Luiz Carlos Azedo - Tanqueata na Esplanada

Correio Braziliense

A solenidade militar corrobora supostas ameaças feitas por Braga Netto, de não se realizarem as eleições caso o voto impresso não seja aprovado

A Câmara deve votar, hoje, o relatório do deputado Raul Henry (MDB-PE) que rejeita a proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que propõe a adoção do voto impresso, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF). Estima-se que a proposta tenha mais de 320 votos contrários, contra menos de 100 a favor, quando precisaria de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Caso se confirme o placar, será uma derrota acachapante do presidente Jair Bolsonaro, expondo seu isolamento político e a fragilidade da base parlamentar bolsonarista. Trocando em miúdos, o voto impresso só contaria com o apoio dos deputados de extrema-direita. A votação será a constatação de que o governo Bolsonaro não tem como sobreviver sem o apoio do Centrão, que ficará com a faca e o queijo na mão na Esplanada.

Esse será o resultado, também, de um gesto equivocado de Bolsonaro, com apoio do ministro da Defesa, general Braga Netto, empenhado em constranger os comandantes militares a fazerem demonstrações de alinhamento político com o presidente da República. Nesta manhã, está programada uma cerimônia militar na Praça dos Três Poderes, na qual o presidente da República será convidado a participar de exercícios militares da Marinha no campo de manobras da Operação Formosa (GO), a cerca de 50 quilômetros de Brasília. Tanques, carros anfíbios, lançadores de foguetes e obuseiros da Marinha, que estão sendo deslocados do Rio de janeiro para Goiás, desfilarão pela Esplanada dos Ministérios e estacionarão defronte ao Palácio do Planalto, ou seja, na Praças dos Três Poderes, ao lado do Congresso e em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para gregos e baianos, soa como uma intimidação.

Zuenir Ventura - Um caso de ideia fixa

O Globo

O desprezo silencioso de Luís Roberto Barroso, recusando-se a bater boca com desafetos (“meu universo vai bem além do cercadinho”), agravou a obsessão paranoica do presidente em relação ao ministro do STF. Na sexta-feira passada, em evento público em Joinville, Bolsonaro, transtornado, chegou a xingar a mãe de Barroso. Mesmo considerando que ele sofre de incontinência verbal, foi preciso ver o vídeo, depois apagado, para acreditar. O motivo da ofensa era fútil: a defesa que o ofendido faz do voto eletrônico, que há 26 anos vem sendo adotado no Brasil e graças ao qual foram eleitos todos os presidentes desse período, inclusive o atual.

Há meses, Bolsonaro está possuído por uma “ideia fixa”, transtorno mental que é verbete nos dicionários de psicologia e psicanálise. No de Álvaro Cabral, é descrita como aquela que “se sustenta com pertinácia, apesar de provas suficientes para convencer qualquer pessoa normal sobre a sua inconsistência”. Vale tudo na campanha que Bolsonaro vem fazendo para desenterrar o voto impresso, que pode favorecer o voto de cabresto.

Comissão aprova reforma eleitoral que prevê a volta das coligações e sistema 'distritão'

Parlamentares analisaram parecer da deputada Renata Abreu, que estabelece voto preferencial para presidente, acabando com segundo turno

Fernanda Trisotto / O Globo

BRASÍLIA – Na primeira etapa da reforma eleitoral, comissão especial da Câmara aprovou, no final da noite de ontem, a adoção do distritão e a volta das coligações proporcionais. Agora, caberá ao plenário da Casa votar qual dos dois modelos valerá para o ano que vem. Se nenhum dos dois for aprovado, segue o sistema atual, num modelo proporcional, mas com veto às coligações partidárias. As duas mudanças são alvo de críticas e consideradas um retrocesso por especialistas.

Já as coligações proporcionais haviam sido abolidas na minirreforma eleitoral de 2017, e não valeram em 2020. O ano que vem seria o primeiro de eleições gerais com a nova regra. O objetivo era, junto com a cláusula de barreira, contribuir para o enxugamento do número de partidos. As coligações eram consideradas uma das principais disfunções do sistema eleitoral brasileiro, uma vez que os eleitores escolhiam para representá-los deputados de uma linha ideológica e podiam acabar elegendo outros com bandeiras muito distintas.

Míriam Leitão - Alerta da ONU e o país na contramão

O Globo

O mundo acordou ontem com o mais assustador e convincente relatório da ONU sobre mudanças climáticas. O que os cientistas nos dizem é que estamos em emergência. O governo brasileiro, contudo, editou um novo programa de estímulo ao carvão. O temor da variante Delta está alterando planos de retomada nas empresas e nos países, o presidente Bolsonaro espera blindados chegarem a Brasília, enquanto a Câmara põe em votação o projeto de voltar ao tempo do voto impresso.

O sexto relatório do IPCC traz péssimas notícias para o Brasil. Tudo piorou desde o último documento há sete anos. O país está ainda mais vulnerável. O Nordeste tem áreas que podem virar deserto, o Centro-Oeste terá temperaturas mais quentes. Mas o importante para o governo é que os blindados da Marinha do Brasil vão rondar o Congresso Nacional e, com efetivos também do Exército e da Aeronáutica, vão entregar um convite a Bolsonaro.

Hoje, além da PEC do voto impresso, a Câmara pretende colocar em votação o projeto da reforma do Imposto de Renda. A reforma do IR está sendo feita na correria só para que a área econômica diga que está fazendo algo. O projeto foi divulgado antes de ser formulado. Tanto que o substitutivo mudou duas vezes em uma semana e agora será votado sem que seja entendido.

O que a mídia pensa: Editoriais

EDITORIAIS

A bagunça fiscal de Bolsonaro

O Estado de S. Paulo

A suspensão de regras fiscais em 2020, na fase inicial da pandemia, foi justificável. Depois, nunca houve esforço de normalização

Mais um alerta para a farra com dinheiro público foi disparado. Há fortes sinais de sobrepreço na compra de máquinas com recursos do orçamento secreto, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). Essa operação, conhecida como “tratoraço”, é desdobramento de um truque orçamentário denunciado há meses pelo Estado. Para atender a interesses de sua base fisiológica, o Executivo federal pôs à disposição de parlamentares, no Ministério do Desenvolvimento Regional, pelo menos R$ 3 bilhões, supostamente pouco sujeitos a controle. A manobra agora fiscalizada pela CGU é mais um capítulo da baderna fiscal implantada sob comando do presidente Jair Bolsonaro. Essa baderna envolve uma ampla movimentação de recursos para obtenção de apoio no Congresso, de proteção contra o impeachment e de popularidade para efeito eleitoral.

Um dos problemas, para o Executivo, é acomodar tanta generosidade nos limites contábeis e legais do Orçamento-Geral da União. A lista de bondades inclui, além dos gastos do orçamento secreto, expansão do Bolsa Família, isenção fiscal para o diesel, aumento salarial para servidores e uma reforma tributária com perdas previstas para Estados e municípios. Parcelar o pagamento de precatórios, impondo prejuízo aos credores, é parte das soluções encontradas pela equipe econômica.

Poesia | Vinicius de Moraes - Rosa de Hiroshima

 

Música | Zeca Baleiro - O Rei da Mamata

 

Fernando Gabeira - Bolsonaro é a pedra no caminho

O Globo

À medida que o carro avança, os nomes dos lugares me fascinam: Divinópolis, Doresópolis. Qualquer dia, paro para dar um balanço desses nomes em Minas. Ou então para documentar as configurações e nuances do céu. Hemingway descrevia certas nuvens como camadas de sorvete. No crepúsculo em Minas, róseo e dourado, sinto como se o universo fosse uma capela com o teto pintado pelo Mestre Ataíde.

Com um país tão interessante, não consigo ainda explicar por que tanta confusão converge para sua capital, Brasília.

Essa história da vacina da Davati, por exemplo, é um roteiro de chanchada. Um dirigente de empresa que recebe auxílio emergencial e um cabo da PM que não consegue pagar o aluguel resolvem oferecer 400 milhões de inexistentes vacinas AstraZeneca.

Usam um reverendo para se aproximar do governo. O reverendo é amigo de um homem que se diz super-homem. Sua entidade religiosa falsifica logotipos da ONU, e ele se diz embaixador da paz. Ungido por quem? Por outro reverendo, o famoso Moon. Sua grande missão diplomática foi ir a Israel para unir judeus e árabes, tarefa que, como todos sabemos, alcançou um perene êxito.

Às vezes, o enredo que passa pela CPI ganha um tom de pornochanchada com a contribuição do senador Heinze, que descobriu pesquisas contra a cloroquina financiadas por uma ex-atriz pornô chamada Mia Khalifa, que, agora, empolgada com sua inclusão no roteiro, quer visitar o Brasil para ajudar no combate à pandemia.

Paulo Fábio Dantas Neto* - O teste de fogo do Judiciário e o apoio social requerido para vencê-lo

Quem aposta na incapacidade do Judiciário de se conduzir como Poder coeso e atento às suas prerrogativas institucionais está errando feio. Escaramuças frequentes na sua cúpula, o STF, em torno de temas atinentes, ou conexos, ao cotidiano político, faziam prosperar cogitações de que ela estivesse irremediavelmente atravessada por controvérsias a ponto de colocar em risco o cumprimento eficaz da sua missão de guardiã da Constituição. Temia-se, ademais, o efeito cascata dessa virtual dinâmica centrífuga derramando-se pelos demais tribunais superiores e para baixo, esgarçando o tecido institucional daquele Poder.

Na última semana, confirmando sinais da semana anterior, reiterados na abertura das atividades judiciárias após o recesso, passou a ficar claro que, se há contencioso crônico na cúpula do Judiciário, ele não se estende à pauta da defesa da democracia e da República. O risco de uma pane institucional no País, pela veiculação cada vez mais aberta e insolente, de ataques e deboches dirigidos a ministros do STF por parte do Chefe do Poder Executivo, associados a ameaçadas veladas e mesmo diretas às eleições de 2022, levou o colegiado a falar em uníssono, assumindo suas responsabilidades ante o momento crítico que se vive.

Carlos Pereira* - Vale trocar o certo pelo duvidoso?

O Estado de S. Paulo

Os potenciais ganhos do semipresidencialismo apresentam custos não triviais

Qualquer sistema político possui um arcabouço institucional multifacetado e complexo de várias dimensões tais como regras eleitorais, sistema de governo, estrutura federativa ou unitária, número de câmaras legislativas, poderes constitucionais do Executivo, nível de independência das organizações de controle etc., que devem estar em relativo equilíbrio para dar funcionalidade ao sistema.

Muitos têm argumentado que o sistema político brasileiro, por ser “hiperpresidencialista”, isto é, com concentração excessiva de poderes no Executivo, tem sido fonte incessante de crises. Reformas de toda sorte têm sido propostas de tempos em tempos como “soluções milagrosas” para gerar a tão sonhada eficiência que o presidencialismo multipartidário supostamente não teria condições de ofertar.

A “bola da vez” parece ser o semipresidencialismo, regime no qual um presidente, eleito pelo voto popular, exerceria funções de chefe Estado, e um primeiro-ministro, escolhido pela maioria do Parlamento, exerceria funções de chefe de governo. 

Marcus André Melo* - Por que distritão?

Folha de S. Paulo

Proposta é péssima, mas não pelas razões apontadas

Como defendi neste espaço, o que explica a proposta do distritão no atual momento é o choque representado pela proibição de coligações em 2017. A regra foi aprovada pela legislatura eleita em 2014, mas criou problemas para a reeleição da eleita em 2018. O cientista político André Regis foi certeiro: “nunca antes uma legislatura havia inviabilizado a reeleição da seguinte”.

Isso explica porque, na atual proposta, o distritão valeria apenas como regra de transição. A relatora da PEC tenta agora restaurar o status quo ex ante —as coligações em eleições proporcionais e acesso universal a fundos públicos—, o que é ainda pior do que o distritão; significa a volta do mercado espúrio de compra de apoio de partidos pequenos cujos “donos” negociam a adesão de legendas e candidatos.

A proposta tem levado a interpretações equivocadas entre analistas, mesmo os mais qualificados. Colomer sintetizou o conhecimento acumulado sobre por que regras eleitorais são reformadas na expressão regra micromega. No caso de escolhas eleitorais: “o grande prefere o pequeno e o pequeno prefere o grande”. Na fábula de Voltaire, Micrômegas, um gigante de oito léguas de altura, deixa o planeta Sirius para viajar pelo universo. A moral da história é que as preferências e incentivos mudam com a perspectiva dos atores.

Ricardo Noblat - Lira e Nogueira preparam a derrota de Bolsonaro no voto impresso

Blog do Noblat / Metrópoles

Aumentar o número de urnas eletrônicas auditáveis seria uma saída para acalmar o presidente da República. Doce engano!

Eram 11 os partidos contrários à volta do voto impresso para as próximas eleições. Chegaram a firmar um pacto nesse sentido, provocando a fúria do presidente Jair Bolsonaro que quer sepultar o voto eletrônico, adotado há 25 anos e sem falhas até aqui.

Agora, segundo o jornal O Globo, são 15 partidos dispostos a derrotar amanhã no plenário da Câmara a proposta de voto impresso. Ela já foi derrotada duas vezes na comissão especial que tratava do assunto. Se passar na Câmara, no Senado não passará.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), chefe da Casa Civil da presidência da República, defendem que algo deve ser feito para diminuir o tamanho da derrota de Bolsonaro e esfriar os ânimos dele.

Os dois têm conversado a respeito com ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. O voto eletrônico é auditável. Mas – quem sabe? – aumentar o número de urnas para serem auditáveis não acalmaria Bolsonaro?

Enganam-se porque querem se enganar. Bolsonaro escolheu o voto eletrônico para ser malhado por ele como um antídoto à sua eventual derrota no ano que vem. É até melhor que o voto eletrônico seja mantido para que ele diga que a fraude o derrotou.

A Câmara tem 513 deputados. Se 308 deles votarem a favor do voto impresso, a proposta seguirá para o Senado. Ali, dos 81 votos possíveis, o voto impresso precisaria de 49 para ser aprovado.

Catarina Rochamonte - As quatro linhas da Constituição

Folha de S. Paulo

Se reação do TSE e STF aos desvarios do presidente não o demover da aventura autoritária, talvez demova oportunistas mais cautelosos

Há tempos o presidente Bolsonaro vem atravessando o que ele chama de “quatro linhas da Constituição” para cometer crimes de responsabilidade; crimes pelos quais já deveria ter sofrido processo de impeachment. Até agora, cooptando parlamentares com cargos e verbas, tem conseguido se blindar. Contudo, sua insana reincidência criminosa vai tornando toda blindagem precária.

Na live anunciada com estardalhaço e feita para provar fraude em eleições com urna eletrônica, Bolsonaro não provou nada; mas fez da questão do voto impresso mais uma bandeira manipulada para fomentar mobilização fanática capaz de sustentar uma aventura autoritária personalista.

Muitos entendem que a adoção do voto impresso é um atraso, retrocesso; outros entendem que é um avanço para a transparência das eleições. Quem tem poderes para decidir a questão é o Congresso; a ameaça de que não haverá eleições em 2022 se não for adotado o sistema do gosto do presidente da República é, pois, antes de tudo, uma afronta ao Poder Legislativo.

Demétrio Magnoli - 5.570 Brasis

O Globo

Bolsonaro prometeu colocar “o Brasil acima de tudo”. Sob a emergência de saúde gerada pela pandemia, fragmentou a nação em 5.570 entidades municipais separadas. A implosão começou com as restrições sanitárias e concluiu-se com a campanha de vacinação. Hoje, no país estilhaçado, os direitos dos cidadãos são essencialmente regulados pela vontade soberana dos prefeitos.

A bomba foi detonada pelo presidente, no início da pandemia, quando ele classificou a Covid-19 como “uma gripezinha” e recusou-se a coordenar o combate à difusão de contágios. Reagindo em defesa da saúde pública, o STF decidiu por unanimidade reconhecer as prerrogativas estaduais e municipais na aplicação de medidas de restrição sanitária.

O gesto inevitável dos juízes cristalizou o movimento centrífugo. Na ausência de um centro nacional, governadores e prefeitos passaram a adotar as mais disparatadas regras sanitárias. Legislaram à larga, determinando fechamentos e reaberturas das mais diversas atividades ao sabor de critérios arbitrários. Aqui e ali, prefeitos interromperam o tráfego em rodovias ou, atropelando direitos fundamentais, decretaram datas específicas para o deslocamento de residentes nas vias públicas.

Ruy Castro - Hora sem festa para acabar

Folha de S. Paulo

Uma frase invertida sem querer pode ganhar novo sentido e, de repente, se provar mais eficaz

Tudo por uma frase, não? Em 1963, um antológico cartum de doze páginas, “A Verdadeira História do Paraíso”, custou a seu autor Millôr Fernandes sua demissão da revista O Cruzeiro. Millôr tinha 25 anos de casa e fora um dos responsáveis pelo estouro da revista nos anos 50. Mas, em 1963, O Cruzeiro, já perdendo longe para Manchete, estava decadente, inclusive pelo jornalismo quase marrom que alguns de seus grandes nomes praticavam. Ao limpar as gavetas e despedir-se, Millôr virou-se para eles e disse: “O navio abandona os ratos!”. O Cruzeiro não durou muito.

A frase invertida é um dos truques clássicos do humor, e Millôr foi dos que melhor a exploraram entre nós. Há dias, não por acaso, apropriei-me de outro de seus achados para definir o resultado das tentativas dos governistas, de blindar Jair Bolsonaro da acusação de assassinato em massa pela Covid. O máximo que estão conseguindo, escrevi, é deixar o rabo escondido com o gato de fora.

Ana Cristina Rosa - O Brasil que vale ouro

Folha de S. Paulo

Olimpíadas evidenciaram um país de gente miscigenada, talentosa, simples, obstinada e resiliente, que dá duro para conquistar seu espaço

Acompanhei os resultados do Brasil nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 com empolgação. Não só porque o país fez a melhor campanha olímpica de todos os tempos, com a conquista de 21 medalhas, mas especialmente pelo fato de boa parte dessas condecorações carregar enorme simbolismo.

O Brasil que vale ouro é um país de gente miscigenada, talentosa, simples, obstinada e resiliente, que dá duro para conquistar seu espaço. É diverso, criativo, cativante e não se cansa de perseguir a realização de sonhos —sejam eles tingidos de dourado, de prata ou de bronze.

O Brasil que vale ouro respeita as regras do jogo, aceita derrotas e insiste em contradizer a falácia da meritocracia porque sabe que mérito e oportunidade precisam andar juntos.

Nesse quesito, a ginasta Rebeca Andrade é inspiração. A jovem que caminhava duas horas para ir ao treino quando a mãe não tinha dinheiro para passagem emocionou e fez história.

Bruno Carazza* - Medalha, medalha, medalha

Valor Econômico

Existe relação entre Olimpíadas e desenvolvimento econômico

Os 21 pódios conquistados pela delegação brasileira nas Olímpiadas de Tóquio estão sendo celebrados como um grande feito do país. Além do recorde de conquistas numa única edição, as sete medalhas de ouro, seis de prata e oito de bronze colocaram o país na 12ª colocação geral - nosso melhor resultado na história, um posto à frente do alcançado no Rio em 2016. O resultado, porém, não surpreende. E isso não tem nada a ver com mérito desportivo.

Em agosto de 2000, às vésperas dos Jogos Olímpicos de Sidney, os professores Andrew Bernard e Meghan Busse, então vinculados ao Dartmouth College e à UC Berkeley, distribuíram entre colegas um trabalho acadêmico prevendo o desempenho de cada país na competição. Longe de serem especialistas e fanáticos em esporte que acompanham os campeonatos mundiais e conhecem os melhores em cada modalidade, a dupla de economistas construiu seus prognósticos com base em indicadores socioeconômicos.

Embora a ideia original do Barão de Coubertin ao lançar as Olimpíadas modernas fosse premiar os melhores atletas, independentemente de sua nacionalidade, o maior festival esportivo do planeta sempre foi encarado como uma competição entre países. Assim, desde a década de 1950 pesquisas vêm sendo realizadas para explicar por que algumas nações se saem melhor do que outras. E o estudo econométrico realizado por Bernard e Busse é destacado até hoje pelo seu grande potencial preditivo.

Mirtes Cordeiro* - Jovens Brasileiros nas Olimpíadas de Tóquio

Falou & Disse

Fortalecendo a juventude estaremos de fato fortalecendo a democracia.

Quem são os jovens brasileiros que foram às Olimpíadas de Tóquio e voltaram com suas medalhas para imensa satisfação e orgulho de suas famílias e honra do povo brasileiro?

Geralmente são jovens que vêm das periferias urbanas ou pequenas cidades, com algumas exceções, e conseguem chegar às olimpíadas com muito esforço conjugado pelas famílias, amigos, treinadores abnegados, rompendo assim os limites de seus corpos e mentes e muitas barreiras socioeconômicas.

Alguns recebem o Bolsa Atleta, um incentivo insuficiente ao começar uma carreira.

Olimpíadas representam um momento importante na vida dos jovens, por oferecerem um ambiente de socialização, conhecimento mútuo, troca de experiência e ampliação da amizade e solidariedade internacional.

E Esperança!

Estas olimpíadas ficaram marcadas para os brasileiros pela participação da Região Nordeste, a mais pobre do país, e pela presença das mulheres nos pódios, obtendo medalhas de ouro, prata e bronze. Foram 07 medalhas de ouro, 06 de prata e 08 de bronze.

Luiz Carlos Mendonça de Barros* - O que esperar da segunda metade do ano

Valor Econômico

Brasil também sofreu com a mesma surpresa que atingiu outros bancos centrais e hoje vive um choque inflacionário bastante sério

Entramos no 2º semestre de 2021 com muitas incertezas dominando as previsões dos analistas de mercado sobre a economia brasileira. Para que possa mostrar com clareza minha posição preciso separar - como fui treinado a fazer ao longo do meu aprendizado profissional - o futuro em dois momentos distintos: o ciclo econômico que vivemos após a crise recessiva de 2020 e uma visão de mais longo prazo olhando os próximos anos. Hoje trato dos próximos dois anos.

Esta separação sempre esteve presente no exercício de previsões de uma economia de mercado. Mas no contexto do mundo globalizado de hoje ela ganha contornos mais complexos com a integração digital e logística dos últimos anos. Os acontecimentos imprevisíveis - Blacks Swans - em algum dos maiores países no primeiro mundo acabam tendo - por conta desta integração - efeitos sistêmicos em quase todas as nações. Foi assim com a crise do mercado imobiliário norte americano em 2008 e repetiu-se agora com a pandemia da covid-19.

Ao longo dos anos seguimos uma contínua evolução no protocolo de políticas fiscais e monetárias para enfrentar as consequências dos desequilíbrios graves criados pelos Black Swans. Ele estabelece que fica para um segundo momento, quando o pior da crise tiver passado, as medidas complementares para estabilizar o ciclo econômico e o funcionamento normal dos mercados financeiros. Mas no caso da crise gerada pela pandemia da covid, ainda que o protocolo de ações no auge da crise seja conhecido, a terapia posterior para administrar a volta à normalidade ainda é uma incógnita, como estamos vendo na maioria das economias de porte, inclusive no Brasil.

Agora, em meados de 2020, no enfrentamento da recessão criada pelo vírus e o afastamento social que se seguiu, a utilização da política de juros zero e déficits de fiscais superiores a 10% do PIB foi rápida e exitosa. O bate cabeça mundial desta vez ficou por conta da demora do enfrentamento da pandemia, o que acabou projetando no tempo os efeitos das políticas expansionistas colocadas em vigor por vários governos. Como resultado a recuperação das economias no terceiro trimestre de 2020 foi incrível, com a recuperação quase total das perdas do trimestre anterior.

Sergio Lamucci -Risco fiscal e crise política afetam a retomada

Valor Econômico

Os ataques de Bolsonaro à democracia e a sanha populista do governo poderão comprometer uma recuperação mais firme da economia

As perspectivas para a recuperação da economia brasileira começam a se nublar novamente, com as incertezas causadas pela piora do risco fiscal e pela crise institucional provocada pelos ataques diários do presidente Jair Bolsonaro ao sistema de votação do país e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Num quadro de avanço da vacinação e de relaxamento progressivo das medidas de restrição à mobilidade social, a avaliação predominante era de uma atividade econômica mais firme nos próximos meses. Havia também a expectativa de um câmbio mais valorizado, com a possibilidade de que o dólar ficasse na casa de R$ 5 ou menos, contribuindo para atenuar pressões inflacionárias, num momento de preços de commodities elevados.

Esse cenário mais positivo, porém, está em xeque, refletindo-se num câmbio um pouco mais desvalorizado e em juros futuros mais altos. Isso piora as condições financeiras, o que tem potencial para afetar a retomada da atividade. A melhora na percepção da trajetória das contas públicas, devido à revisão nas projeções para a dívida bruta, é em parte ofuscada pela deterioração do ambiente fiscal. O governo escancara a intenção de expandir com força os gastos em 2022, defendendo manobras como o parcelamento de precatórios para garantir um aumento mais expressivo para o Bolsa Família, por exemplo.

Para completar, o espaço no orçamento para o ano que vem deve ser menor do que se pensava há alguns meses, como diz o economista Armando Castelar, coordenador de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). O ponto é que a diferença entre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) acumulado em 12 meses até junho, que corrige o teto de gastos, e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até dezembro, que reajusta despesas como aposentadorias, será menor do que se estimava. O IPCA nos 12 meses até junho ficou em 8,35%, enquanto o INPC neste ano pode superar 7% - até há algum tempo, a expectativa era de um INPC de 6,5% ou menos. Com isso, a folga no teto de gastos para novas despesas deverá ser mais modesta do que parecia há poucos meses.

O que a mídia pensa: Editoriais

EDITORIAIS

A delicada pauta eleitoral em tramitação no Congresso

Valor Econômico

O que se espera agora é que o plenário do Congresso desqualifique de vez o projeto do voto impresso, tão logo quanto possível

Tramitam atualmente na Câmara dos Deputados alguns projetos relacionados diretamente à preservação do pleno funcionamento do estado democrático de direito no país. O primeiro é a proposta de emenda constitucional que tenta reintroduzir o voto impresso, a qual já recebeu tratamento adequado da comissão especial criada para analisar o assunto: a rejeição.

Na noite de quinta-feira, a despeito das pressões do Palácio do Planalto, o colegiado rejeitou o parecer do deputado Filipe Barros (PSL-PR) favorável à PEC. Uma derrota contundente, por 23 votos a 11, mas insuficiente para tirar esse tema da pauta em definitivo.

Esta é uma fixação do presidente da República. Tema frequente nas declarações do chefe do Executivo, como se no Brasil todos os cidadãos já estivessem imunizados contra a covid-19 e os efeitos da crise estivessem resolvidos. Sua prioridade tem sido questionar a lisura do processo eleitoral e colocar em xeque o resultado do pleito de 2022, em meio à enxurrada de pesquisas que apontam sua delicada situação - até este momento - na corrida presidencial.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Necrológio dos desiludidos do amor (na voz de Fernanda Montenegro)

 

Música | Geraldo Azevedo - O Princípio do prazer

 

Merval Pereira - Nem como farsa

O Globo

O embate em processo entre o presidente Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF) é o caso exemplar de um fato histórico que aconteceu no Brasil como tragédia, e hoje se repete como farsa, para confirmar a frase famosa de Karl Marx. No dia 16 de janeiro de 1969, em decorrência do AI-5 assinado em dezembro de 1968, foram  aposentados compulsoriamente  os Ministros Victor Nunes Leal, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva.

Em solidariedade aos cassados, renunciaram em seguida o então Presidente, Ministro Gonçalves de Oliveira, e o decano da Corte, Ministro Lafayette de Andrade. Em outubro de 1965, o governo, através do AI-2, ampliara de 11 para 16 os ministros do Supremo. Após as cassações, com a nomeação de mais cinco ministros, o governo militar, garantida a maioria, fez retornar o formato original de 11 ministros, que persiste até hoje.

Aqui entre nós, na atualidade, a tentativa de Bolsonaro e seus militantes de emparedar o STF está encontrando resistências democráticas vigorosas. O advogado Flavio Carvalho Brito, que trabalhou com Victor Nunes Leal e herdou seu espólio profissional, descobriu recentemente uma carta em que, no dia 16 de junho de 1964,  pouco mais de dois meses depois do golpe militar, o  então ministro escreve a um amigo de nome Mario, não identificado, dizendo que o preocupou a “notícia, que você me deu, de haverem falado ao Marechal Castelo Branco  de um pretenso trabalho de três  ministros do Supremo Tribunal - entre os quais eu - no sentido de aqui se formar um bloco hostil ao governo. (...)”.  

Quatro anos e sete meses depois, a cassação dos membros do Supremo mostrou que a preocupação de Victor Nunes não era vã. O que se segue é exemplar do seu espírito democrático, e uma lição para os dias de hoje: “Quem chega ao Supremo Tribunal tem um passado pelo qual zelar, na advocacia, na magistratura, no magistério, em funções administrativas e políticas, e está atento ao julgamento dos seus contemporâneos e da posteridade. O juiz, mormente no Supremo Tribunal, não recompensa benefícios, mas exerce uma elevada função que exige espírito público e dignidade. (...)

Bernardo Mello Franco - O silêncio dos cúmplices

O Globo

Na semana em que Jair Bolsonaro xingou a mãe de um ministro do Supremo e ameaçou dar golpe para escapar da Justiça, dois personagens se destacaram pela omissão: o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Câmara, Arthur Lira. Ambos chegaram aonde estão com ajuda do presidente. Agora agem como cúmplices da escalada autoritária.

A Constituição afirma que cabe ao Ministério Público defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais. Aras ignora esses deveres para proteger quem o nomeou. Sua incúria expõe o Judiciário a desgastes e começa a gerar um clima de insurreição na PGR.

Na sexta-feira, 27 subprocuradores-gerais divulgaram uma carta pública de protesto. O texto afirma que o chefe da instituição não pode “assistir passivamente” aos “estarrecedores ataques” de Bolsonaro.

Aras transformou a PGR num peso morto em Brasília. Em vez de investigar, blinda o presidente contra investigações. Em vez de denunciar, acoberta crimes contra a saúde pública e a democracia.

Míriam Leitão - Desconfiança é o fermento do golpe

O Globo

O Brasil está na pior crise institucional desde a redemocratização e é preciso entender os elementos desta crise. Todos os autocratas que conspiram contra a liberdade usam a estratégia de atacar o sistema eleitoral. Foi assim com Trump, foi o que fez a Venezuela chavista, foi a estratégia de Viktor Orbán na Hungria. Houve uma escalada das agressões do presidente Jair Bolsonaro contra a urna eletrônica nos últimos dias. Ele não faz isso apenas para defender o voto impresso. Ele mira mais alto. Quer a desconfiança no sistema eleitoral, almeja o conflito social, porque essas são as bases do golpe que pretende dar.

A última semana foi diferente, pela natureza da reação do Judiciário. Em vez de notas de repúdio, um inquérito administrativo aberto no TSE e uma notícia-crime apresentada, pelo TSE, ao STF. O ministro Alexandre de Moraes aceitou a denúncia e incluiu Jair Bolsonaro no inquérito das fake news. O presidente Bolsonaro ameaçou explicitamente agir fora da Constituição. O ministro Luiz Fux, diante da escalada de agressões, suspendeu a reunião entre os poderes e apontou para o responsável: “o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte”. Normalmente os pronunciamentos abusam das orações sem sujeito, e o país tem que depreender de quem se fala. Desta vez, foi diferente.

Dorrit Harazim - Galope insano

O Globo

A semana que passou foi ardida, até meio vulcânica, com togas esvoaçando e o presidente da República sendo publicamente desconvidado à mesa dos três Poderes pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. Foi um “basta” quase catártico ao galope transviado de Jair Bolsonaro no poder. E pegou de surpresa o mandatário que prega a insânia de imprimir os votos de todas as urnas eletrônicas, “senão não haverá eleição em 2022”. Habituado a ameaçar as instituições com força de ruptura, Bolsonaro parece não ter percebido o grave sinal emitido pelo Judiciário dias antes, quando foi formalmente incluído em inquéritos pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo STF. Prosseguiu nas bravatas, ofensas e acusações sem prova e continua a perder o freio.

É possível que o “basta” de Fux tenha vindo tarde demais. Vale olhar para a ruína cívica que Donald Trump legou à história democrática dos Estados Unidos para se inquietar com os rumos brasileiros para bem além de 2022.

Como se sabe, em novembro do ano passado o democrata Joe Biden derrotou Trump por ampla maioria de votos eleitorais (306 contra 232) e confortável maioria no voto popular (81,2 milhões contra 74,2 milhões). Ainda assim, e apesar de ter dois processos de impeachment no currículo, Trump conseguiu convencer a maioria dos que nele votaram de que a eleição foi fraudulenta e precisa ser justiçada. A invasão ao Capitólio contra a ratificação eleitoral de Biden, em 6 de janeiro, pode e deve ser chamada de tentativa de golpe. Apesar de não ter tido êxito, ficou a chama. Seja por conveniência eleitoral, seja por sandice, toda uma leva de governadores, congressistas e senadores republicanos continua alinhada à tese da Big Lie (Grande Mentira) de Trump — segundo a qual a vitória nas urnas lhe foi roubada. O desmonte dessa teoria conspiratória não está ao alcance da vista, sendo provável que os EUA levem mais de uma geração para reencontrar confiança em seu processo eleitoral.

Luiz Carlos Azedo - O partido fardado

Correio Braziliense / Estado de Minas

O confronto aberto de Bolsonaro com o Supremo e o TSE, a propósito da segurança das urnas eletrônicas, é uma armadilha que precisa ser desarmada

O ex-ministro da Defesa Raul Julgmann, em artigos, entrevistas e lives, vem reiterando a necessidade de o Congresso debater a questão militar no Brasil, para definir claramente a política de Defesa Nacional, o papel das Forças Armadas, suas relações com a sociedade e os limites da participação dos militares da ativa na administração pública. Esse debate está na ordem do dia, protagonizado por estudiosos e militares da reserva, em razão das atitudes e declarações golpistas do presidente Jair Bolsonaro e da presença de grande número de militares no seu governo, muitos dos quais da ativa.

As intervenções militares na vida política republicana foram frequentes: 1889 (Proclamação da República), 1893 (Revolta da Armada), 1922 (os 18 do Forte), 1924 (Revolução em São Paulo e início da Coluna Prestes), 1930 (a Revolução), 1935 (a Intentona), 1937 (o Estado Novo), 1945 (deposição de Vargas), 1954 (suicídio de Getúlio), 1954 (Memorial dos coronéis), 1955 (a “Novembrada”, deposição de Carlos Luz e Café Filho), 1956 (Jacareacanga), 1959 (Aragarças), 1961 (tentativa de impedimento de Goulart), 1963 (revolta dos sargentos), 1964 (deposição de Goulart), 1968 (AI-5).

Essas intervenções nunca tiveram um caráter moderador; a maioria atalhou ou afrontou a democracia, sendo derrotada. As que foram vitoriosas, quase sempre, arrastaram a cúpula militar para aventuras políticas e resultaram em regimes autoritários. Atos institucionais, fechamento do Congresso, cassação de mandatos e decretos-lei não têm esse caráter moderador. Foram obra do chamado “partido fardado”, que agora o presidente Jair Bolsonaro tenta ressuscitar, como um náufrago do passado.

Ricardo Noblat - Militares bolsonaristas aceitam sugestões sobre novo golpe

Blog do Noblat / Metrópoles

Como justificar uma intervenção militar no ano que vem caso o atual presidente da República não se reeleja?

O golpe militar que pôs fim em 1945 à ditadura comandada por Getúlio Vargas teve como justificativa restaurar o regime democrático interrompido com a chamada Revolução de 1930 – por sinal, apoiada por eles, que apoiaram também o golpe do Estado Novo de Vargas em 1937.

O suicídio de Getúlio em 1954, que retornara ao poder como presidente democraticamente eleito, adiou a ameaça de um novo golpe militar que só foi aplicado em 1964 sob o pretexto de livrar o país do comunismo e de defender a democracia. Pelos 21 anos seguintes, o país viveu sob uma ditadura militar.

Agora, militares da ativa e da reserva que apoiam Bolsonaro dão tratos à bola à procura de um discurso que sirva de desculpa ao golpe que gostariam de dar caso o atual presidente acabe derrotado nas eleições do ano que vem. A defesa da democracia é um mote gasto. E se Bolsonaro perder, mas não para Lula?

Eliane Cantanhêde - E o Congresso, cadê?

O Estado de S. Paulo

O Brasil está em guerra pela democracia, mas a ‘casa do povo’ cuida dos próprios interesses

Primeiro, o Congresso triplicou o fundo eleitoral para escandalosos R$ 5,7 bilhões em plena pandemia de covid-19 e de desemprego. Depois, tratou de reduzir os mecanismos de controle sobre essa dinheirama, propondo um código que tira a Justiça Eleitoral da frente e praticamente deixa a “fiscalização” do fundo e das campanhas por conta dos... partidos.

O País está no pior dos mundos, com mais de 560 mil mortos pela covid-19 e enfrentando uma crise institucional de um presidente da República que ameaça rasgar a Constituição contra o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e os próprios ministros, que resistem bravamente em nome da democracia. E o Congresso, onde está?

STF, TSE, milhares de empresários, intelectuais e líderes religiosos, sociedades de ciência e direitos humanos, entidades profissionais e religiosas, subprocuradores da República e grupos de parlamentares cerram fileiras contra os ataques de Bolsonaro à Constituição e às eleições. A resistência, porém, não encontra o devido eco na “casa do povo”, onde a maioria está mais preocupada com a própria reeleição e com o próprio bolso do que com a democracia.

Sergio Fausto* - Ainda a terceira via

O Estado de S. Paulo

Os democratas têm um patrimônio a preservar: a democracia liberal, na acepção contemporânea

O surgimento de uma terceira via eleitoral seria muito importante para a democracia brasileira. Não apenas ofereceria uma opção alternativa ao eleitor, mas também romperia uma bipolaridade que empobrece o debate público e carrega de nuvens pesadas o horizonte político brasileiro. As chances de uma terceira via estar no segundo turno são diretamente proporcionais à sua capacidade de deslocar Jair Bolsonaro para fora dele. Já seria um feito extraordinário, pois Lula da Silva não representa uma ameaça à democracia brasileira, ao contrário do atual presidente.

Para chegar lá a terceira via terá de marcar diferenças nítidas em relação ao candidato do PT e deixar claro o seu antagonismo com Bolsonaro e o que ele representa. É absurdo apresentar-se como ponto equidistante dos dois extremos. Repito aqui o que Miriam Leitão disse de forma lapidar: nessa disputa só há um extremista, Bolsonaro. Não é hora de “doisladismos”, mas de traçar a linha divisória entre o campo democrático e o autoritário.

Pode-se criticar o PT e Lula por inúmeras razões, a começar por sua vocação hegemonista, mas é preciso reconhecer que o ex-presidente poderia ter mudado a regra do jogo e sido eleito para um terceiro mandato consecutivo, mas não o fez; que nem seu governo nem o de sua sucessora avançaram sobre a autonomia do Ministério Público; e que Dilma Rousseff não interveio na Polícia Federal para bloquear a Operação Lava Jato. Isso para mencionar apenas alguns fatos relevantes que indicam as credenciais democráticas do PT, em que pese o partido pagar tributo a regimes autoritários ditos de esquerda e demonstrar atração pelos populismos latino-americanos.

Rolf Kuntz - Democracia sob ataque num país sem governo

O Estado de S. Paulo

No Brasil sem rumo, faltam projetos e sobram arroubos de autoritarismo

O Brasil precisa de um governo pelo menos para chamar de ruim. Desgovernado há quase três anos, este é um país sem rumo, sem projeto de crescimento, sem segurança institucional e sem perspectiva de modernização. Inflação acima de 8% em 12 meses e desemprego superior a 14% batem recordes. A vacinação continua atrasada e sujeita a interrupções, por causa de erros escandalosos – e mortíferos – cometidos pelo poder central no enfrentamento da pandemia. Credores de precatórios estão arriscados a um calote, a política fiscal é cheia de remendos e o teto de gastos pode ficar cheio de furos, mas sem criar um chão de estrelas. Ameaças de golpe, discursos de ódio e falsidades compõem a maior parte das manifestações do presidente da República, o mais inepto, mais inoperante e mais desastroso chefe de governo da História nacional. Num de seus muitos arroubos ditatoriais, ele ameaçou agir fora da Constituição para enfrentar o Poder Judiciário. Quanto custará aos brasileiros mais um ano dessa catástrofe?

Avesso ao interesse público, o presidente permanece empenhado na reeleição, na prevenção de um impeachment e na proteção de filhos sujeitos a investigações criminais. Sua atividade política se concentra em arranjos eleitorais, em acertos com o Centrão, agora instalado na chefia da Casa Civil, e na mobilização de adeptos. Para falar com seus apoiadores basta circular pelo Brasil, participar de algumas inaugurações e promover ajuntamentos e passeatas de motos.

Mensagens significativas sobre projetos para o País são dispensáveis, além de obviamente superiores à sua capacidade. Nenhum discurso elaborado é necessário para defender a cloroquina como remédio anticovid, depreciar as instituições e estimular manifestações a favor do voto impresso. Seus apoiadores têm-se mostrado pouco exigentes quanto a planos de governo, valores morais e padrões de gestão pública, mas demonstram habilidade, é preciso reconhecer, para desfilar em motocicletas.

Bruno Boghossian - O golpismo dá votos?

Folha de S. Paulo

Presidente não tem medo de perder votos por autoritarismo e espera até expandir sua base

Só 2% dos eleitores de Jair Bolsonaro afirmam que ele é desonesto, mas 25% consideram o presidente um político autoritário. Nenhuma característica negativa apresentada pelo Datafolha em sua última pesquisa tem tanta aderência entre os próprios bolsonaristas quanto a ideia de que o capitão não é um democrata.

Apesar de reconhecer o desapreço de Bolsonaro pelas regras do jogo, essa parcela do eleitorado mantém seu apoio e se mostra inclinada a ficar a seu lado mais uma vez em 2022. Ao menos em seu reduto político mais fiel, o presidente conseguiu vender sua veia autoritária como uma demonstração de força.

A campanha crescente de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas, os ataques a ministros do Supremo e a ameaça aberta à realização de eleições sugerem que o presidente não tem medo de perder votos por suas tendências antidemocráticas. Ao contrário, tudo indica que ele explora o golpismo como uma ferramenta para fortalecer sua base radical e até expandir seu eleitorado.

Hélio Schwartsman - Divergência convergente

Folha de S. Paulo

Filósofos mostram que é possível discordar sem agredir, virtude que parece em falta nos dias de hoje

Daniel Dennett e Gregg Caruso. Ambos são filósofos e defendem uma reforma radical do sistema penal, que inclui a abolição da sentença capital, uma substancial redução das penas e a criação de programas que ajudem na reinserção social dos prisioneiros depois que deixam a cadeia. Mas as razões por que fazem isso não poderiam ser mais diferentes.

Dennett sustenta que o livre-arbítrio existe (ainda que numa modalidade bem “leve”) e que ele é compatível com o universo determinista em que provavelmente vivemos. Já Caruso afirma que o livre-arbítrio não passa de ficção, quer vivamos num universo determinado ou indeterminado.

Se os dois, partindo de pressupostos diametralmente opostos, chegaram a resultados parecidos, espíritos ultrapragmáticos podem ficar tentados a concluir que a filosofia é mesmo “a ciência com a qual ou sem a qual o mundo vai tal e qual”. Mas, para os que, como eu, acreditam que razões fazem diferença, então a leitura de “Just Deserts” (justos merecimentos) surge como um banquete intelectual.

Janio de Freitas – A salvação contra o futuro

Folha de S. Paulo

Se Bolsonaro chegar ao golpe, será porque teve permissão

O suspense que aguarda os próximos espasmos institucionais exprime a fragilidade, tão negada, do sistema de defesa da legalidade democrática. Um desvairado lançou o país nas impropriedades que quis e disse à vontade idiotices até letais, sem reação de parte alguma dos chamados Poderes instituídos durante dois anos e sete meses — já quase três quartos do mandato presidencial. A esta altura, mesmo a reação incipiente é envolta em crise a se tornar ainda mais grave.

O agravamento é inevitável. E imprevisível no sentido e na dimensão. Bolsonaro o busca. Sozinho, o Judiciário pode ser heroico, não uma certeza. O Congresso está reduzido a um não-poder: os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, mostram não estar à altura do momento, nem sequer dos cargos. A Procuradoria-Geral da República está contida pelo carreirismo de Augusto Aras.

Bolsonaro, por sua vez, foi forçado a uma reviravolta. Assumiu como agente de um plano cultivado no ressentimento de um segmento pretensioso e já velhusco do Exército. A profusão de militares, em estimados seis mil cargos civis, é devida ao plano mais que ao testa-de-ferro. O início do mandato foi de desenvolturas arrogantes, com medidas desafiadoras e provocações insolentes. Cada uma das decisões de governo, da proteção ao garimpo e ao desmatamento ilegal até os ataques à educação e à cultura, encontra conexão com alguma das questionadas teses de militares reformados e ativos.

Os surgimentos simultâneos da apropriação de dinheiro público por Flávio Bolsonaro com as rachadinhas, Fabrício Queiroz e ensombreadas referências no caso Marielle Franco, como as relações milicianas, tiveram dois efeitos imediatos. A revelada vulnerabilidade de Bolsonaro enfraqueceu-o, na política e na comunicação pública. E logo abriu uma rotina de desgastes que o tirou da arrogância para a exasperação. Seu interesse transitou, mais a cada dia, do plano original para o interesse pessoal e familiar.