Blog do Noblat / Metrópoles
Se aprovado, novo Código Eleitoral deixará
em maus lençóis Bolsonaro e os que se comportam como ele
Está marcada para amanhã a votação em
primeiro turno na Câmara dos Deputados do novo Código Eleitoral. Se ele for
aprovado ali e, depois, no Senado, o presidente Jair Bolsonaro, seus devotos e
quem mais hostiliza a democracia e distribui notícias falsas terão muito com o
que se preocupar.
Há seis artigos no Código que tratam do
combate à desinformação em período eleitoral. O artigo 882 prevê pena de 1 a 4
anos de reclusão para quem divulgar ou compartilhar notícias falsas. Torna-se
crime a propagação de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados com a
intenção de influenciar eleições.
Se a conduta for praticada com a finalidade de “atingir a integridade dos processos de votação, apuração e totalização de votos para promover a desordem ou estimular a recusa social dos resultados eleitorais”, a pena é acrescida de metade a dois terços do seu tamanho. Se o Código vigorasse, Bolsonaro estaria ferrado.




























