Bernardo Mello Franco – Os últimos dias da irmã Daniela

O Globo

Na política, a solidariedade pode vir de onde menos se espera. Foi o que descobriu ontem a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. Torpedeada pelo União Brasil e prestes a ser demitida do governo Lula, ela recebeu apoio de deputados do PL.

“A senhora tem aqui um aliado”, disse o bolsonarista Bibo Nunes. “Cristianismo é levar pedrada, é ser perseguido. Mas a palavra final vem de Deus”, emendou o pastor Roberto Monteiro, que se referiu à ministra como “irmã em Cristo”.

Em visita à Câmara, Daniela citou a Bíblia, jurou fidelidade a Lula e disse ser vítima de “machismo estrutural”. Apesar dos esforços, deve perder o cargo nos próximos dias. A ministra não será dispensada pelo que fez ou deixou de fazer no governo. O Planalto avisou que precisa da cadeira para barganhar votos com o União Brasil.

Elio Gaspari - As travas de Dweck são preventivas

O Globo

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, está com duas panelas no fogo. Numa, sofre o impacto das investigações que envolvem a compra, pelo governo federal, de kits de robótica para escolas de Alagoas e Pernambuco que não tinham estrutura e, num caso, nem água. É desnecessário lembrar que os kits estavam superfaturados.

Noutra panela está a briga por nomeações. As repórteres Catia Seabra e Julia Chaib revelaram que as queixas do Centrão concentram-se na ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Trata-se de uma servidora de perfil técnico, pessoalmente discreta. Ela teria emperrado nomeações na Secretaria do Patrimônio da União. Logo na repartição que leva o nome do Patrimônio da Viúva. As queixas ramificam-se para uma fundação de previdência e estendem-se ao Ministério da Saúde.

Ganha um fim de semana em Caracas quem for capaz de enunciar o questionamento de uma só política pública envolvida nessas disputas. Quase sempre, as queixas estão associadas ao preenchimento de cargos que têm chaves de cofres.

Zeina Latif - Mudanças de crenças e o rumo da política

O Globo

A conquista da confiança e a pacificação da sociedade dependerão de o país provar robustez democrática e conquistar justiça social

Passados dez anos, há muitas análises sobre as razões dos protestos de 2013. São reflexões importantes, pois aquelas manifestações dizem muito sobre as mudanças de crenças e valores de uma sociedade que se tornou mais exigente. São elementos que repercutem na política até hoje.

A imagem é de uma energia potencial acumulada que se materializou diante do gatilho representado pela repressão policial às manifestações de estudantes contra o reajuste da tarifa de ônibus em São Paulo. O sentimento de alívio de muitos ao assistir o fervor nas ruas dá uma dimensão da indignação que se acumulava.

Várias análises remetem ao anseio, até então incompreendido, por maior eficiência na ação estatal, com a oferta de serviços públicos de qualidade e o combate à corrupção. Grosso modo, as análises não contemplam e até afastam a hipótese de a situação econômica ter tido influência nos protestos.

Vera Rosa - O jogo de Alcolumbre para apoiar Zanin

O Estado de S. Paulo

Senador cobra de Lula indicação de Pacheco para 2.ª vaga no STF, de olho na cadeira do afilhado

O apoio conquistado por Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) conta com um padrinho importante, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Alcolumbre não só marcou a sabatina de Zanin para o próximo dia 21 como vê a aprovação do advogado de Lula como “favas contadas”. Não é só ele. “Um presidente nunca indica quem sabe que o Senado vai recusar”, disse o ministro do STF Alexandre de Moraes ao lembrar que rasteiras assim só foram registradas no governo do marechal Floriano Peixoto.

Diante desse cenário, o jogo de Alcolumbre, agora, avança para a segunda casa, de olho na vaga a ser aberta em outubro, com a aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber.

Na recente conversa com Lula, o senador prometeu ajudar Zanin a angariar votos. O presidente da CCJ é conhecido, porém, por cobrar a fatura com insistência. E o que ele quer, além de cargos no Dnit, na Caixa e na Secretaria de Patrimônio da União, entre outros, é transformar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em ministro do STF no fim do ano.

Paulo Delgado* - O uso astuto da internet

O Estado de S. Paulo

É preciso desligar o poder de remunerar a mentira. Canal do mundo sombrio, falar de ‘big tech’ é falar de uma ferida que já é incorrigível

Se um boi pudesse usar as redes sociais, certamente o faria como quadrúpede. Mosca varejeira que faz o indivíduo se render à sua picada e, engolido sem esforço, deixá-la digerir seu mundo. Colecionadoras de fantasma em troca do fastio de efusões, as gigantes digitais são o maior sim que o poder já ousou criar. Com faceta velhaca, faz-se aliado do usuário enquanto absorve todas as coisas de quem obedece mais. Canal da adversidade, quer se ver como fortuna.

A fraude intrínseca das redes sociais é a pretensão de saber o modo de funcionamento do indivíduo e se achar espelho da realidade. Quando, na verdade, criaram um padrão – subgênero-gente-digital – tirado da fragilidade da identidade e das ninharias da personalidade. Amo que cindiu e alienou a pessoa a instâncias externas e com práticas desleais de causar sensação, combinadas com almas intrusivas, ilegais e nocivas, usurpou a grandeza da internet. Os atos contradizem os ares de direito que se deram. Malignidade da sagacidade, como foi fácil fabricar um ser rendido!

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Lula põe acordo de Mercosul com UE de volta no limbo

Valor Econômico

“Side letter” que pode ter se tornado um álibi para que o acordo com o Mercosul não prospere

Tanto o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, como o da Argentina, Alberto Fernández, que dirigem as duas maiores economias do Mercosul, manifestaram disposição de rever partes do acordo com a União Europeia, concluído em junho de 2019, após duas décadas de negociações, por seus adversários políticos e antecessores, Jair Bolsonaro e Mauricio Macri. Nesta semana, a presidente da Comissão Europeia, Ursula van der Leyen, se reuniu com Lula e polidamente divergiram. Em tese, o desejo de ambos é concluir o acordo até o fim do ano. Os obstáculos levantados por países dos dois lados colocam o objetivo em dúvida.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Palavra Mágica

 

Música | Luiz Gonzaga - Asa Branca

 

João Feres Júnior * - A guerra pela democracia

O Globo

Imaginemos uma campanha política inundada por vídeos falsos, em que o eleitor não pode ter certeza de que a informação é minimamente confiável

A batalha em torno do Projeto de Lei 2.630 — conhecido como PL das Fake News — é somente a primeira parte de um capítulo decisivo de nossa História democrática. O vertiginoso desenvolvimento da comunicação digital tem afetado seriamente o processo político democrático brasileiro há pelo menos uma década. Junho de 2013, a organização política da extrema direita e a consequente vitória de Bolsonaro em 2018 foram somente os marcadores mais visíveis dessa História recente.

Em 2022, uma nova catástrofe foi por pouco evitada, mas isso se deveu mais à virtude de alguns atores políticos, notadamente à determinação do ministro Alexandre de Moraes no comando do Tribunal Superior Eleitoral e à imensa popularidade e habilidade política de Lula, do que propriamente à solidez de nossas instituições perante as ameaças postas pela manipulação dessas novas tecnologias da comunicação.

Míriam Leitão - Banco Central começa a corrigir a rota

O Globo

Cenário de desinflação estava posto, mas só agora BC trabalha até com a possibilidade de a meta ser cumprida

A declaração de ontem do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é uma correção de rumo. Está ficando difícil para o Banco Central encontrar argumentos para manter a taxa de juros no ponto em que está. As projeções do Boletim Focus para a inflação de 2024 e 2025 estão em 4% e 3,9%. Como o BC diz que leva em conta o Focus e olha para o “horizonte relevante”, está observando esses dois números, entre outros. Em evento em São Paulo, o presidente do BC falou da inflação presente, admitindo que junho provavelmente terá inflação negativa, e que o índice de preços vai terminar o ano entre 4,5% e 5%.

O número 4,5% para o final do ano ainda não tinha aparecido na mesa. A previsão de ontem do Focus para 2023 foi de 5,42%. A diferença entre um e outro é que o número aventado por Roberto Campos significa ficar no intervalo de flutuação da meta para este ano, ou seja, o presidente do BC trabalha até com a possibilidade de a meta ser cumprida este ano.

Merval Pereira - Exposto a chantagens

O Globo

A disposição de Lula de não resistir a pressões dirigidas por interesses particulares mostra como é difícil controlar o Congresso com um governo minoritário e sem projeto, a não ser o personalismo petista

O presidente Lula está tentando organizar seu ministério de acordo com os partidos que teoricamente o apoiam na Câmara, mas o episódio da substituição da ministra do Turismo é exemplar. Nomeada como Daniela do Waguinho, por ser casada com o prefeito de Belford Roxo, logo nos primeiros dias ela pediu para ser chamada de Daniela Carneiro. Muito justo, queria mostrar sua independência política. Mas a vontade não era tanta assim, pois, logo que seu próprio partido, o União Brasil, resolveu trocá-la por outro integrante, eis que entra em campo o mesmo Waguinho, para defender a permanência no cargo de sua mulher.

Os petistas reclamam das críticas feitas a Lula por aceitar as chantagens parlamentares do União Brasil e, sobretudo, do presidente da Câmara, Arthur Lira. Recebem-nas como apoio aos chantagistas. Mas quem se colocou nessa posição foi o próprio Lula, que venceu a eleição sem programa de governo e foi preenchendo os cargos sem a menor lógica. Essa falta de sensatez aparece no comentário do próprio Waguinho, que terá um encontro com Lula provavelmente hoje: “Trocar uma evangélica por um bolsonarista não tem sentido”.

Carlos Andreazza – Desdenunciando

O Globo

Assessor de Arthur Lira — então em primeiro mandato — foi interceptado com R$ 106 mil no aeroporto de Congonhas

Há uma hipótese para explicação do Brasil na história de Arthur Lira afinal desdenunciado — expressão que tomo de Marcelo Godoy, no Estadão. Trama de 2012, contemporânea do mensalão televisionado, quase década anterior à era do orçamento secreto e seus kits de robótica, concluída somente neste 2023. Mais uma década perdida. Também a de ascensão de Lira.

É o caso em que assessor do deputado federal alagoano — então em primeiro mandato — foi interceptado com R$ 106 mil no aeroporto de Congonhas; a caminho de Brasília. Grana que o delator profissional Alberto Youssef afirmaria ser para Lira, propina — a acusação — paga por dirigente da CBTU em troca de se manter no cargo. (O atual presidente da estatal, órgão federal que administra trens urbanos, é apadrinhado por Lira e está ali desde 2016).

A Procuradoria-Geral da República denunciou Lira em 2018. Por corrupção passiva. Denúncia aceita pelo Supremo — por sua Primeira Turma — em 2019. Lira, então, tornado réu. A defesa recorreu.

Em 2020, o colegiado formou maioria contra a apelação — com votos de Marco Aurélio Mello, o relator, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Dias Toffoli pediu vista. Julgamento interrompido. Por três anos. Retomado — e finalizado — na semana passada. O deputado alagoano ora presidente da Câmara.

Dora Kramer - Um novo amigo

Folha de S. Paulo

Espaço de interlocução alternativo a Lira pode ser caminho para Lula na Câmara

O presidente da República entrou em campo e supostamente deu uma arrumada no jogo. Resta saber se daqui para frente será realmente tudo diferente do que foi a difícil convivência com o Poder Legislativo nestes meses iniciais de governo.

Lula fez o certo? Depende do ponto de vista. Se o posto de observação for o Palácio do Planalto, no momento é o que tinha para ser feito: não ceder aos apelos por uma reforma ministerial ampla, ajustar a equipe aqui e ali sem mexer em cargos mais caros ao presidente, manter azeitado o fluxo de liberação de emendas e calibrar as pautas para reduzir confrontos inúteis no Parlamento.

Andrea Jubé - Governo acalma União e cozinha Lira

Valor Econômico

Após renovar o fôlego durante o feriado na base naval de Aratu, na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou seus conselheiros nessa segunda-feira para discutir saídas para os impasses com o União Brasil, com o grupo político do prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho (Republicanos) - de quem precisará no futuro para garantir votos na Baixada Fluminense, um feudo bolsonarista -, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL).

Um ministro a par das negociações disse à coluna que a iminente substituição da ministra do Turismo, Daniela Carneiro - esposa de Waguinho e deputada federal mais votada do Rio de Janeiro - pelo deputado Celso Sabino (PA) tem força para pacificar a bancada do União.

Admitiu, todavia, que a mudança não conterá a ofensiva do grupo de Arthur Lira, que mira o Ministério da Saúde para onde são direcionadas, por força de lei, 50% das emendas parlamentares.

Pedro Cafardo - Dólar barato nem sempre é boa notícia

Valor Econômico

Dólar a R$ 4,50 é boa notícia para quem pretende viajar ao exterior ou para quem importa; e para o país?

A taxa de câmbio brasileira estava em R$ 5,45 por dólar no início de janeiro e ontem fechou a R$ 4,87, a menor cotação em um ano. Tudo indica que o real, como se diz no economês, vai continuar a se “apreciar” em relação à moeda americana e pode chegar a R$ 4,50. Essa apreciação, seguindo tendência cíclica e crônica da moeda brasileira, seria hoje decorrente de notícias otimistas dos últimos dias, como o crescimento do PIB, a inflação em queda, com possível redução dos juros, e até a aprovação do novo marco fiscal pela Câmara.

Dólar a R$ 4,50 ou menos é uma boa notícia? Para o senso comum, sim. Para quem pretende viajar ao exterior ou para quem importa, também. E para o país?

O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira tem a convicção de que a apreciação do real é perversa para o país. Aos 88 anos ele continua sendo um dedicado estudioso da economia e está indignado porque a política cambial não é sequer discutida atualmente.

Nas últimas semanas, ao mesmo tempo em que finaliza dois livros sobre macroeconomia, Bresser prepara artigo acadêmico com propostas de política cambial para o governo. Em ambiente privado, ele tem discutido o tema com seus pares, economistas adeptos da Teoria Novo-Desenvolvimentista (TND).

Maria Clara R. M. do Prado - Menos inflação, mais juro real

Valor Econômico

A definição da meta de inflação no Brasil funciona como se fosse uma espécie de roleta russa tupiniquim

Ao contrário do que se faz crer, a inflação não é um fenômeno homogêneo único nem autônomo. Tem características próprias que podem variar em momentos distintos de uma mesma economia, sem ignorar que não é passível de ser comparada entre países.

A retomada da inflação imediatamente pós pandemia foi praticamente universal e os motivos são fartamente conhecidos. Hoje, as taxas de juros praticadas pelos bancos centrais variam muito em termos nominais, mas têm se mantido, em média, ao redor de 2% em termos reais (depois de descontada variação dos índices de preços).

Nos países em desenvolvimento, a discrepância é maior. Há juros reais praticados por bancos centrais no patamar de 6% e 5%, em especial na América Latina.

O Brasil, sabe-se, é uma exceção. Não só a taxa de juro real de curto prazo é a mais alta do mundo, como continua a aumentar. Esta é uma constatação irrefutável, concorde-se ou não com a atuação da autoridade monetária brasileira. Pior é que a despeito de manter por dez meses seguidos o juro de curto prazo ao nível de 13,75%, o BC não conseguiu até agora trazer a inflação para a meta de 3,5% fixada para 2023.

Yascha Mounk - Berlusconi é prova da capacidade da Itália de antecipar política global

Folha de S. Paulo

Ex-premiê morre como cofundador da tradição que dominou discurso político na Turquia, no Brasil, na Índia e nos EUA

O ex-líder de uma grande democracia que usou seus bilhões para adquirir vasta influência política, possuía capacidade surpreendente para utilizar a mídia em busca de mudar sua cultura, era infame por uma sequência de casos sexuais sórdidos, foi processado múltiplas vezes e enfraqueceu o Estado de Direito por não respeitar os limites constitucionais de seu próprio poder, personalizando o conflito político até que o país pareceu ficar dividido entre apoiadores e adversários, morreu nesta segunda-feira (12).

Não, o nome do falecido não é Donald Trump –é Silvio Berlusconi.

Quando Berlusconi ingressou na política italiana, na esteira de um grande escândalo de corrupção que no início da década de 1990 pulverizou os partidos políticos italianos que duravam havia anos, observadores externos o encararam com um misto de preocupação e perplexidade. Com atitude machista e piadas sexistas, passado de crooner em navios de cruzeiro e presente de mulherengo inveterado, ele parecia um personagem anacrônico: um membro do elenco de uma ópera-bufa do século 18 que se transportara de alguma maneira para o final do século 20 e agora estava representando um ato extenso de arte cênica.

Durante a primeira década de sua ascensão política, a cobertura de Berlusconi pela mídia internacional tendeu a tratá-lo como uma figura ao mesmo tempo retrógrada e especificamente italiana. A ideia de que ele pudesse ser o precursor de coisas que viriam a acontecer fora da Itália parece nunca ter passado pela cabeça de correspondentes estrangeiros que descreviam os escândalos do então primeiro-ministro em despachos espirituosos em jornais como Le Monde ou The New York Times.

Alvaro Costa e Silva - O golpista vaidoso

Folha de S. Paulo

Enquanto isso, a CPI do 8 de Janeiro está em banho-maria

O celular de Mauro Cid continua entregando a rapadura. Depois do desvio de dinheiro, das investidas antidemocráticas no 7 de setembro de 2021 e no 8 de janeiro de 2023 e da fraude no sistema de vacinação, a Polícia Federal encontrou no aparelho do ajudante de ordens de Bolsonaro uma minuta golpista e estudos para dar suporte jurídico a um golpe de Estado.

A perícia na nuvem do Google Drive e do iCloud do tenente-coronel identificou um esboço para decretação da Garantia da Lei e da Ordem, que permite ao presidente da República convocar as Forças Armadas em caso de esgotamento das tropas de segurança em graves perturbações. Exatamente o que se viu na invasão das sedes dos Três Poderes. A instalação da GLO, segundo investigações da PF, poderia facilitar a decretação da minuta golpista –mais uma!– escondida na casa de Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro.

Hélio Schwartsman - Bolsonaro, o imitador

Folha de S. Paulo

Mesmo na derrota, ex-presidentes causam danos à democracia

Jair Bolsonaro não é nem mesmo original. Vários de seus ataques à ciência e às instituições são cópias pioradas de investidas ensaiadas por Donald Trump. O caso mais emblemático é o 8/1, reprodução do assalto ao Capitólio patrocinado pelo ex-inquilino da Casa Branca. Outras "coincidências" incluem o negacionismo climático e vacinal, as agressões ao sistema eleitoral, o apreço pelas fake news. Até a tentativa de pôr as mãos em presentes de Estado os irmana.

Se isso configura um padrão, temos motivos para preocupação. Trump está mostrando que, mesmo fora do poder, ainda é capaz de impor desgastes às instituições. Aliados do republicano pintam sua denúncia pelo Departamento de Justiça como uma declaração de guerra e conclamam seus apoiadores a revidar. Eles próprios fazem questão de lembrar que o público trumpista inclui 75 milhões de portadores de armas.

Eliane Cantanhêde - A trama golpista

O Estado de S. Paulo

Quem terá prioridade nos depoimentos na CPI do Golpe? Mauro Cid e Anderson Torres

A CPMI do Golpe começa a definir hoje quais serão os primeiros depoentes e a oposição bolsonarista terá ainda mais motivos para se arrepender de ter insistido tanto nessa comissão para investigar, divulgar e mostrar ao Brasil e ao mundo quem tentou dar um golpe no dia 8 de janeiro. Alguma dúvida? Zero.

Os dois mais cotados para abrir os trabalhos são o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel da ativa Mauro Cid. Ambos foram presos, sabem de tudo e são o que se chama de “batom na cueca” de Bolsonaro.

Luiz Carlos Azedo - Ninguém briga para participar de governo fraco

Correio Braziliense

Lula não gosta de mexer em ministro sob pressão política. Mas terá que abrir mais espaço para os deputados do Centrão, para manter a governabilidade, é uma questão de tempo.

O título, tomei emprestado do Ilimar Franco, escolado repórter de política, a propósito da briga do União Brasil pelo cargo da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, cuja permanência no ministério subiu no telhado da Câmara. Lembrei-me de uma tese do jurista italiano Norberto Bobbio, ponto de referência para análises de conjuntura política. Todo governo, mesmo o pior, é a forma mais concentrada de poder. Quando nada funciona, as tarefas essenciais do Estado são mantidas: arrecadar, normatizar e coagir. Somente quando perde a capacidade de se manter financeiramente e garantir a ordem pública vira desgoverno.

É muito cedo para conclusões definitivas, mas Lula não faz um mau governo, no sentido de que perdera o foco no bem comum. Independentemente da areia movediça que é obrigado a atravessar ao se relacionar com um Congresso conservador, capaz, inclusive, de tomar decisões reacionárias. Lula vem mantendo a iniciativa política, ainda que algumas delas sejam muito polêmicas, como a obsessão de negociar a paz na guerra da Ucrânia ou a decisão de turbinar a indústria automobilística com incentivos para carros populares movidos a carbono.

Cristovam Buarque* - E agora, Nabuco?

Correio Braziliense

Faz 135 anos que o deputado pernambucano Joaquim Nabuco, da janela do Paço Imperial, gritou para a multidão reunida: "Não há mais escravos no Brasil"

Faz 135 anos que o deputado pernambucano Joaquim Nabuco, da janela do Paço Imperial, gritou para a multidão reunida: "Não há mais escravos no Brasil". Na sala ao lado, a princesa regente acabava de sancionar a Lei Áurea, aprovada na Câmara e no Senado, depois de 10 dias de debates parlamentares. Tudo indicava que chegaram ao fim os 350 anos do mais brutal sistema social adotado pela humanidade: a escravidão industrial que trouxe mais de 4 milhões de africanos, inclusive 800 mil mulheres, e produziu um número até hoje desconhecido de escravos nascidos no território brasileiro para serem vendidos, sujeitos a todo tipo de maus-tratos e exploração.

Eufóricos com a conquista do fim da escravidão, os abolicionistas não imaginavam que atravessaríamos do século 19 ao 20 e deste ao 21 com pessoas em condições servis. Não mais vendidas e compradas, porque os escravos estão disponíveis nas esquinas das cidades e se submetem a esses trabalhos como forma para subsistir. Nabuco e outros alertaram que, sem distribuição de terra e escolas, a abolição não estaria completa, mas dificilmente imaginariam o quadro de pobreza e a consequente escravidão que ainda temos, quase um século e meio depois daquele grito, desde a varanda do Paço.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Pressões do novo regime fiscal não reduzem subsídios

Valor Econômico

Na visão da Unafisco, o governo deixará de arrecadar R$ 641,5 bilhões neste ano

O governo promete divulgar em julho o resultado de oito programas que sobrevivem graças a subsídios concedidos pela União. São vantagens na forma de descontos ou isenções de impostos, juros subsidiados ou equalizados ou perdão de dívidas. A tarefa está a cargo do Ministério do Planejamento, que ressalta a intenção de melhorar a qualidade do gasto público, sem necessariamente cortar programas. Não há como negar, porém, que o ajuste ou a simples extinção de programas ineficientes poderiam ajudar o governo na dura missão de cumprir as promessas do novo regime fiscal, que depende fortemente do aumento da arrecadação.

Os programas que estão sendo escrutinados inicialmente são o Fundo da Marinha Mercante, o Fundo de Terras, que financia a reordenação fundiária e os assentamentos rurais, o Programa de Financiamento às Exportações, a desoneração do biodiesel, o Programa Nacional de Apoio à Cultura, o Programa Universidade Para Todos (Prouni) e as deduções do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas com ciência e tecnologia, e o Fundo de Aposentadoria Programada Individual (FAPI).

Poesia | Fernando Pessoa - Se eu pudesse

Música | Luiz Gonzaga, Gonzaguinha - A Vida de Viajante (Festival da Canção)

 

Sérgio Abranches* - A mão que afaga e apedreja

Ilustríssima / Folha de S. Paulo

[Resumo] Criador do termo presidencialismo de coalizão, o cientista político Sérgio Abranches analisa como o modelo político brasileiro entrou em crise nos últimos dez anos, o que se manifesta agora nas dificuldades que Lula tem enfrentado com o Legislativo. O número excessivo de partidos, a diminuição das bancadas das principais siglas, a onda bolsonarista que rompeu o bipartidarismo que vigorou de 1994 a 2014, a radicalização do jogo político e o fortalecimento do Congresso, entre outros fatores, deixaram o Executivo fragilizado, ainda mais dependente de bons resultados na economia e da liberação de verbas e cargos para conseguir implantar seus projetos.

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O Brasil não mudou seu modelo político. Ele continua a ser o presidencialismo de coalizão. O sistema é presidencialista e multipartidário. A federação contém distintos arranjos partidário-eleitorais. A relação entre o voto presidencial e o voto para deputados é tênue, dada a diferença entre os colégios eleitorais, nacional para os presidentes e estadual para parlamentares.

Daí a quase impossibilidade de que o presidente eleito consiga maioria com o seu partido no Congresso, um dos elementos que tornam o presidencialismo de coalizão inevitável. Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, no Brasil o presidente não governa sem maioria na Câmara e no Senado. Logo, precisa formar uma coalizão de partidos que lhe garanta condições de governar.

Todavia, o fato de um partido ser favorito na disputa presidencial influencia fortemente sua estratégia para as eleições parlamentares. Embora a relação seja muito mediada, um partido "presidencial" tende a ser muito competitivo nas eleições parlamentares, mas não a ponto de fazer a maioria.

O PSDB cresceu nas vitórias de FHC. O PT ganhou presença parlamentar robusta nas eleições de Lula. Ficou com a maior bancada em 2010, quando Dilma ganhou seu primeiro mandato. Manteve esta posição em 2014, embora perdendo cadeiras. O PSL inchou na onda Bolsonaro. Os partidos presidenciais estiveram entre as três maiores bancadas na Câmara durante os mandatos dos governantes que elegeram.

O modelo entrou em crise em razão de mudanças estruturais e comportamentais na política brasileira. A ruptura eleitoral de 2018 desestruturou o padrão que formou governo e oposição, de 1994 a 2014, e equilibrava o processo político.

Esse padrão se assenta em dois eixos partidários-eleitorais. Um eixo é bipartidário, no qual se disputa a Presidência da República. O outro é multipartidário, em que os partidos competem por cadeiras no Congresso, com o objetivo de maximizar seu ativo parlamentar para ingressar na coalizão governista, dependendo de quem seja eleito para o Planalto.

Demais candidatos a presidente, quando chegaram a ser competitivos, não conseguiram ultrapassar os 20% dos votos.

O eixo bipartidário, de vocação presidencial, se rompeu com o estilhaçamento do PSDB pela onda Bolsonaro. O espaço vazio deixado pelo ocaso dos tucanos complica bastante as relações governo-oposição. Não está claro que legenda o substituirá na disputa nacional com o PT. Se esse eixo não se refizer, as eleições presidenciais podem se tornar mais voláteis, com impacto negativo na formação das bancadas, na estabilidade política e na governabilidade.

Carlos Pereira* - O presidencialismo desequilibrado?

O Estado de S. Paulo

A impositividade de emendas é restrição, mas não impeditivo para a formação de coalizões majoritárias

Tem ganhado força a interpretação de que o equilíbrio das relações Executivo-Legislativo da Constituição de 1988, caracterizado por um Executivo forte e um suposto Legislativo fraco, se quebrou. Entretanto, como lembram Cox e Morgenstern, os Legislativos na América Latina, embora nunca tenham exercido um papel proativo, como nos EUA, estão longe de serem fracos. Para esses autores, o Legislativo no Brasil tem exercido um papel reativo, cooperando com o presidente em troca de compromissos e/ou retornos políticos/financeiros.

Supostamente, algumas mudanças institucionais teriam ferido de morte o domínio do Executivo. Notadamente, a execução impositiva e igualitária das emendas individuais e coletivas teria fortalecido sobremaneira o Legislativo, dificultado a formação de coalizões majoritárias e aumentado os custos de governabilidade.

Será que a impositividade dessas emendas e sua distribuição igualitária tornaram o Legislativo brasileiro autônomo a ponto de não haver vantagens para que partidos participem da coalizão do presidente? É verdade que o sucesso legislativo de presidentes caiu a patamares inferiores a partir do governo Dilma. Mas o mau desempenho teve início antes da impositividade das emendas individuais. Além do mais, Temer teve performance no Legislativo bem superior à da sua antecessora, inclusive derrotando dois pedidos de impeachment da PGR, mesmo com emendas impositivas.

Fernando Gabeira - Desde quando, cara-pálida?

O Globo

Os deputados mais antigos sabem que a Constituição garantiu as terras aos povos originários para fazer uma justiça histórica

O fato de a Câmara ter votado um marco temporal para a demarcação das terras indígenas não me surpreendeu. As ideias de Bolsonaro de que os povos originários devem se integrar à sociedade nacional têm muitos adeptos.

Já visitei algumas distantes aldeias ianomâmis com deputados e militares e ouvi muitos comentários sobre o desconforto em que vivem, seminus na floresta. Como seria bom para eles se tivessem nosso padrão de consumo, andassem de carro, vestissem terno e gravata.

É muito difícil entender outras culturas e religiões, aceitar um tipo de felicidade que não é a nossa. Mas a Constituição de 1988, num momento de lucidez, garantiu que os povos originários têm direito à sua cultura, à sua religião e também às suas terras.

Ana Cristina Rosa - O tamanho do rombo

Folha de S. Paulo

É possível que o total de recursos públicos cuja destinação foi indevida seja ainda maior

A democracia brasileira vem sofrendo abalos de fontes e magnitudes variadas. Alguns, orquestrados nos bastidores, só têm se tornado públicos em razão de investigações policiais. Outros, praticados às claras, são mais fáceis de identificar.

É o caso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9/2023, em tramitação no Congresso Nacional para mudar as regras de eleições pretéritas e perdoar ilegalidades cometidas com dinheiro público por partidos políticos dos mais diversos matizes ideológicos.

Na semana passada, a Folha divulgou que, no pleito de 2022, candidatos pretos e pardos deixaram de receber R$ 741 milhões e mulheres, outros R$ 139 milhões. Tudo em razão do descumprimento das cotas de gênero e de raça previstas na legislação eleitoral vigente.

Lygia Maria - Ame de qualquer maneira

Folha de S. Paulo

Crítica que atrela monogamia ao capitalismo tem tom autoritário que ignora história natural e romantismo

"Qualquer maneira de amor vale a pena", diz Milton Nascimento. Mas, ao longo da história, algumas formas foram privilegiadas e, outras, não só desvalorizadas como penalizadas. Após muita luta, parte das sociedades baniu leis nefastas que interferiam nessa liberdade individual.

Ainda há padrões. A monogamia é um deles, e vem sendo alvo de críticas por dois motivos: repressão dos desejos e opressão política.

Tal comportamento seria uma construção antinatural que gera sofrimento psíquico. Mas seres humanos, a todo momento, reprimem instintos para viver em sociedade. Há custos, mostrou Freud em "O mal-estar na civilização", mas é uma troca vital para os grandes feitos da cultura humana —ciência, democracia etc.

E é justamente por causa desses grandes feitos que, hoje, podemos escolher se ficamos solteiros ou casamos, se entramos em um relacionamento aberto ou no poliamor.

Marcus André Melo* - Junho de 2013

Folha de S. Paulo

Do consumidor que se tornou cidadão zangado ao cinismo cívico

O argumento de que o bolsonarismo ou o 8 de janeiro têm origem em junho de 2013 ou decorrem dele inverte a direção da causalidade: ele não é causa, mas sintoma. Como discuti aqui há diversos fatores envolvidos, mas podemos descartar pelo menos dois.

O primeiro é a economia. Não é razoável associar as manifestações ao fim do boom de commodities: a inflexão começou em 2012. O desemprego só explodiu a partir do último trimestre de 2014.

A inflação de 2013 (5.9%) era igual à de 2008. O superávit primário de 2013 estava no mesmo nível de 2008, e só despencaria em 2014. A crise ainda não havia se instalado e seu efeitos ainda não eram percebidos. Era assunto de especialistas.

Bruno Carazza* - Lembranças e leituras de Junho de 2013

Valor Econômico

Memórias de dez anos atrás trazem fatos que repercutem no Brasil de hoje

No dia 22 de junho de 2013, eu havia participado da festa junina na escola dos meus filhos pela manhã e de lá desci a pé para o centro de Belo Horizonte, onde havia combinado de me encontrar com um (ex) casal de amigos.

Havia uma atmosfera diferente na cidade, e não era devido ao jogo entre Japão e México pela Copa das Confederações, marcado para as 16 horas no Mineirão. Nos últimos dez dias o país vinha sendo agitado por manifestações de milhares de pessoas e naquele sábado seria realizada a maior passeata em BH.

Chegando à Praça Sete, pude constatar aquilo que vinha acompanhando pelos jornais e pela TV. Com pincéis e cartolinas coloridas, jovens pediam educação e saúde “padrão Fifa” e escreviam palavras de ordem contra a corrupção. Embora eu tivesse visto vários conhecidos de esquerda, a maioria claramente não tinha preferência partidária e estava num protesto de rua pela primeira vez - éramos “manifestantes de sofá”, como se criticava na época.

Sergio Lamucci - O otimismo no mercado e os desafios de longo prazo

Valor Econômico

Melhora dos níveis do câmbio, dos juros e da bolsa é bem-vinda, mas caminho para taxa real mais baixa de modo sustentado ainda será longo

A evolução dos preços dos ativos brasileiros nos últimos dois meses e meio impressiona. O Ibovespa subiu quase 20% desde 23 de março, enquanto o dólar recuou 41 centavos, para R$ 4,876, uma queda de 7,8%. A taxa dos contratos de juros futuros com vencimento em 2029, por sua vez, caiu de quase 13% para menos de 11% ao ano. Esse desempenho reflete fatores internos e externos que levaram a uma melhora da percepção de risco do país, abrindo espaço para que os juros possam cair talvez a partir de agosto, embora o problema da sustentabilidade das contas públicas no longo prazo esteja longe de ser resolvido.

No campo doméstico, do fim de março para cá, houve a apresentação do projeto do novo arcabouço fiscal, já aprovado pela Câmara dos Deputados, a divulgação de números mais favoráveis de inflação e o anúncio do PIB do primeiro trimestre, trazendo um resultado visto como não inflacionário - a agropecuária teve um crescimento muito forte, o que ajuda a segurar os preços de alimentos, e uma demanda interna contida. No front externo, o cenário melhorou para países emergentes como o Brasil. A expectativa passou a ser de um ciclo de alta de juros menos intenso por parte do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), que deve interromper o aperto monetário na reunião desta semana, ainda que possa retomá-lo ainda neste ano.

Jairo Saddi – Desenrolando

Valor Econômico

Economias capitalistas já criaram programa similar para tornar um sistema financeiro mais saudável para todos

É da maior relevância para o país a nova Medida Provisória nº 1.176, de 6 de junho de 2023, que institui o programa emergencial de negociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes, o “Desenrola Brasil”: num país com 69,4 milhões de inadimplentes, número 7,8% maior do que no ano passado, qualquer programa que busque resolver problemas de crédito com uma reestruturação organizada da inadimplência merece calorosa recepção. O anúncio foi eclipsado pelo programa governamental do carro popular e ainda não está operacional, mas, mesmo assim, o Desenrola passou por muita discussão e diversas resistências foram superadas, inclusive de problemas de compatibilidade de informações e sistema.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

BC pode dar já o sinal de que os juros começarão a cair

Valor Econômico

IPCA de maio deu amplos sinais de desaceleração consistente da inflação

O declínio convincente da inflação, confirmado pelo IPCA de maio, deve levar o Banco Central a sinalizar que o período de aperto monetário encaminha-se para sua reversão. Afora a reunião do Copom, outros fatores podem influir na política monetária até o fim do mês. O Conselho Monetário Nacional deve estabelecer, em 29 de junho, a meta de 2026 e confirmar a de 2025, assim como mudar o intervalo de tempo no qual a meta deve ser atingida. No mesmo dia, mas com efeitos sobre a orientação futura do BC sob a égide do governo Lula, será sabatinado pelo Senado Gabriel Galípolo, atual braço direito do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicado para a diretoria de política monetária.

A tempestade de críticas ao Banco Central feitas pelo presidente Lula e seus ministros produziu muito calor e pouca luz. A resposta sobre a eficácia ou não da política executada pelo BC é demonstrada agora pelos resultados, como o do IPCA de maio, inferior ao de todas as expectativas de mercado. Depois de 11 meses elevando a taxa Selic até atingir 13,75%, e mais 7 meses mantendo-a nesse nível, o aumento dos juros levou o tempo de livro texto para começar a dobrar a inflação, de 18 a 24 meses. O IPCA de 0,23% diminuiu a taxa acumulada em doze meses a 3,94%, dentro das margens do sistema de metas. O IGP-DI, com deflação de 2,23%, acumulou queda de 5,49% em um ano, a maior da série, iniciada em 1945.

Poesia | Ascenso Ferreira - História pátria

 

Música | Geraldo Azevedo - Moça Bonita (Geraldo Azevedo/Capinan)