Bruno Boghossian - Lira e o duplo twist d0 STF

Folha de S. Paulo

Tribunal acumula força para corrigir excessos, mas também busca acomodação política

Uma cambalhota do STF ajudou Arthur Lira pela primeira vez em 2021. O deputado acabara de se eleger presidente da Câmara quando a corte reverteu uma decisão anterior e rejeitou uma denúncia por desvio de dinheiro contra a cúpula do PP.

Pesavam contra Lira as mesmas acusações que haviam sido aceitas pela Segunda Turma da corte em 2019 —mas o tribunal já era outro. A denúncia foi arquivada graças a uma mudança de placar produzida pela aposentadoria de Celso de Mello (alinhado à Lava Jato) e a chegada de Kassio Nunes Marques (indicado ao STF por Jair Bolsonaro).

Vinicius Torres Freire - O aumento do imposto de Lula 3

Folha de S. Paulo

PIB maior e vitórias em disputas tributárias devem melhorar situação das contas públicas

Há indícios de que o acerto nas contas do governo neste ano pode dar mais certo do que estimam economistas do setor privado, em geral de instituições financeiras ou similares, mas não apenas.

Os motivos do otimismo são o crescimento da economia maior do que o previsto para este 2023 e o aumento das chances de sucesso de arrecadação extra, com as medidas do ministério da Fazenda.

E daí?

Se as contas do primeiro ano de Lula 3 ficarem mesmo menos no vermelho, devem cair as taxas de juros no atacadão do mercado de dinheiro, onde se definem as taxas de juros cobrados do governo, grosso modo o piso das demais taxas da economia —por exemplo. Isto é, se não houver outros acidentes no percurso.

Lu Aiko Otta - O papel dos três Poderes no ajuste fiscal

Valor Econômico

Episódios como a ajuda ao setor automotivo ofuscam as tentativas de se fazer um debate mais maduro sobre o uso do dinheiro público

Manter as contas públicas controladas não é, nem deveria ser, preocupação apenas da área econômica do governo. Seus integrantes afirmam que o novo arcabouço fiscal vai deixar mais evidente como decisões tomadas pelos três Poderes da República afetarão o retorno que o Estado brasileiro dará aos seus cidadãos pelos impostos recebidos.

Em conversa com o Valor, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explicou por quê. A regra fiscal atual, o teto de gastos, é pautada apenas por uma variável: a despesa. Existe em 2023 um limite de R$ 1,947 trilhão que, em tese, não pode ser ultrapassado. Se o andar da carruagem apontar para um estouro, bloqueiam-se recursos, como foi feito há duas semanas.

O novo arcabouço fiscal, em tramitação no Senado Federal, propõe uma nova lógica, pois é formado por três variáveis: receita, despesa e resultado primário. Isso quer dizer que o desempenho das receitas será importante para definir o espaço para as despesas e o saldo das contas públicas.

Fernando Exman - Um pacto de não agressão entre Lula e Arthur Lira

Valor Econômico

Governo precisa de tempo para organizar a base, mesmo sabendo que a trégua pode não durar nem dois anos

Um “pacto de não agressão” é o que esperam integrantes do governo depois da reunião de segunda-feira entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Arthur Lira.

A referência é controversa. Para muitos, pode ser perturbadora, inclusive. Mas mostra a prioridade de setores do Executivo em encontrar uma solução para as relações do governo com o Congresso: é uma menção ao acordo negociado em 1939 pelos ministros de Relações Exteriores alemão, Joachim von Ribbentrop, e soviético, Vyacheslav Molotov.

Assinado no fim de agosto daquele ano, foi um pacto temporário de conveniência entre inimigos ideológicos. Acabou abrindo caminho para a invasão e ocupação da Polônia dias depois pela Alemanha nazista e, também, pela União Soviética. Mudou a história da humanidade e foi determinante na eclosão da Segunda Guerra Mundial, para a tragédia de milhões de pessoas.

Marcelo Godoy - Lira, o desdenunciado

O Estado de S. Paulo

Depois de Lula, chegou a vez de o Supremo livrar da Justiça o presidente da Câmara

Tempestades de Aço é o mais vivo e terrível relato escrito por um veterano sobre a Grande Guerra. Seu autor, o escritor ultranacionalista Ernst Jünger, era um tenente das tropas de assalto e se tornou a corporificação do espírito germânico e da exaltação da força e da coragem, o reverso de Erich Maria Remarque e seu Nada de Novo na Frente Ocidental.

Jünger foi ferido mais de uma dúzia de vezes. Seu relato transpira o acaso da sobrevivência no campo de batalha e a névoa que cobre o destino de cada combatente. Em um dos últimos capítulos da obra, o tenente descreve a ofensiva alemã de 1918, quando seu grupo toma de assalto a trincheira inglesa, diante da debandada do inimigo.

Fernando de la Cuadra* - El gobierno Lula cercado por las fuerzas retrógradas

Centro Latinoamericano de Análisis Estratégico

Desde que asumió la presidencia de la República, Lula da Silva ha tenido que sortear innumerables obstáculos para poder gobernar y llevar adelante sus principales promesas de campaña, como el aumento del salario mínimo, la eliminación de la miseria a través de las transferencias directas del Estado o la salida de Brasil del Mapa del Hambre por medio de políticas activas de enfrentamiento de este flagelo mundial.

En ruta de colisión, la extrema derecha y la derecha –que la prensa llama eufemísticamente de centrão– se han empecinado en colocar incalculables escollos a casi todas las iniciativas emanadas desde el Ejecutivo. Recordemos que ya antes de asumir su mandato en enero del presente año, el gobierno entrante tuvo que negociar con un Congreso chantajista la aprobación del presupuesto de 2023, que incluía los recursos necesarios para sacar adelante las políticas apuntadas anteriormente. (Los principales escollos del gobierno Lula).

En el caso de la superación de la pobreza, la complicada y extenuante negociación para obtener los recursos necesarios para implementar el renovado Programa Bolsa Familia dentro del Presupuesto de 2023, necesitó de mucha transacción política, renuncia programática e inclusión de políticos de derecha en el cuadro ministerial del nuevo gobierno. Solo de esta manera se pudo aprobar la Propuesta de Enmienda a la Constitución (PEC) que incluyera en las cuentas de este año los valores para asegurar el financiamiento de una política de transferencia directa imprescindible, vistos los altos niveles de pobreza y hambre que acumuló la población más vulnerable del país durante el ciclo funesto de la administración anterior.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Lira radicaliza um conflito paralisante com o Executivo

Valor Econômico

Lira cobiça ministérios e órgãos que têm recursos abundantes à disposição

O Congresso ganhou poderes que nunca teve desde a redemocratização depois que o presidente Jair Bolsonaro, com sua ojeriza a partidos, entregou a coordenação política ao deputado Arthur Lira, sagrado presidente da Câmara sob os auspícios do orçamento secreto. Lira quer continuar a ter esse papel central nos destinos políticos do país no governo Lula, sem contar com verbas que fogem ao escrutínio público. Essa é uma das fontes imediatas da instabilidade do apoio parlamentar ao novo governo e das desventuras de seus primeiros cinco meses de gestão. O político alagoano tenta encurralar o Planalto e até interferir na escolha de ministros.

Até agora, o jogo esteve desequilibrado a favor de Lira. Assim como Lula parece alienado, correndo em busca de fama planetária, Lira acredita que fará o governo refém com os miasmas do Centrão. Na melhor das hipóteses, não conseguirá. Na pior, paralisará o governo e agravará a latente crise política.

Poesia | Pablo Neruda - Saudade

 

Música | Saudades da Guanabara - Leila Pinheiro / Moacyr Luz & Samba do Trabalhador

 

Música | Moraes Moreira - Festa do interior

 

Merval Pereira - Questões brasileiras

O Globo

Não podemos mais tolerar no Brasil que as condições iniciais de vida sejam tão desiguais — em relação à educação, à saúde, a todas as oportunidades que se oferecem

A desigualdade da sociedade brasileira foi um dos assuntos debatidos em recente mesa-redonda promovida pela Revista Brasileira na Academia Brasileira de Letras (ABL), tendo o filósofo, economista e acadêmico Eduardo Giannetti da Fonseca desenvolvido o tema dentro do tripé que identifica como objetivos que deveriam ser prioritários para o país, “equidade, o meio ambiente e a forma de vida, ou seja, a felicidade”.

A ABL foi criada na redação da Revista Brasileira, que já existia havia 42 anos, e é seu órgão oficial desde 1941. Mais antiga, portanto, que a própria ABL, e a segunda mais antiga do país, só superada pela revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), a Revista Brasileira teve como um de seus colaboradores o próprio Machado de Assis, que nela publicou romances importantes na forma de folhetim, como Memórias póstumas de Brás Cubas (1881).

Míriam Leitão - Agenda ambiental retornada em parte

O Globo

Presidente Lula foi eloquente em sua defesa do meio ambiente e isto é um recado importante para os ataques do Congresso

O governo quis marcar o Dia do Meio Ambiente com uma retomada de território. Pelo menos em parte. O que o Congresso fez não foi desfeito, mas o presidente vetou trechos da lei que coloca em risco a Mata Atlântica, relançou o PPCDAm, o mais bem sucedido plano contra o desmatamento, criou unidades de conservação, lançou um auxílio por serviços ambientais. Mas o mais importante foi a fala do presidente Lula, principalmente nos espaços de improviso. Ele foi eloquente ao afirmar que sua agenda é combater o desmatamento, o garimpo, proteger os indígenas, preparar o Brasil para a COP 30 e reafirmar as metas que assumiu internacionalmente.

O Palácio do Planalto estava apinhado de gente, de lideranças de movimentos ambientalistas, de líderes indígenas como o cacique Raoni, de jovens de movimentos de periferia, de representantes de quilombolas. Era também um ano da morte de Bruno Pereira e Dom Phillips. Beatriz Matos, viúva de Bruno e Alessandra Sampaio, viúva de Dom, estavam lá. Logo que se formou a mesa de abertura, as ministras Marina Silva e Sonia Guajajara desceram do palco para abraçar as duas na primeira fila.

Luiz Carlos Azedo - O que os ambientalistas devem aprender com os ruralistas

Correio Braziliense

O lobby dos ruralistas, o atraso do agronegócio, em relação às pautas ambientais é muito mais eficiente. Mesmo havendo um novo governo que promove radical mudança na política ambiental

No livro Lógica da Ação Coletiva (Edusp), o economista Mancur Olson explica o comportamento de indivíduos racionais que se associam para a obtenção de algum benefício coletivo na democracia. Sua pretensão foi apresentar uma alternativa à teoria sociológica tradicional dos grupos sociais, que já não dava resposta à deterioração política das relações entre os governos e os cidadãos na sociedade norte-americana. Estamos falando na década de 1960. Sua conclusão principal foi de que “quando maior for o grupo, menos intensa será a defesa de seus interesses comuns”, o que parece ser um contrassenso.

Macul considerou os benefícios coletivos como uma espécie de “benefício invisível”, que se transforma em benefício individual e, depois de obtido, não pode ser negado a ninguém, mesmo que não tenha participado da luta para conquistá-lo. Ou seja, um bem público. Do ponto de vista da racionalidade coletiva, todos ganhariam caso houvesse uma cooperação integral. Porém, a racionalidade individual proporciona a recompensa mais vantajosa para quem se omite, independentemente de os outros membros do grupo cooperarem ou deixarem de cooperar, porque receberá os mesmos benefícios.

Carlos Andreazza - O combustível está acabando

O Globo

A notícia é que Lula teria resolvido se mexer. Informa-se que irá a campo trabalhar pela articulação política de seu governo. Estamos em junho. Estava parado? Ou se mexia mal?

Mexendo-se sempre está o Parlamento, energia que faz o volume do tanque baixar. Arthur Lira explica:

— Hoje o governo tem contado com a boa vontade desses partidos que estão votando republicanamente. Esse combustível está acabando.

Comunica-se que a rapaziada tem votado no amor, voto de confiança, mas que a gasolina não está barata; e que não serão esses republicanos a reabastecer. E então Lula entrará em cena, decorridos cinco meses de boa vontade. Estava parado? Ou se mexia mal?

Delegar também é movimento; não sendo possível crer que Alexandre Padilha e Rui Costa tenham agido até aqui sem o aval do presidente. Lula vai a campo e os coloca na panela. Não é possível saber a altura do fogo; nem quão incompetentes seriam. Sabe-se que o Congresso Lira quer as cadeiras dos ministros.

Dora Kramer - Bancada da toga

Folha de S. Paulo

Fazer do STF a banca de advogados do Planalto é arranjo malvisto

Carece de melhor esclarecimento a declaração do presidente da República, dada há dias, de que não pretende repetir erros do passado na indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal. Qual seria exatamente a ideia?...

Lula não explicou onde acha que errou, mas a escolha do advogado pessoal para integrar a corte fornece pista robusta, quase uma prova de que considera a independência dos magistrados uma falha no exercício da guarda constitucional.

Joel Pinheiro da Fonseca – O significado de junho de 2013

Folha de S. Paulo

Brasileiro comum perdeu o medo de protestar, e logo estará de volta

Em junho de 2013 as pessoas que não eram de esquerda perderam o medo de ir às ruas protestar. Eu fui uma delas, participando do pequeno grupo de libertários que queria uma sociedade sem Estado (ou com radicalmente menos). Mas havia de tudo ali. Da esquerda mais radical à direita que, depois de décadas, perdia o medo de se assumir. "Desculpe pelo transtorno, estamos mudando o Brasil", dizia um cartaz cuja foto viralizou. Mudando em que direção? Ninguém sabia, mas todo mundo queria participar.

A única clareza era o que não queríamos: a política de sempre, as velhas estruturas, o governo que aí estava, as mesmas opiniões batidas da imprensa. O "sistema". Era um movimento de negação, como tantos outros ao redor do mundo: Occupy e Tea Party nos EUA, Primavera Árabe etc. E o que mudou para que protestos eclodissem pelo mundo inteiro? A tecnologia da comunicação. Redes sociais e apps de mensagens deram voz a discursos antes limados do debate público, que apenas aguardavam a chance de jorrar para fora.

Alvaro Costa e Silva - A república cristã vem aí

Folha de S. Paulo

No Brasil do futuro, a moeda vai se chamar bênção

Em "A Língua Submersa", romance recém-lançado de Manoel Herzog, estamos em meados do século 21. O Brasil não mais existe, faz parte da enorme região denominada Boliviana-Zumbi, uma república fundamentalista cristã. Quem manda no governo é a Igreja Bola de Fogo. A sociedade está dividida entre mandatários, oportunistas, empreendedores e marginalizados. A moeda se chama bênção. Ao artista resta a opção de emigrar para a China, caso não se dedique ao gospel, à literatura edificante, aos quadros decorativos e às encenações bíblicas.

Eliane Cantanhêde – Repaginando

O Estado de S. Paulo

Ok, o governo está sem rumo, mas Lira cobrar ‘articulação’ cheira a mensalão e a petrolão

A distância, durante duas semanas de férias, a sensação foi de que o presidente Lula continua fazendo e falando bobagens, sem enxergar a realidade: o governo está sem rumo, refém do Congresso e anunciando medidas que parecem fantásticas, mas não se sustentam 24 horas e deixam ministros e assessores quebrando a cabeça para consertar o estrago.

A tábua de salvação pode ser a economia (atenção: pode...), com a inflação apontando para baixo e o crescimento para cima. Mas o governo precisa ajudar, não atrapalhando nem ignorando crises, criando confusões desnecessárias, falando besteiras, lançando o que o próprio presidente chama de “ideias mirabolantes”.

Os “carros populares” são uma dessas “genialidades”. Os carros não eram tão populares, o plano era só uma ideia e, enfim, está sendo “repaginado” para ônibus e caminhões, segundo o apagador de incêndios Fernando Haddad. O governo não agradou ao consumidor, que parou de comprar, nem à indústria, que parou de vender. Nem à sociedade. Lula, ex-líder sindical no ABC paulista que prestigia carros e o setor automobilístico, está na contramão do mundo desenvolvido, que mira o futuro e soluções coletivas (metrôs, trens...), mais justas e saudáveis.

Andrea Jubé - Lula venceu, mas Congresso é Bolsonaro

Valor Econômico

Presidente tenta construir base sólida e leal num quadro muito mais adverso do que o normal

Nas palavras de um ministro, chegou a hora do time do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “baixar o meião” e deixar as pernas à mostra porque vai ter caneladas para todos os lados no jogo político. Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL) conversaram a sós nessa segunda-feira no Palácio da Alvorada, mas o encontro está longe de colocar fim ao entrevero entre Legislativo e Executivo.

A conversa entre Lula e Lira não foi um “chá de comadres”. Não houve testemunhas, mas de acordo com relatos que ambos fizeram a poucos interlocutores, o diálogo foi sério, objetivo, com algo de “mais do mesmo”. O parlamentar reiterou as cobranças por mais agilidade do Palácio do Planalto na liberação de emendas e nomeações de indicados dos deputados para cargos federais, e teria sugerido a reorganização do espaço dos partidos dispostos a votar com o governo na Esplanada.

Entrevista | Pérsio Arida: Começo do governo Lula é ‘preocupante’

Por Alex Ribeiro / Valor Econômico

Economista aponta ‘retrocessos’ na agenda ambiental e política externa e critica ataques ao BC e revisão das regras do saneamento

Um dos país do Plano Real, o economista Pérsio Arida considera “preocupante” a evolução do governo Lula nos cinco primeiros meses. “Esse começo de governo é uma sequência de iniciativas e ideias que vão na contramão do que o Brasil precisa.”

A lista de restrições que Arida faz ao direcionamento econômico do novo governo é grande, da revisão do marco do saneamento aos ataques do presidente da República ao Banco Central, da volta dos subsídios ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao posicionamento na política externa.

Ele está preocupado também com o que deixou de ser feito - como adotar uma agenda na área de energias limpas para o país liderar no tema das mudanças climáticas e uma reforma do Estado para cortar desperdícios e torna-lo menos ineficiente.

Arida foi um primeiros economistas influentes a declarar apoio a Lula no segundo turno das eleições, o que ajudou o então candidato a se aproximar do eleitorado de centro. Também fez parte da equipe de transição, embora não tenha se integrado ao novo governo. “Não muda em nada a minha avaliação sobre o apoio que dei ao presidente Lula, porque foi um apoio pensando na democracia, nos direitos humanos, na agenda ambiental, muito mais do que na economia”, afirma ele, em entrevista ao Valor.

Ele diz que, neste momento, não seria uma boa ideia mudar aspectos do regime de metas de inflação, para não perder a credibilidade da política monetária. “No Brasil de hoje, é melhor não fazer nada, não mexer na meta nem no ano calendário.” Para ele, a alta indexação da economia deveria levar o país a adotar uma meta menor que 3%, não maior.

Apesar de todas as críticas, Arida ainda tem alguma esperança na mudança de rumos do governo. “Só se passaram cinco meses. Inícios de governo são sempre confusos, eu vivi isso de perto no governo Fernando Henrique”, afirma. “A ver como vai se desenvolver para frente.”

A seguir, os principais trechos da entrevista.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - O Instituto McKinsey avisa

Valor Econômico

Avaliações de ativos como ações e imóveis cresceram mais rápido do que a produção econômica real

Em relatório recente, o Instituto McKinsey cuida de examinar tendências da economia global. O título atribuído à investigação é sugestivo: “O futuro da riqueza e do crescimento está na balança”. Na contramão do antigo programa da TV Globo, “Balança Mas Não Cai”, o relatório sugere que as economias estão à mercê dos riscos do Balança e Cai.

Já na abertura, o documento registra as tendências infligidas às economias contemporâneas:

“Entre 2000 e 2021, a inflação dos preços dos ativos criou cerca de US$ 160 trilhões em “riqueza de papel”. Avaliações de ativos como ações e imóveis cresceram mais rápido do que a produção econômica real. E cada US$ 1 em investimento líquido gerava US$ 1,90 em nova dívida líquida. No agregado, o balanço global cresceu 1,3 vezes mais rápido que o PIB.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Piso da enfermagem deveria ser alerta para Parlamento

O Globo

Levantamento verificou que tramitam no Congresso 148 projetos com a mesma natureza absurda

Não parece ter limite a desconexão da realidade que toma conta dos grupos organizados com capacidade de pressão política. Tramitam no Congresso, de acordo com levantamento do site Poder360, nada menos que 148 propostas para criar pisos salariais para 59 categorias profissionais, 133 na Câmara e 15 no Senado. A exemplo do piso nacional instituído para a enfermagem, proliferam propostas que tentam garantir remuneração mínima para toda sorte de ocupação.

Estão na lista psicólogos, médicos, dentistas, veterinários, biólogos, histotecnologistas, técnicos agrícolas e industriais, agentes comunitários, assistentes sociais, professores, educadores físicos, instrutores de artes marciais, operadores de telemarketing, costureiras, nutricionistas, fisioterapeutas, garçons, farmacêuticos, vigilantes, mecânicos e, naturalmente, os onipresentes bombeiros e policiais. Felizmente, até agora a única tentativa que deu certo foi a dos enfermeiros. Ela revela tudo o que há de absurdo nessas iniciativas.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Memória

 

Música | Milton Nascimento - Maria, Maria

 

Fernando Gabeira - Os maduros erros do governo

O Globo

O elogio a Maduro é só a superfície. No fundo, a esquerda volta as costas a quem a apoiou, enquanto os conservadores se agrupam com eficácia

No final do século passado, cobri o êxodo dos refugiados do comunismo albanês nos portos da Itália. Em seguida, viajei pelos países bálticos que acabavam de se liberar. Virou o século, e viajei algumas vezes para Pacaraima, onde entrevistei centenas de refugiados da ditadura venezuelana.

A compreensão da violência desses regimes é parte de minha experiência pessoal, para além da teoria e dos livros. Não é minha tarefa argumentar com quem ainda tem uma visão romântica do comunismo. Muito menos convencer políticos e diplomatas experientes que envelheceram com suas convicções ideológicas inabaláveis.

Ao receber Maduro com pompa e afirmar que as acusações contra a Venezuela são apenas narrativas, Lula sabia das consequências. Como dizemos na economia, a repercussão negativa já estava precificada. Uma das vertentes da discussão é precisamente discutir esse preço, abstendo-se de repisar os argumentos que nos distanciam.

É uma ilusão imaginar que a defesa do regime chavista afasta apenas o centro e a direita. O presidente do Chile, Gabriel Boric, não concorda com ele, e é preciso muito malabarismo para excluí-lo do campo da esquerda.

Miguel de Almeida - Lanterna dos afogados

O Globo

Meu bom amigo José Aníbal, ex-senador paulista, telefona e me pergunta:

— Dez anos depois de 2013, como ficou o país? Melhor?

Eu estava na balsa de Ilhabela-São Sebastião, final de tarde. Diante de meus olhos, a exuberância da Mata Atlântica e a repentina lembrança de que os agrotrogloditas da Câmara abriram espaço para sua destruição.

— Olha, Zeaníbal, a luta contra a ditadura dos milicos foi mais fácil. Agora parece que todos querem destruir a minguada civilização brasileira.

Pensava nos votos dos petistas para desmontar os ministérios de Marina Silva e Sonia Guajajara. E no imenso terno usado por Nicolás Maduro ao ser recebido por Lula da Silva. A quantidade de pano ali soou opressiva.

— Não precisa responder de imediato — ele me disse.

Os 20 minutos de duração da travessia do canal sempre sugerem uma espécie de cápsula do tempo, com a realidade suspensa, distante da algaravia mundana. É um instante — a mim bastante comum — quando se encontra o Brasil de Tom Jobim e Noel Rosa, jamais o compadrio de Arthur Lira. Ou o anacronismo de Gleisi Hoffmann.

— Não preciso pensar muito, Zeaníbal. Basta pensar no tio da Damares.

Ricardo Henriques* - Educação e a transformação ecológica e inclusiva

O Globo

O Brasil pode ser uma economia de baixo carbono. Mas o salto no futuro próximo depende de nossas decisões no presente

No momento em que se torna cada vez mais urgente acelerar o processo de transição energética, o Brasil possui rara condição para se destacar no enfrentamento à crise climática.

Temos a Floresta Amazônica, vastas extensões de terras, matriz energética renovável, clima favorável, uma sociobiodiversidade singular, além de vantagens competitivas no acesso a recursos hídricos de qualidade, na produção de alimentos e no desenvolvimento de produtos de baixo carbono. Nesse sentido, a necessidade do mundo apresenta-se como possibilidade econômica e geopolítica de reposicionar o Brasil e sua estratégia de desenvolvimento.

O anúncio de que Belém sediará, em 2025, a 30ª conferência da ONU sobre o Clima (COP-30) confirma que temos protagonismo a exercer. Mas de pouco adiantará se não fizermos o dever de casa.

Marcus André Melo* - Governos e coalizões

Folha de S. Paulo

Os partidos são a chave das relações entre Executivo e Legislativo

A qualificação "de coalizão" em presidencialismo remete a multipartidarismo. O qual, por sua vez, é produto da adoção da representação proporcional. Seu primeiro impacto no país foi sentido nas eleições de 1945. Gerou espanto.

O presidente Dutra reagiu ao "paradoxo de as mesmas eleições originarem Executivos e Legislativos de diferentes parcialidades". Uma "anomalia" que ele julgava poder ser eliminada com uma "cuidadosa lei eleitoral".

Afonso Arinos, pelo contrário, saudou seus efeitos: eram precisamente os objetivos antecipados e miravam o hiperpresidencialismo da República Velha. Câmaras unânimes aos poucos desapareciam. O presidente agora tinha de "barganhar para formar maioria", como mostrei aqui. Trinta anos mais tarde, Sérgio Abranches definirá com rigor analítico nossa variedade de presidencialismo.

Angela Alonso* - Resistências aos direitos das mulheres

Folha de S. Paulo

A atual configuração de forças não é impeditiva apenas para o aborto

O governo passou aperto na Câmara na semana passada. A oposição está com a faca nos dentes. Sobretudo em tema que lhe é caro, a moral privada. Aí é nula a chance de entendimento.

Os primeiros governos Lula dão testemunho. A regulamentação do aborto, tentada nos dois mandatos, malogrou. A aliança com o ativismo feminista foi insuficiente face à resistência. Movimentos sociais contrários se organizaram e protestaram, com a Marcha Nacional da Cidadania pela Vida e a Marcha contra a Legalização do Aborto. Era o braço da sociedade.

O outro operava no Congresso. A Campanha Nacional por um Parlamento em Defesa da Vida e frentes parlamentares de nomes variados ("contra a legalização do aborto", "da família e apoio à vida", "em defesa da vida") foram uníssonas na guerra ao aborto. Esses braços, o institucional e o societário, contavam com pernas religiosas —e não só as evangélicas.

Lygia Maria - Mexeu com duas, mexeu com todas

Folha de S. Paulo

Ataque a jornalistas mostra como poder público ainda é incapaz de lidar com a liberdade de imprensa

O jornalismo teve uma semana difícil. Agressão e intimidação de profissionais pelo poder público expõem como ainda somos incapazes de lidar com a liberdade de imprensa.

Na terça (30), jornalistas foram agredidos por seguranças do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, quando se preparavam para uma entrevista coletiva no Itamaraty. Na confusão, um agente a serviço do GSI desferiu um soco no peito da jornalista Delis Ortis. Trata-se de um barbarismo autoritário comum na ditadura venezuelana, mas inaceitável em qualquer regime democrático.

Ana Cristina Rosa - Os "índios" já estavam aqui

Folha de S. Paulo

Os direitos dos indígenas são anteriores a qualquer marco ou título de posse ou propriedade

Nem parece que o Brasil começou 2023 acompanhando a crise humanitária que assola o povo Yanomami, abatido pela fome e pela malária no coração da Amazônia, em razão da exploração ilegal de suas terras. Hoje pouco se fala da tragédia que resultou na decretação, pela União, de estado de emergência em saúde no maior território indígena do país.

Pior ainda. Diante da iminência da retomada da apreciação da tese do marco temporal pelo STF, a Câmara apressou-se em garantir a segurança jurídica de proprietários rurais ao aprovar projeto para firmar a tese de que a demarcação de terras indígenas só pode ocorrer em comunidades que ocupavam os territórios quando a Constituição de 1988 foi promulgada. O governo federal, que se elegeu prometendo maior representatividade dos povos originários, liberou sua base na votação que aprovou a urgência para o projeto.

Felipe Moura Brasil - As supremas narrativas do presidente

O Estado de S. Paulo

Lula crê que corrupção e abusos de poder podem ser esquecidos se houver “narrativa melhor”

“Se eu quiser vencer uma batalha, eu preciso construir uma narrativa para destruir o meu potencial inimigo.” A frase dita por Lula ao lado de Nicolás Maduro, durante visita do ditador venezuelano ao Brasil, é uma confissão do método usado e recomendado pelo presidente.

Ela passou quase despercebida, porque as reações nacionais e internacionais focaram na aplicação dele ao caso do sucessor de Hugo Chávez:

“Companheiro Maduro, você sabe a narrativa que se construiu contra a Venezuela, de antidemocracia e do autoritarismo. Acho que cabe à Venezuela mostrar a sua narrativa, para fazer as pessoas mudarem de opinião... É preciso que você construa a sua narrativa. E eu acho que, por tudo que nós conversamos, a sua narrativa vai ser infinitamente melhor do que a narrativa que eles têm contado contra você... Nossos adversários vão ter que pedir desculpa pelo estrago que eles fizeram na Venezuela.”

Denis Lerrer Rosenfield - Farsa e narrativa

O Estado de S. Paulo

O Lula politicamente intuitivo e astuto do primeiro mandato dá lugar a um presidente incoerente, dominado ideologicamente e politicamente desorientado

No mundo de Lula, alhures, fatos não são fatos, o que significa dizer que tortura não é tortura, repressão não é repressão, direitos humanos não são direitos humanos, Estado Democrático de Direito não é Estado Democrático de Direito. Tudo se torna uma mera questão de narrativa, uma sendo substituída por outra, como se a verdade não existisse em lugar nenhum. Aliás, como ele e o seu partido advogaram por uma Comissão da Verdade em relação ao Brasil, se a verdade não existe e tudo é uma simples questão de narrativa?

A acolhida de Lula ao ditador Nicolás Maduro, pária em nível internacional, recepcionado como chefe de Estado de um regime “democrático”, foi estarrecedora, mesmo para aqueles que começam a se acostumar com o festival de besteiras do novo governo, que nada deve neste quesito ao anterior. Se Stanislaw Ponte Preta ainda vivesse, teria material inesgotável para um novo livro, talvez ainda mais hilário do que o anterior.

Roberto Livianu - A lei do mais forte, sem pudor

O Estado de S. Paulo

Perderam-se os limites e as regras são violadas à luz do dia, sem cerimônia e sem preocupação com as consequências, pois a impunidade está garantida, até por lei

Parlamentares, ao votar o arcabouço fiscal, declararam que o faziam pelo Brasil rindo desavergonhadamente, escancarando o toma lá dá cá geral da República. Os Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Originários, bandeiras de campanha do atual governo, foram destroçados pelo Congresso, sem anestésico e com aquiescência da Presidência – que estendeu tapete vermelho ao ditador venezuelano, registrando-se agressão à jornalista Delis Ortiz, sob silêncio do Planalto.

Enquanto isso, nasce a maior anistia da história a partidos políticos, assassinando o princípio constitucional da isonomia. Transparência, regras de financiamento da política, ações afirmativas garantidoras de espaços de poder para negros e mulheres viram pó. Todos devem cumprir a lei, menos os intocáveis partidos e seus coronéis.

Bruno Carazza* - Lula, um semipresidente para Arthur Lira

Valor Econômico

Enquanto presidente se encanta com atuação internacional, Lira quer ser o chefe de governo

Se alguém está interessado em saber o que está em jogo na atual queda de braços entre Lula e Arthur Lira, quais são as ambições do maior líder do Centrão e os riscos que corre o presidente da República, recomendo fortemente a leitura do “Relatório do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista”.

O documento de 58 páginas já tem quase um ano, mas sua atualidade é chocante. Em março de 2022, Arthur Lira instituiu um grupo de trabalho para discutir a possibilidade de mudar nosso sistema de governo para o semipresidencialismo, modelo de governo que é adotado em países como Portugal e França.

Alex Ribeiro - Dívida bruta é menor do que aparenta nos dados

Valor Econômico

Solução para depósitos voluntários é importante para evitar que planejada liberação de compulsórios não provoque um aumento da dívida bruta

Principal indicador da solvência do setor público, a dívida bruta do governo geral é menor do que aparenta nas estatísticas oficiais. O Banco Central tentou corrigir o problema com a criação dos depósitos voluntários remunerados dos bancos, mas o sistema não funcionou como esperado. Agora, trabalha para melhorar a regulamentação, com o envio de um novo projeto de lei ao Congresso Nacional.

O assunto é relevante também para permitir que, no ano que vem, quando estiver em plena operação o nosso sistema de assistência de liquidez, o Banco Central possa fazer uma redução estrutural dos depósitos compulsórios - que são elevados no Brasil e representam um dos pesos nos “spreads” do crédito bancário.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Uma escalada de sentidos saltam de falsas narrativas

"Vou nomear sempre alguém com quem possa conversar por telefone", respondeu Lula ao jornalista, quando questionado sobre a nomeação do seu "amigão pessoal" e advogado particular, Cristiano Zanin, para ministro do Supremo Tribunal Federal. Seguindo por esse caminho, para o jurista Ives Gandra, a divisão constitucional entre Poderes do Estado no Brasil tende a virar ornamento nesta imprevisível gestão de Governo.

De fato. Até a história parece perder a sua utilidade. Na semana anterior, Lula recomendou ao ditador da Venezuela, Nicolas Maduro, recebido com honras de Chefe de Estado: "Faça sua própria narrativa".   Ignorou que Maduro está com cabeça à prêmio (US$ 75 mil) por "crimes contra a humanidade", detectados por uma Comissão de investigação da Organização das Nações Unidas (ONU): expulsão de 3 a 4 milhões de famílias, perseguidas como Oposição; eleições fraudulentas; ligação com o narcotráfico; violência policial contra civis; e prisão de centenas de políticos.  São milhares de venezuelanos sendo empurrados para o Brasil (700 mil), para a Colômbia (1 milhão), para o Peru, para Chile, que perdem a cidadania. Acrescem-se a isso o desemprego e a fome no País. Os venezuelanos estão se alimentando de pombos e gatos domésticos, cachorros de rua e até ratos, no estilo dos judeus confinados pelos nazistas no Gueto de Varsóvia, na Polônia, registrado pelo escritor Leon Uris, no livro Mila 18.  Para o nosso revolucionário presidente do Brasil, entretanto, "A Venezuela é uma democracia plena". É só mudar a narrativa.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Desperdício de vacinas é um escândalo

O Globo

Enquanto cobertura de vacinados continua em queda, governo joga fora milhões de doses contra meningite

O Ministério da Saúde corre o risco de ter de jogar fora quase 3,7 milhões de doses de vacina contra meningite C, cujo prazo de validade é 31 de agosto. Elas estão estocadas, sem ser distribuídas aos municípios, por falta de demanda. O descarte dessas vacinas significará o desperdício de R$ 174 milhões em dinheiro público. E não será evento isolado. Já foram incinerados mais de 33 milhões de doses contra a meningite, e outros 10 milhões poderão ter o mesmo destino nos meses seguintes. A destruição de vacinas contra a Covid-19 também já custou R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

Mais que a perda financeira, preocupa o impacto na saúde pública. A vacina contra meningite C, forma mais grave da doença, consta do calendário infantil desde 2010 e também é indicada a adolescentes e adultos. Vacinar é fundamental, pois a letalidade da doença chega a 30%, para não falar nas sequelas nos infectados. Com o desperdício das doses, a cobertura vacinal contra a meningite está em 51,48% da população, quando deveria ser de cerca de 95%, padrão para doenças contagiosas.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - E agora, José?

 

Música | Jorge Aragão - A Possibilidade