Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
domingo, 9 de maio de 2021
Merval Pereira - Paradoxos da regressão
Eliane Cantanhêde - Um ri, os outros choram
Quebra
de patentes ajusta política externa, mas não cura Bolsonaro
O
presidente dos Estados Unidos, Joe Biden,
fez uma espetacular jogada de marketing ao aderir à tese de quebra de patentes das vacinas em meio à pandemia de
covid-19, o que não só consolida a imagem de Biden como marca a volta dos EUA à
liderança mundial das grandes causas, como meio ambiente e combate ao vírus.
O
mundo desenvolvido e civilizado aplaude e se move na mesma direção, chacoalhando a Organização Mundial do Comércio (OMC), a
Organização Mundial da Saúde (OMS) e, com elas, o multilateralismo, tão
achincalhado na era Donald Trump. Tudo muito bom, tudo muito bem, mas, do
marketing a resultados, da intenção à ação, é que são elas.
Não é simples, nem rápido, uma guinada dessa magnitude, muito menos com o mundo em frangalhos pelo efeito do coronavírus nas pessoas, nos sistemas de saúde, nos países, nas empresas, nos empregos. É uma emergência, mas a teia de interesses é imensa – e poderosa. Quebra de patentes pode demorar anos, e a pandemia exige resultados já.
João Doria* - O governo da esperança é ambiental e social
O
mundo que virá depois da pandemia tornará o governo Bolsonaro ainda mais
anacrônico. A ascensão da China, o projeto de investimentos do presidente dos
Estados Unidos, Joe Biden, e a emergência climática prenunciam uma agenda muito
diferente da que vivemos nestes dois anos no Brasil. Para se alinhar com o
desenvolvimento mundial, não basta ser uma economia de mercado, com
instituições democráticas, liberdades públicas, responsabilidade fiscal e
programas mínimos de proteção social. Esses pilares continuam sendo
fundamentais. Mas novas prioridades e políticas públicas são necessárias. É o
caso das iniciativas derivadas do conceito ASG: Ambiental, Social e Governança,
novo padrão adotado pelas maiores empresas do planeta.
Para
que o Brasil mude de patamar e se torne uma nação efetivamente desenvolvida, é
preciso deflagrar, imediatamente, uma governança ambientalmente sustentável,
socialmente responsável e de reconhecido padrão ético. Construir as bases do
conceito ASG significa reinserir o Brasil no cenário mundial.
Grandes transformações acontecerão rapidamente, nos próximos dez anos, na indústria, na agricultura, no consumo das famílias e nas cidades. Temos a oportunidade de nos antecipar a esse choque de cultura. O Brasil não pode seguir repetindo os mesmos erros, sob pena de permanecermos cada vez mais distantes do desenvolvimento mundial.
Ricardo Noblat - Depoimento de Wajngarten à CPI irrita Ramos e assusta Pazuello
Ex-secretário
de Comunicação Social do governo Bolsonaro vai depor como suspeito de ter feito
lobby pela vacina da Pfizer
É
tal a irritação do general Luiz Eduardo Ramos, chefe da Casa Civil, com o
publicitário Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo, que a
ele só se refere como “idiota, imbecil”. Mesmo assim, quando de bom humor. De
mal então…
Ramos
não perdoa o ex-secretário por ter concedido uma barulhenta entrevista à VEJA
onde criticou o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, e quis parecer
mais importante do que foi no combate à pandemia da Covid-19.
O
comando da CPI que investiga os erros do governo está convencido de que
Wajngarten quis faturar alguns milhões de reais como lobista da vacina da
Pfizer. É justamente por isso que o convocou para depor nesta quarta-feira.
Poderá pedir a quebra dos seus sigilos bancário e telefônico para comprovar as denúncias que recebeu. De sua parte, Pazuello está certo de que o depoimento do ex-secretário servirá para complicar ainda mais sua situação, deixando o governo de fora.
Cristovam Buarque* - Bolsonaro dá sinais de epidemia mental
A
fala do presidente sobre a China só tem como explicação uma mente
desequilibrada
O
deputado Fausto Pinato, do bloco de apoio ao Presidente, escreveu publicamente
que Bolsonaro sofre de grave doença mental. Segundo ele, não há outra
explicação para suas posições em relação à China.
De
fato, são gestos de insanidade, o presidente do Brasil, sem qualquer razão,
ofender e provocar a potência chinesa, que marcha para ter a maior economia do
mundo, com a maior população e alguns dos mais avançados setores em tecnologia.
Só isto bastaria para indicar sinais de insanidade.
Mais grave é que a China é o maior parceiro comercial do Brasil e o principal fornecedor de vacinas contra a covid. Basta o governo chinês se impacientar, para a economia brasileira sofrer um revés de tamanho catastrófico, e nossa situação sanitária sofrer consequências ainda mais graves. Se a China deixar de comprar nossa proteína vegetal e animal, a perda econômica não será apenas por alguns anos, poderá ser por décadas ou definitiva.
Míriam Leitão - Falsos remédios e muitos venenos
Cloroquina é o símbolo deste governo que sempre tem falsos remédios com efeitos tóxicos para os problemas do país. O Brasil está diante de um devastador retrocesso na educação por causa da pandemia, e a proposta pela qual o governo Bolsonaro se bate é o homeschooling . O país vive uma grave crise na democracia, em parte criada por este governo, mas Bolsonaro exige a volta do voto impresso e por ele ameaça até a realização das eleições. Em vez de uma política de segurança, o projeto que tem sido posto em prática é a liberação das armas. Para o trânsito, o projeto, felizmente atenuado no Congresso, foi o da menor punição para infratores e o fim da cadeirinha das crianças. Em cada área pode-se encontrar a solução “cloroquina”, um falso remédio, que é, na verdade, um veneno.
Bernardo Mello Franco - A polícia não mata sozinha
Uma
operação com blindados e helicópteros aterrorizou o Jacarezinho e deixou 28
mortos no maior massacre da história do Rio. Na manhã seguinte, a Polícia Civil
só havia identificado a vítima que usava farda. Sem conhecer as outras 27, o
vice-presidente Hamilton Mourão sentenciou: “Tudo bandido”.
O
general está afinado com a tropa no poder. O governador Cláudio Castro, aliado
do Planalto, classificou a matança como fruto de um “detalhado trabalho de
inteligência”. O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, fez piada com
o relato de uma viúva. Há poucos dias, seu pai ergueu um cartaz com a inscrição
“CPF cancelado”. O capitão é um velho defensor de milícias e grupos de
extermínio.
“A polícia não mata sozinha. Esse tipo de discurso legitima a barbárie e a violência policial”, afirma o advogado Joel Luiz Costa, coordenador do Instituto de Defesa da População Negra. Criado no Jacarezinho, ele voltou à favela horas depois do banho de sangue. Percorreu as vielas, ouviu testemunhas e saiu convencido de que ocorreu uma chacina.
Dorrit Harazim - Fica para 2022
Era
para ser um texto leve sobre o Dia das Mães — uma oportunidade rara neste
espaço de saudar com delicadeza um domingo especial. Um domingo sem referências
a desassossego, pandemia ou Bolsonaro. Era para ser um texto leve, também, em
homenagem à radiação afetiva e contagiante de Paulo Gustavo, que deixou órfão
um Brasil inteiro. Seu humor, humanidade, talento e coerência com a vida
mereciam essa tentativa de leveza.
Mas
não deu. Fica para outra vez.
A
fuzilaria policial desencadeada quinta-feira na Favela do Jacarezinho, no Rio,
nos faz retroceder com crueza ao cotidiano nacional. O horizonte ficou
vermelho. Desta vez foram 28 os mortos (inclusive um policial civil) em
operação planejada para eliminar alvos, não fazer prisioneiros. Assim, de uma
só tacada, a série estatística sobre lei e ordem no estado, que já era
estarrecedora, deu novo salto. Segundo levantamento do Instituto de Segurança
Pública (ISP), 20.957 pessoas morreram em confronto com a polícia do Rio entre
janeiro de 1998 e março de 2021. Descascando melhor a frieza dessa matança, O
GLOBO deu uma recalculada para mais perto: ao longo dos últimos 23 anos, a
polícia do Rio matou, em média, uma pessoa a cada 10 horas.
Impossível chamar a isto de sociedade, nem de civilização ou exercício da lei.
Pedro S. Malan* - Por quem os sinos dobram
Pena
que educação e saúde não pareçam ser áreas de interesse da liderança do País
Em
seu fascínio por metáforas, Jorge Luís Borges escreveu: “Se não me engano, os
chineses chamam o mundo de as dez mil coisas ou – e isso depende do
gosto e da fantasia do tradutor – os dez mil seres”. Segundo uma extensão
dessa metáfora, atribuída a Lao-tsé, “a natureza trata a miríade de seres como
cães vadios”. Podem ser cruéis com “os seres” não só os movimentos das águas,
dos ventos, da terra e do clima, como vem demonstrando ao mundo a covid-19.
Tem
sido extraordinária a resposta da ciência aplicada a desenvolver vacinas
eficazes, que reduzem mortes e a disseminação do vírus. Ainda assim, as
consequências econômicas, sociais e políticas da pandemia estarão conosco por
anos à frente, com particular relevância para países em desenvolvimento, como o
Brasil, nas áreas de saúde pública e de educação. Desta trata este artigo,
dadas suas relevância e urgência para evitar que nosso futuro seja, mais uma vez,
adiado.
Em imperdível palestra (TEDx – Todos pela Educação), Priscila Cruz relata a frase, dura e entristecedora, que ouviu quando, como voluntária, ajudava alunos do ensino fundamental com dificuldades na aprendizagem: “Tia, estou indo embora, educação não é para mim”. A frase não surpreenderá quem tenha tomado conhecimento dos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização ou do Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional; ou dos testes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), ou ainda do desempenho de alunos brasileiros nos testes do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) da OCDE.
Rolf Kuntz* - Desemprego, inflação e mais de 400 mil mortos
Além
de combinar estagnação e inflação, o governo falhou no combate à pandemia
Combinar desemprego e inflação foi a maior façanha econômica do presidente Jair Bolsonaro, em quase dois anos e meio de mandato. Bolsos vazios dificilmente convivem com preços em alta, mas esse raro conúbio foi promovido pelo atual desgoverno. Multidões em busca de vagas formaram filas no começo do ano e continuam formando. Os desocupados eram 14,4 milhões no trimestre móvel encerrado em fevereiro – o maior número da série iniciada em 2012. Projeção do Banco Central (BC) aponta inflação de 5,1% no fim de 2021, quase estourando o teto da meta, fixado em 5,25%. Em 12 meses os preços ao consumidor já subiram 6,17%, segundo a prévia da inflação de abril, o IPCA-15. O alerta é claro, mas o risco permanece, enquanto a equipe econômica se perde em confusões e o presidente fala mal da China e ameaça editar decretos autoritários. As incertezas criadas pelo presidente favorecem a alta do dólar, um dos fatores inflacionários.
O Brasil continua estagnado, enquanto outros países voltam a crescer e a criar empregos. Também sofrem com novas ondas de covid, mas avançam na vacinação e seguem rumos bem definidos. No Brasil, a imunização, já atrasada, tem sido interrompida por escassez de vacinas. Nos negócios, a retomada é lenta e insegura. No primeiro trimestre a indústria produziu 1% menos que nos três meses finais de 2020. A comparação dos volumes produzidos em 12 meses mostra um recuo de 3,1%.
Samuel Pessôa* - Qual inflação?
Choques de preço serão revertidos nos próximos 3 anos, e haverá pressão desinflacionária
A inflação tem subido. Tenho escrito sobre o tema desde a coluna de 3 de outubro último.
Em
abril deixou de vigorar no Brasil o mecanismo equilibrador entre movimentos de
commodities e do câmbio.
Desde
a implantação do regime de câmbio flutuante, como somos um grande produtor e
exportador de commodities, sempre que o preço das matérias-primas no mercado
mundial sobe, nossa moeda se aprecia, e vice-versa.
A
gangorra dos movimentos do câmbio e das commodities insula a economia brasileira
dos efeitos inflacionários da subida dos preços das matérias-primas.
No
entanto, faltou nas colunas passadas melhor compreensão dos fatores que
explicam a subida das matérias-primas.
O
movimento das commodities parece ter duas origens. Primeiro, foi a recomposição
do rebanho suíno na China em 2020, após a redução de 40% em 2019 em razão
da gripe suína
africana, que castigou pesadamente a suinocultura chinesa.
Os maiores problemas sanitários ocorreram na produção doméstica de suínos alimentados por restos de alimentos, a famosa lavagem. A reconstituição do rebanho suíno ocorreu preferencialmente em modernas granjas. Houve a elevação permanente da demanda por ração, isto é, soja e milho.
Janio de Freitas - Fuga do general Eduardo Pazuello é covardia
Mesma
covardia que o impediu de repelir ordens contrárias ao dever do cargo e à vida
de milhares
Se
a balbúrdia na CPI da Covid continuar como nas
primeiras sessões de interrogatórios e proposições, pode-se
esperar que traga contribuição importante, apesar de não se pressentir qual
seja. O tumulto dá a medida da fragilidade e do medo bolsonaristas diante da
cobrança por sua associação à voracidade letal da pandemia.
Mas
a clarinada do “não me toques”, protetora de militares acusados ou suspeitos de
qualquer impropriedade, não resolverá o caso Pazuello.
Militares valendo-se do Exército para fugir da responsabilidade por seus atos,
convenhamos, até parece parte da concepção de ética militar. Os generais que
mantiveram a ditadura de Getúlio, os do golpe de 64, do golpe de 68, os
oficiais da tortura e dos assassinatos, os do Riocentro,
esses e muitos outros construíram a praxe.
Nisso há distinção. Os escapismos que recaem na reputação do Exército cabem, antes de tudo, à corporação, à oficialidade, não à instituição. É a deseducação cívica em atos. A fuga de Eduardo Pazuello vai além: não vem da arrogância infundada, ou de uso do Exército para se imaginar acobertado por conveniência da instituição. É covardia, a mesma covardia que o impediu de repelir ordens contrárias ao bom senso, ao dever do cargo e à vida de milhares.
Hélio Schwartsman - Ciência sem brincadeira
Livro
mostra que ganha espaço discurso assentado em bases filosoficamente frágeis
Helen Pluckrose
e James Lindsay são traquinas. Em 2017 e 2018, eles escreveram,
com Peter Boghossian, uma dúzia de artigos sem pé nem cabeça envelopados em
jargão acadêmico pós-estruturalista e os enviaram a periódicos de humanidades
com revisão por pares.
Vinicius Torres Freire – Por que o pobre não larga Bolsonaro?
Mortos
de fome, de Covid, a bala, pobres se decepcionam menos com o presidente
Pouco
antes do segundo turno
de 2018, o Datafolha perguntou
qual era o candidato a presidente que mais defendia os ricos. Deu Jair
Bolsonaro com 55% e Fernando Haddad (PT) com 22%.
Quem
mais defendia os pobres? Haddad, 54%, Bolsonaro, 31%. Os mais pobres, com renda
familiar de menos de dois salários mínimos, eram algo mais estritos na
definição de classe: Bolsonaro defendia os mais ricos para 59%, Haddad defendia
os mais pobres para 60%.
“Tudo
bandido”, disse Hamilton Mourão sobre os mortos do
bairro pobríssimo e apartado do Jacarezinho (“apartado” também
no sentido de “apartheid”).
No que interessa aqui, tanto faz qual era a situação jurídica das vítimas do massacre: tanto fazia para Mourão. No universo mental bolsonariano atira-se primeiro, esquece-se depois. Os pobres e apartados em geral são “tudo bandido”, filho de porteiro que tira zero, empregada que viaja para fora, filho desajustado de mãe solteira, quilombola gordo imprestável etc. Tudo isso é mui sabido, inclusive o autoritarismo da turma: naquele Datafolha, Bolsonaro era o mais autoritário para 75%.
José Eduardo Faria* - Os direitos, os vouchers e a dignidade da condição humana
Ao afirmar que em matéria de eficiência e controle dos gastos seria melhor distribuir vouchers à população pobre do que manter creches, escolas e hospitais públicos, o ministro Paulo Guedes recolocou na agenda um tema já conhecido: a política de conditional cash transfers, que, em princípio, asseguraria as necessidades básicas dos pobres e desvalidos.
Esse tema se relaciona com os programas de renda mínima e foi desenvolvido pelo liberalismo extremado que há algumas décadas orienta o curso de economia da Universidade de Chicago, onde o ministro fez a pós-graduação. Esses programas também foram defendidos por organismos multilaterais, como o Banco Mundial, sob a justificativa de “dar aos pobres condições para que se tornem advogados mais efetivos dos seus próprios interesses”. A polêmica que essa política implica não é nova[*]. Ela decorre do fato de que, se do ponto de vista do gasto público propicia uma economia de recursos que garantiria o equilíbrio fiscal, do ponto de vista das conquistas civilizatórias envolve uma progressiva substituição da ideia de universalização dos direitos por programas de focalização. São programas que tendem a concentrar os gastos sociais num público-alvo bem definido e selecionado em situação-limite de sobrevivência e pobreza, com o objetivo de garantir a maximização da eficiência alocativa de recursos escassos.
Carlos Góes - Falta de bom Censo
A
transformação da pesquisa em batalha política pode levar ao risco de um
levantamento com menor qualidade técnica
O
Brasil é um dos países com melhor qualidade de suas estatísticas no mundo.
Diversas instituições públicas mantêm bases de dados detalhadas sobre regiões,
empresas e indivíduos que permitem revelar fatos desconhecidos sobre a
realidade brasileira.
Os
dados sobre vínculos formais de emprego identificados no nível da empresa e do
trabalhador, mantidos pelo Ministério da Economia, são utilizados por pesquisadores
do mundo inteiro para estimar os efeitos de políticas públicas sobre o mercado
de trabalho.
Foi
com eles que Rafael Dix-Carneiro, brasileiro professor da Universidade Duke,
pôde estudar a liberalização comercial dos anos 1990 e concluir que a mobilidade
de trabalhadores entre regiões brasileiras é muito lenta.
Esses dados não são úteis somente para responder perguntas econômicas. Combinando dados de auditorias da Controladoria-Geral da União e da Justiça Eleitoral, o professor da Universidade da Colúmbia Britânica e meu colega nesta coluna Cláudio Ferraz demonstrou que prefeitos em primeiro mandato tendem a cometer menos atos de corrupção.
O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais
A ralé virtual no poder
O Estado de S. Paulo
Absolutamente
desqualificado para a vida pública, Jair Bolsonaro subordina-se, e a seu
governo, ao “gabinete do ódio”
Os primeiros depoimentos na CPI da Pandemia confirmam que há uma espécie de “gabinete paralelo” no Palácio do Planalto, cuja influência sobre o presidente Jair Bolsonaro parece ser maior do que a exercida pelo gabinete de ministros.
Esse
“poder paraestatal”, na definição do relator da CPI, senador Renan Calheiros,
já era mais ou menos conhecido. O espantoso foi observar em detalhes sua imensa
capacidade de determinar os atos e palavras do presidente da República.
Como
informado pelo próprio Bolsonaro em discurso, o tal “gabinete paralelo”,
chamado também de “gabinete do ódio” e qualificado pelo presidente como “gabinete
da liberdade”, é liderado por Carlos Bolsonaro. O segundo filho do presidente,
embora seja vereador no Rio de Janeiro, passa vários dias em Brasília
assessorando o pai. Carlos Bolsonaro, sem cargo no governo, é na prática, o
mais poderoso ministro de Bolsonaro, a julgar pelo que veio à luz na CPI.
Soube-se que Carlos Bolsonaro participou de várias reuniões do presidente com ministros, “tomando notas”, segundo informou o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Conforme o testemunho de Mandetta, isso fazia parte de “um assessoramento paralelo” – que, em resumo, confrontava as decisões técnicas do Ministério da Saúde e insistia na adoção formal da cloroquina como medicamento contra a covid-19, embora já houvesse evidências de que o remédio era ineficaz. A queda de dois ministros da Saúde, entre outras razões por sua resistência à cloroquina, mostra a força desse “poder paraestatal”.
Poesia | Bertold Brecht -Louvor ao estudo
Estuda o elementar: para aqueles
cuja
hora chegou
não
é nunca demasiado tarde.
Estuda
o abc. Não basta, mas
estuda.
Não te canses.
Começa.
Tens de saber tudo.
Estás
chamado a ser um dirigente.
Frequente
a escola, desamparado!
Persegue
o saber, morto de frio!
Empunha
o livro, faminto! É uma arma!
Estás
chamado á ser um dirigente.
Não
temas perguntar, companheiro!
Não
te deixes convencer!
Compreende
tudo por ti mesmo.
O
que não sabes por ti,
não
o sabes.
Confere
a conta.
tens
de pagá-la.
Aponta
com teu dedo a cada coisa
e
pergunta: “Que é isto? e como é?”
Estás chamado a ser dirigente.
sábado, 8 de maio de 2021
Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso*
Que
pelo menos se comprometam a respeitar o jogo democrático; se ocupem de defender
nossos interesses, como povo e como cultura; e tenham a capacidade de decidir,
qualidade que é indispensável nos regimes presidencialistas. Talvez esta seja a
crítica mais geral que se possa fazer a quem ganhou as últimas eleições. Têm-se
a impressão de que o eleito foi “uma família”, e não seu chefe. E que este às
vezes se cerca mal. E talvez fique, em certos momentos, menor do que a cadeira
que ocupa.
Se
dentre os candidatos houver um ou dois capazes de cumprir esses requisitos, o
barco retornará a andar. O País, nesse sentido, é mesmo grande: é só mostrar o
rumo que ele caminha. Isso, se não serve de consolação, pelo menos explica como
foi possível chegar aonde chegamos. Com muitas mazelas, é certo, mas caminhando
para melhorar as condições de vida. Por enquanto, não de todos, mas talvez de
boa parte. Está passando da hora de querer que seja pelo menos a condição de
vida da maioria. E venha quem vier, se não enveredar pelo caminho do
crescimento econômico e de mais renda para muitos, que encontre, se não a
oposição – que seria salutar –, pelo menos o desprezo da maioria.
*Sociólogo, foi presidente da República. ‘Hora de decisão’, O Globo/O Estado de S. Paulo, 2/5/2021.
Sérgio Augusto* - 8 de maio, 1945
Os
alemães acabaram sendo os primeiros a anunciar o fim da guerra pelo rádio
O
melhor e mais festivo 8 de maio de todos os tempos foi aquele que em 1945 selou
o fim da 2ª Guerra Mundial.
É a segunda data histórica mais cultuada aqui em casa. A primeira ainda é o 6
de junho de 1944, o D-Day, dia do desembarque das tropas aliadas na Normandia,
prelúdio da libertação de Paris e da tomada de Berlim pelo exército soviético,
o xeque-mate no Reich nazi-fascista.
Como
não há a menor chance de anunciarem a derrocada da covid-19 e o fim da pandemia
nas próximas horas, o 8 de maio a ser hoje celebrado é, mesmo, o de 76 anos
atrás. Óbvio que só sei como ele foi pelos relatos que li e ouvi.
De
leitura, minha última fonte foi Year
Zero: A History of 1945, de Ian Buruma, editado em 2014 pela
Penguin. Mas há outro livro, muito bom, em cujas 470 páginas já cisquei várias
vezes: The Day the War Ended, May 8,
1945, de Martin Gilbert (Henry Holt & Company, 1995), que
retrata como o fim do conflito foi recebido em todos os países nele mais
diretamente envolvidos.
À cata de uma pauta para esta coluna, fiquei em dúvida entre abordar a CPI do Genocídio e falar de Anitta – não o vermífugo receitado pelo negacionismo como outro “santo remédio” contra a covid, mas a cantora e sua The Girl From Rio, que, diga-se, só fui conhecer depois que o correspondente da Associated Press me procurou para comparar as duas garotas, a de Ipanema e a do Piscinão de Ramos. Resultado: acabei empacado em outra encruzilhada, indeciso entre a revogação da Lei de Segurança Nacional e os 76 anos do dia mais feliz do século passado.
João Gabriel de Lima - Uma razão para ter orgulho do Brasil
A
semente da ‘espiral positiva’ germinou seis anos depois, com o Acordo de Paris
Uma
ideia que ajudou a mudar o mundo nasceu, como algumas canções da bossa-nova, em
guardanapos de papel. Era o ano de 2009 e almoçavam, em Brasília, a secretária
nacional de Mudança Climática, Suzana
Kahn Ribeiro, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O assunto: o que o Brasil
poderia sugerir na COP 15,
a Conferência do Clima de
Copenhague? Suzana rabiscou um esquema no guardanapo. Nascia a
“espiral positiva”.
A ideia era simples. Suzana e Carlos achavam que o Brasil deveria propor, unilateralmente, a redução de suas emissões de carbono. Mais: fixar metas concretas. Ainda mais: expor-se ao escrutínio internacional, abrindo seus números. Houve resistências dentro do governo, cujo discurso – recorrente entre os caramurus à esquerda e à direita – era cheio de “não podemos abrir mão de nossa soberania” e “eles devastaram suas próprias florestas, não se metam com a nossa”.
Oscar Vilhena Vieira* - A exceção como regra
O que a imagem de corpos pretos ensanguentados reforça é a realidade bruta de que a lei não é para todos
Ao
nomear como “Exceptis” a operação
que invadiu a comunidade de Jacarezinho,
na capital fluminense, na última quita feira (6), o governo já deixava claro
que a lei não condicionaria a ação dos seus agentes, antecipando o que se
converteu numa das maiores chacinas no do Estado do Rio de Janeiro nas últimas
décadas.
O
fato é que o ideal civilizatório de que todas as pessoas e, em especial, os
agentes públicos (civis e militares) devem pautar as suas condutas pela
legalidade jamais se consolidou no Brasil. Certamente, os dois regimes de
exceção, fundados na ruptura da ordem constitucional, exercidos por meio do
arbítrio e coroados pela impunidade daqueles que cometeram crimes contra a
humanidade, não contribuíram para fortalecer, em nossa acidentada história
republicana, a noção básica de império da lei.
A incompletude do estado de direito no Brasil transcende, porém, os regimes propriamente autoritários. A profunda e persistente desigualdade, o racismo estrutural e a forte hierarquização social têm se demonstrado obstáculos intransponíveis para que todas as pessoas sejam reconhecidas como sujeitos de direitos e, portanto, tratadas como igual respeito e consideração.
Demétrio Magnoli - A democracia não milita
Lei
do Estado democrático deve se circunscrever à ação violenta contra as
instituições
A Câmara
revogou a Lei de Segurança Nacional, com módico atraso de 32 anos. No seu
lugar, aprovou uma Lei do Estado Democrático que flerta, aqui e ali, com a
criminalização da opinião política. Paira no ar o perigoso conceito de
democracia militante.
A
LSN já vai tarde. Bolsonaro e seu assecla André Mendonça a invocam, dia sim e
outro também, para tentar intimidar críticos do governo. Mas, como o Bombril, a
lei da ditadura tem mil e uma utilidades: o STF também achou conveniente
brandi-la quando inaugurou o infindável
inquérito das fake news. No percurso, diante do arruaceiro deputado
Daniel Silveira, enfiou numa sacola única o elogio retórico do AI-5 e os
crimes de incitação à violência e ameaça. Ao redigir a Lei do Estado
Democrático, a Câmara avaliza a manobra dos supremos juízes.
“A Constituição não permite a propagação de ideias contrárias ao Estado democrático”, escreveu o STF ao tornar réu o parlamentar bolsonarista. Falso! Nada, na Carta de 1988, proíbe defender ideias autoritárias. Silveira tem o direito de elogiar o regime militar e suas leis, assim como comunistas da velha estirpe estão cobertos pelo princípio da liberdade de expressão ao propor a substituição do Congresso pelos sovietes. O que é proibido, para um como para os outros, é cruzar o limite entre a palavra e a ação.
Cristina Serra - Cortina de sangue no Rio
É
assustador que parcela numerosa da sociedade aplauda a explosão de brutalidade
Na
linguagem miliciana, foram 28 CPFs cancelados. Wilson Witzel já prometera
atirar na "cabecinha".
Seu substituto deve ter achado pouco. Menos de uma semana após assumir
definitivamente o cargo, Cláudio Castro disse a que veio. Sob sua autoridade,
uma operação policial resultou no maior banho
de sangue já visto no Rio de Janeiro.
O estado tem histórico tenebroso de chacinas impunes, tanto aquelas produzidas por grupos de extermínio formados por policiais como as que decorrem de ações oficiais, supostamente para combater o tráfico, como agora na favela do Jacarezinho, com 27 civis e um policial mortos.
Alvaro Costa e Silva - Viver na favela é letal
Após
a operação no Jacarezinho, as crianças continuam lá, desassistidas e à espera
do próximo tiroteio
Um
mural com o rosto de Wilson Witzel desenhado com milhares de balas de fuzil foi
retirado do Palácio Guanabara. A obra, de exagerado mau gosto, deixou o prédio
pela porta dos fundos, no último adeus ao governador deposto. Cláudio Castro,
seu substituto, sonha com um retrato igual.
Ao assumir em definitivo o comando do estado, Castro afirmou que o Rio de Janeiro, olhado hoje pelo restante do país com desconfiança e descrédito, é "a Geni do Brasil" —referência à personagem da canção de Chico Buarque que leva pedrada, é feita para apanhar e é boa de cuspir. Cantor gospel, ele não prestou atenção à letra da música ou não sabe interpretá-la. Em sua essência desesperada e trágica, Geni é a população que vive nas favelas e que, em vez de pedrada, leva tiro.
Hélio Schwartsman - Um problema patente
Há
situações em que a patente parece ainda ser importante
A
decisão do presidente Joe Biden de apoiar a suspensão de proteções
patentárias a vacinas durante a pandemia mostra que os EUA agora
apostam no multilateralismo e estão atentos para as questões humanitárias. É um
belo gesto político. No plano prático, porém, mesmo que a medida seja aprovada,
terá papel limitado sobre a oferta de imunizantes no curto prazo.
O principal entrave à produção de vacinas hoje não são as patentes, mas a capacidade produtiva. O Brasil é um bom exemplo. Já temos em princípio acordos de transferência de tecnologia que nos permitirão fabricar por aqui dois imunizantes, mas ainda não conseguimos pôr de pé a estrutura fabril para fazê-lo.
Carlos Alberto Sardenberg - A patente não é o obstáculo
Vamos
supor que a Organização Mundial da Saúde, com apoio dos países ricos e
poderosos, decretasse hoje a quebra de todas as patentes de vacinas contra a
Covid-19. O que aconteceria? Aumentaria a produção?
A
resposta é não.
No
curto prazo, a carência de vacinas não tem nada a ver com patentes.
Simplesmente, não há capacidade de produção na escala necessária para atender
ao mundo. Faltam fábricas e insumos — o que não é surpreendente. Afinal, de um
momento para outro, passou a existir uma demanda global de vacinas para a qual
a economia global não estava preparada.
De
outro lado, e simplificando, há dois tipos de vacinas. Aquelas feitas com tecnologias
conhecidas há tempos, como a CoronaVac, uma progressão em relação às vacinas
contra a gripe.
E
há outras, de novíssima tecnologia, como aquela inventada pela alemã BioNTech,
fabricada e distribuída pela Pfizer.
No caso das primeiras, já está ocorrendo uma abertura. O fabricante chinês transferiu tecnologia e licenciou o Butantan, antigo produtor de vacinas antigripais, para produzir aqui a CoronaVac. Do mesmo modo, o complexo Oxford/AstraZeneca se relacionou com a Fiocruz.
Ascânio Seleme - Privatizando o SUS
Segundo
grupos de estudos, governo está aproveitando a pandemia para “passar a boiada”
em favor das operadoras de planos de saúde
O governo federal está
realizando consulta pública para implantar uma certa “Política Nacional de
Saúde Suplementar para o enfrentamento da Pandemia da Covid-19” que, na visão
de especialistas e instituições dedicadas à saúde pública, significa um pedido
de autorização para “privatizar” o SUS. A consulta foi autorizada pelo Consu, o
Conselho Nacional de Saúde Suplementar, formado pelos ministros da Saúde, da
Casa Civil, da Economia e da Justiça, assumindo competência que tecnicamente
deveria ser da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo dois grupos
de estudos, um da Faculdade de Medicina da USP e outro do Instituto de Saúde
Coletiva da UFRJ, o governo está aproveitando a pandemia para “passar a boiada”
em favor das operadoras de planos de saúde.
A consulta, lançada na plataforma digital Participa + Brasil, da Presidência da República, tem 18 pontos. Segundo o Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde da Faculdade de Medicina da USP (Geps) e o Grupo de Pesquisa e Documentação sobre Empresariamento na Saúde da UFRJ (GPDES), todos os pontos atendem aos interesses privados das operadoras em detrimento do interesse coletivo. Ao instituir a política, a consulta propõe integrar as ações da saúde suplementar ao SUS. Segundo os dois grupos, as práticas da saúde pública e da complementar são heterogêneas e muitas vezes divergentes, o que inviabiliza esta integração. A menos que se queira transformar o SUS numa “rede protetora das operadoras privadas”.
Vera Magalhães - Os 3 caminhos da CPI para 'encher o saco' de Bolsonaro
Jair
Bolsonaro pode se preparar para continuar irritado. A CPI da Pandemia pretende
juntar munição para "encher o saco" do presidente, como ele
demonstrou temer em seu mais recente ataque verborrágico.
Transcorrida
a primeira semana de depoimentos da CPI da Pandemia, os senadores do chamado
G7, o grupo dos independentes e oposicionistas que tem a maioria na comissão,
já definiu três linhas principais de investigação que podem levar à
responsabilização de Jair Bolsonaro e de Eduardo Pazuello, em cuja gestão à
frente do Ministério da Saúde ocorreu a disparada do número de mortes e casos
de covid-19.
São os seguintes os eixos a partir do qual devem ser organizados os depoimentos, e que deverão nortear também o relatório final de Renan Calheiros:
Marcus Pestana* - Uma agenda para o Brasil pós-pandemia
Talvez
a morte do tão querido ator e humorista Paulo Gustavo nos abra os olhos e nos
sensibilize para o sofrimento das milhares de famílias que anonimamente
perderam seus parentes. A não ser que haja uma adesão coletiva à cínica
afirmação de Stalin, ditador da antiga URSS, que afirmou: “Uma única morte é
uma tragédia, um milhão de mortes é uma estatística”.
De qualquer forma é preciso repensar o futuro do país. Qual é o Brasil que queremos quando a tempestade passar? O debate público é centrado em torno de personalidades, seus atributos e defeitos. As candidaturas tem conteúdo mais personalista do que programático.





























