quinta-feira, 15 de julho de 2021

Ricardo Noblat - Acordo entre poderes contra nova crise passava por calar Bolsonaro

Blog do Noblat / Metrópoles

Por alguns dias, pelo menos, o objetivo do pacto foi alcançado

Por vias tortas, como assessores de ministros comentavam nos corredores do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que propusera um acordo entre os poderes da República para barrar o surgimento de novas crises, conseguiu o que queria de fato: calar a boca do presidente Jair Bolsonaro durante algum tempo.

O que desde ontem se atribui a Bolsonaro nas redes sociais foi na verdade escrito ou digitado por seu filho Carlos, o Zero Dois, dono das senhas dele, o único autorizado a falar em nome do pai doente. E assim será até que ele se restabeleça e volte a deitar falação.

Na CPI da Covid, a ordem é tocar o barco como se nada acontecesse

Triste recordação de um presidente da República que agora pede para que rezem por ele

Bruno Boghossian - Das favelas à Esplanada

Folha de S. Paulo

Apego a cargos e ao presidente fala mais alto do que suspeitas de corrupção e prejuízos institucionais

Os militares torcem o nariz para a ideia de participar de ocupações em favelas dominadas pelo crime organizado. Além do risco de conflitos, os comandantes costumam demonstrar receio de que seus homens se envolvam com policiais corruptos, milicianos e traficantes que atuam nessas comunidades.

"Há preocupação de contaminação das tropas e, por isso, queremos evitar o uso frequente das Forças Armadas", disse o general Eduardo Villas Bôas, então comandante do Exército, ao jornal O Estado de S. Paulo em 2018. "Temos preocupação e estamos permanentemente atentos."

Os generais sabem que uma farda não torna ninguém automaticamente honesto. As Forças Armadas, no entanto, preferiram ignorar esse pressuposto quando surgiram suspeitas de corrupção envolvendo militares no governo Jair Bolsonaro. Por apego ao chefe, os comandantes escolheram proteger o presidente e falar grosso para abafar as acusações.

Thiago Amparo - A morte em Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Contra a necrópolis em que ele nos meteu, devemos lutar com a pulsão de vida

Ao abrir o jornal vejo a imagem escatológica postada pelo presidente. Vê-se um Jair sem camisa, fragilizado, deitado, com os dizeres: "Estaremos de volta em breve, se Deus quiser. O Brasil é nosso!".

Tanto na época do deplorável atentado em 2018 quanto nesta intervenção médica a que se submete o presidente nesta quarta (14), o capitão-presidente se expõe com a fragilidade da carcaça à qual estamos todos presos.

A política é feita de símbolos, e, no caso de Jair Messias Bolsonaro, o símbolo é a morte.

O que faz a morte? Torna-o soberano e mito. O riso espalhafatoso ao simular morrer sem ar, imitando pacientes graves de Covid-19. A defesa do fuzilamento de 30 mil pessoas.

Vinicius Torres Freire - Bolsonaro, mártir e mestre da bagunça

Folha de S. Paulo

Governo não tomou providências para impedimento, vice viaja, Lira é réu

Até o fim da noite desta quarta (14) sabia-se pouco da gravidade do estado de saúde de Jair Bolsonaro (sem partido) e menos ainda da sua capacidade física de se manter no exercício da função de presidente da República, embora tenha passado boa parte do dia sedado.

Em um país normal e até mesmo sob esse governo, tais acidentes da vida e outras situações de ausência temporária do presidente são facilmente resolvidos com a posse do vice, que não tem outro papel constitucional a não ser este: ser substituto. Em um país cada vez menos normal, essa que talvez seja apenas uma crise temporária de saúde pode dar em confusão. Não deve ser tumulto significativo, mas é exemplar.

O vice está viajando. No seu lugar, então, assumiria o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que é réu, condição que o impediria de assumir a Presidência da República, segundo entendimento controverso do Supremo —há mesmo quem diga que a situação de réu de Lira está sub judice, para dizer a coisa de modo cínico.

Roberto Macedo* - Bolsonaro não é genocida, mas pode ter incorrido em homicídios culposos

O Estado de S. Paulo

A Constituição aborda crimes comuns de presidentes, além dos de responsabilidade

O genocídio usualmente envolve ações voltadas para grupos étnicos, como as de Hitler contra os judeus. E não estou condenando Jair Bolsonaro pelos crimes de que tratarei mais à frente, pois isso não me compete. Culpado seria se julgado e condenado.

Dos muitos pedidos de seu impeachment, percebi que focam mais em crimes de responsabilidade. São definidos no artigo 85 da Constituição: atos do presidente da República que atentem contra a própria Constituição e, especialmente, contra a existência da União, o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Poderes constitucionais das unidades da Federação e a probidade na administração, entre outros casos. E num parágrafo único: “Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento”.

Eugênio Bucci* - O ódio dos covardes

- O Estado de S. Paulo

Esse é o pior mal que acomete o presidente da República, agravado pelo pavor paralisante

O presidente da República amanheceu o dia de ontem fazendo exames no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Foi o que bastou para enervar a manhã invernal desta temporada infernal. As notícias eram disparatadas. Soube-se da ocorrência de intensas dores abdominais durante a madrugada, mas a nota oficial garantia que o governante estava “animado”, enquanto uma fonte noturna falava na iminência de um “ataque de nervos”. Como pano de fundo clínico havia ainda os soluços persistentes, que vinham tirando o sossego do mandatário.

O paciente anda impaciente, com frequentes frêmitos de exasperação. Dia destes, numa entrevista na calçada, desistiu dos impropérios habituais, do “cala a boca”, do “acabou a entrevista” e, do nada, sem quê nem por quê, surpreendeu os profissionais que lhe faziam perguntas. Num repente, emitiu uma voz de comando estapafúrdia: “Vamos rezar o Pai-Nosso!”. Repórteres se entreolharam, mais que céticos, incrédulos.

Cristovam Buarque* - E os valentes desarmados reagem!

Blog do Noblat / Metrópoles

O governo Bolsonaro deixará tristes marcas, a mais grave talvez seja a degradação do prestígio e da confiança do povo nos militares

Ao dizer que homem armado não ameaça, insinuando que usa logo a arma, o comandante da aeronáutica passou a ideia de que as Forças Armadas não avisariam antes de agir contra o Congresso, ou ao menos contra o senador Omar Aziz. Ao fazer isto, o comandante degradou a Aeronáutica por colocá-la ao nível de um homem armado, com faca ou revólver ameaçando um desafeto.

A Aeronáutica é uma força, com missão nobre: usar seus soldados, aviões e bombas para defender a Pátria contra inimigos externos. Não pode ser comparada a um homem enlouquecido por alguma raiva.

O governo Bolsonaro deixará tristes marcas – queima de florestas, descuido com a epidemia que matou mais de meio milhão de brasileiros, muitos outros equívocos e atos antipatrióticos –, mas uma das mais graves de suas marcas poderá ser a degradação do prestígio, do respeito e da confiança do povo para com suas Forças Armadas.

A eleição de Bolsonaro foi pelo voto, resultado dos erros de governos democráticos anteriores. Ele não foi imposto pelas Forças Armadas, nem mesmo era um militar desde quando foi expulso do Exército. Mas ele conseguiu comprometer as Forças Armadas ao pôr militares dentro de seu governo e expor incompetência e suspeitas, ainda não comprovadas, de corrupção por oficiais.

Cristian Klein - Ameaças à democracia e suas vacinas

Valor Econômico

Militares são fator de desestabilização da democracia

Em cada país, as ameaças e ataques à democracia têm sua conformação própria. Atualmente, nos Estados Unidos, é pela aprovação de leis estaduais que dificultam o acesso ao voto, num movimento liderado pelo crescente reacionarismo do Partido Republicano. O trumpismo deixou sua herança e está à espreita de um retorno, depois da tentativa frustrada de invasão do Capitólio e de um golpe inédito na história norte-americana. No Brasil, useiro e vezeiro nas viradas de mesa políticas, o destino de república de bananas - que parecia ter ficado para trás desde a redemocratização - foi retomado e reforçado pelo avanço do bolsonarismo sobre as instituições.

A Procuradoria-Geral da República, a quem caberia defender os interesses da sociedade, tornou-se o puxadinho do Planalto, inerte aos desmandos durante a pandemia e à coletânea de abusos contra a vida, a liberdade, a justiça e o sistema democrático. Somente agora, quase dois anos depois da indicação de Augusto Aras, há uma reação dos pares à conduta do PGR, mais afeita à de integrantes de tropas de choque governistas. Tal qual uma Carla Zambelli (PSL-SP), a deputada que retira a máscara para imitar e adular o presidente.

As Forças Armadas também se esforçam em ser pastiche das hostes bolsonaristas. Mas deixam dúvidas até entre especialistas sobre a caserna: seriam alvo de uma tentativa de cooptação por Bolsonaro - à la Venezuela de Hugo Chávez e Nicolás Maduro - ou foram elas próprias artífices da candidatura de 2018 e estão por trás do projeto de criação de um partido ou governo militar, com pretensões de comandar a política nacional pela tutela ou pelo comando direto do Estado?

Cristiano Romero - Importar aço no Brasil: uma odisseia

Valor Econômico

Desde o ‘boom’ de 2008, foram criadas barreiras para importar aço

Em 2008, quando a economia brasileira vivia momento de forte expansão, o consumo de aço usado pela construção civil aumentou de maneira significativa. O que decidiu fazer, então, o governo federal no ano seguinte? O impensável: elevar de zero para 12% a 14% as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os aços longos, justamente os usados como insumo na construção.

É evidente que taxar o produto importado no momento em que a demanda está aquecida não faz sentido nem aqui, na Ilha de Vera Cruz, nem alhures. O Imposto de Importação é um tributo regulatório. Trata-se de um mecanismo à disposição dos gestores macroeconômicos para regular o funcionamento de segmentos da economia em momentos de choque de oferta.

Qualquer alteração da natureza desse imposto fora dessa premissa só serve aos interesses de grupos privados com influência em Brasília. Se a demanda por um produto é crescente, a ponto de a capacidade de a indústria nacional não conseguir atendê-la integralmente, taxar as importações significa chancelar a elevação dos preços domésticos daquele insumo.

Pedro Cavalcanti Ferreira e Renato Fragelli Cardoso* - Carta ao Povo Brasileiro 2

Valor Econômico

A subsequente crise econômica profunda contribuiu imensamente para eleger Bolsonaro

Neste momento em que as forças democráticas precisam impedir a reeleição de Bolsonaro, Lula vem tentando construir alianças. Abaixo propomos um embrião de texto a ser usado em sua empreitada.

Brasileiros e brasileiras, venho por esta carta registrar tardiamente o mea-culpa que lhes devo há muitos anos. Começo pedindo perdão ao ex presidente FHC. O Plano Real, contra o qual o meu partido lutou acirradamente, foi um divisor de águas na história do Brasil. O fim da inflação permitiu a reorganização da economia, bem como iniciou a reversão da desigualdade de renda. FHC implantou reformas econômicas estruturais que muito beneficiaram governos futuros como o meu. E poderia ter feito muito mais, se não tivesse sofrido a aguerrida oposição do meu partido. O PT opôs-se às privatizações por puro oportunismo, pois os funcionários de empresas estatais constituíam parcela importante de nossa base eleitoral.

Hoje reconheço que o Estado não deve ter empresas. Numa democracia presidencialista multipartidária como a brasileira, o presidente tem muita dificuldade em formar uma maioria parlamentar estável capaz de aprovar sua agenda no Congresso. Inicialmente, contornei essa dificuldade implantando a negociação direta de votos, mas o esquema veio à tona sob a alcunha de Mensalão. Depois distribuí cargos federais entre os partidos aliados. O resultado foi o escândalo do Petrolão. Enquanto houver empresas estatais será impossível impedir que elas sejam saqueadas pela volúpia dos políticos.

O que a mídia pensa: Opiniões/Editoriais

EDITORIAIS

Congresso precisa aprovar logo a ‘PEC do Pazuello’

O Globo

A reforma política estapafúrdia apresentada na terça-feira na Câmara — num momento em que reforma política é tudo aquilo de que o Brasil menos precisa — não deve obscurecer uma notícia alvissareira. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que impede militares da ativa de assumir cargos civis no governo, medida crucial para o Brasil e benéfica para as Forças Armadas, ultrapassou o número mínimo de assinaturas e começará a tramitar. “A tramitação da matéria, em frutífero diálogo entre o Parlamento e as Forças Armadas, fortalecerá a democracia”, afirma nota conjunta de cinco ex-ministros da Defesa.

É preciso que deputados e senadores deem celeridade a essa mudança simples no texto constitucional, que estabelece, para que ocupem cargos civis, os mesmos critérios já adotados para militares que queiram concorrer em eleições: afastar-se, se tiverem menos de dez anos de carreira, ou reformar-se, se tiverem mais. É o bastante para evitar a intromissão inconstitucional e perigosa da caserna na política.

"Causos" | Ariano Suassuna - Burrice

 

Música | Alceu Valença - Anunciação

 

quarta-feira, 14 de julho de 2021

Opinião do dia - José Eduardo Faria*

“No curso de economia dessa universidade, o liberalismo é reduzido a uma concepção bem mais singela do que na filosofia política. Nessa concepção de liberalismo, a economia não é vista como instrumento de desenvolvimento e, por consequência, de emancipação e inclusão social. Por isso, o liberalismo de mercado relega para segundo plano discussões sobre temas como democracia, Estado de Direito, igualdade, equidade, justiça social e planejamento, por exemplo. Apossado por economistas com formação neoclássica, o liberalismo de mercado é visto, basicamente, como ideia legitimadora de uma economia muito pouco regulada e que vê o capitalismo como um fim em si mesmo.

Trata-se de uma concepção de economia que despreza tanto o senso de comunidade e o sentido de alteridade quanto a própria ideia de bem comum. E que também valoriza de modo extremado a eficiência e a acumulação ilimitada, a ponto de relegar os que vivem em sociedade com menos recursos econômicos, de menosprezar os derrotados no livre jogo de mercado, de aversão aos desvalidos, de desmerecer os deserdados das novas tecnologias e de tratar o subemprego com um indisfarçável viés darwinista.

Essa é uma concepção de economia regida pela obsessão do lucro no curto prazo, sem a preocupação de assegurar um mínimo de responsabilidade social de quem o obtém. Em suma, é, no limite, uma concepção de economia que vê direitos como custo, promovendo a desconstitucionalização de conquistas sociais para poupar o orçamento governamental e desmanchando, em nome da austeridade fiscal e por meio de programas de privatização, as redes de serviços públicos básicos destinados à população de baixa renda.”

*José Eduardo Faria, professor titular da Faculdade de Direito da USP e chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. “Liberal de mercado”, O Estado de S. Paulo, 13/7/2021.

Vera Magalhães - Os soluços do capitão

O Globo

Dizia minha mãe que um bom remédio para curar uma crise de soluço era um susto bem dado. Como toda simpatia, não tem eficácia comprovada. Taí Jair Bolsonaro para mostrar exatamente o contrário: a cada susto que leva, e têm sido vários, o presidente brasileiro fica mais constipado, mais engasgado.

Haja água bebida com o nariz tapado, outro truque infalível, só que não, transmitido de geração em geração contra essa incômoda contração involuntária do diafragma, diante de tanto calor que o capitão tem passado nas últimas semanas.

O desconforto abdominal de Bolsonaro é um daqueles momentos da crônica do poder em que fatos do dia a dia se prestam a perfeitas analogias com a situação política.

Nunca, em seus tenebrosos dois anos e meio de mandato, Bolsonaro esteve tão acometido por um desconforto, desta vez de natureza política, tão grande e tão prolongado. A ponto de tê-lo levado a tentar um recuo de sua retórica bélica. Algo tão sem credibilidade quanto as simpatias para parar soluços, arrumar marido rico ou curar terçol.

Bernardo Mello Franco – Cafezinho no Supremo

O Globo

Jair Bolsonaro xingou um ministro do Supremo, espalhou mentiras sobre o voto eletrônico e ameaçou melar a eleição de 2022. Como prêmio pelo mau comportamento, foi convidado para um cafezinho com o presidente do tribunal.

No encontro a portas fechadas, o ministro Luiz Fux pediu ao capitão que seja mais gentil e pare de pregar o golpe dia sim, outro também. A iniciativa lembrou seu antecessor Dias Toffoli, que costumava reagir a ataques ao Supremo com conversas ao pé do ouvido e pizzas dominicais.

É improvável que o apelo de Fux produza efeito. Em entrevista após a reunião, o capitão chegou a ensaiar um figurino mais manso. Em seguida, voltou ao de sempre: repetiu um palavrão contra a CPI da Covid, chamou os senadores de “patetas” e acusou o ministro Luís Roberto Barroso, seu alvo da vez, de fazer “ativismo”.

Elio Gaspari - O novo Bolsonaro durará pouco

O Globo / Folha de S. Paulo

O calmante de Fux tem pouco efeito

Quem viu o Bolsonaro da semana passada, falando e andando com sua opinião a respeito da CPI, insultando ministros do Supremo e ameaçando cancelar a eleição, pensou que estava sonhando. Viu-o citar a oração do padre-nosso depois de uma conversa de 20 minutos com o presidente da Corte, Luiz Fux.

Seria um novo Bolsonaro, respeitador do quadrado da Constituição, moderado e calmo, até na voz.

O que os dois conversaram, não se sabe, mas é muito provável que a essa novidade se aplique a eterna profecia do deputado Luís Eduardo Magalhães: “Não tem a menor possibilidade de dar certo”.

Seria bom que tivesse, mas a índole do capitão, seu projeto eleitoral e os fatos que vêm por aí conspiram contra essa hipótese.

Para que o novo Bolsonaro pudesse sair das cordas, seria conveniente que houvesse uma trégua nas investigações que tramitam no Supremo. Fux não tem como articulá-la. Há meses, ele aceitou a ideia de uma comissão dos três Poderes para cuidar da pandemia. Ganha uma fritada de morcego quem souber dela. A comissão existe apenas para tomar o tempo de quem vai a suas reuniões. Ficou no mesmo limbo onde repousava, há meses, o gabinete de crise coordenado pelo general Braga Netto.

Rosângela Bittar - A boa geringonça

O Estado de S. Paulo

O semipresidencialismo evita polarização e permite mil formas de composição

O impeachment de Jair Bolsonaro é perfeitamente possível. Há tempo para cumprir os prazos. Motivos, uma longa lista de crimes de responsabilidade. Há apoio popular. Mas não haverá impeachment enquanto Arthur Lira for a única pessoa que pode abrir o processo, um poder extraordinário reservado ao presidente da Câmara. Que o deputado alagoano não usará. Não matará sua galinha dos ovos de ouro.

Mais. Não se aplica, aqui, a preocupação de evitar o impeachment só para não banalizar o instrumento radical. Os afastamentos anteriores, já sob a Constituição de 88, foram muito bem sucedidos. Itamar Franco substituiu Fernando Collor e fez, simplesmente, o plano Real. Michel Temer substituiu Dilma Rousseff e deixou, de uma curta gestão, reformas importantes na economia e na educação.

Restará, portanto, a crise política permanente e o clima de incerteza e insatisfação que dominarão o país até as eleições de 2022. Percamos as ilusões quanto ao impeachment, neste momento.

Não se pode impedir, porém, que políticos, constitucionalistas, advogados, magistrados, cientistas sociais, historiadores e até empresários procurem saídas para um sistema político que se tornou refém de alguém como o presidente Jair Bolsonaro.

Luiz Carlos Azedo - Para salvarem-se todos

Correio Braziliense

A Câmara discute mudanças na legislação para substituir o sistema proporcional atual, com voto uninominal, pelo chamado ‘distrital misto’ já nas próximas eleições

A Câmara dos Deputados corre contra o relógio para aprovar uma nova reforma eleitoral, como já é de praxe nos anos que antecedem as eleições gerais. Vale a máxima de que não se convida os perus para a ceia de Natal. Nenhuma regra eleitoral sobrevive se colocar em risco, por antecipação, a reeleição da maioria dos deputados. Quando isso ocorre, muda-se a lei. É o que está acontecendo agora, com a decisão de acabar com as coligações proporcionais. Os pequenos partidos não estão conseguindo montar chapas nos estados, para eleger 13 ou mais deputados, condição para ultrapassar a cláusula de barreira, e ter acesso à propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação e ao fundo eleitoral.

Quando a lei foi aprovada, com objetivo de reduzir o número de partidos existentes, havia uma estratégia clara dos grandes partidos no sentido de canibalizar os pequenos, e atrair para suas chapas os parlamentares em risco eleitoral. Esse processo está em pleno curso. O caso mais emblemático é o do PCdoB, cujos quadros mais importantes, como o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o deputado Orlando Silva (SP), ex-ministro do Esporte do governo Lula, já se filiaram ao PSB.

É uma equação difícil para os partidos nos estados. São poucos os líderes políticos capazes de cuidar dos respectivos mandatos e da organização partidária. A maioria controla o partido como cartório ou não consegue manter os mandatos. A eleição de deputado federal, na maioria dos estados, depende da formação de coligações para as eleições de governador, com uma parte do eleitorado polarizada pelas candidaturas presidenciais. Como a maioria dos partidos prioriza a eleição de deputados federais, essas legendas se acomodavam na aba do chapéu dos candidatos majoritários. Agora, não funciona mais assim: é preciso montar chapas completas, independentemente das coligações majoritárias, o que a maioria dos deputados não está conseguindo em muitos estados.

Ricardo Noblat - Passe livre para entrar no gabinete presidencial com celular

Blog do Noblat / Metrópoles

O que mete medo em Bolsonaro e o que ele não liga

Enquanto Michel Temer (MDB-SP) foi presidente da República, ninguém entrava com celular no seu gabinete do terceiro andar do Palácio do Planalto. Medida de segurança para que não fosse gravado. Não adiantou: um belo dia, um empresário entrou tarde da noite no Palácio da Alvorada e gravou Temer, que quase caiu.

O presidente Jair Bolsonaro só se preocupa com a preservação da própria vida depois da facada que levou em Juiz de Fora. Compra drones para escapar de ameaças pelo alto, procura explosivos em locais improváveis e desconfia da comida que lhe servem. Quanto a proteger-se de gravações indesejáveis, não liga.

Nem mesmo depois da conversa que teve em março último com os irmãos Miranda sobre a compra superfaturada da vacina indiana Covaxin. Ela pode ter sido gravada. É por isso que Bolsonaro, até aqui, evita bater de frente com os irmãos ou negar o que eles dizem ter ouvido de sua boca.

Fernando Exman - Suspeitas vão além da compra de vacinas

Valor Econômico

Um país onde golpista corre risco de ser alvo de achaque

O Brasil tornou-se um país em que uma comissão parlamentar de inquérito suspeita que aventureiros tenham procurado o Ministério da Saúde para dar um golpe e acabaram sendo achacados. Neste mesmo país, contudo, algumas instituições ainda insistem em desempenhar o papel que delas se espera. Se tiver o tempo necessário e as ferramentas apropriadas, a CPI da Covid pode entrar nessa lista: ela tem em mãos uma excelente oportunidade para esclarecer potenciais desmandos na aquisição de produtos essenciais para o combate ao coronavírus - e não se fala aqui só de vacinas.

Diante da possível investida, a base aliada insistirá na tese de que o pior ocorreu nos Estados e municípios. Talvez até seja verdade. Mas, o fato é que as mais recentes denúncias envolvendo a compra de imunizantes expuseram para os integrantes da CPI um veio promissor, de onde podem ser extraídas informações preciosas a respeito da atuação de autoridades federais e indicados políticos para funções estratégicas na Esplanada dos Ministérios.

Paulo Delgado* - Amigo da onça

O Estado de S. Paulo

Seja moto, arma, foice ou martelo, a sociedade democrática não aceita tais símbolos de poder

Presidente, se tem aversão ao trabalho intelectual, supõe que o conhecimento é facilmente atingido. Tendo conseguido êxito sem adquirir cultura, não se contenta em ser limitado, mas exalta o sucesso de sua deficiência. Consagra a regra: não adianta ensinar ao ignorante coisa nova. Se no poder é adulto na maldade e infantil no pensamento, o modelo da democracia parlamentar corrige falhas de Executivo autoritário.

Os militares também costumam entender mal seu prestígio, deixando-se levar pelo fragor do elogio. Negligenciando sua força, que vem da farda e do comandante, ameaçam a própria carreira e a autodeterminação do País. O longo calor do Haiti deixou segredos e querelas sobre os limites legais de um exército regular.

As Forças Armadas sabem que constitucionalmente, no próprio território, não são nem força de paz nem de ocupação. Levados por amigo da onça, não só leem errado seu estatuto como partilham da intromissão do governo na ordem militar. Um fato assustador de declínio funcional, que deveria alertar a cúpula para a dissociação entre a elite política e intelectual do País. A angústia do presidente é outra e tem explicação psicanalítica.

Hélio Schwartsman - Devoção perturbadora

Folha de S. Paulo

Laicidade do Estado protege minorias da tirania da maioria

Se o pastor André Mendonça for nomeado para o STF e implementar o plano presidencial de iniciar as sessões do tribunal com uma oração, aí também eu passaria a defender o fechamento do Supremo. Fá-lo-ia não por pulsão de golpe, como o presidente, mas por ser capaz de reconhecer fracassos.

No dia em que o principal tribunal de uma República democrática do século 21 iniciar suas sessões com uma prece religiosa, o princípio da laicidade do Estado terá sido violado, o que significa que seremos um país menos republicano, menos democrático e mais arcaico. Já não valeria a pena gastar energias para defender o Supremo.

Mariliz Pereira Jorge - Terrivelmente bolsonarista

Folha de S. Paulo

Mendonça já apelou à Lei de Segurança Nacional para enquadrar críticos do presidente

Como prometeu, Jair Bolsonaro indicou um evangélico para o Supremo. Segundo ele, terrivelmente evangélico. Até o momento não sabemos se André Mendonça deixará que a sua formação religiosa tente atropelar a Constituição.

O que já ficou claro é que, mesmo que ele não seja terrivelmente guiado por suas crenças em sua possível atuação como magistrado, ele tem sido terrivelmente bolsonarista em sua passagem pelo governo. Isso deveria ser suficiente para que o nome fosse reprovado pelo Senado. Mas, como sabemos, as instituições não estão funcionando.

Mendonça, para agradar ao chefe, já apelou à Lei de Segurança Nacional para enquadrar críticos do presidente, pediu a abertura de inquéritos contra políticos e jornalistas. Sobrou até para um professor. Em plena pandemia descontrolada, entrou com ação contra os estados para suspender decreto que proibia atividade religiosas.

Bruno Boghossian - Lula e a relíquia cubana

Folha de S. Paulo

Petista abre mão de marcar posição firme em momento de erosão da democracia no Brasil

Lula atravessou o Malecón e correu para escorregar numa casca de banana do outro lado da avenida. Pela manhã, o ex-presidente afirmou que não entendia o que havia "de tão especial" nos protestos registrados em Cuba, os maiores em quase três décadas. O petista descreveu os atos como "uma passeata" e tratou o episódio de maneira singela: "As pessoas se manifestam".

Nem o regime comandado por Miguel Díaz-Canel foi tão generoso na avaliação dos protestos. O líder cubano percebeu que aquela não era só "uma passeata". Ele chamou os manifestantes de "delinquentes", acionou a polícia, pediu que apoiadores tomassem as ruas para neutralizar opositores e bloqueou o acesso à internet em diferentes pontos do país.

O petista fez um esforço para ignorar a repressão oficial aos protestos e os elementos políticos que deram peso às manifestações. Lula destacou que as dificuldades enfrentadas pelo povo cubano têm o peso perverso do embargo americano à ilha, mas abriu mão de marcar uma posição firme num momento de erosão da democracia em diversos países, incluindo o Brasil.

Zeina Latif - Estratégia política para enfrentar corporações

O Globo

O Brasil lida mal com conflitos e divergências de interesse. Com frequência, a resposta de governantes foi o autoritarismo e, nas democracias, o patrimonialismo - a concessão de benesses e proteções a grupos organizados em troca de apoio político ou simplesmente para conter opositores.

Buscou-se o caminho supostamente mais fácil, em vez de se aprimorar as instituições democráticas para o diálogo e o debate público, de forma a construir soluções republicanas para os conflitos.

O corporativismo - com suas peculiaridades no Brasil - foi uma construção de Getulio Vargas que sofreu transformações e sobreviveu às mudanças de regime. Na ditadura varguista, visava a intermediar e inibir os conflitos de classes, em um ambiente marcado por contestações sociais e pelo movimento operário.

Na democracia, tornou-se um instrumento de defesa de interesses dos grupos representados ou corporações, que podem ser de servidores públicos, militares e segmentos do setor privado. Diante de intervencionismo estatal e patrimonialismo, cada um quer defender o seu, abocanhando recursos públicos em detrimento do restante da sociedade.

Vinicius Torres Freire - Reforma do IR agora beneficia ricos

Folha de S. Paulo

Mudança incompetente era um atoleiro para Guedes; agora, abre um buraco para o governo 

A reforma do Imposto de Renda tinha se tornado um atoleiro para Paulo Guedes. Agora, transformou-se um buraco, pois vai reduzir a receita do governo geral em pelo menos R$ 30 bilhões, além de tirar mais dinheiro de estados e municípios, o que pode dar em algum problema político. Mas o governo não está nem aí, e Jair Bolsonaro, menos ainda.

A satisfação se deve ao fato de que tiraram um bode político da sala superpovoada de bovídeos e de vacas no brejo. A revolta dos empresários deve amainar, até porque a reforma perde o caráter progressivo que tinha, apesar de toda torta.

A mudança era quase em geral criticada ou detestada por aumentar a carga de impostos de muita empresa (nem todas), manter privilégios tributários de certas firmas (da pejotização), por ser tecnicamente ruim e por nada mudar a vida de 85% da população, pelo menos, indiferente à mudança do IR por mal ter renda.

Fabio Graner - Novo rumo da reforma do IR acende alerta fiscal

Valor Econômico

Risco é negociações em torno das mudanças tributárias desaguarem em irresponsabilidade com contas públicas

O governo vai elevar de 3,5% para em torno de 5,3% a projeção para o crescimento da economia brasileira neste ano, apurou o Valor. O número alinha o cenário do Ministério da Economia para o PIB brasileiro com o que já vem sendo estimado pelos analistas do mercado. O nível de atividade mais forte é um dos fatores que têm ajudado na recuperação das receitas e dado conforto para o governo aceitar cortar mais o IRPJ das empresas no âmbito do projeto de reforma do Imposto de Renda.

O substitutivo preliminar do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), divulgado ontem, atacou a principal preocupação dos empresários: o risco de aumento da carga tributária sobre o capital produtivo. Ao derrubar a alíquota do IRPJ em 10 pontos percentuais no primeiro ano e 12,5 pontos a partir do segundo, muito mais do que os 5 pontos originalmente propostos, o texto aparentemente troca o sinal da reforma em termos de arrecadação. Mas acende o alerta sobre um possível risco fiscal, ainda que o ambiente econômico esteja melhor.

Nilson Teixeira* - Alternativa é cobrar mais dos mais ricos

Valor Econômico

A sociedade não está convencida de que é preciso reduzir gastos públicos e cortar renúncias tributárias

O ideal é o sistema tributário ser progressivo, simples e justo. Não é o caso no Brasil. Os mais pobres pagam mais impostos, em termos relativos, do que os mais ricos. Isso porque as camadas menos favorecidas têm pouca influência sobre a estruturação dos tributos. Já era esperada, portanto, uma vasta oposição dos grupos afetados pela 2ª parte da proposta de Reforma Tributária, que inclui a incidência de tributação sobre lucros e dividendos, bem como a alteração dos impostos sobre fundos exclusivos, sobre o patrimônio mantido no exterior e sobre imóveis no país.

As alegações contrárias utilizadas por esses segmentos são: enorme aumento dos impostos sobre as empresas; bitributação, pois os dividendos são distribuídos após o pagamento dos impostos; maior insegurança jurídica, por conta do imposto sobre dividendos entre empresas; desestímulo aos empreendedores e aos investimentos que geram empregos; inconstitucionalidade da tributação sobre rendimentos passados; e impropriedade da cobrança de imposto sobre ganhos de capital não realizados.

Menos de duas semanas após sua divulgação, o governo já reduziu a estimativa do impacto financeiro da proposta, gerando maior desconfiança sobre o seu real propósito e ampliando a crença sobre uma sanha simplesmente arrecadatória. Apesar disso, não há o que fazer para convencer os grupos afetados de que o aumento da sua carga tributária é necessário, por mais robustas que sejam as argumentações.

O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

EDITORIAIS

Reação ao golpismo

Folha de S. Paulo

Movimento de Fux reduz a crise, mas Bolsonaro deve responder às instituições

Jair Bolsonaro, que recebe do erário R$ 30.934,70 mensais para desempenhar a tarefa de presidir o país e mais R$ 10.703,78 como capitão reformado do Exército, não se considera um servidor público.

Foi esse o argumento que lhe ocorreu para sustentar que não deveria ser acusado de prevaricação —crime pelo qual será alvo de um inquérito da Polícia Federal, sob suspeita de ter se omitido após tomar ciência de indícios de corrupção no Ministério da Saúde.

Bolsonaro, é fato, não obedece aos limites e às responsabilidades do cargo, nem diferencia os interesses do país de seus próprios, de seus familiares e agregados. Prefere servir-se do Estado a servi-lo.

Por desconhecer a noção de impessoalidade da função pública, o mandatário foi chamado para uma conversa conciliatória pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, na segunda-feira (12). O magistrado promoveu o encontro, relata-se, para que fossem debatidos os limites impostos pela Constituição ao exercício do poder.

Música | Hino da França (Legendado - português/francês)

 

Música | Edith Piaf - Hynme a l'amour - Hino ao amor - legendado

 

terça-feira, 13 de julho de 2021

Opinião do dia - Luiz Werneck Vianna*

“Em política, o tempo, com frequência, é uma variável decisiva, e não se pode permitir que ele se esvaia das nossas mãos. Para a conformação do ator democrático o tempo é o de agora com a exposição pública da perversa política do governo para o enfrentamento da pandemia, tal como evidenciada no curso da CPI que se dedicou ao tema aos olhos de todos, mais uma intervenção ruinosa que se soma aos desastres ambientais, ao abandono das instituições científicas, das educacionais e culturais e de tudo que guardava a promessa de nos fazer uma nação mais justa e menos desigual.

Se for o caso, podemos esperar, mas se formos bem-sucedidos agora, na elaboração do ator que agirá em nosso nome, pode ocorrer que se encontre modos mais breves que nos aliviem da insuportável carga que pesa sobre nossos ombros.”

*Luiz Werneck Vianna, Sociólogo, PUC-Rio. “A pergunta que não quer calar”, Blog Democracia Política e novo Reformismo, 10/7/2021

José Eduardo Faria* - Liberal de mercado

O Estado de S. Paulo

Quando assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro indicou para o Ministério da Economia um economista que se apresentou como um liberal formado na melhor tradição da Universidade de Chicago. Expressando-se por meio dessa metáfora, esse foi o modo de dizer que se tratava de um liberal de mercado, enfatizando sua crença na flexibilidade e na capacidade dos cidadãos de agir de acordo com o livre jogo da oferta e da procura.

No curso de economia dessa universidade, o liberalismo é reduzido a uma concepção bem mais singela do que na filosofia política. Nessa concepção de liberalismo, a economia não é vista como instrumento de desenvolvimento e, por consequência, de emancipação e inclusão social. Por isso, o liberalismo de mercado relega para segundo plano discussões sobre temas como democracia, Estado de Direito, igualdade, equidade, justiça social e planejamento, por exemplo. Apossado por economistas com formação neoclássica, o liberalismo de mercado é visto, basicamente, como ideia legitimadora de uma economia muito pouco regulada e que vê o capitalismo como um fim em si mesmo.

Merval Pereira - Contendo os danos

O Globo

No sábado à meia-noite, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, telefonou ao presidente Jair Bolsonaro, preocupado com mais um ataque dele a membros do Supremo. Naquela noite, o STF havia soltado uma nota oficial em defesa do ministro Luís Roberto Barroso, a quem Bolsonaro acusara pela manhã de ser a favor da pedofilia.

Era a segunda nota de Fux na semana, contestando ataques do presidente a membros do STF, como, além de Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. A reunião de ontem foi acertada nesse telefonema noturno, e Fux repetiu a Bolsonaro o que já dissera brevemente ao telefone.

Propôs uma reunião entre os chefes do três Poderes para que a questão da democracia seja reafirmada formalmente. O ministro Fux deixou claro que o presidente Bolsonaro tinha o dever de assumir publicamente o respeito ao que está estabelecido na Constituição e de falar sobre o acatamento aos limites impostos por ela aos Poderes da República.

Especificamente sobre o ministro Luís Roberto Barroso, Bolsonaro disse que estaria exercendo seu direito à liberdade de expressão e que estaria defendendo seus “valores morais”. Fux sublinhou que a liberdade de expressão tem limites, o que já dissera na primeira nota após os ataques a ministro do STF.

Carlos Andreazza - Homem armado não chora

O Globo

 “Homem armado não ameaça” — ameaçou-nos o comandante da Aeronáutica, cujas balas são pagas por nós. Um tipo que só é armado por delegação da sociedade, à luz da Constituição, motivo por que deveria tratar o monopólio da força com responsabilidade e contenção, com humildade, reservando-se ao quartel, e não sob a lógica miliciana expansiva que desde há muito envenena o guarda da esquina e que, de capitão em capitão, contaminou a política.

“Homem armado não ameaça.” Age — né? Ocupa.

Discurso miliciano na atividade política não é novidade. Elegeu até presidente. Novidade é discurso miliciano por militar da ativa enquanto — lembrando-nos de que vai armado — comenta a vida política. Nada aprenderam. E ainda regridem. Pagarão a conta do mito. O comandante da Aeronáutica sendo mais um investido de condição — a de poder moderador da República — que as Forças Armadas só têm na mesa de dominó de clube militar. E a arrogância é ainda pior: poder moderador seletivo — para tutelar Legislativo e Judiciário — e em favor do projeto de Bolsonaro.

Um vexame.

Eliane Cantanhêde – Se não, o quê?

O Estado de S. Paulo

Dez entre dez oficiais da ativa dizem o mesmo: não contem com as Forças Armadas para golpes

Os militares da ativa podem reclamar do Supremo daqui, criticar o Congresso dali, mas dez entre dez oficiais da ativa rebatem firmemente qualquer possibilidade de as Forças Armadas participarem de algum tipo de golpe, como impedir as eleições. “Isso é coisa do Bolsonaro, não tem nada a ver conosco”, dizem todos, com a mesma convicção.

O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Oliveira, está numa situação delicada, entre o Planalto e a Defesa, de um lado, e o Alto Comando, do outro. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro e o ministro, general Walter Braga Netto, sobem o tom, os generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando veem com clareza o que milhões de brasileiros veem e também criticam Bolsonaro. Eles também são cidadãos, ouvem, veem, leem. E acham um absurdo os ataques do presidente a vacinas e máscaras, por exemplo.

Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil, é considerado “cada vez mais bolsonarista” e identificado com o discurso belicoso do presidente, assim como os oficiais da reserva, apelidados ironicamente de VIP (valentões, inteligentes patriotas). Mas não encontram eco entre os quatro estrelas da ativa, que não querem confronto com o Planalto, até porque podem estar de olho numa boa embaixada ou uma gorda estatal quando passarem para a reserva, mas sem essa de golpes.

Pedro Fernando Nery – A teoria dos comandantes

O Estado de S. Paulo

Nota de comandantes das Forças Armadas lembra 'teoria econômica de falar bobagem'

Após a troca do início do ano, os comandantes das três Forças Armadas voltaram aos holofotes na semana passada, com iniciativas que geraram indignação em boa parte da opinião pública pelo tom bananeiro: primeiro uma nota conjunta, depois uma entrevista de um deles, seguida de um tuíte de apoio de outro. Passada uma revolta inicial, tentei ver nas manifestações algo além do velhaquismo. Lembrei da “teoria econômica de falar bobagem”.

A teoria, que tem no título original, na verdade, um palavrão substituindo o eufemismo “bobagem”, é do economista Leonardo Monasterio. A motivação que ele coloca é a seguinte: “Por que alguns caras falam tanta bobagem? A explicação usual é burrice e/ou mau-caratismo”. Para Monasterio, há outra explicação: as falas seriam um esforço de “sinalização”. 

A bobagem seria dita para sinalizar a terceiros de seu grupo o seu comprometimento com uma causa comum: “Quanto maior a besteira, maior o sacrifício de reputação. Isso é um sinal claro para os seus de que ele queimou as pontes do bom senso e é um bom soldado”.