Um procurador fora de lugar | Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

Ao falar na ‘putrefação do sistema’ Janot dá a senha de combate para procuradores messiânicos

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima cumpre dupla jornada, na força-tarefa da Lava Jato e nas redes sociais. Dias atrás, na sua encarnação de agitador de Facebook, postou uma réplica à coluna na qual apontei violações legais cometidas por Janot na "operação Joesley" (Folha, 17/6). Ele nem mesmo tenta refutar minhas críticas –mas, excitado, decreta que a "única motivação" do texto seria "amedrontar as pessoas com ameaças sobre o caos que virá se não nos contentarmos com as migalhas de mudança conseguidas até agora". A técnica de polêmica selecionada evidencia que Carlos Fernando está no lugar errado "" e, aqui, refiro-me ao Ministério Público, não ao Facebook.

Carlos Fernandos povoam as redes sociais do mundo. Nos EUA, diante de uma contestação à proibição de entrada de muçulmanos, sua versão trumpiana retruca que o crítico deseja facilitar o terrorismo. Na Venezuela, face à descrição do caos social vigente, sua versão chavista assegura que o dissidente almeja o triunfo do "imperialismo ianque". Incidentalmente, nosso procurador conhece, por experiência própria, a técnica de atribuição de motivações ocultas: os Carlos Fernandos das guerrilhas virtuais petistas garantem que, ao falar sobre a corrupção na Petrobras, Carlos Fernando tem como "única motivação" a entrega do pré-sal ao "Império".

Dissintonia fina | Merval Pereira

- O Globo

O combate à corrupção no país entra em uma fase crucial de discussão jurídica sobre o poder de atuação de cada uma das partes envolvidas nas investigações e condenações dos réus dos diversos processos da Operação Lava Jato. A regulamentação das delações premiadas como instrumento novo e decisivo nesse combate está em curso nos tribunais, e tivemos nessa semana dois exemplos disso.Tudo indica que esteja havendo a busca de uma sintonia fina entre os vários atores, mas o que há no momento é uma dissintonia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu pela primeira vez o papel do colegiado no julgamento dos envolvidos em delações premiadas, e decidiu que os acordos feitos na Procuradoria-Geral da República só podem ser alterados em caso de ilegalidades detectadas no decorrer do processo, e o Tribunal Regional Federal da 4 Região absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado pelo Juiz Sérgio Moro a 15 anos de detenção por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O grito do silêncio | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

Greve geral que não ocupa a Esplanada dos Ministérios não é greve geral

Qualquer análise que se faça sobre a greve geral convocada para ontem por centrais sindicais e movimentos sociais contra o governo de Michel Temer e suas reformas nos leva a concluir que o fracasso foi retumbante. Uma greve geral contra o governo que não se propõe a ocupar a Esplanada dos Ministérios, como a de ontem, não pode ser considerada uma greve geral. Nem para registro histórico serve.

Os organizadores tiveram medo de que só aparecessem uns milhares de gatos pingados, como na greve do dia 28 de abril, que nas contas deles registrou 10 mil na Esplanada, mas na da Polícia Militar, 3 mil. Dez mil ou 50 mil na imensidão do espaço de cerrado que fica entre os ministérios é o mesmo que nada.

Pode-se dizer que no País houve bloqueio de ruas e rodovias e paralisação de categorias inteiras, principalmente de servidores públicos. Tudo bem. Mas não configura uma greve geral. Até porque em São Paulo metrô, trem e ônibus circularam como em um dia comum. Greve geral sem paralisação do transporte de massas não pode receber esse nome em nenhum país do mundo.

O emprego em crise | Míriam Leitão

- O Globo

O desemprego é a face mais dolorosa da recessão que o Brasil atravessa, e seu peso é maior para jovens, negros e mulheres, o que aprofunda desigualdades. Além disso, é um problema que permanecerá presente, mesmo após a retomada do crescimento. É preciso uma aguda preocupação com o tema, porque há uma geração com seu destino ameaçado pela falta de emprego.

Não é só no Brasil. Mas aqui há uma crise conjuntural que elevou a dramaticidade dos números. O Brasil tem quase 14 milhões de desempregados, e desses, como mostrou o especial multimídia do GLOBO, ontem, 30% são jovens.

Na União Europeia, enquanto o desemprego médio é de 7,8%, entre jovens, é mais do que o dobro, 16,7%. Na Espanha, o percentual de desempregados abaixo de 25 anos chega a 39,3%. Na Itália, 34%, em Portugal, 23,7%. Na Grécia, onde a crise ainda é intensa, o número sobe para 47,9%. Na Alemanha, o desemprego total é de 3,8% e entre os jovens sobe para 6,8%.

O gato subiu no telhado | Adriana Fernandes

- O Estado de S.Paulo

A arrecadação continua a desafiar previsões, apesar do crescimento no 1.º trimestre

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez na última semana um alerta geral do tipo “o gato subiu no telhado” para a alta de tributos. Essa alternativa, aventada desde o primeiro dia de governo Michel Temer, está mais próxima do que nunca de se concretizar num cenário em que a situação das contas públicas continua gravíssima, como fez questão de alardear o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na Comissão Mista do Orçamento (CMO).

A elevação do PIS/Cofins cobrado sobre combustíveis é a alternativa mais viável de ser lançada, apesar das resistências generalizadas contra a elevação da carga tributária no momento atual, ainda de gradual retomada econômica. O tributo pode entrar logo em vigor, não precisa passar pelo Congresso para entrar em vigor, nem tem que ser compartilhado com Estados e municípios.

O fortalecimento da delação premiada – Editorial | O Globo

Durante quatro sessões, o Supremo Tribunal debateu com intensidade o acordo de delação premiada do grupo JBS — Joesley e Wesley Batista, principalmente o primeiro. Por ter resultado na denúncia do presidente Michel Temer, este acordo ganhou relevância. Justificava que o julgamento fosse acompanhado de perto, pois, na verdade, o que estava em questão era o instrumento da delação premiada, que tanto incomoda políticos de todos os grandes partidos, os acusados Lula, Aécio e Temer que o digam. Além de advogados e juízes.

Até agora, este julgamento representou o maior risco que a Lava-Jato e todo o combate à corrupção, também ao crime comum, baseados em colaborações premiadas, correram. Nem o projeto de lei contra abuso de autoridade, em tramitação no Senado, chegou tão próximo de invalidar tudo o que as instituições conseguiram até agora, desde 2013, contra corruptos. Quanto ao crime comum, registre-se que o importante desbaratamento de uma quadrilha de PMs que se associaram a traficantes, em São Gonçalo, só foi possível devido a uma delação premiada de um participante do grupo. Para que a Lava-Jato desmoronasse, bastaria que o Supremo aceitasse a tese do ministro Gilmar Mendes, seguido por Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, de que os termos do acordo firmado entre Ministério Público e denunciado pudessem ser revistos pela Justiça tão logo assinado.

A nova procuradora-geral – Editorial | O Estado de S. Paulo

A decisão do presidente Michel Temer de escolher Raquel Dodge para chefiar a Procuradoria-Geral da República, em substituição a Rodrigo Janot, seguramente será interpretada pelos cruzados da luta anticorrupção como uma forma de interferir no andamento da Lava Jato.

Nem bem a escolha foi anunciada e já se procura antecipar como a futura procuradora-geral irá se comportar assim que assumir o cargo, especulando-se se ela, em respeito a seus supostos padrinhos, atuará para proteger o presidente da República e outros políticos sobre os quais pesam acusações de corrupção.

Graças a essa histeria, todos os seus movimentos e pronunciamentos serão medidos milimetricamente conforme a régua da Lava Jato, que há algum tempo monopoliza o debate nacional. Pouco importa seu currículo, muito menos a evidente necessidade de moderar a atuação do Ministério Público no sentido de fazer o órgão voltar a ser o fiscal da lei e não, como vem ocorrendo, um legislador e um formulador de políticas públicas. O que interessa, para aqueles que veem inimigos da Lava Jato por todos os lados, é que Raquel Dodge não era a primeira da lista tríplice encaminhada ao presidente da República pela Associação Nacional dos Procuradores da República. E isso basta para lançar sobre seu nome e sobre a escolha de Temer suspeitas e ilações características dos espíritos autoritários.

Limites da acusação – Editorial | Folha de S. Paulo

Vão-se acentuando com clareza, no Supremo Tribunal Federal, os cuidados com os limites a observar nas ações em curso contra a corrupção. Duas decisões de ministros da corte, nesta sexta-feira (30), apontam nesse sentido.

Embora possam causar estranheza à primeira vista, uma vez que envolvem casos fragorosamente suspeitos, as determinações em relação ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e ao senador Aécio Neves(PSDB-MG) tinham bons fundamentos jurídicos.

No primeiro caso, o ministro Edson Fachin considerou desnecessário prolongar a prisão preventiva, substituindo-a por um regime de liberdade controlada, com uso de tornozeleira eletrônica.

Já o tucano, a quem desde o início Fachin não impusera medidas de tal rigor, poderá reassumir seu mandato legislativo, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello.

Poema triste | Graziela Melo

Que sentimentos
são estes
que se apoderam
de minha alma?

Que certezas
tão cruéis
dos intransponíveis
limites
do tempo?

Do quando
ir embora
do... se não foi ontem

seria hoje
ou agora?

Do quando irei
aonde estarei

como estará
minha alma
ferida

desse outro lado
tão estranho

que seria
o outro lado
da fronteira
desta vida?

Frustrada
porque não fiz
tudo
que sempre quis

saudades dos que
sempre amei
e conviví!

Saudades dos que
sempre amei
mas nem sequer
conheci
nem perto
cheguei

nem nunca
me aproximei....

Leila Pinheiro e OSRJ - Catavento e Girassol (Guinga & Aldir Blanc)

Opinião do dia - Carlos Velloso

“Janot afirma que o presidente recebeu dinheiro, mas ou o dinheiro não chegou a ele ou não se tem provas disso. A denúncia se baseia mesmo em uma ilação. Não há um conjunto forte de provas. Ao meu ver, trata-se de uma denúncia inepta.

É muito cedo para se falar em condenação ou absolvição. Nem sabemos ainda se a Câmara vai autorizar (uma eventual instauração de ação penal contra Temer no Supremo Tribunal Federal). Mas, diante do que já disse, da falta de uma conjunto robusto de provas, a denúncia fica comprometida."

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Carlos Velloso, Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, O Estado de S. Paulo, 29/6/2017.

STF decide que acordo só pode ser revisado se houver descumprimento ou ilegalidade

Prevaleceu entendimento de que cabe ao relator, e não ao plenário, homologar os acordos e que Fachin deve continuar na relatoria do caso JBS

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que acordos de colaboração premiada, após homologação, só podem ter seus termos revisados pelo plenário se o delator descumprir o que foi combinado com o Ministério Público Federal, mas estabeleceu que eventuais ilegalidades que venham a ser descobertas podem levar à anulação do acordo como um todo. Também prevaleceu a maioria que já estava formada no sentido de que o ato de homologação de delação cabe ao relator, e não ao plenário, e que Fachin deve seguir sendo o relator do caso JBS e, assim, do inquérito contra o presidente Michel Temer.

Esta foi a quarta sessão do julgamento da questão de ordem apresentada pelo relator Edson Fachin, sobre o papel do juiz diante da proposta de acordos de colaboração premiada. A maioria dos ministros da Corte decidiu avançar em relação que havia sido proposto inicialmente pelo relator — que não tratava da possibilidade de revisão no momento da sentença.

“O acordo homologado como voluntário, regular e legal deverá, em regra produzir, seus efeitos face ao cumprimento dos deveres assumidos pela colaboração, possibilitando ao colegiado a análise do parágrafo 4º do artigo 966 da Lei 13505/15 (Código de Processo Civil)”, diz a redação dada pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi aceita pelo próprio relator, Fachin, e pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Ficaram vencidos, nesse ponto, os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski — em um placar de 8 a 3.

Delação só pode ser revista por ilegalidade

O STF decidiu que delações só poderão ser revistas se ficarem comprovadas irregularidades ou o delator descumprir o acordo. Janot comemorou.

STF: delação premiada só pode ser revista em caso de ilegalidade

Para Janot, decisão é ‘histórica’ e reforça o instituto da colaboração

André de Souza e Tatyane Mendes*, O Globo

-BRASÍLIA- O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por 8 votos a 3, que os acordos de delação não podem ser revistos depois de homologados. Mas foi aberta uma exceção que permitirá a rescisão do acordo ou de parte dele se ficar comprovado que houve irregularidades na celebração da colaboração. Além disso, caso o delator descumpra os termos do acordo, também poderá perder seu benefício.

Após o resultado do julgamento, que tomou quatro sessões do STF, o procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, responsável por vários acordos de colaboração importantes, como os da Odebrecht e da JBS, comemorou. Ele disse que é uma decisão histórica que fortalece o instituto da delação premiada. Também afirmou ser óbvio o entendimento de que, caso surja um fato novo que comprometa a legalidade, o acordo seja revisto. Segundo o procurador, só casos como tortura e coação poderiam resultar numa reavaliação dos acordos.

REVISÃO DE BENEFÍCIOS

Janot disse ainda que benefícios concedidos aos delatores da JBS podem ser revistos se as apurações mostrarem que eles são os líderes da organização criminosa investigada pelo Ministério Público Federal.

Supremo limita possibilidade de revisão de delações

STF limita possibilidade de revisão de delações

Letícia Casado, Folha de S. Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta (29) que acordos de delação premiada podem ser revistos e até anulados ao fim do processo caso fique comprovado que o colaborador cometeu ilegalidades e não cumpriu com o que foi acertado com o Ministério Público Federal.

A decisão foi tomada por 8 dos 11 ministros da corte. Com a exceção de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio, todos concordaram que seriam essas as condições para revisar ou anular um acordo.

Os três votos vencidos defenderam haver mais hipóteses para reavaliar o que foi acordado entre delator e Ministério Público, como, por exemplo, cláusula que trate sobre o cumprimento da pena. Diversos acordos da Lava Jato têm esse dispositivo.

Com a decisão, o STF deixou claro que o acordo poderá ser revisto caso o delator não cumpra o que foi acertado com o Ministério Público, deixando de revelar fatos importantes ou se ficar comprovado que ele faltou com a verdade.

Benefício de delação deve ser definido pelo juiz, diz Dodge

Por Maíra Magro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Indicada pelo presidente Michel Temer para substituir o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a subprocuradora Raquel Dodge elogia a Operação Lava-Jato e diz que buscará a efetividade das investigações, mas deixa claro que fará mudanças, inclusive no mecanismo da delação premiada.

Em conversa com o Valor antes de sua indicação, Dodge disse que o acordo de delação é uma "proposta do benefício" e não uma promessa irrevogável. Ela explicou que, ao fechar um acordo, o Ministério Público prevê os benefícios que oferece, mas eles só serão definidos na sentença final, após a avaliação do juiz. "O MP apresenta a denúncia e a proposta de deferimento do prêmio. Na denúncia, o MP não faz dosimetria da pena", afirmou.

Raquel deve fazer correções na Lava-Jato

Por Maíra Magro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Indicada pelo presidente Michel Temer para suceder o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a subprocuradora Raquel Dodge elogia a Operação Lava-Jato e diz que buscará a efetividade das investigações, mas sinaliza que fará algumas mudanças de rumo. Entre suas propostas estão a criação de um grupo de procuradores para avaliar se os delatores estão cumprindo as obrigações firmadas nos acordos de colaboração, caso contrário eles poderão ser revistos.

Raquel propõe mecanismos para garantir o sigilo das investigações, evitando vazamentos, e defende cooperação entre órgãos da administração pública nos acordos de leniência, para garantir segurança jurídica. Propõe ainda medidas para reduzir o "custo Brasil" - como um diagnóstico das ações civis públicas para paralisar obras por questões como fraudes em licitações. "A obra foi paralisada, mas resolveu-se o problema do asfalto esburacado?, questiona.

As ideias da procuradora foram conhecidas durante a campanha para integrar a lista-tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ela conversou com o Valor durante esse período, antes de ser indicada, e tem evitado dar entrevistas desde então.

Supremo confirma validade das delações da JBS

Por Luísa Martins e Murillo Camarotto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Depois de quatro sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade das delações da JBS e decidiu que a Corte, no momento da sentença, não pode revisar as cláusulas do acordo, exceto em duas situações: quando o delator descumprir o combinado com o Ministério Público Federal (MPF) ou se, posteriormente, for constatado que houve ilegalidade durante a negociação da colaboração - coação, por exemplo, o que contraria o pressuposto da voluntariedade, previsto em lei.

O plenário decidiu, ainda, que a relatoria do caso permanece com o ministro Edson Fachin (o que inclui o inquérito contra o presidente Michel Temer) e que ele poderia, como fez, ter homologado individualmente a colaboração premiada dos executivos do conglomerado.

Peritos divergem em 3 pontos sobre gravação feita por Joesley

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Quatro perícias feitas na gravação da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista divergem em três pontos.

Há consenso sobre a existência de interrupções, mas discordância sobre o que as provocou. Também existe divergência a respeito de uma expressão usada por Joesley ("todo mês" ou "tô no meio") e sobre a validade da gravação como prova judicial.

Os laudos foram feitos pela defesa de Temer, por dois especialistas contratados pela Folha e pela Polícia Federal.

Para o laudo da PF, as pausas foram causadas por um dispositivo do gravador que interrompe a captação na ausência de som.

O IBP (Instituto Brasileiro de Peritos), contratado pela Folha, diz que esse mecanismo só explica parte das interrupções. O restante tem características distintas e pode ter ocorrido após a gravação –as causas são indeterminadas.

A PF diz que a prova é válida porque inexistem indícios de adulteração ou supressão intencional de parte da conversa.

Câmara notifica Temer e avalia rito de denúncia

Presidente é comunicado sobre acusação por corrupção passiva e deputado Rodrigo Maia, do DEM, afirma que vai adotar postura ‘republicana’; Planalto revê estratégia para trâmite

Isadora Peron e Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer foi notificado na tarde desta quinta-feira, 29, para que apresente sua defesa na denúncia contra ele por corrupção passiva encaminhada pela Procuradoria-Geral da República. A peça chegou à Câmara dos Deputados pela manhã, foi lida em sessão esvaziada e agora começa a contar o prazo de dez sessões plenárias para que o peemedebista entregue a defesa. Coube ao 1º secretário da Mesa, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), notificar o Palácio do Planalto do início da tramitação.

Inicialmente, a intenção do governo era acelerar a votação, já que acredita ter o apoio necessário para derrubar o processo. Agora, no entanto, avalia jogar com o tempo para fazer com que todas as denúncias que eventualmente forem apresentadas contra ele pela PGR tramitem em conjunto.

Presidente cobra ‘responsabilidade’

Temer não cita denúncia contra ele, mas afirma que está em jogo no País ‘a superação de uma crise sem precedentes’; Maia não foi à cerimônia

Carla Araújo, Anne Warth e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer usou o discurso na cerimônia de um ano da Lei de Responsabilidade das Estatais, nesta quinta-feira, 29, para dizer que os Poderes precisam ter “responsabilidade” e, sem citar diretamente a denúncia contra ele, afirmou que todas as instituições têm de responder por seus atos. “A responsabilidade é vacina contra ineficiência e o populismo”, disse, em evento no Palácio do Planalto.

“O momento que atravessamos exige responsabilidade de todos, com a coisa pública, com atos e palavras. O que está em jogo é a superação de uma crise sem precedentes. Nós estamos tratando do futuro do País”, afirmou. A cerimônia ocorreu pela manhã, antes de o presidente ser notificado oficialmente da denúncia contra ele por corrupção passiva apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em pronunciamento no início da semana, Temer classificou a acusação de “denúncia por ilação”.

PSDB pode definir rumo antes de parecer na CCJ

Chegada da denúncia contra presidente Michel Temer na Câmara leva tucanos a estabelecer novo prazo sobre permanência no governo

Pedro Venceslau e Renan Truffi , O Estado de S.Paulo

A chegada da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados levou o PSDB a estabelecer um novo prazo para decidir sobre o desembarque ou permanência no governo. O limite agora deve ser a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que vai avaliar a admissibilidade do pedido da PGR.

“A questão de ficar no governo está muito vinculada aos votos que o partido vai ter na CCJ (na votação da admissibilidade da denúncia). Não faz sentido a maioria apoiar o acolhimento da denúncia, mas ficar no governo”, disse o ex-governador Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB.

Marco Aurélio determina volta de Aécio Neves ao Senado

Tucano poderá exercer normalmente o mandato de senador

André de Souza, O Globo

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira a volta do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ao exercício de suas funções parlamentares. Assim, ele poderá exercer novamente o mandato. O afastamento do cargo tinha sido determinado pelo ministro Edson Fachin. Ele também rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender Aécio.

Marco Aurélio é o relator dos processos de Aécio baseados na delação de executivos da JBS. Há dois recursos pendentes de análise na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, incluindo Marco Aurélio. Além do pedido de prisão, há também uma solicitação do próprio senador afastado para que ele possa retomar o exercício do mandato. Fachin foi o primeiro relator do caso.

Há noves dias, a Primeira Turma do STF também determinou a transferência para a prisão domiciliar de Andrea Neves, irmã do senador tucano. Receberam o mesmo benefício Frederico Pacheco, primo deles, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima.

Os três são investigados no mesmo inquérito de Aécio e estavam presos desde 18 de maio, por decisão do relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin. Para ele, havia risco de reiteração criminosa e obstrução à justiça. Nesta terça-feira, por três votos a dois, o colegiado considerou que esse risco não existe mais.

Em busca do horizonte | Fernando Gabeira*

- O Estado de S.Paulo

Que fazer para evitar o pior? Já observamos muito o caos, talvez seja hora de atenuá-lo

O naufrágio é a perda do horizonte. Estamos todos em busca do horizonte. O período que se abre com a denúncia contra Temer tende a ser bastante confuso. Mas é, de certa forma, um passo previsível na trajetória da crise em que nos metemos.

Procuro alguns elementos na conjuntura que nos possam ajudar a navegar na neblina. Os barcos dispõem de sensores precisos. Não temos instrumentos científicos, apenas algumas intuições. Nossa neblina é mais densa que a simples condensação de água evaporada.

No entanto, algo se move e duas pequenas luzes parecem tremular ao longe. Uma delas tranquiliza: a corrupção não acabou, mas dificilmente terá, nos próximos meses, a mesma intensidade e ousadia do passado. O risco ficou maior: políticos e empresários não ignoram esse fator. A outra pequena luz é apenas uma referência. Ela indica que todas as saídas de curto prazo passam pelo Congresso. Aceitar ou não a denúncia contra Temer, eleger seu substituto ou mesmo alterar a Constituição, tudo passará por ali.

Decisão histórica | Merval Pereira

- O Globo

Embora a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tenha afirmado que o instrumento legal da delação premiada nunca esteve em julgamento, reforçando sua segurança jurídica, a decisão de ontem do plenário do Supremo foi “histórica”, como classificou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao final da sessão que definiu que os acordos gerados pelas delações premiadas só podem ser revistos caso seja constatada alguma ilegalidade, com base no §4º, artigo 966 do Código de Processo Civil.

Essa foi a forma encontrada pela maioria dos ministros para garantir que as delações premiadas não perdessem sua eficácia diante da vontade expressa de uma minoria, comandada pelo ministro Gilmar Mendes, de que o colegiado do Supremo pudesse rever os acordos feitos pela Procuradoria-Geral da República, avaliando o seu mérito, e não a sua eficácia pura e simplesmente.

Juntaram-se a Gilmar Mendes os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, rejeitando o que consideravam uma subserviência do Supremo à Procuradoria-Geral da República. Para eles, a última palavra deveria ser sempre do STF.

Candidaturas avulsas | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

A Constituição brasileira veta candidaturas independentes, isto é, não vinculadas a um partido político. Devemos mudar isso?

Creio que sim. Meu principal argumento é principista. Não gosto da ideia de que uma pessoa precise conformar seus pensamentos aos de uma agremiação política para disputar um cargo. Acho que o candidato deve ser livre para propor o que lhe der na veneta. Cabe aos eleitores sancionar ou não sua plataforma.

O argumento contra candidaturas avulsas, porém, é respeitável. Elas de algum modo minariam a autoridade dos partidos, que são essenciais numa democracia representativa como a nossa. Eles não só dão efetividade às negociações políticas como também atuam como uma espécie de filtro contra o populismo. Ao menos em teoria, ao formular projetos de longo prazo para o país e exigir que seus membros mantenham algum tipo de fidelidade a essas ideias, as legendas evitam que os apetites imediatos do eleitor se sobreponham a considerações mais estruturais.

Comunhão de ação e unidade de desígnios | César Felício

-Valor Econômico

Ação da Lava-Jato ingressa no habitat de Michel Temer

O Brasil tem inédita expertise mundial na decapitação de presidentes pelo Congresso, como ensinam os exemplos de 1992 e 2016. A situação inversa, que é a do Legislativo salvando um governante desprestigiado, deslegitimado por investigações judiciais e sem qualquer lastro de apoio popular, é relativamente desconhecida no Brasil. O mais próximo a isso é a votação da Assembleia Constituinte em 1988, que abortou a proposta de antecipar as eleições presidenciais diretas para aquele ano, garantindo que José Sarney continuasse na presidência até 1990.

Nas próximas semanas, a Câmara começa a analisar a primeira das denúncias contra o presidente que a Procuradoria Geral da República enviou, é certo que outras virão no agitado fim de mandato de Rodrigo Janot. É a Lava-Jato entrando na cova dos leões. Será o teste do país para saber se o Legislativo e o Executivo atuam de forma coordenada e possuem majoritariamente o mesmo propósito, que não pode ser outro se não o da preservação mútua frente a uma ameaça externa. Melhor oportunidade para quem quer explodir a Lava-Jato não haverá.

Momento crucial | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Janot sai, Dodge chega, mas a Lava Jato e a pressão sobre Temer continuam

Estes dois meses e meio serão vitais para Michel Temer, que estará toureando a CCJ e o plenário da Câmara contra a denúncia de corrupção passiva, enquanto o procurador-geral Rodrigo Janot estará aguardando o melhor (ou o pior?) momento para apresentar novas denúncias contra ele.

Antes, Temer tinha pressa e Janot, não. Agora, os dois têm, porque o presidente corre o risco de perder apoios decisivos no Congresso e o procurador vai deixar o cargo em setembro. Com a indicação da sucessora, Raquel Dodge, a opinião pública e a própria da PGR mudam o foco.

A Dodge de Brasília | Reinaldo Azevedo

- Folha de S. Paulo

Caberá à procuradora-geral tirar a operação Lava Jato do caminho da delinquência

Só existe um caminho seguro para que o Brasil passe a ser um país menos corrupto, mais eficiente, respeitador do dinheiro público e voltado à correção de desequilíbrios que conduzem a iniquidades. É o das reformas. Não me refiro apenas a essas que estão no noticiário: da Previdência, trabalhista, política. Trato do reformismo em sentido amplo.

A alternativa é o jacobinismo canhestro que emana de fanáticos que hoje compõem a Lava Jato e que transformaram o necessário combate à corrupção num fim em si mesmo e numa sequência de atos criminosos.

O moralismo tacanho é, para a direita e os conservadores no geral, o que a irresponsabilidade fiscal é para a esquerda: sua atração fatal, seu amor bandido, o seu jeito estúpido de ser. Quando se transforma a caça aos corruptos num ponto de chegada da vida pública, também se escolhem os meios da luta política, que haverão de ser necessariamente policialescos, repressivos, opressivos se preciso.

O povo meramente hipotético | José de Souza Martins

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

No Brasil, tudo no âmbito político é feito em nome do povo. O parágrafo único do Artigo 1º da Constituição de 1988 nos diz que "todo o poder emana do povo". Isso as Constituições anteriores já diziam, menos a primeira, a de 1824, oferecida ao país que nascia, assinada por Dom Pedro I, que era imperador por graça de Deus e, por via das dúvidas, por unânime aclamação do povo. Povo era apenas uma hipótese, pois aquela Constituição foi decretada em nome da Santíssima Trindade.

Povo que a Constituição não definia: os escravos não o eram, tampouco as mulheres. Muita gente não era povo e não estava representada no exercício do poder. Um eleitor municipal, por ser apenas um pouco rico, valia apenas um terço do eleitor nacional, o que votava em todas as eleições por ser completamente rico. Já no período republicano, extensas parcelas da população brasileira ainda ficaram fora da categoria povo: os analfabetos, os pobres.

Pela primeira vez, a Constituição brasileira de 1988 reconhece a dúvida sobre o que é o povo. Não o agente da intenção do voto, mas o que se expressa no comportamento do votado. Talvez por isso, a Constituição diga que o poder do povo é exercido "por meio de representantes eleitos ou diretamente...". Nesse "ou diretamente", ao que parece, os constituintes preconizaram a possibilidade alternativa da democracia direta, no lugar da representativa. Essa ressalva não resolve o problema, mas esclarece o que é a representação política: os que nos representam já não nos fazem um favor, como sempre se supôs. Nós é que lhes fazemos o favor de abdicar da democracia direta ao elegê-los para que nos representem. Mesmo que o constituinte tenha colocado esse item inexequível na Constituição, ele funciona como nota de rodapé da nossa concepção de representação política e do que é o povo hipotético.

O centro se move | Míriam Leitão

- O Globo

A decisão de reduzir o centro da meta foi o movimento certo a fazer, num país que já teve sustos demais com a inflação. O real está completando 23 anos amanhã. “Aquele foi um ponto de inflexão importante para a economia brasileira”, diz o economista Pedro Malan. Para lembrar outros problemas presentes no país neste momento, o mês de maio veio com o maior déficit para o período em 21 anos.

Malan lembrou, em entrevista que me concedeu ontem na Globonews, que a durabilidade do real hoje já supera os 21 anos de regime militar.

— E eu estou com esperança de que a maioria da população perceba que o controle da inflação é do seu interesse — disse Malan.

A história do Brasil com a inflação é assustadora e longa. As taxas ficaram em dois dígitos, ou mais, por 50 anos, chegando 2.500% em 1993, “ano em que o real foi concebido”. Em apenas três dos últimos 23 anos a inflação ficou em dois dígitos. Em 1995, na eleição de Lula em 2002, e no ano passado.

O fantasma de 1989 ronda 2018 | Fernando Abrucio

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

O acirramento da crise e a agonia do presidente Temer trouxeram de volta um termo caro ao vocabulário político brasileiro: sarneyzação. Essa palavra tem origem não no conjunto do governo Sarney, pois ele teve um momento de grande euforia e apoio popular, com o Plano Cruzado. O sentido da sarneyzação vem principalmente do fatídico ano de 1989, o último do mandato, quando o chefe do Executivo federal se tornou tão fraco politicamente que foi transformado na grande Geni do país - aquela em que todo mundo jogava pedras, como dizia a música de Chico Buarque. O efeito político disso se fez sentir na mais fragmentada e oposicionista disputa presidencial de nossa história. Será que caminhamos para o mesmo rumo?

A imagem da eleição de 1989 torna-se ainda mais forte por conta do crescimento do discurso antipolítico e, especialmente, da possibilidade de que algum outsider em relação ao sistema ganhe a próxima disputa presidencial. O último Datafolha aponta essa possibilidade. Em comparação, no primeiro pleito para presidente da redemocratização, Collor e Lula faziam esse papel, embora ambos já tivessem história partidária, sendo que o primeiro já fora governador de Estado e o segundo, criador de um partido. Só que os dois construíram uma campanha eleitoral personalista e crítica aos políticos tradicionais - estes eram os "marajás" para Collor, e o que faziam "maracutaia", para Lula. Contribuía para esse clima a crise da Nova República e das agremiações que o alicerçavam - o PMDB e o então PFL (hoje DEM) -, bem como a fragilidade do presidente Sarney.

Horizonte ampliado | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

Em decisão inesperada, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou a meta de inflação não apenas para 2019, mas também para 2020. Em 4,5% desde 2005, a meta de inflação cai para 4,25% em 2019 e - aí está a novidade - para 4,0% em 2020.

Derrubar a meta em 0,25 ponto porcentual em 2019 pode parecer pouco para o potencial de queda da inflação - como esta Coluna comentou neste domingo. O CMN entendeu que teria de ampliar os horizontes e acenar com meta mais baixa em pouco mais de três anos. Pretende, com isso, levar os formadores de preços a trabalhar com inflação mais baixa e contribuir, assim, com reajustes (e preços) mais baixos, sob pena de ser punido com encalhe de mercadoria e não prestação de serviços.

Para quem não está familiarizado com essas coisas, a meta de inflação é uma decisão de política econômica do governo, representado aí pelo CMN. Cumpre ao Banco Central conduzir a inflação para a meta por meio do instrumento de que dispõe, que é a política monetária (política de juros). Esse avanço do horizonte de quase três para quase quatro anos é também importante porque os investimentos e as operações financeiras cada vez mais ultrapassam esse prazo. Quem aplica um dinheiro num título de quatro ou cinco anos precisa de horizonte mais amplo. Se o Banco Central garante que a inflação de 2020 não ultrapassará os 4,0%, o nível de incertezas tende a diminuir.

A tempestade política no radar do mercado | Rogério Furquim Werneck

- O Globo

Escalada da crise política já não deixa muito espaço para ilusões sobre o plano de jogo em que o país vinha apostando até maio

Semana passada, o Rio foi mais uma vez assolado por forte temporal. Partes da Zona Sul e da região da Grande Tijuca foram rapidamente inundadas. Para poder se preparar para transtornos desse tipo, o governo municipal investiu R$ 10 milhões, em 2010, no Centro de Operações Rio (COR), dotando-o de potente radar meteorológico e acesso, em tempo real, a informações provenientes de 33 estações de meteorologia e 800 câmaras espalhadas pela cidade.

No entanto, duas horas após o início do temporal, quando os alagamentos já assumiam proporções alarmantes, o boletim divulgado pelo COR ainda mencionava simples chegada de frente fria com possibilidade de chuvas moderadas a fortes. Em nenhum momento a população chegou a ser informada sobre riscos de inundações. Criticadas pela falha do sistema de alerta, as autoridades responsáveis saíram-se com uma explicação surreal. Tinham decidido não alertar a população para não criar pânico. (O GLOBO, 22/6)

Meirelles ainda crê na reforma da Previdência | Claudia Safatle

- Valor Econômico

Ministro ainda tenta aprovar pelo menos a idade mínima

Apesar da deterioração do quadro político após a delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS, em maio, e do calendário apertadíssimo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não jogou a toalha na reforma da Previdência.

Ele ainda quer tentar aprovar pelo menos a idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres se aposentarem, com uma regra de transição para os que estão no meio do caminho.

Abandonar por completo a reforma pode significar, para o governo Temer, perder o apoio que lhe resta junto a empresários e banqueiros - seu principal sustentáculo.

"Se ficar claro para essa elite que Michel Temer está empenhado somente na sua própria sobrevivência, que só está brigando para se manter no Palácio do Planalto, ela vai abandoná-lo. Basta um pânico na bolsa de valores e ele perde essa perna!", comentou uma fonte oficial.

A meta real é a modernidade – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Brasil tem rumo e seu roteiro o conduz aos padrões internacionais de política econômica. Ao reduzir a meta de inflação para 4,25% em 2019 e 4% em 2020, os chefes da equipe econômica enviaram essa dupla mensagem à opinião pública, ao mercado e às principais figuras da Praça dos Três Poderes. No meio de uma crise centrada no ataque da Procuradoria-Geral à Presidência da República, essa mensagem pode parecer irrealista e pretensiosa. Afinal, desse choque podem resultar, na pior hipótese, a destruição do programa de ajustes e reformas, o afrouxamento da política monetária, a recaída na recessão, a desordem dos preços e um retardamento maior da retomada do emprego, uma terrível notícia para os 14 milhões de pessoas em busca de ocupação e, provavelmente, para um número adicional de desempregados. Irrealismo é negar esse risco.

A economia brasileira tem hoje um rumo, de fato, e nele permanecerá enquanto o governo e sua equipe econômica mantiverem a rota fixada no ano passado e sustentada com enorme esforço até hoje. As decisões formalizadas ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) foram baseadas nesse pressuposto: a administração federal continuará comprometida com a recuperação das finanças públicas, a estabilização da moeda e a modernização das instituições econômicas, até por falta de alternativa racional. A reforma das leis trabalhistas e a do sistema previdenciário são componentes dessa agenda, assim como, talvez pouco mais tarde, as mudanças do sistema tributário e das normas orçamentárias.

Sucessão de Janot transcende Temer | Editorial | O Globo

O Ministério Público Federal não é o TSE, e tampouco o perfil da procuradora indicada, Raquel Dodge, atende a interesses contrários ao combate à corrupção

Com o aguçamento da crise política, na esteira da decisão do presidente Michel Temer de lutar para se manter no cargo a qualquer preço, o maniqueísmo tende a contaminar a atmosfera e a estimular visões conspiratórias.

Opositora do estilo de Rodrigo Janot na condução da Procuradoria-Geral da República, PGR, Raquel Dodge, sua substituta indicada pelo presidente, não pode, porém, ser vista como obstáculo ao combate à corrupção, mais especificamente à Lava-Jato.

Isso, mesmo que todos os movimentos do Planalto estejam sendo defensivos e de tentativas de interferir onde for, em defesa do presidente, já denunciado pela própria PGR ao Supremo, que remeteu a acusação, como estabelece o rito legal, à Câmara dos Deputados.

O peso da instituição – Editorial | Folha de S. Paulo

Deu-se em momento extremamente delicado a indicação do substituto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciada nesta quarta-feira (28) pelo presidente Michel Temer (PMDB).

Dada a notória beligerância entre as duas autoridades —marcada por duro discurso de Temer, refutando as acusações de corrupção feitas pela PGR—, não é de espantar que Nicolao Dino, dentre os principais postulantes o mais próximo a Janot, tenha sido preterido em favor de Raquel Dodge.

À escolhida se atribui bom trânsito entre peemedebistas e demais aliados do presidente.

Tal tipo de rumores não impugna a figura da indicada —que conta com o respeito de seus pares. Foi, de fato, a segunda colocada na lista tríplice apresentada pelos procuradores da República para exame do presidente Temer, tendo obtido 587 votos, contra os 621 do primeiro colocado, Nicolao Dino.

CMN aproveita o momento e reduz metas de inflação – Editorial | Valor Econômico

Dezoito anos após sua criação, o sistema de metas de inflação foi modificado para melhor. Não apenas o centro da meta deixará de ser 4,5%, onde estava desde 2005, e será reduzido, como também o alvo será fixado em prazos maiores, de três anos. Ontem, o Conselho Monetário Nacional definiu que buscará conter a alta do nível de preços em 4,25% em 2019 e 4% em 2020. O Banco Central terá um horizonte maior para dosar a política monetária, como seus congêneres dos países desenvolvidos.

O momento escolhido é apropriado. A inflação está se desmanchando e há quem aposte em algo pouco acima de 3% para 2017. A expectativa dos investidores também é menor em relação à inflação de 2018, de 4,3%. O nível corrente de crescimento está bem abaixo do potencial, que por outro lado demorará para ser atingido, segundo as previsões (cadentes) para o PIB de 2017 e 2018. Se não houver surpresas, não será necessário grande esforço para derrubar o IPCA para 4% em três anos. E, mesmo diante de contexto muito favorável à desinflação - a maior recessão da história brasileira - o CMN foi moderado. A cautela se deve ao desempenho do regime de metas no país.

Trem de Alagoas | Ascenso Ferreira

O sino bate,
o condutor apita o apito,
Solta o trem de ferro um grito,
põe-se logo a caminhar…

— Vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende
com vontade de chegar...

Mergulham mocambos,
nos mangues molhados,
moleques, mulatos,
vêm vê-lo passar.

— Adeus!
— Adeus!

Mangueiras, coqueiros,
cajueiros em flor,
cajueiros com frutos
já bons de chupar...

— Adeus morena do cabelo cacheado!

Mangabas maduras,
mamões amarelos,
mamões amarelos,
que amostram molengos
as mamas macias
pra a gente mamar

— Vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende
com vontade de chegar...

Na boca da mata
há furnas incríveis
que em coisas terríveis
nos fazem pensar:

— Ali dorme o Pai-da-Mata!
— Ali é a casa das caiporas!

— Vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende
vou danado pra Catende
com vontade de chegar...

Meu Deus! Já deixamos
a praia tão longe…
No entanto avistamos
bem perto outro mar...

Danou-se! Se move,
se arqueia, faz onda...
Que nada! É um partido
já bom de cortar...

— Vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende
vou danado pra Catende
com vontade de chegar...

Cana caiana,
cana roxa,
cana fita,
cada qual a mais bonita,
todas boas de chupar...

— Adeus morena do cabelo cacheado!

— Ali dorme o Pai-da-Mata!
— Ali é a casa das caiporas!

— Vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende
vou danado pra Catende
com vontade de chegar...

No Cordão da Saideira [Edu Lobo]