O Estado de S. Paulo
Interesse acontece porque Pérsio Arida foi coordenador do programa econômico de Geraldo Alckmin
É muito mais simbólica do que uma realidade
efetiva a aproximação do economista Pérsio Arida com o petista Aloizio
Mercadante.
Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
O Estado de S. Paulo
Interesse acontece porque Pérsio Arida foi coordenador do programa econômico de Geraldo Alckmin
É muito mais simbólica do que uma realidade
efetiva a aproximação do economista Pérsio Arida com o petista Aloizio
Mercadante.
Os dois se reuniram
por mais de uma hora e meia, na semana passada, e o vazamento do encontro, que
ocorreu na Fundação Perseu Abramo (reduto do pensamento econômico do PT),
agitou o mundo político e empresarial.
O interesse geral
em torno dessa liga acontece porque Pérsio Arida foi coordenador do programa
econômico de Geraldo Alckmin nas eleições de 2018, e o ex-governador de São
Paulo se mudou para o PSB para ser vice na chapa de Lula, ainda não
oficializada.
Com a aliança política, é natural imaginar que Alckmin venha a ter influência nas costuras em torno de um acordo programático em temas econômicos.
O Estado de S. Paulo
Ficou a impressão de que a substituição
intempestiva do presidente da Petrobras não passou de uma operação popularmente
conhecida como troca de seis por meia dúzia.
Adriano Pires, o nome indicado à
presidência, que deve tomar posse dia 13, não pensa substancialmente diferente
do presidente demitido, o general Joaquim Silva e Luna.
Ambos entendem que a interferência do
governo nos preços dos derivados de petróleo produz mais distorções do que a
manutenção do critério atual, o da Paridade Internacional de Preços, que é
determinado pelas cotações em dólares vigentes no mercado internacional
convertidas em reais pelo câmbio do dia.
Nem mesmo se pode dizer que Pires diverge
de Silva e Luna quando recomenda que a Petrobras evite transferir a
volatilidade dos preços ao mercado de consumo. O último reajuste no preço dos
combustíveis determinado na gestão de Joaquim Silva e Luna, em 10 de março,
guardou o espaçamento de 57 dias em relação ao reajuste anterior.
Tudo se passa como se o presidente Jair Bolsonaro pretendesse apenas produzir efeito especial para impressionar a plateia. Foi o que fez também em fevereiro de 2021 quando demitiu o presidente anterior, Roberto Castello Branco, supostamente porque não via nele acolhimento às reivindicações dos caminhoneiros.
EDITORIAIS
Alta rotatividade no MEC prejudica
políticas públicas
O Globo
Não se discute a demissão de Milton Ribeiro
diante das graves denúncias de que verbas públicas eram negociadas de forma
nada republicana dentro do MEC, por pastores estranhos ao quadro da pasta.
Isolado, Ribeiro não tinha mais o apoio nem da bancada evangélica. Não havia
como permanecer no comando de um dos ministérios mais sensíveis da
administração. Após três anos e três meses de governo Bolsonaro, o MEC já vai
para o quinto ministro.
Como mostrou reportagem do GLOBO, desde a redemocratização, Jair Bolsonaro foi o presidente que, proporcionalmente, mais fez trocas no comando da Educação — uma a cada 296 dias. O que mexeu menos foi Fernando Henrique Cardoso — durante oito anos, teve apenas um ministro da Educação, Paulo Renato Souza. Certamente não é por acaso que o ensino passou por avanços inegáveis. Dilma Rousseff também fez muitas mudanças, porém num período maior: seis ministros entre janeiro de 2011 e maio de 2016.
O Globo
A esta altura do campeonato, depois de duas
intervenções na Petrobras, do casamento em comunhão de bens com o Centrão e do
lançamento da versão turbo do Bolsa Família como única forma de retomar a
popularidade, os que se iludiram com a versão “liberal” de Jair Bolsonaro
vendida em 2018 deveriam estar se perguntando como caíram em tamanha cascata.
Já era difícil engolir a fraude para quem
minimamente acompanhou a carreira parlamentar de Bolsonaro e dos filhos, mas
muitos se valeram da presença de Paulo Guedes como um Cavalo de Troia na
campanha, depois no governo, para validar a crença no impossível.
Pois bem, agora que não é mais possível
acreditar nessa história da carochinha, qual seria a justificativa de setores
do mercado para um apoio à reeleição do presidente?
Em entrevista na última segunda-feira ao “Roda viva”, o primeiro dos presidentes da Petrobras defenestrados por Bolsonaro, Roberto Castello Branco, fez um mea-culpa por ter embarcado nessa ilusão liberal. Disse ter acreditado que, por ser “pouco dotado de conhecimento”, o presidente deixaria Guedes conduzir a economia conforme vendeu na campanha.
O Globo
Jair Bolsonaro declarou que botaria a “cara
no fogo” pelo ministro da Educação. Quatro dias depois, decidiu rifá-lo do
governo. O pastor Milton Ribeiro não caiu por defeitos novos. Sua demissão é
uma tentativa de aliviar as queimaduras na imagem presidencial.
As denúncias no MEC chamuscaram um dos
pilares do discurso bolsonarista: a mentira de que o governo é imune à
corrupção. O escândalo começou com suspeitas de tráfico de influência. Em
poucos dias, descobriu-se a existência de um balcão de negócios na pasta.
Dois pastores ligados ao ministro foram
acusados de cobrar propina para agilizar a liberação de recursos. Um prefeito
contou que o pedágio podia ser pago com um quilo de ouro (cerca de R$ 300 mil
na cotação atual).
A revelação das negociatas deu início a um festival de hipocrisia. A bancada evangélica, que indicou o ministro, passou a exigir sua cabeça. O pastor Silas Malafaia, que orava de mãos dadas com Eduardo Cunha, fez discurso indignado contra a corrupção.
O Globo / Folha de S. Paulo
Em três anos de governo, Jair Bolsonaro
empossou sete ministros na Educação e na Saúde. Esse desfile seguiu um padrão.
Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, na Saúde, respeitaram os critérios de
competência profissional e acabaram fritos. Os demais atolaram na inépcia e no
destrambelho: Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga, na Saúde; Ricardo Vélez,
Abraham Weintraub e Milton Ribeiro, na Educação.
Ribeiro revelou-se um campeão. De um lado,
ganha um fim de semana num garimpo ilegal quem for capaz de apontar uma só
iniciativa competente que ele tenha patrocinado no MEC. Não mexeu em
malfeitorias passadas e meteu-se com pastores das sombras que pediam capilés
para tramitar processos junto ao benevolente Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE). O ministério que já foi ocupado por Gustavo Capanema, Darcy
Ribeiro e Ney Braga acabou nas mãos de um pastor que patrocinava colegas que
enfiavam fotografias suas em exemplares da Bíblia. Coisa de deslumbrado.
Existem traficâncias federais, estaduais e municipais, Ribeiro meteu-se em malfeitorias municipais. Os dois pastores que o orientavam levavam prefeitos ao ministério, acompanhavam processos para a construção de escolas ou creches e mordiam os alcaides. Num caso, com pedido de um quilo de ouro, segundo a vítima.
Correio Braziliense
A demissão de Luna não
agradou aos militares, mas a escolha de Pires foi muito bem recebida pelo no
mercado, quando nada porque defende a privatização da empresa
O principal ícone do nosso
nacional-desenvolvimentismo é a Petrobras. Nasceu a partir de uma grande
mobilização popular, na qual o debate sobre a industrialização do país, que já
ocorria desde a Primeira República, passou a ter centralidade na intervenção do
Estado na economia. O Congresso formado em 1945, após a redemocratização, na
nova Constituição, admitiu a participação de capitais privados estrangeiros,
desde que integrados em empresas constituídas no Brasil. Dois anos depois,
quando o presidente Eurico Dutra tentou aprovar o novo Estatuto do Petróleo,
deu-se a confusão.
O projeto de Dutra concluía que o Brasil não tinha condições de nacionalizar a produção de petróleo, por falta de jazidas, recursos e gente qualificada. A reação foi generalizada, a começar pelo Clube Militar, que liderou a criação do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo. Com o slogan “O petróleo é nosso”, a partir de 1948, a Campanha do Petróleo ganhou corações e mentes, com a tese de que era necessário o monopólio estatal em todas as fases da exploração.
Valor Econômico
Bolsonaro apresenta resultados pífios na
área da educação
A escolha do novo titular do Ministério da
Educação tornou-se termômetro da correlação das forças políticas que integram o
governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pressionado e com mais um escândalo de
corrupção para explicar, ele tem agora que escolher entre prestigiar - ou
contrariar - a bancada evangélica, o Centrão ou integrantes da ala militar. Há
soluções que podem até conciliar os interesses desses grupos temporariamente,
mas é uma equação difícil de ser resolvida. Um quadro técnico pode desagradar a
todos.
O Ministério da Educação é objeto de disputas desde o período da transição, no fim de 2018. À época, militares e acadêmicos que formulavam o planejamento estratégico da área foram pegos de surpresa quando viram pela primeira vez um professor pouco conhecido entrando na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), edifício utilizado como base para as reuniões entre a equipe que deixava o poder e o grupo que vencera as eleições.
Valor Econômico
Antes refém do Planalto, Legislativo agora
impõe a pauta
Há uma mudança significativa em andamento
nas relações entre o Executivo e o Legislativo. Ela já tem sido percebida pelos
principais atores políticos do país, mas não devidamente assimilada pelo setor
produtivo e pela sociedade civil organizada.
Evidência da mudança: a Câmara dos Deputados e o Senado, antes reféns do que queria o Palácio do Planalto, têm ditado cada vez mais a pauta legislativa. Há dez anos, dois terços dos projetos de lei aprovados no Congresso eram de autoria do governo. No ano passado, foi o inverso: dois terços das propostas que concluíram sua tramitação tiveram origem no próprio Parlamento. Nesse intervalo, desabou o índice de aprovação de medidas provisórias. Elas passaram a caducar (perder validade) com mais frequência.
O Globo / O Estado de S. Paulo
Períodos de passagem são problemáticos e
exigem reflexão. São situações de liminaridade quando saímos de um lugar para
outro. Passagens físicas em geral se atrelam a transições morais quando há
mudança de posição social.
O cenário mais banal destas passagens é se
imaginar ganhando uma Mega-Sena e pensar como a fortuna seria dividida para,
finalmente, nos tirar do aperto, ao lado das pessoas que amamos. Na ilusão de
nos “livrarmos” de um mundo repleto de carências.
Toda passagem, até entrar e sair de uma condução, oferece seus riscos. Algumas, como passar de estudante a doutor ou entrar ou ser rebaixado num emprego, acarretam choques e preocupações que, em toda sociedade humana, são ritualizados ou dramatizados. No nosso mundo moderno, usamos contratos quase sempre indignos, que implicam brutais perdas salariais. No caso extremo dos condenados à morte, há o direito a uma caprichada “última ceia”.
Folha de S. Paulo
Campanha eleitoral deve causar problemas
para quem assumir o governo no ano que vem
A campanha eleitoral, fantasias econômicas
ou demagogias descaradas podem causar problemas sinistros para quem vai
governar a partir de 2023. Alguém pode acreditar que, a partir do ano que vem,
vai voltar a correr leite e mel de cofres sem fundo do governo ou que a
"força de vontade política" vá resolver as penúrias e falta de
investimento que ajudam a encalacrar o país desde 2014, pelo menos. Acho que
não.
A campanha mal começou e já há planos de
aumentos de servidores, ideias
ruinosas para a Petrobras e reduções malucas de impostos, um jogral
cantado pelo governo e por candidatos a presidente que detestam o governo.
Considere-se o caso da Petrobras. Suponha-se que as ideias de tabelar seus preços e obrigar a empresa a construir novas refinarias à matroca não sejam em si um problema para a companhia (sim, estamos no reino da fantasia). Bem administrada, a Petrobras é uma vaca leiteira, rende muito dinheiro para o governo, assim como o negócio do petróleo inteiro. Se a empresa parar de render, de dar lucro (isso se não der prejuízo), o governo perde dezenas de bilhões de receita. Apenas os dividendos de 2021 vão render R$ 37,3 bilhões para o governo.
Folha de S. Paulo
Apenas através do crescimento da
produtividade conseguiremos chegar lá
Nós, economistas, estudamos como as pessoas
reagem a incentivos. E aqui não há um julgamento moral. A pergunta que sempre
nos fazemos é se os incentivos estão alinhados
com os objetivos almejados, como desenvolvimento econômico e social.
O empresário deseja maximizar o lucro. Se os incentivos estão certos, a busca pelo lucro também deve aumentar o investimento, o emprego e a renda. O empresário deve adotar novas tecnologias, contratar uma mão de obra com mais qualidade, aprimorar o processo produtivo e, com isso, haverá ganhos de produtividade ao nível da firma. Se todas as empresas seguem o mesmo caminho, haverá um aumento de produtividade do país, com trabalhadores mais produtivos e com melhores salários.
Folha de S. Paulo
Ministro forma quinteto fiel com Weintraub,
Salles, Ernesto e Pazuello
Milton
Ribeiro caiu por excesso de obediência. Em seus últimos dias no cargo,
ele contou que seguia uma orientação de Jair Bolsonaro quando abriu o MEC para
os dois pastores que passaram a tocar negociatas na pasta. O ministro também
foi gravado dizendo que a
preferência dada à dupla de lobistas era um "pedido
especial" do presidente.
Não havia falta de sintonia entre chefe e subordinado. Eles andavam de mãos dadas no projeto de aparelhamento do Ministério da Educação e continuaram abraçados quando a crise dos pastores estourou. Bolsonaro chegou a afirmar que botaria "a cara toda no fogo" por Ribeiro, até que precisou queimar o ministro para tentar salvar a própria pele.
Folha de S. Paulo
Ele não fez nada que não seja costumeiro no
entorno da primeira-dama
Michelle Bolsonaro, a mulher do presidente
da República, disse que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro é honesto.
Para a primeira-dama, o ex-chefe do MEC ainda vai provar que é uma pessoa
"honesta,
justa, fiel e leal." Como formamos nossos juízos éticos?
Nós basicamente olhamos para os lados e vemos o que as pessoas a nosso redor costumam fazer. Não é uma coincidência que os vocábulos portugueses "ética" e "moral" derivem respectivamente das palavras grega ("éthes") e latina ("mores") para "costumes". Consideramos aceitáveis comportamentos que percebemos como praticados pela maioria de nossos pares. É isso o que faz com que a moral varie tanto geográfica e temporalmente. E não surpreende que seja assim, dado que a moralidade é a solução encontrada pela evolução natural para conciliar os impulsos egoístas dos indivíduos com a necessidade de reduzir conflitos dentro do grupo —o dilema de sermos ao mesmo tempo rivais e aliados.
Folha de S. Paulo
Bolsonaro não deixará que ela seja apenas
uma lembrança distante do último pleito
A facada de 2018 estará presente na eleição
de 2022. Jair Bolsonaro não deixará que ela seja apenas uma lembrança distante,
ainda que sombria, do último pleito. A superação faz parte da imagem que ele
cultiva do homem que se sacrifica pelo povo e combate a "volta do
comunismo" com a própria vida.
Nem 24 horas depois de mais um evento com cara, cores e discurso de lançamento de campanha, só permitida a partir do dia 16 de agosto pela legislação eleitoral, o presidente foi internado devido a "dificuldade de esvaziamento gástrico". Passou a noite no hospital, onde ganhou dieta líquida, recebeu alta na manhã seguinte e embarcou para o Mato Grosso.
Lauriberto Pompeu / O Estado de S. Paulo
A três dias do prazo final para trocas
partidárias, legendas que apoiam o presidente Jair Bolsonaro ganham adesões,
reforçando a base da campanha pela reeleição. O PL, partido do presidente, é a
sigla que mais cresceu com a permissão para mudanças. Integrante do Centrão, a
agremiação política elegeu 33 deputados em 2018 e hoje, após a chegada de
bolsonaristas, está com 66 parlamentares. Outras legendas governistas também
encorparam.com isso, a campanha do presidente larga com 171 deputados na
disputa.
A três dias do fim do prazo que autoriza as
trocas partidárias, legendas que estão alinhadas com o governo de Jair
Bolsonaro ganharam adesões, reforçando a base de apoio para a campanha do
presidente à reeleição. O PL, partido de Bolsonaro, é a sigla que mais cresce
com a chamada janela partidária na Câmara. Integrante do Centrão, a agremiação
elegeu 33 deputados em 2018. Após a chegada de bolsonaristas, sua bancada
dobrou: somava 66 deputados até ontem. A representação de outras legendas da
base governista também cresceu.
Como a legislação eleitoral obriga que candidatos ao Parlamento vinculem sua imagem durante a campanha ao presidenciável que seu partido apoia, Bolsonaro terá uma base de ao menos 171 deputados na disputa. O cenário de aparente recuperação do presidente, indicado nas pesquisas, reforçou a impressão no meio político de que estar aliado ao governo pode ser uma garantida de voto. A avaliação é de que um contingente grande de parlamentares que também deverão disputar a reeleição vai ampliar o leque de cabos eleitorais pedindo voto para Bolsonaro.
O Estado de S. Paulo
Referendo de domingo foi o ponto culminante
de um longo e civilizado processo que revitaliza as instituições políticas
deste pequeno grande país
O drama da guerra na Ucrânia fez passar
despercebido um evento político cheio de significado, bem perto de nós. No
domingo, 27 de março, realizou-se no Uruguai um referendo popular sobre um
amplíssimo conjunto de matérias, da educação pública ao direito penal, passando
pela presença do Estado na economia. À primeira vista, poderia parecer um surto
plebiscitário. Nada disso. Foi o ponto culminante de um longo e civilizado
processo que revitaliza as instituições políticas deste pequeno grande país.
Menos que seu resultado, sobre o qual
falarei mais adiante, interessa o processo que levou ao referendo, em reação a
uma iniciativa do recém-empossado governo do presidente Luiz Alberto Lacalle
Pou, de centro-direita. Em abril de 2020, o novo presidente recorreu à previsão
constitucional que autoriza, dentro de certos limites, o Executivo a declarar
“de urgente consideração” projetos de lei que considera decisivos. Até então, o
mecanismo havia sido utilizado com extrema parcimônia (só 13 vezes, desde o
retorno do país à democracia, em 1985) e nunca antes com tamanha abrangência.
Contendo nada menos do que 435 mudanças legislativas, criando, modificando ou revogando normas preexistentes, o projeto avançou dentro das regras constitucionais que preveem, nesses casos, tramitação mais acelerada (decisão final no prazo máximo de 100 dias, prevalecendo as mudanças propostas pelo Executivo em caso de não decisão). Com maioria parlamentar, o governo conseguiu transformá-lo em lei em julho de 2020. Mas o Congresso não deixou de modificar o projeto original (caiu, por exemplo, o fim do monopólio da empresa estatal de petróleo). A história não terminou aí.
Mas, o que assusta mesmo é pensar que esse
patrimônio imaterial é entregue eventualmente a políticos ou a pessoas
totalmente desconectadas. De uma maneira geral, o Ministério da Educação é
tratado como mais um dos 23 ministérios gestores das políticas
públicas e, como tal, cheio de cargos negociáveis com os partidos e até amigos, pessoas
quase sempre pouco qualificadas para entendê-lo e administrá-lo.
Vai para o limbo mais um ministro da Educação. É o quarto neste governo. A agenda política da semana que passou foi insuflada pelas denúncias de corrupção que pesam sobre o pastor que se tornou ministro da Educação, e que vai ter de prestar contas ao Senado esta semana. Não sei se Milton Ribeiro entrou numa fria, ao aceitar o cargo, ou se é a educação no País que parece punida pelas circunstâncias históricas, e que incluem até um presidente da República que se orgulha de nunca ter lido um livro.
EDITORIAIS
Novo presidente da Petrobras terá de conter
Bolsonaro
O Globo
Não é difícil entender a intenção do
presidente Jair Bolsonaro com a troca no comando da Petrobras. Seu objetivo
sempre foi usá-la como arma política. Para interferir nas decisões da empresa,
demitiu o primeiro presidente em seu governo, o economista Roberto Castello
Branco, e, agora, decidiu demitir seu substituto, o general Joaquim Silva e
Luna. Para o lugar dele será indicado o consultor Adriano Pires, uma referência
no mercado de energia. Faltando menos de sete meses para o primeiro turno das
eleições, com a guerra levando o preço do petróleo às alturas, a pressão do
Planalto para reduzir o preço da gasolina, do diesel e do gás não diminuirá.
Pires, se confirmado no cargo, terá o desafio de atender ao novo chefe sem
manchar sua biografia. Não será tarefa fácil.
Ele foi um dos principais críticos da experiência desastrosa do governo Dilma, quando os preços foram mantidos em patamares baixos de forma artificial, e a empresa acabou na lona, com a maior dívida do mundo. No governo Temer, a petroleira adotou como política seguir a flutuação do petróleo no mercado internacional e, aos poucos, resgatou sua saúde financeira. Pressões políticas para intervir no preço sempre houve, mas Bolsonaro é um caso à parte. Em entrevista ao programa “Roda viva”, Castello Branco contou que recebia até mensagens do presidente sobre o assunto — um despropósito.
A escola que eu frequentava era cheia de grades como as prisões.
O Globo
A decisão do governador do Rio Grande do Sul de permanecer no PSDB, em vez de
aventurar-se numa candidatura à Presidência da República pelo PSD, implica
também aceitar a decisão do partido de ter o governador João Doria como seu
candidato oficial. A não ser que até junho, quando os partidos envolvidos na
negociação para um candidato único que possa derrotar Bolsonaro e Lula se
decidirão, Doria não tenha saído da posição secundária em que aparece hoje na
pesquisa eleitoral do instituto Datafolha.
Eduardo Leite, por sua vez, terá de aparecer na mesma pesquisa à frente de
Doria para poder reivindicar o apoio de seu partido. Se conseguir isso, mesmo
tendo deixado o governo do Rio Grande do Sul, terá argumentos para se impor à
maioria do partido, que continua sob o controle de Doria. Terá atingido duas
das três metas acordadas para a definição do candidato único: estar melhor na
pesquisa e ter mais capacidade de aglutinação.
O Globo
O ambiente era de defesa da cultura. Não
houve panfleto ou referência ao governo anticultura que nos arruína. Era apenas
um subtexto, uma certeza parada no ar. Os convidados se entreolhavam certos de
ter o mesmo amor pelas artes. A pessoa central da noite invocou todos os
monstros do teatro, dos gregos a Molière, dos franceses a Augusto Boal e Nelson
Rodrigues. O primeiro papel no teatro encarnado por Fernanda Montenegro foi
Antígona. Sófocles, eterno, pairava no ambiente com aquela mulher imortal.
Antígona incorpora o sentimento feminista mais profundo. O da mulher que, por
ser radicalmente livre e profundamente cívica, é condenada à morte eterna.
Estávamos no centro do Rio. Uma cidade
despossuída. Foi capital, não é mais. Foi corte, perdeu a majestade. Permanece
bela. E lá estavam o prefeito e seus secretários da Cultura e da Educação,
respeitados e à vontade porque são autoridades que entendem do que se falava no
Petit Trianon. A Academia Brasileira de Letras (ABL) pode ser vista de diversas
formas. Eu acho mais justa a visão clássica. Machado de Assis nos recebe na
entrada. Foi dele a ideia dos ritos que devem cumprir os que entram naquele
teatro.
Fernanda Montenegro parecia encaixar-se tão perfeitamente que a única dúvida que surgia é por que não estava desde antes. O antigo dono da cadeira 17 previu sua própria sucessão. E recomendou à atriz que escrevesse um livro para entrar na Academia. Ela obedeceu. E assim Fernanda sucedeu ao diplomata, escritor, humanista Afonso Arinos de Mello Franco.
O Globo
Exonerado Milton Ribeiro, agora ex-ministro
da Educação. O cargo é mui cobiçado. Não sejamos ingênuos sobre os interesses
em jogo. A forma como os pastores abrigados por Ribeiro venderiam facilidades
para furar a fila de liberação de recursos do MEC contrariava o ritmo com que
os donos do FNDE partilham a distribuição discricionária dos dinheiros. Não
tardaria até o vestiário rachar.
Rachou sobre os mais fracos. Quiseram
garimpar fora de Brasília. Ficaram com o mercúrio. Prefeito que ora abre o
jogo, sempre inocente, tende a já ter novo padrinho. Os mais fortes, os
profissionais, querem o MEC todo. Faz sentido, se já estão dentro do Planalto e
se já gerem o Orçamento.
Tampouco sejamos ingênuos sobre a gravidade do que se revelou. Gravíssimo. Cobiças à parte, o ministro deveria estar demitido desde a semana passada. Demorou. O governo, entretanto, tinha — tem — uma propaganda de honestidade a defender. Buscou modalidade dissimulada de demissão. Especulava-se uma licença. Ribeiro se afastaria até que as investigações fossem concluídas.
O Estado de S. Paulo.
Milton Ribeiro cai, mas foi ele quem pôs os dois pastores no MEC e engendrou o esquema?
O presidente Jair Bolsonaro definiu as
eleições de 2022 como “luta entre o bem e o mal”, mas foi um tiro pela culatra,
porque deixou uma dúvida estimulada pelas próprias imagens do milésimo
lançamento de sua candidatura à Presidência ao arrepio da lei eleitoral: o que
é o bem e o que é o mal, quem é santo e quem é demônio?
A aliança do ex-presidente Lula com o
ex-tucano Geraldo Alckmin é o quê? E o palanque de Bolsonaro com o general
Augusto Heleno ao lado do ex-presidente Fernando Collor, que sofreu impeachment
por corrupção, e o mandachuva do PL, Valdemar Costa Neto, preso no mensalão do
PT?
Se o Lollapalooza é do mal e merece multa por “campanha antecipada” pela estridência do “Fora Bolsonaro”, estranha o ministro do TSE Raul Araújo achar que outdoors de campanha do presidente são do bem, bacanas. E as motos, jet skis, cavalos e palanques de Bolsonaro são o quê? Carnaval eleitoral fora de época pode?
Correio Braziliense
As pesquisas de opinião também revelaram
que as denúncias já estavam começando a contaminar a imagem do presidente da
República, além de a crise ter saído de controle
O presidente Jair Bolsonaro exonerou,
ontem, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, o quarto titular da pasta em seu
governo. Pastor presbiteriano e professor, no comando do ministério desde julho
do ano passado, não suportou o desgaste provocado pelas denúncias de que havia
um gabinete paralelo no MEC, no qual dois pastores evangélicos supostamente
distribuíam verbas oficiais em troca de propinas.
Ribeiro nega as acusações, que foram corroboradas por denúncias de prefeitos abordados pelos pastores Gilmar Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil Cristo Para Todos (Conimadb), e Arilton Moura, ligado à Assembleia de Deus. A queda do ministro ocorre uma semana após a revelação de uma gravação, pelo jornal Folha de São Paulo, na qual o ministro disse repassar verbas do ministério para municípios indicados por dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Folha de S. Paulo
Ministro do TSE errou, mas o erro traduz
bem o espírito da legislação
O ministro Raul Araújo, do TSE, deu um show ao tentar proibir manifestações políticas de artistas durante o Lollapalooza. A liminar expedida por Araújo é tecnicamente indigente, como mostrou meu amigo Uirá Machado, contraria decisão recente e unânime do STF, que considerou inconstitucionais atos da Justiça Eleitoral que proíbam a livre manifestação de cidadãos mesmo em espaços públicos como universidades, e ainda produziu o efeito inverso ao pretendido pelos requerentes, já que, na prática, "obrigou" quase todos os artistas e o público do Lollapalooza a fazerem manifestações contra Bolsonaro.
Folha de S. Paulo
A tentativa de censura do ministro do TSE é
alerta inquietante do que vem por aí
A decisão do ministro Raul
Araújo, do TSE, de impor censura em um festival de música, é um alerta
inquietante do que vem por aí. Confundir atos de expressão individual de
artistas com "propaganda político-eleitoral" já preocupa bastante por
ignorar direito garantido pela Constituição. Mas não surpreende, considerando
despacho anterior do mesmo juiz, mantendo painéis de rua com propaganda do
candidato à reeleição.
Bolsonaro faz campanha todos os dias. Cada vez que abre a boca é para minar a democracia, as instituições republicanas e as eleições, atacar ministros do STF e do TSE, infringir a lei. Tudo às claras, como fez ao convocar para o "lançamento da pré-candidatura" dele. Mas o juiz apressou-se em tentar calar artistas. A percepção de que a Justiça tem lado é muito perigosa.
Folha de S. Paulo
Bolsonaro não poderá impedir que sua
rejeição vá para as ruas
Há gente horrorizada com o escândalo do
MEC, que se revelou um balcão para a liberação de verbas, sendo a moeda
corrente a compra de Bíblias ou o recebimento de barras de ouro (afinal, o
garimpo é coisa nossa). Em essência, é um velho golpe de corrupção tantas vezes
praticado, mais um "desvio de merenda", agora com a participação de
pastores lobistas que têm trânsito livre no Palácio do Planalto.
Pensando bem, ninguém deveria estar
surpreso. Bolsonaro não poderia oferecer o que não tem e o que despreza:
educação.
Até agora quatro foram os ocupantes da pasta; cada um pior que o outro. O olavista Ricardo Vélez ficou três meses, mas teve tempo de mandar que alunos fossem filmados cantando o Hino Nacional e recitando o lema "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". Entrou Abraham Weintraub, animador de auditório da extrema direita, mais interessado em prender ministros do STF, a quem chamou de "vagabundos", antes de se esconder nos EUA. O economista Carlos Decotelli apresentou um currículo cheio de informações falsas e teve a nomeação cancelada.
Folha de S. Paulo
A imagem do movimento pode estar suja, mas
não faltam liberais dispostos a limpá-la
A reputação do liberalismo no Brasil está
manchada. E quem a manchou foi a parcela (infelizmente expressiva) dos liberais
que embarcaram de corpo e alma no projeto bolsonarista. Inicialmente
extasiados, vislumbravam uma "primavera liberal" no governo de
um presidente
que defendia abertamente tortura e grupos de extermínio, exaltava a
ditadura militar e dizia preferir um filho morto a um filho homossexual.
Não é que eles gostassem da truculência e da ignorância de Bolsonaro (alguns, é bem verdade, gostavam sim). É que, em nome da prometida liberalização econômica, topavam tudo. Assim, a acusação do professor Rodrigo Jungmann em seu artigo de domingo está correta: "Nossos liberais são em grande parte responsáveis eles mesmos por este estado de coisas [a noção distorcida que o público tem do liberalismo]. E o são em razão do que bem poderia ser chamado de obsessão pela economia."
O Estado de S. Paulo.
Limite tendencial para a dívida, acoplado às metas de resultado primário e ao teto de gastos, é caminho para desatar o nó fiscal
As regras fiscais não devem ser
prócíclicas, isto é, permitir uma montanha de gastos, em período de crescimento
do PIB e da arrecadação, e limitar a atuação do Estado em períodos de vacas
magras. É preciso buscar, por assim dizer, duas diretrizes fundamentais: 1) a
sustentabilidade da dívidapib como objetivo central; e 2) a garantia de algum
poder discricionário pelos governos, desde que sujeito à diretriz anterior. A
Constituição de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são as bases para
uma estratégia de endividamento civilizada a partir de 2023. O limite
tendencial para a dívida, acoplado às metas de resultado primário e ao teto de
gastos, é a receita de bolo para desatar o nó fiscal.
O procurador do Ministério Público de Contas no Tribunal de Contas da União (TCU), Rodrigo Medeiros de Lima, publicou recentemente o livro Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito (Editora Blucher, 2021). O livro combina os conhecimentos do Direito Financeiro e das Finanças Públicas. No capítulo 3, o autor mostra como a construção do atual arcabouço fiscal, na Constituição federal de 1988, guiou-se pelo desejo de estabelecer mecanismos de controle, vigilância e transparência sobre o Executivo.
Valor Econômico
Campanha começa a testar slogan “o capitão
do povo”
Cena interna. Domingo de manhã. Imagens do
auditório repleto de apoiadores, quase todos de verde e amarelo. O espaço que
comporta até quatro mil pessoas, está cheio, mas não lotado. É possível
circular sem esbarrões, há cadeiras livres. Uma minoria usa máscaras.
Centenas foram levados pela equipe da
ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL), que deixará o cargo na
próxima semana. Esposa do ex-senador e ex-governador José Roberto Arruda,
Flávia disputará uma vaga ao Senado pelo Distrito Federal. Se for eleita,
voltará 22 anos depois ao palco onde o marido renunciou ao mandato, para evitar
a cassação. Em 2000, Arruda, então líder do governo, envolveu-se na violação do
painel do Senado durante a votação da cassação do então senador Luiz Estevão.
Os telões instalados no local promovem o Partido Liberal (PL), legenda do presidente Jair Bolsonaro: “Movimento Filia Brasil - É com ele que eu vou” e “PL, o maior partido do Congresso Nacional”.
Valor Econômico
Ataques a instituições de Estado, na
esteira da disputa eleitoral, são ataques à democracia e devem ser repudiados.
Numa época em que e-mail já passou a ser
considerado fora de moda, cartas parecem formas jurássicas de comunicação. Não
obstante, duas delas estiveram no centro das atenções nos últimos dias.
A primeira foi escrita pelo diretor
presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres1 para defender a Anvisa, e a si
mesmo, das insinuações feitas por Bolsonaro de que a aprovação da vacinação
para crianças teria sido determinada por interesses escusos. Termina desafiando
o presidente da República a determinar investigação ou então a se retratar.
A segunda carta foi escrita pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ao ministro da Economia, após a divulgação da inflação de 20212. A carta do presidente do BC é uma exigência da sistemática de metas para a inflação, quando a taxa de inflação anual fica fora da banda fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Para 2021, a banda era de 2,25% a 5,25%, centrada em 3,75%, a meta para a inflação do ano passado. Como a inflação (medida pelo IPCA) foi de 10,06%, o presidente do BC teve que escrever a carta.
Yolanda Díaz, hoje a política mais popular do seu país, diz que a ortodoxia econômica se esgotou e que, apesar da polarização política, a maioria da população quer acordos e calma
Henrique Gomes Batista / O Globo
BRASÍLIA — “Apesar da polarização, a
maioria das pessoas quer acordos, calma e previsibilidade”, disse ao GLOBO
Yolanda Díaz, segunda vice-primeira-ministra e ministra do Trabalho da Espanha,
responsável por articular a reforma trabalhista aprovada em seu país no final
do ano passado, que reverteu em
parte a liberalização do mercado de trabalho implementada em 2012 pelo então
governo conservador. Segundo Díaz, a reforma resultou em um aumento
de 139% nos empregos formais, na comparação entre fevereiro deste ano e o mesmo
mês do ano passado.
Díaz deu a entrevista exclusiva às vésperas
de sua chegada ao Rio, onde fala amanhã em um encontro promovido pela Uerj e o
Grupo de Puebla, formado por lideranças de esquerda, e que terá a presença do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois, irá a São Paulo, onde se
reunirá com empresários. A ministra contou como se alcançou o acordo que pôs a
Espanha na agenda política brasileira, ao ser
mencionado pelas campanhas da oposição ao presidente Jair Bolsonaro.
“Estou convencida de que podemos chegar a acordos entre entidades e pessoas que
pensam diferente”, disse.
Aos 50 anos, Díaz é a política mais popular da Espanha, segundo uma pesquisa deste mês do CIS (Centro de Investigações Sociológicas), e tem sido apontada como possível sucessora do primeiro-ministro Pedro Sánchez. O premier, do Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), de centro-esquerda, governa em coalizão com a frente de esquerda Unidas Podemos, à qual a ministra, integrante do Partido Comunista da Espanha (PCE), pertence. Díaz também atuou na legislação que regulamenta plataformas como o Uber e de entrega de comida, que provocaram um boom do trabalho informal. “Em todos os casos, o futuro do trabalho será o que queiramos que ele seja, porque o trabalho e a democracia estão intimamente unidos”, afirmou.
O Globo
A humanidade enfrenta uma das maiores
encruzilhadas da História. A desigualdade global vem crescendo, assim como a
pobreza e o número de favelas. Cresce também a devastação da natureza, com
consequências ainda imprevisíveis sobre o clima do planeta, a agricultura e a
segurança alimentar de toda a nossa espécie. Somam-se a isso os desafios
impostos pela tecnologia, como o advento da automação, que pode empurrar
milhões de pessoas para o desemprego.
Temos no horizonte enormes questões sociais e ambientais que só poderão ser encaradas por meio da colaboração. Instituições globais, governos, empresas, organizações sociais e cidadãos comuns precisam se juntar para produzir soluções novas, mais eficazes, para nossos problemas concretos.