Elio Gaspari - O governo retarda a internet nas escolas

O Globo / Folha de S. Paulo

O Senado aprovou um projeto que mandava o governo aplicar R$ 3,5 bilhões para assegurar o acesso dos alunos de escolas públicas à internet. Bolsonaro vetou a iniciativa

Um governo pode ter uma perna no atraso, outra na malandragem e a terceira em otras cositas más. O de Bolsonaro tem todas.

O Senado aprovou um projeto da Câmara que mandava o governo aplicar R$ 3,5 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o FUST, para assegurar o acesso dos alunos de escolas públicas à internet. Bolsonaro vetou a iniciativa. Era o jogo jogado, pois é atribuição do presidente da República vetar decisões do Congresso. Jogando o jogo, o Congresso derrubou o veto de Bolsonaro, e a lei foi promulgada. Sempre dentro do quadrado da Constituição, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Perdeu.

Até aí, movia-se a perna do atraso de um governo que reluta em aplicar o dinheiro do FUST para levar a internet às escolas públicas durante uma pandemia. (A rede privada de ensino, quando teve meios, adaptou-se.)

Na semana passada, moveu-se a perna da malandragem. Um dia antes do fim do prazo dado pelo Supremo para que o governo se mexesse, Bolsonaro baixou uma Medida Provisória adiando o investimento de R$ 3,5 bilhões. Chutou a bola para cima, pois a MP vigorará por 120 dias, a menos que seja aceita pelo Congresso.

Passou-se quase um ano, e as escolas públicas não receberam um tostão. Alguém poderia argumentar que o governo tenta segurar as despesas da Viúva e uma conta de R$ 3,5 bilhões é salgada. Nessa hora, olhando-se direito, vê-se a terceira perna do governo.

O que a mídia pensa: Editoriais

EDITORIAIS

Em defesa da urna eletrônica

O Globo

A semana que passou entrará para a história como aquela em que as mentiras do presidente Jair Bolsonaro sobre o sistema de votação brasileiro foram enfim confrontadas à altura. Na segunda-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu um inquérito administrativo para apurar os ataques sem provas que ele vem fazendo à lisura do processo eleitoral. Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido do TSE para que o presidente virasse alvo da investigação em curso sobre a disseminação de fake news. Na quinta, um grupo de empresários, economistas e intelectuais divulgou manifesto de apoio ao sistema eleitoral. No mesmo dia, a Comissão Especial da Câmara rejeitou, por 23 votos a 11, o parecer que propunha a implementação do voto impresso. Mesmo que a ideia ainda vá a plenário, é certo que será derrotada.

São todas notícias excelentes para a saúde da democracia brasileira. Apesar disso, a campanha de Bolsonaro, mesmo desmentida pelos fatos, conseguiu mobilizar uma parcela barulhenta da sociedade e abalou a confiança de muitos no sistema de votação. A propaganda bolsonarista continua a disseminar suas mentiras pelas redes sociais, como revelou reportagem do GLOBO. Pesquisas de opinião têm verificado uma queda, ainda que modesta, na confiança nas urnas eletrônicas. Não há motivo racional para embarcar na conversa fiada daqueles que levantam dúvidas sobre um sistema que funciona há décadas sem nenhuma evidência de fraude, é submetido regularmente a testes e aperfeiçoamentos e, diante tudo o que se vê no mundo, deveria ser motivo de orgulho para o país.

Mudar essa percepção errônea que se espalhou sobre as urnas eletrônicas é agora prioridade do país. Nem todos os que passaram a desconfiar delas são militantes bolsonaristas dispostos a causar o caos para preservar o poder. Há brasileiros genuinamente preocupados com a lisura das eleições depois de ouvir as reiteradas mentiras do presidente e da campanha de seus aliados. Escutar suas dúvidas e informá-los de forma didática é a melhor maneira de combater esse vírus da desconfiança.

Poesia | Vinicius de Moraes - Procura-se um amigo

 

Música | Casuarina - Disritmia

 

Cristovam Buarque* - O Brasil avisa

Blog do Noblat / Metrópoles

Bolsonaro está avisando e as oposições não levam a sério: no lugar de unidade e resistência, continuam divididas

Bolsonaro tem avisado. A história vai dizer que ele foi o pior dos presidentes eleitos ao longo dos primeiros duzentos anos do Brasil como país independente. Mas vai ter de reconhecer que ele não surpreendeu, porque avisou. Avisou que vinha para destruir ou reduzir o que havia sido feito até sua posse: na cultura, na educação, na construção da democracia, os avanços nos direitos das minorias. Também avisou que não acreditava nas constatações da ciência quanto ao aquecimento global e medidas sanitárias, inclusive vacinas. Avisou que seu governo ia reduzir as leis de proteção ambiental e ocupar as florestas do Brasil, incentivando incêndios e desflorestamento. Avisou que retiraria o Brasil do cenário internacional e manteria aliança exclusiva com seu mentor norte americano. Deixou claro que buscava fazer do Brasil um pária internacional, isolado na resistência ao fantasma do comunismo morto há décadas. Quando a epidemia chegou, ele avisou que ela seria tratada como uma gripezinha, repetidas vezes disse que todos morrem e por isto não havia razão para sofrer diante de centenas de milhares de pessoas mortas.

Ele não avisou que haveria esquema de corrupção na compra de vacinas, nem que se aliaria ao centrão que sempre tratou como corja de corruptos. Mas, em geral, entre os defeitos de Bolsonaro não está o fato de não ter avisado. Não haverá desculpa para aqueles que não souberam enfrentar as ameaças que ele fez.

Agora, Bolsonaro avisa que não respeitará os resultados das eleições se elas não forem feitas com as que ele quer. Age com franqueza diferente dos militares de 1964, que até 1° de Abril juravam lealdade à Constituição e ao presidente, mas o destituíram jogaram o Brasil em uma ditadura autoritária por 21 anos, com tortura, prisão, controle da imprensa, da Justiça e do Congresso.

Carlos Alberto Sardenberg - Demoraram, hein?!

O Globo

Vão me desculpar, mas tenho de citar a coluna de sábado passado — “Os crimes do presidente: quem vai punir?”.

Em linguagem simples, dizia o seguinte: Bolsonaro passa dos limites todos os dias, e ninguém vai fazer nada?

Bom, fizeram, em três atos.

Primeiro, o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, incluiu o presidente num inquérito que poderá levar à cassação da chapa de 2018 (Bolsonaro/Mourão) ou apenas do cabeça de chapa.

Depois, veio o manifesto de empresários, banqueiros, líderes religiosos, economistas, ex-ministros, ex-presidentes do Banco Central, intelectuais, artistas, enfim, uma potente tomada de posição do capital, do PIB e da sociedade civil.

O manifesto não cita o nome de Bolsonaro — não queriam fulanizar, disseram alguns signatários —, mas é obviamente contra ele e suas ameaças à democracia e ataques ao sistema eleitoral.

E, já que foi assim, digo eu, deveriam, sim, ter fulanizado. Tem um fulano bem determinado que está ameaçando golpes.

De todo modo, o movimento se espalhou rapidamente, saiu de 260 assinaturas iniciais para 7 mil em três dias — e continua recebendo adesões no site eleicaoserespeita.org.

Enfim, cabe aqui um “antes tarde do que nunca”, como registraram alguns pesos pesados do mundo econômico. Houve broncas ao pessoal do mercado financeiro, muito “leniente” diante da aproximação de uma dramática crise institucional.

No terceiro movimento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, fulanizou na veia. Praticamente rompeu relações com o presidente da República ao cancelar a reunião entre os chefes dos três Poderes que ele mesmo, Fux, havia arranjado. Disse que fazia isso porque Bolsonaro se tornara uma ameaça à democracia e a seu pilar, o sistema eleitoral.

Agora, Bolsonaro é alvo de três inquéritos, mas com um enorme obstáculo para o prosseguimento deles. O presidente só pode ser denunciado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que, em vez de defender a sociedade e o estado de direito, tornou-se um quase advogado de Bolsonaro.

Pablo Ortellado - Debate sobre urna eletrônica está mal colocado

O Globo

Durante toda a semana, só se discutiu o voto impresso, em grande medida de maneira equivocada. A proposta foi apresentada com muita frequência como a volta do voto em cédula ou como a possibilidade do voto de cabresto, e isso foi dito por articulistas dos grandes veículos e por políticos sérios.

O voto impresso não é o voto em cédula e também não é um comprovante em papel de em quem você votou: é a impressão do voto eletrônico, depositado automaticamente e sem contato manual numa urna inviolável para que possa ser eventualmente cotejado com os votos da urna eletrônica.

Como cada cidadão ou cidadã vê seu voto lançado na urna, ele ou ela é o fiscal desse depósito. Depois, ao final da votação, como forma complementar de conferência, pode-se contar o número de votos da urna física com o número de votos do boletim da urna eletrônica. Podem-se cotejar também os votos em candidatos no banco de dados da urna com os votos impressos.

A impressão permite uma camada adicional de segurança e verificação extraeletrônica, e é por esse motivo que muitos especialistas em segurança defendem a medida, e alguns países a utilizam.

O problema da PEC do voto impresso é que, sob o disfarce de melhorar a segurança das eleições, quer na verdade gerar desconfiança nas eleições. A medida faz parte do projeto de Bolsonaro de criar tumulto eleitoral, alegar fraude e dar um golpe de Estado.

Ascânio Seleme - Brasil 2120, aula de História

Período pós-Nova República, que compreende os anos de 2019 a 2022: conheça os personagens daquela época

Anos da Besta

Período pós-Nova República, que compreende os anos de 2019 a 2022. O Brasil era liderado então por um ex-capitão do Exército e ex-deputado de extrema direita, raivoso e golpista. Abaixo os principais personagens daquela época.

Jair Bolsonaro

Foi o presidente do Brasil no período. A ele se deve a referência à besta, dada a sua baixíssima capacidade intelectual e a aliança que manteve com o que havia de mais diabólico no Brasil daqueles tempos. Mentiroso contumaz, (na sua presidência o termo fake news ganhou proporções nunca antes imaginado) Jair Bolsonaro trabalhou desde o primeiro dia de seu mandato para dar um golpe e governar o Brasil com mãos de ferro. Fracassou e acabou defenestrado nas eleições de 2022. Mais tarde foi condenado e preso em razão da suas ações contra a saúde coletiva na pandemia do coronavírus que matou mais de 600 mil brasileiros.

Arthur Lira

Deputado federal, presidente da Câmara na metade final daqueles anos nefastos. Foi um dos principais aliados do presidente golpista. Deu a ele todas as condições de tentar levar adiante sua sanha antidemocrática. Recebeu e não deu andamento a quase 200 pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro por mais de 50 crimes cometidos pelo presidente desde o início do seu governo. Conhecido por seu fisiologismo explícito, queria apenas resolver seus problemas pessoais e paroquiais, dando as costas para o Brasil e os brasileiros.

Centrão

Agrupamento político que já existia antes dos Anos da Besta e seguiu em atividade por muito tempo no Brasil. Era formado por parlamentares de diversos partidos de centro e centro-direita que participaram de todos os governos desde a redemocratização do país, em 1985. Apoiou e participou do governo do capitão golpista. Seus expoentes eram o presidente da Câmara Arthur Lira e o senador Ciro Nogueira, presidente do extinto Patriotas, que foi chefe da Casa Civil de Bolsonaro. O grupo abandonou o presidente em 2022, poucos meses antes das eleições, e declarou apoio ao líder populista de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, que acabaria eleito e governaria com o Centrão nos quatro anos seguintes.

Adriana Fernandes – Truculência

O Estado de S. Paulo

Parte dos empresários viu calada os ataques à democracia na aposta de que reformas seriam a salvação

O presidente Jair Bolsonaro, Arthur Lira e os líderes governistas, ao menos publicamente, deram de ombros ao manifesto de empresários e personalidades em defesa da urna eletrônica e da realização de eleições em 2022.

Segue a sequência: Bolsonaro reagiu subindo o tom com novos ataques aos ministros do Supremo (Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes) e à urna eletrônica.

Lira desdenhou e disse que não viu o comunicado. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, alardeou que a proposta do voto impresso, derrotada na comissão, pode ser analisada pelo plenário no final da próxima semana.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, político tradicional que sempre teve bom trânsito como mercado financeiro e empresarial, foi para as redes sociais lançar suspeitas sobre o sistema eleitoral.

Os partidos do Centrão – PSL, PP, Podemos, PTB e o Republicanos (partido da Igreja Universal) – marcaram posição na comissão indicando o voto favorável. O DEM quase liberou a bancada. E o Novo, partido alinhado a setores empresariais, liberou os seus deputados a votarem como quiserem.

Por ora, a expectativa dos articuladores é de que a pressão social tenha os mesmos efeitos da carta dos 500, lançada em março e assinada também por nomes de destaque do PIB e que fez o Congresso cobrar, e o governo se mexer para comprar as vacinas.

João Gabriel de Lima - A Terra é plana e a urna eletrônica é viciada

O Estado de S. Paulo

O terraplanismo eleitoral defendido pelo presidente Jair Bolsonaro foi derrotado

Uma dica de filme adequado ao Brasil atual: A Terra É Plana, documentário disponível no Netflix. O protagonista é Mark Sargent, uma celebridade entre seus mais de 100 mil seguidores no YouTube. Em mais de mil vídeos, ele questiona o formato esférico do planeta que habitamos. Sargent dá entrevistas, participa de podcasts e organiza eventos. Ele é um guru do terraplanismo, a mãe de todas as teorias conspiratórias – que nega a física, a astronomia e o bom senso.

Uma dica de filme para cineastas em busca de assunto: que tal fazer um documentário com o título “A Urna É Viciada”? Há algo em comum entre os defensores da terra plana e os que creem que aparecerá a imagem de um sapo barbudo qualquer que seja o número que teclem em 2022. Nos dois casos, os fatos desmentem a lenda. Nunca houve denúncia relevante de fraude eleitoral no Brasil desde que se usam urnas eletrônicas. O sistema é considerado um dos mais seguros do mundo, e é completamente auditável. Mas há quem prefira a lenda aos fatos.

Miguel Reale Júnior* - Prevenindo o golpe

O Estado de S. Paulo

Presidente só pensa em reeleição e em fazer seu sucessor um dos filhos, o Bolsonaro II

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) sentiu-se no dever de prelecionar sobre democracia diante das diatribes antidemocráticas de Bolsonaro. De seu discurso cabe destacar o recado ao presidente de que o povo brasileiro jamais aceitará ser qualquer crise solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição.

Bolsonaro, desgastado com o desgoverno no combate à covid-19, que deixa o rastro de mais de 560 mil mortos, abriu três frentes na busca de permanecer no poder: entregou o governo ao PP para evitar o impeachment; busca financiar novo Bolsa Família para, via assistencialismo, comprar popularidade entre a população pobre; e alimenta sua base fanática com a narrativa do voto impresso para poder contestar futura derrota eleitoral, impondo-se presidente contra uma “eleição perdida pela fraude”.

Os três caminhos trazem riscos consideráveis ao País. O PP, Partido Progressista, é a antiga Arena, depois PDS e origem de tramoias conhecidas com o PT, a começar da Petrobrás – basta lembrar a sempre emblemática figura de José Janene (PP-PR), réu no processo do mensalão, morto em 2010, a quem se atribuiu a organização da corrupção na estatal, fazendo as cúpulas das siglas envolvidas serem beneficiadas diretamente. Conforme noticia o jornal Gazeta do Povo (www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/janene-e-apontado-como-mentor-de-esquema-de-corrupcao-na-petrobras-eguel8pxx4qp4g4qf0w7sxidq/), “Janene transformou a corrupção no varejo em esquema de organização partidária”.

O presidente justifica ter dado a chave do governo ao PP porque ele mesmo vem de lá, partido do qual por muito tempo foi membro. Como se vê, apresenta ficha de vida pregressa contrária à sua proposta moralizante: “Sempre fui do Centrão”.

Ricardo Noblat - O caminho escolhido por Bolsonaro não tem retorno, nem ele quer

Blog do Noblat / Metrópoles

A insanidade do presidente é só aparente. Ele quer se reeleger, mas se não der, quer que o bolsonarismo tenha futuro

E se Donald Trump, em público, chamasse de filho da puta um ministro da mais alta Corte de Justiça dos Estados Unidos? Além de chocar o país e o mundo, o que lhe aconteceria?

E se não satisfeito, dissesse que parte da Corte “quer a volta da corrupção e da impunidade”? E se não bastasse, admitisse que poderá começar a jogar “fora das quatro linhas da Constituição”?

Mesmo Trump, que estimulou seus seguidores a invadirem o Capitólio para destruir os boletins eleitorais que registraram sua derrota, não iria tão longe com medo das consequências.

Ministros do STF dizem que instituições vão garantir a democracia

Ministros do STF e do TSE isolaram ataques e afirmam não verem riscos de ruptura

Mariana Muniz / O Globo

BRASÍLIA — Em meio aos ataques contínuos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Judiciário e seus integrantes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso saíram nesta sexta-feira em defesa da democracia e avaliaram que os episódios de agressão isolados não têm o poder de abalar a atual estabilidade política no Brasil.

Os três ministros foram questionados sobre riscos para a democracia diante das declarações de Bolsonaro em um evento promovido por uma universidade de São Paulo.

— A conquista e preservação da democracia foram causas da minha geração. Não paro para bater boca. Meu universo vai muito além do cercadinho —, disse Barroso, sem citar Bolsonaro. O ministro, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se tornou alvo preferencial dos ataques do presidente em sua defesa doentia do voto impresso.

Barroso ainda disse crer ter medo "das profecias autorrealizáveis", mas disse rechaçar a probabilidade de golpe por entender que as instituições estão funcionando do ponto de vista objetivo.

— Do ponto de vista objetivo, não aconteceu nada, o Congresso está funcionando, o STF está funcionando. Não acho que as Forças Armadas embarcariam nesse tipo de aventura. Eu fui professor da escola de comando do Exército por uma década e convivi e participei da formação de muitos que hoje estão no poder, mas a verdade é que eu convivi com um sentimento de patriotismo e compromisso com o Brasil. De modo que qualquer quebra da legalidade seria desmoralizante para o Brasil e quando não para as Forças Armadas. Eu duvido muito que suas lideranças se deixem seduzir por esse tipo de retrocesso histórico — ressaltou.

Ministros do STF minimizam risco de golpe ‘porque instituições funcionam’

Presidente do TSE ressalva, porém, que começa a ficar preocupado com a quantidade de vezes que é questionado sobre chance de Bolsonaro romper com a democracia

Carolina Linhares / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmaram que, apesar das ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não há risco de ruptura democrática no país e que as instituições estão respondendo a contento.

Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso participaram, nesta sexta-feira (6), de evento organizado por Comunitas, RenovaBR e Insper para discutir a proposta do semipresidencialismo.

Barroso, no entanto, fez uma ressalva que arrancou risadas da plateia: "A quantidade de vezes que me perguntam se há risco de golpe está me deixando preocupado", disse o ministro do Supremo e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"Tenho a postura pública firme de negar a probabilidade de golpe e de afirmar que as instituições estão funcionando. O Congresso está funcionando e o STF está funcionando ", disse ele.

"Não acho que as Forças Armadas embarcariam nesse tipo de aventura. [...] A quebra da legalidade seria desmoralizante para o Brasil, para as Forças Armadas", emendou.

Barroso, que voltou a ser atacado por Bolsonaro nesta sexta, afirmou: "Não paro para bater boca e não me distraio com miudezas, meu universo vai além do cercadinho". "Essa obsessão por mim não se justifica e não é correspondida."

O presidente do TSE rechaçou o voto impresso e comentou brevemente a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de enviar a PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema para o plenário da Casa.

Barroso disse que cabe ao Legislativo deliberar sobre o tema. "Está no lugar certo, no Congresso", afirmou.

Os três ministros foram questionados sobre o risco real de ruptura na democracia, já que Bolsonaro, defensor do voto impresso, falou nesta semana em agir fora dos limites da Constituição.

"Tendo a pensar que a democracia está solidificada. Temos tido esses arroubos ao longo desses períodos, mas as respostas institucionais têm prevalecido. [...] O Congresso Nacional têm dado respostas adequadas e também o Judiciário. As Forças Armadas compreendem seu papel institucional", disse Gilmar Mendes.

Hélio Schwartsman - Aprender é um ato social

Folha de S. Paulo

Só funcionamos direito quando interagimos uns com os outros

Por que é importante que a garotada volte a ter aulas presenciais? Embora a mitologia do individualismo muitas vezes faça com que pensemos em nós mesmos como ilhas de autonomia, a verdade é que somos biológica e culturalmente uma espécie hipersocial, isto é, só funcionamos direito quando interagimos uns com os outros.

O melhor exemplo, creio, é a linguagem. O ser humano já vem de fábrica com uma espécie de instinto da linguagem que faz com que ele aprenda a falar de forma quase automática. Basta lançar um bebê numa comunidade de falantes que, ao cabo de três ou quatro anos, ele se transformará num indivíduo linguisticamente competente. Não é preciso fazer mais nada, diferentemente da leitura/escrita, que requer ensino explícito.

Cristina Serra - Os 'facilitadores' no governo

Folha de S. Paulo

CPI da Covid jogou luz sobre novos personagens de um submundo de crimes e trambiques

A maior concentração de vigaristas por metro quadrado da Esplanada gravitou (gravita?) em volta do Ministério da Saúde no momento em que mais precisávamos de gente séria e especializada para salvar as nossas vidas e as de parentes e amigos.

Os holofotes da CPI da Covid no Senado jogaram luz sobre novos personagens, mostrando como se conectam as engrenagens de um submundo de crimes e trambiques em torno das grandes compras e aquisições do governo Bolsonaro. Constata-se que havia um ministério subterrâneo, operado por “facilitadores”, autodefinição de Airton Soligo, assessor do então ministro Eduardo Pazuello.

Demétrio Magnoli - Por que obrigar o que é bom?

Folha de S. Paulo

Direita populista aproveita-se das liberdades para difundir mentiras sobre vacinas

O título da coluna reproduz a indagação proposta por Helio Beltrão, em texto de crítica ao “passe vacinal” adotado em lugares como Nova York, França e Itália (Folha, 3.ago). O presidente do instituto Mises Brasil inscreve o tema na moldura do debate —mais que legítimo, crucial— sobre o equilíbrio entre segurança coletiva e direitos individuais. No caso, porém, da imunização contra a Covid-19, ele acaba evidenciando a degradação do pensamento liberal sob o impacto da ascensão da direita populista.

As sociedades livres aceitam um nível elevado de insegurança. Os direitos de expressão, manifestação e reunião, o direito de ir e vir, o habeas corpus e o direito à defesa criam brechas para a operação de grupos violentos e organizações terroristas. Contudo, em nome de um bem intangível maior, tenta-se punir apenas os abusos extremos dos direitos individuais e das liberdades públicas. Não se deveria catalogar o direito à recusa da vacina entre as liberdades fundamentais?

Fabio Graner - Governo e Congresso são sócios na piora da percepção de risco fiscal

- Valor Econômico

Mês da entrega do orçamento, no qual as forças políticas se movimentam em busca do maior pedaço possível da peça a ser encaminhada pelo governo, agosto tradicionalmente tem tumultos na seara fiscal. Mas o que ocorreu nessa primeira semana em termos de piora de risco fiscal impressiona.

Impulsionada por uma discussão atabalhoada em torno do problema dos precatórios (as dívidas judiciais que o governo é obrigado a pagar), agravada por um excessivamente generoso Refis, aprovado pelo Senado e relatado pelo próprio líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), o Executivo e sua base no Congresso deram uma contribuição relevante para deteriorar os mercados de juros, câmbio e a própria bolsa. E não podemos esquecer da confusão que tomou conta da reforma do Imposto de Renda e a estranha pressa do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), em colocar um texto que não está maduro e traz muitos riscos - fiscais e tributários - em votação.

A questão dos precatórios, embora mereça ser discutida, está sendo tratada de afogadilho. A ideia de tirar essa despesa do teto até faz sentido (desde que seja desde o início da vigência dele, em 2017), mas soa como casuísmo e gera uma série de dúvidas, sem falar na suspeita de que tenha objetivo eleitoral. Considerando o que falou Bezerra ao Valor ontem, a natureza da despesa seria alterada e ela tratada como dívida.

Marcus Pestana* - A Via Crucis da Reforma Tributária

O Brasil tem pela frente diversos desafios econômicos: superar a armadilha do baixo crescimento; domar a inflação que ameaça sair de controle; distribuir renda para a superação das imensas iniquidades sociais; cuidar do equilíbrio fiscal.

Um dos maiores obstáculos à solução destes graves problemas reside em nosso confuso, injusto, complexo e ineficiente sistema tributário. O sistema tributário ideal deve que ser justo e simples. O nosso, é classificado pelos organismos internacionais como um dos piores do mundo, não é simples e não é justo, já que os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos.

Nas gestões de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, de 2019 a 2020, avançamos bastante na discussão de duas propostas de emendas à Constituição Federal: a PEC 45 e a PEC 110. A primeira focada na criação de um IVA nacional substituindo os diversos impostos sobre o consumo, a outra, mais ampla e completa, abordando também aspectos da tributação sobre a renda e o patrimônio.

Com a troca do comando nas duas casas legislativas, em 2021, voltamos à estaca zero. Houve uma opção por sepultar as duas PECs e reiniciar a discussão a partir de dois projetos de Lei, o PL 3887/2020, que instituí a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), a partir da unificação apenas dos tributos federais, PIS e COFINS, e o PL 2337/2021, prevendo alterações no Imposto de Renda.

A ausência de uma visão clara do Governo Federal e do Ministério da Economia sobre a reforma tributária contribuiu decisivamente para essas idas e vindas.

José de Souza Martins* - Revelações de Borba Gato

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana 

Os envolvidos no ato contra a estátua lutam pelos índios do passado, mas não pelos índios do presente, cuja realidade não conhecem

O ataque recente à estátua de Borba Gato, a fogo de pneus velhos incendiados, trazidos da periferia, em São Paulo, além de ser um gesto extemporâneo e bizarro, é um gesto desconstrutivo e revelador. Os atacantes, por desconhecerem completamente o assunto, fizeram Borba Gato falar e agir 200 anos depois de morto, por meio de sua ação iconoclástica. São cúmplices do Borba Gato falso e fantasioso que se apossou de suas pessoas e de sua consciência ingênua.

Em primeiro lugar, o acontecido documenta o atual estado da ignorância no Brasil, a insuficiente escolaridade, a pobreza do nosso senso comum, a nossa partidarização sem politização, o nosso atraso social, político e cultural. O ato revela o estado deplorável em que o país se encontra, no estado de insuficiências dos que querem e precisam protestar e não conseguem, capturados e instrumentalizados pelo ideologismo redutivo e empobrecedor que nos sobrou da falsa política que historicamente nos domina.

Fernando Abrucio*- O futuro do país está nas escolas

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Reabertura das escolas agora deveria ganhar uma relevância simbólica e estratégica bem maior

O principal acontecimento neste início de agosto não ocorre nos espaços de poder de Brasília. A volta às aulas, depois de ano e meio de paralisação parcial ou total do ensino público, é fundamental para reconstruir o país em meio a uma avassaladora e mal gerida pandemia. Não será um processo simples, porque ainda há muitos cuidados a tomar para garantir a saúde de alunos e profissionais da educação. Mas a ampliação da vacinação nos últimos dois meses mudou o cenário. Só que esse retorno deveria ganhar uma relevância simbólica e estratégica ainda maior: fazer da reabertura das escolas um passo inicial para dar o lugar merecido à educação, único passaporte efetivo para um futuro melhor.

A necessidade de garantir o aprendizado e o desenvolvimento integral de alunos que tiveram problemas de acesso à educação remota e para todo o conjunto do alunado que não teve as insubstituíveis aulas presenciais constitui a preocupação educacional número um no momento. O governo Bolsonaro fez uma péssima gestão da pandemia, não só na saúde, como também na educação. Os erros da política sanitária federal fizeram com que o país tivesse uma média de mortes de mais de mil pessoas por dia de janeiro a julho, algo que gerou desconfianças nas famílias e nos professores.

O que a mídia pensa: Editoriais

EDITORIAIS

O TSE e a proteção da democracia

O Estado de S. Paulo

O Tribunal Superior Eleitoral tem sido um dos mais resistentes anteparos republicanos às estocadas liberticidas de Jair Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem servido à Nação como um dos mais resistentes anteparos republicanos às estocadas liberticidas de Jair Bolsonaro. Em desairosa campanha pelo retrocesso ao voto impresso, o presidente da República, de longe a mais perigosa fonte de desinformação do País, adotou como tática minar a confiança dos brasileiros no sistema de voto eletrônico, que há 25 anos confere, de modo incontestável, confiabilidade e agilidade ao mais sagrado dos ritos democráticos, a realização de eleições periódicas justas e a pacífica transição de poder.

Não é de hoje que Bolsonaro envenena os brasileiros com suas mentiras a respeito da segurança da urna eletrônica e pérfidas insinuações sobre uma conspiração envolvendo autoridades do Poder Judiciário – em especial o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso – para fazê-lo derrotado na eleição de 2022 por meio de fraude. A live conduzida por Bolsonaro no dia 29 passado a pretexto de apresentar “provas” de fraudes havidas em pleitos passados parece ter sido apenas o ápice da escalada de imposturas do presidente. Como convinha, a ela correspondeu o crescimento significativo do protagonismo do TSE como instituição integrante do arranjo constitucional de salvaguarda da democracia brasileira.

O TSE reagiu à altura do gravíssimo ataque desferido pelo presidente naquela transmissão. Por unanimidade, a Corte decidiu instaurar um inquérito administrativo para apurar se Bolsonaro cometeu “abuso de poder político e econômico”, que, no limite, pode levar à sua inelegibilidade. O TSE também decidiu apresentar notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República no âmbito do inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas. Relator deste inquérito, o ministro Alexandre de Moraes – que presidirá o TSE em 2022 – recebeu a notitia criminis e determinou que Bolsonaro seja investigado por seus infundados ataques ao sistema eleitoral do País.

Era de esperar que houvesse reações ao acionamento dos freios institucionais pelo TSE. Bolsonaro seguiu expelindo bravatas e baixarias contra seus desafetos em entrevistas de rádio Brasil afora ou no bate-papo com aduladores no cercadinho do Palácio da Alvorada. A reação mais perigosa à Corte Eleitoral, no entanto, foi engendrada na Câmara dos Deputados. Para o bem do País, não prosperou.

Poesia | Vinicius de Moraes - A felicidade

 

Música | Casuarina - Lá vem a baiana + O que é que a baiana tem? (100 Anos de Dorival Caymmi)

 

Fernando Gabeira - Bolsonaro e o manual do derrotado

O Estado de S. Paulo

Ele já admitiu não ter esperanças de obter o voto impresso, mas é a bandeira que lhe resta

Uma das afirmações mais engraçadas de políticos no Brasil é a que prevê que o presidente Bolsonaro vai adotar moderação nos seus contatos com adversários e a sociedade. Nada mais claro que o projeto de confronto de Bolsonaro. Basta examinar o precedente de seu inspirador nos Estados Unidos, Donald Trump.

Com antecedência, Trump previu a própria derrota e iniciou um processo de questionamento do voto pelo correio e, finalmente, de todo o sistema eleitoral norte-americano. Derrotado, Trump inundou a Justiça com recursos contra a apuração. Perdeu todos, porque não se constataram casos de fraude.

Logo em seguida, a chamada Alt-Right (Direita Alternativa) fez aquela dramática tentativa de assalto ao Capitólio, um dos fatos mais graves da História moderna americana, que terminou com mortes e um grande desgaste internacional para uma democracia que parecia inabalável.

Derrotado em todos os passos acima mencionados, restou a Trump um importante consolo: cerca de 50% dos eleitores republicanos consideram que ele foi eleito e o processo eleitoral americano é desonesto. Esse é um roteiro que, na pior das hipóteses, garante ao derrotado continuar na imaginação dos seus eleitores, que o consideram, apesar de tudo, um vencedor.

Eliane Cantanhêde – Fim de Papo

O Estado de S. Paulo

Fux cancela diálogo com Bolsonaro, que em sua bolha ameaça rasgar a Constituição

O presidente Jair Bolsonaro ultrapassou todos os limites ao ameaçar rasgar a Constituição e atingir o ministro Alexandre de Moraes. Quanto mais ele radicaliza, mais o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral reagem. E, quanto mais o STF e o TSE reagem, mais ele radicaliza. Esse círculo vicioso envolve o País em angústia e temores, sem luz no fim do túnel – e das trevas.

As últimas investidas de Bolsonaro são gravíssimas e preocupantes. Ele ameaçou “agir fora das quatro linhas da Constituição”, como se fosse admissível um presidente dizer uma coisa dessas, e atacou Alexandre de Moraes, enigmaticamente: “A hora dele vai chegar”. Moraes é relator dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, que já tinham chegado ao Planalto e agora incluem o próprio Bolsonaro.

Ações contra a Constituição são crimes. O que o presidente pretende ao ameaçar, não uma pessoa, um ministro, uma instituição, mas a nação brasileira, com atos anticonstitucionais? E que história é essa de que a hora de Moraes vai chegar? É irresponsabilidade, desespero ou ele realmente acalenta a ideia de um golpe. Não se sabe como, quando e com quem.

Entrevista | José Murilo de Carvalho, historiador: 'Bolsonaro é trumpista; se está perdendo, puxa a toalha’

Ao comentar manifesto de empresários em apoio às eleições 2022, historiador afirma que presidente "perturba o jogo" com a defesa do voto impresso para justificar eventual derrota nas urnas

Wilson Tosta / O Estado de S. Paulo

RIO - O historiador José Murilo de Carvalho gostou de saber que um grupo de empresários assinou um manifesto em apoio às eleições em 2022 e ao respeito aos resultados, não importando quem sejam os vitoriosos. Mas questiona, em entrevista ao Estadão, a representatividade dos signatários em relação ao empresariado. O acadêmico lembra que a classe empresarial foi uma das bases do presidente Jair Bolsonaro – em guerra contra a urna eletrônica – e avalia que pode haver algum cálculo político no episódio. “Cutuca o governo, pero no mucho”, afirma.

Para José Murilo, o manifesto com apoio empresarial indica rachaduras no empresariado que já apoiou majoritariamente a posição golpista do presidente. Ele avalia ainda que Bolsonaro usa o voto impresso apenas como pretexto para justificar uma possível derrota na tentativa de reeleição. O presidente, afirma, é “trumpista” (seguidor do ex-presidente dos EUA Donald Trump). “Perturba o jogo” se percebe que vai perdê-lo, explica. 

A seguir, a entrevista do historiador ao Estadão.

Vera Magalhães - Vai ter eleição; mas e depois?

O Globo

Jair Bolsonaro não tem meios para promover um golpe à 1964. Essa avaliação é unânime entre ministros do Supremo Tribunal Federal, generais comprometidos com a democracia, parlamentares, pré-candidatos a presidente, historiadores, cientistas políticos e empresários.

Diferentemente da época em que os generais puseram os tanques na rua e instauraram uma longa e nefasta ditadura de 21 anos, o mundo não vive mais uma Guerra Fria. Não haverá, portanto, apoio, explícito ou velado, de qualquer potência mundial a uma quartelada vinda de um capitão reformado do Exército e de uma parcela das Forças Armadas, com acréscimo, vá lá, de setores sublevados das polícias militares.

Outra importante demonstração de que não há na sociedade caldo de cultura para fermentar o golpismo consentido de outrora foi o manifesto em defesa da realização das eleições divulgado nesta semana, com apoio de pesos pesados do empresariado, do sistema financeiro, das artes e da academia. Não haverá, portanto, o braço empresarial do golpe, como houve em 64 e ao longo dos Anos de Chumbo.

Bernardo Mello Franco - O paraíso dos picaretas

O Globo

O encerramento dos Jogos de Tóquio vai mudar a fauna dos personagens que desfilam no noticiário. Saem os atletas olímpicos e seus relatos de superação. Voltam os mercadores de vacina e suas histórias da carochinha.

A turma já reapareceu na CPI da Covid. Na terça, os senadores ouviram o reverendo Amilton Gomes de Paula. Ele desistiu de pescar almas para cavar negócios no Ministério da Saúde.

Falando de si na terceira pessoa, o pastor se apresentou como um “embaixador mundial da paz”. Em seguida, enumerou condecorações de entidades como a Augustíssima e Soberana Casa Real e Imperial dos Godos de Oriente e a Ordem dos Cavaleiros de Sião.

“Quem me conhece sabe: lá na minha igreja, eu tiro o sapato e dou para pessoas carentes”, elogiou-se. Apesar de tanto desapego aos bens materiais, ele se envolveu numa negociação de 400 milhões de vacinas com o governo.

O reverendo jurou que só tinha interesses humanitários. Para provar sua boa-fé, embargou a voz e forçou o choro. “Eu queria vacina para o Brasil”, declamou. A atuação deve ter despertado inveja no secretário Mario Frias.

Hélio Schwartsman - Palavras que viram crimes

Folha de S. Paulo

Não é preciso criatividade hermenêutica para ver ameaça de golpe nas falas de Bolsonaro

Leitores me escreveram perguntando por que mostro tanta má vontade para com Jair Bolsonaro. Para eles, o presidente, quando fala do voto impresso, está apenas exercendo sua liberdade de expressão. Eu até concordaria, se Bolsonaro tivesse se limitado a comunicar o que pensa sobre a matéria, mas receio que ele tenha ido além disso.

É fácil defender a liberdade de expressão para quem diz coisas com as quais concordamos; mais difícil é fazê-lo em relação aos que alardeiam ideias que desprezamos. Modestamente, penso estar na segunda categoria. Sustento que bolsonaristas têm o direito de defender a volta do AI-5 e o fechamento do STF. Mas daí não decorre que tudo o que é dizível goze da proteção constitucional ao livre discurso.

A fonte da confusão é a própria dependência que humanos temos da linguagem. Tomemos o caso do estelionato. É obviamente um delito e é quase sempre cometido com auxílio de histórias fraudulentas que o criminoso conta à vítima, mas nenhum advogado que se preze vai defender um cliente acusado de estelionato proclamando seu direito de expressar-se livremente.

Bruno Boghossian -Tribunais encurralam Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Respostas do STF e do TSE obrigam presidente a abandonar estado de tensão controlada

Nenhum político forte precisa intimidar ministros do Supremo Tribunal Federal ou avisar pelo rádio que pretende desrespeitar a Constituição para pavimentar o caminho de um golpe de Estado. Jair Bolsonaro decidiu exibir todas as suas fraquezas com a escalada retórica que protagonizou nos últimos dias.

Sem interesse em governar, o presidente trabalhou para fabricar uma crise completa. Atacou decisões do Judiciário, ironizou o fato de ter se tornado investigado por espalhar mentiras sobre o sistema eleitoral e mostrou que sua única alternativa de sobrevivência política é forçar um conflito continuado até 2022.

O plano original de Bolsonaro era cultivar um estado de tensão controlada. Além da tentativa de sabotar a confiança dos eleitores na urna eletrônica, o presidente acoplou seu conhecido discurso de perseguição, com insinuações de que o Judiciário conspira para tirá-lo do poder. O roteiro era conhecido, mas a situação fugiu de seu controle.