quinta-feira, 6 de abril de 2023

Cristiano Romero - Novas ameaças à democracia

Valor Econômico

É um erro achar que projeto autoritário foi vencido em 2022

Quando Jair Bolsonaro se lançou candidato à Presidência em 2018, poucos analistas - ou quase nenhum - da cena política nacional acreditaram que ele pudesse ganhar a disputa. Todos olhamos para Bolsonaro com base nas referências do passado - contar com o apoio de partidos fortes nos Estados, dispor de bom tempo no horário eleitoral gratuito, ser conhecido nacionalmente, ter experiência executiva anterior, entre outras.

Bolsonaro só tinha, na ocasião, uma legenda o apoiando - o PSL (hoje, União Brasil), com o qual não demorou a romper. Tempo no horário eleitoral era algo, portanto, com o que ele não contava em sua campanha. Totalmente desconhecido ele não era porque, nos sete mandatos consecutivos como deputado federal pelo Rio de Janeiro, fez do alarido quixotesco a sua estratégia de comunicação, sempre em defesa dos benefícios de militares e funcionários públicos em geral.

Consta que Bolsonaro não apresentou um projeto de lei sequer durante 28 anos, mas sempre dava um jeito de aparecer sob os holofotes das redes de TV. Certa feita, pontuou durante uma edição do programa humorístico “Casseta & Planeta”, da Rede Globo. Por mais que parte da audiência o considerasse “folclórico”, Bolsonaro semeava imagem de político honesto e “outsider”, isto é, aquele que “não se mistura” com políticos tradicionais.

Luiz Carlos Azedo - O cerco aos golpistas de 8 de janeiro está se fechando

Correio Braziliense

Até agora, 239 executores dos ataques foram identificados pelas câmeras de segurança ou pelas redes sociais, 1.150 presos foram denunciados como incitadores dos atos de vandalismo

Mais 203 suspeitos de incentivar e incitar os ataques golpistas que levaram à depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, foram denunciados, ontem, pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, 1.390 militantes de extrema direita, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, já estão muito enrolados com a Justiça, devido aos atos de vandalismo nas invasões do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até agora, 239 executores dos ataques foram identificados pelas câmeras de segurança ou pelas redes sociais, 1.150 presos no acampamento em frente ao quartel-general do Exército foram denunciados como incitadores dos atos de vandalismo. Um agente público foi denunciado por omissão. O único precedente de um processo desta envergadura contra a extrema direita da nossa história republicana ocorreu em 1938, quando a Ação Integralista Brasileira (fascista), de Plínio Salgado, tentou tomar o poder.

Maria Cristina Fernandes - Devastação parlamentar

Valor Econômico

Acomodação da base parlamenta arrisca protagonismo climático do Brasil

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo não está comprometido com a sanção de projetos que agridam o meio ambiente. Referia-se à aprovação, pela Câmara, de uma emenda do PL à medida provisória que afrouxa os limites de desmatamento na Mata Atlântica e adia, pela sexta vez, o prazo para que proprietários rurais restaurem a vegetação nativa desmatada além dos limites estabelecidos pelo Código Florestal.

A MP ainda vai para o Senado, mas o enfrentamento do tema é mais difícil do que sugere o ministro. A derrota não decorreu apenas do rearranjo interno do Centrão com vistas ao pedágio para a tramitação do arcabouço fiscal e da reforma tributária.

Madeireiros e garimpeiros se assenhoraram do país com o aval não apenas do ex-presidente Jair Bolsonaro como do Congresso. Enraizaram-se tanto que invadiram o quintal do lulismo.

É uma gente rude, mas que age com sofisticação ímpar. Haja vista a armadilha que aprontaram para este governo na exportação de ipês. O comércio mundial da flora e da fauna selvagens é normatizado por uma convenção conhecida pela sigla Cites. A espécie que entra nesta lista precisa de uma licença para ser comercializada.

Maria Hermínia Tavares* - Direitos difíceis

Folha de S. Paulo

Não se combate pobreza e desigualdade sem entender que ambas são vividas no plural

Taxativo, Rafael Correa, que governou o Equador de 2007 a 2017, sustentou em entrevista a esta Folha, publicada na segunda-feira passada (3), que as esquerdas latino-americanas erram ao colocar temas identitários e morais no centro de sua pauta, porque tiraria o foco do essencial –a luta contra a pobreza e a desigualdade. A ideia não é nova. Na realidade, Correa ecoa outras tantas, compartilhadas por alguns progressistas do Norte desenvolvido.

Os críticos sustentam que a ênfase em demandas igualitárias de grupos específicos (mulheres, LGBTQUIA+, vítimas de discriminação por sua cor ou nacionalidade) facilita a mobilização eleitoral dos trabalhadores mais pobres —e brancos— por lideranças populistas de direita. Essa é, por exemplo, a tese do livro "O Progressista de Ontem e de Amanhã" (Companhia das Letras, 2018) do professor Mark Lilla, da Universidade Columbia, ele próprio progressista e eleitor de carteirinha do Partido Democrata.

Bruno Boghossian - Os fatos estão contra Bolsonaro

Folha de S. Paulo

A expectativa de impunidade costuma alimentar a arrogância e o descuido dos infratores. Jair Bolsonaro achou que poderia ficar despreocupado nas semanas que o levaram à sede da Polícia Federal para dar explicações sobre as joias milionárias que queria levar para casa.

O ex-presidente pareceu acostumado com a blindagem de que desfrutara nas últimas décadas. Ele até tentou desconversar quando surgiram as primeiras notícias sobre o colar de diamantes apreendido no aeroporto de Guarulhos ("não pedi, nem recebi"). Depois, no entanto, ofereceu aos investigadores uma espécie de confissão completa.

Ruy Castro - Compra-se silêncio

Folha de S. Paulo

Bolsonaro, pior que Trump, corrompeu, estuprou e prostituiu instituições civis e militares

O Tribunal de Contas da União descobriu que, sob Bolsonaro, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas desviaram R$ 15, 6 milhões destinados ao enfrentamento da Covid para comprar 12 mil quilos de picanha e filé mignon, além de salgadinhos, refrigerantes e sorvetes para regabofes e coquetéis promovidos pelos generais.

Há dias, a Polícia Federal localizou um documento produzido pelo Ministério da Justiça, às vésperas do segundo turno da eleição, que listava as regiões do Nordeste em que Lula surrara Bolsonaro no primeiro turno. De posse do mapa, o então ministro Anderson Torres foi à Bahia e ordenou à Polícia Rodoviária Federal bloquear as estradas naqueles locais no dia da eleição, para impedir "transporte ilegal de eleitores" —na prática, impedir que eleitores de Lula chegassem aos locais de votação.

Conrado Hübner Mendes* - 100 dias de civilidade

Folha de S. Paulo

Balanço de erros e acertos do governo Lula não pode perder de vista o essencial

A erosão democrática precisa da nossa preguiça. Precisa de nossos juízos apressados, nossas comparações do incomparável, nossos vícios de perspectiva, nossos erros de categoria e de análise. Precisa de memória atrofiada, de curto e de longo prazo.

O programa de autocratização do governo Bolsonaro pediu que confiássemos no "risco-zero" da democracia e na promessa de que esse regime "modera" sociopatas. Pediu que os poderes "dialogassem" dentro das "quatro linhas" sob "moderação" das Forças Armadas.

Jornais hesitaram em usar as palavras certas para reportar o que viam. Extremistas eram "manifestantes", mentir equivalia a "declarar", delinquência se parecia com "polêmica", violação passava por "excesso", crime por "controvérsia jurídica".

Tentaram assegurar voz ao "outro lado", mesmo que esse lado fosse imune à experiência sensorial da Terra redonda e do vírus, ou à experiência moral da violência e da indignidade radical. Tudo em nome de um pluralismo às cegas que vai corroendo as condições de possibilidade do próprio pluralismo. De uma tolerância sem critério que vai exaurindo a sustentabilidade da tolerância.

Vinicius Torres Freire - Como meter a mão na Petrobras

Folha de S. Paulo

Executivo pode mudar política da estatal de modo correto, mesmo que danoso para a economia

Luiz Inácio Lula da Silva quer mudanças rápidas na Petrobras. Está irritado com o assunto, dizem assessores próximos. Acha que o governo em geral está lento, que não "deslancha" investimentos e não "implanta medidas" como quer.

É possível que esse seja um motivo de o ministro de Minas e Energia ter atropelado a direção da Petrobras. Alexandre Silveira chegou a dizer até quanto vai cair o preço do diesel depois de implantada a política que chamou de "PCI" (Preço de Competitividade Interno), em entrevista à Globonews.

Além de agradar a Lula, Silveira (do PSD) trabalha para ter influência maior na petroleira, em especial no conselho de administração que virá a ser eleito, o que irrita o novo presidente da empresa, Jean Paul Prates (do PT), e sua direção.

Eugênio Bucci* - O totalitarismo escópico

O Estado de S. Paulo

No totalitarismo dos nossos dias, o medo dominante é o medo da invisibilidade. É por aí que o poder dos algoritmos aterroriza todo mundo

O mundo digital jogou a humanidade num novo tipo de totalitarismo. Não há outra palavra para definir a relação entre a massa de bilhões de seres humanos e os conglomerados monopolistas globais, como Amazon, Apple, Meta (dona do Facebook e do WhatsApp) e Alphabet (dona do Google e do YouTube), sem falar nas chinesas. As pessoas não sabem nada, absolutamente nada, sobre o funcionamento dos algoritmos que controlam milimetricamente o fluxo das informações e das diversões pelas redes afora. Na outra ponta, os algoritmos sabem tudo sobre o psiquismo de qualquer um que acesse um computador, um celular, um tablet ou um simples reloginho de pulso, destes que monitoram exercícios físicos, batimentos cardíacos, pressão arterial, passos e braçadas. Estamos na sociedade do controle total – controle totalitário.

O mais espantoso é que esse controle só se viabiliza graças à docilidade contente das multidões. Em frêmitos de excitação exibicionista, elas escancaram suas próprias intimidades para as máquinas. Em seguida, não satisfeitas com o furor do exibicionismo, entregam-se ao voyeurismo cavernoso para bisbilhotar a vida alheia. Olhando e sendo olhadas, trabalham feericamente a serviço do imenso extrativismo de dados pessoais, que, depois de capturados, são comercializados a preços estratosféricos.

Roberto Macedo* - O arcabouço fiscal e a reação a ele

O Estado de S. Paulo

A lista de promessas é ampla e talvez os autores já soubessem da predisposição kantiana dos brasileiros ao julgar ações com base nas intenções

Meu dicionário apresenta cinco significados para o termo arcabouço, em geral associados a estruturas materiais. A exceção é o conceito que se aplica ao documento divulgado na semana passada pelo governo federal: um delineamento inicial, um esboço, no caso, o de um ajuste fiscal. Versão ampliada deverá vir com o respectivo projeto a ser encaminhado ao Congresso Nacional, e o que lá for aprovado passará a ser o desenho de um ajuste fiscal voltado para o resultado fiscal primário do governo, aquele que não envolve o pagamento de juros, e para a evolução do endividamento.

Esse arcabouço foi bem recebido pelo mercado financeiro: a Bolsa subiu e o dólar caiu. E não vi reações negativas nem de grupos petistas que costumam reagir mal a propostas desse tipo, mesmo se vindas de um governo dos seus pares. Lembrei-me dessa reação positiva ao ver um artigo na Folha de S.Paulo de domingo passado, intitulado A ética do brasileiro, escrito por Álvaro Machado Dias e Hélio Schwartsman. Em resumo, os dois argumentam que “(...) no campo ético a maioria dos brasileiros tem perfil kantiano, ou seja, julga ações como certas ou erradas com base nas intenções, não nos resultados alcançados”. Kantiano conforme conceito associado ao filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804), segundo esses autores.

William Waack - Amor ao improviso

O Estado de S. Paulo

Lula continua devendo uma lista de prioridades

Aos cem dias está faltando ainda um governo de frente ampla. O que Lula parece estar fazendo até aqui é contestar aspectos amplos do que encontrou ao assumir para o terceiro mandato.

O ponto de contestação mais recente é o do Marco Legal do Saneamento, que tem como pano de fundo o notório desconforto do presidente com qualquer tipo de privatização. Outros aspectos contestados (a lista não é exaustiva) têm a ver com educação, formação de preços no setor de energia, relações capital-trabalho e uso de estatais como moeda de troca nas relações políticas.

Outro ponto que merece destaque é a inserção do Brasil nas relações internacionais a partir do que Lula percebe como equidistância a ser mantida pelo “global south” frente aos grandes focos de poder mundiais – na prática, significa alinhar o Brasil à China e à Rússia.

Míriam Leitão - Dois homens e um só destino

O Globo

Bolsonaro e Trump enfrentam processos, mas ainda não respondem por seus atos mais graves: conspirar contra a democracia

Dois ex-presidentes de extrema direita tiveram que se sentar diante de investigadores nos últimos dois dias para explicar seus atos. Donald Trump sendo indiciado por compra de silêncio com manipulação contábil para esconder o que fez. Jair Bolsonaro respondendo à Polícia Federal sobre a tentativa de se apropriar de bens de valor exorbitante e que deveriam ir para o patrimônio da União. Nenhum dos dois está respondendo pelos seus atos mais graves: a conspiração contra a democracia.

Trump e Bolsonaro governaram Estados Unidos e Brasil com a mesma técnica de dividir, mentir, manipular e fugir das questões centrais. O brasileiro tentava ser a imagem perfeita no espelho do seu mentor americano, imitando cada gesto, cada distorção, cada desvio de comportamento. Perderam a reeleição. Mentiram sobre o processo eleitoral. Mobilizaram pessoas para invadir centros dos poderes. Lá, o Capitólio, aqui o Planalto, o Congresso e o STF.

Malu Gaspar – A leniência, o lava-jatismo e a corrupção

O Globo

Toda história comporta algum revisionismo, já que sempre podem surgir fatos que mudem a forma de encarar o passado. Foi o que ocorreu com a Operação Lava-Jato, especialmente depois que foram reveladas as mensagens da Vaza-Jato. É natural e até necessário que as conversas entre os procuradores e Sergio Moro, mais a entrada do ex-juiz no governo Jair Bolsonaro, tenham levado a essa revisão. Depois da posse de Lula, porém, tudo mudou de patamar.

O primeiro sinal veio ainda em dezembro, quando o PCdoB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a quarentena de 36 meses imposta pela Lei das Estatais a dirigentes partidários e de campanha eleitoral indicados a cargos de comando nessas companhias.

Em março, Ricardo Lewandowski, considerado pelo próprio Lula o mais leal dos ministros do Supremo, deu a liminar e acatou o argumento de que a lei fere os “direitos fundamentais” dos políticos ao privá-los de dirigir estatais.

Merval Pereira - Uma sociedade doentia

O Globo

Abrir a compra por cidadãos de armamentos praticamente sem controle é uma oferta de fortalecimento a grupos fora da lei

O clima de ódio e violência que estamos vivenciando nos últimos tempos, oriundos do período em que o bolsonarismo começou a implantar suas raízes, é filho do despertar dos instintos primitivos de indivíduos antissociais que viviam contidos pelos ditames e valores majoritários numa sociedade democrática e sentiram-se liberados para falar, e fazer, qualquer coisa. Como agia seu líder político, saído dos círculos morais mais baixos da sociedade para influenciar seguidores que identificaram por meio de metodologias tecnológicas que se mostraram tristemente eficazes.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Governo precisará reduzir arsenal em poder da população

O Globo

Facilitação da compra de armas alimentou crime organizado — a sociedade continua ameaçada

Era previsível, diante do “liberou geral” do governo Jair Bolsonaro no acesso a armas, que a permissividade das novas normas beneficiasse não só os, por assim dizer, “cidadãos de bem”, mas também organizações criminosas, destino de boa parte das armas compradas legalmente. Não deu outra. Como mostrou reportagem do GLOBO, pretensos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (grupo conhecido como CAC) têm usado registros legais para abastecer o já extenso arsenal de milícias do Rio.

Em fevereiro deste ano, a polícia fluminense prendeu um grupo de milicianos em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. Na ocasião, foi apreendida uma pistola calibre 9mm com um atirador certificado pelo Exército. A arma, comprada numa loja da Baixada Fluminense, tinha toda a documentação legal, com certificado e guia de transporte, mas deveria ser usada apenas em estandes de tiro e competições. Outras quatro armas legais citadas na reportagem foram apreendidas com milícias. Não levaram nem um ano para ir da fábrica ao crime.

Poesia | Quadras ao gosto popular - Fernando Pessoa

 

Música | Ana Costa e Marcelinho Moreira - "Filosofia de Vida"

 

quarta-feira, 5 de abril de 2023

Vera Magalhães - Trump vira pesadelo para Bolsonaro

O Globo

O famoso ‘establishment’ não deixará impunes, nem lá nem aqui, tentativas de conspiração para solapar a democracia

Jair Bolsonaro levou três meses no dilema volta-não volta ao Brasil depois de sua saída pelos fundos para a Flórida. Voltou num momento que, para ele, não poderia ter sido pior. Sua chegada ao país coincidiu não apenas com o escândalo das joias sauditas — tanto as que levou ilegalmente quando deixou a Presidência quanto as que moveu mundos e fundos para também levar —, como também com o agravamento dos indícios de que a estrutura de seu governo foi usada para influenciar o segundo turno das eleições de 2023.

Para deixar o revés ainda mais completo, seu amigo Donald Trump acabou por se tornar o primeiro ex-presidente norte-americano a ser réu por acusações criminais, justamente neste momento em que o cerco contra sua réplica tropical vai se fechando em várias frentes de investigação. Para alguém que ascendeu rapidamente do baixo clero à Presidência quase unicamente graças à narrativa de redes sociais, essa conjugação de fatores não poderia ser mais tóxica.

Bolsonaro parecia nutrir a expectativa de que seu destino no Brasil seria liderar a oposição. Valdemar Costa Neto, o dono do PL, vislumbrou no casal Bolsonaro “estrelas” que usaria num road show em busca de filiados e para engordar ainda mais o caixa do partido. Conviria olhar para cima no mapa e ver o que um líder de extrema direita que perde a eleição tentando minar a confiança da população no processo eleitoral e nas instituições enfrenta quando seu plano dá errado depois de causar muito estrago. Porque demora, tudo ainda não está desenhado, mas é certo que o famoso establishment não deixará impunes, nem lá nem aqui, tentativas de conspiração para solapar a democracia.

Elio Gaspari - Os Cem Dias de 2023 e os de 2019

O Globo

Na próxima semana, Lula chegará aos cem dias de governo. Como fazem quase todos os governos, a data será comemorada com promessas e propaganda. Contudo a melhor comemoração desses cem dias está na comparação do mesmo período com os de seu antecessor.

Nos primeiros cem dias de Bolsonaro, foram demitidos dois ministros.

Primeiro, caiu o secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Esse advogado carioca ligara-se ao capitão quando todos os bolsonaristas cabiam numa Kombi. Em fevereiro de 2019, foi atropelado por intrigas do círculo familiar do presidente e saiu arrependido:

— Tenho vergonha de ter acreditado nele. É uma pessoa louca, um perigo para o Brasil.

Bebianno morreu meses depois, aos 56 anos, entristecido.

O segundo ministro a cair, perto da marca dos cem dias, foi Ricardo Vélez, da Educação. Personagem pitoresco, teria sido recomendado pelo escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo. Pouco depois de assumir, Vélez disse que “o brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião”. Antes mesmo dos cem dias, Olavo de Carvalho informava:

— E eu sou o guru dessa porcaria. Eu não sou o guru de merda nenhuma.

Competindo com as excentricidades de Vélez, o primeiro chanceler de Bolsonaro, o diplomata Ernesto Araújo, assumiu falando grego e tupi durante o discurso de posse. Inaugurando a prática das caneladas na China, ele dizia que “lembrar-se da pátria não é lembrar-se da ordem liberal internacional, não é lembrar-se da ordem global. (...) Vamos escutar menos a CNN e mais Raul Seixas”. Tempos depois o doutor diria “sejamos pária”. Conseguiu.

Bernardo Mello Franco - A hora da conta

O Globo

PF ouvirá ex-presidente sobre escândalo das joias; desde 1989 ele tinha a proteção de um mandato

Durante quatro anos, Jair Bolsonaro mentiu sobre a urna eletrônica e sugeriu que seria vítima de um complô. Enquanto isso, seus aliados usavam a máquina do governo para tentar roubar a reeleição.

A conspiração contra a democracia chegou ao ápice em 30 de outubro de 2022. Era o dia do segundo turno, e a Polícia Rodoviária Federal montou barreiras ilegais para dificultar a circulação de eleitores.

Os bloqueios tinham um alvo: as regiões onde Lula havia recebido mais votos no primeiro turno. Novos indícios complicaram a situação de Anderson Torres, mas nem o patriota mais delirante acreditaria que ele agiu por iniciativa própria.

O ex-ministro da Justiça era um bolsonarista obediente. Estava ao lado do chefe quando ele convocou embaixadores ao Palácio da Alvorada para atacar o sistema eleitoral. Depois da eleição, cruzou os braços quando a extrema direita queimou ônibus e tentou depredar o edifício da Polícia Federal.

Lula subiu a rampa, e Torres reapareceu na cena de outro crime: os atos golpistas de 8 de janeiro. Desta vez, como chefe da polícia que permitiu a invasão das sedes dos Três Poderes.

Wilson Gomes* - O bolsonarismo cabe na república?

Folha de S. Paulo

Maior derrotado pelo bolsonarismo foi uma direita republicana

Já que se quer falar do futuro do bolsonarismo, deixem-me colocar uma questão normativa: ele cumpre as condições necessárias para ser uma força legítima em uma sociedade de direitos e liberdades, politicamente igualitária e pluralista?

A questão não é se o bolsonarismo tem um lugar democraticamente legítimo na vida pública e no Estado brasileiros. Afinal, à mesa da democracia eleitoral, pelas regras do jogo, sentam-se todos os que ganharem mandatos em eleições livres e limpas, atividade em que os bolsonaristas têm obtido notável êxito.

A mesa republicana exige outras coisas dos seus comensais. O combinado republicano mais elementar é que o Estado não é propriedade de quem o governa, mas de todos, inclusive daqueles de quem o governante não gosta e daqueles que não gostam de quem está ao governo. Para garantir esse fundamento, uma res publica dota-se de um sistema de constrangimentos e obrigações para que os mandatários sejam forçados a respeitar direitos e garantias, a proteger e assegurar a liberdade de todos e a acatar o princípio da igualdade política.

É assim que governantes se dobram ao fato de que todo o poder emana do povo e deve ser exercício em mandatos temporários, sob supervisão de outros poderes e com obrigações de prestação de contas e de responsabilização.

Hélio Schwartsman - O paradoxo de Al Capone

Folha de S. Paulo

Ex-presidentes receberiam punição necessária, mas pelas razões erradas

Al Capone foi um gângster. Envolveu-se em múltiplas atividades criminosas, inclusive assassinatos, mas foi preso por evasão fiscal. Foi só o que se conseguiu provar contra ele.

O caso de Al Capone tem algo de paradoxal. Prendê-lo era a coisa certa a fazer, mas ele foi encarcerado pelas razões erradas. A pena tem duas funções principais. A primeira é que ela tira o criminoso de circulação. Sob esse aspecto, o delito pelo qual o bandido é preso não faz tanta diferença. A sociedade fica mais segura com a sua reclusão.

Só que a pena também tem função dissuasiva. Quando ela é aplicada, a sociedade sinaliza a seus membros que eles não devem imitar os passos do criminoso. Aqui, as razões se tornam mais importantes, já que, para o efeito exemplo se materializar como deveria, é preciso que haja coerência máxima entre o comportamento que se deseja inibir e a sanção.

Num exemplo prático, que lição você daria a seu filho a partir do caso de Al Capone? Não assassine ninguém para não ser preso por evasão fiscal? Meio confuso, não? É claro que você poderia ser mais cínico e dizer a seu filho que ele deve se comportar, ou o Estado encontrará uma forma de colocá-lo na linha. A mensagem que sairia daí, porém, não seria exatamente pró-social. Teria até um tom de arbítrio.

Bruno Boghossian - O núcleo duro de Lula

Folha de S. Paulo

Petista deve tentar expandir base com fatia do eleitorado que aguarda resultados concretos do governo

Lula começou o terceiro governo com o apoio de um núcleo duro formado por 19% do eleitorado. São brasileiros que, na última semana, disseram ao Datafolha que votaram no petista, consideram sua gestão ótima ou boa e acreditam que ele vai cumprir a maioria das promessas de campanha.

Os dados indicam que o presidente larga com a sustentação de um lulismo consistente –na proporção de um em cada cinco eleitores. Por outro lado, aponta também para a existência de grupos numerosos cujo apoio dependerá de resultados concretos do governo.

A classificação foi elaborada pelo Datafolha a partir de uma análise de três respostas de cada entrevistado: o voto declarado no segundo turno, a avaliação do governo e a expectativa sobre o cumprimento das promessas de campanha.

Fernando Exman - ‘PEC Pazuello’ está na fila para ir ao Congresso

Valor Econômico

Proposta mira entrada de militares da ativa na política

Já apelidada na caserna de PEC Pazuello, singela homenagem ao general que assumiu o Ministério da Saúde durante a pandemia no governo anterior e incrivelmente tornou-se o segundo deputado mais votado do Rio de Janeiro, a proposta de emenda constitucional concebida para afastar os militares da política já está nos escaninhos do Planalto e só aguarda um melhor momento para ser enviada ao Congresso. Da lavra do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, o texto tem tudo para ser mais um marco no processo de normalização das relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as Forças Armadas. Mas, segundo fontes, terá que aguardar um pouco antes de ser remetida ao Parlamento.

A prioridade é a pauta econômica. O governo corre para finalizar a redação do novo arcabouço fiscal, cujos pilares foram divulgados na semana passada e constarão de um projeto de lei complementar ainda em formatação. Este deve ser enviado ao Congresso até o dia 15 de abril, prazo também de apresentação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem. Os dois textos precisam estar alinhados.

Lu Aiko Otta - A “neoindustrialização” de Alckmin

Valor Econômico

Governo recriará CNDI e prorrogará Rota 2030

Em suas falas, o discreto ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, evita usar a palavra “reindustrialização”. Ponto de entrada das inúmeras e variadas demandas do setor produtivo, o ministério que ele acumula com a vice-presidência da República trabalha num programa que pretende revigorar a indústria brasileira, mas em novas bases. A palavra preferida por lá é “neoindustrialização”.

O trabalho parte da constatação que a indústria perdeu espaço na economia brasileira. Responsável por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) nos anos 1980, o setor encolheu para 11,3%. Não foram só a produção e os empregos de boa qualidade que caíram. Também a presença do Brasil no comércio internacional minguou.

Tiago Cavalcanti e Aloisio Araujo* - Reflexões sobre a reforma tributária

Valor Econômico

Se a evasão fiscal for muito elevada entre os bens finais, a tributação de bens intermediários pode ser indispensável

Desde que Frank Ramsey, célebre matemático, filósofo e economista inglês, publicou seu artigo seminal sobre tributação ótima do consumo em 1927, o desenho eficiente da estrutura tributária de um país tem provocado intensos debates, especialmente entre economistas.

A teoria de tributação ótima procura determinar uma estrutura de taxação que busque a eficiência na alocação dos recursos, dada as restrições de arrecadação dos governos. Os principais resultados teóricos neste tópico têm influenciado propostas de reformas tributárias em diversos países ao longo de quase um século.

No artigo “Optimal Taxation in Theory and Practice”, publicado no Journal of Economic Perspectives, em 2009, Mankiw, Weinzerl e Yagan revisaram vários resultados da teoria econômica sobre tributação ótima. Uma das principais conclusões do artigo é que apenas bens finais devem ser tributados em uma alíquota única. A ideia central é que bens intermediários não devem ser tributados, já que a presença de tributos na cadeia produtiva distorce as alocações dos fatores de produção, como capital e trabalho, entre as empresas e setores. Além disso, bens finais semelhantes devem ser tributados uniformemente, para evitar a distorção das decisões de consumo dos indivíduos e, consequentemente, a queda de bem-estar.

Vera Rosa - Pesquisa mostra Lula e PT ‘sub judice’

O Estado de S. Paulo

De olho nas eleições de 2024, cúpula petista cobra do governo programa para classe média

Uma pesquisa qualitativa encomendada pela cúpula do PT acendeu o sinal amarelo no Palácio do Planalto, às vésperas de o governo Lula completar cem dias. A sondagem constatou que eleitores de classe média, evangélicos e empreendedores se consideram “esquecidos” pelo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por sua terceira gestão. Além disso, mostrou que o PT tem perdido força em cidades do interior e até em capitais, dando lugar a siglas do Centrão, próximas a Jair Bolsonaro.

O resultado jogou luz sobre recentes levantamentos feitos pelo Planalto e serviu para guiar a propaganda do PT, que está no ar. O maior interesse da pesquisa, produzida para captar sentimentos e hábitos de eleitores, recaiu sobre o público “nem Lula nem Bolsonaro”, com potencial de ser conquistado. A conclusão foi a de que não há divergências inconciliáveis nesse grupo, mas Lula e o PT estão “sub judice”.

Fábio Alves - O coletor de impostos

O Estado de S. Paulo

O novo regime fiscal não se sustenta sem uma ampliação da carga tributária

Após a apresentação do novo arcabouço fiscal, muitos da imprensa e alguns analistas chegaram a dizer que a proposta foi uma vitória política do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas essa conclusão não fica em pé quando se indaga qual o ajuste ou o sacrifício que as novas regras impuseram à visão de política econômica do PT ou do presidente Lula, sempre inclinados a aumentar os gastos públicos.

O sucesso do novo arcabouço, medido pelo cumprimento de metas de resultado primário até 2026, último ano de mandato de Lula, está totalmente calcado no aumento da arrecadação de impostos. Aliás, além de essas metas terem sido baseadas em premissas demasiadamente otimistas para o crescimento do PIB, as projeções apresentadas por Haddad pressupõem um choque significativo de receita tributária, entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões.

Zeina Latif - Uma novela sem fim

O Globo

A discussão não terminará com a aprovação do novo arcabouço fiscal no Congresso, pois não será fácil sua implementação

Estamos novamente às voltas com a discussão sobre desenho de regra fiscal. Algum ajuste na regra atual seria inevitável, mas o governo, por uma escolha política, pode estar complicando a situação ao propor o novo arcabouço fiscal, por conta das condições necessárias para seu funcionamento pleno, além de efeitos secundários indesejados.

De quebra, com o histórico do país de desrespeito frequente à legislação na área fiscal, a nova regra já nasce com um déficit de credibilidade.

O governo anterior deixou uma herança difícil. Primeiramente, a proposta orçamentária deste ano não era exequível, pois algumas despesas criadas não foram incluídas no orçamento – um problema ainda não sanado – e houve compressão de gastos essenciais.

Ainda que o teto de gastos explique a contenção irrealista de despesas, ele não foi o culpado por esse quadro, mas sim a dificuldade do país de fazer reformas para frear o crescimento de despesas obrigatórias.

Passada a reforma da Previdência, e em meio às surpresas com a arrecadação tributária nos últimos anos, agendas fiscais estruturais foram deixadas de lado, o que levou à sequência de emendas à Constituição para furar o teto.

Entrevista | Bernard Appy: ‘Há indicação de que Saúde e Educação terão tratamento favorecido’

Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda diz que proposta tem fins distributivos, com impacto maior para baixa renda

Por Geralda Doca, Manoel Ventura e Thiago Bronzatto  / O Globo

Escalado pelo governo Lula para aprovar a reforma tributária, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, diz que acompanha o tema há muitos anos, mas nunca viu um clima tão favorável para tirar do papel um projeto que tramita há mais de três décadas no Congresso.

Ao GLOBO, ele reconhece que precisa contornar resistências de alguns setores, admite que as áreas de saúde e educação poderão ter tratamento diferenciado no novo modelo de cobrança de impostos e diz que alguns serviços prestados para o consumidor final “poderão ter um aumento de tributação em relação à situação atual”.

A proposta discutida com parlamentares funde impostos federais e estaduais, dando lugar ao chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que teria uma alíquota geral de 25%. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Qual é o balanço que o senhor faz do estágio atual da reforma tributária e a perspectiva de aprovação?

Estou bastante otimista com relação à aprovação no Congresso. Acompanho esse tema há muitos anos e nunca vi um clima tão favorável. É óbvio que tem um trabalho a ser feito e o relatório ainda precisa ser apresentado, mas acredito que o clima é bastante favorável à aprovação, com alguns ajustes que serão necessários para poder viabilizá-la politicamente.

Quais são os ajustes necessários?

Não vou entrar em detalhes, porque isso será uma decisão política. Sabe-se que há algumas resistências setoriais e, portanto, vai ter que ter alguma construção para mitigar resistências. Há várias formas de fazer essa construção. Não tem um único modelo.

Qual será o melhor modelo considerando as duas propostas em tramitação?

O texto-base vai ser das duas PECs (propostas de emendas constitucionais). Os textos são muito mais semelhantes hoje. A questão é se vai ser um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) único ou um IVA dual. A impressão que temos é que, do ponto de vista das empresas, o ideal seria ter um único IVA, porque é mais simples.

Do ponto de vista federativo, a nossa percepção é que o modelo de IVA dual ajuda mais politicamente a reforma tributária. Mas a diferença entre os modelos é muito pequena.

Margareth Menezes, analisa os 100 dias de recriação do MinC

Maria Fortuna / O Globo

Em entrevista exclusiva, ministra da Cultura conta que encontrou mais de 1.000 projetos engavetados ao assumir a pasta, anuncia prêmio literário de R$ 2 milhões, fala sobre relação com Janja, explica dívidas na Justiça e rebate críticas que recebeu ao ser indicada

O aparelho de som ainda não chegou de Salvador, mas o violão e as plantas espalhadas vão dando à baiana Margareth Menezes a sensação de que, finalmente, está em casa em Brasília. A ministra da Cultura assumiu o cargo há três meses, mas só agora conseguiu se instalar no apartamento funcional. À medida que dá seus toques pessoais ao ambiente, sente-se mais adaptada.

Quando tomou posse, ela levou logo de cara um choque de realidade que já anunciava o tamanho do desmonte sofrido pelo setor nos últimos anos. Deparou-se com 1.946 projetos engavetados desde 2021. Todos com parecer favorável para captação de recursos pelas leis de incentivo, com patrocínio garantido, aguardando apenas uma canetada final para saírem do papel. Cravar ali o seu jamegão foi a primeira ação da ministra.

No último dia 23, Margareth assinou, ao lado do presidente Lula, novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. Nesta quarta-feira (4), lança o edital Carolina Maria de Jesus (com a presença da filha e da neta da escritora), que vai contemplar 40 escritoras mulheres com R$ 50 mil cada. Mas foi um ato emblemático, realizado na semana passada, que mexeu com as emoções da ministra: a instalação do letreiro do Ministério da Cultura.

— Foi um simbolismo grande porque é a confirmação do renascimento do MinC. Do resgate da afirmação da democracia, após desmonte de políticas públicas pelo viés da perseguição e da criminalização num país em que sete milhões de trabalhadores e trabalhadoras da cultura foram relegados ao nada — desabafa. — Temos aqui um corpo de pessoas, gestores e servidores, lutando muito para reformular todas as coisas depois de tudo que passaram. É preciso entender que cultura é a primeira ferramenta de ascensão social do povo. E que onde existe ação cultural e letramento, existe combate à violência.

Fernando Carvalho* - Perguntas à direita civilizada

Segundo Merval Pereira, nós temos uma direita constituída dos apoiadores de Bolsonaro. De brasileiros que acreditam em universos paralelos, trata-se de uma militância fiel que lhe garante um apoio consolidado, chamada de patriotários pelos petistas. Mas Merval Pereira sustenta que existe uma "direita civilizada". Constituída dos brasileiros que acreditaram que Bolsonaro era um "mal menor" comparado com Lula.

Esse grupo, segundo Merval Pereira, abandonou o boçal, mas não embarca no PT. Que, segundo eles, tem se mostrado tão autoritário quanto o boçal. Gostaria de fazer algumas perguntas à essa "direita civilizada" do Merval. Em que medida Lula seria um "mal menor" à Bolsonaro? Lula é a favor da vida.

O boçal é um necrófilo (só a etimologia). Vide sua afirmação de que ele é "especializado em matar". Sua admiração pelo torturador Brilhante Ustra (tortura não leva à morte?). Sua convocação ao povo para "Fuzilar petistas no Acre?". E aquela história de "ponta da praia"? Sem contar a história do homem que iria explodir 60 mil litros de gasolina de avião ao lado do aeroporto de Brasília.