quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Zeina Latif - PEC dos Precatórios: São muitos os sócios do oportunismo

O Globo

A PEC dos Precatórios – que está mais para PEC dos Pesadelos – abarca muitos “jabutis”, temas alheios ao seu objeto principal. Oportunistas se aproveitam da fraqueza do governo para obter benesses, colocando a culpa na pandemia, como se esta não tivesse exigido sacrifícios da maioria.

É o caso de mais uma ajuda a municípios, que só fazem procrastinar o ajuste de suas finanças. A PEC prevê o parcelamento em até 240 meses da dívida previdenciária, que totaliza R$126,5 bilhões, bem como a redução em R$36,3 bilhões com a redução de juros de mora, multas e outros encargos, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

Como agravante, abre-se exceção a uma regra constitucional, promulgada há apenas dois anos, que proibiu parcelamentos superiores a 60 meses.

Elio Gaspari - A China jogou pesado

Folha de S. Paulo / O Globo

Pequim aderiu à diplomacia de segunda

A revelação veio do repórter Marcelo Ninio. Depois que a China suspendeu a importação de carne bovina brasileira, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, pediu hora para falar ao telefone com seu equivalente, e Pequim respondeu que ele estava sem espaço na agenda. No pedido, não se havia especificado dia nem hora. A resposta esfarrapada foi grosseria inédita para uma diplomacia experimentada como a do Império do Meio.

De um lado, ela mostra como a China é capaz de jogar bruto quando acha que está numa posição de força. De outro, ensina que o governo do capitão cultiva malcriações delirantes, mas é, acima de tudo, disfuncional.

Fernando Exman - Bolsonaro joga luz sobre prévias do PSDB

Valor Econômico

Partido ganhou o status de adversário prioritário do chefe do Executivo em São Paulo

Embora previsível, o entrevero que resultou na suspensão do evento que formalizaria a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL ocorreu mais cedo do que estimavam aqueles que acompanhavam as negociações de perto. E quem saiu ganhando, desta vez, foi o PSDB.

A poucos dias das eleições internas que definirão o pré-candidato do partido, o PSDB está rachado. Ainda assim, ganhou o status de adversário prioritário do chefe do Executivo no principal colégio eleitoral do país.

Na aproximação entre Bolsonaro e PL, algum atrito era dado como certo. Foi-se o tempo em que ele mudava de partido sem fazer exigências.

Isso ocorreu quando passou pelo PTB (de 2003 a 2005), PFL (2005), PP (entre 2005 e 2016) e PSC (2016, 2017 e 2018). Eram seus tempos de baixo clero. A exceção foi o PSL, onde entrou em 2018 e do qual saiu brigado justamente por querer avançar sobre o domínio dos outros.

Daniel Rittner - Visitas presidenciais e promessas bilionárias

Valor Econômico

Histórico recomenda cautela com declarações e anúncios feitos em encontros de chefes de Estado ou governo

Jair Bolsonaro pede investimentos em Dubai. Paulo Guedes diz que a comitiva no Oriente Médio está atraindo petrodólares. Fábio Faria posa ao lado de Elon Musk e fala sobre uma parceria com a SpaceX para conectar regiões remotas da Amazônia com internet por satélite. Tarcísio Freitas garante que o capital árabe vai chegar em peso nas próximas concessões. Visitas presidenciais costumam ser ótimas ocasiões para promover um país e estabelecer contatos de alto nível. Estreitam relações, frequentemente servem como oportunidade para desatar nós, impulsionam acordos travados por algum impasse técnico. Mas o histórico recomenda cautela, muita cautela, com declarações e anúncios feitos em encontros de chefes de Estado ou governo.

Em outubro de 2019, Bolsonaro e seus ministros anunciavam em Riad um aporte de US$ 10 bilhões da Arábia Saudita em grandes projetos de infraestrutura no Brasil. Entusiasmado, Onyx Lorenzoni já comentava até quais eram as obras preferidas do governo para receber esse dinheiro. Dois anos depois, nenhum tostão chegou aqui.

Luiz Carlos Azedo - Viagem de Bolsonaro ao Oriente Médio agrada eleitores e mira em investidores

Correio Braziliense

O presidente não passou por constrangimentos em Dubai, no Bahrein e no Catar. E aproveitou o périplo para reforçar sua agenda interna e agradar sua base com declarações polêmicas

A viagem das Arábias do presidente Jair Bolsonaro para atrair investidores mirou tanto a sua base eleitoral quanto os petrodólares com os quais o ministro da Economia, Paulo Guedes, imagina financiar a retomada do crescimento da economia no próximo ano, diante de previsões catastróficas dos analistas internacionais, inclusive os da prestigiada revista The Economist, que “erra todas”, segundo o nosso Posto Ipiranga.

No domingo e na segunda-feira, Bolsonaro participou do fórum Invest In Brasil, em Dubai, promovido pela Apex-Brasil, e visitou o pavilhão da Embraer na Dubai Airshow, evento do setor aeroespacial, e o pavilhão do Brasil na Expo 2020, onde a numerosa delegação brasileira festejou a viagem, com a primeira-dama Michele roubando a cena. Dubai é um emirado novo-rico, aberto para o mundo para não depender de uma atividade econômica sem futuro, o petróleo, e criar uma economia baseada no comércio internacional e no turismo, atividades que respondem hoje por 95% da sua economia.

Com o dinheiro do óleo, descoberto na região em 1966, voou do século 18 para o século 21 em apenas uma geração, nas asas da melhor companhia aérea da atualidade. Com um dos mais importantes hubs aeronáuticos do Oriente Médio, tornou-se um centro financeiro e de negócios que atrai executivos e milionários de todo o mundo, devido à segurança e às atrações turísticas de altíssimo luxo. É uma cidade-estado de população global (83% são estrangeiros), com um único dono, Sua Alteza Shaikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum, conhecido como Shaikh Mo.

Fábio Alves – A renda se esvai

O Estado de S. Paulo

Quando a inflação ultrapassa os dois dígitos, deixa uma fatura amarga para os mais pobres

A combinação de inflação mais acelerada e reajustes salariais aquém dos índices de preços ao consumidor, como reflexo de um mercado de trabalho ainda muito fraco, está levando os brasileiros a amargar uma perda de renda em velocidade espantosa.

Não à toa, os indicadores de vendas do varejo e de serviços registraram em setembro uma queda mais acentuada do que os analistas esperavam. Essa perda de renda pode afetar a atividade econômica neste quarto trimestre e em 2022.

Segundo o Salariômetro da Fipe, que acompanha os dissídios salariais no mercado de trabalho, o reajuste mediano resultante de acordos e convenções coletivas em setembro – apesar de nominalmente elevado, de 8,5% – ficou 1,9 ponto porcentual abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), maior perda nos últimos 12 meses.

Vinicius Torres Freire - Bolsonaro em fase de destruição fina

Folha de S. Paulo

Governo não tem dinheiro para reajuste de servidor e também alugar o centrão 

Gente que vai deixar de receber auxílio emergencial faz fila para entrar no Cadastro Único, a lista de quem quer receber o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. A partir de agora, uns 19 milhões vão ficar sem auxílio emergencial e sem Auxílio Brasil.

De modo discreto, essa fila da fome apareceu aqui e ali, em jornais e TVs. Não se dá muita bola para esses "invisíveis" à vista.

De modo espalhafatoso, Jair Bolsonaro disse que quer dar aumento para os servidores federais. Se conseguir, não vai sobrar mais nada daqueles R$ 91,6 bilhões que pretende arrumar com o calote dos precatórios e com o reajuste do teto de despesas do governo.

Não sobraria nada para aumentar o dinheiro de emendas parlamentares: para pagar o aluguel do centrão. Não sobraria nada para aqueles 19 milhões na fila da fome. Já não estava previsto que essas pessoas recebessem ajuda. Agora, Bolsonaro junta insulto ao prejuízo.

Bruno Boghossian - O dilema Biden-Sanders

Folha de S. Paulo

Petistas ainda calculam movimentos para alargar base eleitoral do ex-presidente

Lula e Geraldo Alckmin decidiram trocar gentilezas em público depois que circularam planos para a formação de uma chapa entre os dois no ano que vem. O tucano afirmou na semana passada que o ex-presidente tem apreço pela democracia. O petista retribuiu e disse que tem uma "extraordinária relação de respeito" com o ex-governador paulista.

Famoso por dar declarações ensaboadas quando quer escapar de assuntos espinhosos, Alckmin fez questão de deixar a porta aberta para conversar. Lula, que costuma fazer piada quando surgem especulações sobre candidatos a vice, preferiu dançar em torno do tema e fez um aceno ao dizer que não há nada que não possa "ser reconciliado".

Hélio Schwartsman - Covid-19 ainda é um grande problema

Folha de S. Paulo

Quanto mais o vírus circula, maior a chance de surgirem variantes ameaçadoras

Países que acreditaram ter controlado a Covid-19 por meio da vacinação se veem engolfados em novas ondas de contaminação. Meu propósito aqui não é deprimir o leitor.

As novas ondas são substancialmente menos letais que as anteriores e atingem mais o público que escolheu não imunizar-se. São, ainda assim, um problema. O fato de um indivíduo ser tolo não é razão suficiente para que o poder público perca o interesse em preservar sua vida. Quando a circulação do vírus aumenta, aumenta também a morbimortalidade entre os que fizeram tudo certinho, mas tiveram a infelicidade de não responder tão bem ao biofármaco —em geral idosos e imunossuprimidos.

Mariliz Pereira Jorge - Bolsonaro e o sexo matinal

Folha de S. Paulo

Deu uma aula sobre como qualquer pessoa jamais deveria se comportar

Jair Bolsonaro é o típico conservador que diz preferir um filho morto a um gay, fala em nome da família "tradicional", repudia a educação sexual nas escolas, mas usa um evento oficial do governo para insinuar que transou com sua mulher horas antes. Só faltou dar uma ajeitada nas partes íntimas para coroar o momento constrangedor.

Longe de mim ser pudica. Escrevi durante mais de dez anos sobre sexo em revistas masculinas. Levava àquele público a visão feminina, a minha, sobre a temática na tentativa de diminuir o abismo que há entre homens e mulheres em tópicos como desejo, frequência, filme pornô, consentimento e tudo o mais que deve ser discutido. Ou seja, tudo.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

PEC para toda obra

Folha de S. Paulo

Em sanha eleitoreira, Bolsonaro fala em usar calote para dar benesse a servidor

Faz dois meses que Jair Bolsonaro se dedica a golpear a economia, dilapidando a ordem restante nas contas públicas a fim de diminuir sua rejeição nas urnas. Tal atitude não é rara no país, ao contrário. Mas o comportamento eleitoreiro de Bolsonaro é dos mais vulgares, sem subterfúgios.

Nesta terça-feira (16), o presidente declarou que pretende reajustar aos salários de "todos os servidores federais, sem exceção". Ainda acrescentou, sem pejo ou lógica: ‘Dessa maneira, estamos mostrando responsabilidade".

O dinheiro para a benesse do reajuste viria dos recursos criativamente criados pela PEC dos Precatórios, a proposta de emenda constitucional que prevê um calote em parte dessas dívidas, além de elevar o teto anual de gastos federais.

A matéria ainda depende de aprovação no Senado. Caso permita despesas extras da ordem de R$ 91,6 bilhões em 2022, como prevê o governismo, o dinheiro talvez não seja bastante para satisfazer aos desejos do Palácio do Planalto, do centrão e do Parlamento em geral.

Os servidores federais estão sem reajuste desde o início da epidemia. O Orçamento do próximo ano não prevê correção dos salários.

Poesia | Pablo Neruda - Tenho fome da tua boca

 

Música | Chico Buarque l Todo sentimento

 

terça-feira, 16 de novembro de 2021

Merval Pereira - A mesma linguagem

O Globo

A demonstração exemplar de que o presidente Bolsonaro já não é mais o mesmo está contida na discussão virtual de baixo calão que teve com seu grande líder político Valdemar da Costa Neto, dono de fato e direito do Partido Liberal (PL). Estou falando do ponto de vista de poder, e não de ideologia, pois Bolsonaro, como admitiu recentemente, sempre foi do Centrão, embora figura do baixo clero que nunca teve expressão política nos nove partidos dos quais já fez parte.

Não é mais o mesmo porque não encontra uma legenda que aceite suas condições, e nem conseguiu criar a sua própria, num quadro partidário que tem mais de 35 partidos em ação, e outros tantos pedindo registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o PSL, seu último  partido, por cuja legenda elegeu-se presidente da República, a briga foi pelo butim partidário. Junto com o PT, o PSL é o partido mais rico com os fundos partidário e eleitoral, graças ao tsunami eleitoral liderado por Bolsonaro em 2018.

Míriam Leitão - Mil e uma mentiras nos países árabes

O Globo

O que leva esse governo a repetir mentiras com tanta frequência, e de tão forma compulsiva? Ontem, em apenas uma apresentação em Dubai, foi uma sucessão de falsidades. A Amazônia não pega fogo porque a floresta é úmida, mais de 90% dela permanece como estava em 1500, os ataques que o governo sofre quando se fala de Amazônia são injustos, disse o presidente Jair Bolsonaro. O Brasil está crescendo acima da média mundial e mesmo na recessão de 2020 criou emprego, disse o ministro Paulo Guedes. Os fatos: o governo Bolsonaro estimulou a grilagem e o desmatamento na Amazônia e, por isso, a destruição da floresta voltou a superar 10 mil km2 por ano e tem tido recorde de focos de incêndio. Na economia, o Brasil terá um PIB positivo este ano, mas abaixo da média mundial. No ano que vem, o mundo crescerá forte e o Brasil ficará estagnado. E não, o país não criou emprego no ano passado. Ao contrário, em 2020 houve destruição de empregos como registram as estatísticas do IBGE.

É cansativo, toma tempo, ficar desmentindo o que dizem os integrantes deste governo em qualquer área. O hábito da mentira que sempre acompanhou Bolsonaro, em sua vida pública, contaminou o governo. Os ministros em geral se comportam à moda Bolsonaro, repetindo afirmações falsas, totalmente descoladas da realidade.

Carlos Andreazza - Aprendeu-se nada

O Globo

Sergio Moro apenas formalizou, pela via partidária, atividade política que remonta a seu tempo de juiz. Atividade política de um tecnocrata que — autoritário como Bolsonaro — despreza a atividade política; razão por que sua militância teve efeito quando era magistrado, lugar desde o qual explorou as tintas arbitrárias da caneta, e não quando ministro de Estado, circunstância em que ficaram evidentes suas inconformidades para com a lógica representativa da democracia liberal.

Nenhuma novidade aqui. É a parte vista, porção pequena, de um homem público cuja atuação na Lava-Jato associou-se — contra o Estado de Direito — à dos procuradores. Mais um que quer ser presidente da República pedindo votos sob argumentos panfletários, que generalizam para criminalizar os outros eleitos com quem teria de governar. O produto está aí.

Há muita gente, sem ter aprendido coisa alguma, mergulhando na candidatura Moro. Um desconhecido. Como Witzel. “Desconhecido? Ele está na janela desde 2014. Todo mundo sabe quem é Moro.” Sabe? Que se diga, então, uma só ideia dele que não relativamente ao fetiche do “combate à corrupção”. Porque tratamos de alguém que seria candidato a presidente; e não a justiceiro-geral da República.

Luiz Carlos Azedo - Federação de partidos complica as alianças regionais de Bolsonaro

Correio Braziliense

O projeto político nacional se imporá às alianças regionais e provocará intensa troca de partido, em razão do alinhamento aos governadores e da sobrevivência eleitoral

A grande novidade nas eleições do próximo ano será a formação de federações partidárias, de caráter nacional e duração de pelo menos quatro anos, o que está complicando a vida do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Sua filiação ao PL, de Valdemar Costa Neto, por exemplo, subiu no telhado, porque a aliança do político paulista em São Paulo é com o candidato do PSDB a governador, Rodrigo Garcia. Mas não é somente isso. A formação de frentes partidárias exige mais nitidez em relação ao projeto nacional, o que complicou também a relação de Bolsonaro com o Centrão, a fortaleza patrimonialista e oligárquica, porque uma parte do seu eleitorado rejeita essa aliança e começa a migrar para a pré-candidatura do seu ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que se notabilizou como juiz da 13a Vara Federal de Curitiba, com a Operação Lava-Jato, por ter condenado à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A tendência é a formação de quatro ou cinco blocos partidários. A mudança parecia um retrocesso, por facilitar a vida dos pequenos partidos em dificuldades para montar chapas proporcionais nos estados, capazes de ultrapassar o quociente eleitoral (votação mínima para eleger um candidato, cujo cálculo é a divisão do número de votos válidos pelo número de vagas de cada estado); agora, estamos vendo que a formação de federações pode ser um avanço no sentido de dar mais nitidez aos projetos nacionais, pois o eixo de formação desses blocos políticos são as candidaturas à Presidência da República. Por enquanto, o bloco com mais nitidez é o formado pelo ex-presidente Lula, que articula uma “frente ampla”, nucleada por aliados tradicionais do PT: PSB, PSol e PCdoB.

Hélio Schwartsman - O preço da reeleição

Folha de S. Paulo

Os estragos que o vandalismo presidencial provoca não seguem uma escala linear

O Brasil aguenta a reeleição de Bolsonaro?

Há turbulências à vista em nosso horizonte econômico e acho que elas serão poderosas o bastante para fazer com que nos livremos de Jair Bolsonaro em 2022. Isso dito, é bom lembrar que o futuro é contingente e que uma das mais sólidas lições que a ciência política nos ensina é a de que presidentes que disputam a reeleição nunca podem ser dados como carta fora do baralho. Na verdade, a vantagem que o cargo lhes dá é de tal magnitude que perder o pleito é mais a exceção do que a regra. A chance de êxito na conquista do segundo mandato é de mais de 80%.

Cristina Serra - Moro, a fraude

Folha de S. Paulo

Ex-juiz e Bolsonaro se igualam na mesma inclinação totalitária

Eis que Sérgio Moro reaparece, com o messianismo e o discurso justiceiro de sempre, transbordantes no seu retorno aos holofotes. Moro exercitou as cordas vocais e estudou pausas teatrais, tentando dar alguma credibilidade ao estilo "corvo" moralista, atualizado para o século 21, só que sem a capacidade retórica do modelo original, o udenista Carlos Lacerda.

O erro de Moro é achar que o Brasil ainda está em 2018 e que vai votar em 2022 movido pelo ódio, por ele estimulado quando conduziu a Lava Jato. No processo que levou à condenação do ex-presidente Lula, o então juiz rasgou o devido processo legal e a Constituição. Isso não é versão nem narrativa. É o entendimento consagrado pelo STF, que o considerou um juiz suspeito.

Joel Pinheiro da Fonseca - Sergio Moro é a terceira via?

Folha de S. Paulo

Se ele tem consistência para ir além do mero símbolo, os próximos meses dirão

Sergio Moro surgiu na semana passada como um dos principais nomes da possível terceira via na centro-direita. Surpreendeu com seu discurso no ato de filiação ao Podemos. De onde nada se esperava, veio algo, não extraordinário, mas competente e que falou de prioridades nacionais.

Acima de tudo, Moro representa o combate à corrupção. Críticas legítimas à parte, a Lava Jato colocou atrás das grades criminosos de colarinho branco graúdos. Políticos, empresários, banqueiros. Não é normal ver indivíduos tão poderosos pagando por seus crimes.

Partidos políticos saquearam estatais e cobraram propina de empresas privadas numa escala nunca antes vista. Tudo isso foi real, assim como são reais os bilhões devolvidos ao Estado brasileiro. Para todos aqueles que não aderem ao negacionismo e a teorias da conspiração para proteger algum político ou partido, esses feitos foram positivos.

Eliane Cantanhêde - Bolsonaro em Dubai, sem noção e sem limite

O Estado de S. Paulo

Depois da ONU, das lives e do cercadinho, Bolsonaro agora mente em Dubai

Não bastassem os vexames na Europa, com ausência na COP 26, inutilidade no G-20 e agressão a manifestantes na Itália, o presidente Jair Bolsonaro mente, com um sorriso sem graça, em Dubai, numa viagem de uma semana aos Emirados Árabes.

Para espanto geral, o presidente brasileiro disse que a Amazônia é uma floresta úmida que não pega fogo e está igualzinha desde 1500. Para piorar, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na maior cara dura que o Brasil “cresce acima da média”.

Peguem os dados do Inpe, um instituto público, e do Observatório do Clima, que é independente, e a verdade está toda lá: as queimadas e o desmatamento da Amazônia (e não só) são os piores em muitos anos.

Se tiverem paciência e estômago, também vão ver que as multas ambientais despencaram com Bolsonaro, para alegria de grileiros e criminosos e profunda tristeza de quem se preocupa com Amazônia, florestas, ambiente e planeta.

Antonio Corrêa de Lacerda* - O paradoxo dos juros no Brasil

O Estado de S. Paulo

Pressão inflacionária atual se caracteriza nitidamente num choque de oferta, e não de excesso de demanda

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, na sua reunião passada, acelerar o ritmo de aumento da taxa Selic para 1,5 ponto. Agora em 7,75% e com nova perspectiva de elevação da mesma dimensão em dezembro, a taxa se aproxima rapidamente dos dois dígitos, antiga saga brasileira.

A questão da taxa de juros básica no Brasil representa um expressivo paradoxo, especialmente em face da situação em curso: diante da prevalência do regime de metas de inflação e da inoperância de outros instrumentos de combate à inflação, o aumento da Selic se torna uma aparente alternativa única, com custos econômicos e sociais dramáticos.

A pressão inflacionária recente tem “nome e endereço”. O aumento das cotações das matérias-primas, especialmente petróleo e grãos (commodities), no mercado internacional, associado à desvalorização do real, tem pressionado os preços domésticos dos combustíveis, do gás de cozinha e da alimentação, entre outros.

Andrea Jubé - Sobre tirar as meias com o sapato nos pés

Valor Econômico

Valdemar disse a Lula que não punirá quem optar pelo PT

Um presidente de partido, que está em campo desde os tempos dos acordos firmados e cumpridos no fio do bigode, disse à coluna estar perplexo diante de tantas patacoadas protagonizadas pelos principais atores da política nacional.

Um exemplo de amadorismo para este decano da política são os apupos entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, depois que o mandatário anunciou o “casamento” com legenda.

Outro fato digno de reprimenda seria a negociação à luz do dia para levar o tucano Geraldo Alckmin para o PSB, e torná-lo companheiro de chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma das mais inusitadas acrobacias políticas da história recente.

Para este dirigente partidário, de tão sensíveis, esses movimentos deveriam ser conduzidos detrás das coxias. Aumentariam as chances de serem bem sucedidos se alinhavados na surdina.

“Publicar passo a passo nos jornais gera ruídos e atrapalha”, criticou este veterano. Ele pondera que as atuais lideranças políticas deveriam seguir a cartilha das velhas raposas.

Maria Clara R.M. do Prado - Inflação é ruim, mas é pior no Brasil

Valor Econômico

A péssima distribuição de renda é um dos motivos que fazem a inflação ter efeito pior no país em comparação com outros

Confrontada com uma inesperada e acelerada taxa de inflação, a sociedade brasileira vê-se diante de uma grande incógnita: até quando e até quanto vai o atual processo de aumento dos preços?

A pergunta é difícil de responder, pois a única certeza que se tem hoje é de que o preço a pagar implica sacrificar o PIB de 2022. Não à toa, as previsões de crescimento para o ano que vem caíram para abaixo da marca de 2% e isso deveria acender um sinal de atenção, pois deixa no ar a incerteza sobre a reação do governo diante de uma provável queda de popularidade em um ano de eleições.

Ou seja, do ponto de vista político institucional o horizonte de curto e de médio prazos revela-se absolutamente nebuloso. Do ponto de vista econômico, as mais pessimistas previsões poderão ser atenuadas pela melhoria das condições que têm afetado os preços da energia e o fornecimento de matérias-primas que atrapalham o processo produtivo.

Pedro Cafardo - Daria para aliviar o custo da pandemia para pobres

Valor Econômico

Sistema voluntário de pagamento de vacina seria possível, mas governo negacionista é um dos entraves

São tão vergonhosas certas decisões tomadas no Brasil, como a aprovação da “PEC do Calote” na semana passada, que muita gente se vê tentada a desistir de participar do debate público.

Com tantas maldades, omissões e negacionismos governamentais, a palavra solidariedade, muito escrita e pronunciada no início da pandemia, está quase esquecida. O uso político-eleitoral de recursos públicos ficou tão explícito que falar em solidariedade sugere hoje mais ingenuidade do que bondade.

Apesar disso, vamos em frente: a carga dos custos da vacinação contra a covid-19 poderia ser menos desigual. Achamos bonito quando empresários, artistas, atletas e outras figuras famosas entraram na fila da vacinação e divulgaram suas fotos com mangas arregaçadas.

Essa exposição pública, sem dúvida, incentivou e incentiva as pessoas a tomar a vacina, única forma de combater a pandemia e promover a retomada da economia.

É constrangedor observar, porém, que essas pessoas ricas e famosas tomaram “de graça” suas vacinas. O “de graça” está entre aspas porque ricos, como todos os brasileiros, são pagadores de impostos - esqueçamos aqui a carga tributária desigual - e têm o direito à vacina, naturalmente. Mas não é preciso fazer pesquisa para saber que dezenas de milhões de brasileiros, das classes altas e médias, não apenas ricos e famosos, concordariam em pagar pelas suas imunizações. Em tempo, não estamos falando em furar fila.

Mirtes Cordeiro* - 132 anos de uma República aviltada, mas resiliente

Falou e Disse (15/11/2021)

Alguns mantêm a esperança e a crença de que um dia seremos um país sério.

Já se foram 132 anos, mais de um século que o Brasil se tornou uma república através de um golpe militar encabeçado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que conduziu o primeiro governo provisório, após a proclamação da República, no período de 1889 a 1891.

O Marechal era um defensor da monarquia e considerado herói da guerra contra o Paraguai, mas promoveu o ato movido por várias questões que pressionavam pelo fim da monarquia, como a interferência da monarquia nas questões eclesiásticas, as insatisfações dentro do Exército – especialmente entre as chamadas baixas patentes – as insatisfações dos fazendeiros com a abolição da escravatura e as insatisfações de uma classe média emergente que não encontrava espaço de participação política.

Alguns historiadores falam que a população mais humilde era a favor da monarquia por conta da abolição da escravatura, ainda que o ato de abolição não tenha incorporado um projeto de país que abrigasse a população negra em políticas públicas para inclusão socioeconômica e para o exercício da cidadania com dignidade.

Naquele momento, no Brasil, crescia a cafeicultura e o desenvolvimento do processo de industrialização. O país já havia iniciado também o processo de imigração de famílias trabalhadoras da Europa, motivadas pelas atrações do novo mundo, mas sobretudo pela fome em seus países.

Sobre a proclamação da República, Eduardo Bueno, em postagem de 2017, diz o seguinte: “O golpe militar promovido em 15 de novembro de 1889 foi reafirmado com a proclamação civil de integrantes do Partido Republicano, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Ao contrário do que aparentou, a proclamação foi consequência de um governo que não mais possuía base de sustentação política e não contou com intensa participação popular. Conforme salientado pelo ministro Aristides Lobo, a proclamação ocorreu às vistas de um povo que assistiu tudo de forma bestializada.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Fernández em xeque

Folha de S. Paulo

Presidente argentino vê oposição fortalecida e fratura em coalizão após eleições

O desempenho dos peronistas aliados ao presidente argentino Alberto Fernández nas eleições legislativas foi melhor do que prenunciavam as primárias, em setembro. Ainda assim, o pleito configurou derrota dos governistas e mostrou a insatisfação dos votantes com a condução do país vizinho.

Pela primeira vez desde 1983, o peronismo perdeu o controle do Senado, o que certamente tornará ainda mais complexa a tarefa de administrar pelos próximos dois anos uma crise já profunda.

Os eleitores foram às urnas no domingo (14) com a finalidade de renovar um terço do Senado e metade da Câmara. A coalizão de centro-direita Juntos por el Cambio, do ex-presidente Mauricio Macri, avançou e se fortaleceu para as eleições presidenciais de 2023.

Deve garantir 31 cadeiras no Senado, ante 35 da aliança governista Frente de Todos —que perdeu 6 postos— e 6 de outros partidos.

Na Câmara, a vantagem da agremiação de Macri foi menor, mas a oposição venceu uma corrida apertada na província de Buenos Aires, tradicionalmente peronista.

O presidente deve se ver obrigado a fazer concessões à oposição na difícil renegociação da dívida de US$ 44 bilhões com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que precisa ser aprovada pelo Legislativo.

Ao mesmo tempo, precisa lidar internamente com o grupo da vice-presidente Cristina Kirchner, mais à esquerda, que quer a manutenção de gastos sociais diante do ajuste fiscal defendido pelo ministro da Economia, Martín Guzmán.

Poesia | Ferreira Gullar - A alegria

O sofrimento não tem 
nenhum valor 
Não acende um halo 
em volta de tua cabeça, não 
ilumina trecho algum 
de tua carne escura 
(nem mesmo o que iluminaria 
a lembrança ou a ilusão 
de uma alegria).

Sofres tu, sofre 
um cachorro ferido, um inseto 
que o inseticida envenena. 
Será maior a tua dor 
que a daquele gato que viste 
a espinha quebrada a pau 
arrastando-se a berrar pela sarjeta 
sem ao menos poder morrer?

A justiça é moral, a injustiça 
não. A dor 
te iguala a ratos e baratas 
que também de dentro dos esgotos

espiam o sol 
e no seu corpo nojento 
de entre fezes 
querem estar contentes. 
- Ferreira Gullar, em "Na vertigem do dia", 1980

Música | Moyseis Marques - Baião da Muda (Aldir Blanc - Inédito)

 

segunda-feira, 15 de novembro de 2021

Carlos Pereira – Amarras da equidade

O Estado de S. Paulo

Orçamento secreto e execução igualitária de emendas quebram o presidencialismo de coalizão

O presidencialismo multipartidário requer “moedas de troca” entre o Executivo e o Legislativo para alcançar funcionalidade. Um presidente é incapaz de construir e manter uma coalizão majoritária sem uma “caixa de ferramentas” sob sua inteira discricionariedade. A execução de emendas parlamentares é uma das principais ferramentas desse jogo, já que gera governabilidade com baixa interferência em políticas de perfil universal.

Esse jogo de trocas estava em equilíbrio até o governo Dilma. Como consequência da má gerência de suas coalizões e de sua fragilidade política no processo de impeachment, Dilma preferiu “perder os anéis para preservar os dedos”, ao aceitar tornar impositivas as emendas individuais. Já Temer, sob ameaça de dois pedidos de impeachment, permitiu que as emendas coletivas também se tornassem impositivas.

A obrigatoriedade na execução das emendas individuais e coletivas, em vez de ter sido um avanço nas relações entre Executivo e Legislativo, engessou o jogo e o tornou mais caro. No momento em que os legisladores perceberam que não precisavam mais votar de forma consistente com o Executivo para que suas emendas fossem executadas, o presidente teve de encontrar moedas alternativas de recompensa.

‘O presidente Jair Bolsonaro é nocivo à economia do Brasil’

The Economist / O Estado de S. Paulo

Ímpeto por reformas deu lugar à corrida por dinheiro para comprar apoio e popularidade

Em setembro de 2019 Paulo Guedes, ministro da Economia do Brasil, disse ao Congresso que poderia “fazer história” mantendo o Orçamento sob controle, acrescentando que “a classe política não deveria correr atrás dos ministros, implorando por dinheiro”. Agora, Guedes está apoiando uma dissimulada tentativa do governo de contornar o limite constitucional para os gastos públicos estabelecido em 2016, que foi um passo crucial para endireitar as finanças do país. Ele e Jair Bolsonaro, o presidente, conduzem o país não apenas a um retorno à incontinência fiscal, como também a outras mazelas econômicos que têm castigado o Brasil: aumento da inflação, altas taxas de juros e baixo crescimento. E as travessuras orçamentárias, por sua vez, criaram incerteza sobre o futuro do principal programa social do país.

Nas eleições de 2018, a aliança de Bolsonaro com Guedes, economista do livre mercado, contribuiu muito para persuadir empresários a apoiarem um ex-oficial do exército de extrema direita que nunca antes havia mostrado interesse pela economia liberal. Guedes prometeu uma reforma radical do inchado e ineficiente Estado brasileiro. Mas essa promessa resultou apenas em alguma economia no setor previdenciário, autonomia legal para o Banco Central e pequenas simplificações regulatórias. Agora o ímpeto por reformas deu lugar à corrida de Bolsonaro por dinheiro para comprar apoio político e popularidade.

Marcus André Melo* - Orçamento de rabo curto

Folha de S. Paulo

O orçamento secreto restaura discricionariedade do executivo no processo orçamentário

Já escrevi sobre o Orçamento rabilongo da República Velha. O apelido deveu-se à longa cauda de emendas estranhas à matéria que a lei orçamentária continha. Mas o que é mais relevante não é apenas a exclusividade ou pureza do orçamento que não deve conter matéria estranha às finanças públicas. O que escapou a muitos analistas é que o orçamento expressava uma certa impotência do executivo face ao legislativo. O atual protagonismo do legislativo sugere que estaríamos de volta ao Orçamento rabilongo, mas se trata do contrário.

Antes da reforma constitucional de 1926, o presidente detinha apenas a prerrogativa do veto total: ou vetava a lei orçamentária in totum, ou a aceitava, o que o enfraquecia. O imbróglio das emendas de relator aponta para algo bem distinto: o rabo curto do orçamento, sua intransparência. Com elas, deparamo-nos com uma espécie de restauração do status quo criado pós 1926, e que vigiu até a introdução do orçamento impositivo (EC 86/2015) e EC 100/2019).

Celso Rocha de Barros - Moro, a esta altura do campeonato?

Folha de S. Paulo

O 'punitivismo' de que precisamos agora, depois dos crimes da pandemia, é outro

Se Sergio Moro tivesse se candidatado a presidente em 2018, teria sido eleito com a maior votação da história. Parece um grande feito até você lembrar quem foi o sujeito que ganhou. O ano de 2018 não foi um pico glorioso na história da inteligência brasileira.

Agora Moro tenta o que Luciano Huck desistiu de fazer: concorrer em 2022 como se fosse 2018. Não é fácil.

O candidato Moro é um time que tem chances de vencer o campeonato, mas não depende dos próprios resultados. Com alguma sorte e habilidade, talvez cruze a linha dos 10% de intenção de voto com o que sobrou de eleitorado lava-jatista e uma parte do ex-bolsonarismo.

Daí em diante, torceria para que ninguém mais decolasse, Bolsonaro despencasse e o voto útil começasse a chegar. Chegando no segundo turno, ainda precisaria que Lula estivesse tão isolado quanto o PT estava em 2018. Nada disso é impossível, mas, para dar certo, os adversários de Moro precisam tropeçar.

Catarina Rochamonte - O impacto Sergio Moro

Folha de S. Paulo

Ex-juiz apresentou um belo esboço de projeto para o Brasil

A solenidade de filiação de Sergio Moro ao Podemos, indicando possível candidatura a presidente, estremeceu o cenário político; especialmente por causa do discurso do novo presidenciável, que surpreendeu a todos, entusiasmando os adeptos e desnorteando os adversários. Indo além da questão do combate à corrupção, Moro apresentou um belo esboço de projeto para o Brasil, cuja efetiva construção irá requerer a adesão de muitas mãos.

A entrada de Moro no xadrez eleitoral despertou a esperança de uns e atiçou o ódio de outros. O amplo arco de interesses em defesa da impunidade que atira flechas no ex-juiz vai desde um ministro do STF, Gilmar Mendes, até políticos condenados por corrupção, como Eduardo Cunha.

Ruy Castro - Boas falsas histórias

Folha de S. Paulo

Garrincha não chamava ninguém de João e Dolores não escreveu com batom num lenço de papel

Diz a lenda que, ao passar por Tom Jobim ao piano, Dolores Duran perguntou-lhe que beleza era aquela que ele estava tocando. "É uma canção em que estou trabalhando", disse Tom. Daí Dolores teria tirado da bolsa seu batom e escrito, de primeira, num lenço de papel: "Ah, você está vendo só/ Do jeito que eu fiquei/ E que tudo ficou...". Ok, agora tente você escrever não uma obra-prima do samba-canção, como "Por causa de você", mas qualquer coisa com batom num lenço de papel. Na vida real, Dolores escreveu a letra em casa, no maior sossego, talvez com uma Parker.

Outra história é a de que Tom e Vinicius de Moraes, bebendo num botequim em Ipanema, viram uma moça passar e ali mesmo fizeram "Garota de Ipanema". Seria assim tão fácil? Além disso, era proibido tocar violão no Veloso, como o botequim então se chamava. A moça passou mesmo por lá, mas Tom fez a música ao piano em seu apartamento e Vinicius, a letra, na casa de Lucinha Proença, sua mulher na época, em Petrópolis. Levaram um mês para terminá-la.

Também não é verdade que o violonista Baden Powell, ao receber um convite para tocar na Casa Branca, em Washington, em 1963, tivesse dito: "Não posso. Nesse dia tenho show no Zum-Zum". Imagine alguém recusar a Casa Branca pelo Zum-Zum, uma humilde boate em Copacabana —nem o desligado Baden faria isso. Para completar, os fatos não batem: os convites da Casa Branca eram feitos com meses de antecedência, e os shows do Zum-Zum, decididos de véspera.

Fernando Gabeira - Um país do passado

O Globo

Umas coisas estranhas estão acontecendo no Brasil de hoje, e tenho até certa dificuldade de descrevê-las. Em muitos artigos, renascem as citações de alguns grandes intérpretes do país, Sérgio Buarque de Holanda, Raimundo Faoro, Victor Nunes Leal.

São quase sempre destinadas a enfatizar os velhos defeitos do Brasil que, apesar dos tempos, reaparecem com força: o conluio das elites políticas para transformar o Tesouro nacional em patrimônio de alguns, a associação com as elites regionais para preservar seu poder.

Parece que o Brasil ficou velho de repente e que não se deu conta. A jovem democracia se olha no espelho como Dorian Gray, personagem de Oscar Wilde, que vê no retrato as deformações da idade, de seu súbito envelhecimento. É tão perturbador que, às vezes, me pergunto se é apenas o velho ou o eterno Brasil que se revela diante de nós.

O fantástico exemplo do orçamento secreto é um sintoma de como viajamos para o passado. Foi denunciado há alguns meses, mas só agora as instituições brasileiras se dão conta de que quase R$ 20 bilhões de dinheiro público são gastos sem a necessária transparência. Como foi possível um mecanismo tão perverso durar tanto tempo?