domingo, 15 de maio de 2022

Luiz Sérgio Henriques*: Esquerda e questão democrática

O Estado de S. Paulo

Desarmar as armadilhas do terreno novo em que pisamos, e pacificar o País, representará um feito histórico.

Vastas emoções e pensamentos imperfeitos certamente gostariam de nos conduzir para um cenário de duelo fatal entre direita e esquerda, ou entre o bem e o mal, na sucessão próxima, instalando um clima de roleta-russa e conflagrando ainda mais o País. Para tanto, teriam a seu favor a rarefação do centro político e a dificuldade de afirmação de um campo que se quer, por princípio, distante de polos extremos, seja lá o juízo que fizermos sobre a simetria, ou não, de tais polos.

Expulsa pela porta, a questão do centro costuma retornar pela janela, ainda mais num contexto desequilibrado por um governo de extrema-direita, com raso apreço pela institucionalidade. E retorna de variadas formas, traduzindo-se até de modo “filosófico”. O centro, como querem alguns, é menos “aristotélico” do que “hegeliano”, definindo-se antes como relação de forças em tensão do que como termo médio espacialmente definido. Nada muito distante do elo que políticos sagazes agarram e, a partir daí, controlam toda a corrente, por discernirem o problema decisivo de uma conjuntura. Ou, se quisermos, o centro desta mesma conjuntura.

O cerne das nossas atribulações é o perigo autoritário que põe em risco a convivência civil. Não se trata de perigo inédito na História recente. Sem nos alongarmos, há não mais do que uma ou duas gerações configurou-se, de fato, uma questão democrática de natureza que ao menos lembra a de agora. Tempos certamente mais sombrios, uma vez que a anarquia institucional, típica de todo regime de força, parecia requerer soluções radicais para sua superação: por exemplo, o voto nulo, a autodissolução do MDB e, consequentemente, a denúncia da via eleitoral.

Paulo Fábio Dantas Neto*: O fator Simone ajuda mais a Lula: quem tem medo de ser feliz?

A coluna de hoje é dedicada à memória de Eliana Kertész, artista essencial e política ocasional que nos deixou há 5 anos e que faria aniversário nesse sábado. Ela sempre quis muito, mesmo sendo modesta. Faz falta em tempos sombrios.

Até aqui, maio de 2022, a pré-campanha do ex-presidente de República, Luiz Ignácio Lula da Silva, resolveu emular duas das suas cinco campanhas presidenciais anteriores. A primeira, de 1989, desponta através do jingle da estrela, que emociona pessoas maduras e jovens em shows de MPB (e as reuniria também em comícios e atos de rua, se já estivessem ocorrendo ou se ainda puderem ocorrer) e através de clipes que circulam em redes e outros ambientes jovens e/ou “progressistas”, em universidades, no mundo da cultura e do trabalho tradicionalmente organizado.  A emulação da última, de 2006 - em que a esperança se reelegeu já como promessa oficial, livre do medo conservador ao PT, vencido em 2002 e durante o mandato cumpridor de contratos com o mundo da economia, embora não tão zeloso no trato com a República -, mira públicos mais populares e menos descolados. Enquanto o partido, animado, faz seu líder recordar a glória ideológica da derrota de 1989, seu atual vice recorda-lhe, em carne e osso, a vitória de 2006, obtida já no manejo da pequena política e do script do nós x eles.

Nesse tom, fica em boa hora esquecido o tempo das oposições ranzinzas de 1994 e 1998, mas, também, o da “Carta aos Brasileiros” de 2002, momento ímpar na trajetória do líder em que ele, de fato, se retratou na moldura plural do Brasil. Na feliz expressão da jornalista Dora Kramer, o centrismo fake de Lula é um dado concreto a ser considerado para se bem entender o atual contexto e não se viajar na maionese ou exagerar no alho, por mais que seja intragável o bugalho que a extrema-direita nos serve.

Nada a objetar quanto ao direito legítimo do PT e de Lula fazerem a escolha política que estão fazendo. A ampla e sustentada liderança nas pesquisas autoriza a ambição de vencer a eleição com uma frente de esquerda, que é o que até aqui existe. Para se viabilizar a chapa com uma piscada simbólica ao centro, Geraldo Alckmin precisou se filiar ao Partido Socialista. Basta olhar para o que está acontecendo, por exemplo, em Minas Gerais, com as tratativas entre PT e PSD, para se ter ideia do problema que haveria se Alckmin, ao escolher seu novo P, juntasse ao S um D, em vez do B.

O impasse não seria culpa de Alckmin, do PT ou do PSD. Nesses assuntos não cabe buscar culpados. Cabe, no caso, entender o fato de que, no momento, o PT e partidos fora da esquerda não estão se sentindo reciprocamente à vontade para celebrar alianças em prol da candidatura de Lula. Nenhuma tragédia há nisso (a eleição é em dois turnos) e o fato em si não merece censura alguma. O que se deve cobrar do líder das pesquisas não é que mude seu filme. É que não tente nos vender uma versão pirata.

Merval Pereira: Forças desarmadas

O Globo

As Forças Armadas andam muito suscetíveis às críticas que recebem das “forças desarmadas”, expressão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) ministro Edson Fachin que provocou mais um impasse retórico entre os militares e o Judiciário. Quando disse que “quem trata das eleições são as forças desarmadas”, Fachin tinha um objetivo claro: advertir que não serão admitidas, dentro dos marcos legais, interferências  externas no sistema eleitoral das urnas eletrônicas.

Logo surgiram outros “recados” do lado militar, afirmando que se sentiram atacados pela frase do ministro do STF e presidente do TSE, assim como se sentiram “ofendidos” pelo comentário do ministro do STF Luis Roberto Barroso quando disse que os militares estavam sendo “orientados” para desacreditarem as urnas eletrônicas. Em nenhum dos casos houve ofensa, apenas reação a fatos concretos que estão à vista de todos.

Bernardo Mello Franco: O golpe de Bolsonaro já começou

O Globo

Jair Bolsonaro é um golpista. Nunca escondeu, nunca disfarçou, nunca se sentiu obrigado a mudar. O capitão ganhou fama como defensor da ditadura e da tortura. Eleito com votos de militares, passou 28 anos na Câmara como símbolo do extremismo de direita.

No terceiro mandato parlamentar, Bolsonaro ganhou as manchetes ao pregar o fechamento do Congresso e o fuzilamento do presidente Fernando Henrique Cardoso. Questionado sobre o que faria se chegasse ao Planalto, abriu o jogo: “Daria golpe no mesmo dia”.

Na mesma entrevista, o então deputado disse que o Brasil precisava de uma guerra civil, mesmo que isso provocasse a morte de inocentes. Ele também escancarou seu desprezo pelas eleições. “Através do voto, você não vai mudar nada neste país. Nada, absolutamente nada”, decretou.

Vera Magalhães: PSDB define futuro da candidatura de Doria na terça

O Globo

Em novo capítulo de sua permanente crise interna, o PSDB convocou para terça-feira uma reunião ampliada da Executiva Nacional, com a participação de deputados federais e senadores, para definir o futuro da pré-candidatura de João Doria à Presidência.

A convocação foi feita pelo presidente da sigla, Bruno Araújo, neste sábado, e a data coincide com a véspera daquela em que o partido, o Cidadania e o MDB disseram que anunciariam um candidato único do chamado centro para concorrer ao Planalto.

O mote para a convocação da assembleia foi uma carta encaminhada por Doria ao dirigente, por meio de seu advogado, Arthur Rolo, também neste sábado, em que depois de um longo arrazoado sobre a realização das prévias e sua validade como instrumento de definição do caminho do partido, diz que usará de "todas as forças para fazer prevalecer a vontade democraticamente manifestada pela imensa maioria dos filiados do PSDB".

Na carta, Doria diz que continua "à disposição" de aliados para a formação de alianças, mas que não aceita abrir mão do protagonismo do PSDB no processo -- ou seja, só aceita aliança se for dele a cabeça de chapa.

Dorrit Harazim: Ignorância é estratégia de poder

O Globo

Pouco antes da eclosão pandêmica da Covid-19, a socióloga canadense Linsey McGoey lançou no mercado editorial de língua inglesa “The unknowers”, ampla exploração do recurso à ignorância como estratégia de poder. A obra da acadêmica chegou em boa hora. Ao focar na “ignorância estratégica” usada por pilantras e/ou donos do poder no curso da História, ela desemboca com força nas políticas populistas dos tempos atuais. E nos convida a compreender o conceito de “ignorância” não como contraponto a conhecimento ou interesse, mas como uma arena de disputa pelo poder social. McGoey demonstra quanto esse conceito floresceu como parte inerente do poder político e do big business em democracias capitalistas. A essência do trabalho está em apontar para o que a autora considera ser ainda o embate central nas sociedades industrializadas do Ocidente: o que não perguntar, o que precisa permanecer escondido.

No auge da pandemia, o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conclamou seus seguidores, com todas as letras, a diminuir o ritmo de testes de Covid-19 porque a testagem em massa revelaria uma quantidade alarmante de casos. Caso clássico de poderoso que recorre a um deliberado não saber para apaziguar a opinião pública em momento vulnerável. Seguiu-o quem quis, segundo a hierarquia de acesso e interesse por conhecimento de cada um. Mas, como lembra McGoey, a opção individual pelo não saber nada tem de neutra — sempre foi condicionada pelo leque de vantagens/desvantagens sociais, raciais e econômicas de cada um. Foi Trump quem exerceu o privilégio de nada perguntar, para não ser responsabilizado pela rejeição ao uso de máscaras e a um mapeamento nacional de infectados. Nesta semana os EUA ultrapassaram a marca de 1 milhão de mortos sufocados pelo vírus. A opção de Trump pelo desconhecimento alheio deixou 1 milhão de famílias americanas em luto — todo um mundo sumiu, entre amigos e vizinhos, colegas e parceiros, companheiros no ser e no viver.

Luiz Carlos Azedo: A Ucrânia se tornou um novo Vietnã

Correio Braziliense / Estado de Minas

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, está ficando sem opções que não sejam humilhantes. A guerra pode lhe custar o poder, a grande aposta de Biden e dos líderes europeus

A guerra da Ucrânia está sendo para a Rússia de Vladimir Putin o que o Vietnã representou para os Estados Unidos. É uma guerra por procuração, na qual o que existe de mais moderno em termos de guerra híbrida está sendo empregado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), liderada pelos Estados Unidos e pela Inglaterra, contra as tropas russas invasoras. Se havia alguma dúvida quanto a isso, dois vazamentos de informações foram esclarecedores:

No primeiro, o Times revelou que “os EUA forneceram informações de inteligência a respeito de unidades russas que permitiram aos ucranianos localizar e matar muitos dos generais russos que morreram em ação na guerra da Ucrânia, de acordo com graduadas autoridades americanas”. No segundo, após uma reportagem da NBC News, o Times noticiou que os EUA “forneceram informações de inteligência que ajudaram as forças ucranianas a localizar e atacar” o Moskva, o principal navio de guerra da esquadra russa no Mar Negro, que, depois, naufragou.

Na época da guerra fria, o equilíbrio estratégico militar entre os Estados Unidos e a antiga União Soviética permitia que direita e esquerda disputassem o poder nos seus respectivos países, sobretudo na Europa, por uma via democrática, exceto nas áreas de influência das duas potências. Na zona do agrião, como diria o comentarista de futebol João Saldanha, as duas potências entravam de sola: foi assim na Hungria e antiga Checoslováquia, invadidas pelas tropas do Pacto de Varsóvia; e na América Latina, onde as intervenções diretas e os golpes militares apoiados pelos Estados Unidos barraram a ascensão da esquerda durante quase toda a guerra fria. A “crise dos mísseis” em Cuba, a exceção, em 1962, quase levou o mundo à guerra nuclear.

Eliane Cantanhêde: Do Brasil para o mundo

O Estado de S. Paulo

Desde a estreia em Davos, Bolsonaro coleciona fiascos internacionais. E tem mais!

Os norte-americanos não são a polícia do mundo e nem tudo o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil, mas os sinais enviados de Washington devem ser levados a sério, até porque não são isolados, têm eco em países desenvolvidos e democráticos. O presidente Jair Bolsonaro está isolando, ou isolou, o Brasil no mundo.

Depois de a Reuters divulgar o recado do chefe da CIA, William Burns, para Bolsonaro parar de desmoralizar o processo eleitoral brasileiro, o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, e a subsecretária de Estado, Victoria Nuland, manifestaram confiança no Brasil e defenderam voto livre e democrático. Não foi por acaso.

Também Alemanha, França, Bélgica, Noruega e Argentina, entre outros, veem com apreensão a escalada de Bolsonaro e sua tropa, militar e civil, contra STF, TSE e urna eletrônica, além dos erros na pandemia e os retrocessos em costumes, Amazônia e tudo o mais. Só não vê quem não quer. Ou aprova.

Míriam Leitão: O contraditório efeito da inflação

O Globo

A economia tem razões que a política desconhece. A inflação tem impacto na eleição, porque o chefe do Executivo sempre será responsabilizado pelo desconforto econômico que ela provoca. A alta dos preços é um problema terrível, mas ajuda os governos, pelo menos no curto prazo, porque eleva a arrecadação e torna mais fácil arbitrar os conflitos. Para se ter uma ideia, se a inflação continuar em dois dígitos, como está agora, será fácil cumprir a regra do teto de gastos no ano que vem. Como nem todas as despesas são indexadas e as receitas crescem conforme a inflação, isso abre espaço no teto. O cálculo no mercado é de um espaço, por enquanto, de R$ 30 bilhões em 2023.

A inflação é o inimigo da economia e tem que ser combatida, porque seu efeito mais perverso é tirar renda dos mais pobres e vulneráveis. Mas tem efeitos aleatórios, como esse, de tornar mais fácil a redução da dívida pública.

Vinicius Torres Freire: A guerra dos dinheiros de 2023

Folha de S. Paulo

Disputa pelo gasto público vai se acirrar e pode afundar governo já no ano que vem

O gasto do governo federal com militares ficou estável em relação a 2019 ou 2017, se a despesa é calculada como proporção do PIB (da renda anual da economia).

A despesa com militares da ativa e seus aposentados e pensionistas cresceu, sim. Mas cresceu quase tanto quanto o PIB, quanto a economia.

A despesa com servidores civis diminuiu 0,46% do PIB desde 2019. Seus salários foram em geral congelados; os militares tiveram rearranjos na carreira e uma Previdência especial, cortesia de Jair Bolsonaro.

Mas o assunto aqui não é essa diferença de tratamento. A diferença entre civis e militares é apenas um exemplo da grande disputa por dinheiros públicos (e privados, via impostos), que vai se acirrar a partir de 2023.

Deixando de lado outras consequências sérias, por ora, para financiar a despesa extra haverá mais impostos ou mais dívida. Mesmo com a reformulação ou abandono do teto de gastos, haverá disputas graves.

Bruno Boghossian: O fôlego de Ciro Gomes

Folha de S. Paulo

Risco maior para pedetista não é abandono de candidatura, mas migração precoce de votos

Na eleição de 2018, Ciro Gomes sentiu um golpe quando o PSB desistiu de apoiar sua campanha. O pedetista enxergou as digitais do PT na articulação, que chamou de "desleal e traiçoeira". Agora, ele tenta reagir ao que considera um novo ataque especulativo atribuído aos petistas.

Lula procurou uma brecha para conseguir o apoio de setores do PDT ainda no primeiro turno da disputa. Pelas contas de alguns petistas, a eventual retirada da candidatura de Ciro provocaria uma migração de eleitores e daria ao ex-presidente a chance de vencer no primeiro turno. O pedetista não gostou.

Ciro aproveitou o episódio para reforçar sua contraposição a Lula e obteve um bônus de exposição para uma candidatura que parece estacionada na casa de um dígito nas pesquisas. Ele afirmou que vai continuar na corrida até o fim e vencer a eleição no segundo turno.

Ainda que o presidente do PDT, Carlos Lupi, classifique a candidatura de Ciro como irreversível, os números não favorecem o prognóstico otimista feito pelo candidato.

Janio de Freitas: Os passarinhos é que sabem

Folha de S. Paulo

Quadro de reação ao golpismo mudou, mas sem sugerir seus próximos aspectos

Nos últimos dias passaram-se meses. Bolsonaro sentiu a estocada. Acovardou-se, em sua reação típica quando enfrentado: "Não existe interferência, ninguém quer impor nada, atacar as urnas eletrônicas, atacar a democracia, nada disso". Cinismo e medo.

O ministro Edson Fachin dispôs as coisas como o ministro Luís Roberto Barroso, mas com a energia do seu estilo e a extensão ao bolsonarismo fardado ou saudoso: "Ninguém vai interferir nas eleições. Quem trata de eleições são as forças desarmadas". Era o que os bolsonaristas, de um lado, e de outro os seus oponentes precisavam ouvir. Veio na veia.

E não foi tudo. Um jantar a mais, entre os exigidos em Brasília para o que se pretenda mais sério, resultou em novidade não mais esperada. A política descobriu o golpismo de Bolsonaro e a necessidade de defender a Constituição. Nesse hábito de Roma Antiga, entre delícias sólidas e líquidas na casa da senadora Kátia Abreu, senadores expressivos de diferentes partidos decidiram-se, diante de três ministros do Supremo, pela adesão ativa ao antigolpismo.

Cristovam Buarque*: O PT não deve condenar Lula e o Brasil

Blog do Noblat / Metrópoles

Se Lula perder eleição por seus discursos e posições, ele será acusado pela reeleição do Bolsonaro

O PT poderá fazer com Lula o que Moro não conseguiu. Este juiz condenou Lula, conseguiu colocá-lo na prisão, tentou carimbar nele a marca de corrupto. Não conseguiu, pelo menos na consciência de dezenas de milhões de eleitores que votarão nele no Brasil; seu prestígio no exterior é maior hoje do que antes graças inclusive à imagem de vítima por ter sido perseguido pelo juiz. Apesar disto, o PT pode condenar Lula de uma maneira ainda mais grave e permanente do que Moro.

O PT condenará Lula se afugentar os votos que ele precisa para tirar o Brasil do abismo Bolsonaro. Ao usar o Lula para ganhar a eleição para o partido, e não para salvar o Brasil, o PT pode condená-lo ao fracasso, ao levá-lo à derrota por falta dos votos de democratas antibolsonaro, mas são também antiPT. Discursos do PT e alguns do Lula passam a mensagem de que a eleição é entre PT e Bolsonaro e apenas entre os eleitores-raiz de cada lado. Apesar das pesquisas colocarem Lula na frente, os próximos meses podem aumentar os votos nulos e brancos, dependendo dos discursos do PT. Se na idade que tem, depois do bom presidente que foi, Lula perder eleição por seus discursos e posições, ele será acusado pela reeleição do Bolsonaro. Será uma marca grave na sua biografia. Alguns o acusarão de não ter ajudado a construir um nome de fora do PT com menos rejeição, e por ter desprezado votos fundamentais para sua eleição.

Alexandre de Moraes: defende urnas eletrônicas e diz que Judiciário não vai se acovardar com ataques de 'milícia digital'

O ministro do STF garantiu eleições limpas e transparentes, e que candidato mais votado em outubro será devidamente diplomado

O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições, defendeu as urnas eletrônicas e garantiu que o candidato escolhido pela população em outubro será devidamente diplomado. Em seu discurso, durante o Congresso Brasileiro de Magistrados, neste sábado, em Salvador, o ministro afirmou que as eleições serão limpas e transparentes, apesar do desafio das "milícias digitais", criticadas por ele, que atacam os instrumentos garantidores da democracia.

— Vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes e por urnas eletrônicas. Em 19 de dezembro, quem ganhar vai ser diplomado nos termos constitucionais, e o Poder Judiciário vai continuar fiscalizando e garantindo a democracia — afirmou Alexandre de Moraes, durante um discurso de cerca de 30 minutos, publicado pelo g1. — Cada um de nós, isso não é só o Supremos Tribunal Federal, não são só os tribunais superiores, cada um de nós magistradas e magistrados, cada um de nós tem a sua responsabilidade para garantir que o país continue essa democracia.

A principal ameaça ao processo eleitoral, disse Moraes, são as "milícias digitais", que, com conteúdos falsos, tentam fazer com que a população duvide da mídia tradicional, um dos três sustentáculos da democracia, como descreveu.

Entrevista| Aécio Neves: PSDB foi egoísta, traiu Doria e implodiu terceira via

Tucano critica presidente do partido e Rodrigo Garcia e diz que 'perder unido nesta hora é uma grande coisa'

Julia Chaib / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dos principais nomes do PSDB, o deputado Aécio Neves (MG) tece duras críticas à conduta do presidente do partido, o ex-deputado Bruno Araújo (PE), no processo de construção da candidatura tucana ao Palácio do Planalto.

O parlamentar acusa Araújo de tirar protagonismo da sigla e argumenta que ele trabalha para que João Doria (SP), vencedor das prévias na legenda, não seja candidato à Presidência. Para Aécio, Araújo atua mais como "advogado" do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, que busca a reeleição, do que como líder nacional do PSDB.

O caminho para rifar Doria seria um acerto pelo qual o PSDB apoiaria a candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência. Aécio refuta esse acordo.

"O Doria sempre foi o bode que precisava ser retirado da sala para viabilizar a candidatura de Rodrigo Garcia", afirma Aécio em entrevista à Folha.

O deputado defende que o PSDB tenha candidatura própria, mesmo que sem perspectivas de vitória; e avalia que o ex-governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) teria sido o melhor nome para liderar a terceira via no país.

O PSDB hoje está repleto de divergências internas. Qual deve ser o caminho do PSDB, na sua avaliação? 

Tudo que estamos vivendo hoje é consequência de equívocos que foram cometidos. A terceira via implodiu pelo pragmatismo de uns e pelo egoísmo do PSDB. Você não pode cobrar que um partido como o União Brasil, recém-fundado, lidere um projeto nacional. No futuro, talvez sim, mas hoje ele tem duas prioridades: recuperar a sua bancada para voltar a irrigar o duto dos financiamentos eleitorais e eleger governadores.

O MDB, por outro lado, é um partido que tem uma história gloriosa, mas está em busca de uma reconciliação com seu passado. Ainda mais depois de dez anos de sociedade com o desgoverno do PT.

Mas o PSDB não. Aí é que entra a minha crítica ao que ocorreu até aqui.

Qual é a crítica? 

O PSDB não se colocou à altura do papel que deveria estar desempenhando. O próprio presidente [do partido,] Bruno Araújo, optou por ser muito mais advogado dos interesses da candidatura de Rodrigo Garcia [para o Governo de São Paulo] do que presidente nacional do PSDB, um partido que poderia estar liderando a terceira via.

Diferentemente do União Brasil e do MDB, nós tivemos a oportunidade para isso. Nós tivemos a candidatura do Eduardo [Leite (PSDB-RS)], que poderia estar adiante [nas pesquisas].

Mas desde o início o objetivo foi criar as condições para que João Doria saísse do Governo de São Paulo e permitisse ao Rodrigo Garcia construir a sua candidatura. Não tenho nada contra [Garcia], a candidatura dele é bem-vinda, mas não ao custo da inviabilização do PSDB.

O Doria sempre foi o bode que precisava ser retirado da sala para viabilizar a candidatura do Rodrigo Garcia. Por isso que as prévias foram feitas completamente fora do tempo, sem que houvesse outra candidatura. O Leite só surge como candidato quatro meses depois de anunciadas as prévias.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

À prova de golpes

Folha de S. Paulo

Alternância de poder e acerto de pesquisas atestam lisura das urnas eletrônicas

Em 1996, quando as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas nos principais colégios eleitorais, havia preocupação com dificuldades que os votantes poderiam ter no manejo da inovação. Os temores se mostraram exagerados, bem como foram poucos os problemas técnicos naquela primeira experiência.

"O voto eletrônico, ao dificultar fraudes e agilizar a apuração, é excelente contribuição à democracia, apesar das pequenas falhas", anotou a Folha na ocasião.

No pleito municipal de 2000, quando as urnas eletrônicas passaram a ser empregadas em todo o território nacional, era evidente o sucesso e a importância do sistema. "É notável a evolução conquistada pela Justiça Eleitoral no que tange à organização das votações no Brasil", escreveu este jornal.

O país de dimensões continentais, milhares de municípios e imensa população logrou, com tecnologia própria, organizar eleições seguras e de resultados rapidamente conhecidos e reconhecidos, o que contribuiu para a mais duradoura quadra de estabilidade democrática de sua história.

Ao longo de mais de duas décadas e 13 anos eleitorais, nada se registrou que pudesse amparar as suspeitas que Jair Bolsonaro (PL) lança, interessada e irresponsavelmente, sobre as urnas. Ele próprio conquistou no período cinco mandatos de deputado federal e um de presidente da República —não sofreu derrota, aponte-se, em votações informatizadas.

Poesia | João Cabral de Melo Neto: O Rio

 

Música | Lenine - Leão do Norte

 

sábado, 14 de maio de 2022

Marco Antonio Villa: Teremos eleições em outubro?

Revista IstoÉ

Os contínuos ataques de Bolsonaro ao Estado Democrático de Direito passaram dos exageros retóricos para a prática antirrepublicana

O Brasil caminha para o mais tenso processo eleitoral desde 1989, quando foram restabelecidas às eleições diretas para a Presidência da República. O clima eleitoral que sempre foi marcado pela esperança da mudança ou da continuidade democrática (como em 1998, 2006 e 2014) se transformou em um ambiente marcado pelo medo, pelo temor de que o livre debate das ideias seja substituído pela força, pela violência.

As eleições de 2018 levaram às Assembleias Legislativas, ao Congresso Nacional e aos executivos estaduais – este em menor conta –, personagens que pouco tinham relação com a política no sentido mais amplo. A renovação, na maioria dos casos, foi desastrosa. O ataque ao que foi chamado de velha política produziu uma onda extremista que adentrou às instituições moldadas pela Constituição de 1988 e envenenou o funcionamento do Estado democrático de Direito.

Pautas reacionárias que até então estavam restritas a grupos extremistas – algo até considerados folclóricos – acabaram assumindo o primeiro plano da cena política. Ocuparam durante meses e meses um tempo precioso que poderia ter sido destinado à discussão e busca de solução dos graves problemas nacionais.

Ricardo Rangel: Amor (à pátria) em tempos de ódio

Revista Veja

No afã de se reeleger, Bolsonaro tenta comprar votos com dinheiro

Quase um terço do eleitorado não quer nem Lula nem Bolsonaro. A terceira via deveria estar decolando, mas parece cada vez mais ancorada no solo. Os responsáveis são a maioria dos pré-candidatos, que via a terceira via como “todos-por-mim”, e seus partidos, que ou querem Bolsonaro por causa dos bilhões do orçamento secreto; ou Lula, que consideram mais confiável; ou preferem usar os bilhões do fundo eleitoral para eleger deputados a arriscar dinheiro em uma terceira via incerta.

Se tivessem mais amor à pátria, pré-candidatos e partidos estariam menos preocupados com seus interesses individuais e mais com o risco que uma escolha entre Lula e Bolsonaro traz para o país. Teriam viabilizado uma aliança viável há tempos. Mas amor à pátria é um produto em falta no mercado.

Se Bolsonaro tivesse amor à pátria, não estaria desmontando a República. Lula faria parte da aliança democrática contra Bolsonaro, em vez de se colocar como figura hegemônica que espera adesão incondicional. Augusto Aras já teria denunciado Bolsonaro, em vez de fazer cara de paisagem a cada nova barbaridade que o presidente comete. Arthur Lira defenderia a República, em vez de engavetar os pedidos de impeachment. Rodrigo Pacheco defenderia a República, em vez de passar pano para Bolsonaro, como quando declarou constitucional o escandalosamente inconstitucional decreto de indulto a Daniel Silveira. Se os militares tivessem amor à pátria, se limitariam a suas atribuições constitucionais, em vez de se imiscuírem na política e ajudarem o chefe a tumultuar o processo eleitoral.

Demétrio Magnoli: Polarização à brasileira

Folha de S. Paulo

No país, essa é forma de descrever a dinâmica do antipetismo

"A hiperfragmentação e o baixíssimo partidarismo político no Brasil mascaram a escalada da polarização", escreve Marcus Melo (Folha, 8/5). Segundo a sua análise, aguda e instigante, EUA e Brasil seriam casos paralelos de "recrudescimento recente" da polarização política. A tese, contudo, transita por um argumento que contém a semente de sua própria refutação: por aqui, predomina um "partidarismo negativo assimétrico, envolvendo apenas o PT".

Polarização, na política, é o fenômeno de cisão binária da sociedade. Classicamente, tende a verificar-se em sistemas bipartidários, como o dos EUA, mas pode ocorrer em sistemas multipartidários marcados pelo antagonismo entre dois partidos principais. No Brasil, polarização é termo ilusório: uma forma de descrever (e ocultar) a dinâmica do antipetismo.

A tormenta política do quadriênio 2014-2018 arrastou o PSDB à irrelevância, mas não teve efeito similar sobre o PT. Nesse sentido, serviu para provar que o PT é o único partido nacional com extensas bases sociais. A força aparente dos candidatos tucanos que alcançaram o segundo turno entre 2006 e 2014 não exprimia uma adesão ideológica ao PSDB, mas veiculava o antipetismo. Bolsonaro chegou ao Planalto sob o impulso da mesma correnteza, convertida em incontrolável torrente.

Cristina Serra: Força, Rubens Valente!

Folha de S. Paulo

Jornalistas abriram uma campanha na internet para ajudá-lo

Sentença do STF contra o jornalista Rubens Valente, já em fase de execução, deve alarmar todos os que se preocupam com a qualidade da nossa democracia. Em 2014, Valente publicou o livro-reportagem "Operação Banqueiro" (Geração Editorial), sobre a prisão de Daniel Dantas, do banco Opportunity, em 2008, por supostos crimes financeiros.

Nos desdobramentos da Operação Satiagraha, Gilmar Mendes, então presidente do STF, concedeu dois habeas corpus a Dantas, em 72 horas, livrando-o da cadeia. O livro traz um capítulo sobre o magistrado e sua atuação no caso. Valente pediu entrevista ao ministro algumas vezes. Nunca foi atendido. Quando a obra foi publicada, Mendes entrou com uma ação na Justiça por danos morais.

O juiz da primeira instância Válter Bueno de Araújo deu vitória ao jornalista. Considerou que o livro não tem intuito "difamatório" e que o autor não faltou com a verdade. Gilmar Mendes recorreu às instâncias superiores até chegar ao STF, onde obteve vitória definitiva na Primeira Turma. Votaram a favor do colega: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello (antes da aposentadoria).

A decisão surpreende pelo calibre intimidatório. Determina indenização de R$ 310 mil ao ministro e, em caso de reedição da obra, que seja incluída a petição inicial de Gilmar Mendes e a sentença condenatória, algo como 200 páginas a mais, em evidente violação do direito autoral.

Alvaro Costa e Silva: Pague o Pix e dê o golpe

Folha de S. Paulo

Orçamento secreto libera Bolsonaro e generais para agir

O repórter Patrik Camporez contou que em outubro de 2021 o Ministério da Defesa, então chefiado pelo general Braga Netto —vice de Bolsonaro na chapa da reeleição—, liberou recursos do orçamento secreto para a construção da primeira capela funerária de São Félix do Araguaia, no interior de Mato Grosso. Para imitar o Odorico Paraguaçu de "O Bem- Amado", a prefeita Janailza Taveira recebeu R$ 400 mil; outros R$ 2 milhões da Defesa deveriam asfaltar a cidade de 12 mil habitantes.

São Félix precisa de asfalto. Velar os mortos mal não faz. Mas a concentração dos repasses —ainda não totalmente mapeados— em 7% dos 5.570 municípios do país demonstra a inexistência de critério técnico. Valem os interesses do centrão.

No ano passado, o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar, movimentou R$ 460,2 milhões; a senadora Eliane Nogueira, mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, R$ 399,2 milhões. Na cornucópia da fortuna, Arthur Lira, presidente da Câmara, representou R$ 276, 8 milhões; Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, R$ 180,4 milhões.

Vera Rosa: Tucano histórico declara apoio a Lula no 1º turno

O Estado de S. Paulo

O ex-chanceler Aloysio Nunes está convencido de que não existe espaço para a terceira via nas eleições e vai apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno da disputa ao Planalto. Integrante da velhaguarda do PSDB, Aloysio avalia que o ex-governador de São Paulo João Doria não tem como emplacar sua pré-candidatura e já foi rifado pelo partido.

Sob o argumento de que estamos diante de “uma situação catastrófica”, o ex-ministro das Relações Exteriores e da Justiça vai além: diz ser preciso criar um amplo movimento em torno de Lula, desde já, para derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O segundo turno já começou e eu não só voto no Lula como vou fazer campanha para ele no primeiro turno”, afirmou Aloysio. “Não existe essa terceira via. Só existem duas: a da democracia e a do fascismo. Se quisermos salvar o Brasil da tragédia de Bolsonaro, teremos de discutir o que vamos fazer juntos”, insistiu ele.

Diante do isolamento de Doria, a tendência de tucanos históricos, como José Aníbal e Arthur Virgílio, por exemplo, é aderir à campanha de Lula. A expectativa é em relação ao momento em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso seguirá o mesmo caminho. Aloysio puxou a fila.

Em conversas reservadas, Lula já disse que, se for eleito, pretende chamar expoentes do PSDB para compor o governo e ocupar ministérios. O Estadão apurou que o nome de Aloysio está na lista, mas ele diz nunca ter tratado do assunto.

João Gabriel de Lima: Faça política, não faça guerra

O Estado de S. Paulo

Para atrair os jovens, os políticos precisam criar um debate mais civilizado

Num momento em que 2 milhões de cidadãos jovens se tornam aptos a votar nas eleições de outubro, é fundamental ler a pesquisa “Juventudes e Democracia na América Latina”, patrocinada pela rede filantrópica Luminate. Ela quebra vários clichês a respeito do assunto. O principal deles é que os jovens não gostam de política, não querem participar e são céticos quanto à democracia.

“Os jovens querem, sim, participar”, diz a cientista política Camila Rocha, uma das coordenadoras da pesquisa, ao lado da socióloga Esther Solano. “O problema é que muitos deles veem a política como uma guerra, onde opinar pode significar perder o emprego ou brigar com a família”, diz Camila Rocha, entrevistada no minipodcast da semana. Eis uma das conclusões importantes da pesquisa: para atrair os jovens, os políticos precisam criar um debate mais civilizado.

Adriana Fernandes: O País dos dois dígitos

O Estado de S. Paulo

Representantes do mercado têm apoiado propostas, mas ainda mantêm ceticismo sobre o PT

O mercado tenta encontrar junto aos interlocutores do PT as linhas-base do projeto econômico para enfrentar o que os formuladores do partido chamam da herança do País de “dois dígitos” do governo Bolsonaro: desemprego (11,1%), inflação em 12 meses (12,13%) e juros (12,75%).

Hoje, nenhum dos interlocutores fala oficialmente em nome do ex-presidente Lula. A orientação é escutar as demandas do mercado, com a liberdade de emitir opiniões pessoais sobre os temas levantados nas reuniões. Alguns temas têm aparecido de forma recorrente nas reuniões, e algumas falas estão sendo bem recebidas pelo mercado, segundo apurou a coluna.

O anúncio da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de manutenção do Roberto Campos Neto no BC retirou a tensão sobre a política monetária em um terceiro mandato de Lula. Sinalizou simultaneamente a manutenção de um presidente do Banco Central bem-visto pelo mercado e o respeito ao atual arcabouço legal, sem rupturas.

No tema fiscal, a ênfase dada é de que o teto foi derrubado pelo próprio presidente Bolsonaro com tudo que foi feito no campo dos precatórios, orçamento secreto e medidas fura-teto. A política proposta é enfrentar à “luz do dia” o debate da qualidade dos gastos focando nas despesas que fazem mais sentido na construção de uma trajetória do endividamento crível ao longo do tempo, garantindo que as receitas e PIB crescerão mais do que a dívida.

Ascânio Seleme: A hora civil

O Globo

Fachin, fisicamente o mais frágil dos ministros do STF, mostrou que fardas, botas, tanques e fuzis não o amedrontam

A mensagem do ministro Edson Fachin não podia ser mais clara e direta, “quem trata de eleições no Brasil são as forças desarmadas”. A Justiça Eleitoral não abrirá mão de suas obrigações constitucionais, disse o presidente do TSE. E para isso existe uma única e objetiva razão. Tudo está sob controle: a máquina funciona, o eleitor se expressa, o eleito assume, e a democracia se revigora. O resto é conversa de malucos e golpistas. O discurso de Fachin será balizador das eleições deste ano. E a sua imagem, no momento da fala, com seus cabelos brancos e seu sóbrio terno preto, é a imagem civil. Ele representa as forças civis que vão administrar as eleições e proclamar seus resultados em outubro.

Escrevi aqui na semana passada que o golpe imaginado por Jair Bolsonaro vai ser derrotado pela sociedade civil desarmada que irá às urnas em outubro eleger presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Sem armas, apenas com o voto, os brasileiros terão o poder de despachar para a casa, e talvez para a cadeia, os golpistas que se formam em torno do presidente. Barulho e bagunça devem ocorrer de qualquer modo, mas não terão vigor nem apoio suficiente para sublevarem a nação.

A hora é civil, expressou o ministro Fachin, que logo foi secundado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Num pronunciamento na Bahia, Pacheco disse que “é preciso fortalecer as instituições e a democracia de atentados nocivos”. Falava diretamente ao presidente Jair Bolsonaro e aos generais que o cercam e alimentam suas alucinações no Palácio do Planalto. Segundo Gerson Camarotti, comentarista da GloboNews, num jantar na noite de quinta com ministros do Supremo, Pacheco disse que não deixará o STF isolado. O que isso significa? Significa que ele vai se levantar sempre que o tribunal for ameaçado.

Mesmo o liso Arthur Lira deu declarações esta semana defendendo as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro. Sabe que se a onda antiurnas de Bolsonaro prosperasse, ele e sua turma também perderiam.

Pablo Ortellado: Fanatismo contraproducente

O Globo

Uma parte dos eleitores mais vocais de Lula tem demonstrado grande intolerância com quem titubeia em votar no ex-presidente. Os hesitantes, em vez de ser persuadidos e acolhidos, são tratados com desprezo, chamados de irresponsáveis ou ridicularizados. Se a campanha não contiver o comportamento irracional da militância, esses votos potenciais virarão votos nulos ou, pior, irão para Bolsonaro.

Dois episódios nesta semana mostraram a disposição intolerante dos lulistas. O primeiro foi a enorme pressão sofrida pelos eleitores de Ciro Gomes para que mudem o voto e para que o pedetista suspenda as críticas a Lula.

Uma pesquisa divulgada na quarta-feira mostrou que, num cenário sem Ciro, Lula obteria mais da metade dos votos, vencendo no primeiro turno. A pressão da militância lulista foi dupla: por um lado, pressionaram Ciro a abandonar a candidatura, para resolver a disputa mais cedo, de forma definitiva e menos questionável. O pedetista respondeu que, se Lula abandonar a disputa, ele também vence Bolsonaro no primeiro turno, como mostrara outra pesquisa em março.

Eduardo Affonso: Nota de obscurecimento

O Globo

No lançamento da candidatura Lula-Alckmin, alguém alertou: — Quero fazer um escurecimento ou esclarecimento. Como nós respeitamos as leis, a legislação e as instituições, é importante avisar e deixar claro ou escuro que hoje nós não estamos lançando candidatura. Nós estamos lançando, sim, um movimento.

Faltou respeitar o bom senso.

“Claro” é tudo o que seja fácil de ver ou ouvir. “Esclarecer” é trazer à luz, tornar evidente. A substituição de “claro” por “escuro” (do latim obscurus: sombrio, com pouca luz, incerto) faria parte da luta contra a linguagem, entendida como ferramenta para a disseminação do racismo (ao associar branco/claro a algo positivo, e preto/escuro ao seu oposto).

Sim, a língua é dinâmica. Mas não há dinamismo que inverta da noite para o dia o significado de uma palavra ou subverta um conceito ancestral.

Carlos Alberto Sardenberg: O Banco Central que alimenta incertezas

O Globo

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) colocou a “incerteza fiscal” como uma das causas da deterioração do quadro econômico, incluindo aqui a inflação elevada. Incerteza fiscal é a expressão neutra para designar bagunça nas contas do governo, tanto hoje, com a disparada dos gastos, quanto a expectativa de que a coisa pode piorar.

O Copom disse isso na terça-feira passada, na ata em que explicou por que havia elevado a taxa básica de juros para 12,75% ao ano. Dois dias depois, na quinta, o próprio BC contribuiu para aumentar essa incerteza.

A diretoria do banco encaminhou ao Ministério da Economia uma proposta de Medida Provisória que fixava em 22% o reajuste salarial dos seus funcionários — e de mais de 65% para os diretores, inclusive seu presidente, Roberto Campos Neto.

Isso no momento em que o governo Bolsonaro, em mais uma de suas lambanças, tenta arranjar um jeito de dar 5% para todo o funcionalismo federal. É lambança porque o presidente prometera muito mais, mas só para os policiais, promessa que provocara a ira das demais categorias.

O BC, cuja independência foi fixada em lei, passou a ter também uma espécie de autonomia salarial, ou seja, seu funcionalismo segue regras próprias. Assim, disfarçando a medida de reorganização de carreiras, a diretoria achou que não tinha nada demais em pedir os 22%. O reajuste para a diretoria estava nessa mesma MP.

Até fazia sentido. Com BC independente e, pois, fora da estrutura do governo federal, o presidente do banco perdeu a posição de ministro de Estado, e seu salário caiu para a metade. A ideia era simplesmente repor o valor anterior. Mas justo agora, quando uma das causas da incerteza fiscal é justamente a dúvida sobre o gasto com o a folha salarial do governo central?