domingo, 20 de março de 2022
sábado, 19 de março de 2022
Dora Kramer: Sem fantasia
Federação foi a moda inventada pelo
Congresso, mais uma, para fugir da reforma política
Na falta de vontade e de coragem para fazer
uma reforma no sistema eleitoral/partidário que contribua de fato para a
evolução dos meios e modos da política no Brasil, suas altezas congressistas
inventam modas inúteis, como essa última das federações partidárias.
De modo geral, as invenções levam a lugar
nenhum e costumam ser revogadas por incompatibilidade com o mundo real ainda
referido no atraso. Cito dois casos. Um deles é a chamada regra da
verticalização, pela qual os partidos eram obrigados a fazer alianças iguais
nos âmbitos estaduais e nacional.
Essa norma foi instituída pelo Tribunal
Superior Eleitoral em 2002 a partir de uma consulta do PDT sobre o “caráter
nacional” das legendas consignado com clareza na Constituição. Pois bem. Valeu
para a eleição de 2006 e foi derrubada naquele mesmo ano por emenda
constitucional aprovada pelo Congresso que estabeleceu o fim da verticalização
a partir de 2010.
A ideia era dar uma organizada na barafunda de alianças ideologicamente incongruentes país afora. Na prática, reduziu o número de coligações, mas não influiu no resultado nem organizou coisa alguma. Três presidentes foram reeleitos independentemente da regra.
Almir Pazzianotto Pinto*: Partidos, polvos e camaleões
As legendas fundadas após 1985 são volúveis e os dirigentes, em expressiva maioria, insaciáveis na busca de dinheiro e poder
Acredito que todos já ouviram falar do
camaleão. Trata-se de pequeno lagarto da família dos répteis, encontrado na
Europa, na Ásia, na África, no México, no Brasil. Está presente nos diversos
países dos cinco continentes.
A característica desta espécie do reino
animal consiste na capacidade de mudar de cor para se adaptar a diferentes
ambientes. Altera do amarelo ao verde, ao vermelho, segundo a necessidade ou
conveniência. Com língua longa, pegajosa e flexível, é capaz de capturar
vítimas a considerável distância.
Outro animal dotado de recursos de camuflagem é o polvo, sobre o qual escreveu o Padre Antônio Vieira: “O polvo, com o seu capelo, parece um monge; com aqueles seus raios estendidos, parece uma estrela; com aquele não ter osso nem espinha, parece a mesma brandura, a mesma mansidão. E debaixo desta aparência tão modesta, ou desta hipocrisia tão santa, (...) o dito polvo é o maior traidor do mar” (Sermão de Santo António, 1654, Sermões, vol. VII, Ed. Lello & Irmão, Porto, 1959, página 275).
Marcus Pestana*: Como se elege um parlamentar
Infelizmente, no Brasil, prestamos pouca
atenção às eleições parlamentares. Em outubro, teremos eleições gerais. Ninguém
governa de maneira segura e estável sem maioria parlamentar. O parlamento é um
retrato fiel do estágio de desenvolvimento político, cultural e educacional de
um país. Não nos reconhecemos no espelho. Mas ninguém chega lá por decreto.
Todos são eleitos pela população. Há pesquisas, ao longo das últimas décadas,
que revelam que 70% da população, um ano após as eleições, não se lembra sequer
do nome do deputado em quem votou. Não há controle social sobre os mandatos. O
controle difuso é feito pela imprensa, pelo lobby dos grupos de interesse
populares ou empresariais e, agora, pelas redes sociais.
São as agruras do nosso presidencialismo que historicamente tem foco em personalidades, líderes carismáticos, e não em partidos e programas. Isso é agravado pela fragilidade do sistema partidário brasileiro e por nosso sistema eleitoral. A falta de ligação orgânica entre parlamentares e sociedade e de controle social sobre a atividade parlamentar têm aí sua raiz. O nosso sistema eleitoral, original e único, produz a dissociação entre o exercício parlamentar e a sociedade.
Marco Antonio Villa: Brasil: civilização ou barbárie?
O desprezo pelo coletivo, nacionalidade e destino comum de uma Nação transformou o País em um conjunto de ilhas que não se comunicam entre si
As sucessivas crises políticas e fracassos econômicos das últimas décadas geraram uma sociedade egoísta, narcisista, individualista e inimiga das questões sociais, culturais e inclusivas, típicas da sociedade contemporânea. O crescimento destas demandas não encontra receptividade por uma parcela considerável da população. E na estrutura de Estado há uma disfunção que se manifesta em decisões do Judiciário favoráveis ao que determina a Constituição e a ação concreta do Executivo criando sucessivas dificuldades para o enfrentamento das mesmas questões. O STF parece muito mais à frente do que o Executivo e o Legislativo. E, registre-se, não faz política. Simplesmente nas suas decisões cumpri as disposições constitucionais. Ou seja, o Brasil dos anos 1980 está muito mais avançado do que o Brasil dos anos 2020.
Ricardo Rangel: O Grande fetiche nacional
As soluções mágicas que só aumentam o problema
Bolsonaro afirmou que a vinculação do preço
do combustível à cotação internacional é algo que “não pode continuar
acontecendo”. Lula, que botou a culpa na privatização da BR Distribuidora (como
se o motorista do caminhão que faz o frete determinasse o preço da mercadoria),
declarou que “o preço vai ser brasileiro, porque os investimentos são feitos em
real”. Já Ciro Gomes disse que “eu chegando ao governo (…) essa política vai
mudar: a Petrobras vai cobrar quanto custa para produzir”. Simples, não?
Todo problema complexo, dizia o jornalista H.L. Mencken, tem uma solução simples e errada. Bolsonaro, Lula e Ciro se esqueceram de combinar com os russos (e americanos, europeus, chineses). Se o preço for baixo aqui, ninguém venderá para o Brasil e, como não somos autossuficientes, vai haver desabastecimento. Nossos políticos dizem defender a Petrobras e o Brasil, mas obrigar a empresa a vender barato (em vez de vender caro no exterior) trará prejuízos à companhia e aos acionistas — costumeiramente apresentados como figuras satânicas que auferem lucros abusivos e indevidos, mas são na maioria empresas e cidadãos brasileiros, sendo o principal o próprio Brasil.
Cristina Serra: Medalha indigenista para Bolsonaro é escárnio
Bem fez o indigenista Sidney Possuelo, que
devolveu a medalha recebida há 35 anos
Com a campanha eleitoral na porta,
Bolsonaro vai empregar, cada vez mais, estratégias da guerra de comunicação que
ele sabe manejar como poucos, é preciso admitir. Deve-se a isso a medalha
do mérito indigenista que ele e alguns puxa-sacos receberam. Sendo o
presidente o maior inimigo dos povos indígenas, dar a ele essa honraria
equivale a premiá-lo pela excelência no combate à pandemia no Brasil.
Esse tipo de provocação captura a agenda do debate público, dispersa o foco, ocupa as instituições, que precisam responder aos seguidos abusos. É forçoso manifestar nossa indignação contra o escárnio, como bem fez o indigenista Sidney Possuelo, que devolveu a mesma medalha, por ele recebida há 35 anos.
Demétrio Magnoli: Tomografia do discurso putínico
Papagaios de Putin que procuram com lupa
neonazistas ucranianos praticam o duplipensar
Os papagaios brasileiros de Putin,
alvoroçados antes da invasão, calaram-se depois que as forças russas,
incapazes de alcançar seus objetivos militares, engajaram-se no vandalismo,
bombardeando edifícios residenciais, hospitais e abrigos de civis. Contudo, a
algazarra retornará no minuto seguinte à eventual cessação de hostilidades. Vai
aí, então, uma descrição das vertentes principais do discurso putínico de
justificação da guerra de agressão.
1. "A Rússia nasceu
em Kiev –e, portanto, a Ucrânia não é uma nação legítima mas um fragmento da
Mãe Rússia". O argumento do "Putin historiador", extraído dos
anais clássicos do chauvinismo grão-russo, caberia na voz de um czar. Por aqui,
circula livremente entre professores universitários.
De fato, Ucrânia e Rússia nasceram juntas. No plano puramente lógico, seria possível virar o argumento putínico ao avesso para postular que a Rússia não passa de uma extensão da "Mãe Ucrânia". Curioso –e um tanto melancólico– é constatar que os acadêmicos dispostos a ecoar a falácia histórica putínica rejeitam, corretamente, a justificação bíblica para o controle de Israel sobre o conjunto da Terra Santa.
João Gabriel de Lima*: A vida na Lisboa ucraniana
Cerca de 40 mil ucranianos ficaram em Portugal pelo futuro que poderiam dar aos filhos
Os lisboetas comemoraram muito a vitória do
Benfica sobre o poderoso Ajax de Amsterdam, que levou o clube português à elite
da Champions League europeia. Entre os que vibraram com a epopeia dos
encarnados está o engenheiro Yevhen Doloshytskyy. Ele tem 28 anos, nasceu na
Ucrânia e está em Lisboa desde os nove. Chegou sem falar uma palavra de
português. “A linguagem que me integrou na escola foi a da bola, que jogava com
a turma”, diz Yevhen.
Ele faz parte da numerosa comunidade ucraniana de Portugal. É o terceiro maior contingente de imigrantes no país, atrás apenas dos brasileiros e caboverdianos, e à frente de nações que mantêm ligações históricas com Portugal, como a Inglaterra.
Adriana Fernandes: Dois pesos-pesados
Fiesp e Febraban afirmam que juros são altos demais e que é preciso agir em busca de solução
Um curto comunicado, distribuído no final
da manhã da última quinta-feira, anunciou a dobradinha de dois pesos-pesados –
um da indústria e outro do setor bancário – repleto de simbolismo que salta aos
olhos no momento atual do cenário de alta de juros altos e estagnação econômica
combinado com o ano de eleições para a Presidência da República.
A Fiesp e a Febraban se juntaram para criar
um grupo de trabalho para estudar e propor medidas para enfrentar as causas dos
juros estruturais do País. Mas a reaproximação das duas entidades vai muito
além do tema escolhido para inaugurar uma nova parceria depois da troca de
comando de Paulo Skaf (próximo ao governo Jair Bolsonaro) para Josué Gomes da
Silva, filho do ex-vice-presidente José Alencar (Lula), que travou uma cruzada
contra os juros elevados.
A relação estava trincada desde às vésperas das manifestações antidemocráticas de 7 de Setembro do ano passado, quando a Febraban passou por uma delicada crise institucional após a entidade assinar um manifesto da Fiesp em defesa da democracia.
Ricardo Henriques: Educação é desenvolvimento
O Brasil é um país em compasso de espera.
Seguimos aquém do nosso potencial, marcados por abissal desigualdade e racismo
O Brasil é um país em compasso de espera.
Seguimos aquém do nosso potencial, marcados por abissal desigualdade e um
racismo que atravessa estruturas e instituições, sem conseguir projetar os
caminhos para um desenvolvimento social, ambiental e econômico consistente,
justo e adequado aos parâmetros do século XXI. Educação é variável chave para
resolver essa equação.
Nesta coluna inaugural cito alguns
trabalhos de economistas que se dedicaram a investigar a relação entre
educação, desenvolvimento social e o crescimento econômico, sem pretensão de
esgotar o debate que atravessa vários campos de saberes.
Em artigo de 2009, Eric Hanushek e Ludger
Woessmann apontaram que maiores níveis de escolarização e da qualidade do
ensino — medidos no Pisa, exame internacional da OCDE — geram maior crescimento
econômico.
Em 2018, quando esteve aqui, Hanushek estimou que se todos os jovens completassem o ensino médio com qualidade, o PIB brasileiro seria elevado em 16%, e os salários médios seriam 30% maiores.
Ascânio Seleme: Putin destruiu argumentos a seu favor
A foto de Lynsey Addario é dramática. No
primeiro plano, dois soldados estão agachados, checando a vítima mais próxima
deles, um homem estirado no chão com sangue no nariz. Logo depois, outras três
pessoas mortas estão espalhadas na calçada, um adolescente, sua irmã de nove
anos e a mãe de ambos. Ao fundo, um homem passa, com ar apressado, certamente
com medo, sem olhar para a cena macabra. O menino tem sua mochila azul ainda
presa nas costas. Diante do corpo da mãe, uma mala com o que ela conseguiu
reunir para fugir. A foto foi para a primeira página do jornal “The New York
Times” de terça-feira, assim como o relato de Addario sobre o massacre que
testemunhou.
Todos sabiam que aqueles eram civis evacuando. Era muito visível, mesmo desde a posição onde estavam os soldados russos, disse a jornalista ao podcast “The Daily”, do NYT. Addario via pelas lentes de sua câmera que famílias tentavam fugir de Irpin para Kiev através de um resto de ponte que havia sobrevivido a um bombardeio feito pelos próprios ucranianos para impedir o avanço das tropas invasoras. O ataque contra aqueles civis foi deliberado. Um vídeo produzido pela equipe do jornal mostra as pessoas caminhando em fila e em seguida a explosão. Alguns escaparam, menos Tatiana, de 43 anos, e seus filhos Nikita, de 18, e Alissa, de 9. A quarta vítima era um voluntário que os ajudava a escapar.
Carlos Alberto Sardenberg: Putin acuado?
As mais recentes declarações de Putin
sugerem que ele enfrenta problemas internos com seus aliados no governo e na
economia. O ditador russo ameaçou a “quinta-coluna” — expressão antiga que
designa a ação política de grupos locais em favor de outros países. No caso,
russos que estariam passando o que ele, Putin, chamou de falsas informações
sobre perdas de seu exército na Ucrânia.
A população russa só recebe informações da imprensa estatal. Jornalistas estrangeiros foram expulsos. Logo apenas pessoas privilegiadas e com boa posição dentro do sistema de governo podem ter acesso a outras informações — essas produzidas pela imprensa ocidental mostrando os fracassos das tropas terrestres russas e a forte resistência dos ucranianos. É claro que os comandantes russos e o próprio Putin têm essas informações — outro sinal de que há vazamentos internos.
Eduardo Affonso: Mundo parece ter voltado ao século XX
Expectativa do século XXI: cidades
suspensas, carros voadores, todo mundo de roupa metalizada. Viagens no tempo,
memórias implantadas por chip, teletransporte. Odisseias no espaço, robôs
fazendo o serviço doméstico, androides adquirindo consciência da morte. A
realidade: isto que a gente vê quando olha pela janela, lê o jornal, liga a TV
ou acessa a internet.
Estamos há duas décadas no século XXI e,
pelo jeito, pegamos, sem querer, um retorno.
Já tivemos não só uma pandemia como a de 1918-1919, mas também uma revolta da vacina, como em 1904. Derrotada por Itamar e FH em 1994, a inflação ganhou direito a revanche sob Bolsonaro, em 2022. Golpe de Estado, um comportamento tão século passado? Sim, seu rosnado foi ouvido em 2021. Considerada extinta desde a Constituição de 1988, a censura pôde ser vista, lépida e fagueira, nesta semana, em Brasília.
Pablo Ortellado: O governo da Ucrânia é nazista?
Um dos elementos mais insidiosos da
propaganda de guerra russa é a acusação de que o governo
ucraniano está tomado por nazistas. A resposta à pergunta do título acima é
simples: não, o governo da Ucrânia não é nazista. Apesar disso, a existência de
um regimento da Guarda Nacional, o Batalhão Azov, composto de neonazistas e
supremacistas brancos, deveria ser motivo de preocupação, tanto porque mostra
condescendência do Estado ucraniano com ideais execráveis como por oferecer
apoio à propaganda de Vladimir Putin.
O Batalhão Azov se formou nos desdobramentos das manifestações populares de 2013 e 2014 chamadas Euromaidan, contra as ações anti-União Europeia e pró-Rússia do governo, que terminaram derrubando o presidente ucraniano Viktor Yanukovich.
Paulo Sternick*: A marca da maldade em Putin
O mundo ficou assombrado ao finalmente
perceber, à frente de uma potência nuclear, um criminoso operando dentro de um
chefe de Estado. Em Putin, a teimosa e sinistra obsessão megalomaníaca de
restaurar a “Grande Rússia” — sob pretexto de garantir a defesa de uma
soberania nem sequer ameaçada — provoca outra guerra cruel. Desafiando os
limites da razão, ele não mostra capacidade de admitir erros ou fazer
autocrítica. Ditador em seu país, quer tirar de seus vizinhos o direito às
próprias escolhas, em nome de uma delirante e paranoica geopolítica enterrada
no século passado. Nem parece real, e sim um filme de terror. A perplexidade
diante desse anacronismo histórico é tal, que muitos supõem que ele ficou
louco.
O diagnóstico é controverso. A começar pelo simples fato de que é impossível saber a verdade a respeito da mente de um mentiroso. Há apenas uma certeza sobre seu tipo: ele é, desde a juventude, um delinquente, um perigoso mau-caráter. Um sádico que fez carreira na KGB. Convém-lhe agora, porém, o oportuno rótulo de maluco. Infunde mais temor às suas ameaças e produz uma assimetria moral com o Ocidente. Com o dedo no gatilho nuclear, negando friamente os riscos de ser retaliado, paralisa militarmente os aliados da Ucrânia e os mantém como reféns de sua chantagem atômica. Lembra algum terrorista fanático?
O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões
Desmembramento da Petrobras tem de entrar
na agenda
O Globo
Há um elefante atrapalhando a discussão a
respeito do preço dos combustíveis, que a classe política teima em não querer
enxergar: o domínio da Petrobras sobre o mercado de refino no Brasil. Mesmo
que, desde 1997, a estatal legalmente não detenha mais o monopólio, na prática
a concorrência não chegou ao setor. Das 17 refinarias que produzem combustível
no país, quatro são privadas, mas elas respondem por apenas 1,3% do petróleo
processado, segundo o último anuário da Agência Nacional do Petróleo. O resto é
controlado pela Petrobras, cuja política de preços determina o valor cobrado na
bomba.
Em artigo no GLOBO, o engenheiro Edvaldo Santana, que foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e um dos coordenadores do Fórum do Gás, chamou a atenção para essa distorção e sugeriu a pulverização da Petrobras em várias empresas privadas, como forma de ampliar a concorrência e de reduzir os preços ao consumidor. Santana compara a situação ao ocorrido há 111 anos no mercado americano, quando a Suprema Corte quebrou a monopolista Standard Oil em 34 empresas, diante do clamor popular contra os preços abusivos. “Por que, no Brasil, o governo e o Congresso, em lugar de ficarem a discutir medidas ineficazes e eleitoreiras, não propõem a separação da Petrobras em pelo menos dez empresas, todas privadas?”, questionou.
sexta-feira, 18 de março de 2022
Opinião do dia: William Shakespeare (1564-1616) - Hamlet
Ó que grande maldição.
Eu ter nascido para trazê-lo à razão.”
Fernando Gabeira: O novo dilema de Bolsonaro
Ou o presidente aceita seus limites de ação e sofre o desgaste inevitável ou aprova subsídios para a gasolina, o que pode lhe custar a reeleição
Bolsonaro vive o segundo grande dilema de
seu mandato. O primeiro foi a pandemia. Saiu-se mal. Sabia, desde o início, que
o vírus enfraqueceria a economia e tinha medo de sofrer um desgaste que
ameaçasse sua reeleição. Bolsonaro optou por negar a pandemia, recusar o
isolamento social e combater a vacina, a única saída racional.
Passado esse período, o enorme desgaste já
eliminou o favoritismo nas pesquisas.
O momento, agora, é da guerra na Ucrânia e
suas consequências no País. Antes do conflito, o preço do barril de petróleo
rondava os US$ 90. Com a eclosão da guerra, o preço do barril disparou.
Os analistas costumam afirmar que aumentos no preço do combustível atingem os governos. Nem é preciso de sua expertise para confirmar essa realidade. Não só Bolsonaro, como seus adversários, sabem que o aumento se expande por toda a economia e faz crescer a insatisfação popular.
Eliane Cantanhêde: Governo faz do limão uma limonada
Expertise de Bolsonaro: desviar de culpas e responsabilidades e sempre se sair bem
O presidente Jair Bolsonaro é isso que
sempre foi, os erros em série são absurdos e a imagem do Brasil no mundo vai
ladeira abaixo, mas ele chegou à Presidência da República porque é bom de
campanha, não tem limites, viajou a todos os cantos do País e sabe surfar na
onda certa.
Jogou o discurso de 2018 fora, mas viaja
pelo País, tem tropa, estratégia, instrumentos de poder e zero prurido em usá-los
a seu favor. E mais: sabe manipular a internet e a realidade, fazendo de limões
limonadas.
Famílias choram os 670 mil mortos pela covid,
mas o pior da pandemia, aparentemente, passou e o discurso bolsonarista está
prontinho: se ele trabalhou contra isolamento, vacinas e máscaras, isso é o de
menos, o fundamental é que a vacinação é um sucesso. Ah! E não fez mais por
“culpa do STF”.
Na guerra da Ucrânia, Bolsonaro falou em “solidariedade” à Rússia, “neutralidade” e “parceria” com Vladimir Putin. Lavou as mãos, como fez diante da covid e das chuvas na Bahia, mas o discurso também está pronto: o Itamaraty votou na ONU contra a Rússia e o governo libera verbas para Estados afetados pelas enchentes.
Bernardo Mello Franco: Governo em desmanche
O governo de Jair Bolsonaro entrou na fase
do desmanche. Até o início de abril, dez ministros devem deixar a Esplanada.
Serão substituídos por burocratas ou indicados do Centrão.
A debandada obedece ao calendário
eleitoral. Quem deseja ser candidato precisa devolver a caneta e o carro
oficial. As baixas se repetem a cada quatro anos. A novidade é que agora o
presidente está em maus lençóis.
Bolsonaro será o quarto inquilino do
Planalto a disputar a reeleição. Fernando Henrique, Lula e Dilma começaram o
ano eleitoral como favoritos. O capitão é o primeiro a largar atrás nas
pesquisas, o que deve dificultar a vida dos ministros-candidatos. Na dúvida, a
turma aproveita para inaugurar obras, distribuir favores e arrancar as últimas
vantagens do poder.
O titular da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, resolveu focar nas benesses. Voou na semana passada para os Estados Unidos, onde vive sua mulher. O astronauta inventou uma agenda no Texas para festejar o aniversário em família. Ele será candidato a deputado federal por São Paulo.
Vera Magalhães: Petrobras, PF e o 'aqui mando eu'
Diz o ditado popular que água mole em pedra
dura tanto bate até que fura. A erosão de praticamente todas as instituições do
país no governo Bolsonaro segue a lógica de gotejar persistentemente líquidos
tão corrosivos quanto intervencionismo, falta de respeito a ritos e processos e
a sobreposição de interesses privados (familiares) sobre os públicos até abrir
buracos que depois serão difíceis de fechar.
No momento, a Polícia Federal e a
Petrobras, a maior companhia do país, são os alvos desse ataque insidioso que
já atingiu, em diferentes momentos, as Forças Armadas, o Ministério Público
Federal, a Abin e tantas outras corporações.
Em nenhuma dessas tentativas para minar a
independência e a autonomia de braços importantes do tecido republicano, Jair
Bolsonaro fez questão de esconder que a lógica que lhe serve é exigir
alinhamento bovino dos indicados e ter o direito de opinar, quando não de
intervir abertamente.
A Petrobras não é uma instituição do Estado, e sim uma empresa de economia mista e capital aberto, mas, ainda assim, é vista pelo presidente da República como um puxadinho de seu gabinete, que deve agir conforme seus desígnios eleitorais.
Luiz Carlos Azedo: Mercado perde confiança na política monetária
Pressões
inflacionárias atrapalham os planos de reeleição de Bolsonaro, que imaginava
entrar no processo eleitoral de vento em popa, com a economia em recuperação,
gerando novos empregos
Para o mercado financeiro, a principal
âncora da economia, a política de juros, virou uma biruta de aeroporto na
última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), que aumentou a taxa
básica de juros de 10,75% ao ano para 11,75% ao ano, mas sinalizou que a Selic
vai a 12,75% em maio. A expectativa gerada é de que o arrocho monetário não vai
parar por aí e a economia pode mergulhar numa nova “grande depressão”.
Essas preocupações decorrem do papel cada vez mais subalterno do ministro da Economia, Paulo Guedes, nas decisões econômicas do governo, o que se reflete, inclusive, na demora para aprovação de dois diretores do Banco Central (BC) pelo Senado. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, senador Otto Alencar (PSD-BA), engavetou as duas indicações para os cargos de diretor de política econômica e diretor do sistema financeiro, com o argumento de que o governo está sem líder no Senado, desde a saída do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) do cargo.
César Felício: TSE pode mudar plano dos grandes partidos
Parlamentares temem que teto de gastos com
campanha por deputado varie só de acordo com inflação acumulada desde 2018
A polêmica sobre a quantidade de dinheiro
público que será gasta pelos candidatos nas eleições deste ano ainda não
terminou.
Cresce nos corredores do Congresso a
sensação de que uma surpresa poderá vir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
até o fim de maio. O rumor é de que a resolução a ser baixada pela Justiça
determinando o teto de gastos para as candidaturas proporcionais não terá
crescimento similar à quase triplicação que foi feita do fundo eleitoral, de R$
1,7 bilhão para R$ 4,9 bilhões, em meio a uma enorme resistência da sociedade,
dado o despropósito evidente de um aumento dessa magnitude.
O diabo mora nos detalhes e a providência
divina também. Coube ao Legislativo determinar o valor do fundo eleitoral deste
ano. A verba para a eleição portanto cresceu e muito. Mas cabe ao Judiciário,
desde 2018, determinar o teto de gastos por cargo. Ou seja, não há garantia de
que a despesa permitida seguirá a mesma proporção.
A informação com que parlamentares trabalham é que o cálculo de gastos será feito apenas com a correção pela inflação da inflação acumulada desde 2018. Isto significa que cada candidato a deputado teria direito a gastar R$ 3,2 milhões, em valores de hoje, uma vez que foi de 24,8% a inflação acumulada pelo IPCA desde junho de 2018, data da última resolução do TSE fixando os gastos por campanha, Como a inflação está em alta, este valor deve subir um pouco mais nos próximos meses, mas não escapará muito disso.
José de Souza Martins*: A duração das cotas raciais
Estamos no beco sem saída de estruturas
sociais do passado. O regime de cotas não nos liberta desse passado, embora
faça justiça tópica a uma parte dos desvalidos
Neste 2022, cumpre-se o prazo de dez anos
para a revisão da lei que estabeleceu o regime de favorecimento de algumas
categorias raciais e sociais no acesso às universidades públicas e às escolas
técnicas federais. O que abriu uma disputa política tanto em relação à própria
continuidade desse direito excepcional quanto em relação à sua eventual
reformulação.
A adoção do regime de cotas para ingresso
nas universidades públicas brasileiras começou com uma brincadeira política em
20 de novembro de 1993, dia da Consciência Negra. Estudantes, já universitários,
da PUC e da USP, deram a chamada “pendura” no restaurante de um dos melhores
hotéis de São Paulo. Comeram, beberam e não pagaram a conta como ato de
reivindicação de reparação em nome dos negros que, durante vários séculos,
foram escravos das fazendas brasileiras.
A manifestação revelou grande força simbólica e se desdobrou em movimentos sociais em favor da adoção do regime de cotas para ingresso nas universidades públicas. A manifestação deu sentido à relevância das ações afirmativas nas reformas sociais necessárias num país politicamente bloqueado à superação de suas estruturas sociais arcaicas.
Maria Cristina Fernandes: Pragmatismo americano sacode a Venezuela
Em meio à guerra na Ucrânia, Caracas recebe
primeira delegação americana desde o fim das relações diplomáticas há três anos
A guerra na Ucrânia tinha explodido havia
dez dias quando Juan Sebastian González desembarcou em Caracas para encontrar o
presidente Nicolás Maduro. Colombiano de Cartagena, filho de um executivo de
empresa petrolífera, González deixou seu país aos 6 anos. Cresceu em Nova York,
graduou-se na Universidade de Georgetown, em Washington, fez carreira na
diplomacia e tornou-se assessor do então vice-presidente Joe Biden.
Desde o ano passado, é o diretor para as
Américas do Conselho de Segurança Nacional e principal assessor de Biden para a
América Latina. Ao tomar posse, aos 44 anos, González disse que sua política
para a Venezuela teria dois pilares, direitos humanos e combate à corrupção:
“Vamos atrás de cada dólar que tenha sido roubado do povo venezuelano”.
Passados 14 meses de sua posse, González encabeçou a primeira missão oficial americana à Venezuela desde o rompimento das relações diplomáticas entre os dois países, em 2019. Naquele ano, Washington negou reconhecimento à reeleição de Maduro, proclamou o líder da oposição, Juan Gaidó, como o presidente legítimo e impôs sanções ao petróleo venezuelano.
Claudia Safatle: Dados preocupantes que vêm da Coreia
País asiático era, até então, modelo de
controle da covid-19
Não vem da China, mas da Coreia do Sul, os
dados mais preocupantes sobre a pandemia da covid-19. O repique nos últimos
dias da doença na Coreia do Sul está intrigando os pesquisadores e médicos
sanitaristas brasileiros. Os gráficos publicados abaixo dão a dimensão da
mudança de sinal do país asiático, até então considerado como modelo de
controle da doença. A taxa de vacinação da população é 87,55% dos que tomaram a
primeira dose e de 86,63% dos que cumpriram todas as etapas da imunização.
Para ter uma ideia da progressão das estatísticas relativas à doença na Coreia, no dia 14 de março eram 309.769 novos casos de covid-19 e 200 mortes. Ontem, segundo informações atualizadas, já era mais do que o dobro de novos casos, que chegaram a 621.328, e as mortes haviam, também, mais do que duplicado para 429 pessoas.
Reinaldo Azevedo: Terceira via é uma quimera da negação
Na ordem democrática, Lula e Bolsonaro são
mesmo equivalentes?
A direita democrática ainda não conseguiu
encontrar o seu lugar na eleição presidencial deste ano. Sei que muitos, à
esquerda, acabaram de dar um risinho de canto de boca: "Direita
democrática? Isso é como cabeça de bacalhau. Dizem que existe, mas ninguém
vê".
Pois é. Cá nas minhas considerações, não se
trata de uma fantasia. Mas ela não pode ser refém dos próprios equívocos. Se a
prosa não mudar de rumo —e tenho dúvidas sinceras se haverá tempo—, o
segundo turno entre Lula e Bolsonaro está contratado. Hoje, Lula é franco
favorito e poderia vencer no primeiro turno. Mas a eleição não é hoje.
Há vários fatores concorrendo para tal quadro, que não chamo "polarização" —outra bobagem. Uma das causas determinantes está na tentativa de se criar uma quimera da negação: a "terceira via". Tratar-se-ia de um ser híbrido que, a um só tempo, carregasse virtudes de Bolsonaro (havendo alguma...) e de Lula, mas destinada a não ser nem uma coisa nem outra.
Bruno Boghossian: Medo não enche barriga
Presidente depende de plataforma dupla, com
socorro econômico e discurso político
Quem ouviu o último discurso de Jair
Bolsonaro no Palácio do Planalto não teve nem sinal de que o governo havia
acabado de lançar um
torpedo de R$ 150 bilhões para ajudar sua reeleição. Em 30 minutos, o
presidente atacou governadores, repetiu suspeitas sobre as urnas eletrônicas e
disse estar diante de uma disputa do "bem contra o mal".
Não partiu de Bolsonaro nenhuma palavra sobre um pacote considerado crucial pelos políticos que tocam a campanha do presidente. O governo liberou até R$ 1.000 do FGTS para 40 milhões de pessoas e antecipou o 13º de 30 milhões de aposentados e pensionistas. Além disso, ampliou a margem de empréstimos consignados, que miram até as famílias de baixa renda do Auxílio Brasil.
Hélio Schwartsman: Pobre Brasil
Num país decente, tentativa de censura
derrubaria ministro
A única coisa que a Constituição de 1988 proíbe duas vezes é a censura, banida de nosso ordenamento jurídico tanto no artigo 5º, IX como no artigo 220. Com muito boa vontade, dá para discutir se um representante do Poder Judiciário, isto é, um magistrado, pode, em nome da preservação de outros direitos fundamentais, proscrever uma obra artística. Eu entendo que não, mas reconheço que esse é um ponto em que o debate é legítimo.
Ruy Castro: Uma ou duas Rússias
O que comunas históricos achariam dessa
Rússia que disputa os últimos hambúrgueres do McDonald's?
As imagens chocaram o mundo: multidões
tomando as lojas do McDonald's em toda a Rússia, disputando os últimos hambúrgueres
e sacos de batata frita antes do fechamento
decretado pela rede em protesto contra a invasão da Ucrânia por
Vladimir Putin. Os que conseguiam chegar aos balcões pediam dez ou 20
sanduíches para viagem. Um cidadão algemou-se à porta de uma unidade em Moscou,
tendo de ser libertado à força pela polícia e levado pedalando o ar.
O choque se deve a que, por boa parte do século 20, a Rússia simbolizou a resistência aos prazeres fúteis do capitalismo. Não era bem a Rússia, como sabemos, mas a União Soviética, embora, para milhões, uma e outra fossem a mesma coisa. Dizia-se que os jovens russos podiam não ter a Coca-Cola, o cachorro quente e a sacanagem no banco de trás do carro emprestado pelo pai, mas não sentiam falta porque tinham escola, comida, emprego na fábrica e liberdade para idolatrar o camarada Stálin.
Vinicius Torres Freire: Pacote eleitoral de Bolsonaro
Medidas misturam laranjas com jaca velha,
crédito com dinheiro novo e mera antecipação de recursos
"Em ano eleitoral, pacote
do governo injeta R$ 150 bilhões na economia", a gente lia e ouvia na
tarde desta quinta-feira (17). Era o noticiário do anúncio do "Programa
Renda e Oportunidade", de Jair
Bolsonaro.
É cascata.
É propaganda do governo, que soma um rolo
de dinheiros diversos. Pode até aliviar a vida muito dura de muita gente, por
pouco tempo, talvez o bastante para render uns pontos de pesquisa ou votos.
Isso se o trem de crise que vem na contramão não atropelar ainda mais a vida
dessas pessoas.
Quem está fazendo a conta de "inflação
suga tantos bilhões da economia"? O salário médio real deve cair de novo
neste ano, tanto mais quanto piores foram os efeitos da crise
mundial causada pela guerra e pelo arrocho
dos juros.
O "pacote de R$ 150 bilhões" mistura laranjas com jaca velha, crédito com dinheiro novo e mera antecipação de recursos.
Flávia Oliveira: Inflação, a vida pela hora da morte
A tempestade perfeita no ambiente global — alta nas cotações de petróleo e gás, valorização recorde das commodities agrícolas, aumento de preço e risco de escassez de fertilizantes químicos — já fez o Ministério da Economia revisar de 4,7% (dentro da meta) para 6,55% (bem acima do teto, de 5%) a estimativa do IPCA para o Brasil em 2022. O Banco Central, para conter a escalada dos preços, elevou a taxa básica de juros para o maior nível em meia década (11,75% ao ano) e prometeu adicionar mais um ponto percentual na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em maio. Se o petróleo chegar a dezembro em US$ 100 por barril — ontem voltou ao patamar de US$ 106 —, o IPCA terminará o ano em 6,3%. É o governo Jair Bolsonaro reconhecendo oficialmente o que toda família brasileira já sabe: a vida está pela hora da morte.
Rogério Furquim Werneck; Triunfo do populismo
A disputa presidencial polarizada nas
eleições deste ano está longe de ser um embate entre direita e esquerda
É preciso ter clareza sobre a real natureza
do risco político a que estará submetida a condução da política econômica nas
eleições de outubro.
Quando se trata de outras dimensões de
política pública — relacionadas, por exemplo, a educação, saúde, segurança
pública, costumes, cultura e meio ambiente — faz algum sentido perceber a
disputa presidencial polarizada, entre Bolsonaro e Lula, como um embate entre
direita e esquerda.
No que tange à condução da política econômica, essa percepção de um embate entre direita e esquerda até chegou a fazer sentido na eleição de 2018, pelo menos para quem se deixou cair no conto de que Bolsonaro passara a ser um discípulo convicto e disciplinado de Paulo Guedes.
Pedro Doria: Na Ucrânia, mas sem celular
Durante a primeira semana após a invasão russa da Ucrânia, a vida de Bobuubi e sua família só não foi pesadelo maior porque sua comunidade, no Twitch, o salvou. Ele é um streamer. Seu trabalho, sua profissão, é jogar videogames ao vivo. Seu rosto aparece pequenino num canto da tela, o jogo preenche o resto. Bobuubi é polonês, mas vivia na Ucrânia, próximo à fronteira russa. Streamers costumam ter games preferenciais — no caso dele, é “Escape from Tarkov”, um detalhado simulador de guerra baseado no conflito entre Rússia e Chechênia. O público de Bobuubi estava assistindo ao vivo quando as primeiras bombas reais começaram a cair perto de onde ele estava. Ele se despediu emocionado. Precisava encontrar a família e fugir.
O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões
Não há justificativa plausível para o
orçamento secreto
O Globo
É difícil encontrar adjetivos para
descrever as manobras do Congresso que tentam deixar nas sombras o dispositivo
conhecido por “emenda do relator”, ou pela sigla RP 9, usado para destinar
bilhões do Orçamento a interesses paroquiais dos parlamentares, sem a menor
transparência nem fiscalização. Uma nova tentativa de manter opaco o passado do
orçamento secreto aconteceu na quarta-feira. O Senado encaminhou ao Supremo
Tribunal Federal (STF) um pedido de prorrogação por 90 dias do prazo para
divulgar os nomes dos parlamentares beneficiados por essas emendas em 2020 e
2021.
Uma semana antes, o alvo foi o futuro. Em
desafio ao bom senso e à decisão do próprio STF, a Comissão Mista de Orçamento
(CMO) determinou que não seria obrigatório revelar todos os deputados e
senadores agraciados pelas emendas de relator. Caberá aos parlamentares decidir
se querem ser identificados como autores da destinação da verba. É um escárnio.
As iniciativas do Congresso são um problema por pelo menos três motivos. Primeiro, e acima de tudo, porque são contrárias à Constituição, que exige transparência na alocação dos recursos públicos. Segundo, porque dificultam o combate à corrupção. As emendas do relator, usadas pelo governo como moeda de troca para garantir apoio, somam valores gigantescos. Em 2020, totalizaram R$ 19,7 bilhões. No ano passado, R$ 16,7 bilhões. Estão orçadas em R$ 16,5 bilhões neste ano eleitoral. Já foram identificados vários casos de sobrepreço em obras financiadas com esse dinheiro, mas continua em segredo o nome dos parlamentares que destinaram as verbas. A terceira razão é a falta de critério nos gastos, distribuídos sem base em estudos técnicos reconhecidos.
Assinar:
Postagens (Atom)