Opinião do dia – Antonio Gramsci* (a força das ideias)

“Talvez seja útil distinguir “praticamente” entre a filosofia e o senso comum, para melhor indicar a passagem de um momento para o outro. Na filosofia, destacam-se notadamente as características de elaboração individual do pensamento; no senso comum, ao contrário, destacam-se as características difusas e dispersas de um pensamento genérico de uma certa época em um certo ambiente popular. Mas toda filosofia tende a se tornar senso comum de um ambiente, ainda que restrito (de todos os intelectuais). Trata-se, portanto, de elaborar uma filosofia que — tendo já uma difusão ou possibilidade de difusão, pois ligada à vida prática e implícita nela — se torne um senso comum renovado com a coerência e o vigor das filosofias individuais. E isto não pode ocorrer se não se sente, permanentemente, a exigência do contato cultural com os “simples”.”

*Antonio Gramsci (1891-1937). Cadernos do Cárcere, v.1. p. 100-1. Civilização Brasileira, 2006.

Vera Magalhães - Lula tenta destravar programa que o elegeu

O Globo

Lula parece ter percebido que a conjuntura com que governará até 2026 é em tudo diferente daquela que vigorava em seus dois primeiros mandatos, ao fim dos quais desfrutava popularidade recorde, capaz de eleger Dilma Rousseff, que nunca fora política.

Diante da tomada de consciência da realidade mais adversa, o presidente adotou o pragmatismo, que sempre foi uma das características apontadas nele por historiadores e analistas políticos, e baixou a ordem de que não quer ver marolas na votação do novo marco fiscal.

Prova de que se trata de uma decisão de cunho prático é o próprio Lula não morrer de amor pela proposta da Fazenda. Antes de fechar com Fernando Haddad, ele deixou correr solta uma tentativa de outros ministros e de setores do PT de tornar a proposta mais flexível ainda com gastos e menos comprometida com metas de austeridade fiscal.

Foi convencido pela argumentação da equipe econômica de que, diante da conformação do Congresso, seria um tiro no escuro apostar nessa fórmula para tentar revogar o teto de gastos. E, uma vez convencido — para o que parece ter sido fundamental a derrubada de trechos de seus decretos alterando o marco do saneamento —, resolveu deixar claro que não serão toleradas defecções na base aliada “raiz”, com o PT à frente.

Fernando Exman - Inteligência artificial desafia a democracia

Valor Econômico

Saúde se preocupa com avanço do vírus no Centro-Sul

Milésimos de segundos se passaram até que começasse a responder à provocação: como a inteligência artificial pode influenciar eleições? A pergunta, ampla e complexa, merecia uma réplica também abrangente. E ela veio em 350 palavras, contemplando aspectos éticos, legais e políticos.

Sem rodeios, logo registrou que essa interferência pode ser tanto positiva quanto negativa. Por esse motivo deve-se regulamentar o setor, destacou, ao concluir. Mas, antes se deteve na explicação de como essa tal inteligência artificial tende a ser utilizada nas próximas campanhas eleitorais.

Em primeiro lugar, elencou, ela pode ser uma ferramenta para analisar grandes volumes de dados eleitorais, entre eles pesquisas de opinião, fatores demográficos e históricos. “Isso pode ajudar os partidos políticos a identificar tendências, compreender o comportamento do eleitorado e ajustar suas estratégias de campanha com base nessas informações”.

Wilson Gomes* - Plataformas pela democracia

Folha de S. Paulo

Contra uso antissocial da comunicação, plataformas devem ser vistas como parceiras

Estou do lado dos que acham que as empresas de plataformas podem fazer muito mais do que têm feito para lidar com as consequências indesejáveis da plataformização da vida pública e privada, que ameaçam o nosso bem-estar ou os valores dos quais não queremos abrir mão.

Entendo também que marcos legais são importantes para que elas possam ter segurança jurídica ao enfrentar os usos inapropriados das infraestruturas de comunicações digitais que oferecem. Coisas que já fazem com instrumentos insuficientes, como os seus termos de uso e a detecção automatizada de condutas e usos antissociais ou antidemocráticos, podem ser realizadas com maior eficiência com tipos penais bem definidos e com o apoio de leis em que a sociedade tenha confiança.

Luiz Carlos Azedo - Lira quer aprovar direito autoral em separado

Correio Braziliense

O fatiamento da regulamentação das big techs somente foi possível porque o projeto de nova lei dos direitos autorais deve ser votado em regime de urgência, por decisão do presidente da Câmara.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende levar ao plenário hoje dois temas polêmicos da lei de regulamentação das big techs, que serão votados em separado: os direitos autorais dos artistas e a remuneração dos jornalistas, projeto que será relatado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), como parte da nova lei do direito autoral. A manobra retira do projeto de regulamentação das big techs esses dois temas, que geraram muitas controvérsias e envolvem grandes interesses econômicos.

Segundo o relator do projeto de regulamentação das big techs, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o fatiamento favorecerá a aprovação dos dois projetos. “Estamos negociando agora a proposta de instituição reguladora, que precisa ser independente. As divergências com a bancada evangélica já foram superadas.” O tema mais polêmico continua sendo a criação de uma instituição reguladora, que precisa ser independente e reconhecida por todos. O empoderamento da Anatel, agência regulatória das telecomunicações, não tem a menor chance de ser aprovado, assim como qualquer proposta de órgão regulador que dê ao governo o poder de fiscalização.

Bernardo Mello Franco – As coisas de Lira

O Globo

Deputado eleva tom de cobranças; presidente mostra pouca disposição para confrontá-lo

Arthur Lira está invocado. Ainda não engoliu o fim do orçamento secreto, decretado pelo Supremo. Sem armas para enfrentar a Corte, o chefão da Câmara já havia declarado guerra ao Senado. Agora ameaça o governo em entrevistas ao vivo.

O deputado começou a semana com um ultimato. Avisou que “as coisas não vão andar” enquanto o Planalto não agir com “mais fluidez”. “O governo precisa descentralizar, confiar e delegar”, disse à Rádio Bandeirantes.

Lira é o dono da pauta. Pode travar votações, engavetar projetos, criar dificuldades. Se ele não quiser, as “coisas” não andam. O recado não poderia ser mais claro: o Executivo que se vire para agradá-lo.

Vera Rosa - O plano do Centrão para emparedar Lula

O Estado de S. Paulo

Enquanto holofotes se voltam para a âncora fiscal, bloco age para desidratar ministérios do PT

Enquanto todas as atenções se voltam para a aprovação da âncora fiscal no Congresso, o Centrão tem um plano para emparedar o governo Lula em outras frentes. A estratégia foi montada para mandar mais recados ao Palácio do Planalto sobre a necessidade de “discutir a relação”.

Com o apoio da bancada do agronegócio, o Centrão se articula para votar com urgência o marco temporal, que só permite a demarcação de terras ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição.

O Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento do assunto em 7 de junho e tende a derrubar a tese do marco temporal, como deseja o governo. Mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), simpático à posição dos ruralistas, decidiu agir para esvaziar o julgamento da Corte.

Mariliz Pereira Jorge - Pode chamar de MiCash

Folha de S. Paulo

Para não ser controlada pelo marido, teve que usar uma laranja

A certeza da impunidade produz episódios que, se estivessem num roteiro de filme, seriam considerados estapafúrdios. Só isso explica a declaração dada por Michelle Bolsonaro, segundo o advogado da família, Fabio Wajngarten, sobre usar o cartão de crédito em nome de uma amiga nos últimos dez anos: "meu marido sempre foi muito pão-duro".

Coitada. Para não ter os gastos controlados pelo companheiro, Michelle teve que usar uma laranja e agora entra para as estatísticas. Uma em cada cinco mulheres fazem compras escondidas do parceiro, segundo levantamento da fintech Onze. Por outro lado, o site Gleeden, especializado em relações não monogâmicas, mostra que 59% dos maridos ocultam parte de suas finanças da esposa.

Hélio Schwartsman - Exuberância hermenêutica

Folha de S. Paulo

Com risco à democracia contido, STF deveria voltar às interpretações mais ortodoxas da Carta

O STF prestou um serviço ao país ao contrapor-se ao golpismo de Jair Bolsonaro. O tribunal não só invalidou algumas das medidas mais exorbitantes do ex-presidente como também traçou linhas vermelhas institucionais. Se não o tivesse feito, militares mais afeitos aos círculos bolsonaristas talvez tivessem se sentido à vontade para gestos mais ousados, com consequências potencialmente ruinosas para a democracia.

A fim de executar essa missão, o Supremo, em alguns momentos, permitiu-se interpretações criativas das leis e da Carta. Não dá para dizer que a corte violou a Constituição, mesmo porque, no desenho institucional brasileiro, cabe ao STF determinar o que está ou não de acordo com a Carta. Fica um gostinho de paradoxo de Russell no ar, mas, se nem a matemática está livre dos fantasmas da incompletude, seria despropositado esperar que o direito se salvasse.

Bruno Boghossian - A gasolina e o efeito picanha

Folha de S. Paulo

Governo quer gasolina barata como outdoor num momento de economia ainda frouxa

Durante a campanha, Lula apostou num tripé para puxar pelo bolso segmentos-chave do eleitorado. A volta do Bolsa Família buscava garantir a fidelidade dos mais pobres. O reajuste do salário mínimo tinha como alvo o trabalhador do degrau seguinte da escada de renda, enquanto a gasolina mais barata tentava seduzir parte da classe média.

O então candidato baseava o cardápio no "efeito picanha". A ideia de que esses eleitores teriam acesso à carne nobre virou propaganda para uma promessa de melhora do ambiente econômico, aumento do poder de compra e resgate da memória dos primeiros governos petistas.

Vinicius Torres Freire - O efeito da gasolina na inflação

Folha de S. Paulo

Baixa dos combustíveis ajuda, mas já estava quase toda nas previsões para 2023

A Petrobras baixou os preços dos combustíveis de modo justificável e relevante: mais de 12% no caso de gasolina e diesel, mais de 21% no gás de cozinha (GLP). Vai ter algum impacto na inflação final de 2023, a depender de quanto dessa baixa chegar às bombas e revendedores.

No entanto, boa parte dessa redução de preços já estava contada nas previsões para o IPCA deste ano, em torno de 6%. Além do mais, em junho pode voltar o PIS/Cofins integral sobre a gasolina, a não ser que o governo resolva abrir mais um buraco nas suas contas. A volta da cobrança do PIS/Cofins quase anularia a redução de 40 centavos no preço do combustível nas refinarias da Petrobras.

Sim, as pessoas que compram combustíveis vão sentir alguma diferença, é claro. A ver também como esse aumento de renda disponível, tudo mais constante, vai afetar os demais preços.

Lu Aiko Otta - Secretário do PPI fala sobre o novo PAC

Valor Econômico

Emendas individuais não existem em nenhum outro país

Criado no governo de Michel Temer como uma força-tarefa para destravar concessões num cenário de restrição fiscal, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) administra hoje uma carteira de R$ 200 bilhões e tem funcionado como um ponto de interlocução da poderosa Casa Civil da Presidência com o setor privado, disse a esta coluna o secretário especial Marcus Cavalcanti. Passam por lá desde as encrencadas concessões de rodovias e aeroportos do governo Dilma Rousseff até os polêmicos decretos do saneamento.

O secretário tem participado também da formulação da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser lançado nas próximas semanas.

Na parte de investimentos públicos, que será de pouco mais de R$ 70 bilhões, a tendência é que não haja grandes obras, informou. A lista não está fechada. Um critério é priorizar projetos que sairão do papel mais rapidamente.

Eduardo Rocha* - Economia informal e saúde fiscal: a contradição em busca da superação

“O verdadeiro não se encontra na superfície visível.

Singularmente naquilo que deve ser científico,

a razão não pode dormir e é preciso usar a reflexão.”

Hegel(1)

“(...) toda a ciência seria supérflua se houvesse coincidência

imediata entre a aparência e a essência das coisas”.

Marx (2)

O inferno está vazio, pois todos os demônios estão presentes na “guerra” em curso nos bastidores da República brasileira sobre os fundamentos da futura reforma tributária e do novo marco fiscal ou arcabouço fiscal ou âncora fiscal.

Essas expressões (distantíssimas do pobre que paga altos impostos frente ao rico que paga pouco imposto) dizem respeito à engenharia política que definirá as diretrizes de como recompor as receitas disciplinando as despesas públicas.

Trata-se, num primeiro momento, de mudar o teto fiscal, mas isso não basta. Isso é espuma frente às necessidades do país. A estrutura do rio está mais embaixo: está na reforma tributária, expressão de lutas de grandes interesses.

Neste debate não faltam malabarismos tecnocrático-herméticos e desfiles linguístico-exibicionistas – alguns absurdos - que defendem o arrocho social e levantam-se contra o arrocho aos privilégios, como via para melhorar as finanças públicas e a vida do povo.

E os privilégios a grupos econômicos são vastos. Vamos a eles.

Num interessante artigo (O dreno financeiro que paralisa o país: a farsa do déficit[1), Ladislau Dowbor, professor de Economia nas pós-graduações da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), aponta o que ele chama de “drenos financeiros” que desnutrem o Estado.

Dentre os quais se destacam:

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Nova versão de regra fiscal ainda desperta dúvidas

O Globo

Relator acerta ao restabelecer contingenciamento e travas, porém modelo final está aquém do necessário

O relator do Projeto de Lei (PL) do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou na segunda-feira mudanças no texto encaminhado pelo governo. O Congresso deverá votar agora o pedido de urgência para que o texto seja examinado pelo plenário a partir da semana que vem. O substitutivo de Cajado traz avanços importantes em relação à proposta do governo. Mesmo assim, continuam a pairar dúvidas sobre a capacidade de o novo arcabouço funcionar e garantir a estabilidade da dívida pública.

No formato original, o PL propunha um acompanhamento frouxo das contas ao longo do ano. Relatórios sobre receita e despesa do governo, hoje bimestrais, passariam a ser feitos apenas em março, junho e setembro. Em caso de risco para a meta de resultado primário, o governo não precisaria bloquear gastos. Cajado restabeleceu a periodicidade bimestral e a obrigatoriedade de cortes, ainda que de forma mais branda na comparação com a regra atual. O bloqueio proposto tem um limite para preservar um nível de gastos classificado como “mínimo”, que não poderá ser inferior a 75% das despesas discricionárias.

Poesia | Manuel Bandeira - Poemeto Irônico

 

Música | Beth Carvalho - As rosas não falam (Cartola)

 

Daniela Chiaretti - O Cadastro Ambiental Rural e o boneco João Bobo

Valor Econômico

Qual o recado que está sendo dado com a pressão para que o CAR volte ao Ministério da Agricultura?

João Bobo, também conhecido como João Teimoso, desde sempre é socado pra cá e pra lá, pobre boneco. Mas também desde sempre retorna ao centro graças a um peso de lastro colocado em sua base arredondada. A ideia pedagógica do brinquedo não é ativar o gosto pela luta nas crianças, mas incentivá-las ao equilíbrio. Pois bem: a discussão corrente sobre o Cadastro Ambiental Rural, o CAR, de sair do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), seu ponto de origem, e retornar ao Ministério da Agricultura (Mapa), onde foi levado no governo Jair Bolsonaro, lembra o movimento do João Bobo, só que com fundamentos menos nobres e divertidos.

Cristovam Buarque* - Evasão tolerada

Correio Braziliense

Por falta de lutar para acabar com a divisão do sistema escolar entre escolas senzala para os filhos dos pobres, em geral afrodescendentes, e escolas casa grande para os filhos dos ricos, em geral eurodescendentes, essa opção termina fazendo com que o sistema universitário tenha universidades senzala e universidades casa grande

Uma demonstração de nosso racismo institucional é o ensino de história esquecendo o papel dos negros e ignorando a riqueza da cultura africana na formação do Brasil. Esse é um racismo supremacista, mas há um racismo submisso que vem sendo imputado há séculos.

A reserva de vagas para ingresso na universidade tem uma finalidade positiva na luta contra o racismo, mas o debate visando reduzir exigências no conteúdo da disciplina de cálculo, nos cursos de engenharia, para diminuir a evasão de alunos cotistas tem um caráter negativo nessa luta, ao desviá-la para quebrar a desigualdade na educação de base.

Joel Pinheiro da Fonseca – Bolsonaro seguirá Trump

Folha de S. Paulo

O ex-presidente americano mostra o que acontecerá com a direita brasileira

Quando Trump deixou o poder em 2021, em meio ao trauma que foi o 6 de janeiro, ele parecia liquidado. Mau perdedor, tendo que enfrentar vários processos judiciais e ainda com o maior ataque à democracia americana pesando sobre suas costas; suas falas bombásticas agora pareciam simplesmente irrelevantes.

Desde então, tudo mudou. Trump está mais forte do que nunca. Não só seu estilo conseguiu manter uma base de apoiadores forte, como mesmo os problemas jurídicos que ele enfrenta acabaram por fortalecê-lo. Pesam contra ele desde acusações graves (como ter interferido junto a autoridades eleitorais para mudar o resultado da votação) até contravenções menores e que só receberam a atenção da imprensa e do sistema de Justiça por se tratarem do ex-presidente.

O próprio fato de enfrentar um processo judicial e até o de ser condenado o fortalece, por alimentar a narrativa de que é um perseguido pelo sistema. Não tenho dúvida de que isso seja especialmente verdade quando o processo é por algo menor, por alguma tecnicalidade que escapa ao entendimento da maioria. Mas é bem possível que até acusações de crimes mais sérios possam ter o mesmo efeito.

Dora Kramer - Direita esquenta o tamborim

Folha de S. Paulo

Dúvidas recaem sobre prós e contras de Bolsonaro, Tarcísio e Zema

É cedo para falar das próximas eleições presidenciais? É, mas políticos só pensam nisso e movimentam-se nessa direção. O presidente da República sinaliza disputar novo mandato —bem como o antecessor, indica o mesmo, por ora elegível.

Entre o querer e a conquista do poder há as circunstâncias, há o imponderável e há o fator destreza na montagem do xadrez. No meio do caminho também está a corrida municipal do próximo ano.

A despeito do esforço para ganhar nas capitais e grandes cidades em 2024, por ser uma demonstração de força, os resultados não têm relação de causa e efeito entre si. O PT foi mal em 2020 e levou a Presidência em 2022.

Hélio Schwartsman - Sorte ou competência?

Folha de S. Paulo

Impressão é que presidente não se deu conta de que a correlação de forças mudou

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva coleciona acertos importantes, mas já cometeu muitos erros —alguns deles primários. Os decretos do saneamento são um bom exemplo, já que embutem equívocos de mérito (as mudanças pretendidas representariam um retrocesso) e de execução (a derrubada dos diplomas pela Câmara escancarou a fragilidade da base legislativa de Lula).

Parte das barbeiragens pode ser atribuída à equipe do presidente, notadamente a seus articuladores políticos, mas não há como isentar o próprio Lula de responsabilidade. As principais ideias defendidas pelo governo, afinal, têm o seu aval, e vêm de sua própria boca declarações que turvam desnecessariamente o ambiente econômico e afastam potenciais aliados. É grande o contraste com seus dois primeiros mandatos, que costumam ser descritos como um sucesso. Daí que se torna inevitável perguntar se foi sorte ou competência que fizeram a diferença nas gestões anteriores.

Luiz Carlos Azedo - O presidencialismo no Brasil está enfraquecido

Correio Braziliense

O Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão mais fortalecidos em relação ao Executivo, por vários motivos, entre os quais as mudanças na legislação partidária e na execução das emendas ao Orçamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anda triste. Não manda tanto quanto gostaria, o que é normal para qualquer governante que não seja um ditador, mas também porque a diferença nas relações de força entre os Poderes da República também mudou muito de 2010 para 2023. O Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão mais fortalecidos em relação ao Executivo, por vários motivos, entre os quais as mudanças nas regras eleitorais, na legislação partidária e na execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Há uma diferença entre o agir do governo como estrutura de Estado, que é insubstituível, e a liderança do presidente da República.

Não custa nada lembrar a frase famosa de Karl Marx no O 18 Brumário de Luís Bonaparte, de 1852, uma grande reportagem sobre a restauração na França, após o golpe de Estado do sobrinho de Napoleão, escrita sob encomenda para uma revista. “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e, sim, sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”, escreveu.

Eliane Cantanhêde - Lula e PT, Bolsonaro e Cid

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro vai dizer hoje que não sabia de nada; e se Mauro Cid disser o oposto?

Cada um com sua agonia. A âncora fiscal começa de fato a tramitar no Congresso, com o presidente Lula às voltas com o PT, o Congresso e sua obsessão de recuperar protagonismo internacional e reinventar a roda aqui no Brasil. E o ex-presidente Jair Bolsonaro vai depor hoje em meio a um turbilhão de denúncias que nunca acabam, cada uma pior que a outra.

Como dizem na Fazenda, “negociar com o Congresso não é nada, duro mesmo é aguentar o PT e a Gleisi (Hoffmann)”. E é assim que a âncora fiscal começa a efetivamente tramitar, com sete partidos “progressistas” esticando a corda para um lado, o centro e os moderados puxando para o outro, e a oposição se divertindo.

Merval Pereira - Um raio justiceiro

O Globo

Anistia proposta impede punição a irregularidades dos partidos políticos

Se um raio divino não cair sobre o Congresso para castigar os pecadores, deve ser aprovada hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o que já é avaliado como a maior anistia da história política recente, impedindo que irregularidades eleitorais dos partidos políticos detectadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam punidas.

O TSE terminou recentemente a análise dos gastos partidários de 2017 — atraso que, por si só, favorece a impunidade — e determinou multas no valor de R$ 40 milhões, corrigidas pela inflação. A anistia pretendida beneficia governo e oposição, esquerda e direita, é ampla, geral e irrestrita, atinge praticamente todos os partidos, acusados de gastos indevidos do dinheiro público ou de não cumprirem a legislação eleitoral, principalmente a que determina cotas raciais e de gênero para as candidaturas.

Andrea Jubé - A base quer cargos, emendas e carinho

Valor Econômico

Às vésperas de votações decisivas no Congresso, como a nova regra fiscal, o governo voltou a abrir os cofres para afagar a base aliada a fim de evitar mais sustos

Às vésperas de votações decisivas no Congresso, como a nova regra fiscal, o governo voltou a abrir os cofres para afagar a base aliada a fim de evitar mais sustos. Nos últimos seis dias, foram empenhados mais R$ 400 milhões em emendas individuais de deputados e senadores. O movimento atinge R$ 1,7 bilhão comprometidos com os aliados em 2023.

Na sexta-feira, o Valor mostrou que até 10 de maio, o governo havia comprometido R$ 1,3 bilhão em recursos para pagar emendas individuais. Com a peculiaridade de que houve um salto exponencial nos valores: até abril, somente R$ 97,3 milhões haviam sido reservados para esta despesa.

Carlos Andreazza - Elmendas

O Globo

O orçamento é secreto. Elmar Nascimento, não. Não há constrangimento. O papo sai reto. Patrimonialista e reto. Os entrevistadores, Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu, fizeram as perguntas necessárias sem enrolação — e ele entregou sem rodeios. Deu no GLOBO do dia 11.

Se toda a verba outrora do orçamento secreto ficasse com o Congresso, a articulação política melhoraria? Esse não seria um modelo fisiológico, de troca de recursos por votos?

— O governo não teria dificuldade. O Bolsonaro tinha uma base sólida. A estratégia do governo Lula, de participação via indicação de ministros, não traz base consolidada. O chão da fábrica, que é o plenário da Câmara dos Deputados, está muito mais ligado à execução de obras nas bases do que à ocupação desse tipo de espaço, que não chega para eles.

Hamilton Garcia de Lima* - A doença de Chagas da política brasileira

Os quatro anos do governo Bolsonaro deram a falsa impressão a uma boa parte da opinião pública, nacional e internacional, de que os males do Brasil tiveram origem em sua gestão, que só foi possível graças à operação Lava-Jato que “criminalizou a política”. Nada mais distante da realidade.

É mister reconhecer que a “criminalização da política” é tema antigo em nosso país e que não começou com a operação Lava-Jato. A participação política fora dos quadros das elites dominantes nunca fez parte de nosso cotidiano como nação, basta ver como, do período regencial no Império (1831-1840) até 1964, a emergência de novos atores amiúde desaguou em revoluções e contra-revoluções pela fragilidade dos canais de participação que fomos capazes de constituir ao longo deste período.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Apesar da pressão, queda de juros seria prematura

O Globo

Ao contrário do que afirmam Lula e petistas, nossa inflação é de demanda e exige remédio amargo

É prematura a pressão para que o Banco Central (BC) reduza os juros. Pelos últimos dados do IBGE, o BC tem adotado uma política de juros responsável e não deveria ceder às pressões para mudá-la. Apesar de a taxa básica de juros permanecer em patamar alto (13,75%), a queda da inflação tem sido mais lenta que o esperado. Tal lentidão reforça a necessidade de os diretores do BC se manterem imunes aos ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seus ministros, de cardeais do PT e das alas do empresariado tolerantes com o descontrole de preços.

Há, é certo, sinais positivos. Nos primeiros quatro meses deste ano, a inflação foi inferior à do mesmo período de 2022 (2,72% ante 4,29%). Em abril, o IPCA acumulado em 12 meses sofreu queda pelo décimo mês consecutivo e ficou em 4,18%, menor taxa desde outubro de 2020. Como o teto da meta do BC é 4,75%, é compreensível que muita gente diga estar na hora de baixar os juros. Infelizmente, não é o que sugere uma análise mais cuidadosa.

Poesia | Bertolt Brecht - Anos atrás

 

Música | Alcymar Monteiro - Evocação nº 1 (Nelson Ferreira)

 

O apogeu da influência dos economista

Binyamin Appelbaum, editorialista do “New York Times”, se junta a nomes como Thomas Friedman e Joseph Stiglitz no livro “A hora dos economistas”

Por Diego Viana - Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Lançado originalmente em 2019, “A hora dos economistas: falsos profetas, livre mercado e a divisão da sociedade” se inscreve em um subgênero de não ficção que se consolidou nos Estados Unidos na última década. Trata-se do diagnóstico de uma era, um meio século quase paradoxal, em que o país mais rico do mundo vivenciou uma explosão de consumo e riqueza, ao mesmo tempo que sentia seu poderio se erodir aos poucos. O autor, Binyamin Appelbaum, que é editorialista do “New York Times”, se junta a nomes como o colunista Thomas Friedman (“Éramos nós”, de 2011) e o economista Joseph Stiglitz (“Povo, poder e lucro”, 2019) na tentativa de explicar esse paradoxo.

Seu foco está na ascensão de um determinado grupo de economistas que, mais do que gerir a economia, quiseram revolucionar o mundo e as mentes. Para Appelbaum, é, de fato, uma revolução, cujos componentes são, por vezes, difíceis de distinguir. Na introdução, o leitor é apresentado a três vertentes: o prestígio ampliado do economista, que, segundo o autor, deixou de ser encarado como calculadora humana para se tornar conselheiro governamental em quase qualquer tema; as ideias sobre regulação financeira e política pública adotadas desde a década de 1980; e a relação às vezes conflituosa, às vezes simbiótica, entre o conservadorismo econômico e o social.

Abrindo ao mesmo tempo todas essas portas, o autor busca fazer um registro equilibrado. De um lado, pesa a convicção de que “os mercados são uma das ideias mais geniais da humanidade”, que em 50 anos legaram um acesso quase irrestrito a bens e uma economia global. Do outro, Appelbaum considera que o redesenho dos governos e das sociedades, a partir da visão de mundo dos economistas, “foi longe demais”: agravou a desigualdade, destruiu relações humanas e resultou na crise de 2008. A escolha de termos, porém, desequilibra a balança, já que os economistas são ditos “alquimistas” e “falsos profetas” que dividiram a sociedade.

Marcus André Melo* - O presidente e suas escolhas

Folha de S. Paulo

A margem de manobra do presidente e suas escolhas

O Brasil tem o mais poderoso Poder Executivo do mundo democrático. A afirmação é de Matthew Shugart e John Carey, em Presidents and Assemblies: constitutional design and electoral dynamics, Cambridge, 1992.

Seguiram-se outros trabalhos com foco regional e, invariavelmente, Brasil e Chile têm se alternado nas primeiras posições.

No índice que formularam, distinguem os poderes proativos (áreas de iniciativa exclusiva, etc) dos reativos (veto presidencial, etc). Concluem que há uma relação inversa entre os poderes constitucionais dos presidentes e seus poderes partidários (tamanho e coesão do partido (s) do presidente): quando os constituintes esperam que estes sejam débeis, haverá maior delegação de poderes aos presidentes por receio de ingovernabilidade futura. Foi o que aconteceu em 1988.

Muita coisa mudou desde aquele primeiro trabalho pioneiro de mensuração dos Poderes constitucionais. É certo que ocorreram poucas mudanças substantivas nos poderes reativos --nas medidas provisórias e nos poderes orçamentários (orçamento impositivo). No entanto, as relações Executivo-Legislativo sofreram grandes transformações em virtude de alterações estruturais que afetam os demais Poderes.

Bruno Carazza* - Governo e montadoras, uma história de amor

Valor Econômico

Alckmin e Lula são os novos alvos do lobby da indústria automobilística

No dia 09 de fevereiro de 1957, os jornais anunciaram “o maior investimento de capitais estrangeiros no Brasil”: a empresa americana Ford havia apresentado ao governo de Juscelino Kubitschek a intenção de aplicar US$ 16 milhões (quase US$ 160 milhões atuais, corrigidos pela inflação nos Estados Unidos) para produzir em São Paulo camionetes e caminhões F-100, F-350 e F-600.

Embora a Ford já realizasse desde o final dos anos 1910 a montagem de veículos a partir de peças importadas dos EUA (por isso chamamos as empresas desse setor de “montadoras”), desta vez o Brasil poderia se orgulhar de ter uma verdadeira fábrica de automóveis. Havíamos entrado para o seleto grupo das nações industrializadas, celebrava JK, o político que prometera fazer o país crescer “cinquenta anos em cinco”.

A obsessão com a fabricação de carros no Brasil justificava-se pelo seu poder de alavancar outros segmentos a montante e a jusante, como a produção de placas de aço, autopeças, vidros, plásticos e toda uma rede de revendedores e assistência técnica. Como nosso mercado consumidor não possuía escala, para que o investimento das empresas estrangeiras se mostrasse viável o governo brasileiro prometeu uma série de incentivos. Entre os benefícios estava um tratamento cambial favorecido para a importação de máquinas e equipamentos.

Sergio Lamucci - O dólar abaixo de R$ 5 e os limites para novas quedas

Valor Econômico

As incertezas que persistem sobre as contas públicas dificultam uma valorização adicional do real, assim como medidas do governo que elevam a insegurança jurídica

Nos últimos dias, a taxa de câmbio tem oscilado na casa de R$ 5 ou menos. Para alguns analistas, o real tem potencial para se fortalecer ainda mais em relação à moeda americana, com estimativas para o valor justo apontando para números entre R$ 4,40 e R$ 4,70. As incertezas que persistem sobre as contas públicas, mesmo após a apresentação do projeto do novo arcabouço fiscal, dificultam uma valorização adicional da divisa brasileira. Também atrapalham medidas e declarações do governo que elevam a insegurança jurídica, como mudanças na Lei das Estatais, decretos que buscavam alterar o marco do saneamento e a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra aspectos da privatização da Eletrobras. Para completar, as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Banco Central (BC) e ao nível dos juros jogam contra um câmbio mais apreciado.

Um real mais valorizado teria efeitos bastante favoráveis neste momento. Ajudaria a reduzir as pressões sobre os preços e as expectativas de inflação, dando mais conforto para o BC começar a cortar os juros, além de contribuir para um alívio das condições financeiras, fator importante para a retomada da atividade.

Entrevista | Tomás Undurraga: ‘Existe um mal-estar real em relação ao dia a dia no Chile’

Tomás Undurraga, da Universidade Alberto Hurtado, em Santiago, avalia a movimentação política no país em torno da redação da terceira tentativa de uma nova Constituição

Por Marcos de Moura e Souza / Valor Econômico

Há dez anos o Chile discute a criação de uma nova Constituição para substituir a atual, que é herança do regime militar de Augusto Pinochet. No entanto, nos últimos anos os eleitores rechaçaram nas urnas dois projetos de uma nova Carta. A primeira, durante o governo Sebastián Piñera; e a segunda, no ano passado, no governo do jovem presidente esquerdista Gabriel Boric, de 37 anos. A terceira proposta está no forno. Um grupo de juristas está delineando o esqueleto do texto e uma comissão de constituintes eleitos no último dia 7 vai se encarregar de dar a redação final dessa terceira proposta, que será levada às urnas em dezembro. Em entrevista ao Valor, o diretor Departamento de Sociologia da Universidade Alberto Hurtado, em Santiago, Tomás Undurraga, avalia a movimentação política no país em torno da redação da nova Constituição. Fala sobre a vitória da direita (dos 50 assentos da comissão constituinte, legendas de direita venceram 34), sobre José Antonio Kast, o principal líder da direita chilena sobre um clima de descontentamento do país em relação ao momento político e econômico e sobre o que esperar da proposta de Constituição a ser definida nos próximos meses.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

Demétrio Magnoli - O círculo chileno

O Globo

Esquerda resolveu 'passar o trator', escrevendo um projeto de Constituição à sua imagem e semelhança

O círculo se fechou. Há uma semana, os chilenos deram maioria absoluta à direita na eleição do Conselho Constitucional. O Partido Republicano, de José Antonio Kast, ultraconservador, ficou com 23 das 51 cadeiras. A direita moderada ficou com outras 11. O ciclo iniciado com a vitória da esquerda nas eleições para a Assembleia Constituinte, dois anos atrás, conclui-se na forma de um teorema: a política identitária move o eleitorado para a direita.

As manifestações populares de 2019 e 2020 desaguaram no plebiscito que aprovou a produção de uma nova Constituição, em substituição à Carta herdada da ditadura de Pinochet e várias vezes emendada. Sob o impulso das ruas, que queriam redes ampliadas de proteção social, a esquerda obteve maioria na Constituinte.

Camila Rocha* - Extrema direita não precisa de fake News

Folha de S. Paulo

Mesmo com PL das Fake News, debate manterá conflitos e divisões políticas

Ainda hoje é comum a ideia de que a força da extrema direita repousa na disseminação de fake news nas redes sociais. Por esse motivo, o projeto de lei 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e recebeu o apelido infeliz de PL das Fake News, é visto como uma tábua de salvação por certos setores progressistas, sobretudo após a invasão golpista de 8 de janeiro.

É verdade que a aprovação do PL irá dificultar a circulação de conteúdos criminosos nas redes que já se enquadram na lei brasileira, como crimes contra o Estado democrático de Direito, atos de terrorismo e atos preparatórios de terrorismo.

Para tanto, as plataformas serão instadas a conter conteúdos ilícitos de forma análoga ao que já ocorre na legislação recém-aprovada pela União Europeia: o que for ilegal offline também passa a ser ilegal online.