terça-feira, 27 de julho de 2021

Ricardo Noblat - O governo abre a porta para quem quiser surfar na onda do Centrão

Blog do Noblat / Metrópoles

Cargos, dinheiro para obras em redutos eleitorais e outras vantagens inconfessáveis. É pegar ou largar

Quer só ter uma ideia do que será a ocupação do governo pelo Centrão desde que o presidente Jair Bolsonaro decidiu entregar a chefia da Casa Civil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI)?

Só no recriado Ministério do Trabalho, agora com o nome de Ministério do Emprego e Previdência, o ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS) terá 202 cargos a preencher com indicações políticas.

Indicação política é aquela feita em nome de um partido que apoia o governo. Ou feita por um deputado, senador ou governador que apoia o governo ou que mediante isso se propõe a apoiar.

Há indicações cruzadas. O atual ministro da Cidadania, João Roma, é do PL, mas foi ACM Neto, presidente do DEM, quem o indicou. ACM nega que apoie o governo.

O DEM tem seus próprios ministros no governo, como Teresa Cristina na Agricultura, mas quando cobrado, responde que foram escolhas pessoais de Bolsonaro. Assim procedem outros partidos.

Andrea Jubé - Lula joga parado e Bolsonaro erra o passe

Valor Econômico

Enquanto petista administra placar, presidente faz faltas em si mesmo

No futebol, “o craque é decisivo”, escreveu Nelson Rodrigues. O time é indispensável, mas o que leva público ao estádio e faz bilheteria é o craque. “No time de Pelé, só ele existe, o resto é paisagem”, sentenciou.

Parafraseando o cronista, na política nacional, até agora, dois políticos dominam a bola: os veteranos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro.

Faltam 15 meses para as eleições, a política é como nuvem e tudo pode mudar. Mas na partida de hoje, a terceira via é paisagem.

A frase de Nelson Rodrigues sobre a importância do craque aparece em uma crônica de 1966, na célebre coluna “À sombra das chuteiras imortais”, na qual ele repercutiu uma entrevista do técnico alvinegro Admildo Chirol, crítico das “estrelas solitárias do futebol”. Para Chirol, o “personalismo” era inconcebível no futebol, que deveria ser marcado pelo “coletivismo”.

Rebatendo Chirol, o cronista ponderou que, historicamente, o coletivo não empolga as multidões. “Ninguém admite uma fé sem Cristo, ou Buda, ou Alá, ou Maomé. Ou uma devoção sem o santo respectivo. Ou um exército sem napoleões... No futebol, a própria bola parece reconhecer Pelé ou Garrincha e só falta lamber-lhes os pés”, argumentou Nelson Rodrigues. Para o autor, o torcedor - e quiçá, o eleitor - exige o “mistério das grandes individualidades”.

Pedro Cafardo - Dividendos sociais, uma sacada eleitoral para 22

Valor Econômico

Transferência de renda pode virar o jogo a favor de Bolsonaro

Observadores atentos têm dúvidas sobre a avaliação de que o presidente Jair Bolsonaro é carta fora do baralho para as eleições de 2022. É verdade que uma minoria de corajosos seguidores ainda se atreve a defender o governo dele, que vai deixar, entre outras sequelas, um assustador passivo de mortes para a história da pandemia deste início de Século XXI.

Mas memória de eleitor é curta, e o governo sempre tem cartas na manga. Uma parte da fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, em Live do Valor, no dia 14, passou sem repercussão, porque pareceu um discurso repetitivo ou porque havia outros temas em destaque. Mas, para esses observadores atentos, ele deu dicas objetivas sobre como os princípios liberais podem ser mandados às favas para turbinar Bolsonaro na eleição de 2022.

Perto do fim da entrevista, o ministro disse que a pandemia nos deu a lição de que podemos erradicar a miséria rapidamente no Brasil. Ele disse isso porque, com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, no ano passado, houve forte impacto positivo na vida dos brasileiros pobres.

Nilson Teixeira - Obstáculos à melhoria dos fundamentos

Valor Econômico

Não há um retrato mais claro da crise enfrentada pelo país do que as 550 mil mortes na pandemia

A esperança por tempos melhores tem arrefecido no país. A descrença está provavelmente associada aos enormes obstáculos estruturais que, muitas vezes, parecem insuperáveis: péssima distribuição de renda; baixa qualidade da educação; violência disseminada; conflitos raciais mascarados; poucas oportunidades para os mais desfavorecidos; Judiciário ineficiente; orçamento público capturado pelos grupos de interesse mais poderosos e, portanto, direcionado para a elite; política comercial protecionista; código tributário muito complexo e repleto de distorções; entre muitos outros.

Os desafios para a economia doméstica não estão associados apenas às restrições estruturais. Há um número enorme de questões específicas que tornam ainda mais difícil vencer as barreiras à elevação do crescimento sustentável, entre as quais:

Não há um retrato mais claro da crise enfrentada pelo país do que as 550 mil mortes na pandemia. O presidente Bolsonaro assumiu um comportamento negacionista, desrespeitando as orientações dos organismos de saúde locais e internacionais e, principalmente, oferecendo péssimo exemplo para a população. As fotografias do presidente caminhando sem máscara, inclusive no corredor de um hospital, mostra certa insensibilidade com as famílias dos brasileiros abatidos pela covid-19.

Zuenir Ventura - Tentando se salvar

O Globo

O presidente Bolsonaro disse a assessores, conforme apurou o colunista Tales Faria, que estava nomeando o senador Ciro Nogueira para a Casa Civil porque precisava “salvar o governo”. Na verdade, quer salvar a si mesmo. No momento em que enfrenta adversidades como as fraudes reveladas pela CPI da Covid, os mais de 550 mil mortos pela pandemia, o escândalo das vacinas, a corrupção no Ministério da Saúde, a queda de popularidade e os cerca de 130 pedidos de abertura de processo de impeachment na Câmara dos Deputados, ele temia e teme um fim semelhante aos de Fernando Collor e Dilma Rousseff.

Essa busca de salvação levou-o até a perdoar o que o agora nomeado disse há quatro anos: “Bolsonaro tem um caráter fascista, preconceituoso”. O alvo da ofensa minimiza o episódio. “Vi o vídeo”, ele confessa e implicitamente dá razão a quem o ofendeu. “As coisas mudam. Tive posições no passado que não assumo mais hoje.” Será que não? Era importante revelar quais eram para se poder comparar com as atuais.

Míriam Leitão - O terrível cenário revelado pela CPI

O Globo

A CPI encontrou rastros de movimentação financeira atípica no montante de R$ 50 milhões ao analisar os documentos resultantes das quebras de sigilo. São, segundo o senador Alessandro Vieira, transações entre empresas do empresário Francisco Maximiano, da Precisa, e com pessoas físicas. Segundo o senador, são “movimentações sem lastro na realidade, compatíveis com processos de lavagem de dinheiro”.

Vieira acha que não há como fugir da convocação do ministro Braga Netto. “Ele fazia parte da cadeia de comando”. O relatório final da Comissão pode ser enviado ao Tribunal Penal Internacional.

Eu entrevistei o senador Alessandro Vieira, membro suplente da CPI, e que está em vários grupos temáticos que têm trabalhado durante o recesso. A entrevista foi ao ar na Globonews, no meu programa de segunda, às 23h30. perguntei a ele sobre Airton Cascavel, o personagem cuja história foi contada no programa Conexão Globonews.

Augusto de Franco* - Em quem votar em 2022

Democratas liberais não esperam que as mudanças sejam feitas de cima para baixo a partir de um líder escolhido para chefiar o governo. A democracia liberal não é propriamente sobre governo e sim sobre controlar o governo a partir da auto-organização da sociedade.

Por isso, o que nós - os democratas liberais - desejamos é um chefe de governo que assegure um ambiente democrático para que a sociedade, diretamente e por meio de seus representantes eleitos, introduza inovações políticas que, salvaguardada a democracia que temos, permita a continuidade do processo de democratização para que alcancemos as democracias que queremos.

Dito isto, fica claro que a opção dos democratas para chefiar o governo não pode ser manter ou recolocar na presidência um populista, seja um populista-autoritário de extrema-direita (como Bolsonaro), seja um neopopulista de esquerda (como Lula). Líderes populistas, pela sua alta gravitatem, são espécies de buracos negros que introduzem perturbações no campo social, engolindo as energias da sociedade.

Pela sua própria natureza, caudilhos e condutores de rebanhos populistas, desarmam continuamente a sociedade democrática para que ela não possa cumprir o seu papel de controlar o governo e de realizar mudanças moleculares que permitam a continuidade do processo de democratização. Sua busca constante por hegemonia se contrapõe aos legítimos desejos de autonomia de pessoas e comunidades.

Também fica claro, por razões semelhantes, que não se pode entregar a chefia do governo a qualquer líder antipolítico, que pretenda implantar cruzadas de limpeza (como Moro). Nenhuma cruzada de limpeza - seja étnica, ética, religiosa ou nacional - resultou em mais democracia. Pelo contrário, essas iniciativas, em geral moralistas e punitivistas, em qualquer lugar do mundo ou época da história em que foram tentadas, constituíram-se como antessalas de governos mais autoritários.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

TSE acerta ao defender processo eleitoral

O Globo

Com uma insistência ímpar, o presidente Jair Bolsonaro tem atacado a lisura das eleições de 2022 e a integridade das urnas eletrônicas. O mesmo sistema de votação que o elegeu repetidas vezes e levou três de seus filhos a carreiras no Legislativo, na sua visão, não é seguro. É papel do presidente tomar as medidas cabíveis diante de suspeitas de irregularidades, desde que fundamentadas. No caso das urnas eletrônicas, tudo não passa de fantasia. O sistema de votação e apuração dos votos não é apenas auditável, mas vem sendo auditado periodicamente. Bolsonaro não apresenta provas do que diz e tem abusado na disseminação de desinformação com a ajuda das redes sociais e de aplicativos de mensagens. Ao minar a credibilidade dos pleitos, ataca o processo eleitoral e corrói essa fundação da democracia.

A mesma máquina de propaganda usada pelo bolsonarismo para pôr em xeque de antemão qualquer resultado das urnas em 2022 que possa lhe desagradar será objeto agora da análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em quatro ações eleitorais envolvendo a chapa Jair Bolsonaro/Hamilton Mourão nas eleições de 2018. Quando acabar o recesso, o TSE analisará dados do inquérito das fake news compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O material dará base mais sólida às apurações sobre a suspeita de que houve uso indevido das redes e abuso de poder econômico no disparo de mensagens em massa.

Poesia | Graziela Melo - Meus ossos

Como garranchos

secos,

meus  ossos

se trituram,

se esfacelam,

se misturam...

 

Doloridos e

perplexos

 

depois de

sustentarem

um corpo

que se vai

 

sem deixar

vestígios

 

sem deixar

reflexos!!!

 

Música | Geraldo Azevedo - A Saudade me traz (Sérgio Peres)

 

segunda-feira, 26 de julho de 2021

Luiz Werneck Vianna* - Bolsonaro, o Centrão e nós

Há, sem dúvida, uma condução errática nos movimentos do governo Bolsonaro, mas esse é apenas um lado da lua que nós vemos uma vez que da parte oculta aos nossos sentidos se manifestam sinais evidentes de uma estratégia de estado-maior. Esses sinais, contudo, não revelam um plano consistente e concatenado no sentido de expandir seu domínio e influência, ao contrário, longe de serem movimentos ofensivos e afirmativos, denotam seu caráter defensivo e mesmo de tentativas de correção dos rumos erráticos até então perseguidos. O rugir de dentes, as ameaças e arreganhos, tática legada pelo extinto regime militar dos idos anos de 1970, não podem ser levadas a sério num governo que se entregou de mala e cuia às pacíficas forças do Centrão, grupamento político mais interessado em levar o seu quinhão nos negócios do capitalismo brasileiro do que se envolver em aventuras políticas.

Sem triunfalismo, sine ira et studio, são fartas as indicações que o projeto original do governo que aí está já caiu por terra, à vista de todos os despojos que foi deixando atrás de si, como os nefastos Ernesto Araújo, Ricardo Salles, Eduardo Pazzuelo e tantos outros abandonados à sua má sorte. Tal projeto se aplicava no intento de remover a Carta constitucional de 1988, especialmente seu sistema de freios e contrapesos na regulação do poder político e de cancelar as suas disposições em matéria de proteção social e ambiental, em suma impor ao país uma anacrônica modelagem de capitalismo vitoriano, afinada à época com a orientação neoliberal de Donald Trump que pretendia universalizá-la a partir da posição de força que lhe conferia a presidência dos EEUU.

Vários fatores contribuíram, cada qual com seu peso específico, para minar tais propósitos, a resistência das instituições, escorada por uma imprensa altiva, a pandemia, ao expor a nu a incapacidade das hostes governistas em combater disseminação do vírus que flagelava a população, em particular os mais vulneráveis, e a vitória de Joe Biden nas eleições americanas, retirando do governo Bolsonaro seu arrimo nas relações internacionais. Tudo isso junto e misturado, mais a emergência dos protestos populares, cada vez mais massivos, atua no sentido de levar às cordas os governistas, que retrucam com ousados movimentos de defesa, exemplar na nomeação de prócer do Centrão como ministro-chefe da Casa Civil.

Fernando Gabeira - Meia-volta, volta e meia, os militares no Brasil

O Globo

Civis que ocuparam o cargo de ministro da Defesa garantem que as Forças Armadas não embarcam numa aventura golpista. Eles sabem mais do que eu. No entanto tenho algumas dúvidas.

Não são dúvidas turbinadas pelo preconceito ou pelo ressentimento. Como jornalista, sempre destaquei ações positivas dos militares; no Congresso, mantive as melhores relações com assessores parlamentares das Forças Armadas, entre eles o general Villas Bôas.

Os fatos abalam qualquer certeza. Desde a não punição do general Pazuello até as recentes notícias sobre ameaças do ministro da Defesa, o curso dos acontecimentos nos leva à desconfiança. É difícil imaginar como uma sucessão de pequenas atitudes autoritárias pode conduzir a uma firme decisão democrática, no dia D e na hora H, como diz Pazuello.

Outro dia, um general ficou bravo comigo porque critiquei Pazuello por sua audácia ao assumir um cargo para o qual não tinha a mínima competência. Mencionei sua obediência cega a Bolsonaro, e o general entendeu minha crítica como uma tentativa de minar o conceito de disciplina dos militares. E disse que era capaz de matar ou morrer pela pátria.

Na verdade, peço muito menos que matar ou morrer: simplesmente pensar. Bolsonaro não merece uma obediência cega. Ninguém merece. O que está em jogo é uma noção de dignidade dos militares, discussão importante, pois, do seu prestígio, depende parcialmente a consistência da defesa nacional.

Carlos Pereira* - O vírus da autocratização

O Estado de S. Paulo

A democracia brasileira tem sido resiliente às ameaças de Bolsonaro mesmo na pandemia

Existem pelo menos duas interpretações concorrentes em relação aos riscos que regimes democráticos vêm enfrentando no mundo, especialmente a partir da crise de 2008 nos mercados internacionais. 

A primeira sugere que a vitória eleitoral de vários políticos populistas que sucederam à crise seria uma evidência de que a democracia liberal estaria enfrentando um processo de “autocratização”, caracterizado pelo declínio progressivo dos atributos liberais do regime, sem necessariamente resultar no total colapso da democracia. 

Essa interpretação encontraria apoio em pesquisas de opinião (Freedom House , V-Dem etc.) que têm revelado uma percepção generalizada de que a confiança dos cidadãos nas principais instituições democráticas (como partidos, parlamentos e governos) diminuiu. 

A pandemia da covid-19 teria complicado ainda mais a vida dos regimes democráticos, pois teria fortalecido os Executivos, que passaram a governar de forma unilateral, por meio de decretos e regras de emergência, o que teria enfraquecido sobremaneira as organizações de checks-and-balances. Ou seja, a autocratização teria se viralizado junto com a covid-19.

Ricardo Noblat - O que falta saber sobre a entrada no governo do chefe do Centrão

Blog do Noblat / Metrópoles

Negócios suspeitos na Saúde, recado de general golpista sobre voto impresso, dinheiro federal para governo de desafeto de Ciro Nogueira...

Mais dia, menos dia, será mais bem contada a história de como o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o principal líder do Centrão, foi parar na chefia da Casa Civil do governo do presidente Jair Bolsonaro, a quem no passado chamou de fascista.

É fato que o nome de Nogueira foi citado por Bolsonaro em conversa com o deputado Luis Miranda (DEM-DF) sobre negócios suspeitos descobertos no Ministério da Saúde? O outro nome teria sido o de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara.

É fato que Nogueira foi quem levou a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, o recado do general Braga Netto, ministro da Defesa, sobre a necessidade de aprovação do voto impresso, do contrário não haverá eleições ano que vem?

Marcus André Melo – Reformeiros e reformafóbicos

Folha de S. Paulo

Reforma é elemento retórico da política mas pode vir não como farsa mas tragédia

A metralhadora giratória d’As Farpas não mirou apenas o imperador Pedro II em sua visita à Portugal, embora neste caso, como sabemos, as repercussões tenham sido surpreendentes: uma celeuma transatlântica e uma violenta revolta popular (aliás, esplendidamente descrita por Paulo Cavalcanti, em “Eça de Queiroz, agitador no Brasil”, 1959).

As penas de Eça e Malheiros, os autores daquele pasquim, miraram também um tipo que assolava a política portuguesa, e que também sempre existiu entre nós: o reformista retórico, que contrapunha ao reformador, este sim efetivo.

Eça chegou a anunciar, fazendo galhofa, um futuro livro, em que antecipava o uso do vocábulo entre nós: Da Physiologia das Reformas.

O cronista mordaz descreve numerosos subtipos de reformista: reformocas, reformaricas, reformudos, reformatóxicos, reformengos, reformatotes, reformantes, reformativos, reformeiros, reformavaros, reformânticos, reformínimos, reformecos, reforminhos.

E mais: reformélico, reformárquicos, reformirtos, reformonagros, reformopides, reformodres, reformigansos, reformagros, reformevos, reformilhas, reformônidas, reformanbicosos, reformífugos, reformafóbicos, reformigalhos, reformafétidos.

A reforma é parte integrante da política parlamentar: a crítica de Eça volta-se para quando ela vira elemento apenas retórico, ritualístico. “As reformas dos Srs. ministros são como as fardas dos Srs. ministros. As fardas servem para ir ao paço, às galas, ao beija-mão. São o distintivo oficial e bordado dos que governam. Assim, as reformas. Com elas o ministro governa, ilude, caracola.”

Celso Rocha de Barros - Forças Armadas abrirão fogo contra o golpe?

Folha de S. Paulo

Nos EUA, comandantes deixaram claro e público que não aceitariam palhaçada

No governo Bolsonaro, ameaça de golpe é como mil brasileiros mortos por dia por doença que já tem vacina: todo dia tem.

Em geral, as ameaças são seguidas por um desmentido no dia seguinte, depois que os golpistas nos quartéis e delegacias já foram informados que tem gente no topo que os apoiaria. Ninguém nunca é preso.

Na semana passada, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo denunciou que o ministro da Defesa, Braga Netto, disse ao presidente da Câmara que não haverá eleições em 2022 sem voto impresso.

O ministério da Defesa respondeu com uma nota em que não negou ter dito nada. Só negou que tivesse usado intermediários para falar com o presidente da Câmara.

Essa nota não interessa, como, aliás, não interessaria uma nota negando a ameaça golpista.

Não basta que as Forças Armadas não participem do golpe de Bolsonaro. Elas têm que se declarar, desde já, dispostas a abrir fogo contra ele. É dessa nota que precisamos.

Bruno Carazza* - Fé cega, faca amolada

Valor Econômico

Reformular o Sistema S seria um ótimo exemplo

Causou polêmica na semana passada a declaração do secretário de Política Econômica, Adolfo Saschida, na “Live” do Valor: “Temos que passar a faca no Sistema S; tem que tirar dinheiro deles para transferir para o jovem carente”.

Na entrevista ao diretor-adjunto de redação Cristiano Romero e à repórter Edna Simão, Saschida apresentou as linhas gerais do novo programa que o governo planeja lançar para atacar dois problemas que foram agravados pela pandemia: o desemprego e a baixa qualificação dos jovens brasileiros.

A intenção da equipe do ministro Paulo Guedes é proporcionar à famosa geração nem-nem - o imenso contingente de jovens que nem trabalham e nem estudam - uma possibilidade de inserção no mercado de trabalho por meio da combinação de concessão de bolsas de R$ 550 mensais, estágios em empresas e cursos de qualificação profissional.

Sem dinheiro no caixa para financiar as ações, a proposta do Ministério da Economia é empurrar a fatura para o setor privado - metade dos recursos seriam bancados pelas empresas que ofertarem vagas aos jovens, e a outra viria de uma “facada” nas entidades vinculadas às confederações patronais que representam os interesses da indústria, do comércio, agropecuária e transportes, entre outros.

Catarina Rochamonte – Aliança pela corrupção

Folha de S. Paulo

Tendo parasitado todos governos desde Sarney, centrão deve, finalmente, chegar ao poder com Ciro Nogueira na Casa Civil

Tendo parasitado todos os governos da República desde o presidente José Sarney, o centrão deve, finalmente, chegar ao poder com a nomeação de Ciro Nogueira a ministro-chefe da Casa Civil.

Escanteado para um ministério de menor relevância, o general Ramos se disse surpreso e insatisfeito com a sua substituição. Afirmou, entre submisso e queixoso, que não sabia, estava em choque, mas que soldado não escolhe missão. E desabafou: “Se eu estivesse sendo trocado por alguém formado em Oxford ou Harvard, tudo bem, poderiam dizer que falhei. Mas é por um político aliado do presidente, é assim que funciona”.

Ciro Nogueira não foi diplomado em Harvard, mas, para dirigir a República da impunidade que se tornou o Brasil, ele tem credenciais: é réu no STF por organização criminosa, denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça. Foi acusado de ter recebido R$ 2,5 milhões de propina da JBS para assegurar apoio do seu partido a Dilma em 2014 e acusado pelo MPF de ter recebido R$ 7,3 milhões de propina da Odebrecht. É diplomado em politicagem e foi aprovado com louvor por seus pares.

Demétrio Magnoli - Funilaria de segunda

O Globo

O Brasil, que não é para amadores, já inventou o presidencialismo de coalizão e, agora, pondera fabricar o semipresidencialismo. A geringonça nasceu na mente de aspirantes a bombeiro que imaginam inaugurá-la em 2022, mas fez seu caminho até a prancheta de gente mais séria, cujo horizonte é 2026. Os primeiros não ligam para as regras da democracia. Os segundos querem revitalizar um sistema falido.

Semipresidencialismo em 2022 é um antídoto contra o impeachment de Bolsonaro ou contra o retorno de Lula — ou, ainda, contra as maquinações golpistas que gotejam do Planalto para a casamata de militares bolsonaristas comandada por Braga Netto. Nas três hipóteses, seria um golpe parlamentar, pois o instituto da reeleição estabelece um intervalo presidencialista de dois mandatos consecutivos.

O debate do semipresidencialismo para 2026 não viola as regras do jogo. Contudo, na forma atual, circunda o núcleo do problema estrutural, que está localizado no sistema partidário.

Os autores da Constituição de 1988 inspiraram-se nos Estados Unidos para esculpir nosso sistema político. Nessa linha, criaram uma Presidência forte, contrabalançando-a com um Congresso poderoso. Ignoraram a circunstância de que, lá, a estabilidade institucional assenta-se sobre um bipartidarismo enraizado no rochedo da História.

Francisco Góes - Sem bons projetos, não adianta ter bilhões

Valor Econômico

Municípios do Rio e de Minas estão prestes a receber dinheiro novo para investimento, mas precisam ter onde empregar bem o dinheiro

Apesar do difícil quadro das contas públicas no Brasil, alguns Estados e municípios têm perspectivas de ampliar a sua limitada capacidade de investimento. Contam, para tal, com recursos recebidos por concessões de serviços delegados à iniciativa privada, caso, por exemplo, do Rio de Janeiro com a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Há ainda situações em que os administradores públicos vão ter direito a compensações ou reparações socioambientais bilionárias, como em Minas Gerais, a partir de desembolsos feitos pela Vale como consequência da tragédia de Brumadinho, em 2019.

Só no Rio o Estado vai receber R$ 14,4 bilhões pela concessão dos serviços da Cedae, enquanto 29 municípios fluminenses terão à disposição R$ 7,68 bilhões. Os recursos serão pagos em três parcelas: em 2021, 2022 e 2025. Outros prefeitos também podem se beneficiar, juntamente com o Estado, caso a relicitação do Bloco 3 da Cedae (Zona Oeste do Rio mais seis municípios), sem interessados no primeiro leilão, seja bem-sucedida.

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), manifestou a intenção de usar os recursos da Cedae para investir em obras de infraestrutura. Prefeitos da Baixada Fluminense, na grande Rio, se mostram preocupados com a execução dos projetos. Temem burocracia e exigências dos órgãos fiscalizadores do Estado e da União.

As prefeituras, mesmo as mais sofisticadas em termos de gestão, têm limitações para tocar sozinhas projetos complexos. Há no Brasil, historicamente, um problema de má governança dos recursos, o que inclui falta de planejamento, de programação, de bons projetos, de fiscalização e de supervisão. Uma das piores coisas que podem acontecer a uma obra, seja ela pública ou privada, é parar antes da conclusão, o que aumenta custos e prazos previstos em orçamento.

Mirtes Cordeiro* - A volta às escolas

Falou & Disse

O Brasil já não suporta a desigualdade que se abate sobre sua população com tanta persistência. É preciso percorrer um longo caminho de correção das políticas públicas para se criar um ambiente de oportunidades para todos.

Quase dois anos de pandemia, com muitos prejuízos para a vida das pessoas pelo mundo inteiro. No Brasil, a questão maior, a morte de mais de 540 mil pessoas até então, motivadas sobretudo pela forma irresponsável como se deu o enfrentamento à doença pelo Ministério da Saúde.

Escolas do ensino básico, creches e universidades públicas e privadas foram fechadas como forma de diminuir a transmissão do novo coronavírus. Para crianças e jovens, a ausência presencial se transformou numa grande perda, considerando que a grande maioria teve seu processo de aprendizagem bastante prejudicado – principalmente os mais vulneráveis – apesar dos esforços e adaptações das instituições de ensino, de professores e alunos.

Ainda não temos como saber no que vai resultar tudo isso. Nem sabemos como os governos municipais, estaduais e federal estão planejando o novo rumo do processo de aprendizagem nas escolas neste momento de transição, até que a vacinação se complete para toda a população e possamos adentrar em outro tempo de normalidade.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

A redução da população jovem

O Estado de S. Paulo

Chegou-se à fase chamada de país maduro. A população mais idosa tende a crescer mais rapidamente. Cresce também, obviamente, a idade média da população

É universal o fenômeno do envelhecimento da população como decorrência das mudanças no modo e na qualidade de vida. Na grande maioria dos países, vive-se mais e melhor. Ainda que esperadas, as transformações demográficas podem, porém, ser impressionantes. No Estado de São Paulo, por exemplo, a população em idade escolar diminuiu 15,7% em 21 anos. Em 2000, havia 9,33 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos; hoje, são 7,86 milhões.

Isso significa que, no período, a população do Estado de São Paulo nessa faixa de idade encolheu em 1,47 milhão de pessoas. Em termos proporcionais, a redução é igualmente expressiva. Em 2000, as pessoas com idade entre 4 e 17 anos correspondiam a 25,3% da população paulista; em 2021, a 17,5% do total. São dados do mais recente boletim sobre a demografia de São Paulo publicado pela Fundação Seade.

Em nenhum sentido se pode dizer que esta é uma mudança trivial, embora fosse previsível. Ela implica, por exemplo, transformações substanciais no mercado de trabalho, nos ganhos de eficiência da economia (e na sua capacidade de crescer e gerar riqueza), nas demandas por programas sociais e, de imediato, na busca pelo sistema de ensino, começando da pré-escola, passando pelo fundamental I e pelo fundamental II, e alcançando o ensino médio. Progressivamente vem diminuindo a necessidade de construção de escolas e de formação e contratação de profissionais de ensino para essa faixa etária. Mas crescerão, como já estão crescendo, as demandas por políticas de atendimento a idosos, que envolvem lazer, transportes públicos, assistência social e de saúde, além, naturalmente, das pressões sobre o sistema previdenciário.

Poesia – Thiago de Mello -Arte de amar

Não faço poemas como quem chora,

nem faço versos como quem morre.

Quem teve esse gosto foi o bardo Bandeira

quando muito moço; achava que tinha

os dias contados pela tísica

e até se acanhava de namorar.

Faço poemas como quem faz amor.

É a mesma luta suave e desvairada

enquanto a rosa orvalhada

se vai entreabrindo devagar.

A gente nem se dá conta, até acha bom,

o imenso trabalho que amor dá para fazer.

 

Perdão, amor não se faz.

Quando muito, se desfaz.

Fazer amor é um dizer

(a metáfora é falaz)

de quem pretende vestir

com roupa austera a beleza

do corpo da primavera.

O verbo exato é foder.

A palavra fica nua

para todo mundo ver

o corpo amante cantando

a glória do seu poder.

- Thiago de Mello, no livro "De uma vez por todas". Civilização Brasileira, 1999.

Música | Rapsódia em Frevo Nº 1 - Frevos de Bloco e Rua

 

domingo, 25 de julho de 2021

Paulo Fábio Dantas Neto* - Vitórias parciais e novos desafios ao sistema político

Prossigo, como fiz na semana passada, batendo na tecla de que, ao reverso do que ocorreu em 2018, dessa vez a caravana da política precisa passar. A defesa do sistema político que temos é das mais elementares condições para que se produza um desfecho democrático da crise de múltiplas faces que a política brasileira vem enfrentando há quase uma década e se exorcize os fantasmas de metástase que passaram a ameaçar nossa república, desde que, naquele ano, um autocrata extremado chegou, pelas urnas, à sua presidência.

Essa reflexão é institucional e, também, política. O sistema de governo, o sistema eleitoral e o sistema partidário são partes solidárias de um todo que, bem além de reproduzir um modelo formal de democracia representativa tendente à tolerância e à produção de consensos, pelos freios e contrapesos de poder que o constituem, tem sido, de fato, um ambiente interativo de negociação política refratário às intenções do autocrata de forjar sua autocracia, por meio de uma polarização radical. Nossa ordem política funda-se em boa doutrina e num saldo positivo quanto aos resultados políticos de suas virtudes e mazelas. As primeiras facilitam que, ao lado desse sistema, atue, com razoável autonomia, uma sociedade civil cada vez mais vigilante. Soma-se, então, aos próprios freios e contrapesos formais do sistema, uma opinião pública nada indulgente com as segundas.

Em artigo atual (“Dribles na tirania” – Revista Veja, edição em circulação), a jornalista Dora Kramer apresentou evidências recentes da dinâmica política que produz o saldo positivo. Elas revelam um padrão de conduta, do Congresso e de partidos em geral, em que, ao lado do sempre lembrado “toma-lá-dá-cá”, vigora um geralmente subestimado “chega pra lá”. Desenham-se, assim - lembra Kramer –, a frustração da manobra golpista da exumação do voto impresso para deslegitimar as eleições, bem como contenções legais , tardias e bem vindas, à militarização desmedida do Poder Executivo e da administração pública e ao uso autoritário da LSN, em si mesma entulho autocrático cujos dias parecem estar contados.

Merval Pereira - A política da destruição

O Globo

Ao admitir que sempre fez parte do Centrão nos seus anos de Congresso, o presidente Bolsonaro desnuda mais uma das  muitas manobras políticas que engabelaram boa parte de seus eleitores em 2018, em busca de um salvador contra a corrupção dos hábitos políticos. Muitos outros votaram nele sabendo exatamente de quem se tratava, mas interesses pessoais de toda sorte levaram a que aderissem a uma candidatura que só poderia dar no que deu, um governo disfuncional e absolutamente sem rumo. Que tem o único objetivo de destruir o que foi construído desde a redemocratização do país, transformando-o em uma arena  regressiva guiada pela incitação ao ódio.

Acontece que Bolsonaro não tem outra escolha, a não ser se entregar ao Centrão, e a partir daí, corre o risco de perder boa parte do eleitorado. Ele joga com a possibilidade de que o candidato adversário seja o ex-presidente Lula, que não será o escolhido pelo eleitor arrependido ou decepcionado, e nesse ponto tem razão. Vejo aí um caminho aberto para a terceira via, um candidato que não seja do Centrão, nem um governante que desista de combater a corrupção por causa dos apoios eleitorais e da família.

Bolsonaro pode ganhar apoio no Legislativo, mas não entre os eleitores. É verdade que os políticos do Centrão são profissionais, sabem espalhar prefeitos e vereadores pelo país, fazem uma política eficiente de clientelismo à qual Bolsonaro vai aderir, aumentando a abrangência do Bolsa Família, por exemplo. Temos que ver como o eleitorado irá se comportar diante das outras opções. Acossado pela realidade, pode ser que algum dos candidatos já apresentados, ou um nome que surja no decorrer deste ano, se transforme numa saída de emergência para esse eleitorado que está decepcionado com Bolsonaro, e não quer a volta de Lula.

Bernardo Mello Franco - Instituições funcionando

O Globo

Millôr Fernandes tinha uma boa frase para ilustrar os perigos do otimismo em excesso. Para ele, o otimista era o sujeito que se atirava do décimo andar e, ao passar pelo oitavo, comemorava: “Até aqui, tudo bem!”. A imagem parece descrever os brasileiros que não veem ou fingem não ver as ameaças de golpe contra a democracia.

Há duas semanas, Jair Bolsonaro deu um ultimato: ou o Congresso ressuscita o voto impresso ou “corremos o risco de não ter eleição no ano que vem”. A chantagem foi tratada com condescendência. Em vez de ser processado por crime de responsabilidade, o capitão foi convidado para um cafezinho no Supremo.

Nesta quinta, o jornal O Estado de S. Paulo informou que o ministro da Defesa aderiu ao complô para tumultuar a sucessão presidencial. Braga Netto mandou dizer ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que só haverá eleição com as regras impostas pelo governo. Usou o coturno de general para intimidar o poder civil.

Seguiram-se negativas pouco convincentes. O deputado Lira desconversou sobre o assunto. “A despeito do que sai ou não sai na imprensa”, disse, vamos todos à urnas em 2022. O general bolsonarista optou pelo cinismo. Tentou desqualificar a reportagem, mas reforçou, em papel timbrado, a pressão indevida pelo voto impresso.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, limitou sua reação a um tuíte. Disse que conversou com os envolvidos, e os dois “desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições”. O ministro acrescentou que o país tem “instituições funcionando”. Lembrou o otimista de Millôr antes de se esborrachar na calçada.

Míriam Leitão - A democracia morre no fim deste enredo

O Globo

O agressor da democracia não vai parar. É como o agressor da mulher que, após perdoado, volta a atacar e muitas vezes o fim é a morte da vítima. Quem me fez esse raciocínio foi uma autoridade da República. Todos os dias a democracia apanha do presidente Jair Bolsonaro. Os generais e os civis que o cercam reforçam suas atitudes ou tentam justificá-lo. Essa violência só vai parar no fim deste governo, mas deixará cicatrizes. Quando as instituições estão funcionando, ninguém precisa dizer em notas e declarações.

— O presidente fala uma coisa e na hora que aperta ele recua, igualzinho ao homem que agride mulher. O agressor recua, garante que a ama, algumas pessoas asseguram que ele vai mudar e a violência cresce. Um dia ele chegará com um revólver e vai matar a mulher. É dessa certeza que surgiu a Lei Maria da Penha — explicou a pessoa com quem eu conversei sobre as crescentes ameaças do presidente e dos generais que o seguem, da reserva ou da ativa, nessa mesma lógica de agredir e negar que agrediu, prenunciando outro ato que seja ainda mais forte.

Nesse último episódio, revelado pelo “Estadão”, o ministro da Defesa, Braga Netto, enviou um recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, com o seguinte teor: “a quem interessar, se não tiver eleição auditável não terá eleição.” Foi dentro de uma escalada de agressões. Tudo se passou entre os dias 7 e 8 de julho. A nota do ministro da Defesa e dos comandantes militares tentando coagir a CPI do Senado foi no dia 7. No dia 8, Bolsonaro afirmou que ou vai ter o voto impresso ou não vai ter eleição, o general Braga Netto mandou o mesmo recado golpista, e o comandante da Força Aérea deu uma entrevista ao GLOBO elevando o tom da ameaça contida na nota, sendo em seguida apoiado pelo comandante da Marinha. O atentado foi combinado. Eram instituições funcionando. Com o objetivo de destruir a democracia.

Dorrit Harazim - Leiam Brecht

O Globo

O marxista alemão Bertolt Brecht, que usou o teatro para tentar transformar o mundo, também produziu uma série de poemas esperançosos e atípicos para a época. Foi na terceira década do século XX —naquele entreguerras em que os intelectuais e poetas chafurdavam na desilusão, e o militarismo das nações cavalgava para novos confrontos — que Brecht escreveu seu mais célebre poema, dirigido a oficiais:

— O vosso tanque, general, é um carro-forte/ Derruba uma floresta, esmaga cem/ Homens/ Mas tem um defeito/ —Precisa de um motorista./ O vosso bombardeiro, general/ É poderoso/ Voa mais depressa que a tempestade/ E transporta mais carga que um elefante/ Mas tem um defeito/ —Precisa de um piloto. / O homem, meu general, é muito útil/ Sabe voar, e sabe matar/ Mas tem um defeito/ —Sabe pensar.

Esse chamamento à capacidade humana de um pensar livre não foi ouvido à época, e o mundo se encarniçou na Segunda Guerra Mundial. Algumas lições do conflito foram incorporadas à História, outras nem tanto. Ainda assim, aos trancos e barrancos, conseguiu-se chegar a 2021. Oitenta anos depois de Brecht, o cenário global vive novo período de negativismo moral (não confundir com negacionismo): o planeta Terra está literalmente derretendo por obra de quem nele habita, a humanidade vive para não morrer na pandemia, a desigualdade entre pobres e ricos virou cancro explícito e obsceno, e as instituições que sustentam os regimes democráticos estão sob assalto por toda parte. Daí a atualidade da esperança brechtiana no homem e da necessidade de um engajamento coletivo. Pensar leva a agir. Só alertar já não basta.

Em discurso na Filadélfia, berço da democracia norte-americana, o presidente Joe Biden falou claro, dias atrás. “Estamos enfrentando a prova mais tormentosa à nossa democracia desde a Guerra Civil”, advertiu ele, referindo-se ao conflito interno do século XIX que fez mais de 600 mil mortos e deixou feridas nacionais não cicatrizadas até hoje. “E não digo isso para alarmá-los. Digo isso porque vocês precisam ficar alarmados.” Motivos não faltam. Desde sua posse, em janeiro, o sucessor de Donald Trump não conseguiu impedir o cerceamento acelerado do direito ao voto no país. Dados do Centro Brennan de Justiça, citados pelo jornal The Guardian, apontam que, só neste ano de 2021, 17 estados já aprovaram 28 leis que dificultam o ato de votar; 400 outros projetos de lei no mesmo sentido foram apresentados em legislaturas de 48 estados. No conjunto, essas mudanças tendem a afetar grupos eleitorais de tendência democrata (pobres, negros, jovens). “Precisamos agir”, exortou Biden ao final. Soou bonito, mas oco. Ele ficou devendo seu próprio plano de ação para neutralizar a insidiosa alegação trumpista de que eleições são fraudulentas. Mais de 70% de seus eleitores negam até hoje o resultado das urnas que deu vitória ampla a Biden em 2020 — e voltarão a fazê-lo em 2024.

Elio Gaspari - A crise mora no Planalto

O Globo / Folha de S. Paulo

Mudanças no ministério, 24 ao todo em menos de três anos, mostram um governo sem objetivo

Em menos de três anos de governo, Jair Bolsonaro fez 24 mudanças no seu ministério. Não chega a ser demais. Havendo um problema, mexe-se no time. No Ministério da Educação, ele criou três encrencas até chegar ao experimento com o doutor Milton Ribeiro. É o jogo jogado.

A porca torce o rabo quando se vê que no Palácio do Planalto, o coração do governo, há quatro ministros e só nesse time aconteceram nove mudanças, duas delas traumáticas.

Pela Casa Civil, a pasta mais relevante, passaram três titulares: Onyx Lorenzoni, Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos. O capitão começou com Lorenzoni, seu aliado do tempo em que os bolsonaristas cabiam numa Kombi e agora ficará com Ciro Nogueira, que via nele um fascista.

Pela Secretaria-Geral da Presidência que pode fazer muita coisa ou coisa nenhuma, passaram quatro titulares. Para lá vai Luiz Eduardo Ramos que, como chefe da Casa Civil, não sabia que mudaria de serviço. O primeiro a ocupar a cadeira foi Gustavo Bebianno, outro passageiro da Kombi bolsonarista. Demitido de forma cruel, morreu meses depois.

Pela Secretaria de Governo, que pode coordenar as relações com o Congresso, passaram o general da reserva Santos Cruz, o onipresente Ramos e hoje está lá a deputada Flávia Arruda, que precisa combinar com Ciro Nogueira quem fará o quê. Santos Cruz é hoje um espinho no pé de Bolsonaro quando ele pisa nos quartéis.

O general da reserva Augusto Heleno (Segurança Institucional) é o único sobrevivente da equipe da Kombi. Menos loquaz, já não acha que “se gritar pega Centrão, não fica um, meu irmão”.

Em muitas organizações há os “amigos do rei” que vão de um lugar para outro. Nesse caso estão Ramos e Lorenzoni, que ganhou a recriação do Ministério do Trabalho. Mesmo assim, qualquer organização com tamanha rotatividade em torno do monarca é um lugar perigoso para se trabalhar.