Desmembramento da Petrobras tem de entrar
na agenda
O Globo
Há um elefante atrapalhando a discussão a
respeito do preço dos combustíveis, que a classe política teima em não querer
enxergar: o domínio da Petrobras sobre o mercado de refino no Brasil. Mesmo
que, desde 1997, a estatal legalmente não detenha mais o monopólio, na prática
a concorrência não chegou ao setor. Das 17 refinarias que produzem combustível
no país, quatro são privadas, mas elas respondem por apenas 1,3% do petróleo
processado, segundo o último anuário da Agência Nacional do Petróleo. O resto é
controlado pela Petrobras, cuja política de preços determina o valor cobrado na
bomba.
Em artigo no GLOBO, o engenheiro Edvaldo Santana, que foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e um dos coordenadores do Fórum do Gás, chamou a atenção para essa distorção e sugeriu a pulverização da Petrobras em várias empresas privadas, como forma de ampliar a concorrência e de reduzir os preços ao consumidor. Santana compara a situação ao ocorrido há 111 anos no mercado americano, quando a Suprema Corte quebrou a monopolista Standard Oil em 34 empresas, diante do clamor popular contra os preços abusivos. “Por que, no Brasil, o governo e o Congresso, em lugar de ficarem a discutir medidas ineficazes e eleitoreiras, não propõem a separação da Petrobras em pelo menos dez empresas, todas privadas?”, questionou.
