sábado, 29 de abril de 2023

Cristovam Buarque* - Temer não foi pária

Blog do Noblat / Metrópoles

A elite política e intelectual portuguesa acompanha o Brasil e sabe a diferença entre os dois anos de Temer e os quatro do Bolsonaro

As falas do Presidente Lula em Pequim e em Abu Dhabi provocaram descontentamento entre os países que defendem a Ucrânia contra a invasão russa. O próprio presidente reconheceu o erro e reduziu o impacto negativo de suas declarações ao dizer depois que a Rússia fez uma invasão. Também repercutiu mal, embora de forma restrita apenas a Portugal, a declaração de que o Brasil ficou pária durante seis anos, misturando Temer e Bolsonaro, José Serra e Aloysio Nunes com Ernesto Araújo.

A elite política e intelectual portuguesa acompanha o Brasil e sabe a diferença entre os dois anos de Temer e os quatro do Bolsonaro. Temer fez uma visita de Estado a Portugal e recebeu o presidente deste país em uma grande visita oficial. Todos sabem que seus dois ministros, Serra e Aloysio, fizeram uma política externa com presença no mundo. Não foi uma declaração sintonizada com a realidade da história recente de nossa política externa.

Alvaro Gribel - Juros não têm data para cair

O Globo

Semana termina com indicadores que deixam o Banco Central em posição menos confortável para começar a reduzir a taxa Selic

Para quem aposta em uma indicação de corte de juros pelo Banco Central na reunião do Copom da próxima quarta-feira, a semana termina em clima de cautela: o rombo nas contas públicas foi muito maior do que o previsto em março, e a inflação de serviços em abril, medida pelo IPCA-15, continuou estável em patamar elevado. Até mesmo as boas notícias do IBC-Br e da geração de empregos formais significam problemas quando o assunto é inflação. A demanda está mais forte do que se imaginava, e tudo isso deixa o BC em posição desconfortável para começar a reduzir a Selic mais rapidamente, como todos desejam.

Carlos Alberto Sardenberg - O juro não é o maior obstáculo aos negócios

O Globo

As empresas ganharam as concessões legalmente, prometem pagar um bom dinheiro — e não conseguem

O presidente Lula estava certo quando disse, em visita a Madri, que é muito difícil para qualquer empresário investir no Brasil. Mas equivocou-se quando colocou a taxa básica de juros, de 13,75% ao ano, como principal obstáculo aos negócios no país.

Todo mundo sabe que juro caro inibe investimentos e consumo. Mas isso é o de menos quando se verifica a quantidade e o tamanho dos obstáculos políticos, jurídicos e burocráticos para levantar um negócio por aqui.

Considere alguns casos, do particular para o geral.

As empreiteiras Aena e XP ganharam, em agosto do ano passado, concessões para explorar aeroportos. Para dar início às operações, precisam fazer um pagamento e pretendiam pagar com precatórios.

Pablo Ortellado - PL que regula redes vive impasse

O Globo

O texto cria obrigações, mas não apresenta um órgão responsável por fazer cumpri-las

O deputado Orlando Silva, relator do Projeto de Lei (PL) que regula as redes sociais, apresentou na noite de quinta-feira seu relatório com uma lacuna que expressa um impasse crítico enfrentado pela iniciativa. O texto cria obrigações para as redes sociais, mas não apresenta um órgão responsável por acompanhar e fazer cumpri-las. O motivo é que campanhas conduzidas pela oposição e pelas plataformas despertaram o medo em muitos deputados, e o governo não conseguiu apoio para criar o órgão de fiscalização independente que esse modelo de regulação exige.

Dora Kramer - Culpa no cartório

Folha de S. Paulo

Bolsonaro pode acabar enredado pelas tramas que tece cheias de vaivéns

Os advogados de Jair Bolsonaro são por vezes injustiçados na avaliação de colegas de profissão pela ginástica que são obrigados a fazer para adaptar as falas do "paciente" às necessidades jurídicas dele.

O defeito não está nos defensores. Está no defendido, que durante quatro anos ateou fogo às próprias vestes e, por isso, tornou-se indefensável. Para ilustrar nem vamos ao conjunto completo da obra; bastam os casos das joias sauditas e do post "acidental" sobre fraude nas eleições.

Os sofridos causídicos ainda têm uma estrada longa e acidentada (e ponham acidentada nisso) pela frente tal a quantidade de enroscos judiciais a serem enfrentados em nome do cliente.

Demétrio Magnoli - CPMI de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Os parlamentares democráticos da comissão têm a missão de contar duas

André Fernandes (PL-CE), primeiro nome na lista de assinaturas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8/1, está entre os investigados pela tentativa de golpe de Estado. Lá atrás, a escumalha bolsonarista imaginou a CPMI como fábrica de mentiras destinadas a conectar o lulismo à baderna golpista. Eles não previram a possibilidade de que a comissão conte a verdade inteira sobre os eventos em Brasília.

Lá atrás, o governo Lula manobrou para barrar a CPMI –e, tipicamente, o jornalismo chapa-branca correu para oferecer argumentos tão óbvios quanto primitivos. Um: a iniciativa era do bolsonarismo, e com más intenções. E daí? Que tal apostar na capacidade dos brasileiros de enxergar a realidade factual? Dois: a investigação iluminaria a cumplicidade de militares com o golpismo, criando arestas na caserna. E daí? Democracias punem golpistas, com ou sem uniforme verde.

João Gabriel de Lima* - O irmão diplomata e o ‘Lula de direita’

O Estado de S. Paulo

Brasil precisa reconstruir pontes com a UE, mas não precisa enviar armas à Ucrânia

Se Chico Buarque tinha um irmão alemão – um cantor obscuro da antiga Berlim Oriental –, Lula tem um irmão diplomata: o próprio Chico Buarque. Toda a tensão que acompanhou a primeira visita do presidente brasileiro à Europa se desfez em Sintra, onde Chico recebeu o Prêmio Camões. O autor de Vai Passar agrada a brasileiros e portugueses, a gregos e troianos, a petistas e tucanos – é apoiador de Lula e já fez jingles de campanha para Fernando Henrique.

Marcus Pestana* - CPMI, perda de energia e foco

A atividade política não é um fim em si mesmo. Na democracia, a ação política busca resolver os problemas fundamentais da sociedade. A luta pela hegemonia política e a disputa entre as diversas correntes ideológicas são legítimas. No Brasil, no entanto, temos atravessado problemas sucessivos de governabilidade. Isto é fruto de um sistema político excessivamente original e disfuncional, onde não há formação clara de maioria e minoria. Muitos avanços são obtidos em complexas negociações entre o Presidente da República e o Congresso Nacional, envolvendo distribuição de cargos, concessões orçamentárias e redução das ambições transformadoras.

Em qualquer democracia madura, há uma maioria sólida identificada com o governo oferecendo apoio parlamentar. Por outro lado, cabe à oposição propor iniciativas, fiscalizar, criticar, denunciar, preparando-se para a alternância no poder. É assim nos EUA e nos países europeus. Isto, aqui, se agrava pela excessiva pulverização da representação parlamentar. O “presidencialismo de coalizão” cede lugar ao “presidencialismo de cooptação”. O pragmatismo predomina sobre a consistência programática.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

A inconsistência intrínseca ao novo arcabouço fiscal

O Globo

Vínculos constitucionais e despesas contratadas inviabilizam arrecadação necessária para cumprir metas

Tem sido incessante a busca do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por mais receitas de impostos. Para o governo, trata-se de condição essencial para dar credibilidade ao novo arcabouço fiscal. Haddad tem falado em aumentar a arrecadação em R$ 150 bilhões neste ano. Nesta semana, o governo celebrou uma reviravolta na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que promete aumentar o imposto de pessoas jurídicas em R$ 90 bilhões (o Supremo ainda pode reverter a decisão). Haddad tem repetido que pretende rever incentivos e subsídios estimados em R$ 600 bilhões e falou até em divulgar a lista de beneficiários “CNPJ por CNPJ”.

Há, é verdade, muito trabalho a fazer, ou melhor, muitos nós a desfazer para desatar o cipoal de isenções fiscais, que vai do IPVA de barcos e aviões à Zona Franca, da indústria química aos médicos. O total do que é tecnicamente conhecido como “gastos tributários” somou no ano passado R$ 456 bilhões, ou 4,9% do PIB. É um volume gigantesco, algo como dez vezes o que os parlamentares gastaram entre 2020 e 2022 com o orçamento secreto.

Poesia | João Cabral de Melo Neto - O artista inconfessável

 

Música | Diversas Canções de Adelino Moreira

 

sexta-feira, 28 de abril de 2023

Vera Magalhães -É preciso 'desbolsonarizar’ não só o GSI

O Globo

Nos primeiros meses de mandato, vários documentos, gastos e ações de governo foram classificados com diferentes graus de sigilo

A curta interinidade do “interventor-geral” da União, Ricardo Cappelli, à frente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) termina com quase 90 servidores do órgão exonerados, num movimento chamado internamente de “desbolsonarização” do GSI. Trata-se de uma necessidade não apenas para esse órgão, mas para todo o governo e também para as práticas da gestão pública.

Uma coisa é sanear os cargos que têm hipersensibilidade institucional e política do aparelhamento ideológico que Jair Bolsonaro conscientemente promoveu. Os postos militares, ou os civis que foram dados sem critério a militares, estão no topo dessa lista.

Mas há certos desvios que Bolsonaro foi instituindo no governo que não são necessariamente ruins para quem pega o bastão da máquina pública, e é a tentação de mantê-los que deve ser evitada pelo governo Lula e fiscalizada de perto pela sociedade e pela imprensa. Diz um ditado muito famoso que “o uso do cachimbo entorta a boca”.

O uso elástico do sigilo é a mais notável desses cachimbos. Embora o discurso de que acabaria com os sigilos de cem anos que Bolsonaro decretou a torto e a direito tenha sido um dos mais frequentes de Lula na campanha eleitoral, nos primeiros meses de mandato vários documentos, gastos e ações de governo foram classificados com diferentes graus de sigilo sem que haja justificativa para isso.

Fernando Gabeira - Uma CPI em busca da pós-verdade

O Estado de S. Paulo

Estamos diante de uma comissão que vai usar as imagens para que as diferentes versões se imponham. Há poucos debates no horizonte, poucos documentos esclarecedores

A invasão do Capitólio, nos EUA, em 6 de janeiro de 2021, inspirou uma comissão no Congresso americano que, por sua vez, resultou num relatório de alguma repercussão no país. Num texto de 800 páginas, Donald Trump aparece como o principal responsável pelo ataque.

Era de esperar que, após o 8 de Janeiro no Brasil, também se formasse uma comissão com a tarefa de documentar um fato histórico sem precedentes na nossa democracia.

Caminhos tortuosos nos levaram à CPI. No princípio, o governo não a queria. Em tese, era um momento de acusar a extrema direita e responsabilizar seus líderes, sobretudo os que afirmaram, sem provas, que as urnas eletrônicas são viciadas. Mas para o governo a vida seguia seu rumo: ao invés de olhar para trás, era preciso resolver questões cruciais do futuro próximo – o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Neste contexto, a CPI do 8 de Janeiro era uma dispersão de energia.

Outro aspecto interessante: o autor do pedido de CPI é um deputado investigado precisamente por cumplicidade com o tríplice ataque de 8 de janeiro. Era evidente que o objetivo era, de certa forma, impor uma nova versão dos fatos, deslocando o governo da posição de vítima para a de responsável.

Eliane Cantanhêde - A história e os fatos condenam

O Estado de S. Paulo

Oposição bolsonarista vai focar no 8/1, mas governo lulista vai buscar a história do golpe

A oposição bolsonarista fez tudo para criar a CPI dos atos golpistas e o governo lulista fez tudo para impedi-la, mas jogou a toalha depois dos vídeos da displicência do general Gonçalves Dias, então no GSI, diante dos bandidos que invadiram e quebraram o Planalto. Esses vídeos reforçam a narrativa bolsonarista contra a inação do governo, mas, ao mesmo tempo, põem no alvo os generais do círculo íntimo de Jair Bolsonaro e o próprio Bolsonaro.

O resultado tende a ser óbvio e claramente a favor do governo Lula, porque será mais difícil transformar a vítima Lula em culpado pela invasão dos três Poderes, o que não é minimamente crível, e bem mais fácil aprofundar culpas e responsabilidades dos bolsonaristas, do antigo governo e do próprio ex-presidente.

César Felício - Efeito Orloff ao contrário

Valor Econômico

Eleição argentina de 2023 talvez repita a do Brasil de 2018

Um candidato “outsider”, apoiado no radicalismo de direita das redes, passa a despontar nas pesquisas. A grande referência da esquerda está enrolada na Justiça. O centro político dividido e enfraquecido. Uma crise econômica exaspera o eleitorado, que passa a rechaçar a política como um todo. A eleição brasileira de 2018 teve este quadro como ponto de partida, e é assim que a eleição argentina de 2023 começa, como um “efeito Orloff” tardio e invertido: a Argentina é o Brasil de ontem.

No caso brasileiro, a história evoluiu para a vitória de Jair Bolsonaro. O terceiro trimestre deste ano será o da campanha argentina, já que a eleição culmina em outubro, e o vento vai ficando favorável para o plano de voo do economista Javier Milei, variante portenha do extremismo de direita. O cenário menos provável é o da permanência do kirchnerismo no poder.

Luiz Carlos Azedo - A nova onda iluminista e a regulamentação das big techs

Correio Braziliense

Se antes o que gerava riqueza e poder eram os fatores de produção tradicionais — capital, terra e trabalho —, hoje, segundo o Banco Mundial, 64% da riqueza mundial advém do conhecimento

No século XVII, as ideias, os pensamentos e os experimentos científicos que reinventavam o mundo adquiriram grandes proporções. Desde a publicação de Dom Quixote de La Mancha, por Miguel de Cervantes, a invenção do romance, em Madri, no ano de 1605, a cortina de um mundo encoberto por ideias preconcebidas e destinos predeterminados havia sido rasgada, tudo estava sendo questionado por intelectuais e pensadores inconformados com os dogmas religiosos e as estruturas feudais. Denis Diderot e D’Alembert, dois intelectuais franceses, resolveram organizar uma grande enciclopédia, publicada entre 1755 e 1772, que reunisse as principais ideias do movimento iluminista, mais ou menos como a Wikipédia hoje, que armazena todo o conhecimento disponível nas redes sociais.

A Enciclopédia tinha como elementos norteadores a liberdade individual, comercial, industrial, de pensar, escrever e publicar; oposição clara às ideias religiosas e ao absolutismo político, que eram considerados obstáculos para a liberdade. Buffon (naturalista francês), Jacques Necker (economista e político suíço), Turgot (economista francês), Condorcet (filósofo, matemático e político francês), Rousseau, Voltaire e Montesquieu (principais filósofos do Iluminismo) escreveram verbetes sobre filosofia, política, economia, artes, ciências, educação e o saber em geral.

Reinaldo Azevedo - A imprensa e a sonegação de R$ 150 bi

Folha de S. Paulo

A patranhas com o ICMS e Carf fabricaram uma escandalosa elisão fiscal

Essa semana foi pródiga em evidências de que há uma diferença nada singela entre o interesse público e os donos da pauta. Estes já estiveram mais próximos daqueles, mas as divergências no país, no governo Bolsonaro, já me manifestei a respeito no rádio e em vídeo, passaram por um processo de infantilização e voltaram a formas primitivas de exercício da vontade. A criança, como sabem mães e pais, não costuma se contentar só com parte da satisfação do seu desejo. É tudo ou berreiro. Com o tempo, aprende a negociar. Mas nem sempre acontece.

Assim estamos no "debate econômico" —ou que nome tenha o que parece, às vezes, uma revolta da creche. Como os infantes aqui servem apenas à ilustração, não se trata de uma representação perfeita dos fatos. Os mais assertivos, nessa área, podem se manifestar na forma de birrentos barbados, pelos já encanecidos muitas vezes, apartados daquela liberdade tardia e sem paixões com que o pastor Títiro, na Primeira "Bucólica", de Virgílio, vê cair, um tanto melancólico, os fios brancos do rosto.

Vinicius Torres Freire -PIB cresceu no primeiro trimestre

Folha de S. Paulo

Emprego, varejo e serviços superam previsões; inverno deve estar chegando, mas atrasou

O número de novos empregos formais cresceu bem mais do que o esperado em março, segundo os registros federais de contratações e demissões (Caged). Em fevereiro, as vendas no varejo também aumentaram muito além do que previa a média das previsões de economistas do setor privado. Foi assim também com aumento da receita do setor de serviços. São os dados mais recentes disponíveis no IBGE.

Sim, estamos já à beira de maio. Os dados são, pois, velhuscos. Mesmo assim, dizem alguma coisa sobre o desempenho da economia no primeiro trimestre e, provavelmente, explicam em parte a persistência da inflação, em particular a de serviços.

A economia deve ter crescido a uma taxa decente no primeiro trimestre deste 2023. Segundo economistas do Itaú, a economia (o PIB) teria crescido 1,2% no primeiro trimestre. Nas contas do pessoal do Bradesco, 1,3%. No quarto trimestre de 2022, o PIB havia recuado 0,2% em relação ao trimestre anterior, segundo o dado oficial do IBGE.

Claudia Safatle - Sucesso da política fiscal depende do crescimento

Valor Econômico

Execução, no dia a dia, que vai atestar eficiência do novo arcabouço

“O arcabouço fiscal só fica em pé com crescimento da economia”, diz Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda e diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados do banco Safra. Essa avaliação é compartilhada pelo setor financeiro e foi reiterada ontem pelo presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, durante debate sobre taxa de juros no Congresso.

“Vamos ter que ter um plano [de investimento]. Temos que ter uma conversa de adulto. Acabou o ‘fiscalismo mágico’”, segundo Levy, que se dedica a rastrear setores que possam funcionar como motores do crescimento da economia. Os agentes econômicos vão ter que batalhar e a conta terá que ser dividida de forma mais equânime e não imputada sobre quem ganha salário mínimo.

Levy aponta alguns setores como possíveis motores do crescimento, em artigo publicado na edição desta quinta-feira, 27, do Valor.“A transição verde pode alavancar o investimento nas energias renováveis e os biocombustíveis, estes em parceria com a eletrificação da mobilidade e com derivados do dendê para a aviação mundial,” diz ele.

Bernardo Mello Franco - O senador e o feto

O Globo

Silvio Almeida rechaçou teatro de bolsonarista Eduardo Girão para chocar eleitor religioso

A performance foi planejada para chocar. Num gesto teatral, o senador Eduardo Girão se levantou da cadeira e caminhou até o ministro Silvio Almeida. Queria presenteá-lo com um pequeno boneco de plástico, simbolizando um feto de 11 semanas.

De celular em punho, uma assessora filmava tudo para abastecer as redes do chefe. Não contava com a reação do ministro, que se recusou a participar da encenação. “Isso é uma exploração inaceitável de um problema sério”, reagiu Almeida. Sem alterar a voz, o professor expôs a farsa e desmoralizou o farsante.

Dublê de empresário e cartola de futebol, Girão se elegeu na onda bolsonarista de 2018. Em quatro anos de mandato, já está no terceiro partido. Debutou no Pros, passou pelo Podemos e hoje é filiado ao Novo, que um dia se vendeu como novidade na política.

Flávia Oliveira - Misoginia em nível máximo

O Globo

O ódio às mulheres no Brasil alcançou nível tão intenso quanto despudorado. A violência de gênero circula escancarada, sem vergonha ou sutileza. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em pesquisa com o Datafolha, apurou que um terço das mulheres com 16 anos ou mais do país — 21,5 milhões, ao todo — já sofreu violência física ou sexual por parceiro íntimo ou ex. Ao longo de 2022, a Rede de Observatórios de Segurança monitorou ocorrências em sete estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão e Piauí). Os pesquisadores identificaram 2.423 episódios criminosos, dos quais 495 feminicídios. A cada quatro horas, uma brasileira — mãe, irmã, filha, neta — foi vítima da brutalidade no país.

José de Souza Martins* - Os indígenas civilizam o Brasil

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Estamos vendo os frutos de um movimento que os torna diferentes de quase todas as minorias que vêm afirmando em sua identidade a proposta de uma sociedade brasileira da diversidade

As populações indígenas, desde os anos 1960, têm tido uma presença crescente e diversificada na atenção dos brasileiros. À medida que se disseminou sua tragédia, a do contato com a barbárie dos falsos representantes da civilização, tornaram-se crescentemente conhecidos e cada vez mais admirados e respeitados. Os indígenas brasileiros estão anexando o Brasil à pluralidade do mundo civilizado.

Tribos desconhecidas foram descobertas e tiveram seu primeiro encontro com o homem branco. Não raro trágico. Justamente em dias passados, ao redor do Dia do Indígena, a “Folha de S. Paulo” publicou extensa matéria de Leão Serva e de Rogério Assis sobre o encontro, em 1973, dos agentes da Funai - Fundação Nacional do Índio, com os krenhakarore, na Serra do Cachimbo, na região da divisa do Mato Grosso com o Pará. Um encontro emblemático do desencontro e do desrespeito pelos nativos.

Fernando Abrucio - Reforma do ensino médio: fins e meios

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

É preferível adotar um caminho incremental de mudança, que se oriente conforme as condições de implementação sejam cumpridas

Depois de quatro anos de retrocessos em quase todas as áreas, o terceiro governo Lula terá de reconstruir o Estado e as políticas brasileiras em vários campos. Um deles é o da educação, completamente abandonado pelo presidente Bolsonaro, gerando o aumento da desigualdade, a piora do que já não estava funcionando e a paralisia de muita coisa que estava dando certo. A reforma do ensino médio se encaixa neste contexto e sua realização vai demorar mais tempo do que gostaria o MEC, pois será preciso expressar melhor seus objetivos e, sobretudo, construir os meios necessários para uma implementação adequada num país muito desigual.

Das diversas reformas que tardaram no Brasil, as da educação estão no topo do ranking. O projeto elitista e excludente esteve presente na maior parte da história da educação básica brasileira. Houve até um projeto extremamente inovador para mudar esse quadro, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932. Se o país tivesse seguido suas linhas principais, colocando todas as crianças numa escola pública forte institucionalmente e criativa pedagogicamente, teríamos uma sociedade bem diferente, provavelmente mais rica e mais igualitária.

Relator do PL das Fake News protocola parecer sem órgão autônomo de fiscalização

Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto / Valor Econômico

Brasília - Relator do projeto de lei (PL) que define regras de combate às fake news, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou nesta quinta-feira novo parecer sem a previsão de criação de um órgão autônomo para fiscalizar o cumprimento das novas regras. O tema era considerado polêmico e vinha enfrentando resistência das bancadas partidárias da Câmara.

Após a aprovação do requerimento de urgência na última terça-feira, a expectativa é que o projeto seja apreciado pelo plenário da Casa na próxima semana. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido a importância de o texto avançar e sinalizou que o colocará para apreciação nos próximos dias.

Em seu novo relatório, Silva abriu mão de propor a criação de uma entidade autônoma de fiscalização, o que vinha sendo apontado por parlamentares de oposição como possível ferramenta de interferência do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na regulação de fake news.

Pedro Doria - Debate torto sobre regulação das redes

O Globo

Nunca, na História das democracias, tão pouca gente não eleita teve uma quantidade tão absurda de poder sobre tantos

O debate sobre o PL das Fake News está completamente torto. E de muitas formas. A primeira é que deveríamos chamá-lo como o resto do mundo chama: regulação das plataformas digitais. Explica melhor a intenção. A segunda é que o texto será votado na semana que vem, e o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), só o protocolou ontem. Não pode. Não numa democracia. Não bastasse, o debate está torto principalmente porque foi contaminado pela má-fé.

Vejamos só três acontecimentos das últimas duas semanas. Num momento de pânico nacional, em que pais e professores temiam rumores de um ataque em série nas escolas brasileiras, advogados do Twitter se recusaram a retirar do ar contas que incentivavam a violência.

Enquanto isso, o Telegram se recusou a obedecer a uma ordem judicial. Terminou com a plataforma suspensa em todo o território nacional. É muita a prepotência de uma empresa que se põe acima da Justiça.

J. B. Pontes* - A urgência do combate ao fascismo

Os atos de 8 de janeiro demonstraram que a possibilidade de golpe fascista no Brasil não era uma simples guerra de narrativa, mas sim uma realidade. Pela primeira vez após o processo de redemocratização do País, sofremos uma intentona antidemocrática.

Mas o pronto rechaço dos atos golpistas de 8/01, com a inédita prisão promovida pelo Estado Democrático de Direito de um número significativo de militantes e militares nazi-fascistas, permitiu a formação de uma temporária unidade nacional e o comando da situação, que deve ser mantido a todo custo.

É assombroso que, na eleição de 2022, quase metade dos eleitores tenham apoiado um projeto fascista. Parece inacreditável que num País majoritariamente cristão, essas ideias tenham encontrado solo fértil para florescer. Evidente que grande parte dos que votaram em Bolsonaro foram aliciados por seus apoiadores, todos com os bolsos cheios de dinheiro público e contando ainda com a máquina do Estado colocada a serviço da reeleição dele.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Caso Telegram reforça urgência de PL das Fake News

O Globo

Justiça ordenou suspensão do aplicativo por recusa em revelar à PF integrantes de grupo neonazista

O histórico recente do Telegram no Brasil dava a entender que a empresa dona do aplicativo de mensagens, antes sem representante no país e resistente a obedecer a ordens da Justiça, havia se emendado. Mas na quarta-feira a Justiça Federal se viu obrigada a atender a um pedido da Polícia Federal (PF) para suspender o Telegram em todo o país. O episódio demonstra perfeitamente por que é tão urgente a aprovação do Projeto de Lei (PL) das Fake News, cuja votação está prevista para a semana que vem.

O Telegram cumpriu apenas parcialmente a decisão judicial para que entregasse à PF dados sobre conteúdos neonazistas acessados pelo assassino de 16 anos que matou quatro pessoas e feriu 12 em ataque a duas escolas em Aracruz (ES) no final do ano passado. A 1ª Vara Federal de Linhares impôs multa diária de R$ 1 milhão até a empresa entregar todas as informações. Na investigação, a PF constatou que o assassino interagia, via Telegram, com os neonazistas. Nas mensagens, havia textos de teor antissemita e descrições de como matar com as próprias mãos.

Poesia | Carlos Pena Filho - Soneto do Desmantelo Azul

 

Música | Roberta Sá - Fala Baixinho

 

quinta-feira, 27 de abril de 2023

Opinião do dia – Manuel Castells* (Democracia e cidadãos)

“Em tempos de incertezas costuma-se citar Gramsci quando não se sabe o que dizer. Em particular, sua célebre assertiva de que a velha ordem já não existe e a nova ainda está para nascer. O que pressupõe a necessidade de uma nova ordem depois da crise. Mas não se contempla a hipótese do caos. Aposta-se no surgimento dessa nova ordem de uma nova política que substitua a obsoleta democracia liberal que, manifestamente, está caindo aos pedaços em todo o mundo, porque deixa de existir no único lugar em que pode perdurar: a mente dos cidadãos.”

*Manuel Castells (1942), sociólogo e professor Universitário espanhol. ”Ruptura – A crise da democracia liberal”, p. 144. Editora Zahar, 2018

Merval Pereira - As tais narrativas

O Globo

CPI dos Ataques Golpistas será uma guerra de narrativas nas redes sociais, que só fará mal ao país

A manobra do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fazendo seu partido mudar de bloco partidário para garantir ao Planalto mais um voto na CPMI dos Ataques Golpistas, mostra não apenas o tamanho do receio governista, mas, especialmente, a capacidade que nossos políticos têm de desvirtuar mecanismos criados para organizar nossa vida partidária, uma verdadeira bagunça com cerca de 20 partidos em ação no Congresso.

O senador Randolfe Rodrigues é considerado um parlamentar de elite, bem preparado e sério em sua atuação cotidiana, mas não se negou a usar uma artimanha para melhorar a posição do governo que defende numa CPMI que tentou de todas as maneiras impedir de funcionar. As CPIs, mistas ou não, são uma arma da minoria oposicionista, local em que têm condições de igualdade para denunciar o governo, qualquer que seja, mesmo que, ao final, não haja consequências práticas. Mas, como já se sabe, uma CPI, mesmo que não consiga prender ninguém nem derrubar um ministro de Estado, pode provocar feridas profundas no governo, seja qual for.

Míriam Leitão -CPI, militares e a busca da verdade

O Globo

O brigadeiro Joseli Camelo admite que houve contaminação de militares da ativa no bolsonarismo, mas não da instituição em si

Quatro generais podem se sentar na CPI do 8 de janeiro como interrogados. Três que serviram ao governo Bolsonaro e um que servia agora ao governo Lula. Apesar de serem da reserva, mantinham contato estreito com o pessoal da ativa. E outros militares da ativa foram filmados de braços cruzados enquanto vândalos praticavam crimes no lugar que eles deviam proteger, o Palácio do Planalto. São os sinais exteriores de quão fundo se foi no país recentemente na politização das Forças Armadas.

O brigadeiro Joseli Camelo, presidente do Superior Tribunal Militar, que entrevistei ontem na Globonews, acha que a CPI será uma excelente oportunidade para todos os militares explicarem seus atos. Os possíveis convocados da CPI instalada ontem são os generais e ex-ministros de Bolsonaro, Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil). Além do general Gonçalves Dias.

— Todos esses oficiais generais estavam em cargos públicos, em cargos políticos. Conheço bem o general G.Dias, porque trabalhei com ele por oito anos. É uma pessoa espetacular, mas ele e todos os outros devem explicações à população. E acho isso natural — disse o brigadeiro.

Maria Cristina Fernandes - A morfina golpista desmoraliza o achaque

Valor Econômico

Desculpa risível de Bolsonaro fragiliza aposta do Centrão

Estava tudo pronto para o início da temporada de achaques. O terraplanismo era apenas a cereja do bolo. A CPMI do 8/1 foi montada por interesses mais do que terrenos. Concretíssimos. Tantos que se multiplicaram. Planejam-se filhotes de comissões. Uma para achacar os bilionários da Americanas, outra para tirar, do MST, as superintendências regionais do Incra. Saíram do planejamento para ações concretas como o aval da comissão de Segurança da Câmara ao restabelecimento do liberou geral das armas.

Eis que, neste momento, uma picada de morfina golpista, tirou o foco da turma. O ex-presidente disse à Polícia Federal que veiculou, por engano, no Facebook, um vídeo de incitação ao golpe que se destinava ao WhatsApp. E que o fez por estar sob o efeito de morfina ministrada num hospital, em Orlando, onde se internara com obstrução intestinal.

O meme já tinha viralizado nas redes sociais - “foi mal, tava doidão” - quando o deputado federal, André Fufuca (PP-MA), entrevistado ao vivo na GloboNews, com o rubor natural das maçãs de seu rosto acentuado, disse não ter fatos concretos para acreditar que Jair Bolsonaro tenha estado por trás dos atos de 8/1. Dois dias antes, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), havia dito, no “Roda Viva”, que nenhum dos três filhos parlamentares do ex-presidente lhe era tão leal quanto ele.

O opioide golpista é uma má notícia para a turma do achaque. Não afasta a responsabilidade penal do “tô doidão”. Nem mesmo o dolo. Não explica o genocídio dos Yanomamis, as centenas de milhares de mortos da gestão criminosa da pandemia nem a interdição das estradas do Nordeste no dia da eleição. Tampouco é um alucinógeno capaz de transformar as joias árabes numa miragem. No limite, prova a dependência do ex-presidente dos fármacos - da cloroquina à morfina.

Luiz Carlos Azedo - CPMI do 8 de janeiro mobiliza governo e Bolsonaro

Correio Braziliense

No Congresso, movimentam-se o governo, acusado pelos bolsonaristas de ter facilitado a invasão dos Três Poderes, e a oposição, para ocupar posições estratégicas na CPMI e fazer muito barulho

O depoimento de ontem do ex-presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal sobre uma postagem no Facebook, na qual questionava a lisura das eleições, mostra que o ex-chefe do Executivo piscou ao ser intimado a depor no inquérito que investiga os responsáveis pela ocupação do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua superexposição será inevitável durante o funcionamento da CPMI do 8 de janeiro, que foi oficializada ontem pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Ao depor, Bolsonaro disse que publicou o comentário por engano, ao repassar para uma rede social um vídeo que questionava a lisura das urnas eletrônicas. Alegou que estaria sob efeito de medicamentos quando fez a postagem, por ter sido hospitalizado. “Esse vídeo foi postado na página do presidente do Facebook quando ele tentava transmiti-lo para o seu arquivo de WhatsApp para assisti-lo posteriormente”, disse o advogado Paulo Cunha Bueno, na saída da sede da Polícia Federal. Entre 8 e 10 de janeiro, Bolsonaro esteve hospitalizado em Orlando, em razão de uma obstrução intestinal, sendo submetido a tratamento com morfina. Ou seja, estava involuntariamente drogado.

Malu Gaspar - Lula e o inevitável dilema militar

O Globo

As imagens do general Gonçalves Dias perambulando como um abobado entre os invasores do Palácio do Planalto em 8 de janeiro puseram fim à hesitação de meses no governo sobre a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os fatos daquele dia.

O próprio presidente da República tinha sido contra, alegando que a CPI poderia criar uma “confusão tremenda”, uma vez que os atos golpistas já eram investigados pelos órgãos competentes. Nos bastidores, porém, todo mundo sabia que o que o presidente temia mesmo era melindrar os militares numa conjuntura já bastante tensa.

Quem conhece a trajetória de Lula não se surpreendeu. Ele sempre foi partidário da conciliação — a ponto de, nos dois primeiros mandatos, sufocar o debate no governo sobre a revisão da anistia a militares que cometeram violações de direitos humanos durante a ditadura, para não criar conflitos com a caserna.

Na campanha, Lula de novo “costeou o alambrado”, como dizia Leonel Brizola. Prometeu “limpar” o governo, mas ponderou que os militares eram mais responsáveis do que Bolsonaro e disse não ter queixas das Forças Armadas em suas passagens anteriores pelo governo.

Maria Hermínia Tavares* - O horror, o horror

Folha de S. Paulo

Varridas de um lugar a outro, pessoas têm de desarmar a cada manhã suas tendas

No domingo (23/4), o sociólogo e escritor José Henrique Bortoluci publicou nesta Folha um forte artigo-exortação, sob o título "É preciso narrar o horror".

O professor da Fundação Getulio Vargas referia-se à necessidade de falar da degradação política, social e civilizatória promovida por Jair Bolsonaro e seus cúmplices, com milhares de óbitos evitáveis durante a pandemia; rotineiros ataques incentivados contra populações indígenas; mortes causadas pela facilidade com que civis passaram a ter acesso a armas de fogo; destilação desinibida de ódio político via redes sociais.

Bortoluci tem razão em advertir para os efeitos nefastos do silêncio sobre esse passado recente e revelador do que de pior existe entre os brasileiros. É certo que o presidente de extrema direita —que por pouco não se reelegeu, aliás— foi o responsável maior pelo aprofundamento dos horrores sociais do país. Mas ele não os criou da noite para o dia: além de muitos, são renitentes.

Ruy Castro - Bolsonaro nunca

Folha de S. Paulo

Assim como nunca brochou, ele não teve nada a ver com o 8/1. Só falta agora combinar com a PF

Jair Bolsonaro nunca brochou. Nunca defendeu a ditadura e nunca elogiou um torturador. Nunca foi um fanfarrão. Nunca promoveu selvagens motociatas para intimidar os cidadãos comuns. Nunca propagou fake news sobre as vacinas. Nunca ignorou a tragédia do povo yanomami e nunca acobertou os garimpeiros que a provocaram. Nunca corrompeu o Congresso, a PGR, a PRF, os órgãos de inteligência, juízes, ministérios, estatais e um bando de generais.

William Waack - Diplomacia de Lula é papo de boteco

O Estado de S. Paulo

A política externa apoiada na figura pessoal de Lula é irrealista 

Apolítica externa atual do Brasil em relação ao conflito na Ucrânia é a política externa do Lula. Ela consiste na promoção da imagem pessoal do presidente como um estadista de grande projeção internacional. O principal problema dessa política é o notável distanciamento entre a visão que Lula tem do cenário internacional e a realidade dos fatos. Nesse sentido, as bobagens que ele reitera sobre causas, evolução (no sentido cronológico) e possíveis resultados do conflito não são deslizes retóricos.

São distorções trazidas pela ignorância de como funciona a ordem internacional em transformação e o motivo das ações das potências envolvidas. Junto da incapacidade de formular o que seja o interesse nacional brasileiro, que Lula confunde (como fazem populistas) com interesses políticos pessoais.

Uma das imprecisões históricas mais reveladoras da falta de visão internacional de Lula foi a afirmação de que a China merece crédito especial como possível negociadora no conflito da Ucrânia pois “não faz guerra há muito tempo”. A história da moderna China é a história de suas grandes guerras (de conquista, civil ou ambas). E a China está se preparando para a maior delas, contra os EUA.

José Augusto Guilhon Albuquerque* - Lula vai de mãos vazias à caça de uma onça

O Estado de S. Paulo

Quando se consolida a percepção de que um país é inconfiável, a ela se agrega a imagem de país fraco, que atrai a cobiça, ‘proteção’ e até intervenção de países que queiram tirar vantagem da fraqueza

Gostaria de lembrar um alerta que publiquei em meu blog em maio de 2019, em torno dos primeiros 100 dias de Jair Bolsonaro no poder. Naquele blog, tratei dos riscos de uma política externa isolacionista. Minhas previsões se confirmaram ao longo dos quarto anos seguintes, mostrando que as orientações de política externa nos primeiros meses de governo podem contaminar todo o mandato.

Quero alertar, agora, sobre a política deliberadamente isolacionista do atual governo, e avaliar suas consequências. O isolamento diplomático é uma situação em que um país se encontra destituído dos recursos de poder que poderia mobilizar, entre países amigos, para enfrentar desafios externos. Com isso, torna-se vulnerável às ameaças oriundas do sistema de poder que predomina na região em que esse país e seus pares vivem e sobrevivem como nações independentes.

Um país considerado pouco ou nada “sério”, isto é, inconfiável, fica isolado. Acaba sendo tratado como um pária e dificilmente poderá contar com o respeito e a boa vontade da comunidade internacional, mesmo que possua – o que não é o nosso caso – amplos recursos econômicos e militares. Quando se consolida essa percepção de que um país é inconfiável, a ela se agrega uma imagem de país fraco.