Luiz Carlos Azedo: Envolvimento de Lula na Lava-Jato virou calúnia

Correio Braziliense

Ex-chefe da Operação, Dallagnol foi condenado pelo STJ a indenizar o ex-presidente por danos morais, avaliados em R$ 75 mil, mais juros e correção monetária, o que deve superar os R$ 100 mil

Para nove em cada 10 marqueteiros, as pesquisas de opinião estão mostrando que a disputa eleitoral entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera os levantamentos, e o presidente Jair Bolsonaro, em recuperação, tende a se decidir no confronto de rejeições. É aí que a decisão de ontem, por 4 a 1, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o ex-procurador federal Deltan Dallagnol, pode transformar a Lava-Jato num ativo da campanha de Lula contra seus desafetos, justamente o tema que é a sua maior vulnerabilidade para manter uma rejeição menor do que a de Bolsonaro.

O ex-chefe da Operação Lava-Jato foi condenado a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais, avaliados em R$ 75 mil, mais juros e correção monetária, o que deve superar os R$ 100 mil, conforme o relatório do ministro Luís Felipe Salomão. A razão do pedido de indenização foi a entrevista coletiva da Lava-Jato na qual o Ministério Público acusou o petista de corrupção e lavagem de dinheiro, no famoso caso do tríplex de Guarujá (SP). Lula chegou a ser condenado pelo então juiz federal Sergio Moro, porém a sentença foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Votaram a favor da indenização os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.

Elio Gaspari: Bolsonaro precisa de Lula

O Globo

O capitão depende dos erros dos comissários

Há um novo Bolsonaro na praça. É muito parecido com os anteriores, mas tem a marca do candidato. Abandonou algumas causas perdidas, parou de falar das vacinas e esqueceu a cloroquina. Tenta se dissociar do aumento dos combustíveis: “Vilões são a roubalheira na Petrobras e o ICMS”.

A falta de fôlego dos candidatos da terceira via levam-no para a desejada polarização Bolsonaro x Lula. Há quatro anos, o comissariado petista achava que Bolsonaro seria o candidato mais fácil de derrotar. Deu no que deu.

Apresentar Lula como uma ameaça às instituições democráticas é uma carta amarelada. Ele governou o país por oito anos sem ofendê-las. Ameaças houve, aqui e ali, sem a ênfase e a insistência das investidas de Bolsonaro.

As campanhas eleitorais têm suas dinâmicas próprias. Se caixas, tempo de televisão e as costuras dos primeiros meses do ano decidissem a parada, o Brasil estaria sendo governado por Geraldo Alckmin. Cada candidato precisa dos erros do outro, e nem sempre os erros são percebidos como tais.

Em janeiro, o deputado Rui Falcão, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, quadro que passou pelo poder sem se lambuzar, disse ao repórter Ranier Bragon que a campanha, por “aguerrida”, precisaria da “construção de comitês de defesa da eleição do Lula que permaneçam depois como comitês de apoio do programa de transformação”.

Vera Magalhães: Farda e Bíblia como currículo

O Globo

O governo Jair Bolsonaro avança em seu último ano reiterando vícios de origem que foram vendidos na campanha e comprados nas urnas como se virtudes fossem. Nesta semana, dois deles ganharam as manchetes: a contaminação política das Forças Armadas e a disseminação do lobby evangélico para abrir portas e lotear recursos públicos nos ministérios.

Em nenhum desses casos, se pode acusar Bolsonaro de ter escondido o jogo para se eleger. Ele escolheu um general como seu vice em 2018 e afirmou com todas as letras que militares ocupariam vários postos em sua gestão. Também deixou claro que a aproximação com os evangélicos era um projeto político, usando um moralismo reacionário chamado falsamente de conservadorismo como justificativa.

Essas duas frentes seguem como pilares importantes do projeto reeleitoral. A antecipação de que o ministro da Defesa, general Braga Netto, será o vice no lugar de Hamilton Mourão é o ápice de um movimento de infiltração de ideias, práticas e projetos políticos no papel das Forças Armadas determinado pela Constituição.

Bernardo Mello Franco: O fundamentalismo de resultados

O Globo

Há duas semanas, Jair Bolsonaro abriu o Palácio da Alvorada para um grupo de líderes evangélicos. A conversa tratou pouco de fé e muito de política. Em busca de apoio à reeleição, o presidente prometeu submeter suas decisões à vontade dos pastores. “Eu dirijo a nação para o lado que os senhores assim desejarem”, afirmou.

O escândalo no MEC mostra que o compromisso não se limita às chamadas pautas conservadoras. Também inclui o acesso privilegiado aos cofres públicos. Em gravação revelada pela Folha de S.Paulo, o ministro da Educação descreveu o funcionamento de uma rede de tráfico de influência. Disse ter ordens para direcionar verbas a “amigos do pastor Gilmar”.

No áudio, Milton Ribeiro contou ter recebido um “pedido especial” de Bolsonaro. O ministro é pastor presbiteriano e assumiu o cargo com a bênção da bancada da Bíblia, que agora finge desconhecê-lo.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Nem a Vale apoia PL da mineração em terra indígena

O Globo

Convém ao Congresso prestar atenção à manifestação da Vale a respeito do PL 191, que tenta regulamentar a exploração mineral em terras indígenas. A maior mineradora do país, em tese uma das principais interessadas na ampliação de seus negócios de extração de minério, revelou à colunista do GLOBO Míriam Leitão ser contra o projeto e afirmou que a mineração nessas terras só poderia ser realizada mediante consentimento, com apoio num “marco regulatório que contemple a participação e autonomia dos povos indígenas”. Embora tenham evitado manifestações públicas, outras grandes mineradoras também se dizem contrárias à aprovação.

Só esse fato já justificaria um exame mais cauteloso do texto que tramita na Câmara em regime de urgência. Em vez disso, tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), têm procurado dar celeridade à aprovação, sob o pretexto de que, como a guerra na Ucrânia pôs em risco o fornecimento de fertilizantes ao Brasil, é necessário ao país garantir autossuficiência nos minerais necessários a produzi-los.

Poesia | Carlos Pena Filho: A palavra

Navegador de bruma e de incerteza,

Humilde me convoco e visto audácia

E te procuro em mares de silêncio

Onde, precisa e límpida, resides.

Frágil, sempre me perco, pois retenho
Em minhas mãos desconcertados rumos
E vagos instrumentos de procura
Que, de longínquos, pouco me auxiliam.

Por ver que és claridade e superfície,
Desprendo-me do ouro do meu sangue
E da ferrugem simples dos meus ossos,
E te aguardo com loucos estandartes
Coloridos por festas e batalhas.

Aí, reúno a argúcia dos meus dedos
E a precisão astuta dos meus olhos
E fabrico estas rosas de alumínio
Que, por serem metal, negam-se flores
Mas, por não serem rosas, são mais belas
Por conta do artifício que as inventa.

Às vezes permaneces insolúvel
Além da chuva que reveste o tempo
E que alimenta o musgo das paredes
Onde, serena e lúcida, te inscreves.

Inútil procurar-te neste instante,
Pois muito mais que um peixe és arredia
Em cardumes escapas pelos dedos
Deixando apenas uma promessa leve
De que a manhã não tarda e que na vida
Vale mais o sabor de reconquista.

Então, te vejo como sempre foste,
Além de peixe e mais que saltimbanco,
Forma imprecisa que ninguém distingue
Mas que a tudo resiste e se apresenta
Tanto mais pura quanto mais esquiva.

De longe, olho teu sonho inusitado
E dividido em faces, mais te cerco
E se não te domino então contemplo
Teus pés de visgo, tua vogal de espuma,
E sei que és mais que astúcia e movimento,
Aérea estátua de silêncio e bruma

Música | Geraldo Azevedo: Tanto querer (Geraldo Azevedo e Nando do Cordel)

 

Merval Pereira: Chapa quente

O Globo

A questão já não é saber quem será o vice escolhido por Bolsonaro na campanha à reeleição, mas ressaltar por que ele foi escolhido. O general Braga Netto, atual ministro da Defesa, não dará um voto a mais para a chapa, enquanto o general Hamilton Mourão, atual vice, a esta altura já poderia ampliar o eleitorado de Bolsonaro pelas razões inversas às que levaram o presidente a substituí-lo por Braga Netto.

Quando compôs a chapa para concorrer em 2018, Bolsonaro cogitou nomes de políticos, mas acabou se convencendo de que colocar um general de quatro estrelas seria uma maneira de desencorajar aventureiros que porventura ambicionassem seu lugar. Mourão era um general linha-dura, que já havia sido punido pelo Exército por ter, mais de uma vez, insinuado que os militares poderiam entrar em ação caso a esquerda “saísse da linha”. Tratou um “autogolpe” como parte do jogo e, assim como Bolsonaro, tinha o coronel Ustra como seu herói, justificando certa vez que “heróis também matam”.

Eliane Cantanhêde: Temer e um ‘pacto nacional’

O Estado de S. Paulo

‘As pesquisas de hoje não são as de amanhã’, diz Temer, que aposta numa ‘coluna do meio’

As coisas não estão fáceis. Aliás, andam muito complicadas. É por isso que o ex-presidente Michel Temer tem sido procurado por todos os presidenciáveis, exceto o petista Lula, e defende que só há uma solução para quem se eleger presidente da República em outubro: propor um pacto nacional consistente para reconstruir as condições políticas e o País.

Um pacto com presidentes de Poderes, partidos, governadores, empresários e as frentes da sociedade civil, mas principalmente dirigido para os derrotados e seus seguidores, para o(a) eleito(a) ter condições de governabilidade, poder virar a página e escrever o futuro, depois de uma polarização tão destrutiva.

Se o ex-presidente Lula vencer, os bolsonaristas estarão em pé de guerra contra as urnas eletrônicas, o Supremo, o TSE, o eleito e o novo governo. Se o presidente Jair Bolsonaro conquistar a reeleição, os petistas vão lotar as ruas, pintar e bordar.

Luiz Carlos Azedo: Cargo de vice requer confiança e cálculo político

Correio Braziliense

O vice é uma decisão estratégica. Lula escolheu Geraldo Alckmin, um ex-adversário, democrata e conciliador; Bolsonaro quer Braga Neto no lugar de Mourão, para agradar militares e a extrema direita

A montagem de chapas presidenciais no Brasil republicano é uma engenharia que mira dois cenários: o das eleições, no qual o companheiro de chapa pode atrair ou tirar votos; e o da governabilidade, por causa do histórico de presidentes destituídos. A lista de vice-presidentes que assumiram o poder é grande. Começou logo após a proclamação da República (1989), com Floriano Peixoto, um marechal, eleito em 25 de fevereiro de 1891, pelo Congresso Constituinte. Em 3 de novembro de 1891, o marechal Deodoro da Fonseca, presidente da República, dissolveu o Congresso. Como resposta, houve a chamada Revolta da Armada, sob comando do almirante Custódio de Melo, que ameaçou bombardear o Rio de Janeiro, caso Deodoro não renunciasse. Em 23 de novembro, Deodoro renunciou, e Floriano assumiu o posto.

Nilo Peçanha foi o segundo a assumir. Fora eleito vice em 1º de março de 1906, na chapa de Afonso Pena, que faleceu em 14 de junho de 1909, cerca de um ano e meio antes de seu mandato terminar, em consequência de uma pneumonia. Vice no segundo mandato de Rodrigues Alves, Delfim Moreira assumiu o poder interinamente em 1º de março de 1918, porque o presidente da República, com febre amarela, estava incapacitado. Com a morte de Rodrigues Alves, em 16 de janeiro de 1919, nova eleição foi realizada, porque não havia se completado dois anos de mandato.

Carlos Andreazza: Menos tetas, mais leite

O Globo

Este GLOBO noticiou que partidos políticos têm menos cargos diretos na administração federal que em governos passados. O Centrão maneja menos tetas na máquina do que manobravam as legendas que sustentaram os governos de Dilma Rousseff e Michel Temer.

Diga-se que ter menos tetas para mamar não significará menos leite na boca. São, sim, menos tetas. Nunca foi tão farto o leite. Chegaremos lá.

Aos dados. Levantamento feito pelos pesquisadores Sérgio Praça e Karine Belarmino informa que, de quase 4 mil indicados a altos postos comissionados em dezembro de 2021, apenas 9% seriam vinculados a algum partido. Em 2015, sob Dilma, eram 25%. Com Temer, entre 20,5% e 23% (2016 a 2018).

Teria acabado a mamata? Hum. E a cota dos militares, naturalmente sem partido, nessa distribuição de cadeiras? Cargos continuam a ser ofertados a aliados, certo? Apenas não mais tanto a filiados a partidos, né? Chegaremos lá também.

Antes, outra pergunta: o que é o Centrão? Conforme ora difundido pelo senso comum, o que é?

Cristina Serra: O Telegram se enquadrou?

Folha de S. Paulo

Ainda é muito cedo para concluir que sim

É muito cedo para concluir que sim, mas a pressão exercida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes começou a dar resultado. Até dias atrás, o Telegram se comportava como uma empresa fora da lei, useiro e vezeiro em ignorar decisões do Judiciário ou em atendê-las a seu bel-prazer e conveniência. Não tinha sequer representante no Brasil, embora já houvesse constituído, desde 2015, um escritório de advocacia para cuidar do registro de sua marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, como revelou a Folha.

Diante do bloqueio iminente, e dos prejuízos decorrentes, o aplicativo prófugo apressou-se a dar explicações. Uma delas é a desculpa pouco crível de que não respondera ao STF e ao TSE porque as mensagens teriam se perdido na caixa de um e-mail geral da empresa.

O aperto judicial tirou o Telegram da semiclandestinidade em que atuava. A empresa nomeou um advogado para representá-la, comprometeu-se a monitorar os cem canais mais populares do seu submundo digital e a iniciar um processo de moderação de conteúdo.

Joel Pinheiro da Fonseca: Liberdade e Telegram

Folha de S. Paulo

Quem disser que uma empresa pode ignorar decisões judiciais, quer a anarquia

O purismo na defesa de um valor presta um desserviço à concretização desse valor no mundo real. Vejo liberais indignados com a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o Telegram. Dizem que é censura, que um aplicativo de mensagens usado por tantos milhões de brasileiros não pode ser simplesmente suspenso só porque alguns o utilizam para crimes.

É inegável que o país todo sairia perdendo se o aplicativo de mensagens e listas de transmissão fosse banido. Para ficar num exemplo, lembrado por Jorge Pontual na Globo News, grande parte das informações sobre a guerra na Ucrânia chegam a nós via Telegram.

O problema é que também há grupos criminosos operando na plataforma. Pedofilia, neonazismo, complôs antidemocráticos, tráfico de drogas. Isso faz com que a Justiça espere, naturalmente, a cooperação da plataforma para coibir esses crimes.

A maioria das plataformas já toma medidas pró-ativas para combater desinformação e atividades criminosas. Já com o Telegram, a cooperação era zero. Chamados do TSE para colaborarem no combate à desinformação eleitoral, e mesmo decisões judiciais de bloqueio de contas e fornecimento de informações, foram ignorados reiteradamente. Em outros países, a mesma coisa: ignorou solenemente os pedidos da Justiça alemã para colaborar no combate a grupos neonazistas.

Hélio Schwartsman: Crise revela racismo europeu?

Folha de S. Paulo

Situação poderia ser descrita como um caso de etnocentrismo

A CNN publicou interessante reportagem mostrando como a liberal Dinamarca, em que pese estar recebendo ucranianos de braços abertos, se esforça para despachar refugiados sírios de volta para Damasco, onde a guerra civil refluiu, mas não acabou. E a Dinamarca está longe de ser um caso isolado nesse duplo padrão. Racismo? É um jeito de ver as coisas. E eu não diria que é um jeito errado.

Os que quiserem pintar um retrato mais favorável da natureza humana, porém, podem descrever a situação como um caso de etnocentrismo, fenômeno contíguo ao racismo, mas não idêntico a ele. A humanidade até que fez progressos na expansão de seu círculo de solidariedade moral. Nos primórdios, o homem ligava apenas para si e sua família, às vezes para os vizinhos. Com o decorrer do tempo passou a preocupar-se também com compatriotas, correligionários e, por fim, com todo o gênero humano. Até bichos já vão entrando agora nesse círculo.

Pedro Cafardo: Salário mínimo, renda e juros no debate eleitoral

Valor Econômico

Mínimo já chegou a US$ 306 e caiu para US$ 197 em 2021

O Brasil não está preparado para nenhuma guerra, não tem um comandante determinado, não está mais arrumado do que o “pessoal lá fora” e não é “duro na queda”.

Na verdade, a economia brasileira se mostra “mole na queda” há décadas. Recentemente, sofreu duas grandes recessões em 2015 e 2016, de lá para cá o PIB está quase estagnado e não apenas por culpa da pandemia e da guerra do Putin. Houve também erros de condução da economia, vários deles decorrentes da ideia liberal de que a austeridade fiscal leva automaticamente ao crescimento.

O déficit público zerado do ano passado, tido como um troféu pelos economistas do governo, não pôs carne nos pratos nem gasolina nos tanques. Desgraça pouca é bobagem, diz o ditado popular. Assim, o brasileiro teve em 2021, ao mesmo tempo, duas grandes desventuras: o rendimento médio real dos salários caiu 7% (9,7% se considerado o trimestre encerrado em janeiro), segundo menor nível da série histórica, e a taxa de inflação aumentou para 10,06%, a maior em seis anos. Ou seja, as pessoas ganharam menos e gastaram mais para se sustentar.

Mario Mesquita*: Deterioração global, melhora local

Valor Econômico

A elevação de preços das commodities tende a ter impacto positivo sobre o investimento

Os primeiros meses do ano trouxeram dados e informações que levaram a uma mudança relevante nas perspectivas para as economias nacional e global em 2022. Do lado doméstico, assiste-se a um rebote da atividade econômica e de preços de ativos, ainda que persistam as incertezas fiscais e a inflação elevada. No ambiente global, temos uma guerra de proporções relevantes, gerando alto custo humanitário, algo não visto no continente desde o século passado, em um mundo que sequer saiu plenamente da pandemia.

A Rússia é uma importante produtora e exportadora de commodities energéticas, metálicas e agrícolas, além de ser a maior exportadora de fertilizantes do mundo. A Ucrânia é também uma importante fonte de produtos agrícolas. A exclusão desses países do comércio internacional configura um novo choque de oferta, que vai afetar negativamente o crescimento e adicionar pressões inflacionárias. Em termos líquidos devemos ter um crescimento global um pouco mais lento, na faixa de 3%, ante 3,6% anteriormente, com inflação mundial em 5,4% (4,3% antes da guerra).

Pedro Fernando Nery: Bolsonaro, do Bolsa Família ao Auxílio

O Estado de S. Paulo

A mentira mais estapafúrdia que existe é a de que eu iria acabar com o Bolsa Família*

Fábrica de ruminantes. Bolsa Farelo. Voto de cabresto. Vai viver de Bolsa Família, não vai fazer nada. Não produz nada.

Tem meninas no Nordeste que batem a mão na barriga grávida e fala ‘esse aqui vai ser uma geladeira’, ‘esse aqui vai ser uma máquina de lavar’. E não querem trabalhar.

Se, hoje em dia, eu der R$ 10 para alguém e for acusado de que esses R$ 10 seriam para a compra de voto, eu serei cassado. Agora, o governo federal dá para 12 milhões de famílias a título de Bolsa Família definitivo, e sai na frente com 30 milhões de votos.

Disputar eleições num cenário desses é desanimador, é compra de votos mesmo.

O Bolsa Família nada mais é do que um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda, para que use seu título de eleitor e mantenha quem está no poder. Nós devemos colocar, se não um ponto final, uma transição a projetos como o Bolsa Família.

Rubens Barbosa*: A mulher no Itamaraty

O Estado de S. Paulo.

Com peso específico menor na Diplomacia do que na sociedade, as mulheres diplomatas legitimamente pleiteiam mudanças

As dificuldades e os avanços relacionados com a participação da mulher na Diplomacia brasileira podem ser mais bem entendidos se colocados no contexto da luta histórica pela igualdade de gênero e raça em nosso país.

Por essa ótica, pode-se observar a tendência à presença crescente de mulheres em todas as áreas de acordo com as mudanças nas leis aprovadas em cada momento histórico. No Código Civil de 1916, refletindo um pensamento patriarcal e machista, as mulheres (e, aliás, os silvícolas) eram consideradas como relativamente incapazes, porque não poderiam agir com autonomia, nem perante a sociedade nem em sua família. Com o passar dos anos, movimentos feministas asseguraram direitos e igualdade de tratamento em relação aos homens. Foram surgindo legislações específicas, como a lei que deu o direito de voto à mulher em 1932, o Estatuto da Mulher Casada, o Código Eleitoral de 1977 e a Constituição de 1988, que, no artigo 5, parágrafo I, consagrou a ideia de igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres.

Luiz Fux*: Judiciário brasileiro pelos direitos humanos

O Globo

Os dias atuais evidenciam, de forma incontestável e em tempo real, que a perspectiva de futuro coletivo exige a supremacia de uma cultura de direitos humanos enquanto valor essencial. Seja na proteção a vidas no contexto desafiador da pandemia e no acirramento de conflitos armados, seja em defesa de grupos em situação de vulnerabilidade e em defesa do meio ambiente, ou ainda na reafirmação do Estado de Direito em contraponto a arbítrios. Trabalhar pela integridade de direitos é agenda permanente e prioritária.

Tanto por sua capacidade decisória pautada no primado do Direito, como por institucionalizar a cultura do argumento como medida de respeito ao ser humano, o Poder Judiciário tem absoluta relevância na salvaguarda de direitos enquanto valor fundamental. Atentos a essa responsabilidade, lançamos hoje o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, agenda que mobilizará magistradas e magistrados para uma prestação jurisdicional orientada à implementação de parâmetros protetivos constitucionais e internacionais em direitos humanos.

Míriam Leitão: A Vale é contra o Projeto de Lei 191

O Globo

A Vale é contra o PL 191, que libera a mineração em Terra Indígena. Em resposta à pergunta desta coluna, a empresa se manifestou pela primeira vez e disse que o projeto “não atende ao objetivo de regulamentar o dispositivo constitucional” e que mineração em Terra Indígena só pode ser realizada “mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e ancorado no marco regulatório que contemple a participação e a autonomia dos povos indígenas”. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) já havia se posicionado contra o PL. Mas agora é a própria Vale, a maior mineradora do país, que se coloca contra o projeto que está tramitando em regime de urgência no Congresso.

Muitas empresas grandes brasileiras têm criticado o projeto, mas não publicamente. Ocorre que esta proposta e a maneira como ele está sendo encaminhada — de forma açodada e não democrática — será um tiro no pé do setor produtivo brasileiro caso seja aprovada.

Cristovam Buarque*: Fotos falam

Correio Braziliense

Por séculos, o homem buscou certeza sobre a forma do planeta onde vivia, até que astronautas fizeram pela primeira vez a foto da Terra, vista de longe, no espaço. Aquela foto falou: "a Terra é redonda". Disse mais: "nosso planeta é pequeno e frágil". O crescimento econômico, pode desequilibrar o funcionamento da natureza, provocar mudanças climáticas, levar à extinção de espécies ou talvez da própria vida.

A foto despertou a consciência dos limites da natureza e dos riscos da marcha insensata do crescimento econômico, podendo levar a um desastre ecológico. Aquela foto falou, embora a humanidade ainda não queira escutá-la. Da mesma forma, caminhando conosco na superfície do Planalto Central o mineiro Orlando Brito fez fotos que nos falaram, embora insistamos em não perceber que elas nos gritavam.

São dele fotos que passam mensagens mais fortes do que livros e artigos de ciência política tentam nos passar. Por mais que antropólogos nos descrevam a grandeza dos povos indígenas, nenhum consegue passar a nobreza de um cacique, como a foto que Orlando Brito fez de um jovem líder indígena, nos jardins do Congresso. Da mesma forma que, no planetário, sua foto de Darcy Ribeiro conversando com o então deputado Cacique Mario Juruna. Apesar de todo humanismo do Darcy, que amava e respeitava os índios, no instante fotografado, ele mostra o indicador em riste apontando para o cacique, passando a ideia de uma mensagem de sabedoria, que parecia uma ordem; Juruna, por sua vez, ouve com a atenção de quem recebe, elabora e vai contestar sem submissão.

O Cidadania / Brasil: olhar, pensar e agir

Programa: Versão Preliminar, aprovado do XX Congresso do Cidadania (12/3/2022)

1 – O lugar político do Cidadania

O mundo vive há décadas sob o impacto de mudanças profundas e aceleradas. Problemas globais graves emergem, com elevado potencial de destruição no futuro próximo; seu equacionamento exige soluções globais; aceitar a dependência recíproca entre as nações e a necessidade de cooperação entre elas é imperativo.

Essa nova situação revelou as limitações dos grandes blocos políticos formados ao longo do século XX. A experiência comunista chegou a seu fim em 1991, com a dissolução da União Soviética e o fim dos regimes da Europa do leste. A alternativa social-democrata viveu a crise do estado de bem-estar social a partir da década de 1970, atingido em seus fundamentos pelas inovações tecnológicas e o repique do processo de globalização. Finalmente, a ortodoxia econômica liberal, aparentemente vitoriosa, veio a pique na crise econômica global de 2008, crise na qual o mundo ainda permanece.

Além do esgotamento dos grandes sistemas político-ideológicos, é traço constitutivo da crise que vivemos a resistência tenaz às mudanças indispensáveis. O novo reacionarismo assume diversas facetas: a nostalgia dos autoritarismos, o negacionismo climático, o recrudescimento do chauvinismo e do belicismo, a recusa em considerar a exclusão e a desigualdades como questões centrais da pauta política mundial.

Do outro lado, temos o conjunto de tentativas de reconstrução de uma agenda progressista, nos planos nacional e global, a partir de cinco diretrizes básicas: democracia contra autoritarismo; cosmopolitismo contra chauvinismo e localismo; equidade e inclusão, contra o abandono de políticas sociais; a pauta da sustentabilidade, contra o negacionismo ambiental; e a responsabilidade econômica contra o voluntarismo fiscal.

Esse é o lugar que o Cidadania pretende ocupar no espectro político nacional. Uma vez que, nessa agenda polifacetada o combate à exclusão e à desigualdade por meio de políticas públicas é o aspecto mais premente para a grande maioria da população, o Cidadania se posiciona no campo da esquerda. Uma esquerda moderna e renovada, contudo, que converge com os movimentos de cooperação entre social-democratas, verdes e liberais no continente europeu, assim como com a virada dos democratas americanos no rumo conhecido como Green New Deal.

O Cidadania soma-se a todas as personalidades e forças políticas progressistas num chamado para a rearticulação e fortalecimento da social-democracia na política brasileira. A tarefa não é simples e tem desafiado, até o momento, os esforços de partidos de maior porte e histórico significativo nas lutas sociais do Brasil após a redemocratização do país.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Governos estaduais dão reajustes sem critério sensato

O Globo

Governantes no Brasil não perdem a oportunidade de perder uma oportunidade. No ano passado, os governos estaduais e municipais obtiveram, no conjunto, superávit de quase R$ 100 bilhões em suas contas, o melhor desempenho já registrado. Uma das principais causas para o resultado fora do comum foi o veto a reajustes salariais para o funcionalismo até dezembro de 2021, medida adotada em resposta à crise da pandemia.

Era de esperar que os governadores tivessem aprendido a lição: sem controlar a folha de pagamento, o maior custo dos estados, não há como manter as contas em ordem. Mas parece que não foi o que aconteceu. Como mostrou reportagem do GLOBO, o cálculo político de curto prazo, de olho nas eleições deste ano, falou mais alto. Entre recomposições e reajustes, praticamente todos os governadores já deram aumentos aos servidores ou planejam dar. Somadas, as medidas deverão custar pelo menos R$ 28 bilhões aos cofres públicos.

Poesia | Bertolt Brecht: Se os tubarões fossem homens

 

Música | Simone: Amor Brando

 

Fernando Gabeira: Mundo fora do eixo

 

O Globo

‘Time is out of joint.’ Essa frase de Hamlet me veio à cabeça quando fui questionado num almoço sobre a guerra na Ucrânia.

Na penumbra da cozinha, tinha de falar do tema, sem consultas ou fichas. Apenas com o pouco que aprendi. Parecia um personagem de Harold Pinter: um andarilho que se abrigou na cozinha de um grande restaurante, e começaram a fazer pedidos de pratos extravagantes, enquanto ele tinha apenas um pequeno farnel.

A frase de Shakespeare equivale a dizer que o mundo está fora do eixo. Mas não é novidade, não explica. Bertolt Brecht disse uma vez que, no fundo, todos os artistas têm como tema esta frase: “Time is out of joint”. Assim como no verso de Caetano Veloso: “Alguma coisa está fora, fora da nova ordem mundial”.

As coisas corriam assim: a China ampliava sua riqueza e influência no mundo, e os Estados Unidos viviam uma decadência. Nada indicava que a China, no momento, quisesse algo mais do que ampliar sua riqueza e influência no mundo.

Mas havia Putin, querendo reescrever o passado. É o movimento mais perigoso. Antigo quadro da KGB em Dresden, não se conformou com a derrocada da União Soviética.

Carlos Pereira*: Escapamos por sorte?

O Estado de S. Paulo

Instituições políticas e atuação das organizações de controle garantem solidez da democracia

Steven Levitsky (Harvard University) argumentou em entrevista à Folha de S.Paulo que a democracia brasileira sobreviveu a Bolsonaro não por vitalidade das suas instituições nem tampouco por um compromisso do brasileiro com a democracia, mas por um lance de “sorte”, que seria o fato de Bolsonaro não ter construído maiorias legislativas e, portanto, não ter tido força necessária para manipular e subordinar as instituições ao seu projeto autoritário.

Essa argumentação parte da suposição de que as instituições e a própria sociedade são vítimas indefesas de autocratas. Levitsky não percebe que, diferente do bipartidarismo americano, o multipartidarismo no Brasil funciona como um antígeno institucional endógeno contra iniciativas extremas e/ou iliberais, tanto de populistas de direita quanto de esquerda. Desde 1986, por exemplo, nenhum presidente saiu das urnas com mais de 20% de cadeiras no Legislativo. Ou seja, a condição minoritária de Bolsonaro não é uma exceção.

Demétrio Magnoli: Guerra Fria, mas outra

O Globo

Francis Fukuyama profetizou, 30 anos atrás, no rastro da implosão da URSS, o triunfo final da democracia liberal. O eterno otimista prevê agora a derrota militar total da Rússia no teatro de guerra da Ucrânia, a consequente queda de Putin e, “graças aos bravos ucranianos”, o renascimento do “espírito de 1989” (American Purpose, 10/3). Exceto na hipótese improvável de que ele acerte na mosca, a guerra de agressão russa anuncia uma segunda Guerra Fria.

O ex-secretário de Defesa Robert Gates sintetizou o consenso bipartidário que se delineia na superpotência ocidental: “Enfrentamos uma confrontação global de duração indeterminada com duas grandes potências que compartilham o autoritarismo interno e a hostilidade aos EUA” (The Washington Post, 3/3). Seu diagnóstico é um eco nítido do telegrama de 1947, assinado em código por Mr. X, o diplomata George F. Kennan, que inspirou a Doutrina da Contenção.

Bruno Carazza*: Não é questão de ego, mas de estratégia

Valor Econômico

Unificar terceira via não faz sentido para candidatos e partidos

Nos últimos meses, análises sobre a viabilidade de uma alternativa a Lula e a Bolsonaro nas eleições de 2022 dominam boa parte do noticiário. Com o início da propaganda partidária no rádio e na TV, a abertura da janela para troca de legendas e a proximidade da data máxima para o registro das federações, as especulações ganharam ainda mais força.

O que estimula tanta discussão, além do inconfesso desejo de muitos analistas, está justamente na contradição de que muitos nomes foram colocados, mas nenhum até agora empolgou o eleitor.

As pesquisas recentes indicam que em torno de um quarto do eleitorado não gostaria de ver nem Bolsonaro e nem Lula recebendo a faixa presidencial. Esse percentual seria o bastante para colocar uma terceira opção no segundo turno, zerando o jogo da disputa eleitoral. O problema é que esse caminho está ultracongestionado com Ciro Gomes (PDT), Sergio Moro (Podemos), João Doria (PSDB), Simone Tebet (MDB) e muito provavelmente Eduardo Leite (PSD?).

Sergio Lamucci: Guerra e eleição pesam sobre economia em 2022

Valor Econômico

Em resumo, o que se projeta para 2022, percorrido quase um trimestre, é um ano de inflação resistente, crescimento muito baixo e juros muito altos

O primeiro trimestre se aproxima do fim, e as perspectivas para a economia brasileira em 2022 apontam para um cenário de inflação mais alta do que se projetava no começo do ano, o que deverá exigir um nível de juros muito elevado. A atividade econômica, por sua vez, terá pouco fôlego, ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) possa não recuar neste ano, como estimavam alguns analistas. Ainda assim, o mais provável é um crescimento na casa de 0,5% ou menos.

A guerra entre Rússia e Ucrânia é o fator que tornou o cenário muito mais incerto. O conflito jogou para cima os preços de commodities, elevando ainda mais as pressões inflacionárias num país que convive há meio ano com o índice de preços ao consumidor acima de 10% no acumulado em 12 meses. O Goldman Sachs aponta cinco canais de transmissão dos efeitos da guerra para a América Latina, dos quais apenas um tem impacto positivo, e só em parte - justamente a alta das cotações das commodities. Se de um lado ela favorece a renda dos exportadores de produtos básicos, de outro significa inflação mais elevada.

Gustavo Loyola*: Reação eleitoreira agrava a crise

Valor Econômico

Não parece fazer sentido fazer uma mudança permanente na estrutura de tributação dos combustíveis para enfrentar situação conjuntural do mercado

Não resta dúvida que a invasão da Ucrânia pela Rússia traz inúmeros desafios para a economia global. Considerando que as relações comerciais e financeiras do Brasil com os países beligerantes são limitadas, as repercussões sobre nosso país são majoritariamente de natureza indireta, derivadas do aumento do preço das commodities e da redução do crescimento mundial, além do maior aperto nas condições financeiras globais. A única exceção, talvez, seja o possível impacto direto da possível escassez no mercado internacional de fertilizantes necessários na agricultura brasileira, como é o caso do potássio.

A crise no Leste Europeu ocorre num momento especialmente delicado para a economia brasileira, em que as incertezas eleitorais e os atentados ao arcabouço fiscal já vinham cobrando seu preço e em que o forte aperto monetário em curso também já representava um vento contrário à atividade econômica em 2022, fazendo com que as expectativas de crescimento do PIB estivessem praticamente em zero.

Mirtes Cordeiro*: Violência nas escolas: uma breve reflexão

Quando a violência acontece na escola, impacta de forma negativa o desenvolvimento da criança por toda sua vida.

Violência nas escolas é um grande problema. Não só prejudica a aprendizagem como interfere no cotidiano da escola, deslocando-a dos seus objetivos e destituindo a autoridade pedagógica.

A violência, de um modo geral, tem sido cada vez mais frequente na relação entre os seres humanos no mundo moderno, até mesmo mais sofisticada, porque seus estágios, se é que se pode escalonar, estão também relacionados ao desenvolvimento das tecnologias.

As redes sociais têm sido abrigo transmissor de violência na medida em que atualmente tem sido comum que crimes aconteçam e se organizem através da comunicação por elas oferecidas. O problema, no entanto, não é da comunicação nas redes, mas da capacidade que o ser humano desenvolve no plano da maldade, em função da ganância pelo poder.

As escolas, como um ente da sociedade, têm sido um ambiente no qual prospera a violência de várias formas, internamente e no ambiente que as rodeiam, daí a complexidade no trato dessa questão para que os objetivos e a ação pedagógica da escola possam ser preservadas.

Um estudo realizado pela UNESCO em 2016 identificou que nas escolas os alunos não estão mais seguros do que na rua e que a violência atinge as escolas públicas e particulares. “Professores e alunos convivem com as ameaças decorrentes de atividades criminosas: tráfico de drogas, posse de armas e atuação de gangues… quarenta por cento dos professores atribuem o problema da violência nas escolas ao envolvimento de alunos com o tráfico”.

A situação de violência descrita pela UNESCO foi atenuada pela pandemia com o fechamento das escolas.

Marcus André Melo*: Democracia no Leste

Folha de S. Paulo

Legado autoritário e hegemonia regional autocrática explicam vicissitudes da democracia

Montesquieu referiu-se ao "império das planícies" para explicar o despotismo da "Moscóvia à Grande Tartária". O diagnóstico continua atual: o Leste Europeu, e adjacências, com raras exceções, caracteriza-se por regimes iliberais, muitos com traços sultanísticos.

O surgimento da democracia como arranjo institucional assumiu a forma de ondas: a primeira delas (1820- 1922) envolvendo 29 países; a segunda (1945- 1962), 36. Só na terceira (1974- 2000) alcançou o Leste Europeu e os Balcãs; processo acelerado pela dissolução da União Soviética, em 1991. A menos traumática foi a absorção da Alemanha Oriental na nova Alemanha unificada. No outro extremo, a Belarus permanece bastião autocrático.

Em nenhum dos países do Leste Europeu ocorrera alternância no poder em eleições competitivas e pacíficas na história pré 1991. Eis o padrão comum à região com pequenas variações: monarquias autoritárias (califados), ditaduras militares, regimes comunistas. No pós-guerra, as manifestações democráticas nos países com vida parlamentar pregressa e de maior renda (Alemanha,1953; Hungria, 1956; Checoslováquia, 1968) enfrentaram os tanques soviéticos.

Celso Rocha de Barros: Combate à corrupção no pós-Jair

Folha de S. Paulo

Reação à Lava Jato deixou de ser estratégia e virou só saque generalizado

Esse é um momento ruim para falar de corrupção no Brasil. Nós, brasileiros, passamos quatro anos em uma cruzada contra a corrupção.

Quando a cruzada acabou, tínhamos um orçamento secreto no valor de três petrolões, promovido por um presidente que faz 'rachadinha' com miliciano, não comprou vacina porque vinha sem suborno e queria dar um golpe para poder roubar sem o STF lhe enchendo o saco.

Seria, enfim, um exagero dizer que a coisa toda foi um sucesso.

Mesmo assim, está cada vez mais claro que a reação à Lava Jato perdeu a direção e saiu de controle.

Alguma reação do sistema político à Lava Jato era inevitável, e ela veio forte, dos áudios do Jucá até Augusto Aras. Mas quando o processo saiu das mãos dos grandes partidos e passou para o baixo clero de Lira, Bolsonaro e Aras, ela deixou de ser uma estratégia e passou a ser só saque generalizado.

Lygia Maria: Liberal não apoia censura

Folha de S. Paulo

Ação contra filme de Gentili expõe as contradições do bolsonarismo

O Ministério da Justiça ordenou a retirada de um filme de comédia de diversas plataformas de streaming. O motivo alegado foi apologia à pedofilia, apesar de não haver apologia alguma (o personagem pedófilo é o vilão do filme e não há cena de ato sexual com criança). Ou seja, o Estado censurou uma obra artística como se estivéssemos em plena ditadura.

A censura veio de uma exigência de bolsonaristas e é aí que percebe-se a dissonância cognitiva dessa turba. Durante a pandemia, o argumento da liberdade individual foi usado para defender a postura anti-vacina, mas, desde as eleições, bolsonaristas adoram se colocar como baluartes do liberalismo, citando autores neoliberais como Hayek nas redes sociais.