Bernardo Mello Franco - ʽPede vista e senta em cimaʼ

O Globo

Ministro paralisa julgamento e dá tempo para ruralistas aprovarem marco temporal no Senado

No sexto mês de governo, Jair Bolsonaro deu uma dica infalível para travar julgamentos no Supremo. “Pede vista do processo e senta em cima dele”, ensinou.

A Corte havia acabado de equiparar a homofobia ao crime de racismo. O capitão, autor de frases como “ninguém gosta de homossexual”, disse que a decisão era “completamente equivocada”. “Está se transformando em insuportável a nossa convivência no Brasil”, vociferou.

Nomeado por Bolsonaro, o ministro André Mendonça tem seguido a receita do ex-chefe. No ano passado, ele foi o recordista de pedidos de vista no Supremo. Interrompeu mais de uma centena de julgamentos, a pretexto de pensar melhor antes de decidir.

Nesta quarta, Mendonça repetiu o truque. Seu pedido de vista frustrou representantes dos povos indígenas que viajaram até Brasília na esperança de ouvir um veredicto sobre o marco temporal.

Rogério F. Werneck - Sair das cordas e governar

O Globo

Uma sucessão de derrotas humilhantes na Câmara propiciou ao Planalto um estrondoso cair da ficha

A ninguém interessa que o presidente da República continue engolfado no turbilhão de fragilização política em que foi colhido nos últimos meses. Antes de mais nada, Lula precisa parar de errar. Tem de pôr fim à sequência de erros crassos que vem cometendo desde que tomou posse.

Até mesmo na política externa, em que tinha todas as condições para, em contraste com Bolsonaro, atuar com grande sucesso, o Planalto mostra-se aferrado a grandes desacertos. Transformou o que poderia ter sido uma posição austera de neutralidade com relação ao conflito na Ucrânia numa busca desvairada de um protagonismo descabido, em que o presidente se permitiu uma torrente de declarações impensadas que eliminaram de vez a possibilidade de que o Brasil venha ser levado a sério em qualquer negociação sobre a questão em futuro relevante.

César Felício - O PT receberá sua fatia na Codevasf

Valor Econômico

Estatal não esteve sob controle de Bolsonaro e não está sob o de Lula

O PT já tem o seu espaço reservado na Codevasf. Receberá em breve duas sesmarias, as superintendências de Recife e de Belo Horizonte, criadas em mais uma rodada de ampliação da estatal. Ninguém será desalojado para acomodá-los na autarquia, que ainda há de cumprir seu ideal, parafraseando o “Fado Tropical”, de Chico Buarque.

A Codevasf nasceu atendendo 800 municípios no Vale do São Francisco, mas já está presente em 2.685 cidades, ou 48,2% do total brasileiro. Cresce a cada governo. E daí vai para mais: segundo o presidente da estatal, o engenheiro Marcelo Moreira, está nas mãos do Congresso deliberar se a companhia de desenvolvimento chegará ao Distrito Federal, Amazonas, Rondônia e Roraima.

Moreira trabalhou na Odebrecht por muitos anos e foi indicado pelo deputado Elmar Nascimento, líder do União Brasil, partido que rediscute o seu espaço na Esplanada dos Ministérios. Ele preside uma holding de interesses vários.

No arco de superintendências regionais, falta definir ainda os titulares da Paraíba e do Ceará, mas a tendência é que respondam a um condomínio das bancadas parlamentares desses Estados, englobando governo e oposição. É o modelo adotado para Montes Claros.

Diego Viana - O que está por trás da cultura de juros altos?

Eu & / Valor Econômico

Brasil convive com taxas elevadas há quatro décadas, e isso por si já torna mais difícil mudar o parâmetro

Em fevereiro, ao criticar a manutenção da taxa Selic em 13,75%, o presidente Lula se referiu a uma “cultura de juros altos” que existiria no Brasil. A expressão não é nova. Foi usada pelo industrial José Alencar em 2003, quando era vice-presidente do próprio Lula, por ocasião de uma reunião do Copom que baixou a taxa em 2,5 pontos. Na época, Alencar propôs uma “cruzada nacional” para reduzir os juros. Em 2011, Paulo Skaf, então presidente da Fiesp, repetiu a fórmula, em um momento de expectativa por uma alta que poderia chegar a um ponto percentual.

Não só os políticos consideram que o Brasil tem taxas altas em todas as etapas da curva de juros. Uma busca por teses, dissertações, artigos científicos e comentários de imprensa encontra facilmente centenas de tentativas de explicar essa particularidade, publicadas desde a década de 1980 até hoje. Não bastasse a taxa básica estar sempre entre as mais altas do planeta em termos reais, empresas e famílias também pagam juros inimagináveis em outros países. De acordo com levantamento feito pelo Procon, em janeiro o juro médio para empréstimos pessoais era de aproximadamente 143% ao ano para pessoas físicas. Para empresas, segundo dados do Banco Central, a média está em cerca de 25%.

A ideia de que o Brasil vive uma “cultura dos juros altos” expressa a percepção de que a taxa molda, em certa medida, o sistema financeiro e até mesmo a economia real do país. “Essa expressão é interessante, porque reflete como convivemos com os juros altos nas nossas transações concretas, para fazer um empréstimo, comprar uma casa, um carro, ou nas aplicações financeiras. Esperamos juros altos dos dois lados, ao aplicar e ao pagar. É um hábito, parte do dia a dia”, afirma o economista Fabio Bittes Terra, da Universidade Federal do ABC e coautor do livro “Selic: o mercado brasileiro de dívida pública”.

Claudia Safatle - Meta de 3% de inflação condiz com América Latina

Valor Econômico

CMN reúne-se no dia 29 para decidir sobre a meta de inflação do Brasil.

O mercado não reagiria mal se o governo mudar, como tem dito o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o regime de metas para a inflação no que se refere ao prazo, deixando de lado o ano-calendário e passando a operar com prazos maiores para atingir a meta. Essas são questões que serão decididas na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), dia 29, assim como a meta de inflação para 2024, que está definida em 3%, e a meta para a inflação de 2025.

Há, também, os que defendem que a adoção do núcleo de inflação faz muito mais sentido do que o atual regime, de inflação cheia. O “core inflation” reflete melhor o processo inflacionário e os itens que o Banco Central afeta com o aumento da taxa de juros. Por exemplo, o preço da gasolina, que é determinado pelos preços internacionais dos combustíveis, pouco responde à elevação doméstica da taxa de juros. Mas sobre isso o ministro não se pronunciou.

José de Souza Martins* - O amansamento do branco

Eu & / Valor Econômico

O Brasil se move para fora do caos e dos preconceitos de uma ignorância social e política que arrasta o país para o fundo do abismo de uma opção histórica antibrasileira e antissocial

O recente período de selvageria, barbárie e obscurantismo pelo qual o Brasil passou e, residualmente, ainda passa equivocadamente deu-se a ver, para muitos, como vitória final do totalitarismo inaugurado em 1964. Desde o golpe pseudorrepublicano de 1889, o povo brasileiro vem sendo tratado como inimigo estrangeiro do país. Com tudo que tem acontecido, é difícil saber quem é o amigo. Essa é a chave para compreender nosso atraso político crônico.

Nem ficou claro o que explica o fato fantástico de que o mesmo país tenha dado passos gigantescos, com os pés, as mãos e o cérebro, do “inimigo”, na direção de uma sociedade quase desenvolvida. O “inimigo” interno tem sido, justamente, o revolucionário e transformador do Brasil do atraso num Brasil de modernidade própria e criativa.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Hora de decisões na reforma tributária

Valor Econômico

O Congresso tem a chance, que não deveria ser desperdiçada, de corrigir um sistema caótico

A reforma tributária deve ir ao debate do plenário da Câmara dos Deputados no início de julho, se tudo correr bem. O relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), consolidou as principais propostas existentes, a PEC 45/2019, elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal, quando Bernardo Appy, atual secretário especial do governo Lula, era seu dirigente, e a PEC 110/2019, que corria no Senado. A parte mais difícil vem agora, já que o relatório deixou em aberto as principais questões, entre elas, a das alíquotas e seu número - pela PEC 45 seria uma apenas.

O Congresso tem a chance, que não deveria ser desperdiçada, de corrigir um sistema caótico, que demanda tempo enorme para cumprimento das normas, é injusto e desigual. Os parlamentares têm de saída um bônus: é difícil, embora não impossível, piorar um regime tributário tão ruim. Compilando-se tributos federais, estaduais e municipais, desde a Constituição de 1988 foram editadas 460 mil normas tributárias. Boa parte desta barafunda legal desagua na Justiça, congestionando-a. Há R$ 559 bilhões em litígios diversos nos tribunais, já incluídos os que questionam as inomináveis cumulatividades de impostos na base de cálculo de outros impostos. Até quando era publicado, o relatório “Doing Business” do Banco Mundial situava o Brasil nos últimos lugares entre mais de 100 nações pela dificuldade e tempo gasto para atender as obrigações legais.

Poesia | Clarice Lispector - Por mão estarem distraídos

 

Música | Alceu Valença - Meu Querido São João

 

Merval Pereira - O golpe exposto

O Globo

Está cada vez mais claro que havia um golpe sendo tramado nos bastidores do governo Bolsonaro, muito além das bravatas públicas que visavam a criar um clima institucional instável

A cada minuta de decreto que se descobre nos esconderijos dos principais assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, mais fica claro que havia um golpe sendo tramado nos bastidores do governo, muito além das bravatas públicas que visavam a criar um clima institucional instável. O julgamento de Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final do mês, que poderá torná-lo inelegível, será influenciado por esses novos fatos.

O celular do ex-chefe de gabinete presidencial tenente-coronel Mauro Cid continha diversos rascunhos de decretos de convocação das Forças Armadas para garantir “a lei e a ordem”. A partir daí, tudo poderia acontecer. Anteriormente, já fora encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres um decreto de “estado de emergência”, que ele alega não ter a menor importância.

Teria sido alguém, não identificado, que sugerira, sem ter sido solicitado. Pela narrativa do governo de então, todo mundo oferecia planos golpistas a todo mundo, e ninguém sabe por que isso acontecia. A cada nova descoberta, cresce a certeza de que, se Bolsonaro tivesse sido reeleito, estaríamos hoje mais próximos de um golpe do que nunca, pois, assim como Lula está convencido de que ganhou a eleição por seus belos olhos, Bolsonaro teria muito mais razão para isso, já que o Congresso eleito majoritariamente pende para seu lado.

Malu Gaspar – Políticos, essas vítimas do sistema

O Globo

No final da tarde da última terça-feira, a presidência da Câmara convocou uma sessão extraordinária para colocar em regime de urgência alguns projetos de lei. Entre eles, havia um especial.

Apresentado pela deputada Dani Cunha (União-RJ) — filha dele mesmo, Eduardo Cunha —, o texto torna crime “injuriar, ofender ou discriminar” políticos denunciados ou condenados em primeira e segunda instância cujos processos não tenham transitado em julgado (não tenham esgotado todos os recursos).

Também pune bancos e instituições financeiras que “discriminem” agentes públicos, políticos e seus parentes — conhecidos como “pessoas politicamente expostas”, ou PEPs.

Apesar da pressa, a urgência não foi sequer votada. O vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que comandou a sessão, afirmou haver um acordo de líderes partidários para aprová-lo em votação simbólica, mas alguém roeu a corda. “Tô percebendo que vai ter (votação) nominal, e eu não gostaria de enfrentar.”

Míriam Leitão - As boas notícias na queda da inflação

O Globo

Com a redução, o Banco Central deve avisar na próxima reunião que os juros caem (tardiamente) em agosto

Há várias boas notícias na inflação divulgada na terça-feira. O IPCA foi de 0,23% em maio, mais baixo do que o esperado. O acumulado no ano está abaixo de 3%, o acumulado em doze meses está abaixo de 4% e o índice de dispersão é o menor em quase três anos. Mesmo com a alta dos números esperados para julho, agosto e setembro, as previsões para o IPCA do ano estão em queda. O economista José Roberto Mendonça de Barros acredita que ficará em 5% em 2023 e que a inflação de alimentos será zero no ano. O Banco Central na próxima reunião, nos dias 20 e 21 de junho, deve avisar que os juros caem em agosto.

O BC segue a regra de comunicar nos encontros que no próximo fará um movimento. É só por isso que fica para agosto essa redução, porque a inflação tem surpreendido favoravelmente. O IGP-M está em 4,47% negativo nos últimos doze meses, ou seja, está em deflação nesse período de um ano. Os preços no atacado estão em forte redução e o repasse dessa deflação para o varejo só começou, na visão de José Roberto.

Luiz Carlos Azedo - Depois da cassação de Dallagnol, Moro sobe no telhado do Senado

Correio Braziliense

Por ironia, o pedido de cassação de Moro foi feito pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, cujo presidente, Valdemar Costa Neto, gostaria de ver o ex-juiz da Lava-Jato sem seu mandato de senador 

Ao negar o pedido da defesa do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para suspender decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou seu registro de candidatura e determinou que Luiz Carlos Hauly seja empossado no seu lugar, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu, nesta quarta-feira, mais um passo na desconstrução política e judicial da Operação Lava-Jato, da qual o ex-procurador da República foi protagonista. Quem também pode perder o mandato é o senador Sergio Moro, alvo de diferentes ações judiciais.

A principal delas corre no TSE. Por ironia, o pedido de cassação, feito pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem o respaldo do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, que não esconde que gostaria de ver o ex-juiz da 8ª Vara Federal de Curitiba e ex-ministro da Justiça do governo passado sem seu mandato.

Maria Hermínia Tavares* - Bilhete para o retrocesso

Folha de S. Paulo

Marco temporal e mudanças em ministérios comprometem compromisso do país na área

Na segunda-feira (5), Dia Internacional do Meio Ambiente, o presidente Lula anunciou o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), preparado pela equipe da ministra Marina Silva. É a quarta atualização da estratégia responsável pela vertiginosa queda do desflorestamento na região entre 2004 e 2012.

Naquele mesmo dia, Lula vetou trechos da lei recém-aprovada pelo Congresso que debilitava os mecanismos de proteção da mata atlântica. Ao fazê-lo, foi fiel ao compromisso com a agenda ambiental afirmado no discurso de posse e reiterado perante plateias estrangeiras.

Na semana passada, porém, a coerência desfaleceu. O governo parece não ter movido uma palha para impedir, primeiro, que a Câmara aprovasse o projeto 490, o do desastroso Marco Temporal; segundo, que vingasse a não menos retrógrada medida provisória 1154, que reestruturou o governo federal, eliminando atribuições relevantes do Ministério do Meio Ambiente e o dos Povos Indígenas.

Bruno Boghossian - Contrafilé na mesa

Folha de S. Paulo

Alívio nos preços e outros fatores oferecem oportunidade política ao presidente

Lula se preparou para um primeiro ano de sufoco na economia. Antes de subir a rampa, o petista correu atrás de oxigênio extra e negociou uma turbinada dos gastos do governo. Na mesma época, abriu uma guerra com o Banco Central para tentar driblar o aperto dos juros.

A largada do mandato foi de apreensão no Planalto e na Fazenda. O receio era que a frustração com a economia contrariasse um eleitorado que ouviu promessas de uma recuperação quase instantânea. Agora, o clima nesses gabinetes mudou.

A equipe de Lula não espera uma bonança milagrosa, mas acredita que vai atravessar 2023 com um respiro. Um alívio nos preços, a aposta no corte dos juros, o efeito das despesas sociais e uma boa dose de sorte podem permitir ao petista terminar o ano com bons dividendos políticos.

Vinicius Torres Freire - Boas notícias sobre inflação

Folha de S. Paulo

Matérias primas e dólar limitam carestia; se governo ajudar, Selic pode cair rápido

A inflação estava em 11,7% ao ano em maio de 2022. Baixou a 3,9% em maio de 2023. "Ao ano": a inflação acumulada em doze meses. Há um pouco de ilusão neste número baixo. Mas há indícios de que o IPCA possa cair mais e meios para fazer com que a inflação e expectativas diminuam, com ajuda do governo em especial.

Assim, sairiam do radar os motivos pelos quais o Banco Central mantém a taxa a Selic, em 13,75%.

Não deve haver corte na reunião do BC de junho. Se a redução da Selic virá em 2 de agosto ou em 20 de setembro não é lá relevante para o andamento da economia, nem no curto prazo. É melhor cortar devagar, 0,25 ponto percentual a partir de agosto, ou partir para um confiante e regular talho de pelo menos 0,5 ponto, a partir de setembro?

William Waack - Lula e a normalidade política

O Estado de S. Paulo

O presidente parece entender que é melhor ter maioria no Supremo

Ao indicar um amigo pessoal e defensor para o STF, o presidente Lula reconhece um fato. O de que o Supremo se tornou uma instância política exercendo forte interferência política.

Claro que a indicação desagradou aos que defendem princípios como o da impessoalidade, ou cobram coerência entre o que candidatos dizem antes de uma eleição e o que praticam depois (Lula disse na campanha que era um atraso nomear amigos para o STF).

Defender princípios na política brasileira é uma questão de oportunidade, e os princípios podem variar também por conveniência política, da qual nem o Supremo escapa em meio às ondas contraditórias na incessante tempestade política. Basta lembrar episódios como a prisão em segunda instância.

Celso Ming – Surpresa na inflação de maio

O Estado de S. Paulo

A inflação de maio (variação do IPCA) trouxe boas notícias tanto sobre o passado quanto sobre o futuro.

Ficou abaixo da esperada, em 0,23%, e derrubou também a acumulada em 12 meses, de 4,18% para 3,94%. Convém lembrar também que, em maio de 2022, a inflação acumulava alta de 11,73% em 12 meses.

Isso, por si só diz, muita coisa. A redução da inflação começou a produzir impacto sobre corações e mentes, não só no mercado financeiro, mas, também, no mercado de bens e serviços. Os fazedores de preço se veem obrigados a reajustar menos suas mercadorias e serviços, porque temem o encalhe se a mão pesar demais nas remarcações. Os especialistas chamam isso de redução das expectativas, num ambiente em que o Banco Central (BC) aumentou seu capital em credibilidade depois de ter resistido a tantos e tão ferozes ataques do governo à sua atual política de juros.

Felipe Salto* - O risco de um monstrengo tributário

O Estado de S. Paulo

É ilusão falar na ‘multiplicação dos pães’ do novo IVA, que seria tão bom a ponto de gerar um bolo de recursos adicionais para encher o fundo de desenvolvimento

O pacto federativo está em frangalhos. Uma reforma tributária abrangente depende do sacrifício de diferentes atores e, portanto, do seu convencimento. É melhor avançar por etapas, sendo a primeira a migração do ICMS ao destino, com o fim dos incentivos tributários.

O ICMS é um tributo estadual do gênero valor adicionado (IVA), cobrado na origem e no destino da operação. Há duas questões centrais em jogo no debate sobre a migração do ICMS para o destino, proposta já bastante ousada, custosa e demandante. A primeira é como compensar os Estados que perderão a caneta dos incentivos tributários. A segunda é como evitar que essa compensação simplesmente replique as ineficiências atuais. Por hipótese, se o novo sistema previr uma montanha de mais de duas centenas de bilhões para políticas setoriais, qual terá sido a vantagem do novo IVA, seja dual (federal e subnacional), seja nacional, ou mesmo da minha proposta, de começar pelo ICMS no destino?

Adriana Fernandes - A onda da reforma tributária

O Estado de S. Paulo

Opositores da reforma terão de refinar justificativas, apresentar propostas e sentar para negociar

A contragosto dos críticos, o relatório do grupo de trabalho da reforma tributária, apresentado na última terça-feira, reforçou a percepção de muitos de que a proposta que modifica a tributação dos impostos sobre consumo será aprovada no primeiro semestre.

Quem esteve presente no plenário 2 da Câmara, onde o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, leu as diretrizes acordadas no grupo para a elaboração do substitutivo que será levado ao plenário na primeira semana de julho, pôde perceber um clima diferente.

Aquele estalo de que “agora vai”. Até os mais céticos ao avanço da reforma, depois de 25 anos cobrindo as inúmeras tentativas, como esta colunista, puderam sentir o clima favorável. O mesmo aconteceu, em 2019, na votação da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, apesar dos gritos estridentes dos parlamentares da oposição.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Trama golpista chega mais perto de Bolsonaro

O Globo

Documentos em poder de ex-ajudante de ordens tinham objetivo de passar verniz jurídico em golpe de Estado

Novas evidências mostram como chegaram perto do ex-presidente Jair Bolsonaro as articulações para um golpe de Estado que impedisse a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As provas foram extraídas do celular do tenente-coronel Mauro Cid, preso sob a acusação de envolvimento em esquema para fraudar o certificado de vacinação de Bolsonaro. A colunista do GLOBO Malu Gaspar revelou que, como parte da trama golpista, Cid levava em seu telefone a minuta de um Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), mecanismo usado para acionar militares em situações críticas de segurança.

A minuta do Decreto de GLO encorpa um conjunto de evidências da conspiração golpista a cada dia mais robusto. Foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também preso, a minuta de outro decreto, para intervenção na Justiça Eleitoral em meio à decretação de Estado de Defesa, invalidando a vitória eleitoral de Lula. Além disso, os celulares de Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e do ex-major do Exército Ailton Barros, também preso sob suspeita de envolvimento na fraude das vacinas, forneceram um conjunto de áudios comprovando, de acordo com relatório da Polícia Federal, articulações para “um golpe de Estado, que culminaria na tomada de poder pelas Forças Armadas brasileiras, lideradas pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro”.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Verdade

 

Música | Só tinha de ser com você - Astrud Gilberto & Tom Jobim

 

Elio Gaspari - Lira devia apiedar-se da Câmara

O Globo

O deputado Arthur Lira, condestável do Centrão, não tem piedade do governo, mas deveria apiedar-se da Casa que preside. Deve-se a ele, representando um poderoso bloco parlamentar, boa parte do amparo que mantém o deputado Juscelino Filho (União-MA), ou JF, no Ministério das Comunicações.

JF assumiu em janeiro e em poucas semanas tisnou o governo pedindo um jatinho da FAB para ir a compromissos em São Paulo. Recebeu as diárias, até que se viu a natureza de seus compromissos: um leilão de cavalos, onde estava seu quadrúpede Palooza. Refletindo o vigor das primeiras semanas de governo, Lula disse que “se ele não conseguir provar a inocência, ele não pode ficar no governo”. JF devolveu as diárias, o Centrão amparou-o, e assim ficou.

Aqui e ali, parlamentares cometem pecados. JF comete quase todos. Asfaltou uma estrada no município onde a irmã é prefeita, e a obra passa perto de sua fazenda, onde tem pista de pouso e heliponto. Empregou na Câmara dos Deputados seu piloto e o gerente do haras de suas terras. Na última conta, os dois já custaram R$ 1,3 milhão à Viúva. Isso no campo dos interesses pessoais.

Bernardo Mello Franco - Siga a picape

O Globo

Chefão da Câmara procura delegado, ministro e presidente para reclamar de operação que apura fraudes em Alagoas

No filme “Todos os homens do presidente”, o informante Garganta Profunda dá a dica: “Siga o dinheiro”. A frase virou mandamento do jornalismo. Ensina que a corrupção deixa rastros: em cheques, malas ou transferências bancárias.

Em Alagoas, o lema poderia ser atualizado para “Siga a picape”. Foi assim que a Polícia Federal flagrou a distribuição de verbas desviadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no governo Jair Bolsonaro.

O caso envolve suspeitas na compra de kits de robótica. O material foi adquirido acima do valor de mercado e destinado a escolas onde falta tudo: de computador a água encanada.

Luiz Carlos Azedo - A visão de Dino para um “programa mínimo” de Lula

Correio Braziliense

Flávio Dino se tornou uma estrela do governo Lula, mas está no epicentro do estresse de relacionamento entre o presidente da República e o presidente da Câmara, Arthur Lira

O ministro da Justiça, Flávio Dino, ex-governador e senador eleito, que se diz católico apostólico romano, recorre aos ensinamentos do líder comunista George Dimitroff para explicar a necessidade de o governo Lula chegar a um acordo com o Congresso para governar. “Estamos na defensiva, houve um avanço do fascismo no mundo e o bolsonarismo faz parte disso, aqui no Brasil”. Mesmo que Jair Bolsonaro venha a ser considerado inelegível, segundo ele, o “bolsonarismo continuará existindo”. Seria essa, na sua opinião, a grande ameaça enfrentada pelo governo Lula, que justifica a “adoção de um programa mínimo e não um programa máximo”, como a esquerda do próprio governo gostaria.

Ex-juiz criminal em Brasília, Flávio Dino derrotou o clã do ex-presidente José Sarney para ser governador do Maranhão por dois mandatos, eleito pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Na última eleição, quando concorreu ao Senado, trocou de legenda e passou a fazer parte do PSB. Já foi convocado uma dezena de vezes para depor em comissões do Senado e da Câmara. Seus embates viralizaram nas redes sociais, um deles com o senador Marcos Do Val (Podemos-ES), seu principal desafeto. É acusado pela oposição de ter se omitido quanto à segurança da Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro passado, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados por vândalos de extrema-direita.

Vera Magalhães - Marco temporal vira batata quente

O Globo

Diante da convicção que vai para um lado e da conveniência de imagem que aponta para outro, não resolver é visto como única solução possível

A discussão sobre o marco temporal como critério definidor para a demarcação de terras indígenas virou uma batata quente que os três Poderes passam às mãos uns dos outros, sem que ninguém queira decidir. Nesta quarta-feira é grande a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, diante de um tubérculo cada vez mais incandescente e difícil de descascar, adiar de novo a tarefa.

A ministra Rosa Weber não aceitou ser ela a jogar o problema para a frente e manteve a sessão do plenário para tratar do Recurso Extraordinário 1.017.365, cuja análise está suspensa desde 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista no momento em que havia um voto a favor da revogação do entendimento do marco temporal, dado pelo relator, Edson Fachin, e um a favor da sua adoção, do ministro Nunes Marques.

Roberto DaMatta - Regras de exclusão

O Globo

Esse marco territorial erradica a propriedade de fato e anula a de direito dos nativos em relação a suas terras

São muitas e seria impossível mapear o imenso território que vai das nossas antipatias e gostos que, diz o bom senso, não devem ser discutidos e chega aos preconceitos, segregações, massacres, extermínios, vinganças e guerras, tendo como intermediários certos costumes preservados pela crença de que o mundo pode melhorar por meio de correções legais. Mudar leis sem transformar costumes, porém, resulta em ambiguidades, frustrações e repetições. Como a roubalheira, o nepotismo e a condescendência relativa aos conflitos de interesse que, para nosso desânimo, ocorrem rotineiramente.

O “você sabe com quem está falando?” é um desses surtos reveladores da presença de uma armadura autoritária e da ausência de uma conscientização que o legalismo não resolve. Pois o VSCQEF é uma objetificação de que nós, “brancos de classe média”, temos uma cabeça aristocrática e os pés fincados no mundo das pessoas comuns — do povo, de que lutamos para nos separar como “gente que se lava”.

Zeina Latif - Não convém contar só com a sorte

O Globo

Estamos a repetir fórmulas do passado que fracassaram, com estímulos setoriais e regionais, enquanto deveríamos cuidar da educação e da produtividade

Há uma brincadeira entre economistas de que, quando se faz previsões para o governo Lula, é preciso acrescentar o fator “sorte”. Esse chiste surgiu pelo fato de os dois mandatos anteriores do presidente terem se beneficiado bastante do quadro externo.

Sem dúvida, o ciclo mundial na primeira década deste século foi excepcional. A entrada da China na OMC, no final de 2001, impulsionou o comércio mundial, que passou a crescer a um ritmo de 7% ao ano, produzindo a valorização das commodities, o que beneficiou bastante o Brasil.

Posteriormente, a crise global de 2008-09 beneficiou relativamente os países emergentes, que não estavam no epicentro do colapso. Diferentemente de crises externas anteriores, ela teve natureza desinflacionária, permitindo a adoção de estímulos econômicos.

J. B. Pontes* - Reduzir as desigualdades sociais é imprescindível

É preciso ter sempre presente – falar mais, discutir mais, denunciar mais - que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e que a redução dessas desigualdades é imprescindível para que o País progrida, com justiça social, solidariedade e democracia. Para a construção de um País mais democrático e menos desigual, é preciso enfrentar as causas de questões estruturais como pobreza, racismo, sexismo, exclusão democrática, entre outras.

O Brasil precisa deixar de ser um País composto por uma elite cada vez mais rica; uma classe média por ela (elite) manipulada, sem qualquer consciência de nacionalidade; e por uma multidão cada vez maior de excluídos, pobres e miseráveis. Um País onde um pobre que pega uma penca de bananas para matar a fome é preso e condenado e um rico que rouba milhões de recursos públicos raramente vai para a prisão.

Wilson Gomes* - Discurso de ódio e liberdade de expressão

Folha de S. Paulo

O princípio da liberdade de expressão não existe para proteger todo tipo de discurso

Na semana passada, apresentei aqui os argumentos mais usados para justificar a liberdade de expressão: o que diz que a censura é o pior método para o esclarecimento recíproco; o que afirma que a autonomia dos cidadãos é incompatível com as tentativas da autoridade de protegê-lo de ideias nocivas; a visão segundo a qual ninguém pode se tornar capaz de decidir o modo de viver que lhe convém sem expressar e ouvir livremente as ideias dos outros; a posição segundo a qual não há democracia se o Estado favorece determinadas perspectivas enquanto esconde outras; por fim, a ideia de que sem expressão livre do pensamento não há realização humana.

A liberdade de expressão é, pois, essencial à democracia e às promessas que a tornam preferível a outros regimes: a liberdade de buscar a felicidade nos nossos próprios termos, de conciliar diferenças e igualdade política, de alcançar plena realização como seres humanos capazes de pensamento, vontade e deliberação.

Hélio Schwartsman - O centrão no poder

Folha de S. Paulo

Lula conseguiria mais espaço para sua agenda se apostasse em pautas próximas de um consenso social

Uma certeza que se tinha antes mesmo de os eleitores votarem em outubro passado é que, não importa quem saísse vencedor no pleito presidencial, o centrão continuaria a dar as cartas. Lula sabia disso. Bolsonaro sabia disso. A questão que se coloca para o chefe do Executivo é como mitigar a força desse grupo e abrir espaço para sua própria agenda.

Ninguém ignora que o incentivo ao qual os parlamentares mais respondem são cargos e verbas. Eles podem ser distribuídos por canais regulares. É a famosa divisão do poder. Mas, quando o presidente age assim, ele por definição abre mão de poder, que é algo que os chefes de Estado relutam em fazer. Uma alternativa mais, digamos, econômica é proceder à distribuição por vias não regulares. Lula tentou isso em seus primeiros mandatos, o que resultou no mensalão e no petrolão. Não dá para dizer que tenham sido casos de sucesso.

Bruno Boghossian - Lira e o duplo twist d0 STF

Folha de S. Paulo

Tribunal acumula força para corrigir excessos, mas também busca acomodação política

Uma cambalhota do STF ajudou Arthur Lira pela primeira vez em 2021. O deputado acabara de se eleger presidente da Câmara quando a corte reverteu uma decisão anterior e rejeitou uma denúncia por desvio de dinheiro contra a cúpula do PP.

Pesavam contra Lira as mesmas acusações que haviam sido aceitas pela Segunda Turma da corte em 2019 —mas o tribunal já era outro. A denúncia foi arquivada graças a uma mudança de placar produzida pela aposentadoria de Celso de Mello (alinhado à Lava Jato) e a chegada de Kassio Nunes Marques (indicado ao STF por Jair Bolsonaro).

Vinicius Torres Freire - O aumento do imposto de Lula 3

Folha de S. Paulo

PIB maior e vitórias em disputas tributárias devem melhorar situação das contas públicas

Há indícios de que o acerto nas contas do governo neste ano pode dar mais certo do que estimam economistas do setor privado, em geral de instituições financeiras ou similares, mas não apenas.

Os motivos do otimismo são o crescimento da economia maior do que o previsto para este 2023 e o aumento das chances de sucesso de arrecadação extra, com as medidas do ministério da Fazenda.

E daí?

Se as contas do primeiro ano de Lula 3 ficarem mesmo menos no vermelho, devem cair as taxas de juros no atacadão do mercado de dinheiro, onde se definem as taxas de juros cobrados do governo, grosso modo o piso das demais taxas da economia —por exemplo. Isto é, se não houver outros acidentes no percurso.

Lu Aiko Otta - O papel dos três Poderes no ajuste fiscal

Valor Econômico

Episódios como a ajuda ao setor automotivo ofuscam as tentativas de se fazer um debate mais maduro sobre o uso do dinheiro público

Manter as contas públicas controladas não é, nem deveria ser, preocupação apenas da área econômica do governo. Seus integrantes afirmam que o novo arcabouço fiscal vai deixar mais evidente como decisões tomadas pelos três Poderes da República afetarão o retorno que o Estado brasileiro dará aos seus cidadãos pelos impostos recebidos.

Em conversa com o Valor, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explicou por quê. A regra fiscal atual, o teto de gastos, é pautada apenas por uma variável: a despesa. Existe em 2023 um limite de R$ 1,947 trilhão que, em tese, não pode ser ultrapassado. Se o andar da carruagem apontar para um estouro, bloqueiam-se recursos, como foi feito há duas semanas.

O novo arcabouço fiscal, em tramitação no Senado Federal, propõe uma nova lógica, pois é formado por três variáveis: receita, despesa e resultado primário. Isso quer dizer que o desempenho das receitas será importante para definir o espaço para as despesas e o saldo das contas públicas.

Fernando Exman - Um pacto de não agressão entre Lula e Arthur Lira

Valor Econômico

Governo precisa de tempo para organizar a base, mesmo sabendo que a trégua pode não durar nem dois anos

Um “pacto de não agressão” é o que esperam integrantes do governo depois da reunião de segunda-feira entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Arthur Lira.

A referência é controversa. Para muitos, pode ser perturbadora, inclusive. Mas mostra a prioridade de setores do Executivo em encontrar uma solução para as relações do governo com o Congresso: é uma menção ao acordo negociado em 1939 pelos ministros de Relações Exteriores alemão, Joachim von Ribbentrop, e soviético, Vyacheslav Molotov.

Assinado no fim de agosto daquele ano, foi um pacto temporário de conveniência entre inimigos ideológicos. Acabou abrindo caminho para a invasão e ocupação da Polônia dias depois pela Alemanha nazista e, também, pela União Soviética. Mudou a história da humanidade e foi determinante na eclosão da Segunda Guerra Mundial, para a tragédia de milhões de pessoas.

Marcelo Godoy - Lira, o desdenunciado

O Estado de S. Paulo

Depois de Lula, chegou a vez de o Supremo livrar da Justiça o presidente da Câmara

Tempestades de Aço é o mais vivo e terrível relato escrito por um veterano sobre a Grande Guerra. Seu autor, o escritor ultranacionalista Ernst Jünger, era um tenente das tropas de assalto e se tornou a corporificação do espírito germânico e da exaltação da força e da coragem, o reverso de Erich Maria Remarque e seu Nada de Novo na Frente Ocidental.

Jünger foi ferido mais de uma dúzia de vezes. Seu relato transpira o acaso da sobrevivência no campo de batalha e a névoa que cobre o destino de cada combatente. Em um dos últimos capítulos da obra, o tenente descreve a ofensiva alemã de 1918, quando seu grupo toma de assalto a trincheira inglesa, diante da debandada do inimigo.

Fernando de la Cuadra* - El gobierno Lula cercado por las fuerzas retrógradas

Centro Latinoamericano de Análisis Estratégico

Desde que asumió la presidencia de la República, Lula da Silva ha tenido que sortear innumerables obstáculos para poder gobernar y llevar adelante sus principales promesas de campaña, como el aumento del salario mínimo, la eliminación de la miseria a través de las transferencias directas del Estado o la salida de Brasil del Mapa del Hambre por medio de políticas activas de enfrentamiento de este flagelo mundial.

En ruta de colisión, la extrema derecha y la derecha –que la prensa llama eufemísticamente de centrão– se han empecinado en colocar incalculables escollos a casi todas las iniciativas emanadas desde el Ejecutivo. Recordemos que ya antes de asumir su mandato en enero del presente año, el gobierno entrante tuvo que negociar con un Congreso chantajista la aprobación del presupuesto de 2023, que incluía los recursos necesarios para sacar adelante las políticas apuntadas anteriormente. (Los principales escollos del gobierno Lula).

En el caso de la superación de la pobreza, la complicada y extenuante negociación para obtener los recursos necesarios para implementar el renovado Programa Bolsa Familia dentro del Presupuesto de 2023, necesitó de mucha transacción política, renuncia programática e inclusión de políticos de derecha en el cuadro ministerial del nuevo gobierno. Solo de esta manera se pudo aprobar la Propuesta de Enmienda a la Constitución (PEC) que incluyera en las cuentas de este año los valores para asegurar el financiamiento de una política de transferencia directa imprescindible, vistos los altos niveles de pobreza y hambre que acumuló la población más vulnerable del país durante el ciclo funesto de la administración anterior.