Valor Econômico
O que ameaça o presidente é a inédita
unidade do Judiciário
A mobilização em redes sociais contra o
Judiciário na Polônia partiu de dentro do gabinete do ministro da Justiça, que
também é procurador-geral da República. O governo gastou € 40 milhões na
manutenção de contas de notícias falsas contra juízes e tribunais.
Na Hungria juízes foram forçados a
renunciar e o regime fez 1284 nomeações políticas. Aqueles que permaneceram em
suas funções tiveram sua autonomia confrontada.
Na Turquia 4,5 mil juízes foram presos nos
últimos cinco anos. Centenas ainda estão detidos. Seus bens foram espoliados. A
Associação Europeia de Magistrados criou um fundo de ajuda humanitária que
distribui € 900 para que as famílias de magistrados possam sobreviver ou deixar
o país como refugiadas.
Presidente da Associação Europeia de
Juízes, José Igreja Matos, desembargador na cidade do Porto, deixou a
magistratura brasileira de orelha em pé ao relatar esses casos, em conferência
virtual na semana passada.
O presidente Jair Bolsonaro não foi citado
uma única vez, mas pressupôs-se ali que aqueles três países não eram casos
isolados ante o avanço do populismo autoritário no mundo, em grande parte, sob
lideranças eleitas. A independência da magistratura, nos últimos cinco anos,
segundo Igreja Matos, que assumirá a União Internacional dos Juízes em
setembro, foi mitigada em 72% dos países. Não bastassem os populistas,
sobreveio a pandemia.
Sua audiência era composta de ministros do
STJ, presidentes de tribunais federais e estaduais, desembargadores e juízes.
Se nas gerações mais novas, o bolsonarismo um dia teve adeptos, como o ex-juiz
Sergio Moro já mostrou, este encanto não apenas se quebrou como se transformou
em medo.
Entre relatos colhidos na audiência,
prevalece o temor, se não de uma situação radicalizada, como na Turquia, de uma
afronta tanto ao Estado de direito quanto à corporação e suas prerrogativas.
Não apenas em decorrência da escalada autoritária como do próprio risco de
falência do país e seus desdobramentos para o custeio do Estado e de suas
instituições.