quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Míriam Leitão - General, muitos não estão aqui

O Globo

O general Braga Netto mentiu sobre a História do país, ao dizer que não houve ditadura no Brasil. Ontem foi a vez de o general Ramos ofender os fatos. O ministro da Defesa disse que se tivesse havido ditadura “muitos não estariam aqui”. Ele está querendo dizer que as mortes foram poucas, e isso é odioso. Mas está também usando o mesmo método identificado pela Polícia Federal nos disseminadores de fake news, que é o de dissolver a fronteira entre a mentira e a verdade. Essa técnica de Steve Banon serve para o assalto ao poder, mas tem tido também como consequência trágica a morte de centenas de milhares de brasileiros pela Covid.

Muitos não estão aqui porque foram assassinados pela ditadura que o general Braga Netto nega ter existido. Para o general Ramos, segundo disse ontem, tudo é apenas uma questão semântica. Nesse raciocínio, basta usar algum eufemismo que o problema desaparece. Generais, muitos brasileiros foram assassinados dentro de quartéis militares e por ordem de seus comandantes. Por isso não estão aqui. A técnica da negação faz vítimas ainda hoje. Milhares de vítimas desta pandemia poderiam estar aqui. Teriam sido protegidos da morte se mentiras sobre a Covid-19 e sobre as medidas de proteção, o uso de máscara, a cloroquina e as vacinas, não tivessem sido divulgadas com tanta insistência pelo presidente da República e pelos bolsonaristas.

Malu Gaspar - A batalha de Formosa

O Globo

O primeiro tiro foi dado num tuíte. O presidente Jair Bolsonaro acordou no sábado e, antes mesmo das 9 da manhã, já teclou: “Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”.

Pronto. Daí em diante, as maiores autoridades da República foram instadas a se manifestar para garantir que a democracia brasileira e suas instituições estão funcionando.

Poucas horas depois, viralizou o áudio de WhatsApp em que o sertanejo Sérgio Reis dizia ter almoçado com o presidente da República e mais “os grandes do Brasil” e combinado de encher os acessos a Brasília de caminhões em 7 de setembro.

Cora Rónai - Lições da CPI

O Globo

Bem ou mal, o Afeganistão está conectado à internet, e controlar o fluxo de informações é mais difícil. Isso significa que resistir é possível

O presidente Joe Biden, seus assessores e o mundo em geral ficaram perplexos no domingo, quando o Talibã entrou em Cabul sem pedir licença. Vinte anos de presença americana, 6,5 mil vidas aliadas, mais cerca de 66 mil militares e policiais locais mortos, para não falar nos 110 mil civis feridos ou assassinados — e tudo voltou ao que era em uma semana. Dois trilhões de dólares evaporaram como uma poça d’água numa tempestade de areia.

(A revista Forbes fez as contas: US$ 300 milhões por dia, todos os dias, durante 20 anos.)

Mais de 250 mil afegãos já tiveram que abandonar as suas casas. Assistimos a cenas de caos indescritível no aeroporto de Cabul, como um remake macabro da retirada de Saigon.

O presidente Joe Biden, seus assessores e o mundo em geral seriam poupados da perplexidade se acompanhassem a CPI da Covid, que dia a dia nos mostra como funcionam os intestinos podres de um governo com a carta branca de uma emergência em mãos: desinformação geral, coronéis pedindo propina a atravessadores, generais especialistas em logística despachando insumos para cidades erradas, burrice e má-fé disfarçadas com pose e arrogância.

Ah, mas são outras circunstâncias, o Brasil é o Brasil.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Sombra nos mercados

O Estado de S. Paulo

A baderna fiscal, as brigas e desvarios do presidente Jair Bolsonaro estão influenciando a bolsa e o câmbio mais do que os lucros e as perspectivas de empresas com ações no mercado. Bons balanços e expectativas otimistas levaram o Ibovespa a 130.776,27 pontos, nível recorde, em 4 de junho. A festa durou pouco. Depois de alguma oscilação, o indicador despencou e no dia 17 de agosto chegou a 117.903,81 pontos, cerca de 10% abaixo do pico alcançado no meio do ano. O presidente e sua equipe eliminaram o contraste entre a bolsa vigorosa e a economia em recuperação lenta, desigual e com alto desemprego.

A confusão, os erros e a insegurança da política econômica também se refletem no mercado, afetam os preços das ações e mexem com o câmbio. Com exportações em alta e boas cotações internacionais, o comércio exterior brasileiro continua superavitário, mas o dólar oscila, diante do real, como se houvesse muita insegurança nas contas externas.

Poesia | João Cabral de Melo Neto – O Rio

Trecho: Do riacho as Éguas ao ribeiro do Mel

Caruaru e Vertentes
na outra manhã abandonei.
Agora é Surubim,
que fica do lado esquerdo.
A seguir João Alfredo,
que também passa longe e não vejo.
Enquanto na direita
tudo são terras de Limoeiro.
Meu caminho divide,
de nome, as terras que desço.
Entretanto a paisagem,
com tantos nomes, é quase a mesma.
A mesma dor calada,
o mesmo soluço seco,
mesma morte de coisa
que não apodrece mas seca.

Coronéis padroeiros
vão desfilando com cada vila.
Passam Cheos, Malhadinha,
muito pobres e sem vida.
Depois é Salgadinho
com pobre águas curativas.
Depois é São Vicente,
muito morta e muito antiga.
Depois, Pedra Tapada,
com poucos votos e pouca vida.
Depois é Pirauíra,
é um só arruado seguido,
partido em muitos nomes
mas todo ele pobre e sem vida
(que só há esta resposta
à ladainha dos nomes dessas vilas).

Música | Teresa Cristina - Gago apaixonado (Noel Rosa)

 

quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Vera Magalhães - Pacheco tem de jogar por três

O Globo

É chave para os desdobramentos da grave crise institucional pela qual passa o Brasil o papel e o comportamento do presidente do Senado — e, por conseguinte, do Congresso Nacional —, Rodrigo Pacheco.

Num momento de completo esgarçamento das relações entre o Executivo e do Judiciário, ele tem de agir por três, porque há dois outros personagens igualmente cruciais que estão se omitindo de suas prerrogativas.

Seu vizinho e co-responsável pelo Legislativo, Arthur Lira, está mais interessado em defender interesses próprios e de seu grupo político que com a democracia. Ter recebido a chave do cofre para uma gorda parcela do Orçamento federal, ao mesmo tempo em que define a pauta da Câmara sem ser admoestado nem mesmo pelo próprio governo, são motivos suficientes para Lira ir empurrando com a barriga os abusos de Bolsonaro, enquanto der e lhe for conveniente.

Bernardo Mello Franco - Bolsonaro faz rodízio de ameaças à democracia

O Globo

O Palácio do Planalto informa: sai o voto impresso, entra o impeachment de ministros do Supremo. Jair Bolsonaro encontrou um novo mote para seu rodízio de ameaças. O objetivo permanece o mesmo: intimidar as instituições e manter o clima de golpismo no ar.

O presidente começou a semana passada com uma blitzkrieg contra a urna eletrônica. Promoveu um desfile de tanques e pôs a tropa digital no encalço dos deputados. Apesar do bombardeio, a Câmara manteve as regras do jogo. Ele reclamou da derrota, mas não se deu por vencido.

Na manhã de sábado, Bolsonaro lançou outra cruzada. Em quatro tuítes, anunciou que pediria a cassação de Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. O presidente se limitou a dizer que os ministros “extrapolam”. Foi o suficiente para abrir mais uma crise institucional.

O capitão sabe que não haverá impeachment no Supremo. O Senado não quer briga com a Corte, e os juízes não podem ser punidos por atuar com independência. Mesmo assim, a ofensiva cumpriu seu papel. Abasteceu as redes do ódio e manteve o governo em posição de ataque.

Bolsonaro se alimenta do confronto permanente. Precisa fabricar crises para agitar a militância e manter a fantasia de outsider. Apesar da aliança com o Centrão, parte do eleitorado ainda acredita que o presidente luta contra o sistema. Ele depende dessa ilusão para se manter no páreo.

Luiz Carlos Azedo - Bolsonaro derrete e apela para o golpismo

Correio Braziliense

A expectativa de poder que Bolsonaro mantém não se sustenta no projeto eleitoral, mas no governo como forma concentrada de poder e na narrativa do golpe de Estado

A pesquisa XP-Ipespe divulgada ontem mostra que Jair Bolsonaro derreteu eleitoralmente — perde para qualquer concorrente no segundo turno, se as eleições fossem hoje. Mais ainda, pode até ser derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva no primeiro turno, se mantiver a polarização com o petista e conseguir inviabilizar a chamada “terceira via”, como pretende. Segundo o cientista político Antônio Lavareda, mesmo com o recesso da CPI da Covid e o bom desempenho do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio, que reduziram o noticiário negativo, o mau humor dos brasileiros com o presidente da República aumentou.

Não faltam motivos para isso, apesar do avanço da vacinação em massa e da redução do número de óbitos diários pela covid-19, que o povo atribui aos governadores e aos prefeitos. Com justa razão, Bolsonaro é identificado com o vírus da pandemia e não com a vacina. Fez tudo o que podia e não deveria para isso. Ontem mesmo, andou falando que as pessoas que tomaram a CoronaVac, a vacina chinesa produzida pelo Instituto Butantan, estão morrendo. Sua avaliação positiva caiu de 22 para 21%, enquanto a de governadores subiu de 36% para 46% e a dos prefeitos, de 45% para 55% — mesmo com o presidente da República culpando-os pela crise sanitária.

Ricardo Noblat - Pacheco, Lira e Nogueira dizem a Bolsonaro o que ele não quer ouvir

Blog do Noblat / Metrópoles

O presidente do Senado é o único que poderá largar Bolsonaro de mão. Os outros querem um pouco de paz para tocar seus negócios

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados e Ciro Nogueira (PP-PI), chefe da Casa Civil da presidência da República, disseram a Jair Bolsonaro nas últimas 48 horas que sua situação está ficando cada vez mais difícil dentro e fora do Congresso.

E que a continuar assim ou até piorar, ficará complicado para eles ajudar o governo como gostariam e se dispuseram a fazer até agora. Um deles citou a mais recente pesquisa de opinião XP-Ipespe divulgada ontem. Ela mostra que Bolsonaro seria derrotado no segundo turno por qualquer um dos nomes testados.

Perderia não só para Lula (PT) como também para Ciro Gomes (PDT), Sérgio Moro, Luiz Henrique Mandetta (DEM), João Doria (PSDB) e até Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, um ilustre desconhecido fora do seu Estado. 61% dos brasileiros dizem que jamais votariam em Bolsonaro.

A pesquisa trouxe outros dados que deveriam preocupar Bolsonaro como preocupam seus aliados. A avaliação positiva do seu governo segue em queda. A vacinação em massa aumentou a avaliação positiva dos governadores (de 36% para 43%) e dos prefeitos (de 45% para 55%), mas diminuiu a dele (de 22% para 21%).

Em julho, 59% dos brasileiros diziam que a economia estava no rumo errado, contra 29% que diziam que estava no rumo certo. Agora, 63% disseram que está no rumo errado, contra 27% que a julgam no rumo certo. 57% estão convencidos de que o governo se envolveu com corrupção. 67% acompanham a CPI da Covid.

Rosângela Bittar - Angústia

O Estado de S. Paulo

Convém deixar que Bolsonaro se enrole na sua própria teia e consuma seu próprio veneno

O clima de Brasília está irrespirável. O ambiente funde o medo da morte, impregnado na nova expansão da pandemia descontrolada, com o desvario constante do homem que domina os palácios da capital. A cidade se transformou, desde o início, em campo de provas da negação da ciência, da vida e do bom senso. Um novo apocalipse.

Falsidades e mentiras são multiplicadas a cada dia da gestão Jair Bolsonaro. O presidente insiste em atacar, violentar, agredir, instituições e pessoas. Convém deixar que se enrole na sua própria teia e consuma seu próprio veneno. O que importa verdadeiramente é a sobrevivência dos cidadãos.

Pode-se listar as manobras rocambolescas de Bolsonaro:

José Nêumanne - Um presidente aloprado e sua gangue fora da lei

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro ameaça ministros do STF com impeachment e apoiador diz que a cobra vai fumar

Encurralado por quatro ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um recorde histórico, Jair Bolsonaro postou no sábado 14: “Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”.

Mentira! Desde 2018 o presidente denuncia as urnas eletrônicas como fraudadas para evitar, com um autogolpe, a derrota em 2022. Após longa leniência das autoridades guardiãs da Constituição, da paz e da ordem públicas, estas exigiram que ele apresente as provas que diz ter. Mas, à exceção da fraude que pratica, tendo prometido combater a corrupção, “mais Brasil e menos Brasília”, e traído tais promessas, nada revelou de relevante.

Ao contrário, seja por tolerância exagerada ou compreensível respeito à vontade popular em decisões eleitorais não alteradas, que venceu seis vezes, o chefe do desgoverno atroz tem sido poupado de merecidas penas. Há dois anos, o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro denunciou suas reiteradas tentativas de interferir politicamente na Polícia Federal (PF). De lá para cá, fez gato e sapato com a instituição, ao nomear fâmulos da famiglia, Anderson Torres e Paulo Maiurino, para o Ministério da Justiça e a direção da policia judiciária. O delegado Alexandre Saraiva foi afastado do inquérito sobre suspeita de cumplicidade de seu apoiador Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente, mesmo tendo sido este denunciado em venda ilícita de madeira da Amazônia, flagrada não pela PF, mas no destino, os EUA, o que lhe provocou demissão. O inquérito está parado porque o STF ainda não decidiu se o presidente deporá por escrito ou pessoalmente. Lana caprina, portanto.

Fernando Exman - Insegurança jurídica na segurança nacional

Valor Econômico

Prazo para sanção precede as próximas manifestações

Primeiro de setembro. É este o prazo para a sanção - ou veto - do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e define crimes contra o estado democrático de direito. Tema sensível, que merecia uma discussão à margem da crise provocada pelo próprio chefe do Executivo.

Existe um fator agravante. A decisão terá que ser dada a poucos dias das próximas manifestações marcadas contra e a favor do governo, criando assim o cenário ideal para que o assunto se transforme em um novo ponto de fricção nas relações entre os Poderes.

É enorme a probabilidade de o despacho do presidente Jair Bolsonaro a ser publicado no "Diário Oficial da União" alimentar o já esgarçado debate político, seja a sua opção pela sanção do projeto ou uma decisão de vetá-lo total ou parcialmente. Ficam em segundo plano reflexões sobre o que pode representar à soberania um vácuo legislativo. A normatização de questões relativas à segurança nacional não é algo estranho mundo afora.

É verdade, porém, que a lei serviu de base para abusos. E a votação do projeto foi justamente uma reação do Parlamento aos ataques do presidente e algumas práticas lamentáveis da atual administração, como a intimidação de opositores.

Elio Gaspari - Cabul, Saigon, Shaaban, Budapeste

Folha de S. Paulo / O Globo

Os americanos defendem seus interesses

Quando Donald Trump botou o apelido de “Joe Dorminhoco” em Joseph Biden, ele sabia do que tratava. Biden às vezes fecha os olhos enquanto fala e fez fama com suas declarações impróprias.

A sorte faltou-lhe no dia 8 de julho passado, quando um repórter duvidou de sua estratégia de retirada do Afeganistão:

— Presidente, sua comunidade de informações diz que o governo afegão poderá entrar em colapso.

— Isso não é verdade.

Mais adiante, outro jornalista insistiu:

—Alguns veteranos do Vietnã estão vendo semelhanças com a retirada do Afeganistão. O senhor vê algum paralelo entre essa retirada e o que aconteceu no Vietnã?

—Nenhuma, zero.

Quem viu as imagens dos afegãos no aeroporto de Cabul, ou das pessoas caindo de um avião em voo, imediatamente as associou às cenas de Saigon em 1975 ou aos corpos que caíam das Torres Gêmeas de Nova York na manhã de 11 de setembro de 2001.

As diferenças entre o que aconteceu em Saigon e o que está acontecendo em Cabul são enormes, mas falar em “zero” foi uma leviandade de Biden. O acordo que entregaria o Afeganistão ao Talibã foi fechado por Donald Trump, mas o custo do “zero” de Biden só poderá ser avaliado em novembro do ano que vem, depois da eleição que renovará a Câmara e uma parte do Senado.

Bruno Boghossian - O xadrez de Lula com os militares

Folha de S. Paulo

Petista diz que não terá 'conversa especial' com fardados, mas emissários já tentam criar pontes

O ex-presidente Lula diz que não terá nenhuma "conversa especial com as Forças Armadas" durante a campanha ao Planalto. Em entrevista a uma rádio de Porto Alegre, na semana passada, o petista afirmou que vai tratar os militares com respeito, mas rejeitou um aceno ao grupo.

Ele repetiu a ideia na segunda-feira (16), durante viagem ao Nordeste. "Eu não tenho conversa com os militares", declarou. "Quando eu ganhar, eu vou conversar, porque aí eu vou ser chefe deles e vou dizer o que eu penso e qual é o papel deles."

Mariliz Pereira Jorge - O apagão das mulheres afegãs

Folha de S. Paulo

Quando os homens se cansam da guerra, às mulheres não sobra nem o direito de fugir

Onde estão as mulheres? Eu me perguntava ao ver as imagens de cidadãos afegãos invadirem o aeroporto de Cabul, no Afeganistão. No interior de um avião da Força Aérea americana, um mar de rostos aflitos, mas uma minoria feminina no meio de mais de 600 pessoas.

Mais uma guerra decidida por homens. Mais uma guerra feita por homens. Quando estes se cansam de brincar, viram as costas e às mulheres não sobra nem o direito de fugir, quanto mais os outros. A situação no Afeganistão mostra como Simone de Beauvoir continua atual: “Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida.”

Zeina Latif - Ouvidos moucos ao estrondo da inflação

O Globo

O ministro Paulo Guedes reafirma sua tranquilidade com a condução da política fiscal - inclusive a proposta de parcelamento de precatórios. Para ele, a alta nos juros de mercado decorre de um “barulho” causado por análise equivocada do mercado quanto à reação de Bolsonaro à candidatura de Lula – trocando em miúdos, o medo de populismo. Guedes não reconhece o estrondo da inflação produzido pelo aumento cotidiano do risco fiscal.

As expectativas inflacionárias dos analistas de mercado atingiram 7,05% em 2021 e 3,9% em 2022, ante metas de 3,75% e 3,5%, respectivamente. Essas projeções se referem ao cenário básico das instituições e, não necessariamente, embutem elevada convicção ou probabilidade.

Há muitas incertezas, que se refletem nas taxas de inflação de mercado (taxa implícita nos títulos indexados ao IPCA) acima de 5% para 2021, e em alta.

De fato, é difícil acreditar em recuo tão expressivo no ano que vem, diante dos muitos riscos e da natural resistência da inflação em um país com economia ainda indexada.

Armando Castelar Pinheiro* - Virada de humor

Valor Econômico

Há um sério risco de que a qualidade da política econômica deteriore em função das prioridades eleitorais

A vitória democrata nas eleições para o Senado americano, no início de janeiro, e o início da vacinação contra a Covid se somaram para criar um clima de otimismo no início de 2021. Este, por sua vez, deu origem a apostas na forte recuperação da atividade econômica, que de fato ocorreu, com altas significativas do PIB global no primeiro semestre. Junto veio uma forte pressão inflacionária, com altas significativas de preços de commodities e bens industriais, onde os gargalos de oferta e os baixos estoques contrastaram com a pujança da demanda.

A expectativa, que se mostrou correta, era de que os bancos centrais nos países ricos, em especial nos EUA e na Área do Euro, não reagiriam a essas pressões, mantendo a política monetária expansionista de 2020 praticamente inalterada. Isso abria espaço para uma forte recuperação das economias emergentes, ainda que defasada em relação aos países ricos, pelo avanço mais lento da vacinação.

Esse cenário tornava os ativos desses países atraentes para os investidores, especialmente naqueles que, como o Brasil, são grandes produtores de commodities. De fato, no segundo trimestre o risco país dos emergentes caiu, enquanto suas moedas e ações se valorizaram.

Antonio Corrêa de Lacerda* - Investimento estrangeiro e desenvolvimento

O Estado de S. Paulo

O investimento direto estrangeiro (IDE) representa todo ingresso de recursos advindos do exterior para instalação ou aquisição de empresas, caracterizando uma relação direta com a gestão da atividade. Nos 25 anos entre 1995 e 2020, o Brasil se manteve entre os principais países receptores de IDE no mundo. Apesar desse desempenho relativamente positivo, ainda nos falta uma estratégia mais clara no relacionamento com os potenciais investidores internacionais, assim como para as empresas transnacionais já em operação no mercado doméstico.

Dois aspectos se destacam nesta pauta. O primeiro, internacional, é que tem crescido a disputa de novos projetos entre os vários mercados, uma vez que os efeitos da pandemia de covid-19 provocaram uma queda de 33% nos fluxos globais de investimentos estrangeiros em relação ao ano anterior. O segundo aspecto é que a economia brasileira tem perdido espaço nas cadeias globais de valor, pela saída de empresas que mantinham operações no Brasil.

No Brasil, duas características têm marcado o IDE ingressante. Uma primeira, não exclusivamente local, é a predominância dos fluxos voltados para a aquisição de empresas já existentes. Ou seja, não se trata de investimento novo propriamente dito, mas de transferência de capital doméstico para internacional, sempre com implicações. A segunda observação se refere à predominância dos investimentos sem vocação exportadora, voltados para o atendimento do mercado doméstico.

Foi recentemente criada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (Frente Investe Brasil), cujo objetivo é articular as condições para incentivar o ingresso dessa modalidade. Trata-se de iniciativa válida, tendo em vista a relevância do tema.

Roberto DaMatta* - Aranhas, teias e golpes

O Estado de S. Paulo / O Globo

As aranhas urdidoras de fraudes eleitorais do conto de Machado de Assis, A Sereníssima República, publicado em 1882, uma época marcada pela transição do Império à República e da escravidão ao trabalho livre, são uma genial ficção etnológica e uma extraordinária reflexão sobre a adoção de novos regimes políticos. Um assunto no qual o Brasil é um caso exemplar e Machado de Assis, um privilegiado observador, pois, devido à plenitude de uma aristocracia e de um patriarcado hegemônico, com o reforço da fuga da corte portuguesa, proclamamos uma atiradíssima República sem republicanos e uma democracia sem igualdade. Hoje, vítimas das teias que tecemos, lidamos com o que parece ser uma maluquice eleitoral, tal como aconteceu com as aranhas. 

A fábula relata uma excepcionalidade de um processo de mudança cultural. As aranhas têm uma língua e, tanto quanto o Brasil, aceitam o republicanismo para descobrir que as demandas da República têm, no seu sistema eleitoral, uma degradável impessoalidade. Uma imparcialidade que nos torna anônimos e iguais perante a lei. Aranhas e nós, porém, temos reservas quanto a esse princípio contrário a práticas sociais hierarquicamente orientadas, mas enterradas no nosso inconsciente, exceto quando colocamos alguém no seu devido lugar com o “você sabe com quem está falando?”.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Velhacos e doentes tem conduzido as décadas perdidas

- Não é priguiça, é uma dor na “carcunda”, parpitação, uma cansera que num tem fim. É por esse caminho que um grande número de candidatos a cargos políticos alimenta a expectativa de navegar tranquilos pelas eleições, tentando assegurar vagas nos Governos, e empregos para os aparentados e amigos.  Uma nota de R$50,00 aqui, outra de R$100,00 ali, um óculos para o chefe da família, uma dentadura para a dona de casa e uma distribuição ampla de purgantes.

Esse comportamento anômalo já no início do século passado não desapareceu ainda. O interior de Minas e de São Paulo está cheio dos Jeca Tatu e o Nordeste desse tipo de gabiru. Por ali o homem brasileiro (o eleitor) é visto ainda, pelos políticos, como um caipira, abandonado, doente, atrasado nos costumes, quase analfabeto e carente.

Se vivesse hoje, Monteiro Lobato advertiria: O Brasil mudou muito. Responderia: Não na velocidade e qualidade de vida exigidas pelas atuais gerações. A olhos vistos, agravaram-se os desequilíbrios sociais e regionais, o que retrata a presença ainda da batuta de uma variedade de interesses privados e de uma explícita permanência da troca histórica de favores entre as elites, cada uma, a seu tempo, alternando-se no Poder do Estado. Embora evite-se discutir a necessidade da competência da gestão da coisa pública, a omissão tem sido a responsável pelo sobrevivência regime republicano com essa cara acomodada que o vemos hoje.

Políticos focados ainda no gabiru e no Jeca Tatu, precisam estar, contudo, atentos  à espiral do silêncio, aquele comportamento inesperado que elegeu Bolsonaro (e outros) Presidente da República, um capitão, aposentado precocemente por indisciplina das forças armadas, e que, usa uma linguagem pouco comum para um chefe de Estado, ofendendo diariamente  seus desafetos imaginários, desprezando correligionários, mentindo numa  provocação às desconfianças sobre as suas condições para dirigir o País. Tudo isso o desqualificaria. Mas a lei é clara quanto à soberania popular, ao exercício de votar e ser votado (CEF arts. 1º, parágrafo único, 14, caput), sobre os direitos do cidadão de ser candidato a qualquer cargo eletivo. E as incompatibilidades?! Cada um interpreta convenientemente, até no Supremo.

O que a mídia pensa - Editoriais /Opiniões

EDITORIAIS

Forças Armadas não são nem têm ‘poder moderador’

O Globo

Continua a prosperar no universo paralelo do bolsonarismo uma interpretação descabida da Constituição que justificaria uma intervenção militar em apoio aos desígnios golpistas do presidente Jair Bolsonaro. Essa leitura estapafúrdia do artigo 142 da Carta, que estabelece o papel das Forças Armadas na República, não passa de uma tentativa de aplicar um verniz, de conferir uma pátina de legalidade à ruptura da ordem democrática. Rechaçada pelo consenso dos juristas, ela já foi formalmente descartada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A visão deturpada desse artigo atribui às Forças Armadas o exercício de um pretenso “poder moderador” — inexistente em todas as Constituições republicanas. Seria apenas mais um delírio das redes sociais, não tivesse sido ressuscitada nesta semana em entrevista do general da reserva Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Depois de pregar contra “excessos”, Heleno afirmou que a intervenção militar “poderia acontecer em momento mais grave”. Argumentou que, se o artigo 142 “existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado”.

Ora, em nenhum momento o artigo 142 confere às Forças Armadas autoridade para intervir ou moderar crises entre o Executivo e os demais Poderes. Ao contrário, ele deixa claríssimas as três funções constitucionais de Exército, Marinha e Aeronáutica. Textualmente, “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Quem deu início à interpretação equivocada — e conveniente para as intenções golpistas de Bolsonaro — foi o jurista Ives Gandra Martins, ao enxergar nesse trecho a atribuição às três Forças da missão de moderar crises entre os Poderes. Só que isso é pura lorota, já que simplesmente não está escrito no texto constitucional.

Poesia | João Cabral de Melo Neto – O Rio

Trecho: De Apolinário a Poço Fundo

Para o mar vou descendo
por essa estrada da ribeira.
A terra vou deixando
de minha infância primeira.
Vou deixando uma terra
reduzida à sua areia,
terra onde as coisas vivem
a natureza da pedra.
À mão direita os ermos
do Brejo da Madre de Deus,
Taquaritinga à esquerda, onde o ermo é sempre o mesmo.
Brejo ou Taquaritinga,
mão direita ou mão esquerda,
vou entre coisas poucas
e secas além de sua pedra.

Deixando vou as terras
de minha primeira infância.
Deixando para trás
os nomes que vão mudando.
Terras que eu abandono
porque é de rio estar passando.
Vou com passo de rio,
que é de barco navegando.
Deixando para trás
as fazendas que vão ficando.
Vendo-as, enquanto vou,
parece que estão desfilando.
Vou andando lado a lado
de gente que vai retirando;
vou levando comigo
os rios que vou encontrando.

Música | Caetano Veloso e Paulinho da Viola - A voz do morto

 

terça-feira, 17 de agosto de 2021

Alberto Aggio* - Duas hipóteses fracassadas e o realismo que nos resta

Horizontes Democráticos

Duas hipóteses sobre a conjuntura política brasileira, ao que tudo indica, não deverão ser confirmadas: o impeachment de Bolsonaro e a formação de uma “frente democrática” eleitoralmente estruturada e com expectativa de poder. O movimento pelo impeachment não produziu, até o momento, combustão suficiente para ganhar a sociedade e impor-se institucionalmente. A proposta de “frente democrática” contra Bolsonaro não se conectou com o movimento do impeachment e tampouco parece contar com atores inclinados a apoia-la, capazes de lhe dar potência política e eleitoral. Ambas hipóteses parecem, enfim, não terem capacidade nem circunstância para se tornarem efetivas. Quiçá possam ser mantidas em seu espírito fundante, animando ações imediatas e expectativas de médio prazo.

A inviabilização do impeachment ficou explicita na rejeição à emenda do voto impresso, expressando a capacidade do governo em angariar apoio na Câmara dos Deputados, locus de origem institucional de um processo de impeachment do presidente da República. O impeachment não tem como ser instalado com a base de apoio que o presidente demonstrou poder contar. O que especialistas e políticos experientes já divisavam acaba de ser comprovado e o impeachment só passará em função de uma improvável hecatombe no cenário político. A oposição estará obrigada doravante a compreender que só poderá chegar à próxima estação e desembarcar se tiver muito sentido de finalidade para superar o desastre em que o País se meteu.

Sérgio Abranches* - O golpe híbrido de Bolsonaro

Há um golpe em curso no país. Ele está em processo de execução. Bolsonaro coleta pretextos e provoca reações que deseja ver escalar até o que poderia classificar como desordem civil ou convulsão social. Não vejo porque a realidade deva se ater aos discursos, sejam eles para esconder as intenções dos atores da cena política, sejam eles para explicar situações concretas recentes. Bolsonaro e os comandantes militares negam a intenção ou a execução do golpe. Mas importam suas atitudes e não suas palavras. Os analistas descartam o golpe clássico, escorado em um pronunciamento militar, porque as transformações recentes de regimes democráticos em autoritários se deram por desmonte interno dos regimes. Mentalidades autoritárias eleitas em pleitos abertos e competitivos usam a maioria obtida para desmontar as instituiçoes que sustentam a democracia.

Mas, o discurso analítico não afasta a realidade dos fatos. O modelo mental que dirige Bolsonaro é o do golpe clássico. O novo modelo, ele tentar executar, como cópia, sem originalidade. Mas, nada impede que Bolsonaro tente os dois e termine executando um híbrido. Bolsonaro tem apoio militar, exibido, a cada dia, de modo mais ostensivo e amplo. Mas, ele não tem maioria no Congresso, especialmente para fazer o principal, que seria mudar as regras do jogo a seu favor. Por que devemos considerar o que dizem os generais em off, ou os políticos que aderiram ao seu projeto de poder e desconsiderar os vários discursos que fez, como deputado, elogiando o golpe de 1964, a ditadura militar e a tortura? Prefiro acreditar que ele continua a desejar o retorno a este passado que idealiza e que produziu os seus heróis, como o coronel Ulstra, a cujo fantasma recorreu para ferir Dilma Rousseff mais fundo, ao votar a favor de seu impeachment.

Merval Pereira - O imoderado Bolsonaro

O Globo

Na sua busca cotidiana do confronto, o presidente Bolsonaro replicou nas suas redes sociais uma convocação para uma “manifestação gigante” no dia 7 de setembro que demonstre que ele tem a força popular para executar “um bastante provável e necessário contragolpe”. O apoio significa uma perigosa validação do governo a uma ilegalidade.

Fazer manifestação para apoiar um movimento que se anuncia como greve política, para paralisar as estradas do país e pedir a substituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal não é democrático, é militância radicalizada. Ainda mais que os representantes sindicais dos caminhoneiros já negaram apoio à iniciativa, atribuindo-a a interesses políticos do cantor sertanejo Sérgio Reis e a outros apoiadores bolsonaristas.

Os líderes dizem não haver nenhuma pauta específica para eles nessa manifestação. É mais uma escalada de Bolsonaro para esticar a corda, confrontar os Poderes e avançar sobre as limitações naturais de um Executivo que depende dos demais Poderes para atuar corretamente dentro da Constituição.

Carlos Andreazza - Onyx Lorenzoni de Chicago

O Globo

Até quando a elite brasileira se protegerá na farsa reformista — na terra do nunca prometida por Paulo Guedes — de modo a justificar a adesão ao governo Bolsonaro? A casa caiu, sem jamais ter sido erguida. O futuro é Sérgio Reis intimando o Senado. Por que não, se o mito toca o berrante? Ê, boi!

Até quando? “Ah! Mas isso é só discurso... Só marola.” Ainda não viram — talvez esperando pelos efeitos fiscalistas da PEC Emergencial, em 2024 — que a âncora fiscal já era, que o arranjo orçamentário para 2022 pendura fundos teto solar de gastos afora e que não estão convidados senão para pagar a fatura da reeleição?

Estão dispostos a continuar — sejamos francos — financiando o projeto autocrático de um populista que tem o Onyx Lorenzoni de Chicago como ministro da Economia e que entrega umas migalhas requentadas-improvisadas como se reformas fossem?

Não observam que o calote, a tunga dos precatórios, é expressão do descalabro — de compromissos eleitorais assumidos para os quais não há recursos — e que a catação desesperada de espacinhos fiscais antecipa o estouro da boiada? Vai piorar. Ou não avaliaram ainda que o fim do Bolsa Família engaja um programa — mais caro e também de caráter permanente — a ser pago desde fonte movediça?

Míriam Leitão - Retorno de riscos fiscais e políticos

O Globo

O secretário de Fazenda de São Paulo, e ex-ministro, Henrique Meirelles, acha que há um perigo real à democracia brasileira nas ameaças do presidente Bolsonaro. “Aconteceu nos Estados Unidos e lá as instituições resistiram”. Na gestão da economia, ele define a proposta de adiamento dos precatórios como “calote técnico” e diz que a credibilidade fiscal está em risco. Ele foi presidente do Banco Central durante o governo Lula e disse que teve total autonomia, mas, ao avaliar a candidatura do ex-presidente, afirmou que “depende de como ele vai se posicionar na área econômica”.

Nessa soma de riscos institucionais, fiscais e até tributários, Henrique Meirelles disse que o país está afastando o investidor. O impacto de todas essas incertezas se vê na curva de juros longa. Em conversa com a coluna, sobre política e economia, ele criticou também a reforma do Imposto de Renda, porque simplesmente não é a reforma necessária:

— Uma das principais motivações de uma reforma tributária seria diminuir a complexidade e existem dois projetos no Congresso tratando da unificação dos impostos de valor adicionado. Pela primeira vez em 30 anos os estados haviam chegado num acordo sobre isso. O governo deixa isso de lado e faz uma proposta que visa aumentar a arrecadação do governo federal.

Eliane Cantanhêde - Apesar do ‘delay’

O Estado de S. Paulo

Assim como a PGR joga a resistência democrática para o Supremo, a Câmara joga para o Senado

Com as relações institucionais, republicanas e federativas estressadas e esgarçadas, o Senado Federal entrou na linha de frente das tropas de paz, para evitar uma guerra, barrar extravagâncias da Câmara e reduzir danos das crises criadas e alimentadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O foco de resistência democrática está tanto no Supremo quanto no Senado.

A cédula impressa foi derrubada no plenário Câmara, mas Bolsonaro mantém o discurso fake das fraudes nas urnas eletrônicas e ameaça pedir o impeachment dos ministros do Supremo Luís Roberto Barroso, também presidente do TSE, e Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos das fake news e dos ataques antidemocráticos – que atingem o Planalto e agora o próprio Bolsonaro. Mas ele que não conte com o Senado para a aventura.

Assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem a prerrogativa de acatar pedidos de impeachment contra o presidente da República, o do Senado, Rodrigo Pacheco, tem a de abrir processos contra ministros do Supremo. Já são mais de cem pedidos contra Bolsonaro na Câmara e 17 contra ministros da Corte no Senado, mas nem Lira nem Pacheco demonstram o mínimo interesse em tocar isso adiante. Logo, Bolsonaro está blefando.

Felipe Salto* - A PEC dos Precatórios é o verdadeiro meteoro

O Estado de S. Paulo

Chance de restaurar a responsabilidade fiscal em curto prazo foi para o espaço

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 23, de autoria do governo federal, propõe o calote dos precatórios. Sem a manobra, o governo argumenta que o teto de gastos seria rompido. Na verdade, a PEC é o verdadeiro “meteoro” a explodir o teto e, com ele, a credibilidade que ainda restasse da política fiscal.

Em março de 2021, a PEC Emergencial prometeu “resolver” a suposta impossibilidade de acionar os gatilhos do teto. Essa trava constitucional foi fixada em 2016 para limitar a evolução da despesa pública primária (sem contar os juros da dívida) à inflação. Ao ser rompida, medidas automáticas de ajuste fiscal seriam acionadas (gatilhos).

Em 2019, dado o iminente estouro do teto, o governo propôs a PEC Emergencial. Sob uma interpretação apressada – e errada –, determinou que o mecanismo de acionamento dos gatilhos da regra do teto original era inviável. Contudo, uma vez aplicado, teria barrado aumentos de despesas acima da inflação, a exemplo do reajuste salarial dos militares.

A PEC Emergencial propôs uma nova regra para acionar os gatilhos: quando a despesa obrigatória primária superasse 95% da primária total, ambas sujeitas ao teto. A PEC não avançou, a pandemia chegou e por meio de outra PEC – a do Orçamento de Guerra – afastou-se, temporariamente, a necessidade de observar as regras fiscais.

Cristina Serra - O Palácio Capanema é dos brasileiros

Folha de S. Paulo

Plano obscurantista de Guedes é fazer do Brasil um país que não mais se reconheça

O amigo Rubem Braga estava na Itália, como correspondente de guerra, e Vinicius de Moraes escreveu-lhe em carta: “... está no tempo de caju e abacaxi, e nas ruas já se perfumam os jasmineiros. Digam-lhe que tem havido poucos crimes passionais em proporção ao grande número de paixões à solta. Digam-lhe especialmente do azul da tarde carioca, recortado entre o Ministério da Educação e a ABI [Associação Brasileira de Imprensa]. Não creio que haja igual mesmo em Capri.”

O poeta falava da sede do Ministério da Educação, o Palácio Capanema, que foi —e ainda é— um manifesto de modernidade ética e estética num país arcaico. A construção é uma síntese do talento brasileiro e condensa um projeto de futuro, saído das mentes brilhantes dos arquitetos Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Carlos Leão, Jorge Machado Moreira e Ernâni Vasconcelos. Tem jardins de Burle Marx, painéis de azulejos e afrescos de Candido Portinari, esculturas de Bruno Giorgi e Celso Antônio de Menezes.

Alvaro Costa e Silva - Palácio Capanema e a arquitetura da destruição

Folha de S. Paulo

Para Paulo Guedes, o Palácio Capanema é mais um vale na caixinha eleitoral

O antigo Ministério de Educação e Saúde, atual Palácio Gustavo Capanema, é o mais importante monumento arquitetônico construído no Brasil no século 20. Mesmo em eterna reforma, que se arrasta desde 2014, o edifício está na lista do feirão de imóveis que o ministro da Economia planeja oferecer à iniciativa privada. Tombado pelo Iphan em 1948, três anos após a inauguração, o palácio no abandonado Centro do Rio pode virar bingo de miliciano ou igreja de picareta. Para Paulo Guedes, tanto faz, é preciso encher a caixinha eleitoral.

Nos jardins do Capanema, destaca-se o Monumento à Juventude Brasileira, esculpido por Bruno Giorgi em granito de Petrópolis, com quatro metros de altura. Na composição, o casal de jovens caminha em direção ao prédio, o rapaz ligeiramente à frente da moça, representando o futuro do país. Futuro que, se valer a vontade de Bolsonaro, não haverá.