sábado, 11 de dezembro de 2021

João Gabriel de Lima* - A maldição do ouro da Amazônia

O Estado de S. Paulo.

Mineração ilegal cresce no País e se torna uma das principais causas do desmatamento

“Uma chuva de meteoros trouxe o ouro à terra. Talvez esse início violento tenha amaldiçoado o metal. Por nenhum outro se matou tanto.” A frase abre a última temporada da série ficcional A Casa de Papel, o programa de TV mais assistido no mundo nesta semana. Já na vida real, na Amazônia, assistese a uma nova – e triste – saga do ouro. A mineração ilegal cresce e se torna uma das principais causas do desmatamento na maior floresta tropical do planeta.

O Instituto Igarapé, centro de pesquisas brasileiro especializado em segurança pública, e a Interpol, organização que promove a cooperação entre as polícias do mundo, lançaram ontem um estudo sobre como combater a mineração ilegal na Amazônia. O texto esmiúça os casos de Brasil, Peru e Colômbia e tece conexões entre eles.

Sabe-se que a maior parte do desmatamento na Amazônia é criminoso, e uma fração crescente da devastação da floresta se deve à mineração ilegal. “Não é mais o garimpeiro solitário que busca ouro para sair da pobreza”, diz Ilona Szabó, cofundadora do Instituto Igarapé. “Há muito mais atores envolvidos.” Ilona e Laura Waisbich, também do Igarapé, são as entrevistadas do minipodcast da semana.

Marcus Pestana* - A aceleração da sucessão presidencial

Nas últimas semanas, os movimentos visando a preparação do tabuleiro da sucessão presidencial de 2022, ganharam nova velocidade e começaram a esboçar contornos mais definitivos. Toda eleição, nas sociedades democráticas, é vital para projetar o futuro desejado. Mas as eleições brasileiras de 2022 terão uma carga de dramaticidade adicional. Afinal, o país está mergulhado em profunda crise de múltiplas faces. Economia em frangalhos, desigualdades sociais aguçadas pela pandemia, novas variantes do vírus, polarização política e institucional amainada após o 7 de setembro, mas pronta para entrar em ebulição, a imagem internacional comprometida com os retrocessos na agenda ambiental.

Não é pouca coisa que estará em jogo em 2022. A aceleração dos movimentos se dá mais na órbita dos partidos e da imprensa. Não é ainda assunto que esteja no radar da maioria da população. Sérgio Moro se filiou ao PODEMOS, Bolsonaro ao PL, Dória venceu as prévias do PSDB e será o candidato tucano, o MDB lançou a Senadora Simone Tebet e o PSD investe em Rodrigo Pacheco. Mas a última pesquisa GENIAL Investimentos/QUAEST revelou que, neste momento, apenas 41% da população tem muito ou algum interesse em política.

Claudio Ferraz - A influência corporativa na política acabou?

O Globo

Acabar com as doações de empresas mantendo aberto o canal do ‘lobby’ não resolve o problema original da influência econômica

A Operação Lava-Jato trouxe à tona, entre 2014 e 2015, algo de que todo mundo desconfiava: o papel da corrupção no financiamento de campanhas políticas no Brasil. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em depoimento à Procuradoria-Geral da República, confirmou a existência de um esquema onde empresários “ajudavam” políticos a ganhar eleições e, como contrapartida, políticos “ajudavam” os empresários repassando obras. Para que isso funcionasse, as licitações eram superfaturadas.

As maiores empreiteiras do país formaram um cartel e desenvolveram um complexo sistema de transferência de recursos desviados de grandes obras públicas como bem detalhado no livro “A Organização” da jornalista Malu Gaspar (colunista do GLOBO).

O resultado prático dessa grande operação, além de diversas prisões de empresários e políticos, e sua contribuição para a eleição de Jair Bolsonaro, foi a proibição da doação de empresas a campanhas políticas. Muitos analistas, cientistas políticos e juristas acreditavam que, com essa decisão, iríamos acabar com a corrupção no Brasil.

O argumento que eu escutava na época era que os políticos eleitos não trocariam mais favores com empresas do setor privado, já que essas empresas não poderiam “pagar” esses favores com contribuições de companha.

Mas essa visão estava totalmente equivocada. Os políticos conseguiram um grande fundo de financiamento público para suas campanhas e, com isso, a liberdade que precisavam para não depender de doações privadas.

Ascânio Seleme - É a fome, estúpido

O Globo

Combate à corrupção não vai decidir a corrida presidencial de 2022; questão tampouco pode se limitar à economia

Evidentemente não se deve esquecer jamais da corrupção, germe super-resistente que contamina a nação desde o seu nascimento, mas o grande tema da eleição presidencial de 2022 será a fome. Ela, que já foi estrela eleitoral, volta ao debate político dada a degradação da economia do país. Hoje, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), 19 milhões de brasileiros passam fome e outros 119 milhões estão em situação de insegurança alimentar, sem acesso regular e permanente a alimentos. Só na cidade do Rio, 107 mil famílias vivem em estado de extrema pobreza. Mas, o drama da fome é visível e palpável em todos os cantos de todas as cidades brasileiras.

Nunca se viu tantos miseráveis desalentados nas ruas, mendigando um prato de comida, um litro de leite, um resto, uma sobra, uma migalha. As imagens de grupos de famintos buscando o que comer em caminhões de lixo, nas portas de supermercados, bancos e farmácias remetem aos anos 1980 e início dos 1990. A notícia de brasileiros comendo lagartos no Rio Grande do Norte lembra episódios idênticos relatados no passado, com pessoas fotografadas enquanto preparavam calangos e ratazanas para a refeição. As imagens daquela época eram tão ultrajantes quanto são as de hoje.

As ruas de Copacabana parecem acampamentos, tamanho o número de pessoas sem teto dormindo nas calçadas ou sob as marquises. No Centro do Rio, em Ipanema, na Tijuca, onde você andar vai encontrar pessoas lutando por um pedaço de pão. Em Belo Horizonte, Salvador ou Porto Alegre as cenas se repetem. Em São Paulo, a maior cidade brasileira, a imagem é igual. Pare na esquina da Brigadeiro Faria Lima com a Alameda Gabriel Monteiro da Silva, no coração financeiro do país, e conte o número de pedintes. O resultado será na casa da dezena. No interior do Brasil é a mesma coisa, com mais gravidade em regiões mais pobres do Nordeste. Mas passa-se fome também em Santa Catarina e no Paraná.

Nas campanhas presidenciais pós-ditadura, os temas centrais foram corrupção (Collor e Bolsonaro), economia (FHC I e II, Lula II e Dilma I e II) e fome (Lula I). Lula de novo vem tratando do tema agora, na sua pré-campanha, mas foi a senadora Simone Tebet quem disse com todas as letras do que se trata ao lançar a sua candidatura pelo MDB, na terça-feira. Ela falou para a distinta plateia que a ouvia que partia para uma missão e acrescentou: “Essa missão tem um clamor. Tem o clamor da urgência, urgência porque o nosso povo, o povo brasileiro, está morrendo de fome”.

Pablo Ortellado - Um Brasil mais parecido com a Europa

O Globo

Não há brasileiro que, ao viajar para a Europa, não se encante com os efeitos de uma sociedade mais igualitária. Pessoas que só se locomovem de carro no Rio de Janeiro encantam-se com o metrô de Paris e os bondes de Lisboa. Aqueles que no Brasil só fazem consultas médicas privadas surpreendem-se com a eficácia e a frugalidade de um sistema de saúde como o inglês ou o espanhol, em que o advogado e o atendente do supermercado se encontram na fila do posto de saúde.

A redução da desigualdade não melhora apenas a vida dos mais pobres, melhora também a vida dos mais ricos. Com mais igualdade, não há apenas distribuição da riqueza social, mas uma reorganização dos horizontes e das expectativas, fazendo com que se encontre mais satisfação em férias bem tiradas do que na aquisição do último iPhone. A redução da desigualdade também reforça os vínculos de comunidade, levando trabalhadores e profissionais a se verem como concidadãos ao compartilhar o transporte público, os hospitais e as escolas.

Carlos Alberto Sardenberg - Garantia de impunidade

O Globo

Não foi apenas a Lava-Jato de Curitiba que colocou e manteve em ação o combate à corrupção. Havia um ambiente de intolerância com a roubalheira do dinheiro público, ao mesmo tempo causa e consequência do mensalão e do petrolão. Esse ambiente envolveu a sociedade e, daí, diversos níveis do Judiciário e da política.

Foi nesse clima que tramitaram no Congresso três propostas de emenda constitucional (PECs) cujo objetivo era criar instrumentos legais mais adequados ao combate à corrupção. Mas deram no contrário.

A PEC da Improbidade Administrativa — que definia crimes e punições para o mau uso do dinheiro público — tornou-se conhecida, apropriadamente, como a PEC da Impunidade. Dificultou ao máximo a responsabilização dos agentes públicos.

Outras duas PECs dormem nas gavetas congressuais: uma coloca na Constituição a prisão para condenados em sentença de segunda instância; outra limita o foro privilegiado de milhares de políticos e servidores públicos.

No Judiciário, promotores e juízes, inclusive das instâncias superiores, aplicavam, corretamente, o rigor necessário aos casos de corrupção. Hoje, especialmente nos tribunais lá de cima, o movimento é o contrário: livrar todos, não por serem inocentes, mas por argumentos processuais.

O que pensa a mídia - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

A entropia que nada produz

O Estado de S. Paulo.

Bolsonaro é um presidente fraco que paga caro para não ser importunado pelo Congresso enquanto finge que governa o Brasil

A incapacidade de Jair Bolsonaro para exercer a Presidência da República está diante dos olhos de qualquer cidadão atento ao que se passa no País nos últimos três anos, mas também pode ser medida por critérios mais objetivos. Um levantamento feito pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), centro de estudos vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), revelou que Bolsonaro é o presidente que menos aprovou projetos legislativos de seu interesse nestas mais de três décadas desde a redemocratização. Neste ano, apenas 27,7% dos projetos enviados pelo Executivo ao Legislativo foram aprovados. Em 2019, mesmo com a alta popularidade de um recémeleito, Bolsonaro só conseguiu aprovar 30% de suas proposições, um recorde negativo anotado já no primeiro ano de mandato. Em 2020, o presidente conseguiu melhorar o desempenho, digamos assim, tendo aprovado 42,9% de suas propostas. Mas se tratou de um ano atípico, marcado pelas ações necessárias ao enfrentamento da pandemia de covid-19, algumas das quais o governo simplesmente se viu obrigado a apresentar diante da tragédia que se abateu sobre o País.

No geral, os indicadores da relação de Bolsonaro com os parlamentares, no que concerne à aprovação de projetos de seu interesse, são muito ruins. Até a ex-presidente Dilma Rousseff, que se notabilizou pela relação tempestuosa com o Congresso, conseguiu ser mais produtiva do que o atual inquilino do Palácio do Planalto. É preciso dizer mais?

Poesia | Charles Baudelaire - Ao leitor

 

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Vera Magalhães - Ora ruge, ora mia, mas sempre destrói

O Globo

Jair Bolsonaro cansa. O Brasil está exausto de um presidente que dedica seus dias a atrapalhar o andamento do país.

Toda intervenção do presidente da República é voltada a estorvar, atrapalhar o andamento dos ministérios, dos demais Poderes, das outras instituições, da relação entre os entes federativos, do combate ao desmatamento, da vacinação, da fiscalização da vacinação, do Enem… A lista não tem fim.

Porque, quando há uma área em que ainda não deu um pitaco e ele descobre, Bolsonaro trata de meter o bedelho nela também.

Conviver com um chefe de Estado com essas características — inéditas entre tantas outras, as mais deletérias, as mais exóticas, as mais intoleráveis —, entre tantos que já se revezaram no poder no Brasil, é uma tarefa que desafia a lógica, a paciência e, no caso de muitos auxiliares e bajuladores, o amor-próprio, a coerência e o bom senso.

Parecia que o Brasil tinha entendido, desta vez rápido, que há uma nova variante do coronavírus circulando, a Ômicron, e decidira não deixar para agir depois de todos, sob o risco de enfrentar uma nova onda de contágio, internações e mortes.

E aí veio Bolsonaro. Como ele não se dedica a estudar os assuntos, a se reunir com ministros, a ler pareceres e recomendações, e quer sempre apenas dar pitacos aleatórios, começou a bradar que “jamais” seu governo exigiria passaporte da vacina, que comparou a uma “coleira”, para viajantes entrarem no Brasil.

Bernardo Mello Franco – Os 20% de Bolsonaro

O Globo

É preciso esperar para ver como o pastor André Mendonça vai se comportar no Supremo Tribunal Federal. Mas o responsável por sua escolha não esconde a euforia. Conta com um despachante que cumpra suas ordens na mais alta corte do país.

Às vésperas da posse do novo ministro, o capitão resolveu antecipar sua decisão no julgamento do marco temporal. “Nós já sabemos que o André vai ser um voto para o nosso lado”, afirmou, em entrevista à Gazeta do Povo.

O julgamento foi interrompido em setembro com o placar em 1 a 1. Edson Fachin votou contra a adoção do marco, que legaliza o roubo de terras indígenas até 1988. Kassio Nunes Marques votou a favor da tese, que beneficia grileiros e madeireiros.

Bolsonaro disse ao jornal paranaense que Mendonça defendeu o marco quando atuava como ministro da Justiça e advogado-geral da União. Isso já seria suficiente para que o novo ministro se declarasse impedido de julgar o caso. Mas o histórico recente do Supremo sugere que a decisão caberá ao próprio pastor.

César Felício - Governadores vão de vento em popa

Valor Econômico

Eleição deve reverter onda oposicionista nos Estados

Os governos estaduais estão nadando em dinheiro. A constatação tem sido feita por diversos economistas, inclusive pelo gaúcho Darcy Francisco Carvalho dos Santos, em um artigo que usa a frase inicial desta coluna como título. É uma excelente notícia para os governadores que tentam a reeleição ou para seus apoiados. Poderá representar a reversão de uma tendência que vem se manifestando desde 2006: a de troca de mando nas oligarquias regionais.

Há 16 anos, 18 dos 27 vencedores das eleições estaduais eram da situação local. Esse número caiu para 17 em 2010, 14 em 2014 e apenas 12 em 2018, no que foi a primeira vez desde 1994 em que a oposição regional prevaleceu. É claro que cada uma das 27 sucessões estaduais tem a sua própria trama, mas vento de cauda diminui o risco das turbulências. No que depender de caixa para a máquina, as condições estão dadas para se virar essa curva.

Segundo Darcy Francisco, os Estados tiveram somados um déficit de R$ 167,9 milhões em 2019, último ano pré-pandemia e primeiro da gestão dos atuais mandatários. Em 2021, até o fim do quinto bimestre, tinham um superávit de R$ 124,6 bilhões. Em termos proporcionais, a situação mais folgada é a do Amapá (33% sobre a despesa). Em termos absolutos, a de São Paulo, com R$ 29,6 bilhões.

Fernando Abrucio* - Eleição de 2022 será um plebiscito

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Quem quiser ultrapassar Bolsonaro para ir ao segundo turno precisa entender quais temas mais impactam a avaliação negativa do governo

Cada eleição presidencial tem uma história, mas há algo em comum em todas elas: existe um eixo que organiza a percepção da maior parte do eleitorado. As pesquisas têm mostrado que a questão econômica ganhou proeminência para o eleitor. Houve também o crescimento da preocupação com a temática social, ligada ao aumento da pobreza e da desigualdade. De todo modo, a marca de um pleito é mais ampla e diz respeito a um fator que interliga as questões. Neste sentido, a alma da disputa de 2022 será um plebiscito sobre o governo Bolsonaro.

O presidente de plantão sempre é o principal tema da eleição, seja porque é bem avaliado e/ou sua agenda tem apoio majoritário na sociedade, seja porque é malvisto pela maioria dos eleitores e/ou suas propostas de políticas públicas fracassaram. No caso do governo Bolsonaro, quase 60% da população o avalia como ruim ou péssimo e somente em torno de 20% dizem que a gestão é boa ou ótima. O mais impressionante é que próximo de 65% do eleitorado diz que não votaria de jeito nenhum pela reeleição do bolsonarismo.

Claro que há algum espaço para melhoria da avaliação governamental, pois a postura mais populista, combinada com um discurso de valores de extrema direita, será a tônica em 2022, num jogo de “topa tudo por mais votos”. A aliança com o Centrão, em busca de tempo de TV, fundo eleitoral e alguma capilaridade territorial, também pode ter um efeito positivo, embora a pecha de corrupção presente neste grupo tirará votos de Bolsonaro nas cidades médias e grandes. Mas, mesmo com tanta rejeição, o bolsonarismo poderá angariar algo em torno de 25% dos eleitores na disputa presidencial. Quem quiser ultrapassá-lo para ir ao segundo turno, sobretudo o grupo que vem sendo chamado de terceira via, terá de entender melhor o sentido do plebiscito do ano que vem.

José de Souza Martins* - As desigualdades sociais ocultas

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Ainda há quem tenha dúvida sobre o que é a condição humana e sobre quem tem direito a invocá-la como atributo de identidade

Um dos grandes problemas do Brasil de hoje é o do disseminado desconhecimento do que é a humanidade da pessoa, uma referência essencial à vida social. O que acarreta tensões sociais e a dessocialização de muitos indivíduos, condenados à anomia. A questão racial e o preconceito são componentes dessa anomalia. As manifestações frequentes de racismo são dela indícios, os de que esta sociedade está sociologicamente doente. O que põe em perigo pessoas inocentes e desvalidas.

Para muitos, no país inteiro, ainda há quem tenha dúvida sobre o que é a condição humana e sobre quem tem direito a invocá-la como atributo de identidade. São repetidas as evidências dessa característica oculta de nossas desigualdades sociais.

Não se trata apenas de racismo. Resquícios da escravidão ainda persistem, na mesma mentalidade que regulava o relacionamento violento entre o senhor e o escravo. Sendo o escravo uma mercadoria, era ele mero equivalente de coisa. Um item de compra e venda. Nem era considerado propriamente humano. Não apenas o escravo negro, africano ou de origem africana, mas também o pardo, o indígena e até o duvidosamente branco.

Fernando Gabeira - Tempos de fome e recessão

O Estado de S. Paulo.

Vivendo no Palácio da Alvorada, é possível ter uma sensação de riqueza e prosperidade enquanto o País afunda na miséria

Entramos em recessão, e o ministro Paulo Guedes afirmou que a economia brasileira está decolando. Nenhuma novidade. Bolsonaro nega o aquecimento global e a pandemia de covid-19. Mas nem tudo vai no mesmo caminho, pois, em tributo à realidade, a taxa de juros vai subir.

O conceito de negação surgiu no século passado. Para mim, foi numa carta de Freud, em 1935, que apareceu pela primeira vez. Antes disso, a negação era chamada de outro nome mais direto: mentira.

Há cerca de um mês, Paulo Guedes anunciou um grande projeto de captação de investimentos na área do meio ambiente. Não saiu do papel. Em Brasília, muitos deputados já perceberam que ele é o ministro da semana que vem, está sempre anunciando algo que não se consuma.

Tenho a impressão de que Guedes veio do mundo financeiro, onde o verbo tem um grande peso, mas o mundo real da economia, do saneamento básico, da habitação, da inclusão digital, do desenvolvimento sustentável, tudo isso parece distante e intangível em sua gestão.

Eliane Cantanhêde - O dilema de Lula

O Estado de S. Paulo.

Moro, conveniente no primeiro turno, pode ser adversário mortal para Lula no segundo

As pesquisas vão confirmando o que os políticos, contra ou a favor dele, já vinham detectando: o ex-presidente Lula está consolidado com folga na liderança do primeiro turno, mas pode ter grandes dificuldades no segundo. Seu risco é enfrentar a mesma onda de rejeição ao PT e a ele que embalou a vitória do improvável Jair Bolsonaro.

Já há sinais, inclusive, de que Lula continua com grande vantagem também no segundo turno, mas perde alguns pontos tanto no confronto direto com Bolsonaro, agora no PL, quanto com o seu “algoz” Sérgio Moro, do Podemos.

Assim, Lula vive um dilema: deixar correr solta a candidatura de Moro, que serve para abocanhar votos de Bolsonaro e da direita no primeiro turno, mas evitando que Moro cresça a ponto de chegar ao segundo turno. A calibragem é delicada. E, obviamente, não depende só de Lula, mas do fôlego de Moro e do desenrolar da própria campanha.

Vinicius Torres Freire - Bolsonaro estanca sua sangria

Folha de S. Paulo

Desprestígio diminui um pouco, rejeição eleitoral é enorme e condições econômicas não ajudam governo

A impopularidade de Jair Bolsonaro diminui um pouco, segundo a pesquisa Quaest para a Genial Investimentos feita na primeira semana de dezembro. A avaliação negativa caiu de 56% para 50% de novembro para este mês. Baixou mais em todas as regiões do país, menos no Nordeste, onde ficou na mesma (61% de negativo). A margem de erro dessa pesquisa é 2,2 pontos, para mais ou menos.

A rejeição na urna continua quase na mesma e enorme: neste mês, 67% dos entrevistados diziam que não votariam em Bolsonaro; em novembro, 64%. Mas ele estancou a sangria, mesmo com tanta morte, fome e inflação.

Uma pesquisa apenas ou uma andorinha não fazem um verão de melhoria de prestígio presidencial. Tentar explicar motivos de variação de voto já é difícil levando em conta períodos longos, que dirá de um mês para outro. Mas convém prestar atenção.

Reinaldo Azevedo - Lula nem precisa falar para vencer

Folha de S. Paulo

Em vez de ser uma alternativa, Moro amarra o ‘nem-nem’ a uma agenda de extrema direita

O ex-presidente Lula segue como franco favorito na disputa presidencial do ano que vem, mesmo falando o mínimo possível. Nem precisa.

A logolatria de alguns de seus potenciais adversários, candidatos a autocratas, conspira a seu favor. E há o espetáculo do crescimento de delírios do paraíso, em meio a caminhões de ossos, de Paulo Guedes.

Na mais recente pesquisa Genial-Quaest, o petista seria eleito no primeiro turno nos quatro cenários testados. Tem, de muito longe, o melhor saldo na conta intenção de voto/rejeição.

Nada disso despertou a atenção do "centrão dos opinadores", formado pelo batalhão que está convencido de que a salvação vem da fórmula "nem Lula nem Bolsonaro".

Até pode vir. Mas cumpre indagar: não sendo nem uma coisa nem outra, então é o quê? Esse "centrão" preferiu destacar, na referida pesquisa, uma suposta "consolidação" de Sergio Moro como alternativa da terceira via. Pode até acontecer.

Bruno Boghossian - Ódio, mentira e golpismo

Folha de S. Paulo

Presidente fez gesto para agitar base radical e personagens que operam no submundo político

Jair Bolsonaro acorda todos os dias ao lado do centrão, mas tem tempo para seus velhos amigos. Num evento no Planalto, o presidente saiu em defesa de personagens como o parlamentar preso por ameaçar um ministro do STF, um coordenador da milícia digital bolsonarista e um político cassado por espalhar mentiras sobre as urnas eletrônicas.

Depois de receber críticas pelo abandono de aliados, Bolsonaro ofereceu apoio público a colaboradores com problemas na Justiça: o deputado federal Daniel Silveira, o blogueiro Allan dos Santos e o deputado estadual cassado Fernando Francischini. O presidente fez o gesto para agitar sua base radical e reativar a máquina de ódio, fake news e golpismo que pretende usar em 2022.

Hélio Schwartsman - O cérebro trapaceiro

Folha de S. Paulo

Se todo ser humano pratica o autoengano, como fica Bolsonaro nesse mapa da hipocrisia?

Todo ser humano pratica o autoengano, que é o que lhe permite navegar pelas contradições em que se mete sem aniquilar a autoimagem. Especialmente nos políticos, o autoengano é complementado por doses generosas de hipocrisia. Não é algo a lamentar. Seria impossível fechar acordos e até encetar negociações políticas, se as pessoas não fossem capazes de perdoar desavenças passadas, rever posições e, no limite, transigir com princípios. Algumas linhas vermelhas precisam ser mantidas, ou instauraríamos o cinismo pleno, mas elas variam de indivíduo para indivíduo.

Como fica Jair Bolsonaro nesse mapa da hipocrisia? Dado que não sou grande fã dele, seria tentador pintá-lo como um cínico sem estribeiras, que mente deslavadamente para obter o que deseja, mas não creio que seja tão simples. Senão por outros motivos, mente melhor o sujeito que acredita nos próprios engodos. E Bolsonaro levou 58 milhões de brasileiros no papo.

Rogério Werneck* - Lambança fiscal

O Estado de S. Paulo / O Globo

PEC dos Precatórios mostrou que, mais uma vez, o rolo compressor montado pelo Centrão na Câmara não pôde ser replicado no Senado

Mesmo quem, agarrado ao autoengano, ainda se esforçava para tentar detectar um mínimo de seriedade na gestão da política fiscal, não pôde deixar de ver com apreensão a afobação que se viu nesta semana, em Brasília, com a PEC dos Precatórios. 

Já há algum tempo, o plano de jogo era mais do que sabido. Tendo em vista as urgências eleitorais do Planalto e do Centrão, o governo entendeu que já não teria mais condições de preservar a integridade do regime fiscal em vigor. E pôs em marcha a aprovação de uma PEC que, a um só tempo, permitiria “flexibilizar” o teto de gastos e impor gigantesco calote a dívidas judiciais a partir de 2022.

O que ficou claro, agora, é que a implementação do plano se mostrou bem mais problemática do que se imaginava. E, com o benefício da visão retrospectiva, é fácil perceber que sua implementação não era mesmo nada trivial. Longe disso. Teria sido um desafio de grande complexidade em qualquer circunstância. Mais complexo ainda com a votação de uma PEC em dois turnos, a toque de caixa, no apagar das luzes do ano legislativo.

Mais uma vez, o rolo compressor montado pelo Centrão na Câmara não pôde ser replicado no Senado. Não é que tenha havido grande resistência à “flexibilização” do teto e ao calote. Mas o texto que, afinal, pôde ser aprovado discrepou, em boa medida, do que fora aprovado na Câmara. 

Simon Schwartzman* - Mineiros autênticos

O Estado de S. Paulo.

É um conforto ver que Lamounier e Bacha continuam remando contra a corrente, na busca dos melhores caminhos para o Brasil

Diferentes de mim, Bolívar Lamounier e Edmar Bacha, que acabam de publicar suas histórias (Edmar Bacha, No país dos contrastes, Selo Real, 2021; e Bolívar Lamounier, De onde, para onde, Global, 2018, e Antes que me esqueça, Desconcertos, 2021), são mineiros de verdade. Bolívar nasceu em Dores do Indaiá, e lembra com afeto as casas coloniais, as pescarias no rio e o isolamento que fazia da cidade parte do sertão mineiro. Edmar lembra da pequena Lambari do sul de Minas, do sobrado em que morava, do sanduíche que comia no Bar do Juca e do apito do trem que chegava à cidade ao anoitecer. Foi em Dores, nos anos 20, que Francisco Campos fundou uma Escola Normal, uma das primeiras do País, onde a mãe se formou como professora rural e na qual matriculou o filho para estudar nas “classes anexas” em que a melhor pedagogia da época era adotada. O pai era um pequeno fazendeiro e comerciante, da família Lamounier de Itapecerica, que incluía médicos, políticos e músicos. Lambari, em comparação, era uma cidade mais moderna, parte do “circuito das águas” que recebia os turistas das cidades grandes em seus hotéis e cassinos. Do lado da mãe, que era diretora da escola local, Edmar vem de uma família de origem portuguesa, os Lisboa, na qual o culto da literatura era personificado na tia Henriqueta. Os Bacha são de origem libanesa, que começaram a chegar ao Brasil no final do século 19 em busca de novas oportunidades. Ambas as famílias se mudaram para Belo Horizonte e, no início dos anos 60, Bolívar e Edmar se encontraram na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, um no curso de Sociologia e Política, outro em Economia.

Flávia Oliveira - Sem vida nem liberdade

O Globo

O ministro da Saúde — repito, da Saúde —, Marcelo Queiroga, em pronunciamento contrário à exigência de certificado vacinal de visitantes estrangeiros, repetiu frase que ouviu do chefe e ratificou. “Às vezes, é melhor perder a vida do que perder a liberdade”, sentenciou. Foi a mais inoportuna declaração emitida, até aqui, por um nome do governo Jair Bolsonaro — e olha que a concorrência não é pequena. Se crescimento do PIB fosse medido em comentários infelizes de autoridades, o Brasil estaria em pleno milagre econômico. Como não é, estamos nós estagnados, inflacionados, desempregados, famintos e, por ação oficial, em risco sanitário.

Ouvir a argumentação rasa do cardiologista titular da Saúde me conduziu à sofisticação intelectual do historiador Luiz Antonio Simas em “O corpo encantado das ruas”. É livro sobre a riqueza de saberes, vivências, culturas e visões de mundo garimpados na rua, nos subúrbios, nos terreiros, nas quebradas, nas favelas. No texto em homenagem a Dona Ivone Lara, a grande dama do samba tornada ancestral em 2018, o autor apresenta como “pouca coisa” a morte, na perspectiva do cessamento das atividades biológicas de um ser humano.

Ruth de Aquino - Quarentena de 5 dias é "patética"

O Globo

Essa quarentena de cinco dias é patética, injusta e impossível de fiscalizar, especialmente num país continental como o Brasil. Quem afirma é a Dra Margareth Dalcolmo. “O passaporte vacinal é o mínimo civilizatório neste momento. Todos os países pedem. O Brasil será uma exceção e, desculpe o termo forte, vai virar uma espécie de bordel de entrada de pessoas não vacinadas. Para onde elas irão viajar no fim do ano e nas férias se nenhum país aceita? Patético”.

O período é curto demais também para a incubação e detecção do vírus. “Cinco dias é um número arbitrário, sem base científica, alguns países estabelecem sete dias, outros, como a China, 21 dias”. Como me disse a Dra Margareth, que acaba de lançar seu livro “Um tempo para não esquecer”, o Brasil complica ao apelar a esse arremedo de isolamento. Uma barreira muito mais complexa e trabalhosa do que a requisição de um passaporte sanitário. 

O que pensa a mídia - Editoriais / Opiniões

 

EDITORIAIS

É inaceitável haver ingerência política nas instituições

O Globo

São graves as denúncias de servidores e ex-servidores do Ministério da Justiça sobre pressões dos altos escalões do governo no processo para a extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Já havia indícios de intervenção, suscitados por exonerações de funcionários envolvidos com o caso, cujas condutas desagradaram ao Planalto. Agora os desmandos foram descritos e consignados no inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga se houve tentativa do governo de obstruir o procedimento.

A delegada da PF Silvia Amélia Fonseca de Oliveira, ex-diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), subordinado ao Ministério da Justiça, relatou à PF ter recebido telefonema do brigadeiro Antonio Ramirez Lorenzo, chefe do gabinete do ministro da Justiça, Anderson Torres, pedindo informações sobre o caso do blogueiro. Estava de férias e encaminhou o pedido à substituta, Priscila Campelo. Priscila disse ter sido informada por Lorenzo de que o ministro queria detalhes sobre o fluxo do processo.

Poesia | Vinicius de Moraes - A porta

Eu sou feita de madeira
Madeira, matéria morta
Mas não há coisa no mundo
Mais viva do que uma porta.

Eu abro devagarinho
Pra passar o menininho
Eu abro bem com cuidado
Pra passar o namorado
Eu abro bem prazenteira
Pra passar a cozinheira
Eu abro de supetão
Pra passar o capitão.

Só não abro pra essa gente
Que diz (a mim bem me importa...)
Que se uma pessoa é burra
É burra como uma porta.

Eu sou muito inteligente!

Eu fecho a frente da casa
Fecho a frente do quartel
Fecho tudo nesse mundo
Só vivo aberta no céu!

Rio de Janeiro, 1970

 

Música | Maria Bethânia, Chico Buarque e Edu Lobo - A moça do sonho

 

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Merval Pereira - Triângulo nada amoroso

O Globo

Um roteirista de criatividade mediana poderia imaginar uma disputa entre o ex-presidente preso e o seu juiz algoz, e estaria de bom tamanho, compatível com as voltas que o mundo dá. Mas acrescentar a essa trama um terceiro personagem, o atual presidente da República, eleito por ter se tornado o símbolo do combate à corrupção petista, transformado ele mesmo em alvo de investigações as mais variadas de corrupção, aí já é preciso ser muito criativo.

Predomina na eleição presidencial brasileira não mais a simples polarização. Um triângulo amoroso com marido, mulher e amante é mais comum que esse triângulo de ódio e ressentimento que formam o ex-presidente Lula, o atual presidente Bolsonaro e o ex-juiz Sergio Moro.

Cada um deles é contra os dois outros com a mesma intensidade. Lula foi condenado à cadeia por Sergio Moro, depois considerado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou soltar Lula para alegria de Bolsonaro, que o considera um candidato mais fácil de bater se a polarização entre extremos se mantiver.

Malu Gaspar - A eleição do cinismo

O Globo

Todo mundo que vive da política sabe que, sem cinismo, não se sobrevive na atividade. O cinismo permite fazer do inimigo de ontem o aliado de amanhã. Permite mudanças de rumo antes injustificáveis. Permite governar. Mas, acima de tudo, permite disputar eleições. Os mesmos marqueteiros que convencionaram que o pleito de 2018 foi da indignação com o sistema e da escolha de um outsider agora vêm afirmando que, em 2022, a tônica serão a inflação e a fome. Até agora, porém, está claro é que em 2022 teremos a eleição do cinismo.

No Congresso, todo o esforço tem sido para conseguir recursos abundantes e livres de fiscalização ou de limites de qualquer natureza para o ano eleitoral — dos R$ 16 bilhões do orçamento secreto aos R$ 65 bilhões com a mudança nas regras do teto de gastos, passando pelos R$ 3,28 bilhões das emendas Pix, que pingam diretamente nas bases sem escala ou fiscalização. Mas é tudo para o bem, claro. Afinal, o Auxílio Brasil precisa de recursos, a Saúde e a Educação também. Remanejar despesas? Impossível. Falta de transparência? Intriga da extrema imprensa! Todos sabem quem está enviando dinheiro para onde, basta procurar nas redes sociais.

Míriam Leitão - BC avisa que vai perseverar

O Globo

O Banco Central subiu os juros, como se esperava, e deu um recado duro avisando que o ciclo de aperto monetário pode avançar “significativamente em território contracionista”. Ou seja, ele alerta que o país entrará em recessão, mas o comunicado informa que o BC vai “perseverar” na estratégia para reduzir a inflação e ancorar as expectativas. Não criticou diretamente a política fiscal, mas ficou implícito quando disse que há dúvidas sobre os parâmetros fiscais do país. E há. O governo acaba de fazer um rombo no teto de gastos, travestido de alteração apenas da fórmula de cálculo.

Em nove meses o Banco Central aplicou no país um choque de juros de proporções históricas. A Selic saiu de 2% para 9,25%. No começo do ano, ele já avisou, que vai para 10,75%. Não é fácil para o BC tomar decisão neste momento. O quadro é desanimador. O IPCA de novembro que será divulgado amanhã ficará acima de 1%, de novo, levando o acumulado para próximo de 11%. As vendas do comércio caíram, pelo dado divulgado ontem. É a sexta queda no ano. O mercado de trabalho está repleto de dados preocupantes: a renda recuou dez anos, uma queda de 11%. O país está em recessão técnica. Dos desempregados, quase quatro milhões estão sem trabalho há mais de dois anos, mesmo procurando. É o desemprego de longo prazo batendo recorde.

William Waack - O justiceiro e o injustiçado

O Estado de S. Paulo.

Sérgio Moro e o ex-presidente Lula esperam vencer o julgamento moral

O ex-juiz Sérgio Moro e o ex-presidente Lula estão prontinhos para se enfrentar num segundo turno das eleições. Já se tratam como adversários prováveis e sugerem um duelo clássico: quem terá maior competência política para fazer prevalecer a própria narrativa e bloquear a do adversário, a essência da política.

Grosso modo ambos brigam por assumir os mesmos atributos aos olhos do eleitorado. Consideram-se vítimas de injustiças praticadas por poderosos que ousaram desafiar. Admitem que erros políticos ou de conduta pessoal no passado empalidecem diante dos objetivos que queriam alcançar.

A Lula sobra o cinismo que o surrado animal político consolidou em mais de meio século de atividade política, numa riquíssima trajetória na qual trafegou da defesa de convicções rumo à busca de oportunidades (de todo tipo). A Moro falta a importante ferramenta política da arte da dissimulação, mas sobra a convicção (pois entendeu bem Maquiavel) que em política é impossível realizar princípios, mesmo os do Direito.

Adriana Fernandes - Mulheres na campanha

O Estado de S. Paulo.

A campanha já está na rua, e a representatividade de gênero será cobrada. Não duvidem

O Brasil tem economistas brilhantes, mas, a depender do andar da carruagem, o debate eleitoral no campo econômico será mais uma vez comandado em 2022 por uma maioria de homens.

Mulheres têm assessorado presidenciáveis. Isso é fato. A coluna não pretende dizer o contrário. É preciso chamar atenção, no entanto, para a necessidade de maior protagonismo feminino na campanha do ano que vem.

As eleitoras mulheres estão cada vez mais atentas a esse ponto. Indiferentes, os políticos continuam achando que esse tema é mimimi de ativismo feminista.

José Serra* - Governo põe em risco o Auxílio Brasil

O Estado de S. Paulo

Deve-se evitar a todo custo o desvio do espaço fiscal aberto com a PEC 23 para despesas sem relação direta com a seguridade social

O Senado Federal vem-se opondo a uma aprovação, a toque de caixa, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23. Apresentada pelo governo, essa PEC visa a romper a regra constitucional do teto de gastos públicos e postergar o pagamento de dívidas do governo – os chamados precatórios – já reconhecidas em definitivo pelo Supremo, após longuíssima tramitação.

Essas duas medidas, que permitiriam aumentar em R$ 106 bilhões os gastos no ano que vem, contêm um alto potencial de pedaladas fiscais. Diferentemente do que argumenta o governo federal, parcela relevante desses gastos, supostamente emergenciais, não será obrigatoriamente destinada a cumprir o modesto programa de mitigação da miséria chamado Auxílio Brasil.

Fique claro que a proposta do Executivo não é apenas um remendo, pois, na prática, ela promove o fim do teto de gastos. Criada como resposta à crise econômica e fiscal do final do governo Dilma, a adoção da Emenda Constitucional do Teto de Gastos pressupunha a necessidade de manter o crescimento da despesa pública em patamar inferior às expectativas desordenadas de expansão orçamentária do País. Se para alguns continha muitos defeitos, produziria, entretanto, resultados positivos no curto prazo, graças à expectativa de que os gastos estariam sob controle nos anos vindouros.

Celso Ming - Nova carga de juros

O Estado de S. Paulo

Nesta quarta-feira, o Copom aumentou os juros básicos (Selic) em mais 1,5 ponto porcentual, para 9,25% ao ano. A pancada, de 7,25 pontos porcentuais acumulados em nove meses, já é a maior em tão curto período de tempo desde 2002.

O objetivo é quebrar a espinha dorsal da inflação, que em 12 meses alcança 10,7% ao ano e pode ficar ainda mais alta, a depender dos números de novembro a serem divulgados nesta sexta-feira.

Alguns críticos entendem que esse choque é inadequado, uma vez que, em sua origem, esta inflação é importada. Ou seja, tem a ver com a disparada dos preços internacionais que se seguiu à desorganização dos fluxos de produção e distribuição pela pandemia e não por aumento do consumo interno. Por isso, a redução do volume de moeda na economia (cujo efeito é a alta dos juros) não ataca as causas da inflação. A partir desse ponto de vista, não seria a escalada de juros que reduziria o consumo de combustíveis e, com isso, derrubaria os preços da gasolina.

Vinicius Torres Freire – A espera de um milagre na inflação

Folha de S. Paulo

BC eleva juros e afirma que alta na Selic não vai ter refresco até expectativa de IPCA ficar no alvo

O Banco Central avisou que a alta da taxa básica de juros não vai ter refresco tão cedo. Isto é, ainda vai pisar no acelerador até que as expectativas de inflação estejam na meta em 2023. A meta de 2022 já foi meio para o vinagre; se o IPCA ficar abaixo do teto de 5%, já estaria bom.

Trocando em miúdos, por ora, a Selic deve ir pelo menos a 11,75% em algum momento do ano que vem, fechando 2022 em 11,25%.

O aumento da Selic de 7,75% para 9,25% ao ano na reunião desta quarta-feira do BC era meio óbvio. Houve alguma novidade no tom, no recado "duro", talvez para ajudar a desinflar a economia com um pouco de gogó, "no grito", mostrando disposição de salgar ainda mais os juros, mesmo nesta economia à beira de cair na recessão.

Maria Hermínia Tavares - Prisioneiros do passado

Folha de S. Paulo

É clara a relação entre desmatamento, baixo desenvolvimento e pobreza

Ao longo deste infindável ano, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e secretário-executivo do Conselho de Defesa, Augusto Heleno, autorizou sete projetos de pesquisa para garimpo de ouro em 12,7 mil hectares, na maioria em terras públicas situadas na região de São Gabriel da Cachoeira. Na fronteira com a Colômbia e a Venezuela, a região é uma das mais preservadas da Amazônia e habitada por 23 etnias indígenas.

O general aposentado é de um tempo em que se acreditava que desenvolvimento e proteção ambiental eram objetivos antagônicos e que o último deveria ser sacrificado ao primeiro, sempre que necessário. É também de uma época em que as leis poderiam ser atropeladas em nome de suposto imperativo de segurança nacional. Assim, não causa espanto que entre os beneficiados com sua autorização estejam empresários com pendências no Ibama.

Bruno Boghossian – O patrão ficou maluco?

Folha de S. Paulo

Grupo aplaude presidente que produziu mais instabilidade do que ambiente saudável de negócios

Jair Bolsonaro quer repetir a dose. O presidente foi a um beija-mão com empresários da indústria na última terça-feira (7) e apresentou os integrantes do governo como "empregados" daquela distinta plateia. "Vocês não devem nenhum favor para nós. Nós é que somos devedores de favores a vocês", declarou, sob aplausos.

Foi o mesmo papo que usou para conquistar a simpatia do setor em 2018. Naquele ano, Bolsonaro se ofereceu para reduzir direitos trabalhistas e superar o que chamou de "problemas ambientais", afrouxando a legislação. "Não faremos nada da nossa cabeça. Os senhores, que estão na ponta das empresas, serão os nossos patrões", afirmou.