Fernando Exman: Disputa por poder dita triste destino do MEC

Valor Econômico

Bolsonaro apresenta resultados pífios na área da educação

A escolha do novo titular do Ministério da Educação tornou-se termômetro da correlação das forças políticas que integram o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Pressionado e com mais um escândalo de corrupção para explicar, ele tem agora que escolher entre prestigiar - ou contrariar - a bancada evangélica, o Centrão ou integrantes da ala militar. Há soluções que podem até conciliar os interesses desses grupos temporariamente, mas é uma equação difícil de ser resolvida. Um quadro técnico pode desagradar a todos.

O Ministério da Educação é objeto de disputas desde o período da transição, no fim de 2018. À época, militares e acadêmicos que formulavam o planejamento estratégico da área foram pegos de surpresa quando viram pela primeira vez um professor pouco conhecido entrando na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), edifício utilizado como base para as reuniões entre a equipe que deixava o poder e o grupo que vencera as eleições.

Daniel Rittner: Arrá, urrú, o Congresso é nosso!

Valor Econômico

Antes refém do Planalto, Legislativo agora impõe a pauta

Há uma mudança significativa em andamento nas relações entre o Executivo e o Legislativo. Ela já tem sido percebida pelos principais atores políticos do país, mas não devidamente assimilada pelo setor produtivo e pela sociedade civil organizada.

Evidência da mudança: a Câmara dos Deputados e o Senado, antes reféns do que queria o Palácio do Planalto, têm ditado cada vez mais a pauta legislativa. Há dez anos, dois terços dos projetos de lei aprovados no Congresso eram de autoria do governo. No ano passado, foi o inverso: dois terços das propostas que concluíram sua tramitação tiveram origem no próprio Parlamento. Nesse intervalo, desabou o índice de aprovação de medidas provisórias. Elas passaram a caducar (perder validade) com mais frequência.

Roberto DaMatta: Eleições são tempos liminares

O Globo / O Estado de S. Paulo

Períodos de passagem são problemáticos e exigem reflexão. São situações de liminaridade quando saímos de um lugar para outro. Passagens físicas em geral se atrelam a transições morais quando há mudança de posição social.

O cenário mais banal destas passagens é se imaginar ganhando uma Mega-Sena e pensar como a fortuna seria dividida para, finalmente, nos tirar do aperto, ao lado das pessoas que amamos. Na ilusão de nos “livrarmos” de um mundo repleto de carências.

Toda passagem, até entrar e sair de uma condução, oferece seus riscos. Algumas, como passar de estudante a doutor ou entrar ou ser rebaixado num emprego, acarretam choques e preocupações que, em toda sociedade humana, são ritualizados ou dramatizados. No nosso mundo moderno, usamos contratos quase sempre indignos, que implicam brutais perdas salariais. No caso extremo dos condenados à morte, há o direito a uma caprichada “última ceia”.

Vinicius Torres Freire: Campanha eleitoral já ameaça 2023

Folha de S. Paulo

Campanha eleitoral deve causar problemas para quem assumir o governo no ano que vem

A campanha eleitoral, fantasias econômicas ou demagogias descaradas podem causar problemas sinistros para quem vai governar a partir de 2023. Alguém pode acreditar que, a partir do ano que vem, vai voltar a correr leite e mel de cofres sem fundo do governo ou que a "força de vontade política" vá resolver as penúrias e falta de investimento que ajudam a encalacrar o país desde 2014, pelo menos. Acho que não.

A campanha mal começou e já há planos de aumentos de servidores, ideias ruinosas para a Petrobras e reduções malucas de impostos, um jogral cantado pelo governo e por candidatos a presidente que detestam o governo.

Considere-se o caso da Petrobras. Suponha-se que as ideias de tabelar seus preços e obrigar a empresa a construir novas refinarias à matroca não sejam em si um problema para a companhia (sim, estamos no reino da fantasia). Bem administrada, a Petrobras é uma vaca leiteira, rende muito dinheiro para o governo, assim como o negócio do petróleo inteiro. Se a empresa parar de render, de dar lucro (isso se não der prejuízo), o governo perde dezenas de bilhões de receita. Apenas os dividendos de 2021 vão render R$ 37,3 bilhões para o governo.

Silvia Matos*: Alinhando os incentivos da economia

Folha de S. Paulo

Apenas através do crescimento da produtividade conseguiremos chegar lá

Nós, economistas, estudamos como as pessoas reagem a incentivos. E aqui não há um julgamento moral. A pergunta que sempre nos fazemos é se os incentivos estão alinhados com os objetivos almejados, como desenvolvimento econômico e social.

O empresário deseja maximizar o lucro. Se os incentivos estão certos, a busca pelo lucro também deve aumentar o investimento, o emprego e a renda. O empresário deve adotar novas tecnologias, contratar uma mão de obra com mais qualidade, aprimorar o processo produtivo e, com isso, haverá ganhos de produtividade ao nível da firma. Se todas as empresas seguem o mesmo caminho, haverá um aumento de produtividade do país, com trabalhadores mais produtivos e com melhores salários.

Bruno Boghossian: Excesso de obediência

Folha de S. Paulo

Ministro forma quinteto fiel com Weintraub, Salles, Ernesto e Pazuello

Milton Ribeiro caiu por excesso de obediência. Em seus últimos dias no cargo, ele contou que seguia uma orientação de Jair Bolsonaro quando abriu o MEC para os dois pastores que passaram a tocar negociatas na pasta. O ministro também foi gravado dizendo que a preferência dada à dupla de lobistas era um "pedido especial" do presidente.

Não havia falta de sintonia entre chefe e subordinado. Eles andavam de mãos dadas no projeto de aparelhamento do Ministério da Educação e continuaram abraçados quando a crise dos pastores estourou. Bolsonaro chegou a afirmar que botaria "a cara toda no fogo" por Ribeiro, até que precisou queimar o ministro para tentar salvar a própria pele.

Hélio Schwartsman: A ética no entorno

Folha de S. Paulo

Ele não fez nada que não seja costumeiro no entorno da primeira-dama

Michelle Bolsonaro, a mulher do presidente da República, disse que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro é honesto. Para a primeira-dama, o ex-chefe do MEC ainda vai provar que é uma pessoa "honesta, justa, fiel e leal." Como formamos nossos juízos éticos?

Nós basicamente olhamos para os lados e vemos o que as pessoas a nosso redor costumam fazer. Não é uma coincidência que os vocábulos portugueses "ética" e "moral" derivem respectivamente das palavras grega ("éthes") e latina ("mores") para "costumes". Consideramos aceitáveis comportamentos que percebemos como praticados pela maioria de nossos pares. É isso o que faz com que a moral varie tanto geográfica e temporalmente. E não surpreende que seja assim, dado que a moralidade é a solução encontrada pela evolução natural para conciliar os impulsos egoístas dos indivíduos com a necessidade de reduzir conflitos dentro do grupo —o dilema de sermos ao mesmo tempo rivais e aliados.

Maríliz Pereira Jorge: A facada como cabo eleitoral

Folha de S. Paulo

Bolsonaro não deixará que ela seja apenas uma lembrança distante do último pleito

A facada de 2018 estará presente na eleição de 2022. Jair Bolsonaro não deixará que ela seja apenas uma lembrança distante, ainda que sombria, do último pleito. A superação faz parte da imagem que ele cultiva do homem que se sacrifica pelo povo e combate a "volta do comunismo" com a própria vida.

Nem 24 horas depois de mais um evento com cara, cores e discurso de lançamento de campanha, só permitida a partir do dia 16 de agosto pela legislação eleitoral, o presidente foi internado devido a "dificuldade de esvaziamento gástrico". Passou a noite no hospital, onde ganhou dieta líquida, recebeu alta na manhã seguinte e embarcou para o Mato Grosso.

Com trocas partidárias, Bolsonaro reforça base de apoio em campanha

Legenda do presidente, PL dobra seus deputados

Lauriberto Pompeu / O Estado de S. Paulo

A três dias do prazo final para trocas partidárias, legendas que apoiam o presidente Jair Bolsonaro ganham adesões, reforçando a base da campanha pela reeleição. O PL, partido do presidente, é a sigla que mais cresceu com a permissão para mudanças. Integrante do Centrão, a agremiação política elegeu 33 deputados em 2018 e hoje, após a chegada de bolsonaristas, está com 66 parlamentares. Outras legendas governistas também encorparam.com isso, a campanha do presidente larga com 171 deputados na disputa.

A três dias do fim do prazo que autoriza as trocas partidárias, legendas que estão alinhadas com o governo de Jair Bolsonaro ganharam adesões, reforçando a base de apoio para a campanha do presidente à reeleição. O PL, partido de Bolsonaro, é a sigla que mais cresce com a chamada janela partidária na Câmara. Integrante do Centrão, a agremiação elegeu 33 deputados em 2018. Após a chegada de bolsonaristas, sua bancada dobrou: somava 66 deputados até ontem. A representação de outras legendas da base governista também cresceu.

Como a legislação eleitoral obriga que candidatos ao Parlamento vinculem sua imagem durante a campanha ao presidenciável que seu partido apoia, Bolsonaro terá uma base de ao menos 171 deputados na disputa. O cenário de aparente recuperação do presidente, indicado nas pesquisas, reforçou a impressão no meio político de que estar aliado ao governo pode ser uma garantida de voto. A avaliação é de que um contingente grande de parlamentares que também deverão disputar a reeleição vai ampliar o leque de cabos eleitorais pedindo voto para Bolsonaro.

Sergio Fausto*: Lição de democracia no Uruguai

O Estado de S. Paulo

Referendo de domingo foi o ponto culminante de um longo e civilizado processo que revitaliza as instituições políticas deste pequeno grande país

O drama da guerra na Ucrânia fez passar despercebido um evento político cheio de significado, bem perto de nós. No domingo, 27 de março, realizou-se no Uruguai um referendo popular sobre um amplíssimo conjunto de matérias, da educação pública ao direito penal, passando pela presença do Estado na economia. À primeira vista, poderia parecer um surto plebiscitário. Nada disso. Foi o ponto culminante de um longo e civilizado processo que revitaliza as instituições políticas deste pequeno grande país.

Menos que seu resultado, sobre o qual falarei mais adiante, interessa o processo que levou ao referendo, em reação a uma iniciativa do recém-empossado governo do presidente Luiz Alberto Lacalle Pou, de centro-direita. Em abril de 2020, o novo presidente recorreu à previsão constitucional que autoriza, dentro de certos limites, o Executivo a declarar “de urgente consideração” projetos de lei que considera decisivos. Até então, o mecanismo havia sido utilizado com extrema parcimônia (só 13 vezes, desde o retorno do país à democracia, em 1985) e nunca antes com tamanha abrangência.

Contendo nada menos do que 435 mudanças legislativas, criando, modificando ou revogando normas preexistentes, o projeto avançou dentro das regras constitucionais que preveem, nesses casos, tramitação mais acelerada (decisão final no prazo máximo de 100 dias, prevalecendo as mudanças propostas pelo Executivo em caso de não decisão). Com maioria parlamentar, o governo conseguiu transformá-lo em lei em julho de 2020. Mas o Congresso não deixou de modificar o projeto original (caiu, por exemplo, o fim do monopólio da empresa estatal de petróleo). A história não terminou aí.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão*: O Ministério da Educação precisa de autonomia, como a do Banco Central

A população escolar brasileira abrigada no Ministério da Educação está estimada em, aproximadamente, 55 milhões de cidadãos, 180 mil escolas públicas e privadas, 32 mil cursos ministrados por 2.364 instituições de ensino superior, e dispõe, para 2022, só no Orçamento da União, de recursos   da ordem de R$140 bilhões.  São números maiores do que os orçamentos globais de muitos países. É um sistema grandioso e complexo.  

Mas, o que assusta mesmo é pensar que esse patrimônio imaterial é entregue eventualmente a políticos ou a pessoas totalmente desconectadas. De uma maneira geral, o Ministério da Educação é tratado como mais um dos 23 ministérios gestores das políticas públicas e, como tal, cheio de cargos negociáveis com os partidos e até amigos, pessoas quase sempre pouco qualificadas para entendê-lo e administrá-lo.    

Vai para o limbo mais um ministro da Educação. É o quarto neste governo. A agenda política da semana que passou foi insuflada pelas denúncias de corrupção que pesam sobre o pastor que se tornou ministro da Educação, e que vai ter de prestar contas ao Senado esta semana. Não sei se Milton Ribeiro entrou numa fria, ao aceitar o cargo, ou se é a educação no País que parece punida pelas circunstâncias históricas, e que incluem até um presidente da República que se orgulha de nunca ter lido um livro. 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Novo presidente da Petrobras terá de conter Bolsonaro

O Globo

Não é difícil entender a intenção do presidente Jair Bolsonaro com a troca no comando da Petrobras. Seu objetivo sempre foi usá-la como arma política. Para interferir nas decisões da empresa, demitiu o primeiro presidente em seu governo, o economista Roberto Castello Branco, e, agora, decidiu demitir seu substituto, o general Joaquim Silva e Luna. Para o lugar dele será indicado o consultor Adriano Pires, uma referência no mercado de energia. Faltando menos de sete meses para o primeiro turno das eleições, com a guerra levando o preço do petróleo às alturas, a pressão do Planalto para reduzir o preço da gasolina, do diesel e do gás não diminuirá. Pires, se confirmado no cargo, terá o desafio de atender ao novo chefe sem manchar sua biografia. Não será tarefa fácil.

Ele foi um dos principais críticos da experiência desastrosa do governo Dilma, quando os preços foram mantidos em patamares baixos de forma artificial, e a empresa acabou na lona, com a maior dívida do mundo. No governo Temer, a petroleira adotou como política seguir a flutuação do petróleo no mercado internacional e, aos poucos, resgatou sua saúde financeira. Pressões políticas para intervir no preço sempre houve, mas Bolsonaro é um caso à parte. Em entrevista ao programa “Roda viva”, Castello Branco contou que recebia até mensagens do presidente sobre o assunto — um despropósito.

Poesia | Ascenso Ferreira: Minha Escola

A escola que eu frequentava era cheia de grades como as prisões.
E o meu Mestre, carrancudo como um dicionário;
Complicado como as Matemáticas;
Inacessível como Os Lusíadas de Camões!

À sua porta eu estava sempre hesitante...
De um lado a vida... — A minha adorável vida de criança:
Pinhões... Papagaios... Carreiras ao sol...
Voos de trapézio à sombra da mangueira!
Saltos da ingazeira pra dentro do rio...
Jogos de castanhas...
— O meu engenho de barro de fazer mel!

Do outro lado, aquela tortura:
"As armas e os barões assinalados!"
— Quantas orações?
— Qual é o maior rio da China?
— A 2 + 2 A B = quanto?
— Que é curvilíneo, convexo?
— Menino, venha dar sua lição de retórica!
— "Eu começo, atenienses, invocando
a proteção dos deuses do Olimpo
para os destinos da Grécia!"
— Muito bem! Isto é do grande Demóstenes!
— Agora, a de francês:
— "Quand le christianisme avait apparu sur la terre..."
— Basta
— Hoje temos sabatina...
— O argumento é a bolo!
— Qual é a distância da Terra ao Sol?
— ?!!
— Não sabe? Passe a mão à palmatória!
— Bem, amanhã quero isso de cor...

Felizmente, à boca da noite,
eu tinha uma velha que me contava histórias...
Lindas histórias do reino da Mãe-d'Água...
E me ensinava a tomar a bênção à lua nova.

Música | Casuarina - Ponto de Vista

 

Merval Pereira: Novas peças no tabuleiro

O Globo

A decisão do governador do Rio Grande do Sul de permanecer no PSDB, em vez de aventurar-se numa candidatura à Presidência da República pelo PSD, implica também aceitar a decisão do partido de ter o governador João Doria como seu candidato oficial. A não ser que até junho, quando os partidos envolvidos na negociação para um candidato único que possa derrotar Bolsonaro e Lula se decidirão, Doria não tenha saído da posição secundária em que aparece hoje na pesquisa eleitoral do instituto Datafolha.

Eduardo Leite, por sua vez, terá de aparecer na mesma pesquisa à frente de Doria para poder reivindicar o apoio de seu partido. Se conseguir isso, mesmo tendo deixado o governo do Rio Grande do Sul, terá argumentos para se impor à maioria do partido, que continua sob o controle de Doria. Terá atingido duas das três metas acordadas para a definição do candidato único: estar melhor na pesquisa e ter mais capacidade de aglutinação.

Míriam Leitão: O intangível valor da cultura

O Globo

O ambiente era de defesa da cultura. Não houve panfleto ou referência ao governo anticultura que nos arruína. Era apenas um subtexto, uma certeza parada no ar. Os convidados se entreolhavam certos de ter o mesmo amor pelas artes. A pessoa central da noite invocou todos os monstros do teatro, dos gregos a Molière, dos franceses a Augusto Boal e Nelson Rodrigues. O primeiro papel no teatro encarnado por Fernanda Montenegro foi Antígona. Sófocles, eterno, pairava no ambiente com aquela mulher imortal. Antígona incorpora o sentimento feminista mais profundo. O da mulher que, por ser radicalmente livre e profundamente cívica, é condenada à morte eterna.

Estávamos no centro do Rio. Uma cidade despossuída. Foi capital, não é mais. Foi corte, perdeu a majestade. Permanece bela. E lá estavam o prefeito e seus secretários da Cultura e da Educação, respeitados e à vontade porque são autoridades que entendem do que se falava no Petit Trianon. A Academia Brasileira de Letras (ABL) pode ser vista de diversas formas. Eu acho mais justa a visão clássica. Machado de Assis nos recebe na entrada. Foi dele a ideia dos ritos que devem cumprir os que entram naquele teatro.

Fernanda Montenegro parecia encaixar-se tão perfeitamente que a única dúvida que surgia é por que não estava desde antes. O antigo dono da cadeira 17 previu sua própria sucessão. E recomendou à atriz que escrevesse um livro para entrar na Academia. Ela obedeceu. E assim Fernanda sucedeu ao diplomata, escritor, humanista Afonso Arinos de Mello Franco.

Carlos Andreazza: Mundo paralelo impõe gabinete paralelo

O Globo

Exonerado Milton Ribeiro, agora ex-ministro da Educação. O cargo é mui cobiçado. Não sejamos ingênuos sobre os interesses em jogo. A forma como os pastores abrigados por Ribeiro venderiam facilidades para furar a fila de liberação de recursos do MEC contrariava o ritmo com que os donos do FNDE partilham a distribuição discricionária dos dinheiros. Não tardaria até o vestiário rachar.

Rachou sobre os mais fracos. Quiseram garimpar fora de Brasília. Ficaram com o mercúrio. Prefeito que ora abre o jogo, sempre inocente, tende a já ter novo padrinho. Os mais fortes, os profissionais, querem o MEC todo. Faz sentido, se já estão dentro do Planalto e se já gerem o Orçamento.

Tampouco sejamos ingênuos sobre a gravidade do que se revelou. Gravíssimo. Cobiças à parte, o ministro deveria estar demitido desde a semana passada. Demorou. O governo, entretanto, tinha — tem — uma propaganda de honestidade a defender. Buscou modalidade dissimulada de demissão. Especulava-se uma licença. Ribeiro se afastaria até que as investigações fossem concluídas.

Eliane Cantanhêde: Mal na foto

O Estado de S. Paulo.

Milton Ribeiro cai, mas foi ele quem pôs os dois pastores no MEC e engendrou o esquema?

O presidente Jair Bolsonaro definiu as eleições de 2022 como “luta entre o bem e o mal”, mas foi um tiro pela culatra, porque deixou uma dúvida estimulada pelas próprias imagens do milésimo lançamento de sua candidatura à Presidência ao arrepio da lei eleitoral: o que é o bem e o que é o mal, quem é santo e quem é demônio?

A aliança do ex-presidente Lula com o ex-tucano Geraldo Alckmin é o quê? E o palanque de Bolsonaro com o general Augusto Heleno ao lado do ex-presidente Fernando Collor, que sofreu impeachment por corrupção, e o mandachuva do PL, Valdemar Costa Neto, preso no mensalão do PT?

Se o Lollapalooza é do mal e merece multa por “campanha antecipada” pela estridência do “Fora Bolsonaro”, estranha o ministro do TSE Raul Araújo achar que outdoors de campanha do presidente são do bem, bacanas. E as motos, jet skis, cavalos e palanques de Bolsonaro são o quê? Carnaval eleitoral fora de época pode?

Luiz Carlos Azedo: Bolsonaro exonera ministro para salvar a reeleição

Correio Braziliense

As pesquisas de opinião também revelaram que as denúncias já estavam começando a contaminar a imagem do presidente da República, além de a crise ter saído de controle

O presidente Jair Bolsonaro exonerou, ontem, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, o quarto titular da pasta em seu governo. Pastor presbiteriano e professor, no comando do ministério desde julho do ano passado, não suportou o desgaste provocado pelas denúncias de que havia um gabinete paralelo no MEC, no qual dois pastores evangélicos supostamente distribuíam verbas oficiais em troca de propinas.

Ribeiro nega as acusações, que foram corroboradas por denúncias de prefeitos abordados pelos pastores Gilmar Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil Cristo Para Todos (Conimadb), e Arilton Moura, ligado à Assembleia de Deus. A queda do ministro ocorre uma semana após a revelação de uma gravação, pelo jornal Folha de São Paulo, na qual o ministro disse repassar verbas do ministério para municípios indicados por dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Hélio Schwartsman: Legislação eleitoral brasileira é maluca e autoritária

Folha de S. Paulo

Ministro do TSE errou, mas o erro traduz bem o espírito da legislação

O ministro Raul Araújo, do TSE, deu um show ao tentar proibir manifestações políticas de artistas durante o Lollapalooza. A liminar expedida por Araújo é tecnicamente indigente, como mostrou meu amigo Uirá Machado, contraria decisão recente e unânime do STF, que considerou inconstitucionais atos da Justiça Eleitoral que proíbam a livre manifestação de cidadãos mesmo em espaços públicos como universidades, e ainda produziu o efeito inverso ao pretendido pelos requerentes, já que, na prática, "obrigou" quase todos os artistas e o público do Lollapalooza a fazerem manifestações contra Bolsonaro.

Cristina Serra: Obrigada, Pabllo Vittar!

Folha de S. Paulo

A tentativa de censura do ministro do TSE é alerta inquietante do que vem por aí

A decisão do ministro Raul Araújo, do TSE, de impor censura em um festival de música, é um alerta inquietante do que vem por aí. Confundir atos de expressão individual de artistas com "propaganda político-eleitoral" já preocupa bastante por ignorar direito garantido pela Constituição. Mas não surpreende, considerando despacho anterior do mesmo juiz, mantendo painéis de rua com propaganda do candidato à reeleição.

Bolsonaro faz campanha todos os dias. Cada vez que abre a boca é para minar a democracia, as instituições republicanas e as eleições, atacar ministros do STF e do TSE, infringir a lei. Tudo às claras, como fez ao convocar para o "lançamento da pré-candidatura" dele. Mas o juiz apressou-se em tentar calar artistas. A percepção de que a Justiça tem lado é muito perigosa.

Alvaro Costa e Silva: O Lollapalooza é só o começo

Folha de S. Paulo

Bolsonaro não poderá impedir que sua rejeição vá para as ruas

Há gente horrorizada com o escândalo do MEC, que se revelou um balcão para a liberação de verbas, sendo a moeda corrente a compra de Bíblias ou o recebimento de barras de ouro (afinal, o garimpo é coisa nossa). Em essência, é um velho golpe de corrupção tantas vezes praticado, mais um "desvio de merenda", agora com a participação de pastores lobistas que têm trânsito livre no Palácio do Planalto.

Pensando bem, ninguém deveria estar surpreso. Bolsonaro não poderia oferecer o que não tem e o que despreza: educação.

Até agora quatro foram os ocupantes da pasta; cada um pior que o outro. O olavista Ricardo Vélez ficou três meses, mas teve tempo de mandar que alunos fossem filmados cantando o Hino Nacional e recitando o lema "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". Entrou Abraham Weintraub, animador de auditório da extrema direita, mais interessado em prender ministros do STF, a quem chamou de "vagabundos", antes de se esconder nos EUA. O economista Carlos Decotelli apresentou um currículo cheio de informações falsas e teve a nomeação cancelada.

Joel Pinheiro da Fonseca: A riqueza do liberalismo brasileiro

Folha de S. Paulo

A imagem do movimento pode estar suja, mas não faltam liberais dispostos a limpá-la

A reputação do liberalismo no Brasil está manchada. E quem a manchou foi a parcela (infelizmente expressiva) dos liberais que embarcaram de corpo e alma no projeto bolsonarista. Inicialmente extasiados, vislumbravam uma "primavera liberal" no governo de um presidente que defendia abertamente tortura e grupos de extermínio, exaltava a ditadura militar e dizia preferir um filho morto a um filho homossexual.

Não é que eles gostassem da truculência e da ignorância de Bolsonaro (alguns, é bem verdade, gostavam sim). É que, em nome da prometida liberalização econômica, topavam tudo. Assim, a acusação do professor Rodrigo Jungmann em seu artigo de domingo está correta: "Nossos liberais são em grande parte responsáveis eles mesmos por este estado de coisas [a noção distorcida que o público tem do liberalismo]. E o são em razão do que bem poderia ser chamado de obsessão pela economia."

Felipe Salto*: A receita de bolo para as contas públicas em 2023

O Estado de S. Paulo.

Limite tendencial para a dívida, acoplado às metas de resultado primário e ao teto de gastos, é caminho para desatar o nó fiscal

As regras fiscais não devem ser prócíclicas, isto é, permitir uma montanha de gastos, em período de crescimento do PIB e da arrecadação, e limitar a atuação do Estado em períodos de vacas magras. É preciso buscar, por assim dizer, duas diretrizes fundamentais: 1) a sustentabilidade da dívidapib como objetivo central; e 2) a garantia de algum poder discricionário pelos governos, desde que sujeito à diretriz anterior. A Constituição de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são as bases para uma estratégia de endividamento civilizada a partir de 2023. O limite tendencial para a dívida, acoplado às metas de resultado primário e ao teto de gastos, é a receita de bolo para desatar o nó fiscal.

O procurador do Ministério Público de Contas no Tribunal de Contas da União (TCU), Rodrigo Medeiros de Lima, publicou recentemente o livro Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito (Editora Blucher, 2021). O livro combina os conhecimentos do Direito Financeiro e das Finanças Públicas. No capítulo 3, o autor mostra como a construção do atual arcabouço fiscal, na Constituição federal de 1988, guiou-se pelo desejo de estabelecer mecanismos de controle, vigilância e transparência sobre o Executivo.

Andrea Jubé: Ato do PL foi aperitivo do horário eleitoral

Valor Econômico

Campanha começa a testar slogan “o capitão do povo”

Cena interna. Domingo de manhã. Imagens do auditório repleto de apoiadores, quase todos de verde e amarelo. O espaço que comporta até quatro mil pessoas, está cheio, mas não lotado. É possível circular sem esbarrões, há cadeiras livres. Uma minoria usa máscaras.

Centenas foram levados pela equipe da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL), que deixará o cargo na próxima semana. Esposa do ex-senador e ex-governador José Roberto Arruda, Flávia disputará uma vaga ao Senado pelo Distrito Federal. Se for eleita, voltará 22 anos depois ao palco onde o marido renunciou ao mandato, para evitar a cassação. Em 2000, Arruda, então líder do governo, envolveu-se na violação do painel do Senado durante a votação da cassação do então senador Luiz Estevão.

Os telões instalados no local promovem o Partido Liberal (PL), legenda do presidente Jair Bolsonaro: “Movimento Filia Brasil - É com ele que eu vou” e “PL, o maior partido do Congresso Nacional”.

Márcio G. P. Garcia*: Duas cartas

Valor Econômico

Ataques a instituições de Estado, na esteira da disputa eleitoral, são ataques à democracia e devem ser repudiados.

Numa época em que e-mail já passou a ser considerado fora de moda, cartas parecem formas jurássicas de comunicação. Não obstante, duas delas estiveram no centro das atenções nos últimos dias.

A primeira foi escrita pelo diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres1 para defender a Anvisa, e a si mesmo, das insinuações feitas por Bolsonaro de que a aprovação da vacinação para crianças teria sido determinada por interesses escusos. Termina desafiando o presidente da República a determinar investigação ou então a se retratar.

A segunda carta foi escrita pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ao ministro da Economia, após a divulgação da inflação de 20212. A carta do presidente do BC é uma exigência da sistemática de metas para a inflação, quando a taxa de inflação anual fica fora da banda fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Para 2021, a banda era de 2,25% a 5,25%, centrada em 3,75%, a meta para a inflação do ano passado. Como a inflação (medida pelo IPCA) foi de 10,06%, o presidente do BC teve que escrever a carta.

Entrevista | ‘O trabalho e a democracia estão intimamente ligados’

Yolanda Díaz, hoje a política mais popular do seu país, diz que a ortodoxia econômica se esgotou e que, apesar da polarização política, a maioria da população quer acordos e calma

Henrique Gomes Batista / O Globo

BRASÍLIA — “Apesar da polarização, a maioria das pessoas quer acordos, calma e previsibilidade”, disse ao GLOBO Yolanda Díaz, segunda vice-primeira-ministra e ministra do Trabalho da Espanha, responsável por articular a reforma trabalhista aprovada em seu país no final do ano passado, que reverteu em parte a liberalização do mercado de trabalho implementada em 2012 pelo então governo conservador. Segundo Díaz, a reforma resultou em um aumento de 139% nos empregos formais, na comparação entre fevereiro deste ano e o mesmo mês do ano passado.

Díaz deu a entrevista exclusiva às vésperas de sua chegada ao Rio, onde fala amanhã em um encontro promovido pela Uerj e o Grupo de Puebla, formado por lideranças de esquerda, e que terá a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois, irá a São Paulo, onde se reunirá com empresários. A ministra contou como se alcançou o acordo que pôs a Espanha na agenda política brasileira, ao ser mencionado pelas campanhas da oposição ao presidente Jair Bolsonaro. “Estou convencida de que podemos chegar a acordos entre entidades e pessoas que pensam diferente”, disse.

Aos 50 anos, Díaz é a política mais popular da Espanha, segundo uma pesquisa deste mês do CIS (Centro de Investigações Sociológicas), e tem sido apontada como possível sucessora do primeiro-ministro Pedro Sánchez. O premier, do Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), de centro-esquerda, governa em coalizão com a frente de esquerda Unidas Podemos, à qual a ministra, integrante do Partido Comunista da Espanha (PCE), pertence. Díaz também atuou na legislação que regulamenta plataformas como o Uber e de entrega de comida, que provocaram um boom do trabalho informal. “Em todos os casos, o futuro do trabalho será o que queiramos que ele seja, porque o trabalho e a democracia estão intimamente unidos”, afirmou. 

Edu Lyra: Colaboração a única saída

O Globo

A humanidade enfrenta uma das maiores encruzilhadas da História. A desigualdade global vem crescendo, assim como a pobreza e o número de favelas. Cresce também a devastação da natureza, com consequências ainda imprevisíveis sobre o clima do planeta, a agricultura e a segurança alimentar de toda a nossa espécie. Somam-se a isso os desafios impostos pela tecnologia, como o advento da automação, que pode empurrar milhões de pessoas para o desemprego.

Temos no horizonte enormes questões sociais e ambientais que só poderão ser encaradas por meio da colaboração. Instituições globais, governos, empresas, organizações sociais e cidadãos comuns precisam se juntar para produzir soluções novas, mais eficazes, para nossos problemas concretos.

Mirtes Cordeiro*: Uma Escola Profissionalizante e Pública por 1 kg de ouro

O direito de aprender de uma criança não pode ser trocado por moedas, sobretudo por ouro vindo dos garimpos irregulares, porque representam propina, suborno, corrupção e obscurantismo.

Uma boa Escola Pública vale mais que um quilo de ouro; vale o esforço desenvolvido por professores, crianças e jovens durante anos de suas vidas para o desenvolvimento de sua aprendizagem e para o fortalecimento democrático. Por isso, não tem preço!

O Brasil começou a existir com o regime de capitanias hereditárias. Ao tomar posse das terras do novo continente, D. João VI concedeu as terras aos denominados donatários que deveriam desenvolver a colônia com investimentos privados, considerando a preocupação com fé e moral no desenvolvimento do empreendimento.

Os donatários deveriam pagar os impostos e prover o povoamento. As terras eram hereditárias, o que acontece até hoje. Neste sistema os donos das terras serão sempre os ricos. O Brasil nunca fez a reforma agrária para resolver essa questão da posse da terra.

As capitanias duraram apenas 16 anos, tendo fracassado a grande maioria.

A primeira centralização do governo português em solo brasileiro aconteceu em 1548, com a implantação do Governo Geral, tendo sido nomeado o primeiro governador-geral Tomé de Sousa, fundador da primeira capital do Brasil, Salvador, em 1549.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Mais um

O Globo

O PASTOR Milton Ribeiro demorou a entender que não tinha mais condição de continuar como ministro da Educação depois das denúncias de corrupção na pasta envolvendo pastores alheios aos quadros do MEC.

SUA SAÍDA, anunciada ontem à tarde numa carta de demissão, acontece menos por desaprovação do presidente — Jair Bolsonaro defendeu Ribeiro nas redes sociais — do que pelo potencial de estrago que poderia causar na campanha à reeleição.

O MINISTÉRIO da Educação, depois de mais uma gestão que misturou ideologia, inépcia e involução na qualidade do ensino, vai para o quinto titular em três anos e três meses de governo. O retrospecto de Bolsonaro sugere que não necessariamente a mudança será para melhor.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade: Poema de Sete Faces

Quando nasci, um anjo torto

desses que vivem na sombra

disse: Vai, Carlos! ser gauche na vida.

As casas espiam os homens
que correm atrás de mulheres.
A tarde talvez fosse azul,
não houvesse tantos desejos.

O bonde passa cheio de pernas:
pernas brancas pretas amarelas.
Para que tanta perna, meu Deus,
pergunta meu coração.
Porém meus olhos
não perguntam nada.

O homem atrás do bigode
é sério, simples e forte.
Quase não conversa.
Tem poucos, raros amigos
o homem atrás dos óculos e do bigode.

Meu Deus, por que me abandonaste
se sabias que eu não era Deus
se sabias que eu era fraco.

Mundo mundo vasto mundo,
se eu me chamasse Raimundo
seria uma rima, não seria uma solução.
Mundo mundo vasto mundo,
mais vasto é meu coração.

Eu não devia te dizer
mas essa lua
mas esse conhaque
botam a gente comovido como o diabo.

Música | Guantanamera: Grupo Sintesis (Cuba)

 

Fernando Gabeira: Mentiras, bíblias e redes sociais

O Globo

Fake news é uma expressão nova, tida como o maior perigo para as eleições e a democracia em geral. A tradução é “notícia falsa”. Não pode ser qualificada como uma simples mentira. A palavra mentira é mais genérica, envolve todas as relações humanas, inclusive as amorosas. Mentiras que calam na alma, fazendo sofrer (...)/Mentira, cansei de ilusões.

Será uma tarefa complexa combater as fake news. Uma de suas características é a velocidade. Mark Twain dizia que, enquanto a mentira corre o mundo, a verdade está apenas amarrando o cordão do sapato.

Grandes fake news entraram para a História. Uma delas são os célebres Protocolos dos Sábios de Sião, um plano atribuído aos judeus para dominar o mundo. Outra, aqui no Brasil, na década dos 1950, foi a Carta Brandi, que estaria preparando uma rebelião armada das esquerdas brasileiras e argentinas.

As fake news de hoje talvez não tenham o mesmo impacto, mas se impõem pela quantidade. A maneira de tratar o tema sem resvalar para o autoritarismo seria dividi-las entre inofensivas e potencialmente criminosas.

Miguel de Almeida: O mocotó dos pastores

O Globo

No delicioso “Rato de redação: Sig e a história do Pasquim”, de Márcio Pinheiro, com histórias do hebdomadário Pasquim, há registro de uma cena — ocorrida no final de 1970! — que mostra a definitiva atualidade do renitente atraso brasileiro.

No quadro “Independência ou morte”, de Pedro Américo, o cartunista Jaguar aplicou um balão em cima da figura de Dom Pedro I, como se fossem seus dizeres: “Eu quero mocotó” — e seguiam dois pontos de exclamação.

O novo Grito do Ipiranga emulava o estribilho da canção homônima de Jorge Benjor, defendida no V Festival Internacional da Canção por Erlon Chaves e sua Banda Veneno. Por causa da sensualidade de seu coro feminino, Erlon teve de dar explicações na delegacia.

A irreverência de Jaguar custou-lhe uma cana. Boa parte da redação do Pasquim seguiria também para a mesma cela por quase três meses.

Marcus André Melo*: Partidocracia sem partidos?

Folha de S. Paulo

Partido multimilionários, fortes no Congresso, mas que não importam para os eleitores

A pesquisa Eseb 2010/Unicamp/Michigan University pediu aos entrevistados do estado de São Paulo para analisar a afirmação "Alckmin é filiado ao PTB". 56% deles afirmaram que não sabiam, enquanto 12% responderam que sim. O ESEB 2018 não replica a questão. Sim, é surpreendente que quase 70% dos eleitores paulistas não soubessem a afiliação partidária do governador recém-eleito. E mais: na esteira da eleição presidencial fortemente polarizada de 2006, na qual ele disputou a Presidência, obtendo 52% dos votos no estado.

A pergunta foi feita em um contexto em que pesquisa comparativa (Shane and Thornton 2018) conclui que o partidarismo teria adquirido máxima saliência na opinião pública no período imediato após eleições.

O quadro mais amplo revela também desconhecimento político generalizado. No ESEB 2018, 42% não sabiam "o que é democracia?", em resposta livre; 1 em cada 5 não sabia se o Brasil "havia se tornado mais ou menos democrático"; dentre os que responderam sim, 57% não sabiam porque o país havia se tornado mais democrático.

Celso Rocha se Barros: Quanto dura o Carnaval do centrão?

Folha de S. Paulo

Bloco vive seu auge sob Bolsonaro, mas situação não é estável

O centrão vive uma era mais dourada do que suborno no MEC de Bolsonaro. Saqueiam dinheiro público com o orçamento paralelo, vivem impunemente desde que Jair desmontou as instituições de controle, vendem caro apoio aos candidatos presidenciais. O tanto de azar que o Brasil teve nos últimos anos, eles tiveram de sorte.

Eles parecem achar que isso vai durar para sempre, que a mudança no equilíbrio político é permanente. Já planejam racionalizar a coisa toda inventando um novo sistema, o semipresidencialismo, em que o presidente eleito perderá as funções de chefe de governo. Ficará, apenas, com as funções de chefe de Estado e de otário que vai preso quando a polícia pegar o esquema.

Também estão vendendo caro os apoios aos candidatos presidenciais. Olham para Lula, Bolsonaro e, com a ajuda de binóculos, para a terceira via, com uma cara de "Dessa vez não vai ser só 10%. Dessa vez eu quero tudo".

Mesmo assim, se eu fosse eles, baixaria minha bola.

O centrão se consagrou, em primeiro lugar, porque Bolsonaro nunca teve qualquer interesse em governar como presidente normal. Deixou a articulação no Congresso às moscas e rachou o próprio partido. Você vê que o sujeito não se importa com um problema quando o deixa a cargo do Onyx. Enquanto isso, Bolsonaro tentava articular nos quartéis, imagino que com algum general melhor que o Onyx. Nesse vazio, o centrão governou.