Ricardo Noblat - Falta dinheiro da Lei Rouanet para festival de jazz antifascista

Blog do Noblat / Metrópoles

Haveria recursos se o Festival de Jazz do Capão, na Bahia, se apresentasse como fascista e contra a democracia?

O Festival de Jazz do Capão, que acontece há 10 anos na Chapada Diamantina, na Bahia, foi impedido de captar recursos pela Lei Rouanet. O motivo? Muito simples.

Deve-se, segundo parecer da Fundação Nacional das Artes (Funarte), a uma publicação feita pela página oficial do evento no Facebook em 1º de junho de 2020.

Ali, como moldura de um cartaz, está escrito: “Festival antifascista e pela democracia”. Se estivesse escrito “Festival fascista e contra a democracia”, haveria recursos para a realização do evento?

Quando André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, era ministro da Justiça, houve o caso de um dossiê sobre policiais antifascistas.

Deu um grande rolo que foi parar no Supremo. Se os ditos policiais fossem fascistas, tudo bem? Desde quando ser antifascista é crime? Assim como não é ser comunista ou anticomunista.

Pedro Cafardo - Já passou da hora de planejar o pós-pandemia

Valor Econômico

Com a ascensão ameaçadora da China e a pandemia, até economias avançadas passaram a apoiar a intervenção estatal

As previsões de crescimento do PIB brasileiro neste ano vêm sendo revisadas para melhor a cada semana e já superam 5%. O número é bom, mas apenas compensa, com pequena vantagem, a recessão de 4,1% do ano passado. Então, este é um momento oportuno para reflexões sobre expansão da economia brasileira.

Uma constatação inicial indiscutível é que a economia está semiestagnada há quase quatro décadas. O baixo crescimento da produção fez com que o PIB per capita tivesse nesse período uma pequena expansão, aquém das médias globais.

Avaliações heterodoxas indicam que a principal razão dessa semiestagnação foi o abandono ou a adoção equivocada das políticas econômicas voltadas para o desenvolvimento que haviam transformado o país em um grande exportador de produtos industrializados. No fim da década de 1980, o Brasil exportava anualmente US$ 9 bilhões em manufaturados, mais que a China, com US$ 8 bilhões. Passados 40 anos, as exportações chinesas desses produtos (mais de US$ 2 trilhões em 2020) são 30 vezes maiores que as brasileiras (US$ 61 bilhões).

Costuma-se dizer que o Brasil foi o país cuja economia mais cresceu no século XX. Isso parece não ser verdadeiro, embora não haja estatísticas mundiais conclusivas sobre o assunto. Pode-se dizer apenas que o país foi um dos que mais cresceram no século, tendo o PIB per capita aumentado em média 3,5% ao ano, índice superado por alguns países, entre eles Coreia do Sul, Japão e Taiwan.

Andrea Jubé - Quem semeia vento, perde aliados

Valor Econômico

Procedimento sobre urnas pode virar inquérito no STF

Um dos senadores com assento na CPI da Covid rechaçou à coluna qualquer comparação com a CPI do PC Farias, cujo relatório final desaguou na abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor.

Este senador argumenta, em primeiro lugar, que no fim de setembro de 1992, quando a Câmara aprovou a abertura do processo de impedimento do presidente, por 441 votos a favor, e 38 contrários, Collor já havia perdido a governabilidade, e, portanto, o país estava sem timoneiro.

Em segundo lugar, este mesmo senador lembra que Collor estava no meio do mandato quando a crise se agigantou e desembocou no impeachment. Dar posse ao vice-presidente Itamar Franco, que teria pelo menos dois anos para governar, era um investimento político lucrativo.

Por isso, o tempo joga contra o eventual impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Resta-lhe, na prática, pouco mais de um ano de mandato, já que a campanha eleitoral estará a todo vapor em agosto de 2022. Antes disso, a pré-campanha dominará o noticiário a partir de abril, quando os ocupantes de cargos públicos vão de desincompatibilizar das funções para disputar as eleições.

Maria Clara R. M. do Prado - Idiossincrasia bolsonariana

Valor Econômico

Governo vai passar para a história como aquele em que faltou vacina na pandemia, mas sobraram ameaças e prepotência

A República brasileira viveu na semana passada o seu pior momento desde a redemocratização, há 36 anos. Em meio à saraivada de notas de repúdio que cruzaram a Esplanada dos Ministérios, entre a pasta da Defesa e o Congresso Nacional, soube-se da expressiva desaprovação do governo nas pesquisas junto ao eleitorado e mesmo os empresários, até então quietos em seus redutos, manifestaram forte insatisfação com o projeto que propõe o aumento do imposto de renda sobre lucros e dividendos.

Ficou a impressão de que o governo está se desintegrando um ano e meio antes de acabar.

Sem plano e sem rumo, mas com forte dose de arrebatamento e ataques de fúria que crescem ao longo do mandato, o presidente Bolsonaro deixou boa parte da sociedade perplexa ao ouvi-lo chamar de imbecil e de idiota o presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Luís Roberto Barroso, na sexta-feira.

Teria atingido o limite? Difícil dizer, mas parece claro que o presidente não sente qualquer constrangimento nem arrependimento em denegrir a imagem de representantes dos poderes da República.

Joel Pinheiro da Fonseca - Bolsonarismo e narrativa

Folha de S. Paulo

Abrir mão da realidade é aceitar a força como único critério para resolver conflitos

Comentando sobre o áudio da ex-cunhada de Bolsonaro que o incriminava no esquema de “rachadinhas”, seu filho Flávio opinou que tudo não passa de uma “narrativa que tentam armar contra a família Bolsonaro”. O próprio presidente, no mês passado, em discurso em Chapecó, acusou a CPI da Covid de “inventar narrativas” contra ele.

Quem acompanha os meios bolsonaristas sabe que “narrativa” se tornou uma verdadeira palavra de ordem. A lógica é: nós temos a Verdade; contra nós se erguem “narrativas”, ou seja, histórias falsas ou tendenciosas. Mas quem tem, realmente, uma narrativa?

Para agirmos no mundo, precisamos de conhecimento. Usando nossa razão, conseguimos a muito custo descobrir alguns fatos.

Nosso conhecimento, no entanto, não é um mero acúmulo de fatos desconexos. É preciso estabelecer relações entre eles, de forma que contem uma história coerente e simplificada que nos permita entender a realidade e nosso lugar nela de maneira mais ampla. Isso é uma narrativa.

É possível, a partir dos mesmos fatos, contar histórias muito diferentes.

Hélio Schwartsman - Semipresidencialismo é para valer?

Folha de S. Paulo

A maior virtude da democracia é simplificar o despacho de maus governantes

A proposta de adotar o semipresidencialismo é para valer? A viabilidade prática me parece mínima, mas, como adoro discussões sobre modelos políticos, vamos a ela.

Começo chamando a atenção para uma patacoada do ministro do STF Ricardo Lewandowski. Segundo o magistrado, falar em semipresidencialismo às vésperas do pleito de 2022 "lembra a polêmica que levou à implantação do parlamentarismo antes da posse de Jango na Presidência em 1961, com as consequências que todos conhecemos".

Não, não lembra. A adoção do parlamentarismo em 61, após a renúncia de Janio Quadros, foi uma espécie de golpe, porque tirou poderes de um cargo para o qual Jango já havia sido eleito, ainda que na condição de vice. Ninguém foi ainda escolhido para ocupar a Presidência a partir de 2023. E, como FHC já ensinou, dá azar sentar na cadeira antes do pleito. Dado que a analogia é uma das fontes do direito, preocupa que um ministro de corte suprema faça comparação tão desleixada.

Cristina Serra - Detritos presidenciais

Folha de S. Paulo

Só num país com instituições debilitadas é que eles ficam por isso mesmo

Nos últimos dias, o motoqueiro aloprado do Palácio do Planalto amplificou a pregação golpista e as ofensas contra as instituições democráticas e figuras que as representam. Os alvos preferenciais de sua incivilidade foram os senadores da CPI da Covid e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso.

Os detritos do linguajar presidencial são inadmissíveis. Só num país com instituições debilitadas é que eles ficam por isso mesmo. Dão em nada e somos obrigados a conviver com o vocabulário coprolálico do delinquente, que nos intoxica socialmente. As agressões ultrapassam a esfera pessoal. Ofendem a democracia, o Brasil e os brasileiros.

Bolsonaro tenta minar a credibilidade da urna eletrônica —sistema pelo qual ele e seus filhos vêm sendo eleitos e reeleitos há décadas— porque sua queda nas pesquisas de opinião é evidente. Não só por sua política genocida na pandemia, mas porque a CPI da Covid tocou num nervo exposto da construção de crenças do bolsonarismo: o suposto combate à corrupção.

Alvaro Costa e Silva – Capitão Soluço

Folha de S. Paulo

Além dos crimes de responsabilidade, a outra única atividade de Bolsonaro é soluçar

Se o homem já não era de trabalhar (nem nos tempos da caserna nem na época do baixo clero na Câmara), imagine agora que está desmitificado. O exame minucioso da maior parte da população —que vê Bolsonaro como um político incompetente, falso, burro e autoritário e o governo que ele representa como corrupto— não teve influência nenhuma para mudar velhos hábitos.

À exceção dos crimes de responsabilidade que comete seguidamente, Bolsonaro continua sem fazer nada. Um sujeito que só pensa nele e despreza o país. Na última semana, depois de papear com membros da sua seita por 50 minutos no cercadinho do Alvorada e voltar a bater na tecla golpista de fraude nas eleições, até ele deve ter achado que era conversa fiada demais e se justificou dizendo que sua agenda estava "meio folgada".

Zuenir Ventura - As causas do desarranjo

O Globo

Há divergência quanto às causas do desarranjo verbal que cada vez com maior frequência vem acometendo o presidente Jair Bolsonaro. Há os que o chamam de “Bolsonero” e já o veem vestido com camisa de força. Outros acham que os surtos têm lógica, e esses acessos pretendem desviar o foco da CPI da Covid, onde são expostos diariamente os podres de um governo que se elegeu prometendo honestidade. Ele reage recorrendo a seu vocabulário chulo e escatológico, tentando mostrar que não dá a mínima importância à comissão, a cujas sessões um de seus filhos, no entanto, comparece.

Em vez de desmentidos, ele distribui ofensas. Xinga a mãe de senador, joga pedra (por enquanto metaforicamente) em juiz do Supremo e só não voltou a chamar repórter de “idiota” ou “quadrúpede”, conforme a inconveniência da pergunta, porque nenhuma se arriscou a chegar perto para entrevistá-lo. A fúria do mito aumentou quando ele se deu conta de que a opinião pública já havia percebido seus desatinos, inclusive a pirraça de não querer se vacinar. Pesquisa Datafolha revelou que, em meio ao avanço da CPI da Covid, a rejeição ao presidente atingiu o índice mais alto desde o início do mandato: 51% dos eleitores classificaram o governo como ruim ou péssimo.

Míriam Leitão - Reforma complica e eleva carga do IR

O Globo

Tudo o que aconteceu desde que a proposta de reforma do Imposto de Renda foi apresentada confirma as críticas iniciais. O governo errou, o projeto é ruim, aumenta a carga, e a solução de deixar a reforma ser consertada pelo Congresso é temerária. Ontem, ao apresentar seus números, a Receita admitiu que arrecadará a mais, com o fim do desconto padrão para uma parte da classe média, um total de R$ 10 bi a R$ 11 bilhões por ano. Isso é uma confissão de que aumentou brutalmente a carga sobre uma parcela da classe média.

A coluna analisou o projeto com um ex-secretário da Receita, Jorge Rachid, e com o presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Gustavo Brigagão, e seu sócio Roberto Duque Estrada. Eles apontaram muitos defeitos no texto original da proposta. O ministro Paulo Guedes já admitiu tanta mudança que fica claro que ele não tem qualquer segurança no conteúdo que apresentou. E essa reforma precisa ser extremamente técnica, baseada em simulações sólidas, porque se trata do imposto a ser cobrado das empresas e pessoas e do que vai garantir os cofres públicos. A sensação é de improviso.

Luiz Carlos Azedo - Saia justa na esquerda

Correio Braziliense

A crise cubana veio em péssima hora para a candidatura de Lula, pois o regime de partido único da ilha de Fidel é um mau exemplo para qualquer candidato democrata

Milhares de cubanos foram às ruas, no domingo, protestar contra o governo em meio ao agravamento da pandemia e da crise econômica no país. A crise cubana pôs uma saia justa nos partidos e nas lideranças de esquerda, principalmente no ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amigo da liderança cubana desde quando Fidel Castro deu uma força à criação do PT, recomendando que todos os partidos de esquerda — então na ilegalidade — se somassem ao líder operário que despontava na política após as greves no ABC de 1978.

Leonel Brizola, no PDT; Miguel Arraes, no PSB; e Luís Carlos Prestes, até então no PCB, não embarcaram no partido operário criado por líderes sindicais, intelectuais e estudantes na reforma partidária de 1979. A maioria dos militantes de esquerda que havia participado da luta armada contra o regime militar, cujo grande expoente foi o líder comunista Carlos Marighela (ALN), porém, encabeçada por José Dirceu, seguiu a orientação do “Comandante”.

O livro A Ilha, do jornalista Fernando de Moraes, fez a cabeça de muita gente, em cores vibrantes: em Cuba, todos ganhavam o suficiente para sobreviver com dignidade, com políticas de educação e saúde exemplares. O sonho do “homem novo”, de Che Guevara, fazia do socialismo cubano, com seus comitês revolucionários, um contraponto ao burocrático modelo da União Soviética e do Leste Europeu. A Revolução Cubana rivalizava até com a Revolução Cultural de Mao Tse Tung, o líder chinês que deu todo poder aos jovens estudantes da Guarda Vermelha e perseguiu a velha liderança comunista, inclusive Deng Hisiao Ping, que seria reabilitado após a morte de Zhou En Lai e se tornaria o pai da modernização da China.

Fux pede a Bolsonaro respeito aos limites da Constituição

Encontro ocorreu a pedido do presidente do Supremo e foi incluído na agenda do presidente de última hora

Dimitrius Dantas / O Globo

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro se encontrou na tarde desta segunda-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A reunião, realizada a convite de Luiz Fux, foi adicionada de última hora na agenda do presidente. No encontro, Fux pediu respeito aos limites constitucionais e marcou com o presidente uma reunião entre os Três Poderes para fixar "balizas sólidas para a democracia brasileira tendo em vista a estabilidade do nosso regime político".

O encontro entre os chefes do Executivo e Judiciário ocorre em meio à escalada da tensão entre os dois poderes na última semana após Bolsonaro insultar pessoalmente o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e afirmar que, caso o voto impresso auditável que defende não for implantado, não haverá eleições em 2022.

—  Convidei o presidente da República para uma conversa diante dos últimos acontecimentos, onde nós debatemos quão importante pra democracia brasileira é o respeito às instituições, os limites impostos pela Constituição Federal. O presidente entendeu, se utilizou até de um momento evangélico, ele gosta de orar diuturnamente, e ao final nós combinamos uma reunião entre os Três Poderes para nós fixarmos balizas sólidas para a democracia brasileira tendo em vista a estabilidade do nosso regime político —  disse o presidente do Supremo, após o encontro.

O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

EDITORIAIS

A população já entendeu

O Estado de S. Paulo

No ano passado, Bolsonaro disse que acabou com a Lava Jato porque não havia mais corrupção. A realidade é diferente

Desde que assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro tem feito afirmações contundentes a respeito da inexistência de corrupção no governo federal. Diz não apenas que extinguiu os malfeitos, mas que a alegada probidade deu folga para os órgãos de controle. “Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo”, disse Bolsonaro em outubro do ano passado.

Parece, no entanto, que as afirmações de Jair Bolsonaro não contavam com o sistema de freios e contrapesos, próprio de um Estado Democrático de Direito. Com três meses de CPI da Pandemia, apareceram escândalos envolvendo a negociação e a compra de vacinas contra a covid. E a população já entendeu que a realidade é um pouco diferente daquela defendida repetidamente por Jair Bolsonaro.

Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, 70% dos brasileiros acreditam que há corrupção no governo Bolsonaro. Questionados sobre o Ministério da Saúde – aquele no qual o presidente Jair Bolsonaro trocou duas vezes a chefia até encontrar alguém que o obedecesse cegamente –, 63% dos entrevistados afirmaram acreditar que existe corrupção na pasta.

Além disso, a percepção da maioria da população não é a de que o presidente da República estava alheio à corrupção. Para 64% dos entrevistados, Jair Bolsonaro sabia dos malfeitos praticados dentro do Ministério da Saúde. Apenas 25% disseram acreditar na tese, também utilizada por Luiz Inácio Lula da Silva, de que o presidente da República não sabia de nada. 

Poesia | Cecília Meireles - Retrato (Voz de Paulo Autran)

 

Música | Chico Buarque - Todo o sentimento

 

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna*

“A coalizão responsável pela vitória eleitoral de Bolsonaro, embora não disfarce seu mal-estar com o estilo truculento e grosseiro na presidência da República, segue perfilada a ele em razão de encontrar nele as possibilidades de realização do seu antigo projeto de submeter a sociedade à lógica de um capitalismo sem freios sociais e políticos. No caso, é preciso corrigir a postura dos que concebem o Centrão como um setor inarticulado de políticos à deriva, disponíveis a quem os agraciar com benesses e prebendas. Na verdade, bem mais que isso, esse bizarro agrupamento político é constituído por setores retardatários do capitalismo brasileiro que visam sua conversão, pelas vias do Estado, em potentes players do mundo dos negócios, como ilustra, entre tantos outros, a trajetória de Ricardo Barros, expoente do Centrão, líder do governo na Câmara dos Deputados que descobriu o filão da indústria de medicamentos quando esteve à testa do Ministério da Saúde”

*Luiz Werneck Vianna, Sociólogo, PUC-Rio. “A pergunta que não quer calar”, Blog Democracia Política e novo Reformismo, 10/7/2021

Fernando Gabeira - Sem medo de militares

O Globo

São tempos duros, talvez os mais difíceis, porque conjugam o devastador governo Bolsonaro com uma terrível pandemia.

Consegui sobreviver, trabalhando diariamente. Por volta das 20h, quando cessam minhas tarefas, como um sanduíche e vou-me embora do Brasil. Através dos livros e documentários, percorri outros países e épocas. Acompanhei a crise dos anos 20 na Europa e a efervescência intelectual do continente. Vi conferências, como a de Max Weber, em Munique, sobre a ciência. Aprendi a respeitá-la, mas também a reconhecer seus limites, definidos por Tolstói: “Quem somos nós, o que devemos fazer?”. Uma pergunta que nem a ciência nem a política respondem. Nada nos alivia da decisão de como viver nossa vida.

No entanto, em tempos de pandemia, a ciência pode evitar nossa morte. Por isso tornou-se o farol em tempos de obscurantismo sanitário.

Percorri de novo os horrores do nazismo, da colonização europeia na África, as histórias de mutilações que os belgas levaram ao Congo, o coração das trevas, descrito por Conrad.

Acompanhei, dentro dos detalhes possíveis, o romance de um intelectual seduzido pelo nazismo e uma judia. Ele, acreditando que a morte é a realidade que faz o humano; ela, afirmando que é o fluxo de renascimento que nos define.

Carlos Pereira* - Quem ‘merece’ um impeachment?

O Estado de S. Paulo

Gravidade das irregularidades tem importância menor que a falta de apoio político no Congresso e na sociedade

Alguns argumentam que o fato de o Brasil, em pouco mais de 30 anos, já ter abreviado, por meio de impeachments, o mandato de dois presidentes legitimamente eleitos e existir o potencial risco de um terceiro nos próximos meses seria um sinal de que algo não vai bem na democracia brasileira.

Alega-se que um impeachment acentuaria a polarização política... aumentaria o conflito entre partidos... desenvolveria a sensação de crise política permanente e generalizada... chegaria a criar desconfiança nas próprias regras do jogo democrático.

Diferentemente de regimes parlamentaristas, que dispõem de mecanismos flexíveis de término antecipado de governos, como o voto de não-confiança ou mesmo a perda de maioria parlamentar pela saída de parceiros da coalizão governista, presidencialismos não possuem outros mecanismos capazes de quebrar a rigidez de mandato presidencial além do impeachment.

Sem contar os 130 pedidos de impeachment já submetidos a Câmara dos Deputados contra Bolsonaro, já ocorreram 193 pedidos durante o período de 1990 e 2018 no Brasil. Ou seja, somente um pouco mais de 1% dos pedidos foram de fato efetivados.

Como demonstra Mariana Llanos e Anibal Perez-Linán no artigo Oversight or representation? Public Opinion and Impeachment Resolutions in Argentina and Brazil, esta marca é muito inferior às democracias parlamentaristas avançadas onde 5% dos votos de não-confiança iniciados levaram de fato a queda antecipada de seus governos.

Antonio Claudio Mariz de Oliveira* - Decisão necessária versus omissão criminosa

O Estado de S. Paulo

Sr. presidente da Câmara, não passe à História como cúmplice do pior governo

O homem, quando se vê diante de uma situação que o obrigue a tomar uma decisão, ou a toma ou simplesmente se omite. É evidente que se optar por agir sua ação trará consequências. No entanto, também a omissão provocará repercussões, que vão variar de acordo com a motivação de sua inércia. Aliás, há momentos em que a inércia é mais marcante e traz um maior estigma do que a decisão mesmo que errada. No caso, ela constitui crime de lesa-pátria.

A inércia adotada no caso do impeachment do atual presidente da República está sendo colocada como uma prerrogativa do presidente da Câmara dos Deputados. Ele se apoia no Regimento Interno da Casa, que lhe dá, sem consignar prazo, a possibilidade de dar seguimento ou engavetar pedidos de impedimento, como vem fazendo.

Diz ele que o regimento não o obriga a submeter os requerimentos à apreciação da Câmara, pois não há prazo para a apreciação da respectiva postulação. Realmente, não há nas normas regimentais a consignação de prazo para as providências decorrentes de um pedido. Mas a inexistência de um lapso temporal não o autoriza a engavetar os pedidos.

A norma regimental omissa cede ao civismo e ao compromisso que assumiu com a Nação quando recebeu um mandato parlamentar, outorgado por quem o elegeu.

Demétrio Magnoli - Duas estratégias diante do vírus

O Globo

O governo de Boris Johnson anunciou o “Dia da Liberdade”, 19 de julho, quando caem as restrições sanitárias internas. O Reino Unido tem elevadas taxas de óbitos acumulados (188 por 100 mil habitantes) e de imunização completa (superior a 50%). Simultaneamente, a Austrália estendeu mais um lockdown na Grande Sydney, e a Nova Zelândia suspendeu a bolha de viagens que conecta os dois países. As duas nações da Oceania têm baixas taxas de óbitos acumulados (menos de 4 por 100 mil) e de imunização (inferiores a 11%). “Conviver com o vírus”, como escolheram os britânicos, ou “Covid Zero”, como pregam australianos e kiwis?

“Países diferentes fazem escolhas diferentes”, declarou a primeira-ministra neozelandesa, Jacinda Ardern. Seu compatriota, o epidemiologista Michael Baker, falou em outro tom: “Sempre temos de ser céticos sobre aprender lições de países que fracassaram rotundamente”. Segundo os arautos da estratégia “Covid Zero”, os países da Europa “fracassaram rotundamente”, pois não evitaram a disseminação do coronavírus. O julgamento, porém, é menos óbvio do que sugerem as taxas de óbitos.

Ricardo Noblat - Bolsonaro ouve conselhos, mas não garante segui-los

Blog do Noblat / Metrópoles

Você acredita que o presidente conseguirá se reinventar? Ou continuará o que é até o fim do seu mandato?

Quantas vezes você não ouviu ou leu que o presidente Jair Bolsonaro, depois de mais uma diarreia verborrágica, agora refluiria para nunca mais atacar adversários e instituições da República como o Congresso e a Justiça? Devem ter sido muitas.

Pois auxiliares de Bolsonaro afirmam ter ouvido que ele assim procederá doravante. Bolsonaro admite que se excedeu ao chamar senadores da CPI da Covid-19 de bandidos, atacar ministros do Supremo Tribunal Federal e usar a expressão “caguei”.

Sua situação vai de mal a pior a estarem certas todas as pesquisas de intenção de voto aplicadas de janeiro para cá. Ela só se agrava desde que a CPI foi instalada e, quanto a isso, não haverá muito que fazer. O prazo para que a CPI chegue ao fim será prorrogado.

A batalha da opinião pública já foi perdida. Por larga maioria, os brasileiros acreditam que houve corrupção na compra de vacinas para combater o coronavírus, e que Bolsonaro sabia disso. Mais provas por vir deverão incriminá-lo. Fazer o quê?

Marcus André Melo* - Pandemia e popularidade

Folha de S. Paulo

Três explicações sobre o impacto da pandemia sobre os governos

Há três explicações rivais sobre o impacto da pandemia sobre a política. Na primeira, a expectativa é que os governantes se beneficiem; na segunda, que tenham perdas; na terceira, o resultado seria condicional.

A primeira das explicações é corolário da tese de que situações excepcionais —guerras, terremotos— produzem incentivos à cooperação, com os governantes visando um bem coletivo maior. Esse resultado, conhecido na literatura como "rally round the flag" (todos em volta da bandeira), no entanto, apresenta pouco poder explicativo para a longa pandemia da Covid. O efeito previsto tende a ser de curto prazo, o que já foi detectado em várias pesquisas. Bolsonaro foi um dos poucos que não se beneficiaram no curto prazo.

A segunda explicação é que calamidades impactam negativamente a avaliação de governantes mesmo quando não seja razoável lhes atribuir responsabilidades por elas. A análise clássica da literatura é o efeito dos ataques de tubarões nas eleições presidenciais de 2016 em Nova Jersey, nos EUA. O eleitorado parecia punir os seus representantes em um movimento de "responsabilização cega".

Celso Rocha de Barros – O golpe é para roubar

Folha de S. Paulo

Ao atacar presidente da CPI, Forças sinalizam que protegerão seus corruptos

Jair Bolsonaro disse que ou a eleição de 2022 vai ter voto impresso ou ela não vai acontecer. As Forças Armadas e todas as outras instituições da República deveriam ter publicado uma nota conjunta dizendo: “Jair, se der golpe, vai morrer. Abs.” Não publicaram.

Ao invés disso, na semana passada comandantes militares ameaçaram dar um golpe de Estado caso a CPI continue a investigar oficiais bolsonaristas que roubaram dinheiro de vacina.

Pelo menos a turma de 64 tinha a decência de mentir que o golpe deles era para combater a corrupção. Era uma época em que o vício ainda prestava homenagem à virtude.

A CPI da pandemia já achou indícios fortes de que existem militares e ex-militares bolsonaristas enrolados no escândalo do roubo de dinheiro de vacina.

Ruy Castro - Espirro em público

Folha de S. Paulo

Cuidado! De repente, na padaria, sem esperar e sem querer, você se torna uma ameaça sanitária

Bivacinado e de máscara dupla, dei-me outro dia o prêmio de um pulo a uma padaria do Leblon em busca de alguns frios e queijos. De repente, na fila do caixa, veio-me a vontade de espirrar. E, se você já espirrou na vida, sabe como é. Nenhum espirro é um simples espirro. Começa por uma comichão no nariz, anunciando algo que emana das profundas e vai irromper queira você ou não. É algo que não leva mais que três segundos, mas, como nos parece vir em câmera lenta, achamos que dura muito mais. E, deflagrado o processo, exatamente como numa ejaculação, não há nada a fazer a não ser relaxar e deixá-lo vir. Dá-se então, saindo de você, um rugido de Stromboli, Vesúvio, Krakatoa.

O problema é que é quase impossível espirrar em segredo. Por perto há sempre alguém que, ao nos ver aflitos e levando as mãos ao rosto, sabe o que vai acontecer. E, mesmo que o espirro respeite os protocolos da pandemia, o fulano se prepara para se proteger. Mas outros são apanhados de surpresa. Para piorar, um espirro abafado por uma máscara emite um som que, mesmo lembrando um ronco produzido por uma tuba, muda apenas de atchim para atchê ou coisa assim.

Bruno Carazza* - Por que escolhemos os piores?

Valor Econômico

Reforma eleitoral merece maior atenção

Em 2008 a prefeitura de Belo Horizonte realizou uma licitação para a concessão dos serviços de transporte coletivo para os próximos 20 anos. Entre as regras da disputa, havia uma série de requisitos técnicos definidos para, supostamente, filtrar apenas as empresas que possuíssem capacidade financeira e operacional para exercer a atividade com qualidade e segurança. Mas o diabo mora nos detalhes, como diz o chiste comumente atribuída ao arquiteto Ludwig Mies van der Rohe (1886-1969).

O inciso VI do item 8.3.5.1 do edital estabelecia que, para participar do leilão, os interessados deveriam comprovar a disponibilidade de imóveis para abrigarem as garagens dos ônibus a serem utilizados durante a vigência do contrato. O prazo para o atendimento dessa condição era exíguo (a licitação seria realizada em 60 dias), e dada a escassez de terrenos numa cidade do porte de Belo Horizonte, poucas empresas apareceram para o certame. Não por acaso, apenas as concessionárias que já prestavam o serviço apresentaram propostas - as mesmas que, há três gerações, controlam o transporte coletivo na capital mineira.

Seja nas licitações públicas ou nos processos seletivos de empresas, os critérios condicionam as escolhas. E na política não é diferente.

Assis Moreira - Taxação verde e as boas intenções

Valor Econômico

Europa quer dar o tom da descarbonização

Em Veneza, cidade-monumento ameaçada de ser tragada pela progressiva elevação nos níveis do mar, em consequência do aquecimento do planeta, os ministros de finanças das maiores economias desenvolvidas e emergentes, que formam o G20, falaram - e muito mesmo - de mudança climática e taxação.

Pela primeira vez na história desse grupo central na governança econômica global, os ministros mencionaram em comunicado final, no sábado, o preço do carbono como um instrumento possível na luta contra a mudança climática e perda de biodiversidade e para proteção do meio-ambiente.

Aplicar um preço nas emissões de CO2 é considerado por especialistas como um dos mecanismos fortes para fazer os poluidores pagarem pelos estragos que causam, e incitar produtores e consumidores a mudar de comportamento. À medida em que o preço do carbono aumenta, as tecnologias verdes serão mais e mais utilizadas.

Uma drástica redução das emissões de gases de efeito estufa requer preço do carbono de pelo menos US$ 75 por tonelada - e o preço médio, onde isso existe, é de US$ 3 hoje, segundo dados apresentados em evento do G20.

Luiz Carlos Mendonça de Barros* - O FMI veio ao socorro do Brasil mais uma vez

Valor Econômico

Projeção do FMI de déficit fiscal de 1,7% do PIB neste ano é um resultado exitoso

Assisti durante minha vida profissional várias vezes o Fundo Monetário Internacional - o terrível FMI da minha adolescência - ser chamado a ajudar o Brasil a sair de uma crise financeira grave. Em uma delas fiz parte da equipe que foi a Nova York revelar ao sistema bancário internacional que iríamos parar de pagar nossa dívida externa. Era a então eufórica moratória externa do presidente José Sarney.

Mas agora é a primeira vez que vejo o FMI voluntariamente vir ajudar o Brasil a enfrentar a crise de confiança em nossas contas fiscais sob pesadas acusações dos segmentos mais liberais de nossa ”intelligentsia” econômica.

Na última quinta-feira, o jornal Valor Econômico trouxe a seguinte manchete “FMI projeta déficit primário de 1,7% do PIB em 2021 e a volta de superávit em 2024”. Em meio ao intenso debate que vem ocorrendo no mercado financeiro, a manchete do Valor representa um verdadeiro resgate de confiança da nossa situação fiscal. Em outras palavras, suas declarações mostram que estamos muito longe da situação de catástrofe - cujo título mais sofisticado é Dominância Fiscal - que um grande número de economistas do mercado diz já existir.

Mirtes Cordeiro* - O “brado” do medo e da covardia

Falou & Disse

Que chegue logo o amanhecer!

Numa atitude de desespero mais nefasta do que outras já praticadas, o presidente bradou: “Caguei”.

O dicionário da língua portuguesa é vasto quando se refere ao vocábulo “Caguei”, arremessado pelo presidente da República contra a CPI da Covid, instrumento do Congresso Nacional encarregado de investigar a responsabilidade pelas irregularidades cometidas durante a pandemia, culminando até agora com mais de 530 mil mortos.

O vocábulo tem vários significados, mas prefiro citar os mais sugestivos para a ocasião: 1 – sujar-se com as próprias fezes e, 2 – ter medo. Um está relacionado ao outro, quando o governo nada tem a expor sobre as promessas mirabolantes que apresentou em campanha eleitoral e agora se dá conta que o mar não está para peixe, ou seja, a situação pela qual passa o país já não permite que o lixo seja jogado para debaixo do tapete e que as tentativas de manipulação das instituições democráticas prevaleçam.

É o que aparece na mídia com os trabalhos da Comissão Paramentar de Inquérito, evidenciando que a rede de pescaria movida pela corrupção foi jogada no Ministério da Saúde. É também o que anunciam os resultados das pesquisas realizadas a cada semana, com a manifestação da opinião pública sobre os transtornos provocados pelo governo.

O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

EDITORIAIS

Muito mais do que apenas desgoverno

O Estado de S. Paulo

A CPI da Pandemia convidou um grupo de juristas para estudar quais crimes podem ser imputados ao presidente Jair Bolsonaro por suas ações e omissões na condução do País durante a emergência sanitária. A rigor, o principal trabalho deste grupo de notáveis será dar um enquadramento jurídico-penal ao sobejamente conhecido comportamento de Bolsonaro como chefe de Estado e de governo no curso da maior tragédia que se abateu sobre a Nação em mais de um século.

É evidente que o Brasil não seria o único país do mundo a ser poupado dos efeitos devastadores de uma pandemia como a que ora aflige todos, mas tampouco mais de meio milhão de mortos representam o que seria o “curso natural” da peste entre nós. Houve esforços para que se chegasse a este funesto resultado.

“Precisamos de uma avaliação jurídica mais aprofundada sobre o enquadramento típico da conduta do presidente da República”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento de formação do grupo. “Até tenho minha opinião sobre os tipos legais que se aplicam, mas é oportuno buscar um respaldo maior.”

O grupo de juristas, coordenado por Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça e professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é composto pelos advogados Helena Lobo da Costa e Alexandre Wunderlich, além da juíza Sylvia Steiner, que integrou o Tribunal Penal Internacional. Os advogados Salo de Carvalho e Davi Tangerino deixaram o grupo por “conflito de interesses”.

Poesia | Manuel Bandeira - Vou me embora pra Passárgada

 

Música | Marisa Monte - Sal

 

Paulo Fábio Dantas Neto* - Maquiavelianas e maquiavelismos (ou, não haverá “nós” sem “eles”)

Lances mais recentes do processo político brasileiro (na sociedade política e na sociedade civil) e as mais atuais mensurações da percepção do eleitorado desdobram-se na direção do que essa coluna vinha cogitando há vários meses. Bolsonaro é, cada dia menos, um ator decisivo na competição política prévia a 2022 e, cada dia mais, um intruso nesse processo.

Adversários e aliados providos de senso realista já não contam com ele como alternativa e o contencioso eleitoral de 2022 tende a se organizar em torno dos campos da esquerda e da centro-direita. O primeiro já se encarnou numa candidatura forte, com jeito de favorita. O segundo caminha nessa direção e é questão de tempo a sua encarnação também.

Sem prognósticos, esses dois campos disputarão, democraticamente, o centro político, condição para qualquer deles chegar ao governo. Para o bem da democracia e alívio do país e de suas instituições tudo caminha para a disputa de 2022 ter essa feição centrípeta, politicamente agregadora, sem prejuízo de intenso e necessário debate sobre diferentes visões do mundo, do país e da política. Divisa-se no horizonte que, com qualquer resultado, num cenário desse o pluralismo democrático sairá vencedor.  Que assim seja!

Merval Pereira - Ciclo paranoico

O Globo

A pandemia que expõe aos olhos do país a inépcia, a falta de empatia e a corrupção nas entranhas do governo do presidente Bolsonaro, especialmente devido à CPI da Covid, foi a mesma que o poupou de manifestações populares mais vigorosas, devido ao receio de sair às ruas em manifestações políticas imprescindíveis  ao desencadeamento de um processo de impeachment.

O Centrão somente permitirá que um impeachment comece a ser debatido na Câmara se a popularidade de Bolsonaro cair a um ponto irreversível, como aconteceu com Dilma. A disputa regional em Alagoas entre o presidente da Câmara, Artur Lira e o relator da CPI, senador Renan Calheiros, impede que isso aconteça. A abertura do processo de impeachment será uma derrota pessoal de Lira.

A aceleração da vacinação proporcionará uma retomada econômica, reduzindo a pressão sobre o presidente, mas facilitará a mobilização de grandes massas populares e aumentará o consumo de energia, o que poderá provocar um apagão em pleno ano eleitoral.

Não são nada promissoras as perspectivas para o governo brasileiro no último ano do mandato presidencial, e as pesquisas de opinião já indicam esse declínio de popularidade. Dificilmente os que hoje consideram Bolsonaro, segundo o Datafolha, autoritário, despreparado, desonesto, indeciso, incompetente, falso e pouco inteligente mudarão de ideia, e não apenas por falta de tempo para o presidente provar-se o contrário. Por falta mesmo de capacidade de ser outro que não esse, que a percepção popular identificou tardiamente.

Míriam Leitão - Não há espaço para o silêncio

O Globo

A democracia ficou sob claro ataque nos últimos dias. Os comandantes militares e o ministro da Defesa fizeram manobras de intimidação para fortalecer Bolsonaro no momento em que o governo está sendo investigado no Senado. Em momentos assim, os meios-tons desaparecem. Todo silêncio é cúmplice. O presidente da Câmara, Arthur Lira, usou rede social para uma mensagem confusa, em que critica o “oportunismo”, mas não diz a quem se refere. No único recado claro, Lira afirma que a Câmara “continuará com as reformas” para o desenvolvimento do Brasil. Que reformas?

A proposta do Imposto de Renda é desastrosa. Ataca da classe média às holdings, eleva a carga tributária, complica o pagamento de impostos. Os números mutantes do ministro Paulo Guedes comprovam a falta de solidez. A proposta reduz o IRPJ em cinco pontos em dois anos, para compensar a taxação sobre dividendos. Dois dias depois, criticado, Paulo Guedes disse que poderia ser num ano só. Mais algumas críticas e ele falou em cortar 10 pontos. Não se improvisa sobre o sistema tributário, porque erros ferem a economia ou o Tesouro nacional. Arthur Lira promete consertar o projeto. Ora, ora. Devolva-se para melhores estudos e cálculos. A reforma administrativa eleva o risco de aparelhamento do Estado. O projeto de privatização da Eletrobras é um Frankenstein. Há propostas tramitando na Câmara que são ataques diretos ao meio ambiente e aos povos indígenas. Não é com ameaças aos contribuintes, servidores, indígenas e florestas que o Brasil terá desenvolvimento econômico.

Bolsonaro no décimo quinto dia sem resposta sobre o que houve no encontro com os irmãos Miranda voltou a ofender os senadores da CPI e confessou a própria incompetência. “Não posso tomar providência de tudo que chega a mim.” O que chegou a ele foi a denúncia de corrupção em compra de vacina no meio de uma pandemia. Bolsonaro nunca desmentiu o relato do deputado Luis Miranda de que levantou a suspeita de ser coisa do seu líder na Câmara, deputado Ricardo Barros. A frase de ontem mostra que os seus palavrões e sua vulgaridade nada resolveram. Ele começou a assumir que ouviu o que ouviu. E nada fez. Prevaricou.

Eliane Cantanhêde - Golpe de mestre

O Estado de S. Paulo

Se Bolsonaro acena com golpe, Lula devia dar um golpe de mestre: ser vice de união nacional

O presidente Jair Bolsonaro está esfarelando e, se a eleição fosse hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria eleito no primeiro turno, segundo o Datafolha. Lula, portanto, já é o grande vitorioso. É hora de reagir à ameaça de golpe com um golpe de mestre espetacular, de enorme grandeza, abrindo mão da cabeça de chapa e assumindo a vaga de vice numa chapa de união e pacificação nacional. Um gesto para a história à altura da sua biografia e do grande líder que ele é.

O que está em jogo não é apenas mais uma eleição, uma troca de presidentes, mas um verdadeiro movimento de reconstrução, diante de uma pandemia devastadora e do desmanche de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Política Externa, Cultura... Além do esgarçamento das relações republicanas e institucionais das fricções e angústias no mundo militar.

Pedro S. Malan* - Memórias de julhos, passados e futuros

O Estado de S. Paulo

No próximo já vamos saber se haverá uma candidatura de centro apta a ganhar a eleição

A maioridade do Real e os próximos 18 anos foi o título de artigo que publiquei neste espaço em julho de 2012. Passados nove anos, o Real completa seus primeiros 27 anos de vida. Brasileiros que têm hoje menos de 46 anos de idade (a maioria de nossa população) não têm lembrança relevante sobre a marcha da insensatez que foi a evolução do processo inflacionário no Brasil pré-Real. Muito menos memória vivida das disfuncionalidades econômicas e sociais de uma inflação crônica, alta e crescente como a que por décadas nos assolou.

Já os brasileiros que tinham menos de 46 anos em 1989 (a maioria da população) jamais haviam votado em eleições diretas para presidente da República; a última havia sido em 1960. O Real já dura seis anos mais do que os 21 que durou o regime militar. Esperemos que tenha vindo para ficar como a definitiva moeda nacional com poder de compra estável. E que, apesar dos desejos explícitos de alguns nostálgicos, o Brasil tenha aprendido que regimes militares não são solução política para nossos inúmeros problemas.

O título do artigo de 2012 também se referia aos 18 anos seguintes, porque propunha olhar à frente, até 2030. Seriam nada menos que cinco eleições presidenciais nesse período. As duas primeiras não foram animadoras. A de 2014, por motivos sobejamente conhecidos. A de 2018, por questões que vêm ficando cada vez mais claras: a falência do presidencialismo de confrontação permanente e sua incapacidade (evidente na pandemia) de governar para o conjunto dos brasileiros, e não apenas para sua aguerrida militância. A eleição do próximo ano será fundamental para definir o restante desta década e, quem sabe, acalentar a esperança de que não vamos, mais uma vez, adiar nosso futuro.