terça-feira, 7 de setembro de 2021

Opinião do dia – Karl Marx*

“Em Bruxelas, para onde me transferi, em virtude de uma ordem de expulsão imposta pelo sr.Guizot, tive ocasião de prosseguir nos meus estudos de economia política, Iniciados em Paris.

O resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos meus estudos, pode resumir-se assim: na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais.

O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social.

O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral.

Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência.

Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali.

De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em obstáculos a elas. E se abre, assim, uma época de revolução social.

Ao mudar a base econômica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura erigida sobre ela.

Quando se estudam essas revoluções, é preciso distinguir sempre entre as mudanças materiais ocorridas nas condições econômicas de produção e que podem ser apreciadas com a exatidão própria das ciências naturais, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, numa palavra, as formas ideológicas em que os homens adquirem consciência desse conflito e lutam para resolvê-lo.

E do mesmo modo que não podemos julgar um indivíduo pelo que ele pensa de si mesmo, não podemos tampouco julgar estas épocas de revolução pela sua consciência, mas, pelo contrário, é necessário explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito existente entre as forças produtivas sociais e as relações de produção.

Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela contém, e jamais aparecem relações de pr6dução novas e mais altas antes de amadurecerem no seio da própria sociedade antiga as condições materiais para a sua existência.

Por isso, a humanidade se propõe sempre apenas os objetivos que pode alcançar, pois, bem vistas as coisas, vemos sempre, que esses objetivos só brotam quando já existem ou, pelo menos, estão em gestação as condições materiais para a rua realização.

A grandes traços podemos designar como outras tantas épocas de progresso, na formação econômica da sociedade, o modo de produção asiático, o antigo, o feudal e o moderno burguês. As relações burguesas de produção são a última forma antagônica do processo social de produção, antagônica, não no sentido de um antagonismo individual, mas de um antagonismo que provém das condições sociais de vida dos indivíduos.

As forças produtivas, porém, que se desenvolvem no selo da sociedade burguesa criam, ao mesmo tempo, as condições materiais para a solução desse antagonismo.

Com esta formação social se encerra, portanto, a pré-história da sociedade humana.”

*Uma Contribuição para a Crítica da Economia Política (Prefácio, 1859)

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Os pressupostos da independência

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro tenta usar o 7 de Setembro para acirrar tensões e conflitos entre os Poderes, um comportamento ilegal e imoral

Hoje se comemora a Independência do Brasil. Trata-se de marco cívico importante, que registra o momento em que o País obteve sua soberania como Nação. Mais do que simplesmente recordar um acontecimento do passado, o feriado de 7 de Setembro é oportunidade de refletir sobre os pressupostos e as condições para manter e fortalecer a independência conquistada há exatos 199 anos.

A tarefa de reflexão é especialmente necessária neste ano. Sob o pretexto de mobilizar sua base de apoio, o presidente Jair Bolsonaro vem tentando, nas últimas semanas, utilizar o 7 de Setembro não apenas para acirrar tensões e conflitos entre os Poderes, mas para atribuir uma conotação de ruptura institucional. Além de irresponsável, esse comportamento é ilegal e imoral. No dia 1.º de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro jurou cumprir e defender a Constituição.

A situação exige atenção. Deve-se reconhecer, no entanto, que, no mesmo período em que o bolsonarismo promoveu sua escalada de ameaças, houve abundantes respostas de maturidade e responsabilidade, advindas dos mais variados âmbitos. “A democracia não pode ser ameaçada; antes, deve ser fortalecida e aperfeiçoada”, lembrou um manifesto de empresários mineiros.

Este talvez seja um dos principais pontos de reflexão a respeito da independência do Brasil. Não há autonomia, não há liberdade, sem responsabilidade. Nenhum desses elementos – a anarquia, o caos, o medo, a afronta, a desordem ou a violência – é capaz de gerar desenvolvimento social ou econômico. Nenhum deles promove soberania. Nenhum deles fortalece o princípio constitucional de que “todo o poder emana do povo”. Ao contrário, a bagunça e a confusão favorecem os liberticidas e usurpadores do poder.

Poesia | Vinicius de Moraes - Pátria Minha

 

Música | Samba da utopia (Jonathan Silva)

 

segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Fernando Gabeira - E tudo se acabar na quarta-feira

O Globo

As manifestações bolsonaristas de amanhã devem ser grandes. Houve empenho do governo, intensa campanha nas redes sociais, financiamento para aluguel de ônibus do interior — enfim, um esforço excepcional.

Elas podem até ter algumas consequências adiante, mas, do ponto de vista de objetivo político, são um momento de sonho para vestir fantasias que não sobrevivem na quarta-feira.E, quando não há objetivo político válido, dificilmente uma força se impõe, mesmo havendo muita gente e até poder militar.

Uma das bandeiras do bolsonarismo está praticamente morta. É o voto impresso. Foi derrotado no contexto legal em que deveria ser analisado, e não há como voltar atrás. Nesse caso particular, estarão simplesmente carregando um defunto, na expectativa de que lhes possa ser válido no ano que vem, em caso de derrota eleitoral.

A outra bandeira do bolsonarismo será, aparentemente, a liberdade de expressão. Em termos abstratos, ninguém se coloca contra ela. A dificuldade é aceitar que se preguem a violência e a invasão de prédios públicos como se estivessem exercitando a liberdade, quando, de fato, ultrapassam seus limites legais.

Essa aceitação de limites está presente, por exemplo, no parecer da subprocuradora Lindôra Araújo, que denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson.

Demétrio Magnoli - Política como imitação

O Globo

Uma semana antes do 7 de Setembro, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) publicou o manifesto do bolsonarismo. A Fiesp e a Febraban ensaiaram o discurso da democracia, curiosamente definida como “harmonia entre os Poderes”. Em contraponto, a Fiemg intitulou sua declaração com a senha de combate da extrema direita: Manifesto pela Liberdade.

Há um centro de comando único do bolsonarismo, uma espécie de Comitê Central que esculpe seus discursos. O texto da Fiemg não foi escrito em Belo Horizonte, mas no Planalto. Na hora em que vinha a público, as bandeiras dos atos bolsonaristas de amanhã sofriam uma padronização, organizando-se em torno da senha principal. Tudo — os ataques ao STF, as injúrias contra governadores e parlamentares, a contestação das urnas eletrônicas — será recoberto por uma mão de tinta fresca que exibirá a palavra liberdade.

“Assistimos a uma sequência de posicionamentos do Poder Judiciário que acabam por tangenciar, de forma perigosa, o cerceamento à liberdade de expressão no país”, escrevem os industriais mineiros para condenar o inquérito das fake news — e, de passagem, oferecer um apoio implícito ao pedido de impeachment do juiz Alexandre de Moraes. Liberdade, desdobrada em “liberdade de expressão” e “liberdades individuais”, eis a mensagem.

A senha emerge, igualmente, em textos assinados pelo ministro da Defesa, Braga Netto, um expoente da agitação bolsonarista entre os militares. Na nota de repúdio às declarações do senador Omar Aziz (7 de julho), o general proclama que “as Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”. Pouco depois, em nota de desmentido de ameaças de golpe (22 de julho), ele expressa o compromisso das Forças Armadas com “a manutenção da democracia e da liberdade do povo brasileiro”.

Marcello Serpa - Poliana e Bismarck contra o medo

O Globo

Alguns anos atrás, numa viagem de surfe, encontrei um surfista italiano. Conversamos numa mistura de português, espanhol, italiano e nossas mãos. Depois de muitas risadas, me arrisquei a perguntar: como uma figura tão polêmica, o então primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, conseguia se manter tanto tempo no cargo mesmo enrolado em acusações de sedução de menores, corrupção e abuso de poder?

Meu amigo sacudiu os ombros e respondeu: “Molto semplice. Berlusconi o comunisti, comunisti o Berlusconi”. Era isso então, o eterno medo da ameaça vermelha fazendo um país inteiro refém de um político fanfarrão.

Desde o Manifesto Comunista de 1848, o medo da revolução do proletariado dominou o Ocidente. Marx e Engels pensaram numa Alemanha industrializada e em sua enorme massa de trabalhadores como palco para a primeira luta de classes e para o estabelecimento da ditadura do proletariado.

O medo também pode ser um grande agente de mudanças. Em 1871, o ultraconservador Otto von Bismarck, primeiro chanceler alemão, transformou seu medo e ódio pelos comunistas em inteligência política. Percebeu como as péssimas condições de trabalho dos trabalhadores alemães os transformavam no público-alvo perfeito para a propaganda socialista. Em 1883, ele iniciou a aprovação de um conjunto de leis de proteção ao trabalhador que, juntas, se tornaram o primeiro Estado de Bem-Estar Social do mundo. Melhores condições de trabalho, seguro-desemprego, pensão por tempo de serviço, seguro de saúde. Tudo financiado pelas três partes interessadas: o trabalhador, o empregador e o Estado. Essa inédita rede de segurança social tirou o vento das velas revolucionárias na Alemanha. A Revolução Bolchevique e a ditadura do proletariado só deram certo em 1917 num Estado absolutista, retrógrado e agrário, a Rússia dos czares.

Bruno Carazza* - A matemática da crise

Valor Econômico

Política brasileira se tornou um jogo de soma zero

A se confirmarem os prognósticos, o feriado da Independência terá temperatura elevada em todo o território nacional. Insuflados pelo presidente da República, os bolsonaristas vêm se preparando para tomar as ruas do país e realizar uma demonstração de sua potência máxima.

Desde pelo menos os protestos de junho de 2013, a cada evento político as divisões entre a população brasileira se intensificam. Das eleições de 2014, cujo resultado foi contestado pelo PSDB de Aécio Neves, passando pelo impeachment (ou golpe, na visão dos petistas) de Dilma Rousseff e chegando à vitória de Jair Bolsonaro em 2018 - sem falar no fator Lava-Jato -, a paz foi subtraída das discussões políticas.

Olhando à frente, o embate entre Lula e Bolsonaro nas urnas em 2022 promete ser o nosso máximo divisor comum, num encontro entre os líderes políticos mais amados e odiados de nossa história recente. A praticamente um ano das eleições, o país parece estar resignado a esperar a definição do próximo pleito para então decidir qual rumo tomar.

Enquanto isso, os números do PIB divulgados na semana passada pelo IBGE sugerem que, apesar do avanço da vacinação, a derivada da retomada econômica mudou de sinal. A despeito do crescimento das exportações (9,4% em relação ao trimestre anterior), o consumo das famílias ficou estagnado (0,0%) e os investimentos das empresas caíram 3,6% na mesma base de comparação.

Sergio Lamucci - A captura do Orçamento por emendas parlamentares

Valor Econômico

Nesse processo, ganharam espaço as prioridades eleitorais e paroquiais dos congressistas, em detrimento de políticas de interesse coletivo

A apropriação de fatias cada vez maiores do Orçamento a serem definidas por emendas parlamentares avançou com força nos últimos anos, levando a um resultado pouco transparente e muito preocupante. Em 2021, um pouco mais da metade do investimento da União deverá ser decorrente dessas emendas - serão R$ 18,9 bilhões de um total previsto de R$ 37 bilhões, segundo consta do Orçamento deste ano.

Os números aparecem em artigo de Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo, e dos economistas Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, e Fabio Giambiagi, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), publicado na edição deste mês da revista “Conjuntura Econômica”, da FGV.

Chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda de 2016 a 2018, Mendes diz que, com esse processo, o Orçamento fica mais rígido, “na medida em que as emendas se repetem ano após ano e vã se tornando uma espécie de direito adquirido dos parlamentares”. Além disso, fica menos transparente porque “há um processo de indicação de despesas e contemplação de parlamentares, comandado pelos presidentes das duas Casas do Congresso e seu entorno político”.

Gustavo Loyola* - Incertezas afetam recuperação econômica

Valor Econômico

Arroubos contra a democracia de Bolsonaro afetam negativamente o ambiente econômico

O resultado desapontador do PIB do segundo trimestre deixou evidenciado os obstáculos enfrentados para a recuperação da economia brasileira ao longo de 2021, após a queda livre da atividade no ano passado.

Vários fatores estão por trás da frustração das expectativas de crescimento, mas os erros na gestão macroeconômica e as turbulências políticas provocadas pelo próprio governo são os responsáveis maiores por tais dificuldades.

Os recorrentes arroubos antidemocráticos do presidente Bolsonaro são a face mais grave das preocupações e incertezas que afetam negativamente o ambiente econômico. A estabilidade das instituições é fundamental numa economia de mercado, porém essa obviedade parece ser ignorada por muitos integrantes da administração Bolsonaro, a começar pelo próprio presidente da República.

Declarações suas ameaçando o pleito de 2022, por exemplo, mesmo que meros surtos de retórica, trazem um clima de incerteza sobre o cenário político que sem dúvida já afeta, em maior ou menor grau, as decisões dos agentes econômicos e a precificação dos ativos brasileiros.

Além disso, a condução caótica da agenda legislativa também é fonte de incertezas que atrapalha as decisões de investimento. A proposta de mudanças no Imposto de Renda apresentada pelo governo ao Congresso Nacional é um exemplo de como gerar turbulências desnecessárias. Em vez de buscar simplificar o sistema tributário e reformar os tributos que incidem sobre o consumo, o Ministério da Economia patrocina um projeto que, com as alterações aprovadas de forma atabalhoada na Câmara dos Deputados, agrava as distorções e aumenta os custos de compliance para as empresas.

Carlos Pereira* - Conservadorismo não é sinônimo de autoritarismo

O Estado de S. Paulo

O elemento aglutinador em torno de Bolsonaro é o conservadorismo, e não a saudade do autoritarismo

Muitas pessoas têm mostrado grande preocupação com a descontinuidade do perfil liberal da democracia brasileira. Alguns, inclusive, identificam riscos iminentes de quebra da ordem democrática, especialmente a partir das últimas ameaças do presidente Bolsonaro de “ruptura” institucional se ministros do STF não se “enquadrarem”.

As inúmeras respostas das organizações de controle aos arroubos iliberais de Bolsonaro, especialmente contra o STF, parecem que não estão sendo suficientes para gerar tranquilidade e segurança. A imposição de sucessivas derrotas às iniciativas do presidente, tanto no Legislativo quanto no Judiciário, não tem bastado. Tampouco a abertura de quatro inquéritos no STF e um no TSE contra o presidente e a instalação da CPI da Covid, mesmo em um contexto em que dois de seus filhos enfrentam investigações pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro por meio de “rachadinhas”.

Diante do estresse quase que cotidiano produzido pela estratégia confrontacional de Bolsonaro, as pessoas desconfiam da resiliência e da capacidade dessas organizações de impedir retrocessos institucionais.

Celso Rocha de Barros - Vai ter golpe?

Folha de S. Paulo

Atos bolsonaristas foram convocados do centro do poder para destruir os limites que a democracia lhe impõe

Nesta terça-feira (7) os golpistas de Bolsonaro farão uma manifestação para tentar convencer os quartéis de que um golpe seria popular.

É quase impossível que as manifestações não encham. É, de longe, a manifestação fascista que passou mais tempo sendo planejada. Prefeitos bolsonaristas, pastores bolsonaristas, líderes bolsonaristas do agronegócio, todos estão trabalhando pela manifestação fascista com muito mais empenho do que nos Ustrapaloozas anteriores.

A contabilidade do bolsonarismo é sempre clandestina e ilegal, mas não há dúvida de que será uma manifestação cara.

Não será, nem de longe, uma manifestação como as outras, um análogo das Diretas Já, das marchas dos sem-terra, da Marcha para Zumbi, dos protestos de 2013, dos atos pró-impeachment de 2016, dos protestos recentes contra Bolsonaro.

Todas essas foram manifestações típicas de regime democrático, convocadas para protestar contra o centro do poder ou para apresentar-lhe reivindicações.

Sempre pode haver militantes violentos em manifestações democráticas. Mas há uma diferença radical entre um maluco com um coquetel molotov feito em casa e o presidente da República convocando as Forças Armadas e os policiais à deserção, pedindo-lhes que usem as armas do Estado brasileiro em favor de um dos lados da disputa política.

Ana Cristina Rosa - Os gritos do Sete de Setembro

Folha de S. Paulo

Este já é um dos 7 de Setembro mais conturbados da história

Independentemente do que aconteça, este já é um dos 7 de Setembro mais conturbados da história. Houve momentos de tensão relacionados à data anteriormente, mas, segundo historiadores, geralmente tratava-se de episódios isolados, como na província da Bahia em 1839.

Na ocasião, um artigo publicado no jornal Gazeta da Bahia contendo críticas à Independência e afirmando que o país deveria ter continuado unido a Portugal foi censurado com base na legislação vigente. O ato causou tumulto e constrangimento num momento em que a Bahia recém havia saído da Sabinada, revolta contra o Império ocorrida entre 1837 e 1838.

Catarina Rochamonte - O Brasil entre 7 e 12 de setembro

Folha de S. Paulo

Via democrática é melhor alternativa entre direita autoritária e corrupta e esquerda corrupta e autoritária

Colecionando denúncias por crimes de responsabilidade, envolvido em rachadinhas familiares que compram mansões, implicado em negociatas no âmbito do Ministério da Saúde, Bolsonaro gasta seu tempo exacerbando o fanatismo de que é objeto, aumentando a tensão entre os Poderes e instigando a beligerância ideológica e a polarização excessiva tão prejudicial ao país.

É improvável que neste 7 de Setembro Bolsonaro consiga efetivar o golpe com que almeja submeter as instituições e estabelecer seu poder personalista, mas não é impossível que consiga provocar tumulto.

Um grande estrago já foi feito: o país está radicalizado e poucos são os bolsonaristas dispostos a aceitar a derrota eleitoral —cada vez mais provável— de quem bravateou só vislumbrar para seu futuro três alternativas: “estar preso, ser morto ou a vitória.”

Mathias Alencastro* - De Bolsonaro ao bolsonarismo


Folha de S. Paulo

7 de Setembro será decisivo para o futuro da extrema direita

Todos concordam que a história da manifestação de setores extremistas no 7 de Setembro está intimamente ligada à invasão do Capitólio dos Estados Unidos no dia 6 de janeiro, no apagar das luzes da Presidência de Donald Trump. Bolsonaristas conseguiram replicar na perfeição os dois primeiros atos da trama trumpista: a polêmica do voto impresso jogou dúvida sobre a fiabilidade do sistema eleitoral, e os inúmeros ataques às instituições radicalizaram as manifestações.​

O terceiro ato é o mais imprevisível. Bolsonaristas descrevem o assalto ao Capitólio como uma insurreição popular que almejava a tomada de poder em Washington —prova disso, o governo brasileiro foi um dos últimos a reconhecer a vitória de Biden. Uma leitura dos acontecimentos desmentida pelas autoridades americanas. Segundo o último relatório do FBI, publicado uma semana atrás e submetido à comissão de inquérito parlamentar do Congresso, apenas 40 dos 600 delinquentes indiciados pelos mais de 1.000 atos criminosos se envolveram em algum nível de planejamento antes do evento. Os envolvidos não pretendiam dar um golpe. Mas a violência fundadora dos seus atos assegurou a Donald Trump o momento catártico indispensável para perpetuar seu movimento além do mandato de quatro anos marcado por dois impeachments e centenas de milhares de mortes evitáveis na pandemia, sem contar as cinco vítimas no ataque ao Capitólio.

Vinicius Torres Freire – Bolsonarismo ou morte

Folha de S. Paulo

As ameaças de violência no 7 de Setembro e ainda mais depois fazem parte da Grande Involução

Suponha-se que no 7 de Setembro bolsonarista não aconteçam quebra-quebras, mortes, quarteladas ou motins. Admita-se que uma nova promessa golpista de Jair Bolsonaro seja tratada mais uma vez com covardia conivente. Para por aí?

Provavelmente, virá mais do mesmo, a mistura de golpismo tateante com o programa reacionário da Grande Involução. Bolsonaro não é um raio em dia de céu azul.

Parece que a extrema direita vai juntar gente bastante para incutir em parte do país o receio de que pode promover baderna subversiva nas ruas. Bolsonaro terá sido então capaz também de fazer propaganda para reanimar o rebanho.

Parece não ser o suficiente para um ataque frontal, decisivo, contra a democracia, mesmo degradada. Mas ao menos Bolsonaro mostrará capacidade de ao menos manter sua guerra de posição, uma tentativa improvável, tosca e avacalhada, mas perigosa, de conseguir hegemonia, como se fora um Gramsci influencer em molho de TV mundo cão, para citar o comunista que é anátema para o semiletrado bozismo.

Mirtes Cordeiro* - 7 de Setembro…salve a Independência!

Falou & Disse

 “Amanhã será um lindo dia… Amanhã mais nenhum mistério…O astro rei vai brilhar… A luminosidade alheia a qualquer vontade há de imperar…” (Guilherme Arantes)

Muitas especulações e ameaças têm surgido em função das comemorações tradicionais do dia de Independência do Brasil, amanhã, 07 de setembro, quando estaremos a um ano das comemorações do bicentenário, que acontecerá em 2022.

Coisas deste tempo de bolsonarismo que, pelo que parece, está findando.

Fazem parte das comemorações do Dia da Independência os desfiles escolares e militares, acompanhados de bandas de música capazes de entusiasmar a população que sai às ruas em todos os recantos do país.

Famílias acompanham seus filhos, orgulhosas pelos lugares de honra conquistados ao carregar as bandeiras ou pelos destaques nas alegorias, e até mesmo por conduzir faixas e cartazes anunciando os avanços pedagógicos de suas escolas.

As pessoas vão às ruas para assistirem entusiasmadas a passagem dos soldados das Forças Armadas com seus uniformes militares cheios de distintivos, medalhas, e com alguns instrumentos de defesa da Pátria, como os que são usados para sobrevivência nas batalhas ou nas missões, até algumas armas e veículos.

Tudo isso faz parte do imaginário do nosso povo e foi moldado através da nossa formação cultural desde o processo de colonização.

O Brasil tornou-se independente no dia 7 de setembro de 1822 e o grito de Independência ou Morte foi dado por D. Pedro I, às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo. O momento ficou marcado como “O Grito do Ipiranga”, segundo alguns historiadores.

Foi assim que aprendemos nos livros, que nos contavam nas escolas, a história sob a ótica dos dominadores. Muitos fatores concorreram para que o Brasil se tornasse independente, todos relacionados a movimentação política entre as nações estrangeiras que reivindicavam maior poder sobre as colônias, e as disputas internas entre as forças que assumiam a organização da economia no novo país, baseada no sistema escravagista.

Opinião do dia – Karl Marx*

“Toda vida social é essencialmente prática. Todos os mistérios que levam a teoria para o misticismo encontram a sua solução racional na praxis humana e na compreensão dessa praxis.”

*Karl Marx, Teses sobre Feuerbach (1845)

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

O vírus do autoritarismo

O Estado de S. Paulo

Se cada cidadão agir conscienciosamente como um anticorpo, a democracia pode destruir o vírus do autoritarismo

Há um processo de erosão das instituições democráticas no Brasil? Nossa democracia está em risco? Ao fim e ao cabo, vai ter golpe? Para enfrentar essas perguntas cada vez mais presentes – das redes sociais à academia, da imprensa às salas de jantar –, a Fundação FHC e o Estado promoveram um debate com diversos cientistas políticos.

Como em todo bom debate, prevaleceu a dialética. E, como reza a boa dialética, as disputas foram travadas sobre uma base de consenso. O consenso é de que há uma crise global da democracia caracterizada pela ascensão dos populismos e tremendamente agravada no Brasil pelo autoritarismo desabrido do presidente da República. Os dissensos versaram sobre o grau de resiliência das instituições.

Há risco de ruptura? Carlos Pereira foi categórico: “Não”. O Judiciário vem dando “sinais coerentes e consistentes”. Contrastando com a cisão entre garantistas e punitivistas à época da Lava Jato, as ameaças de Jair Bolsonaro “unificaram o Supremo”. No Legislativo, as Comissões de Inquérito cumprem o papel de fiscalizar e constranger o presidente. A imprensa, como com todos os governos na redemocratização, dispara diuturnamente suas críticas. Nossa democracia é “incerta, vibrante e competitiva”, disse Pereira, “e isso lhe dá vitalidade”.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Consolo na praia

 

Música | Paulinho da Viola - Timoneiro

 

domingo, 5 de setembro de 2021

Merval Pereira - Mourão, terceira via?

O Globo

O presidente Bolsonaro acrescentou nos últimos dias mais uma preocupação às suas desditas. Além do receio de que um dos seus filhos, ou alguns deles, sejam presos em decorrência dos inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) devido aos desvios de dinheiro público (peculato) com as “rachadinhas” dos salários de servidores nos seus gabinetes parlamentares, ele teme que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o torne inelegível para a eleição do ano que vem.

Não é por acaso que escolheu como alvos preferenciais os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso. Este é no momento presidente do TSE, o outro o será durante a eleição presidencial. No Supremo, Bolsonaro acha que está resguardado, pois uma eventual punição depende de denúncia do Procurador-Geral da República, e não há indicação de que a renovação de seu mandato o tornou mais independente.

Ao contrário, como quer ir para o Supremo, Augusto Aras depende da reeleição de Bolsonaro. A próxima vaga será em maio de 2023, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, e em outubro do mesmo ano, com a saída da ministra Rosa Weber. Mesmo que, como tudo indica, o escolhido André Mendonça não venha a ser confirmado agora pelo Senado na vaga do ministro Marco Aurélio Mello, dificilmente Bolsonaro abrirá mão do apoio certo de Aras ao duvidoso de um novo Procurador-Geral.

A possibilidade de cassação da chapa Bolsonaro/Mourão pelo TSE é bastante difícil, depois que o tribunal deixou de cassar a chapa Dilma/Temer por “excesso de provas”. Mas há também hoje “excesso de provas” contra a campanha de Bolsonaro, por abuso do poder econômico. Se por alguma manobra política/jurídica chegar-se ao ponto de um consenso em torno do afastamento de Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão assumiria a presidência sem nenhum problema, segundo avaliação de militares, e poderia se candidatar à reeleição em 2022.

Bernardo Mello Franco - O ensaio do golpe

O Globo

O Exército cancelou a parada anual, mas o capitão vai usar o 7 de Setembro para botar sua tropa na rua. Jair Bolsonaro aposta tudo nas manifestações convocadas para Brasília e São Paulo. Quer emparedar o Congresso e o Supremo, num ensaio do golpe que planeja desde os tempos da caserna.

Na semana que passou, o presidente subiu o tom dos ataques às instituições. Falou em guerra, fuzil, ruptura e ultimato. “Nós não precisamos sair das quatro linhas da Constituição”, disse, na sexta-feira. “Mas, se alguém quiser jogar fora dessas quatro linhas, nós poderemos fazer também”, ameaçou.

Três dias antes, ele disse que chegou a hora de “nos tornarmos independentes para valer”. “As oportunidades aparecem. Nunca outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante ou será importante quanto esse nosso próximo 7 de Setembro”, discursou.

A claque reagiu com gritos de “eu autorizo”. Os bolsonaristas repetem o bordão desde abril, quando o capitão disse que esperava “o povo dar uma sinalização” para ele “tomar uma providência”.

Bolsonaro vive seu pior momento desde a posse. O tarifaço da luz tende a ampliar seu derretimento entre os mais pobres e a classe média. A elite econômica começou a abandonar o barco. Para tentar escapar do naufrágio, o presidente apela à radicalização.

Dorrit Harazim - Dia de qual pátria?

O Globo

 “Uma pessoa sem memória ou é criança ou é amnésica. Um país sem memória não é criança nem é amnésico — nem sequer país é.” A citação não é de nenhum sábio da Antiguidade. Saiu da verve sempre inteligente de Mary Astor, a atriz de Hollywood que imortalizou “O falcão maltês” nos anos 1930. Quando somada a outra de autoria incerta, mas falsamente atribuída a Platão — “pode-se facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro: a verdadeira tragédia da vida é quando homens têm medo da luz”—, temos o Dia da Pátria planejado para esta terça -feira.

O Brasil que Jair Bolsonaro exibirá no 7 de Setembro deve marchar e incensar o “mito”, não honrar a memória do país. Para tanto, deve esquecer as nações indígenas que em 2021 ainda precisam bater às portas da História e do Supremo Tribunal Federal para não ser esquecidas. Tampouco se verá, na marcha, referência aos mais de 580 mil brasileiros que morreram de Covid-19 sem uma só palavra de compaixão do presidente. A ideia é deletar, esquecer e tentar reescrever o que é inconveniente na História do Brasil de hoje e de outrora.

O presidente também se enquadra na categoria “homem com medo da luz”, mas não só da luz do conhecimento. O medo maior é do clarão de investigações que mapeia a holding do clã Bolsonaro para surrupiar o Erário através da prática das “rachadinhas”, nome inocente do crime de recolhimento de parte dos salários de assessores parlamentares contratados para esse fim. De pai para filhos, de filho para mãe, o cipoal de práticas subterrâneas suspeitas a cada dia adquire mais visibilidade.

Míriam Leitão - Frase de Bolsonaro afugentou o capital

O Globo

Uma frase dita pelo presidente Bolsonaro piorou muito a percepção do mercado financeiro e dos investidores nacionais e estrangeiros sobre o Brasil. A afirmação de que ele tem três alternativas, a prisão, a morte ou a vitória, foi vista, na explicação de um banqueiro, da seguinte forma. “Quem entende que a derrota significa a sua morte tomará decisões irracionais. Essa fala foi para todos os investidores, com os quais eu converso, um marco, um ponto de inflexão”. E existem, explicou esse banqueiro, "US$ 15 trilhões sentados no exterior com juros perto de zero. Tem que atrair esse capital, mas ele não vem pra cá”.

O mundo da política e o da economia são bem diferentes. Mas o reflexo de um no outro é inevitável. Nos últimos dias, Bolsonaro conduziu uma escalada de ameaças institucionais, insinuações, truques de linguagem e manipulação como parte da mobilização para o ato de 7 de setembro, que ele convocou e comanda. Na política, cada palavra provoca reação, e o barulho aumenta. Na economia, tudo é visto com mais frieza e objetividade. Uma pergunta feita sempre é: o que isso muda de fato? Os que decidem o destino do dinheiro entenderam que Bolsonaro, assim desesperado, achando que está entre a morte e a vitória, não tomará decisões racionais.

— Esse marco recente mostrou que a coisa é bem pior. Até então tinha briga, muita tensão. A frase foi um ponto de inflexão — diz a fonte.

O que o presidente disse não foi tirado do contexto. Ele foi claro e depois repetiu o mesmo raciocínio. Em Goiânia, dia 28, falando para evangélicos para mobilizá-los a participar do evento do dia 7, Bolsonaro afirmou: “Eu tenho três alternativas para o meu futuro. Estar preso, ser morto, ou a vitória. Pode ter certeza, a primeira alternativa, ser preso, não existe.” Portanto, ele acha que tem duas opções: ser morto ou vencer.

Elio Gaspari - O triste sindicalismo patronal

Folha de S. Paulo / O Globo

A recente dissidência mineira expõe a alma do sindicalismo patronal criado no século passado

A valorosa Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) dissociou-se das manifestações de empresários e banqueiros em defesa da democracia com um “Manifesto pela Liberdade”, condenando a “exacerbação” do Supremo Tribunal Federal. Dias depois, ela foi humilhada pela divulgação de outro manifesto, de empresários reconhecidamente estabelecidos.

Democracia é assim mesmo, um diz uma coisa, outro diz outra. Cada manifestação de algumas figuras do andar de cima mineiro reflete um estado de espírito típico da época. Em 1943, saiu de Minas Gerais um manifesto contra o Estado Novo que custou cargos a alguns de seus signatários. No século XVIII, era lá que se falava em “Liberdade ainda que tardia”.

A recente dissidência mineira expõe a alma do sindicalismo patronal criado no século passado, quando o Sistema S passou a sugar as folhas de pagamento das empresas, alimentando uma casta que apoia o governo, seja ele qual for, alimentando boquinhas.

Minas Gerais já foi governada por tucanos e petistas. O tucano Eduardo Azeredo, que governou o Estado de 1995 a 1999, foi contratado pela Federação das Indústrias em 2015 por R$ 25 mil mensais para assessorá-la em assuntos internacionais. Em 2018, ele foi para a cadeia, e o contrato foi suspenso.

Azeredo era um quadro da tradicional família mineira. Em 2015, assumiu o governo de Minas Gerais o petista Fernando Pimentel. Podia-se imaginar que havia ocorrido uma mudança radical, pois Pimentel vinha da extrema esquerda, tendo ralado três anos de cadeia por sua participação na tentativa de sequestro de um diplomata americano em 1970.

Eliane Cantanhêde - A grande fake news

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro quer o 7/09 para dizer que o ‘povo’ está com ele, mas 2/3 são contra

No sábado, uma semana atrás, o presidente da Câmara, Arthur Lira, surpreendeu seus aliados no pequeno e pobre município de Lagoa da Canoa, em seu Estado, Alagoas, ao ligar para o presidente Jair Bolsonaro pelo celular, ser atendido e abrir a conversa pelo viva voz: “Olha aqui, é o nosso presidente!” Foi uma festa.

É assim que Bolsonaro governa, ou melhor, não governa. Faz campanha e marketing, num desbragado populismo, a la Hugo Chávez, que corrói as instituições, cria um clima de guerra – inclusive entre Câmara e Senado – e vai transformar o 7 de Setembro numa grande fake news, de defesa do nada e ataque à democracia, às instituições e à realidade.

Há os que, como Lira, se movem por interesses pessoais, políticos e eleitorais. Outros são os crentes, que tapam olhos, bocas, ouvidos – e narizes – para não enxergar e não entender o que está bem na sua cara. Caem em qualquer lorota e atacam quem tenta trazer luz e racionalidade ao País.

José Roberto Mendonça de Barros* - Consolida-se a piora do cenário econômico

O Estado de S. Paulo

A visão pessimista se agravou muito nas últimas duas semanas

Em meu último artigo neste espaço (Fogo no parquinho, 20/08) escrevi “...que o mercado virou e o pessimismo agora impera em marcante contraste com o entusiasmo demonstrado entre janeiro e maio”. 

Naquele instante, não imaginava que essas observações seriam completamente validadas nestas curtas duas semanas. 

Em primeiro lugar, uma sucessão de impasses fez com que o Executivo enviasse ao Congresso uma proposta de Orçamento para 2022 completamente fantasiosa. Ela supõe que os R$ 90 bilhões de precatórios seriam pagos integralmente, sem nenhuma previsão para o novo Bolsa Família e com parâmetros básicos totalmente irrealistas. O PIB é projetado crescer 2,51%, e a inflação prevista é de 3,5%. De lá para cá, pouca coisa andou com relação à solução para o caso dos precatórios. E também não sabemos qual será a reforma do Imposto de Renda que, finalmente, será aprovada pelo Congresso. Aqui não existe solução boa. 

Em segundo lugar, o governo finalmente se rendeu à questão hídrica e anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária (que poderia ser batizada de roxinha). Ela elevará substancialmente as contas de energia, pois o adicional passou de R$ 9,492 a cada 100 kWh consumidos para R$ 14,20, uma alta de quase 50%, de 1.º de setembro até o final de abril do próximo ano. Ao contrário do que pensa o ministro da Economia, esse adicional vai pesar muito no orçamento de grande parte das famílias brasileiras.

Bruno Bohgossian - As digitais de Jair

Folha de S. Paulo

Digitais de Jair e semelhanças aparecem em acusação feita por ex-assessor de Flávio

Ao longo dos anos, Jair Bolsonaro controlou as jogadas que transformaram sua família numa operação política. Fabricou candidaturas para os filhos, fez com que um deles disputasse uma eleição contra a própria mãe e designou gente de sua confiança para os gabinetes da prole.

Apesar do protagonismo, o presidente sempre tentou manter distância de suspeitas que envolvem a família. Quando estourou o escândalo da rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro, Jair chegou a dizer que o filho teria que pagar se surgissem provas do crime. Os capítulos seguintes dessa história, porém, tornam praticamente impossível dissociar esses métodos do chefe do clã.

Hélio Schwartsman - Números não mentem?

Folha de S. Paulo

Precisaremos encontrar fórmulas para produzir materiais para os quais não existem tecnologias limpas

O título do mais recente livro de Vaclav Smil, “Numbers Don’t Lie” (números não mentem), é enganoso. É quase tão fácil mentir com números como com palavras. Mas o autor se esforça em utilizar números apenas para iluminar fatos e apontar tendências que nos aproximam de verdades —e é bem-sucedido nessa tarefa.

“Numbers...” é uma coleção de 71 microensaios que tratam de quase tudo, da demografia à inovação, passando por crise climática e dietas. Smil, muitas vezes descrito como o guru de Bill Gates, é um mestre em destrinchar números e transformá-los em boas histórias.

Ele nos oferece desde curiosidades sem maiores consequências —quantas pessoas foram necessárias para construir a grande pirâmide de Quéops?— até verdades que estão na nossa cara, mas alguns insistem em não vê-las —vacinas são o melhor investimento público que existe, propiciando um retorno de US$ 16 para cada dólar aplicado.

Janio de Freitas – Nos domínios dos golpes militares

Folha de S. Paulo

Patético, mediocridade e vergonhoso são três ingredientes solidários dos atos de 7 de Setembro

Tudo pode acontecer no 7 de Setembro entre a mera reprise das manifestações bolsonaristas e, no outro extremo, eclosões de alta gravidade.

As ocorrências podem ser tão mais variadas quanto maior o número, que se anuncia alto, de cidades com manifestações programadas.

Em todo esse colar de imprevisões, já têm lugares assegurados três ingredientes solidários: o patético, a mediocridade e o vergonhoso.

É possível, mas sem indício nítido, que os pretendentes ao golpe obtenham o que lhes tem sido a carência impeditiva. Os militares bolsonaristas precisam de um pretexto, sem o qual sobram dificuldades até para conter a oficialidade restante, quanto mais para sustentar-se ante reações externas e o mal-estar interno.

Cacá Diegues - Quem quer feijão

O Globo

Se discursos de Goebbels e Mussolini são o que serve, o presidente deve estar se armando para combater a democracia

No primeiro ano do atual governo, Roberto Alvim era secretário de Cultura num ministério estranho, não me recordo se o de Cidadania, Turismo ou o Não-tem-outro-fica-aí-mesmo. Homem de teatro, Alvim teve então que fazer um discurso solitário e bem ensaiado, não sei mais para que evento. Resumindo, Roberto Alvim teve a infeliz ideia de repetir um discurso do nazista Joseph Goebbels, compadre e amigo pessoal de Adolf Hitler, além de responsável pela Propaganda no governo deste. Alvim também mandou passar, no fundo do que dizia, um trecho de Wagner, acordes que Hitler (e o próprio Goebbels) mandava tocar nos encontros políticos do Partido Nazista.

Ninguém notaria a referência, se alguém não a percebesse e a denunciasse publicamente. Ainda estávamos no início do novo governo, ninguém imaginava até onde eram capazes de ir os novos líderes democraticamente eleitos para responder e irritar a oposição, esse ninho de esquerdistas exagerados e teatrais. (Perdão, teatrais não; teatral era, por natureza e justiça, o próprio secretário de Cultura). Trocando em miúdos, o presidente usou um protesto de organizações judaicas e acabou com a brincadeira.

Luiz Carlos Azedo - O Louco Sagrado

Correio Braziliense / Estado de Minas

No futuro, o presidente Jair Bolsonaro será objeto de estudos de toda a ordem, inclusive de natureza psicológica. Seu papel transgressor é incompatível com o cargo

A carta O Louco é a última do Tarô— a de número 22—, mas também é considerada a carta 0 (zero), ou seja, pode ser o início e/ou o fim do baralho. O Louco não tem numeração certa; como um coringa, entra na linha da jogada e a interrompe, deixando tudo em suspenso e abrindo um novo horizonte, completamente indefinido. Segundo os esotéricos, essa persona não é nada ponderada, enfrenta os seus desafios sem planejar. No jogo de Tarô, O Louco tanto pode ser considerado uma carta benéfica, porque revela a necessidade de se arriscar, quanto também pode pôr tudo a perder, porque não pondera seus atos nem avalia as circunstâncias. O Louco é sócio da imprudência, da falta de paciência e das precipitações. Tudo a ver com o presidente Jair Messias Bolsonaro.

A eleição do atual presidente da República foi uma cartada eleitoral do antipetismo exacerbado, de políticos, militares, servidores públicos, empresários e da classe média mais conservadora e empobrecida. As consequências agora estão aí: catástrofe sanitária, fracasso econômico, crise política, mais desigualdades sociais e um pogrom cultural. Mas também é um fenômeno antropológico, que precisa ser estudado para além das análises políticas e econômicas, porque sua existência tem a ver com a nossa cultura e as características mais profundas do nosso povo, com tradições de origens ibéricas medievais.

Paulo Fábio Dantas Neto* - Alfabeto político para desarmar golpe

O 7 de setembro de 2021 já está sendo vivido há semanas, como se algo de impactante, quem sabe decisivo, esteja para nos acontecer. A agitação e propaganda bolsonaristas enfatizam a data não para nos lembrar dela como a do parto consumado de um país e sim para brandi-la como ameaça de vir a ser a do ato inaugural de seu apocalipse. Como aves de mau agouro, nada cavalheirescas, militares sem honra e vivandeiras civis atiçam uma besta-fera que imaginam habitar o seu (lá deles) Brasil profundo. O bolsonarismo quer nos fazer crer que será um dia D, prenúncio de uma hora H. Ultimato é a palavra mais recente, proferida na Bahia para reiterar uma ameaça terrorista que se tornou rotina.

Saberemos, em três dias, se o 7 de setembro desse ano será dia de batalha decisiva, ou se será de mais uma, rumo ao assalto ao nosso Capitólio ou à desmoralização dos assaltantes. Mas desde já sabemos que haverá batalha, não apenas porque o palácio trabalha nisso obstinadamente, mas também porque não falta, na oposição, quem a queira travar na hora e lugar escolhidos pelo adversário, mesmo sabendo que tipo de armas ele se dispõe a usar.

Paciência! Imprudentes fazem parte de qualquer conjuntura crítica e seu voluntarismo, embora aumente os perigos, não deve nublar a visão geral do processo, que segue seu compasso. Inexoravelmente, chegará a hora do basta, o ponto G da cidadania reencontrando o seu país. Ele, o processo, mostra que Bolsonaro perde o jogo na política. Está difícil ao incumbente reverter a situação dentro das regras. Sua rejeição não parece reversível a ponto de voltar a ser candidato competitivo numa eleição presidencial em dois turnos. Mas ainda não podemos afirmar que Bolsonaro ficará fora do segundo turno. Essa é a tendência, mas até se tornar realidade há muita política por fazer.